segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020

CEDEAO quer que Supremo Tribunal se pronuncie até 15 de Fevereiro

Image result for Jean-Claude Kassi BrouO presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou, disse hoje que os chefes de Estado da organização pediram ao Supremo Tribunal da Guiné-Bissau que se pronuncie até 15 de Fevereiro sobre o contencioso eleitoral.
"Os chefes de Estado analisaram longamente a situação e pediram que o Supremo Tribunal examine esta questão, em conformidade com as disposições constitucionais da Guiné-Bissau, até 15 de Fevereiro", disse Jean-Claude Kassi Brou.
O presidente da Comissão da Comunidade Económica dos Estados da África Ociental (CEDEAO) falava aos jornalistas hoje, em Adis Abeba, no final de uma reunião de quase três horas convocada à margem da cimeira da União Africana para analisar o impasse pós-eleitoral resultante da divulgação dos resultados da segunda volta das presidenciais de 29 de Dezembro.
"Todos os países estiveram representados. Foi uma discussão muito longa e muito importante e penso que esta decisão vai permitir-nos avançar, com o objetivo de chegar rapidamente à normalização institucional e política da Guiné-Bissau", disse.
Jean-Claude Kassi Brou remeteu mais pormenores sobre o encontro para um comunicado a emitir pela organização.
A Guiné-Bissau esteve representada na reunião pelo primeiro-ministro Aristides Gomes, que à saída não quis prestar declarações à imprensa.
A Guiné-Bissau vive um impasse pós-eleitoral depois de o candidato Umaro Sissoco Embaló ter sido declarado vencedor das eleições presidenciais pela Comissão Nacional de Eleições (CNE).
O seu adversário, Domingos Simões Pereira, que concorreu com o apoio do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau em Cabo Verde, que detém o Governo do país, recorreu ao Supremo Tribunal de Justiça, pedindo a anulação das eleições, por alegadas fraudes e irregularidades.
O Supremo Tribunal ainda não se pronunciou sobre o pedido de Simões Pereira.
A União Africana (UA), que em Janeiro felicitou Sissocó Embalo pela vitória, retirou, entretanto, o convite que lhe tinha endereçado para participar na cimeira deste fim-de-semana, considerando que o representante legítimo da Guiné-Bissau na Cimeira da UA era o Presidente em funções, José Mário Vaz.
A Guiné-Bissau acabou por estar representada na cimeira por Suzy Barbosa, que se demitiu de ministra dos Negócios Estrangeiros e a quem o Presidente José Mário Vaz deu "plenos poderes" de representação, em detrimento do primeiro-ministro, Aristides Gomes, e da nova ministra dos Negócios Estrangeiros, Ruth Monteiro.
Apesar da retirada do convite, Umaro Sissoco Embaló esteve hoje na sala VIP da sede da União Africana, em Adis Abeba, tendo mantido encontros com alguns chefes de Estado da organização, incluindo o Presidente em exercício da CEDEAO, Mouhamadou Iossoufou (Níger) e o Presidente em exercício da Comunidade de Países de Língua Portuguesa e chefe de Estado cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca.
A CEDEAO integra o Benim, Burkina Faso, Cabo Verde, Costa do Marfim, Gâmbia, Gana, Guiné Conacri, Guiné-Bissau, Libéria, Mali, Níger, Nigéria, Senegal, Serra Leoa e Togo. 
Rispito.com/Lusa, 10-02-2020

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