Juiz disse que a democratização da Guiné-Bissau não foi bem explicada à população
O juiz conselheiro do Supremo Tribunal da Guiné-Bissau Osíris da Silva Ferreira considerou hoje, em entrevista à Lusa, que a democratização do país “não foi bem explicada” aos guineenses.
O juiz comentou o estado social e político do país recorrendo a algumas conclusões de um relatório da Comissão de Organização da Conferência Nacional para a Paz, Reconciliação e Desenvolvimento (COCN), da qual é secretário.
“A opinião dos guineenses é de que (…) o processo de implementação da democracia não foi muito bem explicado à população. Isso traduz-se em desacordos entre a população e a forma institucional de implementação do direito democrático”, afirmou o magistrado.
Segundo Osíris da Silva Ferreira, o relatório concluiu que a opinião pública na Guiné-Bissau é de que “há interferência dos órgãos políticos em outras estruturas governamentais” e aconselha por isso, nas palavras do secretário, “maior apropriação das entidades públicas pelo respeito dos princípios consagrados na Constituição”, entre os quais destaca a separação de poderes.
Segundo o juiz, uma das medidas implementadas nesse sentido foi a criação da comissão parlamentar de revisão constitucional.
Para rebater as dúvidas da população, Osíris da Silva Ferreira referiu que está a ser organizada uma “campanha de sensibilização de divulgação dos resultados do relatório final e do roteiro e fluxograma para decisão que vai ser tomada a nível da Conferência Nacional [para a Paz, Reconciliação e Desenvolvimento], a ser designada pelo Presidente da República”.
“No final da conferência, os conferencistas devem escolher o modelo institucional para diálogo dos nossos atores políticos e sociais”, recomenda o relatório, citado pelo secretário da Comissão Organizadora.
O membro da COCN disse que o relatório é constituído por nove capítulos, entre os quais a identidade nacional, democracia e Estado de direito na Guiné-Bissau, segurança, justiça, diáspora e questão do género e baseou-se nas opiniões de mais de três mil participantes.
O país terá eleições a 18 de novembro e o juiz mantém a esperança de não haver problemas com o processo eleitoral: “mantenho a esperança de que se vai realizar na data marcada”.
Osíris Silva Ferreira está em Lisboa desde sábado, como convidado do Instituto Padre António Vieira, no contexto da comemoração do centenário do nascimento de Nelson Mandela.
A entrevista decorreu na terça-feira no Teatro Thalia em Lisboa, durante a conferência “Mandela e Eu” coorganizada pela Câmara Municipal de Lisboa e pelo Instituto Português Padre António Vieira (IPAV).
Rispito/Lusa, 19-07-2018
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