Presidência da republica manifesta com estranheza as declarações PM
Como a presidência e a "primatura" (gabinete do PM na linguagem popular guineense) são dois órgãos do país que pouco ou nunca olham na mesma direção, devemos estar atentos e começar a contar as fricções... Talvez esta se deve contar como a primeira. se não vejamos.
A Presidência da República manifestou publicamente com estranheza perante as declarações do Primeiro-Ministro, Carlos Correia, na sequência da sua audiência com o Presidente da República.
No comunicado à imprensa assinado pelo Ministro Porta-voz da Presidência da República, qualifica as declarações do PM, de serem contrário ao plasmado na Constituição da República, deixam supor que qualquer eventual atraso na divulgação do Governo seria da responsabilidade do Chefe de Estado. Com o efeito, esclarece que, a Lei Magna guineense é taxativa no tocante à criação da estrutura orgânica do Governo bem como a nomeação dos seus membros.
O Comunicado esclarece ainda que, sob proposta do PM, a Constituição da República confere ao Presidente da República a competência exclusiva de criar e extinguir Ministérios e Secretárias de Estado, bem como nomear e exonerar os membros do Governo.
Ainda segundo o comunicado, compete ao Presidente da República, analisar criteriosamente o elenco proposto pelo PM, porquanto ser da sua exclusiva responsabilidade, à luz da Constituição da República, a nomeação de qualquer um dos nomes sugeridos.
Para terminar, a Presidência da República lamenta profundamente que posições dessas, suscetíveis de conduzir a opinião pública a equívocos, sejam assumidas publicamente por titulares de órgãos de soberania, numa altura em que se apela ao esforço de descrispação do relacionamento institucional.
Rispito.com/Lai Baldé, 03/10/2015
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