Presidente do TPI pede adesão da Guiné-Bissau ao Estatuto de Roma
"Vim à Guiné-Bissau para pedir ao país para se juntar ao Estatuto de Roma, que é o tratado fundador do Tribunal Penal Internacional", afirmou o juiz Piotr Hofmanski.
A declaração à comunicação social foi feita após um encontro com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.
Hofmanski afirmou que com a adesão a Guiné-Bissau mostra o seu compromisso com o Estado de Direito, a paz e a segurança, mas também dá a sua contribuição para a estabilidade no mundo, na região e no país.
"Pensamos que isto é extremamente importante para o país", afirmou o magistrado, salientando que a adesão pode contribuir para fortalecer o sistema de justiça e torná-lo mais universal.
"Temos 123 países, mas gostávamos de ter mais, para que o Estado de Direito exista em todos os continentes do mundo", disse.
Segundo o juiz, o Presidente guineense prometeu fazer consultas para dar uma resposta ao convite feito.
O Estatuto de Roma, tratado fundador do TPI, foi adotado em julho de 1998 e entrou em vigor em 2002.
Dos 183 países signatários, 123 já ratificaram o Estatuto de Roma.
Sem comentários:
Enviar um comentário
ATENÇÃO!
Considerando o respeito pala diversidade, e a liberdade individual de opinião, agradeço que os comentários sejam seguidores da ética deontológica de respeito. Em que todas as pronuncias expressas por escrita não sejam viciadas de insultos, de difamações,de injúrias ou de calunias.
Paute num comentário moderado e educado, sob pena de nao sair em público