quarta-feira, 20 de maio de 2020

Presidente do parlamento defende que Guiné-Bissau deve sair da incerteza e indecisão

O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, disse hoje que o país deve sair da situação de incerteza e indecisão em que se encontra, após um encontro com o chefe de Estado guineense.
"O país deve imediatamente sair desta situação de indecisão e incerteza que estamos a viver", afirmou Cipriano Cassamá, no final de uma audiência com Umaro Sissoco Embaló para analisar a situação política no país.

Cipriano Cassamá disse que também falou com o Presidente guineense sobre as relações que devem existir entre os órgãos de soberania para que o país possa ser levado com "mais calma e no quadro da estabilidade".
"Penso que o Presidente da República encontrará uma solução que os guineenses vão ficar satisfeitos", referiu Cassamá, sem avançar mais detalhes sobre o que conversou com Sissoco Embaló.


A Assembleia Nacional Popular e a presidência do país vivem um momento de alguma crispação política, depois de Umaro Sissoco Embaló ter anunciado a criação de uma comissão para a revisão da Constituição.
Para o parlamento guineense, a decisão do Presidente é estranha, porque existe uma comissão criada pela Assembleia Nacional Popular para a revisão da Constituição.
O presidente do parlamento enviou uma carta a Sissoco Embaló a alertar que qualquer iniciativa de revisão constitucional deve seguir a própria Constituição, que determina que aquelas iniciativas cabem aos deputados.

Num comunicado emitido em abril, a CEDEAO reconheceu Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau e instou as autoridades e classe política no sentido de encetarem diligências para promover a revisão constitucional no prazo de seis meses, antecedida de um referendo, bem como a nomeação de um novo Governo, que respeite os resultados das legislativas de março de 2019, até sexta-feira.

A Guiné-Bissau tem vivido desde o início do ano mais um período de crise política, depois de Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente, apesar de decorrer no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Na sequência da sua tomada de posse, o Presidente guineense demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes e nomeou para o cargo Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB).

Nabian formou um Governo com o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), o Partido de Renovação Social (PRS) e elementos do movimento de apoio ao antigo Presidente guineense, José Mário Vaz, e do antigo primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior.

Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), não aceitou a derrota na segunda volta das presidenciais de dezembro e considerou que o reconhecimento da vitória do seu adversário é "o fim da tolerância zero aos golpes de Estado" por parte da CEDEAO.

A União Europeia, União Africana, ONU, Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) e Portugal elogiaram a decisão da organização sub-regional africana por ter resolvido o impasse que persistia no país, mas exortaram a que fossem executadas as recomendações da CEDEAO, sobretudo a de nomear um novo Governo respeitando o resultado das últimas legislativas.

O Supremo Tribunal de Justiça remeteu uma posição sobre o contencioso eleitoral para quando forem ultrapassadas as circunstâncias que determinaram o estado de emergência no país, declarado no âmbito do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Rispito.com/Lusa, 20/05/2020

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