Os partidos é que decidem

Quem estava a crescer como eu, tal como quem nasceu depois das histórias do fim da luta de libertação nacional e o processo inicial da instauração democrática, ambos amadureceram hoje conscientes dos custos da libertação nacional e dos sacrifícios da instauração democrática.

Processos que não devem ser vistas só pelas partes desajustadas, mas também merecedoras de alguma simpatia e gratidão nas suas misturadas partes positivas, ao menos daquelas que deram Guiné-Bissau o caracter de um país no seio de concerto das nações,  que de um lado e do outro foram protagonizadas pelas formações politicas que hoje são de destaque na Guiné-Bissau. Os libertadores (PAIGC) e os renovadores (PRS).

Independentemente das simpatias partidárias, dos sentimentos pessoais ou das insistentes criticas, tão facilmente pronunciadas no que respeita aos regimes anteriores titulados pelos dois... O PAIGC e o PRS, queiramos ou não, são as formações partidárias detentoras dos destinos da vida politica guineense. Onde a presença dos dois, dificilmente ou quase impossível poderá ficar a margem do futuro politico ou da tão querida estabilidade diariamente procurada.

Talvez seja por isso, de tanta verdade contada e da muita critica ouvida... Certamente, o resultado deve criar remorsos em muitos "senhores humanos" com cordão de responsabilidade atado de pernas a pescoço, cujo o espírito agora é de contrapor as horríveis histórias do passado.

Alias, se fizermos um pequeno exercício de olhar para trás e usarmos a coragem de dizer a verdade, com certeza seremos capazes de confirmar o comportamento elogiado do PRS antes, durante e depois do ultimo congresso, assim como sublinhar o respeito escrupuloso da democracia interna demonstrada pela direção do partido... 
Pelos vistos, tudo indica que o PAIGC também seguirá o mesmo caminho. E quando é assim, pode-se partir em realce o reforço da maturidade dos partidos em causa e das suas atitudes responsáveis, ao que parece ser eventual reconhecimento dos encargos da responsabilidade com o povo e com a República da Guiné-Bissau.

Assim sendo, pela necessidade de vermos afinadas as certezas de governação e o poder de evoluir com a sintonia, deve-se interromper com os passados críticos e de ataques constantes, para virar o flanco no lado das trocas de opiniões e o apontar ideias.

Na necessidade da boa consolidação desse processo inovador, com a plena certeza de que as futura eleições caberá os dois partidos (PAIGC e PRS) a repartirem o maior número dos deputados dentro do parlamento. Daí que essa analise semanal recai em advertências na escolha dos candidatos para ANP... pela carregada responsabilidade em perfeição das práticas, a importância da convicção nas discussões contraditórias em palpites para obter melhor resultado... As exigências de conhecimento e competência para debater e votar as leis importantes do país... Exigem de um deputado a sua autonomia própria, ao menos, o de saber ler e de compreender sozinho, como opção básica para enfrentar as lutas delicadas que determinam a vida de uma nação...

Porque segundo a lógica da lei, o conhecimento é anterior a discussão... E é impossível posicionar sobre uma matéria em discussão de forma coerente e segura, por intermédio de interprete. 

Um deputado é um ser humano, com uma personalidade e pontos de vista pessoais com base em ideais do que deve ser feito para um amanhã melhor para todos. Um cidadão com conhecimentos teóricos e supostamente com experiência na vida sobre diversas matérias relacionadas com a vida do país, com vontade e determinação própria de servir os cidadãos do seu país, de acordo com a constituição e sem qualquer conflito de interesse pessoal.

Mas como a legislatura guineense a semelhança de muitos não prevê a existência de círculos uninominais, significando isso que cabe a responsabilidade dos partidos avançarem com as listas dos candidatos. Já que, só recebe o nome de deputado o candidato que foi eleito pelo povo para ser seu representante no parlamento. Pelo que nunca é demais ponderar essa situação, e de priorizar a competência nessa escolha e seleção ... Porque logo ao ser eleito o candidato pelo voto popular, ele passa ser deputado para assumir mandato de quatro anos. Durante esse tempo, participa das sessões plenárias e dos trabalhos das Comissões. Além disso, atende pessoalmente aos eleitores, para poder encaminhar os seus pedidos a órgãos governamentais ou apresentando em Plenário assuntos de interesse social ou da região que o elegeu. 

Incumbe o deputado legislar e aprovar as leis que regem o estado; 

Fiscalizar o executivo e legislar sobre tributação, orçamento, consumo, meio ambiente, educação, saúde cultura etc.

Será que uma pessoa bastante limitada em cultura geral e agravado com a falta de domínio de ler e de escrever consegue desenrascar com eficácia num lugar tão superior as suas competências?

Com muito respeito aos meus queridos camarada e concidadãos que essa analise semanal possa atingir direta ou indiretamente e sublinhar que a mesma não se trata de idealizar uma luta contra alguém ou grupo, mas sim de dar uma sugestão pertinente no seguimento dos factos que defendem com garantia os interesses de todo o povo e a república da Guiné-Bissau.

Já que papel de um deputado exige de muita coisa, que não seja só de ser referendado com as opções do "sim" ou "não" dentro do parlamento e no ato das votações, onde muitos deles decidem  sem ideia clara nem convicção autónoma.

Seja como for, a confiança do povo continua na responsabilidade dos partidos políticos do país, sobretudo PAIGC e PRS, a espera da decisão/escolha das qualidades dos homens que queiram pôr nas "Colinas do Boé"...  Que dinâmica parlamentar quererão semear para durar dentro dos quatro anos após as eleições e nos cuidados que queiram dar o futuro politico da Guiné-Bissau com o fim da transição.

Samba Bari - Licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa

Nota: Leia mais analises do PONTO DI MIRA, a partir do domingo de manhã da próxima semana. Até lá

Governo guineense abriu a campanha de comercialização de caju

O Governo de transição da Guiné-Bissau abriu hoje (30 de Março) oficialmente a época de comercialização da castanha do caju, sem anunciar o preço da compra e venda daquele que é o principal produto de exportação do país.

A cerimónia de aberta oficial da campanha de caju (que decorre entre Março a Setembro) teve lugar em Quinhamel, 40 quilómetros a noroeste de Bissau, na presença do primeiro-ministro do Governo de transição, Rui de Barros, vários ministros, alguns embaixadores e do representante do secretário-geral das Nações Unidas, José Ramos-Horta.

Ao som de música e sob o olhar atento de régulos (chefes tradicionais) da região de Biombo, o presidente da Agência Nacional de Caju (ANCA), Henrique Mendes, explicou que o Governo de transição "quer disciplinar o setor", iniciando com a certificação do caju produzido na Guiné-Bissau, indicando na embalagem de exportação todas as características do produto.

Lusa - 30 de Março de 2013

Portugal pede compromisso da comunidade internacional com estabilidade na Guiné-Bissau

Portugal apelou esta quarta-feira de 27 de Março na Assembleia Geral da ONU a um "compromisso" da comunidade internacional com a "estabilidade e desenvolvimento" na Guiné-Bissau, que acompanhe a normalização interna do país.

"A reposição da ordem constitucional tem de ser acompanhada de um compromisso da comunidade internacional em relação à estabilidade e desenvolvimento" da Guiné-Bissau, disse no plenário da ONU o encarregado de negócios da missão de Portugal na ONU, Luís Gaspar da Silva.

Falando no debate anual da Assembleia Geral sobre a Comissão de Consolidação da Paz (CCP), Gaspar da Silva defendeu que este organismo deve dar apoio político ao gabinete da ONU na Guiné-Bissau, cujo modelo de operação está a ser revisto, na sequência da nomeação do novo enviado especial, José Ramos-Horta.

Expresso 27 de Março de 2013

Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento

À Embaixada da Republica Popular de Angola na Guiné-Bissau

                                        

CARTA ABERTA

Apôs ter tomado conhecimento, por intermédio das medias internacional e nacional, do desaparecimento fisico da cidadã e compatriota Guineense, Ana Emilia Lopes Correia (Milócas Pereira), no território Angolano,  onde estava a  viver e trabalhar como docente num dos estabelecimentos do ensino, o Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento, vem acompanhando com bastante preocupação este caso.

Tendo em consideração vários meses decorridos após a notícia do seu desaparecimento, sem que sejam dadas, pelas autoridades angolanas, quaisquer informações do seu paradeiro ao país e, em particular, aos familiares;

Considerando a necessidade de conservação do passado histórico e laços de irmandade que une os nossos dois povos, sob âncora dos quais assentam a relação dos nossos dois Estados;

E, tendo em conta a nossa pertença comum a várias organizações internacionais, designadamente, UA, CPLP, NU e a imperatividade da observância dos protocolos relativos ao respeito e defesa dos direitos humanos, emanados destas instituições;

Assim, o Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz Democracia e Desenvolvimento, vem por este meio, solicitar a Embaixada da Republica Popular de Angola, acreditado no pais  o seguinte:

• Informações relativo ao desaparecimento físico da Cidadã Guineense, Ana Emilia Lopes Correia (Milócas Pereira);

• O retorno desta Cidadã, independentemente do estado em que se encontre, ao seu solo pátrio; 

• Que se transmita as autoridades angolanas quão elevada é a preocupação da nossa organização e da sociedade guineense sobre este assunto. Preocupação que estende a situação de todos os nossos compatriotas ali residentes.

• Exorta, as duas autoridades, para que não deixem o esfriamento temporário de relação entre os dois estados interfira no respeito pela dignidade da pessoa humana e ou colapso a boa relação sempre existente entre os nossos dois países.

C/C      Presidencia da República 

Assembleia Nacional Popular

Ministério dos Negócios Estrangeiross, da Cooperaçao e das Comunidades 

Secretaria de Estado das Comunidades      

Bissau,  27 de Março de 2013.                               

A Direcção Nacional

                       

Estado Maior pede apoio ao Presidente de Burkina-Faso

O Chefe do Estado-maior do Exército da Guiné-Bissau, António Indjai esteve recentemente em Burkina Faso a convite do chefe de estado Burkinabe, Blaise Compaoré, para solicitar o apoio deste país francófono às Forças Armadas guineenses.

Segundo a rádio "Sol Mansi" um alto responsável do estado-maior que falou ontem 26 de Março aquela estação emissora privada sob anonimato, disse que durante o encontro, o chefe de estado-maior, António Indjai pede o apoio para a “reforma nas forças armadas bem como a na reabilitação dos quartéis”.

A mesma fonte adianta ainda que foi solicitado também uma ajuda ao chefe de estado Burkinabe, para “fornecimento de géneros alimentícios” ao exército guineense, tendo em conta as dificuldades com que se depera o país.

Lembra-se que, o representante especial da União Africana (UA) em Bissau, Ovídio Pequeno, declarou na segunda-feira à agência PANA que a reforma do Exército da Guiné-Bissau "é uma etapa inevitável e necessária para construir um Estado republicano".

De acordo com Ovídio Pequeno esta reforma é possível. “Ela deve ser feita no interesse do país e os militares devem compreender que ela não é dirigida contra eles”.

Radio "Sol Mansi" - 25 de Março de 2013

Carlos Delgado com album "NHA TABANKA"

Com muito custo, sem apoio estatal e bastante esforço é que a cultura guineense ressalta com sucesso no meio de tanta complicação, galvanizando a parte positiva do país para dar alegria e o sabor de toda a nossa convivência.

É nesta conjuntura de ilusão, de dispersão e de vai-vem constante, é que nosso irmão amigo e compatriota Carlos Sidónio Gomes Delgado, vulgo "Carlos Delgado" nos aparece agradar com o terceiro trabalho discográfico.

Popularizado com 1• "SUMBIA DI CABRAL" ganhou fãs com 2• "I TEN KU ENTRE NOS", agora brinda-nos com dez valentes musicas centradas de entre muitos aspectos, o tema do sofrimento, de desespero, de saudades da terra natal e a própria família... Razões que deram ao album o título de "NHA TABANKA" já em disposição para todos os fãs e amantes da musica. 

Com trazes da cultura puramente a demonstrar o consolo que outrora se vive na TABANKA, o título retrata os momentos de ambição que agora se vive, a causa dos sentimentos que muitos imigrantes trazem na bagagem de chegada neste mundo estrangeiro. Obrigados a submeter muito e aceitar condições de vida degradantes nunca toleradas nos próprios países de origem. Sublinhando as razões económicas e politicas, como impulsos que forçam emigração cujo o retorno muita das vezes não chega de acontecer 

O jovem musico que está de partida à Bissau dentro de duas semanas em grande força para animar os fãs e o povo guineense, faz dedicatória do CD à muitos homens e mulheres que, todos os dias, lutam e sonham uma “Tabanka” onde cada pessoa pode ser feliz e viver em paz...

"Rispito" conta divulgar a agenda cultural do músico de acordo com o programa ainda em preparação.

A cultura e música guineense em subida constante, com mérito de um bem haja a todos e um parabéns especial ao Carlos Delgado.

Secretário Executivo da CPLP com agenda pendente na Guiné-Bissau

O Secretário Executivo da CPLP, Isaac Murade Murargy, que se encontra em vista de trabalho à Guiné-Bissau, está a enfrentar dificuldades para se reunir com as autoridades de transição.

Desde a chegada a Bissau, Murade Murargy encontrou ausentes algumas das figuras do país, nomeadamente Serifo Nhamadjo, Rui de Barros e Faustino Embali, respectivamente o Presidente de transição, o Primeiro-ministro e o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Uma nota de imprensa da Presidência da República informou, esta segunda-feira, 25 de Março, que Serifo Nhamadjo viajou para um outro país estrangeiro, depois da sua deslocação à Nigéria, para efectuar tratamento médico, sem indicar o referido país.

Paulo Portas travou ajuda humanitária à Guiné-Bissau

Paulo Portas MNE Portugues

As relações com as autoridades de “transição” guineenses ainda num ponto frágil, quase um ano depois do golpe militar que derrubou Carlos Gomes Júnior, o Ministério dos Negócios Estrangeiros de Portugal (Paulo Portas), travou a doação de 2 toneladas de medicamentos à Guiné-Bissau. Na capital guineense, o caso motivou repúdio. 

Segundo noticia o Africa Monitor Intelligence, Os medicamentos foram angariados na indústria farmacêutica nacional para serem enviados para Moçambique, a fim de ajudar as populações atingidas pelas cheias. Do total de 3 toneladas de medicamentos que a campanha reuniu, as autoridades moçambicanas consideraram útil apenas uma parte, cerca de 1 tonelada. Para doação do remanescente disponível, o Instituto da Cooperação e da Língua – Camões elaborou uma “shortlist”, da qual foi excluída a Guiné-Bissau, acabando os medicamentos por ser enviados para São Tomé e Príncipe.

Ramos-Horta defende eleições na Guiné este ano e sem interferências ou ameaças

O representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, defendeu que as eleições no país têm de ser este ano e sem interferências nem ameaças, que serão inaceitáveis para a comunidade internacional. 

Em declarações aos jornalistas, durante o fim de semana em Cacheu (norte), que nesta segunda-feira foram divulgadas, José Ramos-Horta, disse ser muito importante que cada político e militar guineense ganhe a consciência de que "não poderá haver mais deferimento do prazo das eleições" e de que as mesmas "terão de ser muito transparentes, sem interferências dos militares e sem ameaças".

"Porque nenhum de nós, os actores internacionais, vai aceitar que a comunidade internacional invista aqui, que queira ajudar, e que no entanto seja testemunha de possíveis ameaças, de violência, antes ou depois das eleições", justificou.

PRID; Os membros em regresso continuo  á  PAIGC 

O ex-coordenador do Serviço Nacional de Fiscalização de Actividades de Pesca (FISCAP) e um dos fundadores do Partido República da Independência e Desenvolvimento (PRID), anunciou, durante este fim-de-semana, 23 de Março, o regresso ao PAIGC.

Trata-se de Sandji Faty, que faz parte da lista de Aristides Gomes, tal como José Braima Dafe, Mário Martins e outros antigos dirigentes do PRID.

Murade Murargy já está em Bissau

Mudade Murargy

O secretario executivo da CPLP chegou essa madrugada do 25 de Março em Bissau, para uma visita a convite da União Africana.

Murade Murargy, ao pisar o solo guineense enalteceu a importância de conhecer Bissau,  considera sua missão da paz, de amizade e de constatar in loco a real situação do país.

Nas suas declarações aos jornalistas, ouvido pelas antenas da RDP África, Murargy disse acreditar na possibilidades de encontrar consensos para a saída airosa dessa longa crise, o que depende simplesmente da vontade dos guineenses. Adiantando que só hoje está a conhecer Bissau, mas sublinha que, em termos morais está  sempre com o país porque CPLP nunca está ausente na Guiné-Bissau.

Hoje tem agenda de reunião com todos os representantes oficiais das organizações internacionais acreditadas no país.

RDP África - 25 de Março de 2013

cá estamos sempre associados na luta.

Até dava gosto de aparecer neste espaço semanal a tratar de outros assuntos não encostados a questões politicas, mas como a politica é o fulcro da determinação do estado da vida feliz ou infeliz de um país ou de um povo...  E essa ainda não vai bem, cá estamos sempre associados na luta.

Os dias que perdemos na andança  de um  percurso que não devia existir paragens, reverteu-se em complicação e na impossibilidade de conseguirmos chegar a tempo na meta combinada para cumprir o  acordo combinado.

hoje, trata-se de palpar  saída para o novo reencontro o que está  tudo em aberto e sempre possível dependendo simplesmente da  vontade e interesse, porque ainda se continua naquela fase difícil mas bem decisivo pelo momento que vivemos e o futuro politico do país.

O lema importante é, o ganho da concernência de que estarmos perante o que tem de ser feito, e o que tem de ser feito tem muita força... E essa força  do que tem de ser feito é tão importante nos encontrar com a existência evidente de coesão nacional e social, confirmado pela compreensão entre os que estão em frente das atuais decisões do futuro onde o povo sinta a união de uma só Guiné pertencente a todos os guineenses.

É verdade que na democracia precisa-se  muito das formações politicas partidárias, mas nunca é menos importante alinhar prioritariamente com os interesses do povo que constituem a maioria e a razão principal da existência do país como republica livre, independente e soberana. Sendo que, o momento politico que a história nos oferece e a fase ancorada que se precisa de reatar não rima com as intransigências politicas ou de fanatismos partidários... Já que o momento é, ou deve ser de reconciliação nacional para fazer de passado as querelas que chegaram de existir.

Nunca se deve esquecer de que os apoios que o país deve ou está a precisar, centram-se nas necessidade financeiras e materiais, mas dentro de muito que se precisa, nem tudo vem dos parceiros internacionais, já que nós temos a cota parte bem importante de cumprir "o espírito de boa vontade e o entendimento", do qual cabe inteiramente a nós. Porque o contrario seria imposição e a imposição só consegue travar a materialização de ação mas nunca consegue retirar a ideia de praticar ação.

Daí cabe a nós, cultivar a nossa própria vontade de entendermo-nos e de percebermos que não há sossego nem sucesso a margem da compreensão e do entendimento. É isso é que nos falta... E isso constitui a parte desfavorável de todos os processos.

Contudo, paira a nossa esperança pela nova estratégia a ser montada, em circulo das organizações importantes a volta do processo e com a inclusão politica na leme do percurso, poderá constituir um fôlego de avanço para servir da respiração animada a todos.

Seja como for, aqui fica o nosso bem haja a todos os atores políticos da vida nacional e com muito respeito sublinhar que os períodos das execuções transitórias sempre estão imbuídas de sabores amargos e de grandes entraves no trato... Pelo que é fastioso renovar e submeter-se as amarguras com frequência.

Queridos irmãos e Caros compatriotas

Já que o interesse capital é de guiar a vida politica em confortos da democracia, façam dessa transição da ultima a ser submetida ao país, ao menos que não seja do poder natural (caso da morte natural) porque o beneficio da minoria não serve a maioria, a perda do prestígio  não dignifica os atores da vida nacional nem as sequências de crise ajuda tirar o país da pobreza muito menos libertar o povo da miséria.

Samba Bari - Licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa

Nota: Leia mais analises do PONTO DI MIRA, a partir do domingo de manhã da próxima semana. Até lá

Angola continua interessada na exploração de bauxite na Guiné-Bissau

O ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Chicoty, disse em Luanda que Angola continua interessada na exploração de bauxite na Guiné-Bissau, mas para isso é preciso que haja "um ambiente de paz".

Georges Chicoty reagia a recentes acusações do governo guineense de Angola, que devia explorar bauxite (minério a partir do qual é produzido o alumínio) no leste da Guiné-Bissau, nada ter feito desde que assinou o contrato de exploração, há sete anos. 

As acusações feitas pelo ministro dos Recursos Naturais do Governo de transição da Guiné-Bissau, Daniel Gomes, numa entrevista recente dão conta ainda que a empresa Bauxite Angola não apresentou estudos de impacto ambiental e de viabilidade económica conforme previsto no contrato.

Visão - 21 de Março de 2013

Ex-Ministra da economia foi ouvida no ambito do alegado desvio financeiro

Helena Nosoline Embaló

A antiga Ministra da Economia do governo deposto, Helena Nosoline Embaló foi ouvida hoje (21 de Março) pelo gabinete de Luta Contra a Corrupção e Delitos Económicos da PGR, no âmbito do processo - José Mário Vaz, ex-ministro das finanças, sobre o alegado desvio do dinheiro publico financiado pelo governo de Angola durante o executivo de Carlos Gomes Júnior.

Helena Nosoline Embaló é chamado para responder na qualidade de um dos assinantes do documento para a apropriação endivida do dinheiro em causa, disse aos jornalistas o vice- PGR, Rui Sanha.

Lembra-se que, José Mário Vaz ex-ministro das finanças, já foi ouvido a cerca de um mês neste gabinete da Procuradoria-geral da Republica no circulo do mesmo processo.

RSM/RDP África - 21 de Março de 2013

Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz, Democracia e Desenvolvimento

PROPOSTA DE AGENDA DE TRANSIÇÃO

1. OBJECTIVO: Maior Credibilidade e Dinâmica ao Processo de Transição

2. Principio: Inclusividade de todas as forças vivas no processo

3. Critério: Competência, Transparência, Idoneidade Moral e Cívica.

Os titulares dos Órgãos de Soberania e Membros de Governo, não devem ser candidatos aos cargos a serem eleitos nas presentes eleições gerais previstas.

I - 2ª Quinzena de Marco de 2013 - Criação de Espaço de Concertação permanente entre as forças vivas (Alargamento das consultas feitas entre os órgãos de soberania, partidos políticos, sociedade civil e forças de defesa e segurança, junto a Presidência da Republica para a procura de consenso)

II - 1ª Quinzena de Abril de 2013 - Pacto de Regime Politico e Social ( um compromisso entre todos os actores e forças vivas da nação sobre as atitudes e condutas a adoptar durante a transição e os períodos imediatos as eleições)

III - 1ª Quinzena de Abril de 2013 - Agenda de Transição

IV - Abril de 2013 - Finalização de Cartografia

V - 1ª Quinzena de Maio de 2013 - Revisão da Lei Eleitoral a considerar entre outros: a Observação domestica das eleições, competência da CNE para o recenseamento eleitoral

VI - 2ª Quinzena de Maio 2013 - Recenseamento Eleitoral, Biométrico de raiz

VII - Abril/Dezembro 2013 - Facilidade na emissão de BI à todos os cidadãos 

VIII - Abril 2013/Janeiro 2014 - Inicio de processo de Reforma: Defesa e Segurança, Justiça, Administração Publica, etc

IX - CNE/ Sociedade Civil - Educação cívica Eleitoral

X - Dezembro/2013 - Eleições Gerais

A Direção

Jovens de Bafatá fizeram manifestação ilegal contra corte de árvore

Jovens da cidade de Bafatá, leste da Guiné-Bissau, manifestaram-se hoje dia 20 de Maço nas ruas contra a destruição da floresta, que dizem ser incalculável, e exigiram o fim da exportação de madeira e medidas por parte do Governo.

A manifestação não foi autorizada pelo Governo da região mas mesmo assim muitas dezenas de jovens desfilaram pelas ruas e entregaram pedidos de ajuda no quartel militar, na polícia e no Governo, para que parem com a devastação florestal.

Lusa - 20 de Março de 2013

Movimento da Sociedade Civil guineense quer eleições gerais este ano

O Movimento da Sociedade Civil da Guiné-Bissau, plataforma que reagrupa mais de 100 organizações, quer eleições gerais em Dezembro deste ano e que nelas não tomem parte os atuais responsáveis pelo processo de transição.

Em comunicado a que agência Lusa teve hoje acesso, o Movimento da Sociedade Civil apresenta uma série de propostas de actividades a serem executadas para levar o país a realizar eleições gerais em Dezembro.

Para o movimento, deve haver uma nova agenda de transição (já que o país não poderá realizar eleições gerais em Abril), um Pacto de Regime, a revisão da lei eleitoral, dar início aos programas de reforma nos sectores da Defesa e Segurança, entre outras acções.

Sindicato considera que a Liberdade de imprensa está ameaçada na Guiné-Bissau

O Sindicato dos Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social (Sinjotecs) da Guiné-Bissau considerou esta quarta-feira 20 de Março, que a liberdade de imprensa está ameaçada no país, por atitudes de elementos do poder civil e militar.

Em nota de imprensa, o Sinjotecs relata uma série de situações que terão ocorrido nos últimos tempos envolvendo jornalistas e responsáveis do Governo, do poder judicial e das chefias militares.

Missão da ONU em Bissau começou avaliar como pode ajudar o país a voltar à normalidade

Bruno Mpondo-Epo

A ONU começou a avaliar como é que as Nações Unidas podem "de forma concreta ajudar" a Guiné-Bissau a voltar a ter "uma vida normal" e promete deixar recomendações dentro de duas semanas.

A missão técnica da ONU reuniu-se hoje dia 19 de Março com o Presidente da República de transição, Serifo Nhamadjo, explicando depois aos jornalistas que uma das prioridades da missão é ver junto dos parceiros nacionais e internacionais e da sociedade civil "quais são as prioridades e qual a situação" da Guiné-Bissau.

Bruno Mpondo-Epo, diretor da ONU para África e chefe da missão, disse aos jornalistas que está na Guiné-Bissau a pedido do Conselho de Segurança das Nações Unidas e lembrou que há um novo representante especial para o país, José Ramos-Horta, que tem a missão específica de ajudar o país "a ultrapassar a crise atual e regressar à ordem constitucional".

Expresso - 19 de Março de 2013

Guiné-Bissau foi classificado como país lusófono com maior risco político

A Guiné-Bissau é o país lusófono com maior risco político, indica uma classificação divulgada hoje (terça-feira 19 de Março) pela gestora de risco e corretora de seguros Aon, citada pela Lusa. 

No ranking da Aon para mercados emergentes, desenvolvido em parceria com a Roubini Global Economics - do economista Nouriel Roubini, a quem é atribuída a previsão da crise financeira de 2008 -, a Guiné-Bissau surge entre os países de risco político "muito elevado", a par da República Democrática do Congo ou Somália, devido ao golpe militar de 2012, com "prováveis focos de combate periódicos", e a ter 80 por cento da população abaixo da linha de pobreza. 

Missão da ONU está em Bissau para fazer avaliação do país 

Uma missão técnica da ONU está em Bissau e iniciou nesta segunda-feira 18 de Março, a fazer avaliação da presença das Nações Unidas na Guiné-Bissau e a situação política, de segurança e de direitos humanos.

Segundo o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), a missão é composta por 10 elementos, provenientes de Genebra, Nova Iorque, Itália e Dakar  com agenda de encontros com o gabinete da ONU, autoridades de transição, comunidade internacional, partidos politicos, sociedade civil e Liga Guineense dos Direitos Humanos.

"O objectivo principal da missão que estará no país até 27 deste mes será de o fazer recomendações sobre possíveis ajustes no mandato do UNIOGBIS, a sua estrutura e força, e de modo mais geral ao apoio que a ONU presta ao país", diz um comunicado do gabinete.

Além de avaliar a situação da Guiné-Bissau, a missão vai ainda avaliar como estão a ser implementados os principais desafios atribuídos à UNIOGBIS.

Radio Sol Mansi - 18 de Março de 2013

SEJAM SENSÍVEIS POR ESTE PAÍS QUE TANTO PRECISA

De 1990 a data, ja vai acima de duas décadas de ensaio com o lema do universo e o que rege em todos os estados desse mundo, "a democracia".

Um factor de muita importância e de respeito, que infelizmente em nós só funcionou realizando eleições que até por sinal acabam depois por não serem respeitadas.

Há quem insinua a falta de competência, mas não! Devendo ser muito provavelmente, a falta de compreensão e de interesse individual por excesso... A falta de transparência na gestão da coisa publica que refina as pontas de corrupção e o espírito de persistir para continuar a mama... Torna o poder inseguro tendente à recorrer ao uso da politica de terra queimada, o que provoca inevitavelmente a projecção do reflexos chocantes na oposição e na sociedade civil. Daí, as opiniões começam a divergir de forma desfavorável, com as informações de boa a boa, o regime começa a criar sentimentos de revolta e as contestações sobem de tom.

Com a pobreza, o desnível social, o monopólio de emprego praticamente só com o estado e o carater inato da politica cujo objetivo final é de chegar ao poder... Faz do regime vitima de oposição feroz, ataques verbais até manifestações tendentes a derrubar o governo sem preocupações com a legitimidade ou de importar com as consequências que poderão der e vier.

Na classe castrense, quem conhece a rotina diária e as condições humanas em que vive um militar guineense, sabe provar com que facilidades uma rebelião pode ser propagada no sei dessa classe.

Assim, para os momentos que aparentavam calmos na vista dos menos atentos e de alguns da conjuntura internacional, por vezes com surpresa outras vezes não, ressurge agitação de algo em pretexto para justificar mais uma crise.

Como não há golpe sem força, não há força superior ao uso de armas e os detentores das armas são os militares. O concurso de todo desentendimento e dissabor termina em mais um ciclo de crise onde as armas atuam para inverter o cenário.

Pelo menos foi assim com todos os regimes desde 1980... E, pela falta de conclusão de uma única legislatura desde os primórdios da instauração da democracia no país, demonstra a perpetuação do ciclo que tende a piorar porque as mentalidades ainda continuam as mesmas.

Guiné-Bissau tem muitos problemas abafados e tantos crimes de sangue acumulados, dos quais o país não tem capacidades sozinho para enfrentar e julgar. E pelos vistos a comunidade internacional está com pouca paciência ou interesse de dar o seu braço de apoio.

O assentar de uma verdadeira democracia na Guiné-Bissau, o país precisa antes de mais apoios que visam organizar o parelho estatal e administrativo, organizar e credibilizar o aparelho judicial, crescer o sector privado para fazer face ao monopólio do estado como único empregador o que obriga todos os cidadãos a serem políticos ou de estarem na politica com vista a que cada um possa garantir o dia-a-dia da sua sobrevivência... E depois a reforma de sector da defesa e segurança.

Outro sector de grande handicap, pois falar de reforma, a pronuncia deve ser rápida e fácil, mas o procedimento e concretização não é um trabalho que permite animo leve . Porque afinal, reformar alguém não só significa convence-lo deixar o que fazia para ficar em casa, como também é preciso atribui-lo certa condição que lhe garanta uma vida razoável e de consolo enquanto reformado. Mas... Num país com escassas sintonia e de entendimento, a tarefa é ainda mais complicada.

Tudo isso, a Guiné-Bissau sozinha não tem condições de fazer e que precisa de apoios sérios dos parceiros internacionais... Eleições é, de facto, o pivô da democracia que demonstra a expressão da vontade popular e factor basilar para a legitimação de qualquer poder. Mas no caso da Guiné-Bissau, existem muitos pressupostos necessários que sobrepõem as únicas preocupações de só realizar eleições e mais nada. Já que a experiência nos ensinou de que, quem está com fome não importa saber da existência de legitimidades ou algo que parece, a sua maior preocupação é de achar o de comer para ficar cheio e sentir o conforto em si mesmo.

E acreditem o que existe na Guiné-Bissau é a fome generalizada em todos os sectores da vida nacional, onde fazer politica ou estar na politica e chegar ao governo é o meio viável de matar a fome e de garantir o conforto.

Por isso, que a comunidade internacional não iluda em simples exigências, de apoios financeiros e materiais para realizar eleições e, esquecer de apoio necessário de matar a fome dos governantes e governados. Sob penas de um tempo após as eleições seja necessário outra vez apoio para eleições porque a força de disputas na partilha alimentar faz desmoronar a mais forte pirâmide arquitectada. 

Queridos parceiros da comunidade internacional

A democracia guineense só consegue atingir seu grau superior de prosperidade, sem dúvidas, com apoios sérios para o descongestionamento de politica como a única via necessitaria de sobrevivência para a maioria, para conseguir dessa forma, tornar o Estado de Direito sacramentado onde o governo passa gozar de uma clara transparência na prestação das contas públicas em digno respeito do seu povo, de formas a que o país possa ver consistente as bases que lhe permitem o respeito ao eleitorado.

Enquanto isso meus irmãos e queridos compatriotas 

Vamos estimar este país, e fazer dele um exemplo de história péssima para uma história de crescente evolução inédita. Convictos de poder arrumar a casa, com luta permanente até ver o país a subir. Porque quando a estabilidade, a paz e o desenvolvimento tomar conta de nós. Concluiremos que afinal não era tão difícil vencer os maus pensamentos, nem impossível meter uma nova realidade de entendimento e compreensão nas nossas cabeças.

Samba Bari - Licenciado em Relações Internacionais pela Universidade Lusíada de Lisboa

Nota: Leia mais analises do PONTO DI MIRA, a partir do domingo de manhã da próxima semana. Até lá

Terminou o diálogo entre a sociedade civil e os militares na Guiné-Bissau

Mamadu Queta

Terminaram esta sexta-feira dia 15 de Março em Bissau a série de encontros com militares organizados desde o passado dia 8 de Março em vários pontos do país pelo Movimento da Sociedade Civil para debater as causas da instabilidade na Guiné-Bissau e procurar soluções e consensos, conforme a nota de imprensa aqui publicada no passado dia 7 de Março.

As conclusões deste diálogo entre os militares e esta plataforma que congrega várias organizações da sociedade civil devem ser remetidas e debatidas com as autoridades de transição, líderes políticos e representantes da comunidade internacional no país. Na óptica de Mamadu Quetá vice-presidente do Movimento da Sociedade Civil as prioridades são o reencontro dos guineenses e a reforma das instituições do país.

Clica aqui para ouvir Mamadú Queta intrevistado por RFI

RFI - 15/03/2013

GABINETE DO PRESIDENTE

Nota Explicativa sobre a Atual Situação Política

Nos primeiros vinte anos da nossa existência, de 1974 a 1994, o país conheceu 5 chefes de Governo, e nos dez anos, que vão de 1997 a 2007, sucederam-se nove personalidades no cargo de Primeiro-ministro.

Depois das primeiras eleições legislativas e presidenciais pluralistas realizadas em Julho e Agosto de 1994, os primeiros sinais de instabilidade política começaram a fazer-se sentir a partir de 1998, que veio a culminar com o conflito político-militar de 7 de Junho desse mesmo ano, que entretanto iria durar onze meses.

Simões Pereira esclarece rumores da acusação

Domingos Simões Pereira, candidato à Presidência do PAIGC, esclareceu, esta quinta-feira, 14 de Março, que a filosofia de todo o tipo de golpes de Estado na Guiné-Bissau não faz parte da sua vida, numa referência à sua alegada participação política no caso de 21 de Outubro.

Falando durante a cerimónia de lançamento da campanha à sua candidatura, Domingos Simões Pereira disse estar tranquilo e pediu calma aos sues apoiantes. 

«Sei que muitos de vós vieram cá um pouco preocupados com ruídos que passam sobre a minha pessoa. Golpes não fazem parte da minha filosofia de vida», referiu o candidato, classificando este comportamento, ao qual aplicou a fórmula já conhecida, «Cakris na kabas», ou seja, mariscos numa cabaça que não conseguem subir e sair do fundo.

Presidente de transição, Serifo Nhamadjo ameaça demitir-se

Esta quinta-feira, o Presidente de transição Serifo Nhamadjo ameaçou abandonar a cadeira da presidência caso persista o clima de divergência entre os partidos sobre a formação de um novo Governo e de um roteiro para os meses que faltam para a conclusão da transição.

Estas declarações pronunciadas na abertura de um encontro promovido pelo Movimento da Sociedade Civil com os militares sobre a busca de diálogo nacional surgem no momento em que o Representante do Secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, José Ramos-Horta, acaba de reiterar que os parceiros do país poderiam voltar à Guiné-Bissau se as autoridades de transição definissem um calendário eleitoral e se formassem um governo inclusivo.

Neste contexto em que a comunidade internacional incita o executivo de transição Guineense a definir uma estratégia, Serifo Nhamadjo teceu as suas advertências declarando estar cansado das divergências entre os políticos "motivados por interesses egoístas".

Clica aqui para ouvir o discurso do Serifo Nhamadjo

RFI - 14 de Março de 2013

Pansau Intchma acusa presidente da Gâmbia e os dirigentes do PAIGC como promotores do caso 21 de Outubro

O Presidente da Gâmbia e alguns dirigentes do PAIGC foram acusados esta quarta-feira de estarem envolvidos na alegada tentativa da reposição da ordem constitucional na Guiné-Bissau, na sequência de um assalto ao regimento de Para-comandos, no passado 21 de Outubro de 2012.

As acusações foram proferidas esta quarta-feira pelo Capitão, Pansau N´tchama durante a sua audição no Tribunal Militar.

Nesta audição, Pansau N´tchama aceitou todas acusações da promotoria militar desde o alegado envolvimento de o ex chefe de Estado-maior, Zamora Induta que supostamente foi quem o contactou para a missão junto com o deposto primeiro-ministro, Carlos Gomes Júnior.

PRS concorda com remodelação do Governo guineense desde que mantenha PM

Jorge Malú - Vice Presidente do PRS

O Partido da Renovação Social (PRS), o segundo mais votado na Guiné-Bissau nas últimas eleições legislativas, concorda com uma remodelação governamental "profunda", desde que se mantenha o primeiro-ministro, Rui de Barros.

"Concordamos com uma remodelação em Maio, com um Governo de base alargada e inclusiva, desde que se mantenha o primeiro-ministro", disse hoje dia 14 de Março, em conferência de imprensa o vice-presidente do partido Jorge Malu.

Numa conferência de imprensa para se posicionarem sobre o atual momento político da Guiné-Bissau, os dirigentes do partido disseram que o PRS está pronto para eleições "no mês que vem" mas defenderam que o período de transição deveria de ser de mais 18 meses.

Capitão Pansau Intchama disse ter mandado pelo Zamora Induta no caso 21 de Outubro

O capitão do exército da Guiné-Bissau Pansau N'Tchama, que está a ser julgado por tentativa de assalto ao quartel dos comandos, disse hoje dia 13 de Março, que foi "mandado executar aquela missão" pelo ex-Chefe das Forças Armadas Zamora Induta.

Em audiência de julgamento, Pansau N'Tchama disse ter sido "usado por uma operação" que, nas suas palavras, foi planeado por Zamora Induta a partir da Gâmbia e que consistia em "repor a ordem constitucional" na Guiné-Bissau "formar um Governo de unidade nacional" e "refundar as Forças Armadas".

O capitão fez estas afirmações, segundo o próprio, "para confirmar" tudo o que já havia dito à promotoria da justiça militar na fase dos inquéritos a que se seguiu a sua detenção em Novembro passado.

Expresso - 13 de Março de 2013

Tráfico de drogas diminuiu, diz ministro da Justiça do governo de transição

Mamadú Saido Baldé - Ministro de Justiça

O ministro da Justiça do governo de transição da Guiné-Bissau, Mamadú Saido Baldé, defendeu terça-feira que o tráfico de droga no país diminuiu "consideravelmente", pelo empenho governamental no combate ao fenómeno.

"As estatísticas revelam que está consideravelmente diminuída a utilização do nosso território no referido tráfico transatlântico devido ao empenho do governo de transição", apesar de "se levantarem ainda vozes infundadas contra esta realidade", disse.

Falando na cerimónia que marcou os 30 anos da Polícia Judiciária da Guiné-Bissau, o ministro disse que o empenho no combate ao narcotráfico "foi implementado sem o substancial e habitual apoio da comunidade internacional".

Mamadú Saido Baldé apelou à comunidade internacional para que disponibilize meios materiais e financeiros que permitam "capacitar e operacionalizar as entidades vocacionadas no combate ao narcotráfico".

O ministro reconheceu que a estrutura geográfica do país, com um arquipélago com várias ilhas desabitadas, sem protecção militar, "oferece condições favoráveis para a prática de crimes organizados e do tráfico de drogas".

Abdu Mané, procurador-geral da República, que falava na mesma ocasião, disse também que são precisos mais meios para que a Polícia Judiciária possa desempenhar as funções, pedindo ao governo de transição para que sejam criadas estruturas da Polícia Judiciária a nível das regiões do país.

Radio Voz da Rússia - 13 de Março de 2013