quarta-feira, 26 de fevereiro de 2014

ONU - Conselho de segurança debate relatório sobre Guiné-Bissau

O Conselho de Segurança das Nações Unidas reúne-se hoje para debater as conclusões do último relatório sobre a Guiné-Bissau, que refere violações dos direitos humanos e pede maior esforço na luta contra a impunidade.
O representante especial da ONU em Bissau, José Ramos-Horta, vai participar a partir da capital guineense via teleconferência.

No encontro, falará também o embaixador do Brasil na ONU, António Patriota, que visitou o país em janeiro, um representante da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e um representante da Comunidade para o Desenvolvimento da África Austral (SADC).

No final do encontro, a Lituânia, que preside este mês ao Conselho de Segurança, fará uma declaração com as conclusões do encontro.

"A situação está estável. Há mais integração entre agentes políticos, inclusive os responsáveis pela transição, e maior cooperação entre agências regionais. Tenho confiança que a data das eleições será cumprida", disse à agência Lusa o embaixador da Guiné-Bissau na ONU, João Soares da Gama.

"Todos estão cansados, há muita fadiga com esta situação. A vontade geral é de restaurar a ordem constitucional e a única forma de o conseguir é através das eleições", referiu o mesmo diplomata.

No final da semana passada, o Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, marcou para o dia 13 de abril a realização das eleições gerais, dando sem efeito a anterior data de 16 de março.

Soares da Gama alertou, no entanto, que as eleições "não representam o fim do processo de transição, serão depois necessários apoios substanciais da comunidade internacional para fazer as reformas das forças armadas e da administração pública."

O último relatório da ONU, divulgado este mês, confirma que a situação de segurança no país permanece "estável", mas refere que durante o período em análise (desde 19 de novembro) "não houve processos significativos no que respeita à defesa dos direitos humanos e luta contra a impunidade".

É também assinalado que "a situação social e económica continuou a deteriorar-se".

O secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que assina o relatório, sublinha ainda a necessidade de um novo cronograma eleitoral da Guiné-Bissau, resolvido com "urgência" e "flexibilidade" por parte de todos os intervenientes.

"Registo, em particular, o impacto do prolongamento do recenseamento eleitoral nos prazos das tarefas chave que restam e apelo a todas as partes interessadas para tratarem do assunto urgentemente e com a necessária flexibilidade", pode ler-se no documento.

No dia 13 de abril, os guineenses vão escolher os deputados ao parlamento e um novo Presidente da República, acabando o processo de transição iniciado em abril de 2012, na sequência de um golpe de Estado militar que destituiu os órgãos eleitos.
Noticia ao Minuto 26 de Fevereiro de 2013

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