quinta-feira, 28 de fevereiro de 2013

Presidente do Parlamento da Guiné-Bissau diz que Governo de transição "não está a governar nada"

O presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Ibraima Sory Djaló, volta a carga e acusa hoje, (28 de Fevereiro) o Governo de transição de inoperância e apontou as greves dos trabalhadores da função pública e a falta de energia, de água e de salários como exemplos.
Falando para cerca de uma centena de alunos das escolas públicas que se manifestaram hoje em frente do Parlamento, Sory Djaló pediu calma aos alunos, dizendo-lhes que está solidário com a sua luta.
"Estamos solidários com os alunos e os professores da Guiné-Bissau, porque a única herança que podemos deixar para os jovens de hoje é a formação, não são carros, casas ou quintas. Lamentavelmente neste momento estamos muito tristes e preocupados porque não há aulas", afirmou o presidente do Parlamento guineense.
Lusa (publicado por Expresso) 28 de Fevereiro de 2013 às 16:47

quarta-feira, 27 de fevereiro de 2013

O PRESIDENTE DA ANP NA CORDA BAMBA

As declarações públicas proferidas pelo presidente de Assembleia Nacional Popular, Ibraima Sory Djaló, continua inquietante no seio do executivo e na cúpula de transição

Lembra-se que no dia 25 de Fevereiro Ibraima Sory Djaló, teceu duras criticas afirmando que o executivo da transição está a governar com despesas não tituladas que já vão em 15 mil milhões de francos (23 milhões de euros)" e avisa que o Governo já não tem dinheiro para pagar salários em Fevereiro e se o fizer é porque se endivida ainda mais...

Essas afirmações depois de ter obrigado o Chefe de Estado Maior General da Forças Armadas, António Indjai deslocar-se até ao parlamento no dia 26 de Fevereiro, para falar com Sory Djaló numa conversa a semelhança de "puxão de orelhas"...
Hoje (27 de Fev) o pânico criado a volta dessas declarações, tornou-se na tónica de discussão que dominou na reunião do conselho de ministros.

Intencionando-se agora, de preparar uma decisão conjunta que move um processo contra o Presidente do Parlamento, Ibraima Sory Djaló que passa pelo Ministério Pública à Ministério da Justiça, para responsabiliza-lo penalmente, por levantar suspeitas sobre um processo político do qual ele é igualmente actor.

Uma história para acompanhar nos próximos dias...

O governo reage as declarações públicas do presidente da ANP

O governo da Guiné-Bissau já reagiu as críticas do presidente do parlamento, Ibraima Sory Djaló, segundo as quais o executivo estaria a governar sem programa e sem orçamento.
O ministro da presidência e porta-voz do governo de transição, Fernando Vaz disse a Voz da América que o presidente do parlamento levantou um falso problema e que devia ser responsabilizado penalmente, por levantar suspeitas sobre um processo político do qual é igualmente actor.
“O presidente da Assembleia colocou mal o problema. Nós pensamos o presidente da ANP é parte deste processo de transição e deverá com responsabilidade recalcular as suas afirmações.”
De recordar que o presidente do parlamento guineense, Sory Djaló, tinha advertido ser impossível governar o país sem programa de governo e sem orçamento, assim como tinha recusado qualquer responsabilidade por parte da Assembleia Nacional Popular por esta situação.
O ministro Fernando Vaz, responde afirmando que “os instrumentos legais do processo de transição ou seja o pacto de transição no seu artigo 3 no ponto 4 diz claramente que o programa do governo de transição é objecto do acordo político dos signatários do pacto de transição que neste caso incluiu o parlamento.”
O porta-voz do governo de transição Bissau-guineense reagiu igualmente a alusão feita pelo presidente do parlamento sobre a falta de liquidez financeira para o pagamento dos salários públicos, e argumentou que o FMI esteve recentemente em Bissau e fez a auditoria das constas públicas e não detectou uma tal situação.
Fernando Vaz considera que Ibraima Sory Djaló deve ser responsabilizado pelas suas alegações, enquanto presidente do parlamento orgão integrante do processo de transição, que com estas suas críticas parece agir no sentido de fazer regredir os esforços em curso para a normalização do país.
Voz de América - 27 de Fevereiro de 2013

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Encontro urgente do Antonio Indjai e Sory Djaló no Parlamento
As declarações públicas proferidas no dia 25 de Fevereiro, com duras criticas ao governo  e os pequenos partidos pelo presidente de Assembleia Nacional Popular, Ibraima Sory Djaló. Posteriormente seguido de ameaça com moção de censura ao governo deu inquietação no seio dos pilares que suportam a transição.

O procedimento resultou hoje numa deslocação do Chefe de Estado Maior das Forças Armada, António Indjai para o Parlamento, com intenção de fazer cara a cara com Ibraima Sory Djaló.

Rodeado pelo grande aparato militar que habitualmente acompanham as deslocações do António Indjai e mais os outros de Força Aérea e de Marinha  que conjuntamente dirigiram para reunir com o Presidente do Parlamento, fez de Bissau mais uma especulação que dá conta de uma autentica invasão à Parlamento do país.

Contudo se fez passar na comunicação social como normal encontro entre a cúpula de transição, mas Soube o "Rispito" de que, o objetivo desse encontro repentino e apertado, vem na resposta do descontentamento nas recentes declarações públicas e criticas que acusam o Presidente do Parlamento de certo exagero e de desvendar o segredo de estado.
RDP África e Correspondência do Rispito

Governo nigeriano empenhado na resolução da crise na Guiné-Bissau
Abuja – O Presidente da Nigéria, Goodluck Jonathan, afirmou o envolvimento do seu país na resolução da crise na Guiné-Bissau sob a égide da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e das Nações Unidas.
" Comprometemo-nos a resolver esta crise, por conseguinte vamos trabalhar convosco sob a égide da CEDEAO a fim de restabelecer a paz e a democracia na Guiné-Bissau ", declarou segunda-feira o Presidente nigeriano ao representante do Secretário-Geral da ONU para a Guiné-Bissau, José Ramos Horta.
Ele declarou que a 42ª sessão ordinária em previsão da cimeira dos chefes de Estado da CEDEAO vai oferecer a oportunidade para trocar ideias com o representante especial do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a Guiné-Bissau.
José Ramos Horta disse ao Presidente Jonathan que a Guiné-Bissau precisa da assistência da Nigéria e da CEDEAO para resolver a sua crise política.
Ele exprimiu a sua confiança na capacidade da sub-região de determinar de forma positiva o futuro da população da Guiné-Bissau, estimada em um milhão 600 mil habitantes.
O ex-Presidente de Timor Leste declarou que o Secretário-Geral das Nações Unidas vai apoiar os esforços dos líderes da CEDEAO para resolver a crise na Guiné-Bissau e aceitou submeter o problema aos líderes durante a cimeira sub-regional prevista na Côte d’Ivoire.
O enviado especial do Secretário-Geral da ONU sublinhou que a Guiné-Bissau precisa igualmente de pessoal competente nos sectores vitais do seu desenvolvimento.
AngolaPress - 26 de Fevereiro de 2013

Deputados ameaçam Governo de transição com moção de censura

O Presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) admitiu, esta segunda-feira, 25 de Fevereiro, a possibilidade de fazer avançar uma moção de censura contra o Governo de transição.
De acordo com Ibarima Sory Djalo, em causa está a falta de apresentação do Orçamento Estado por parte do Executivo de Rui Duarte Barros aos deputados, para efeitos de aprovação.
Neste sentido, Sory Djalo denunciou que, em apenas seis meses de execução, o Governo já terá gasto pouco mais de 15 bilhões de Francos CFA (cerca de 23 mil euros), fora do controlo e fiscalização dos parlamentares.
A sessão desta segunda-feira ficou ainda marcada pela chamada de atenção por parte do líder parlamentar guineense aos deputados, sobre o que considerou como «manobras políticas» e tentativa de se «apoderarem das instituições democráticas».
A 20 de Fevereiro, o deputado do Partido da Renovação Social (PRS), Baltazar Alves Cardoso, denunciou um alegado desfalque de 10 bilhões de Francos CFA (cerca de 15 mil euros), sem nenhuma explicação por parte do actual ministro das Finanças, Abubacar Demba Dahaba.
PNN - 26 de Fevereiro de 2013

segunda-feira, 25 de fevereiro de 2013

Ibraima Sory Djaló teceu duras criticas ao  Governo e os pequenos partidos da Guiné-Bissau

Ibraima Sory Djaló - Presidente da ANP
O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau, Ibraima Sory Djaló, avisou hoje (25 de Fev) que é impossível governar o país sem programa de Governo e sem orçamento e recusou qualquer responsabilidade do Parlamento.

Falando na Assembleia Nacional Popular, o responsável teceu críticas ao Governo mas também aos pequenos partidos, considerando que muitos deles nem existiam e que apareceram de novo após o golpe de Estado de 12 de Abril do ano passado.

"Há partidos que foram fundados e que nunca fizeram um congresso. Partidos que já não existiam. O golpe de Estado não pode ser lugar de ressurreição de partidos mortos", disse Ibraima Sory Djaló.

O presidente do parlamento referia-se implicitamente à criação de uma Comissão Multipartidária e Social de Transição, uma proposta de pequenos partidos e que serviria para regular o período de transição na Guiné-Bissau. A ser criada, essa Comissão poderá esvaziar os poderes da ANP.

domingo, 24 de fevereiro de 2013

Transição compreensiva para o futuro que vamos enfrentar
O mistério das incertezas de vida e as informações especuladas transmitidas de forma contraditória, faz dessa  vivência de um ofuscado ambiente e de confiança insegura...

É triste saudar a consistência de atrofias com realidades incontornáveis, tal como é muito ridículo saborear com o mal estar e pena continua atravessada pela maioria...

A transição é uma gestão de suporte entre a fase interrompida da legalidade constitucional, encarregue de gerir o destino da nação de forma especifica e de mais rápida organização possível, tendente a recuperação da legalidade constitucional ora interrompida.
Nessa fase é óbvio que todos os órgãos do estado e todas as autoridades do país em causa funcionam a meia gás, devido submissão de limites constitucionais que todos estão sujeitos incluindo a mais alta magistratura da nação que é o Presidente da República.

A República da Guiné-Bissau vive desse enclave a semelhança de outros momentos, pelo que o país não é caloiro nessas andanças... Certo é que, não é segredo para ninguém de que a posição do isolamento internacional que o país está enfrentando nesse  atual momento transitório é mais dura de que qualquer dos outros momentos transitórios que o povo já sofreu.

É verdade que a controvérsia  que eventualmente se causou a interrupção da legalidade constitucional também se prolongou em redobrados momentos de desentendimento que enrolou em largos desperdícios de tempos que agora resultou na inviabilidade da realização das eleições gerais na altura que outrora vinha ser acordando.
Um facto que  merece discussão e  concertação inclusiva de todos em que cada um merece uma  opinião e uma proposta... Propostas essas que na semana passada começaram por vir em ribalta, balizadas entre seis meses a três anos.

Ora, eu acho que as propostas são propostas, que não passam de meras suposições, capazes de suscitar discussões para analisar as condições tendentes a possibilitar verdadeiros cabimentos das futuras decisões a chegar e os acordos a rubricar.
Nesta base, há que olhar principalmente na situação do país, nas necessidades do país, nos custos que cada decisão nos encarrega e nas consequências futuras que cada decisão traz para o país.

A transição já vai a caminho de um ano de vigência... Sem tirar o real esforço dos homens que ariscaram as suas carreiras politicas assumindo o país como gestores num momento bastante difícil... Outrossim, embora os grandes homens se revelam em momentos difíceis,  certo é que pela carência de recursos autónomos e da maneira como tudo vai em contra-maré,  tantos esforços de pedalada  está resultando em rodagem a patinar,  com passos praticamente nulos,  marasmo constante e subjugado pela maior parte da comunidade internacional. Demonstrando tudo isso, uns fatores muito desfavoráveis que refletem o continuo sofrimento do povo para muito mais tempo e castigo imenso em continuar governando o país em transição nestas condições.

Guiné-Bissau tem vários  problemas com carater prioritário e pesados para resolver, cujo o momento de ultrapassa-los ninguém pode prever o tempo... A título de exemplo, mesmo pegando só em fazer reformas nos quatro sectores chaves em mira (Defesa, Segurança, Justiça e Administração Pública), com um governo eleito e apoiado pela comunidade internacional, o tempo necessário para dar volta a situação vai por alem de uma legislatura... Pelo que, não vale a pena tentarmos arriscar  em prorrogar por muito tempo a vitalidade de um governo gestor e de transição, infelizmente caraterizada de largas limitações e pesadas condenações, para tratar dos problemas que uma década de anos não consegue solucionar.

Faz sentido falar em meses até um ano "no máximo" perante essa onde de entendimento politico aparente, para poder tornar inclusivo a todos e limar algumas arestas necessárias... Mesmo assim, com um esforço de todos e vontade de todos, já é um prolongamento suficiente tendo em conta o estado da nação e o  interesse comum.
Mais três anos... Com governo de transição!!! Pelo trato que que o país e as autoridades estão a levar com a comunidade internacional, olhando pelo custo e peso que isso reverte a população e ao próprio governo, deve ser bastante tempo para relegar Guiné-Bissau num continuo isolamento e de submeter o povo em mais sacrifícios e sofrimento.

Não há dúvidas que o próximo governo após essa transição vai ainda vestir o fardo da fragilidade sem um real poder de estado, antes das reformas prioritárias e do saneamento efetivo dos quatro setores supra-citados... Defesa, Segurança, Justiça e Administração Pública. 
Mas seja como for é melhor enfrentarmos os problemas do país, com todos os Orgãos do estado em legalidade constitucional, aceite e reconhecido por todo o lado, do que estarmos propositadamente ariscar em passos nulos e recuos... E a penalizar com emendas e adaptações.

Caros governantes, Senhores políticos e queridos concidadãos:

Guiné-Bissau é a terra onde nascemos... A terra da nossa verdadeira identidade, da  fraterna paixão e de amor eterno...  Essas carateristicas é que são a nossa sentença condenatória, de nunca conseguirmos estar em sossego físico e moral, enquanto não existir uma ordem do direito estável e tolerante merecedora de confiança, onde  o povo consegue viver em paz e em segurança.
Assim sendo, em nenhum momento de vida, não se deve adiar o importante, o necessário e o inevitável... Por isso, interessa-nos muito o presente de hoje e o seu valor de decisão para o futuro que vamos enfrentar.
Samba Bari - Licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa
Nota: Leia mais analises do PONTO DI MIRA, a partir do domingo de manhã da próxima semana. Até lá

sábado, 23 de fevereiro de 2013

Areias pesadas de Varela vai ser explorada durante quatro anos por empresa russa
O projeto de extração de areias pesadas de Varela, norte da Guiné-Bissau, prevê a exploração de um milhão de metros cúbicos de areia ao longo de quatro anos, de acordo com a proposta da empresa.

Segundo um documento a que a Lusa teve acesso, na exploração da areia apenas cerca de cinco a sete por cento é aproveitável, o que equivale a 119 mil toneladas de minerais como ilmenite, zircão ou rútilo (em bruto).

O governo de transição da Guiné-Bissau concedeu à empresa russa Poto SARL a exploração das areias pesadas de Varela, uma localidade a norte do país, junto da fronteira com o Senegal e onde fica maior praia continental da Guiné-Bissau.

sexta-feira, 22 de fevereiro de 2013

Militares guineenses satisfeitos com a presença de Ramos-Horta no país

O porta-voz do Estado Maior, Daba Na Walna,  disse hoje, 22 de Fevereiro, acreditar que a presença do recém nomeado José Ramos-Horta como representante do Secretário-Geral das Nações Unidas na Guiné-Bissau, vai contribuir bastante para o país cumprir com os desejos das Nações Unidas e, consequentemente na instauração da paz e estabilidade no país.
As declarações do Daba Na Walna foram pronunciadas nas antenas da RDP África, na sequência da visita efectuada pelo Ramos-Horta a classe castrense.
Falando sobre a transição, o porta-vos referiu da especulação que paira sobre o prolongamento do período transitório, sublinhando que neste aspeto, os militares não impuseram em  nada simplesmente manifestam querendo uma transição segura e responsável, não uma transição precipitada.
RDP África - 22 de Fevereiro de 2013
Partido da Renovação Social
Nota à Imprensa

Com a finalidade de podermos sair de uma vez por todas das convulsões políticas que ciclicamente assolam o país, e que têm perturbado, sobremaneira, o funcionamento normal das instituições e da própria sociedade, com recorrentes instabilidades que não abonam em nada a nossa imagem externa, e que consequentemente afetam a nossa luta pelo desenvolvimento, a Direção Superior do Partido da Renovação Social saída do último Congresso, realizado em Dezembro passado, fazendo jus às promessas aí preconizadas, dará toda a contribuição necessária, em todas as instâncias onde for chamada para que a justiça, a paz e a reconciliação entre os guineenses seja uma realidade perene.

quinta-feira, 21 de fevereiro de 2013

Senador Britânico vai discursar na Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau

Lord Teverson
Lord Teverson, Presidente da Comissão para os Negócios Estrangeiros e Europeus da Câmara dos Lordes, o Senador Britânico, vai proferir um discurso, esta sexta-feira, 22 de Fevereiro, na Assembleia Nacional Popular (ANP), na capital guineense.
Lord Teverson é membro do Grupo Parlamentar Britânico para a Guiné-Bissau. Na sua intervenção, o Senador irá apelar aos deputados no sentido de se reeditar o processo de Reconciliação Nacional.
O Presidente da Comissão britânica para os Negócios Estrangeiros e Europeus dirá também que a ANP tem o dever fundamental de conduzir a Guiné-Bissau para um futuro melhor. 
A Union Jack, a bandeira do Reino Unido, foi hasteada na Assembleia
Nacional Popular guineense para celebrar esta visita.
CNN - 21 de Fevereiro de 2013

FMI espera recuperação da economia da Guiné-Bissau em 2013

O FMI espera que a economia da Guiné-Bissau recupere este ano, depois de uma queda no ano passado, graças à "retoma da produção e exportação do caju", diz um comunicado da instituição  divulgado no passado dia 20 de Fevereiro.
O comunicado faz o balanço de uma visita de seis dias do Fundo Monetário Internacional (FMI) à Guiné-Bissau, a primeira depois do golpe de Estado de Abril do ano passado.
"A atividade económica foi afetada adversamente pela queda acentuada nos volumes de exportação e preço da castanha de caju, e pela diminuição da assistência dos doadores na sequência do golpe de Estado de Abril último", diz o comunicado.
Mas o FMI adianta que, "embora a situação continue difícil devido às incertezas políticas existentes", espera-se que "a economia recupere em 2013" pela retoma da produção e exportação do caju, o principal produto da Guiné-Bissau.
A missão debateu com as autoridades de transição a proposta de orçamento para 2013 e considera que "a estabilidade fiscal deveria articular-se num plano orçamental coerente com projeções prudentes da receita interna e dos donativos externos".
"A missão saúda o empenho das autoridades no reforço da gestão das finanças públicas e da administração tributária e aduaneira, e o FMI coloca-se à sua disposição para fornecer assistência técnica nessas áreas", diz o comunicado.
As discussões sobre a Guiné-Bissau continuarão durante as reuniões da Primavera do FMI e do Banco Mundial, em Washington (em Abril  e depois, afirma ainda o comunicado, o FMI regressará a Bissau.
A missão, chefiada por Maurício Villafuerte, teve reuniões com membros do governo de transição, com o diretor nacional do Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) e com parceiros de desenvolvimento.
Por Agência Lusa, publicado em 20 Fev 2013 - 22:01 | Actualizado há 18 horas 40 minutos

quarta-feira, 20 de fevereiro de 2013

Comunicado do Movimento da Sociedade Civil

COMUNICADO Á  IMPRENSA

Na sequência dos acontecimentos provocada pelo Golpe de Estado de 12 de Abril de 2012 e outros subsequentes, o Movimento Nacional da Sociedade tem encetado varias diligências no sentido de promover diálogo e reencontro entre as diferentes sensibilidades e estruturas da sociedade guineense, sempre com os propósitos de se orientar para o retorno a legalidade constitucional como premissa básica para construção de um Estado de Direito Democrático na Guiné-Bissau.
Estas acções de diálogo com as diferentes sensibilidades não devem ser aproveitadas para conotar ou associar ao Movimento Nacional da Sociedade Civil, com actos tendenciosos e parciais, porquanto o Movimento enquanto plataforma que congrega mais de uma centena de organizações da sociedade Civil, nomeadamente, ONG, Sindicatos, Sector Privado, Organizações Socio-Profissionais e Entidades Religiosas, tem vindo a prestar a sua contribuição para a Paz, Dialogo, a Democracia e Desenvolvimento Sustentado da Guiné-Bissau.
Cinco indivíduos portadores de cocaína foram detidos no aeroporto de Bissau

A Polícia Judiciária (PJ) deteve, esta quarta-feira, 20 de Fevereiro, cinco pessoas de diferentes nacionalidades que transportavam 2,6 quilogramas de cocaína, no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, em Bissau.
Dos detidos, três são de nacionalidade nigeriana, um de nacionalidade ugandesa e o último adquiriu a nacionalidade guineense. 
Provenientes do Brasil e com destino à Guiné-Bissau, foram interpelados no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira pela acção da Polícia Judiciária guineense.
Falando aos jornalistas sobre esta apreensão, João Biague, Director Nacional da Polícia Judiciaria, disse que os suspeitos vão ser encaminhados ao Ministério Público.
Interrogado sobre ao aumento do nível de tráfico de droga no país, João Biague disse que a sua instituição se depara com falta de meios para afirmar sobre o grau de combate à circulação de drogas na Guiné-Bissau. 
«Nas condições em que trabalham os elementos da PJ estaríamos a dar dados falsos a esta sociedade e à comunidade internacional», referiu o Director Nacional da Polícia Judiciária.
PNN- 20 de Fevereiro 2013

terça-feira, 19 de fevereiro de 2013


Reino Unido exige Guiné-Bissau a realização das Eleições Gerais ainda em 2013
O Executivo britânico exige que o Governo de transição realize Eleições Gerais o mais rápido possível, antes do final de 2013.
John Marshall fez as declarações no âmbito da visita ao país do Grupo Parlamentar da Amizade Reino Unido - Guiné-Bissau, a 18 de Fevereiro, na sede da União Europeia (UE), numa cerimónia de recepção oferecida pelo Delegado da UE em Bissau, onde a PNN esteve presente.
De acordo do diplomata britânico com residência em Dakar, o Reino Unido pretende ver em funcionamento na Guiné-Bissau um Governo de transição genuinamente inclusivo, tendo destacado o avanço dos níveis de diálogo entre o PAIGC e o PRS.
BOAD financia reabilitação de vias urbanas em Bissau
O Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD) rubricou, sexta-feira, 15 de Fevereiro, com Governo de transição, um convénio para a reabilitação de vias urbanas na cidade de Bissau.

De acordo com Ministro das Finanças, Abubacar Demba Dahaba, o objectivo deste projecto visa melhorar as condições de vida e de circulação da população na capital guineense, em dez dos 47 bairros de Bissau, facilitando o acesso aos centros administrativos e comerciais até ao porto local, bem como criar maior segurança para os moradores.
A medida vai ainda permitir a redução dos custos de exploração dos veículos aproximadamente até 25%.
O projecto vai ocupar uma área de 25 quilómetros das vias urbanas de Bissau, com uma distância total de 43, 12 quilómetros dentro da cidade, divididos em três fases, tendo-se estabelecido a ocupação de 13,50 quilómetros na primeira fase, 14,82 quilómetros na segunda e 14,80 quilómetros na última etapa.
As obras iniciam com a reabilitação da estrada em torno de Bissau, passando pelo porto. O valor total de financiamento é de 41 bilhões de F.CFA (82 milhões de dólares USD).
Segundo Demba Dahaba, o próximo passo será relativo às estradas do Sul do país, concretamente a via que liga Buba a Catio.
PNN - 19 de Fevereiro 2013

segunda-feira, 18 de fevereiro de 2013

Organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau estão contra Comissão anunciada pelos partidos
Doze organizações da sociedade civil guineense anunciaram hoje 18 de Fevereiro que se recusam a participar em qualquer iniciativa que fira os princípios constitucionais e responsabilizam as autoridades de transição e regionais pelo "colapso do processo de transição".

Em causa está a criação de uma Comissão Multipartidária e Social de Transição, anunciada recentemente por alguns partidos políticos, que de acordo com as organizações terá as mesmas competências que a Assembleia Nacional, "o único órgão legítimo do qual emana a legitimidade dos demais órgãos de transição".

A ir em frente, essa Comissão será um golpe contra o Parlamento e visará "ressuscitar a velha intenção de criar um Conselho Nacional de Transição, rejeitada pela esmagadora maioria dos atores nacionais e da comunidade internacional", diz o comunicado, assinado entre outros pela Liga dos Direitos Humanos.
Lusa - 18 de Fev 2013
Prolongamento de Transição com propostas de duração entre 6 meses a 3 anos

Dirigentes políticos, militares e da sociedade civil da Guiné-Bissau debateram ontem 17 de Fevereiro, no Parlamento o prolongamento do período de transição para mais seis meses ou três anos após o término do atual período, em Maio. 
Num debate dirigido pelo Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, líderes partidários, as chefias militares e representantes das organizações da sociedade civil analisaram os passos a serem encetados no país tendo em conta a impossibilidade de se organizar eleições gerais em Abril próximo. 
Falando à imprensa no final dos debates, que durou sete horas sem interrupção, Serifo Nhamadjo afirmou que “as partes estiveram na procura do meio-termo” sobre a prorrogação do período de transição, com uns a defenderem seis meses e outros mais três anos. 
Para o chefe de Estado guineense de transição o tempo da “nova transição até nem é o mais importante”, desde que se saiba de concreto “quais os itens” que serão englobados nas várias reformas que devem ser realizadas no país. 
Sobre o exercício de hoje, o Presidente de transição diz ter ficado encorajado com o diálogo “aberto e franco” entre os vários atores da vida do país, sublinhando que “os guineenses têm que ter coragem de conversar”. 
“É esse o elemento que me motiva, que haja diálogo franco e sincero, frente a frente”, disse, Nhamadjo, que quer ouvir a opinião de todas as franjas da sociedade guineense antes de cimeira de chefes de Estado da CEDEAO no dia 27 em Abidjan, na Costa do Marfim. 
Na sequência do golpe de Estado de 12 de abril, foi fixado o prazo de um ano para realizar eleições gerais, mas as autoridades de transição têm vindo a público admitir que vai ser impossível realizar eleições nesse período. 
Em princípio, as eleições gerais deveriam ter lugar em abril próximo. 
Na reunião de ontem dia 17 Fev., os militares, pela voz dos tenentes-coronéis Júlio Nhaté e Daba Na Walna, advogaram o prolongamento do período de transição, e consequentemente a realização de eleições, para três anos.
Lusa, 17 de Fevereiro de 2013
Os Sindicatos da educação voltam a carga com greve de 30 dias
O sector da educação da Guiné-Bissau decidiu de novo entrar em greve para uma duração de 30 dias úteis. A decisão vem na sequência da falta de cumprimento dos acordos entre a classe educativa e as autoridades de transição.

Numa só frente os dois sindicatos SINAPROF e SINDEPROF, entenderam que está esgotada todas as ponderações e flexibilidades possíveis sem o cumprimento do memorando do entendimento assinado desde mês de Novembro do ano passado, que vinha suspender a grave decretada na altura com igual periodo de duração.
Com essa decisão sindical, as escolas públicas da Guiné-Bissau vão sofrer mais uma paragem a partir de hoje, 18 de Fevereiro, penalizando dessa maneira tantos concidadãos que infelizmente só dependem do ensino público.
RDP - África 18 de Fevereiro de 2013

sábado, 16 de fevereiro de 2013

Não deixemos ser levados pela vida de modo errado
Quando pronunciarmos a "Boa Governação" e fizermos dela uma pergunta para cem pessoas em cem países, cidades ou comunidades diferentes, não há dúvidas que teremos cem respostas diferentes e cem interpretações desiguais. 

Pela simples razão de ser uma pergunta de resposta não exacta e da qual não existe uma  interpretação correcta e coerente que possa agradar todos e servir em todos os contextos. Porque o conceito de “Boa Governação” é muito mais que uma palavra sonante nos lábios de cada pessoa a responder, sobretudo na opinião dos doadores e dos que trabalham para apoiar o desenvolvimento. 

Sem intenção de tentar elaborar uma definição unânime e aceitável, mas ao falarmos em “Boa Governação”, o que de repente nos pode encher a memória é qualquer coisa como transparência em actos governativos, prestação de contas, debates públicos e oportunidades para que os cidadãos expressem as suas opiniões, participarem em processos democráticos e influenciar as decisões políticas que tenham impacto nas suas vidas.

Ai, há tantos que não têm esses ingredientes como é o nosso caso, dando razão a necessidade de terceiros a persuadir-nos em abdicar dos maus comportamentos que prejudicam a nós mesmos, mas... Como sempre que uma Pessoa responsável quiser boas orientações consegue encontrar um livro certo para ler ou um seminário ideal para frequentar... 

Já está entre nós o novo representante do Secretário-Geral das Nações Unidas, o prémio Nobel de paz, José Ramos-Horta, que chegou com um espírito muito otimista de nos ajudar conseguir o que não temos e bem precisamos, ou seja, a "estabilidade efetiva" para o futuro desenvolvimento.

Trata-se de algo parecido com a expressão: "Assim que o aluno está pronto o mestre aparece"... Onde mais umas vez está aberto a janela de oportunidade que habilita a república de Guiné-Bissau o chance para se repor no concerto das nações. Enquanto que em cada um guineense incumbe a verdade e decisão de já mais aceitarmos permanecer em contínuo desentendimento, que possa levar noutras acções com resultados diferentes aos da paz e de estabilidade.


Guiné-Bissau não carece de recursos humanos de qualidade, com quadros jovens nacionais  e na Diáspora! Faltando só o estimulo, segurança e mérito de confiança de poderem participar.
  • Imaginemos um Guiné-Bissau onde apostas recaem na competência, não no amiguísmo ou nas experiências caducas e obsoletas! 
  • Onde cada cidadão é tido como importante nas ideias que apoiam os governantes na eficácia para combater a pobreza! 
  • Onde os cidadãos têm o mérito de estarem atentos nas atividades do governo e nas atitudes da oposição para perceber as politicas de quem é que prejudica o pais! 
  • Onde cada um pode opinar sem medo,  quando uma política não funciona como deveria ela é retirada e substituída por algo melhor! 
  • Onde existe diálogo entre governantes e cidadãos conducentes à políticas mais  justas e inclusivas, para uma melhor qualidade de vida de todos os cidadãos! 
  • Onde os políticos deixam de pensar só em governar ou fazer a politica de oposição em benefícios próprios e não de formas a que possam servir o povo! 
  • Onde os políticos tenham a consciência de que governar não é profissão mas um simples compromisso de responsabilidade perante o estado para servir o povo durante algum tempo! 
  • Onde a oposição é feita exclusivamente de forma construtiva, tendo como meta de chegar ao poder  só com a decisão popular!
Temos pais que temos, atravessamos momentos desagradáveis que todos sabemos e hoje estamos perante governo que temos, com dificuldades enormes herdadas do passado... Tanta necessidade transformada em obrigação e dever pende em nós, para responder o novo representante disponibilizando a nossa total vontades com esforços visíveis de fazer com que a Guiné-Bissau  doravante se consiga afirmar como uma república de paz e com passos seguros para o desenvolvimento.

Uma coisa muito importante que não devemos esquecer é de respeitar sempre a realidade inevitável em que somos obrigados a viver. Fazendo sempre o máximo que podemos, para trabalhar de formas a que possamos dar estimulo no que está para vir seja melhor. Mesmo não tendo certeza de algo melhor está eminente, o mais importante é não deixarmos ser levados pela vida de modo errado. 

Caros governantes, dirigentes e concidadãos guineenses:
Temos que lutar para dignificar a república da Guiné-Bissau, fazendo-a de um jardim para não estarmos preocupados em correr atrás das borboletas... mas sim, de limitarmos simplesmente em cuidar bem das flores desse jardim, para tornar atrativo as borboletas que venham até nos... Poderá  não ser as borboletas esperadas, certo é que outras hão de vir e, mesmo que elas demorem a chegar, sempre estaremos garantidos com felicidade de saborear o valor que há na beleza do nosso jardim. 
Samba Bari - Licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa
Nota: Leia mais analises do PONTO DI MIRA, a partir do domingo de manhã da próxima semana. Até lá

Ex-ministra de saúde acusa Ministério Público de lhe mover processo por perseguição pessoal
A escritora e antiga ministra da Guiné-Bissau Odete Semedo acusou hoje o Ministério Público guineense de lhe mover um processo sem factos ou fundamentos credíveis e apenas por "perseguição pessoal".

"O processo é considerado por mim como um ato cobarde de perseguição pessoal e completamente esvaído de factos ou fundamentos que pudessem levar um órgão de polícia criminal credível a instaurar semelhante processo", disse hoje em conferência de imprensa.
O Ministério Público aplicou a Odete Semedo o termo de identidade e residência no âmbito de um processo que envolve atos praticados quando a responsável era chefe de gabinete de Raimundo Pereira, Presidente interino da Guiné-Bissau deposto no golpe de Estado de 12 de abril do ano passado.
Fonte do Ministério Público disse recentemente à Lusa que em causa estarão cerca de 350 milhões de francos CFA (mais de 500 mil euros) que a responsável terá autorizado levantar no banco e cujo destino se desconhece.
Antiga ministra da Guiné-Bissau Odete Semedo acusa Ministério Público de lhe mover processo por "perseguição pessoal.
Hoje (16 de Fevereiro), na conferência de imprensa, Odete Semedo não quis adiantar pormenores sobre o caso, por estar em segredo de justiça.
"Apenas posso afirmar que o processo-crime contra mim instaurado baseia-se abusiva e deliberadamente na interpretação deturpada de factos e das funções que estiveram na sua génese. Antes de mim, e estou certa que mesmo neste momento continuam a ser praticados os mesmos atos, fundamentados na mesma lei, sem que em nenhum momento um órgão como Ministério Público tivesse tido a iniciativa de acusar ou sequer investigar", afirmou.
"Foi um ato lícito, previsto na lei, feito por anteriores chefes de gabinete e certamente pelos atuais", explicitou Ruth Monteiro, advogada de Odete Semedo.
Odete Semedo lamentou que a Procuradoria, "em vez de instaurar processos contra autores de espancamentos e assassinatos, se dedique a perseguir cidadãos exemplares e impolutos", acrescentando que, se no entanto tais processos foram instaurados, sobre eles o Ministério Público soube guardar segredo.
"Com a notícia assim divulgada apenas se pretendeu manchar algo que me é muito caro, a minha honra, dignidade, imagem de profissional competente, trabalhadora, impoluta e incorruptível", disse, pedindo aos titulares dos órgãos de polícia criminal, delegados do Ministério Público e tribunais para que "se abstenham de violações dos direitos dos cidadãos e da lei, como parece ter acontecido com o processo" em que está envolvida.
Odete Semedo disse ainda que foi convocada para comparecer no Ministério Público como declarante e que só lá lhe disseram que afinal não era declarante ma sim suspeita.
Licenciada em Línguas e Literaturas Modernas, antiga ministra da Educação e da Saúde, escritora, Odete Semedo é investigadora do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa da Guiné-Bissau.
Foi chefe de gabinete de Raimundo Pereira, que assumiu a Presidência da República da Guiné-Bissau após a morte do Presidente eleito, Malam Bacai Sanhá, em janeiro de 2012, e que foi deposto no golpe de Estado de 12 de Abril do mesmo ano.
Lusa - 16 de Fevereiro de 2013

PAIGC quer integrar no governo de transição

O PAIGC), maior partido da Guiné-Bissau, quer fazer parte de um Governo de transição no país e defende que as eleições devem ser ainda este ano.
Deve de haver um esforço no sentido de não se ultrapassar 2013 para as eleições", disse hoje, 15 de Fevereiro em conferência de imprensa o porta-voz do partido, Óscar Barbosa, que apelou à celeridade do processo.

O partido quer também, na sequência da assinatura do Pacto de Transição (instrumento de regulação do período de transição que se seguiu ao golpe de Estado de 12 de Abril de 2012), participar mais activamente nos destinos do país.
"Consideramos que a adesão do PAIGC (ao Pacto) tem de ter repercussões num Governo de base alargada e de consenso", frisou.
No entanto, o PAIGC não concorda com a criação de uma Comissão Partidária Social de Transição, como foi proposto na quarta-feira por diversos partidos e organizações da sociedade civil, por considerar que tal entidade iria assumir poderes que outros órgãos de soberania já têm, nomeadamente a Assembleia Nacional Popular (ANP).
O PAIGC quer antes "a promoção de um diálogo inclusivo, capaz de levantar consensos, reforçando o papel das instituições da República", participar activamente "nos debates de uma agenda política nacional" sobre a transição, que haja harmonização de posições da comunidade internacional quanto à Guiné-Bissau e diálogo entre as autoridades guineenses e a comunidade internacional, disse Óscar Barbosa.
"Neste âmbito, o PAIGC está disposto a partilhar os esforços nacionais no sentido de fazermos o país sair desta situação paralisante", acrescentou.
Enumerando exaustivamente todas as acções do maior partido desde o golpe de Estado, no sentido de "facilitar iniciativas de diálogo" e "contribuir para a normalidade constitucional", Óscar Barbosa salientou que "o PAIGC recuou sempre", não por medo ou por outros interesses que não fosse o "da defesa dos superiores interesses do povo guineense".
O PAIGC, afirmou, abdicou da presidência da ANP, a "única instituição" que fez progredir o período de transição e que não foi ouvida quanto a grandes decisões do Governo de transição.
"Nenhum programa de Governo nem o orçamento geral do Estado rectificativo foram submetidos para aprovação do parlamento", salientou, acrescentando que o Governo de transição também não conseguiu cumprir os principais objectivos traçados pela CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), a agenda eleitoral e a reforma do sistema político em geral, e do sector de segurança e defesa, em particular.
Apesar do apoio financeiro da CEDEAO, disse o porta-voz, nem o recenseamento eleitoral sequer começou e também a Comissão Nacional de Eleições continua sem Presidente.
Por outro lado, acentuou-se a pobreza e a degradação das condições de vida das populações, afirmou.
"O actual Governo não funciona" e "não presta contas a ninguém", disse o responsável do PAIGC, que responsabiliza as autoridades de transição pelo não cumprimento da sua principal meta, as eleições no mês de Abril.
Lusa - 14/02/2013

sexta-feira, 15 de fevereiro de 2013

UE disponibiliza mais de 500 mil euros para a transformação de caju na Guiné-Bissau

A União Europeia (UE) anunciou uma ajuda financeira de 580 mil euros para a promoção da transformação local do caju. Com a duração de 30 meses e em parceria com Organização Holandesa de Desenvolvimento (SNV), a verba é destinada à campanha de marketing durante o período do Carnaval de 2013, tendo como finalidade dar a conhecer os produtos resultantes da transformação de caju ao nível nacional.
Segundo uma nota das duas organizações a que a PNN teve acesso, o referido projecto teve início em Janeiro de 2011 e pretende fomentar os trabalhos de promoção, processamento e diversificação de produtos provenientes do caju nas regiões de Bafatá, leste do país, bem como na região de Cachéu, norte da Guiné-Bissau.
A mesma nota informou ainda que a implementação deste projecto está sob a alçada da SNV, em parceria com a Fundação Guineense para o Desenvolvimento Empresarial e Industrial (FUNDEI), e o Centro de Promoção de Caju.
A acção apoia, actualmente, quatro cooperativas de produtores de caju, nomeadamente Naforé e Sabunhima, na região de Bafatá, bem como a de Buwondena e COAJOQ, na região de Cachéu. Todas estas cooperativas têm como actividade principal a formação de pessoas em técnicas de transformação, como forma de diversificação de produtos tais como sumo, bolachas e amêndoas, destinados ao mercado nacional e à exportação.
A formação técnica na gestão de negócios, o acesso ao fundo de maneio para início dos trabalhos, a promoção de produtos processados e a facilitação de ligações comerciais com outros autores da cadeia - para promover canais de distribuição e potenciar o valor dos produtos nacionais - são algumas das actividades do projecto.
PNN - 15 de Fevereiro de 2013
Lições de paz da Irlanda do Norte para a Guiné-Bissau
Peter Thompson, o recentemente nomeado mediador internacional para o processo de reconciliação nacional da Guiné-Bissau, fala ao SOL da esperança numa solução negociada para a crise guineense e no que falta para garantir a viabilidade do conturbado país.
Clica aqui para ler toda a entrevista

quinta-feira, 14 de fevereiro de 2013

Partidos e organizações sociais da Guiné-Bissau querem espaço para gerir "nova" transição

Partidos políticos e organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau vão propor ao Presidente de transição a criação de um espaço de concertação para gerir "um novo período de transição" a iniciar a partir de 16 de maio.

Segundo fontes partidárias, a criação de um novo espaço, que poderá ser designado Comissão Partidária Social de Transição, foi estudada numa reunião que juntou hoje dia 14 de Fevereiro, partidos políticos, organizações da sociedade civil e sindicatos.
A ideia, disse à Lusa uma fonte sindical, é propor ao Presidente de transição, Serifo Nhamadjo, a criação de um órgão de diálogo "que saia fora do âmbito puramente partidário" e que possa "ajudar o período de transição".
Tanto as fontes partidárias como as sindicais que participaram no encontro, que juntou cerca de 70 pessoas, disseram à agência Lusa que as partes tentam encontrar "uma plataforma de diálogo nacional" que possa vir a gerir o país a partir do dia 16 de maio, data em que formalmente termina o atual período de transição fixado depois do golpe de Estado de 12 de Abril de 2012.
A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que apoia as atuais instituições que gerem a transição na Guiné-Bissau, acordou com a maioria de partidos guineenses que as eleições gerais deveriam ter lugar um ano após o golpe de Estado, mas as autoridades de Bissau já afirmaram ser impossível cumprir esse calendário por falta de condições técnicas e financeiras.
Nos últimos dias, quase todos os partidos e organizações da sociedade civil guineense têm vindo a público afirmar ser necessário fixar-se uma num novo calendário de transição.
Confrontado com a ideia, Orlando Viegas, porta-voz do encontro, confirmou à Lusa que as partes estão a arranjar uma solução para após o período de transição e que esse exercício deve ser de todos os guineenses.
"A partir do dia 16 de maio termina o período de transição. Os guineenses entenderam que devem começar a pensar o país a partir desse período, é esse exercício que estamos a fazer aqui", afirmou Orlando Viegas, um dos vice-presidentes do Partido da Renovação Social (PRS), promotor do encontro.
Orlando Viegas disse ser intenção dos envolvidos no processo criar "as grandes linhas da nova transição" a iniciar a partir de 16 de maio, embora o novo espaço não tenha pretensões de substituir o Parlamento.
Certo é que PAIGC, o partido maioritário no parlamento ainda não está de acordo com essa ideia.
Lusa - 14 de Fevereiro 2013

quarta-feira, 13 de fevereiro de 2013

FMI está em Bissau para avaliar possibilidades de retomar a cooperação com o país

Uma missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) está em Bissau para avaliar as condições macro-económicas antes de activar a retoma de cooperação e  ajudas com o país.
Conforme o Ministro das Finanças, Bubacar Demba Dahaba, que deu conhecer os objativos da presença dessa missão no país, disse que  isso significa uma mudança de posição da comunidade internacional em relação a Guiné-Bissau.
Segundo o governante, a presença dessa missão já é uma certeza de que o Fundo Monetário Internacional vai retomar todos os seus contactos abandonados em resultado do caso 12 de Abril para continuar assistir Guiné-Bissau.
Demba Dahaba ainda sublinhou que tudo isso é o resultado do bom empenho do governo. E a semelhança do Banco Mundial, que ja retomou a cooperação com o país, FMI também já vai no mesmo caminho e que não tarda muito todos os restantes parceiros internacionais voltarão aos seus lugares  que ocupavam antes de 12 de Abril com a República da Guiné-Bissau.
RDP África - 13 de Fevereiro de 2013

José Ramos-Horta já esta em Bissau

José Ramos-Horta chegou na  madrugada de hoje 13 de Fevereiro em Bissau, para o desempenho da missão da qual foi confiado pelo Secretario-Geral das Nações Unidas.

Na sua chegada, Ramos-Horta manifestou um grande optimismo quanto a possibilidade de atingir a querida estabilidade para o povo guineense.

Falando aos microfones da RDP África, Ramos-Horta direcionou afirmando que a condição indispensável para chegar a estabilidade e desenvolvimento, depende principalmente da própria vontade do povo da Guiné-Bissau.
Contudo não esqueceu redobrar apelo a comunidade internacional de apoiar o país, tendo em conta a impossibilidade económica do país conseguir suportar a si mesmo, pelo que é indispensável que os parceiros internacionais não virarem costas a Guiné-Bissau, disse. 
RDP África - 13 de Fevereiro de 2013

terça-feira, 12 de fevereiro de 2013

JOMAV não pode sair do país antes do seu julgamento
José Mário Vaz
O antigo ministro das Finanças da Guiné-Bissau José Mário Vaz está proibido de sair do país sem autorização, de acordo com a medida anunciada no dia 11/02/2013 pelo Ministério Público em Bissau.
José Mário Vaz esteve detido três dias na semana passada e foi ouvido pelo juiz de instrução criminal na passada sexta-feira, que o mandou em liberdade. Os termos em que fica em liberdade até ao julgamento só nesta segunda-feira foram conhecidos.
Segundo os seus advogados, o antigo ministro ficou sujeito às medidas de termo de identidade e obrigação de permanência, pelo que não se poderá ausentar da sua residência mais de cinco dias sem avisar o Ministério Público nem sair do país sem autorização.
Por ordens do Ministério Público guineense, José Mário Vaz foi detido na segunda-feira passada, por alegado ilícito fiscal. É investigado sobre o paradeiro de 9,1 milhões de euros que Angola teria disponibilizado a favor do Governo guineense, mas que supostamente não teriam entrado no tesouro público.
“Posso-vos dizer, hoje, muito honestamente, que não recuava um milímetro sequer sobre os procedimentos que imprimi a nível do Ministério das Finanças quando fui ministro”, disse na passada sexta-feira o ministro do Governo deposto no golpe de Estado de 12 de abril de 2012.
Angola Press - 11/02/2013
Realidade sócio-política da Guiné-Bissau CONTEXTO/JUSTIFICAÇÃO
A actual realidade socio-politica da Guiné-Bissau compele todos os actores sociais, políticos e castrenses a uma profunda reflexão sobre os trilhos a abrir e a percorrer, em prol da democratização da sociedade guineense.
Esta situação tem uma semelhança com a realidade retratada pelo escritor germânico Peter Berling, em “Os filhos do Graal”, uma narrativa que reconstitui, de uma forma magistral, a Europa do Sec. XIII, uma Europa dominada pelas Cruzadas, colocando o autor diversas forças em jogo e onde toda a acção decorre em torno de duas crianças de ascendência divina e destinadas a uma missão de reconciliação e paz.
Não sendo a Guiné-Bissau um Sacro império, a missão de reconciliação e paz cabe impreterivelmente a entidades do poder temporal, mas com um propósito sublime – a reconciliação, paz e progresso da Nação Guineense. Esta missão incumbe a todas as forças sociais, políticas e castrenses desta Pátria de Cabral, com igualdade de oportunidade e de protagonismo para cada membro das diversas entidades em presença.