Governo da Guiné-Bissau vai propor a PR que marque legislativas a partir de 14 de maio

O Governo da Guiné-Bissau vai propor ao Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, que marque as eleições legislativas a partir de 14 de maio por causa do período do Ramadão, disse hoje o ministro da Administração Territorial, Fernando Gomes.

"Vai sugerir-se que a data das eleições seja para o mês de maio, ou seja, a partir de 14 de maio", afirmou Fernando Gomes.

O ministro falava aos jornalistas depois de mais uma reunião com os partidos políticos guineenses, que decorreu no Palácio do Governo, em Bissau.

"Esta é a proposta de todos os participantes nesta reunião. Vamos fazer essa sugestão ao Governo que por sua vez vai fazer a proposta a quem de direito, refiro-me ao Presidente da República, para após o cumprimento das formalidades legais marcar a data", afirmou Fernando Gomes.

Na semana passada, depois de um encontro com os partidos políticos, tinha sido avançada a data de 23 de abril para a realização das eleições legislativas, que o chefe de Estado tinha marcado inicialmente para 18 de dezembro, após ter dissolvido o parlamento, em maio.

O ministro explicou que o período do jejum do Ramadão,c elebração muçulmana, vai começar a 21 de março e terminar a 20 de abril, o que coincidiria com o período da campanha eleitoral.

Fernando Gomes referiu também que só depois de a data das eleições ser fixada pelo Presidente guineense é que será feito o cronograma eleitoral e determinado o dia em que começa o recenseamento.

"Assim que for marcada a data estaremos em condições de fixar a data do recenseamento eleitoral", acrescentou.

Em declarações na sexta-feira aos jornalistas, Umaro Sissoco Embaló afirmou estar a aguardar pela proposta do Governo para convocar os partidos políticos para marcar a nova data das eleições legislativas.

Rispito.com/Lusa, 27/10/2022

Saúde e educação da Guiné-Bissau mantêm greve para novembro apesar de encontro com Governo

A Frente Social da Guiné-Bissau, que representa sindicatos da saúde e da educação, vai manter as greves previstas para novembro, apesar do encontro com o Governo, disse hoje o porta-voz daquela estrutura.

"Não houve uma negociação. Foi um encontro para pedir uma certa margem", disse Yoio João Correia, presidente do Sindicato dos Enfermeiros guineense e porta-voz da Frente Social, que representa dois sindicatos do setor da saúde e outros tantos da educação.

A Frente Social reuniu-se na terça-feira com a ministra da Educação, Martina Moniz, e o ministro da Saúde, Dionísio Cumba.

Segundo uma publicação divulgada na página do Ministério da Educação guineense na rede social Facebook, o encontro serviu para os ministros tentarem convencer a Frente Social a "não avançar com a segunda vaga de greve naqueles setores sociais".

A Frente Social marcou uma nova greve para o período entre 07 e 11 de novembro.

Esta é a segunda greve convocada pela Frente Social, depois da realizada entre os dias 10 e 15 deste mês.

"Prometeram que na próxima semana vão indigitar uma equipa para acompanhar o caderno reivindicativo", afirmou Yoio João Correia.

Questionado pela Lusa se teria início um processo negocial, o porta-voz da Frente Social disse esperar que assim seja, mas, salientou, que a "greve está de pé".

"Não há razões para a suspender", concluiu.

Os trabalhadores dos setores da educação e saúde reivindicam a aplicação do estatuto de carreira e o pagamento de salários e subsídios em atraso, bem como a melhoria das condições de trabalho.

Rispito.com/Lusa, 27/10/2022

Sissoco Embaló é o primeiro líder africano a visitar Kiev e "ouvir a verdade", diz Zelensky

De visita à capital ucraniana, o Presidente guineense defendeu um "diálogo direto" entre as partes e garantiu ao Presidente Volodymyr Zelensky que o continente africano está preocupado com a estabilidade na "sua região".

O Presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, disse, esta quarta-feira (26.10), que o chefe de Estado da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, é o primeiro líder africano a visitar o país e a "ouvir a verdade sobre a situação".

"É o primeiro líder de um país africano que visita a Ucrânia desde 24 de fevereiro e tem a oportunidade de ouvir a verdade sobre a situação no nosso país e que está a ter influência em todos os outros países do mundo", afirmou o Presidente ucraniano, que falava após um encontro com Umaro Sissoco Embaló, que se deslocou à Rússia e à Ucrânia, enquanto presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), com uma "mensagem de paz".

O Presidente ucraniano destacou que a "guerra criminosa desencadeada pela Rússia" piorou as condições sociais e políticas em muitos países.

"Milhões de pessoas na Ásia, África e Europa estão numa situação mais difícil devido à agressão russa", disse, pedindo a união de todos os "líderes conscientes" do mundo para fazer face à ameaça à "segurança comum", que disse ter surgido devido à invasão russa.

Zelensky agradeceu também à Guiné-Bissau o voto na Assembleia Geral das Nações Unidas da resolução que condena a tentativa de anexação da Ucrânia e assegurou que o seu país pode garantir a segurança alimentar.

"Assegurei ao Presidente que a Ucrânia pode continuar a garantir a alimentação e, portanto, a segurança social e política a países parceiros", disse Zelensky, sublinhando a necessidade de se fazer tudo para evitar que a Rússia interrompa a exportação de alimentos pelo seu país para evitar um aumento dos preços, que terá impacto na vida de milhões de pessoas.

O líder ucraniano defendeu também a necessidade de desenvolver relações de cooperação com os países do continente africano, considerando que há possibilidade para a realização de uma cimeira Ucrânia/África no seu país e potenciar a cooperação com a CEDEAO.

"Diálogo direto"

Por sua vez, Umaro Sissoco Embaló defendeu a necessidade de um "diálogo direto" entre a Rússia e a Ucrânia, "dois países irmãos", sublinhando que África precisa de produtos alimentares e fertilizantes, mas que também "precisa e quer reaproximar os dois países para que encontrem verdadeiramente um caminho para a paz".

O chefe de Estado guineense acrescentou que pode chamar "irmão" ao Presidente ucraniano, como pode chamar o mesmo ao homólogo russo, Vladimir Putin, com quem se reuniu na terça-feira. 

"Porque um dia vão encontrar-se. É por isso que nós trouxemos uma mensagem de paz para os nossos dois irmãos. Podemos fazer a ponte para o reencontro", disse, salientando que não se pode ter "outras interpretações" da posição guineense. 

Rispito.com/DW, 26/10/2022

 

PR de Cabo Verde deseja que legislativas da Guiné-Bissau decorram com tranquilidade

O Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, afirmou hoje esperar que as próximas eleições legislativas da Guiné-Bissau decorram com tranquilidade e que todos os partidos políticos participem no escrutínio.

“O que desejo é que as eleições legislativas decorram num ambiente de tranquilidade, de paz. A Guiné-Bissau precisa de estabilidade, de paz e que todos possam participar nas eleições e que quem ganhar assuma a responsabilidade de governar e quem perder assuma a responsabilidade de fazer oposição”, disse o chefe de Estado cabo-verdiano.

José Maria Neves falava aos jornalistas depois de ter recebido em encontros separados os três principais partidos guineenses, nomeadamente o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Partido da Renovação Social (PRS) e Partido Democrático da Guiné e Cabo Verde.

O Presidente cabo-verdiano explicou que pretendeu com os encontros perceber todas as sensibilidades políticas e sociais para ter “uma ideia mais clara e precisa sobre a situação política nacional”.

“Enquanto Presidente de um outro país não me compete nem avaliar, nem imiscuir nos assuntos internos da Guiné-Bissau, cabe aos órgãos de soberania, aos partidos políticos e à sociedade civil guineense equacionarem e resolver os seus problemas políticos e poderei ser positivo, ajudar a construir pontes, ajudar a construir compromissos para o futuro”, salientou.

“O que desejo é que a Guiné-Bissau esteja bem e que o povo esteja bem e nesse sentido também a região e Cabo Verde estarão bem”, acrescentou.

Questionado sobre o facto de o PAIGC ainda não ter conseguido realizar o seu congresso, José Maria Neves disse que é um “problema interno do país”.

“Espero que todas as instituições funcionem e espero que todos os partidos políticos participem nas próximas eleições”, afirmou.

No final dos encontros, os três partidos explicaram que falaram sobre a situação política no país e as próximas eleições legislativas.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu a Assembleia Nacional Popular em maio e marcou legislativas antecipadas para 18 de dezembro.

A semana passada, após uma reunião com os partidos políticos, o Governo admitiu o adiamento do sufrágio devido a dificuldades de organização.

O Governo propôs na segunda-feira a data de 23 de abril de 2023 para a realização das legislativas aos partidos políticos, que continuam a insistir na necessidade de ser ultrapassado o impasse em torno da direção da Comissão Nacional de Eleições (CNE).

Rispito.com/Lusa, 24/10/2022

Presidente da República manifesta gratidão à Guiné-Bissau por luta que permitiu independência

O Presidente da República, José Maria Neves, manifestou “gratidão” à Guiné-Bissau pela luta que permitiu a independência de ambos os países e destacou importância da comunidade guineense em Cabo Verde. Declarações feitas, esta sexta-feira, no inicio de uma visita de três dias a Bissau.

“Esta é também uma visita de gratidão e de agrado a tudo o que a Guiné fez por Cabo Verde, o sacrifício feito pela Guiné-Bissau que consentiu a nossa independência. O nosso povo fez uma luta comum, de laços históricas, de consanguinidade também, e isso são tudo razões para estarmos próximos intimamente com trocas de visitas”, afirmou.

O chefe de Estado falava na Presidência guineense, depois de um encontro com o seu homólogo, Umaro Sissoco Embaló.

José Maria Neves recordou também a visita feita por Umaro Sissoco Embaló este ano a Cabo Verde durante a qual foi manifestada a intenção de reforçar a relação, sublinhando que é preciso trabalharem para que isso aconteça.

“Há uma importante comunidade guineense em Cabo Verde e os guineenses em Cabo Verde são muito bem-vindos. Tenho dois guineenses a trabalhar na Presidência connosco, o que demonstra toda a nossa admiração”, disse.

Neves disse que a comunidade guineense em Cabo Verde  está “muito bem integradas” e que o país  fará tudo o que estiver ao seu alcance para que assim continuem.

“Neste momento, é a maior comunidade estrangeira e estão em todas as atividades e domínios do país”, afirmou.

Segundo o chefe de estado cabo-verdiano, a visita serve para o reforço da cooperação em várias áreas, incluindo transportes, pescas, agricultura, transição energética, transição digital, formação profissional e turismo.

O Presidente guineense agradeceu também “a legalização extraordinária de cidadãos guineenses em Cabo Verde” e prometeu que na Guiné-Bissau os cabo-verdianos não precisam de estar legalizados.

Segundo o Presidente guineense, os cabo-verdianos na Guiné-Bissau estão em casa, porque fizeram uma luta comum pela independência para os dois povos.

“Até aos anos 80 tínhamos a mesma bandeira e a Guiné-Bissau hoje tem muitas responsabilidades em que esta presidência da CEDEAO seja uma presidência partilhada com Cabo Verde”, afirmou Sissoco Embaló, que assume a presidência rotativa da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

Umaro Sissoco Embaló defendeu que os ambos países devem concertar posições para serem mais fortes junto das organizações internacionais.

Hoje, José Maria Neves vai reunir-se com o primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, e dar uma conferência na Escola Nacional de Administração. Amanhã reune-se com o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Partido da Renovação Social (PRS) e com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

 

Setores da saúde e educação da Guiné-Bissau convocam greve para novembro

A Frente Social da Guiné-Bissau, que junta dois sindicatos do setor da saúde e outros tantos da educação, convocou uma nova greve para entre 07 e 11 de novembro, segundo o pré-aviso hoje divulgado à imprensa.

Segundo os quatro sindicatos, filiados na União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), principal central sindical do país, o Governo guineense não manifestou interesse em “sentar-se à mesa com a Frente Social” e continua sem fazer esforços para dar resposta às reivindicações feitas pelos trabalhadores da saúde e educação.

“Perante este silêncio e desinteresse do Governo e não havendo alternativas possíveis para despertar o Governo a resolver os pontos” reivindicativos, a “Frente Social é obrigada a recorrer à greve”, pode ler-se no pré-aviso.

Os trabalhadores do setor da educação e saúde reivindicam a aplicação do estatuto de carreira e o pagamento de salários e subsídios em atraso, bem como a melhoria das condições de trabalho.

Esta é a segunda greve convocada pela Frente Social, depois de outra realizada entre os dias 10 e 15 deste mês.

Lusa, 20/10/2022

Quase 90% dos jornalistas do setor privado guineense ganham mal e não têm contratos de trabalho

Quase 90% dos jornalistas dos órgãos de comunicação social privados da Guiné-Bissau auferem menos de 100.000 francos cfa (cerca de 150 euros) por mês e não têm contrato de trabalho, concluiu um relatório hoje apresentado.

Elaborado a pedido da Associação das Mulheres Profissionais da Comunicação Social, em parceria com a Associação para a Cooperação Entre Povos, e financiado pelo Camões, Instituto da Cooperação e da Língua, o relatório traça o perfil dos órgãos de comunicação social na Guiné-Bissau.

No que se refere à comunicação social privada, dominada pelas rádios, os dados indicam que naquele setor trabalham 229 profissionais e que a “esmagadora maioria é do sexo masculino”.

“Daquele número 89% aufere menos de 100 mil francos cfa e quase 71% dos funcionários não têm contratos de trabalho formalizados, nem estão inscritos no sistema da segurança social. Factos que colocam em risco os princípios da independência e da objetividade no jornalismo guineense”, salienta o documento.

O relatório refere também que apenas 14% dos profissionais da comunicação social têm o ensino superior e que 29% têm o 12.º ano concluído.

Os órgãos de comunicação social, segundo o relatório, têm uma “boa relação com certas estruturas sociais como o poder tradicional, o poder religioso, organizações da sociedade civil e organismos internacionais”, mas, o mesmo não se pode dizer na relação com os políticos.

“A relação entre os ‘media’ e os partidos políticos na Guiné-Bissau apresenta um certo de grau de suscetibilidade, o que, por vezes, pode originar choques e hostilidades em relação aos conteúdos jornalísticos na cobertura de eventos”, salienta o relatório.

A situação financeira dos órgãos de comunicação social é fraca o que, sublinha o relatório, se “reflete negativamente na condição de trabalho de cada profissional” sem conseguirem “criar condições básicas que garantam o pagamento regular dos salários” ou “descontos para a segurança social”.

O estudo recomenda mais formação e apoios à comunicação social e concluiu que neste setor “ainda há muito a fazer” e que a situação de deterioração está também relacionada com os conflitos e instabilidade política, violações da Lei da Imprensa e da liberdade de expressão.

“Os governantes guineenses estão no topo da violação de tais dispositivos legais, resultando no aumento da ingerência do Governo nos órgãos de comunicação estatais. O direito de acesso à informação não está garantido e os jornalistas continuam a autocensurarem-se quando fazem cobertura das deficiências do Governo, crime organizado e à contínua influência militar”.

O relatório refere que os órgãos de comunicação social da Guiné-Bissau estão “desprovidos de meios financeiros e fracos apoios institucionais e isso impede o processo de desenvolvimento do setor”.

Por outro lado, os “órgãos da classe têm sido limitados nas suas intervenções de promoção e de defesa dos seus membros devido às limitações estatuárias e condições financeiras”.

Lusa, 20-10-2022

Aeroporto de Bissau equipado com novos carrinhos de bagagem e cadeiras

O aeroporto internacional Osvaldo Vieira de Bissau está equipado a partir de hoje com novos carrinhos de bagagem e cadeiras na sala de passageiros, disse à Lusa o diretor-geral e delegado da Aseccna para a Guiné-Bissau, Midana Infumba.

Os novos carrinhos de bagagens e as cadeiras foram adquiridos pela Asecna (Agência para a Segurança da Navegação Aérea na África e Madagáscar), através de um financiamento de um banco em Bissau, adiantou Infumba.

“Osvaldo Vieira funcionava até aqui com 60 carrinhos de bagagem, para assistência a uma média de 200 passageiros à chegada e 150 à partida. Agora vão passar a contar com 300”, disse o delegado da Asecna na Guiné-Bissau.

Midana Infumba notou ainda que os 60 carrinhos, em funcionamento há cerca de 20 anos, foram adquiridos desde o período em que a companhia privada portuguesa, Air Luxor, operava na Guiné-Bissau.

Midana Infumba destacou outras melhorias no aeroporto Osvaldo Vieira, nomeadamente o facto de o salão de honra ter sido “completamente remodelado e equipado”, o parque automóvel passar a contar com uma casa de banho, “para acabar com situações de as pessoas urinarem no chão do aeroporto”.

O diretor-geral e delegado da Asecnana Guiné-Bissau anunciou ainda que brevemente a gestão do parque automóvel do aeroporto será entregue ao banco com que têm uma parceria e toda a zona envolvente será limpa.

Além da Guiné-Bissau, fazem parte da Asecna Benim, Burkina-Faso, Camarões, Chade, Comores, Congo, Costa do Marfim, Gabão, Guiné-Equatorial, Madagáscar, Mali, Mauritânia, Níger, República Centro Africana, Senegal e Togo.

 A França também é membro da associação, organização criada em 1959, para, entre outras atribuições, gerir o espaço aéreo e os aeroportos dos 18 países que a integram.

Governo da Guiné-Bissau vai propor a PR legislativas em 23 de abril de 2023

O Governo da Guiné-Bissau vai propor ao Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, a realização das eleições legislativas em 23 de abril de 2023, disse hoje o ministro da Administração Territorial, Fernando Gomes.

A data a propor foi aprovada pela maioria dos partidos políticos com assento e sem assento parlamentar que hoje estiveram reunidos, durante quase quatro horas, com o Governo, Gabinete Técnico de Apoio à Gestão Eleitoral (Gtape) e Comissão Nacional de Eleições.

A proposta do Governo apresentada aos partidos políticos para a realização de eleições legislativas incluía também as datas de 02 e 16 de abril, mas a maioria optou por 23 de abril para dar “margem de manobra” ao executivo, disse o ministro, salientando que durante o encontro houve um “clima de entendimento total”.

“Portanto, agora compete a quem de direito pronunciar-se sobre isso. Não são os partidos políticos que decidem, não é o Governo que decide, mas o Presidente da República e claro esta proposta de data vai ser apresentada ao Presidente da República para decidir”, afirmou Fernando Gomes.

Questionado pela Lusa sobre a data de início do recenseamento, o ministro afirmou que poderá acontecer a partir do final de novembro.

“Esta data de facto dá para organizar eleições sem grandes preocupações de falhar e se o Presidente da República concordar com a data vamos todos trabalhar de mãos dadas com os partidos políticos”, referiu.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu em 16 de maio o parlamento da Guiné-Bissau e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro, mas a semana passada o Governo admitiu adiar o escrutínio por ser “impraticável”.

Os principais partidos políticos guineenses defenderam a realização de um recenseamento eleitoral de raiz, que segundo a lei deve durar cerca de três meses, mas, até ao momento, ainda não começou.

“O Governo quis satisfazer a vontade expressa pelos partidos políticos em março. Foi uma das exigências a aquisição dessa impressora, porque sem ela não se podia entregar o cartão de eleitor no ato de recenseamento”, explicou Fernando Gomes.

A impressora acabou por chegar à Guiné-Bissau apenas em setembro.

“Agora faltam alguns trabalhos preparatórios para anunciar a data do recenseamento, mas só arrancamos quando houver uma decisão do Presidente da República, que por lei é quem decide a marcação da data das eleições”, concluiu.

Rispito.com/Lusa, 18-10-2022

Empresário chinês assassinado na Guiné-Bissau

Um cidadão chinês, empresário residente em Colonato, arredores de Bissau, foi assassinado na noite de domingo, aparentemente por ladrões, disse hoje à Lusa Hélio Fernandes, sócio guineense da vítima.

De acordo com Hélio Fernandes, o empresário teria sido surpreendido por ladrões na sua residência, por volta das 22:00 (mais uma hora em Lisboa) e terá sido atingido por um tiro fatal na cabeça.

O empresário estava desde 2016 na Guiné-Bissau, onde se dedicava ao comércio de blocos de cimento, produzidos numa fábrica que o próprio geria, numa parceria com Hélio Fernandes, guineense, antigo estudante na China.

“O meu sócio praticamente nunca saía de Colonato para Bissau. Estava sempre na fábrica ou em casa”, observou o guineense.

A Polícia Judiciária (PJ), os bombeiros de Bissau e elementos da embaixada chinesa na capital guineense deslocaram-se ao local do crime, momentos após o sucedido, explicou Hélio Fernandes.

O corpo da vítima, com pouco mais de 40 anos, foi transportado pelos bombeiros para Bissau, aguardando as diligências da PJ e da embaixada da China, adiantou a mesma fonte.

Lusa

GOVERNO DA GUINÉ-BISSAU ADMITE POSSIBILIDADES DE ADIAR AS ELEIÇÕES LEGISLATIVAS

O Ministro da Administração Territorial admitiu a possibilidade do adiamento das eleições legislativas marcadas para 18 de Dezembro do ano em curso.

 Fernando Gomes falava esta quarta-feira, 12 de Outubro, após um encontro com os partidos políticos com e sem assentos parlamentar que, também, segundo disse consideraram "difícil a realização de eleições na data prevista.

 "Entendemos hoje convocar os partidos políticos para juntos nos debruçarmos sobre o processo eleitoral. As ideias e as opiniões foram quase unânimes em como será difícil realizar eleições a 18 de Dezembro", precisou o Ministro da Administração Territorial e Poder Local.

 Fernando Gomes explicou, por outro lado, que "as razões que estiveram na origem do atraso no inicio do processo eleitoral é porque os partidos exigiram um recenseamento eleitoral de "raiz com a entrega dos cartões do eleitor no ato do recenseamento, facto que obrigou a aquisição de impressoras específicas, que só chegaram ao país na segunda quinzena de Setembro.

 "Os problemas de acessibilidade a algumas zonas do país, devido à época das chuvas; a sensibilidade dos materiais que não podem ser molhados e o facto de no interior do país muitas pessoas estarem nesta época nos campos agrícolas, foram outras razões que pendem sobre a possibilidade do adiamento das eleições, referiu Gomes.

Em reação às declarações do Ministro da Administração Territorial, Armindo Handem, Secretário Permanente da União para a Mudança (UM) apontou uma jogada estratégica do Governo para assumir a responsabilidade sobre o adiamento do escrutínio. "O Governo trouxe-nos a preocupação e os condicionalismos existentes para a realização do recenseamento. Parece-me que o Governo quis descartar a responsabilidade de propor ao Presidente a mudança da data, porque está claro que a data de 18 de Dezembro é impraticável" , disse Handem.

 Por sua vez, o Secretário-geral do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Ali Hijazy, responsabilizou o Governo pela situação. “Quando foi marcada esta data, se o Governo cumprisse as suas obrigações em conformidade com as leis, era possível realizar a eleição no dia 18 de Dezembro. Infelizmente e até este momento ainda falta muita coisa para fazer, por exemplo, um caderno de atividades", sublinhou.

O Ministro da Administração Territorial e Poder Local, Fernando Gomes, garantiu que vai agora apresentar um novo cronograma ao Governo, antes de apresentar o Presidente da República uma nova data para as eleições.

Rispito.com/e-Global, 14-10-2022

DETIDOS TRÊS FUNCIONÁRIOS DAS FINANÇAS POR SUSPEITA DE DESVIO DE DINHEIRO

Três funcionários da direção-geral de Impostos do Ministério das Finanças da Guiné-Bissau foram detidos por suspeita de desvio de dinheiro, disse hoje fonte judicial.

Segundo a fonte, os detidos são suspeitos do desvio de três mil milhões de francos cfa (cerca de 4,5 milhões de euros).

“Recebiam os impostos dos contribuintes, registavam os pagamentos e depois apagavam os referidos registos do sistema”, explicou a fonte judicial, acrescentando que “a fraude foi descoberta através dos recibos de pagamentos dos contribuintes”.

Os funcionários foram detidos no âmbito de uma operação que teve início na sexta-feira pelo gabinete contra a corrupção e delitos económicos do Ministério Público, no quadro do plano estratégico de luta contra a corrupção, denominado “Olho do Cidadão”.

Fonte: DW

 

 

 

Missão de Timor-Leste de apoio às eleições já está na Guiné-Bissau

A missão de Timor-Leste para apoiar o processo eleitoral na Guiné-Bissau já está em Bissau, Guiné-Bissau, anunciou hoje o gabinete do primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam, após um encontro no Palácio do Governo.

Em nota divulgada na rede social Facebook, o gabinete do primeiro-ministro guineense refere que a missão timorense e apoio ao processo eleitoral vai dar assistência técnica ao Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).

“No encontro orientado pelo chefe do Governo, ficou assente, entre outros, que esta missão de Timor de apoio ao recenseamento estará diretamente ligada ao GTAPE, de forma próxima, prestando apoio e colaboração na execução do calendário eleitoral, traçado pelas autoridades nacionais”, pode ler-se na nota.

Há cerca de dois meses, uma missão de técnicos timorenses já tinha estado na Guiné-Bissau para avaliar as necessidades.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu a 16 de maio o parlamento da Guiné-Bissau e marcou eleições legislativas antecipadas para 18 de dezembro.

Os principais partidos políticos guineenses defenderam a realização de um recenseamento eleitoral de raiz, que segundo a lei deve durar cerca de três meses, mas, até ao momento, o recenseamento eleitoral ainda não começou.

O primeiro-ministro guineense afirmou à Lusa em setembro que a preparação das eleições estava a “andar muito bem” e manifestou estar otimista para a realização das legislativas antecipadas na data prevista.

Rispito.com/Lusa, 11/10/2022

Polícia guineense invade instalações da rádio privada Galáxia de Pindjiguiti

Um grupo de polícias guineenses invadiu na segunda-feira as instalações da rádio privada Galáxia de Pindjiguiti, em Bissau, com intenções de “tirar satisfações” na sequência de uma notícia publicada, disseram fontes da estação e do Sindicato dos Jornalistas.

De acordo com as fontes, um jornalista da estação produziu uma notícia em que levantava suspeitas sobre um caso relacionado com tráfico de droga na Guiné-Bissau, envolvendo, supostamente, elementos do comando da Polícia de Ordem Pública (POP)

Após a divulgação da notícia, um grupo de agentes da polícia, à paisana, invadiu as instalações da estação na noite de segunda-feira e nas primeiras horas desta manhã à procura do jornalista autor da notícia, disse a fonte.

O jornalista não compareceu hoje ao serviço e encontra-se escondido num lugar “longe do alcance da polícia”, precisou ainda a fonte da estação.

A presidente do Sindicato dos Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social (Sinjotecs) da Guiné-Bissau, Indira Correia Baldé, explicou à Lusa que o sindicato “está a acompanhar o caso” e aguarda por mais elementos por parte da estação para tomar uma posição.

Indira Baldé pede às partes envolvidas na polémica, rádio Galáxia de Pindjiguiti e direção da Polícia de Ordem Pública (POP), para resolverem o diferendo por via do diálogo.

Rispito.com/Lusa, 11/10/2022

STJ nega pedido de anotação da direcção do PAIGC liderada por Domingos Simões Pereira

O Supremo Tribunal de Justiça(STJ), negou o pedido de anotação e recondução da direcção do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde(PAIGC), liderada por Domingos Simões Pereira com base numa resolução do Comité Central dos libertadores.

A informação consta num Despacho assinado pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça(STJ), datado do dia 06 de Outubro, a que ANG teve acesso hoje, no qual o STJ determina que não é autorizado o pedido de anotação, por “desnecessidade legal”.

Depois de dois adiamentos do Xº Congresso do PAIGC, o Comité Central aprovou por unanimidade a renovação da confiança política a direção cessante e manifestou o seu alinhamento com a manutenção em função, na sua plenitude, dos órgãos nacionais do partido eleitos no IXº congresso ordinário.

O Despacho do STJ informa que, os titulares dos órgãos centrais do PAIGC que nos termos do número 2, do artigo 123º dos seus estatutos do partido mantêm o mandato, são aqueles cujo mandato findou pelo decurso do tempo, não podendo ser outros diferentes dos que saíram do IX Congresso, sem qualquer alteração.

“Os órgãos nacionais do PAIGC, saídos do IXº Congresso, foram reconhecidos pelo Despacho de 16 de fevereiro de 2018. Por isso, não seria preciso um requerimento para o efeito pretendido com a resolução do Comité Central de manter em funções os órgãos centrais cujo mandato findou pelo decurso do tempo”, explicou o despacho do STJ.

O Secretário Nacional do PAIGC requereu em 25 de agosto deste ano, a anotação da Resolução do Comité Central que consiste em aprovar por unanimidade a renovação da confiança política e manifestar o seu alinhamento com a manutenção em funções, na sua plenitude, dos órgãos nacionais do partido eleitos no IX Congresso Ordinário e respectivos titulares em particular seu presidente.

Refira-se que o Supremo Tribunal de Justiça, que também faz o papel de Tribunal Eleitoral e Constitucional, divulgou um despacho no dia 24 de setembro, no qual deu 30 dias aos partidos políticos para apresentarem documentos que provam, entre outros, a realização e a atualização dos órgãos, para anotação (reconhecimento) nos termos da Lei-Quadro dos partidos políticos.

Rispito,com/10 Out 22(ANG)

Setores da Saúde e Educação guineenses iniciam greve de cinco dias

Os funcionários dos setores da Educação e Saúde guineenses iniciaram hoje uma greve geral de cinco dias para reivindicar o pagamento de salários em atraso e outras exigências, disse à Lusa o sindicalista Yoyo João Correia.

Porta-voz da Frente Social, constituída por quatro sindicatos, dois da saúde e outros tantos dos da educação, João Correia assinalou que “não resta outra alternativa aos funcionários” que não seja paralisar os serviços.

“Tentámos de tudo com o Governo, mas não querem alcançar um acordo connosco. Lamentavelmente hoje iniciámos mais uma greve nos dois setores”, disse Correia, no meio de uma reunião de concertação de posições na sede da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG, central sindical).

 O porta-voz da Frente Social disse à Lusa que antes da greve os sindicatos promoveram conferências de imprensa, emitiram comunicados e ainda realizaram uma manifestação pública nas ruas de Bissau, mas “sem sucesso”.

“O Governo não quis saber”, observou Yoyo João Correia.

Entre outros pontos, a Frente Comum exige o pagamento de sete meses de salários aos professores, mais de um ano aos funcionários da Saúde, subsídios de vela e de isolamento (pessoas colocadas em localidades de difícil acesso), garantias de segurança no trabalho, legislação que proteja os funcionários dos dois setores em caso de doença e a aplicação do Estatuto da Carreira Docente.

Ainda é exigida ao Governo a efetivação de todos os professores e técnicos do setor da Saúde contratados nos últimos anos, mas que agora são considerados como ilegais na Função Pública.

O porta-voz da Frente Social confirmou que os hospitais e centros de saúde só estão a prestar os serviços mínimos e que nas escolas a lei não prevê que assim seja. ´

João Correia defendeu, contudo, que os serviços mínimos nos hospitais e centros de saúde não serão suficientes pelo número de pacientes que procuram assistência médica, com o acentuar da época das chuvas. 

A Lusa constatou que dezenas de pessoas estavam nos corredores de vários serviços do Simão Mendes à espera de serem atendidas. Os técnicos que se encontravam naquele que é o maior hospital da Guiné-Bissau explicaram que só estavam a atender "casos graves". 

As aulas deveriam iniciar-se hoje nas escolas públicas da Guiné-Bissau.

O sindicalista comentou a possibilidade de o Governo colocar no Hospital Nacional Simão Mendes, em Bissau, médicos nigerianos, que se encontram no país no âmbito de um acordo de cooperação entre os dois Estados, salientando que aqueles não vão conseguir dar as respostas.

“Isso seria simplesmente uma forma de fuga às responsabilidades governativas, mas também esses técnicos nigerianos são insuficientes e ainda mais não conhecem o nosso sistema. Estão mais habituados a trabalhar com máquinas avançadas”, defendeu Yoyo João da Silva.

O sindicalista afirmou que os técnicos “de fora têm grandes dificuldades” para trabalhar nos hospitais guineenses.

Lusa

Aumentaram processos por crimes contra mulheres e crianças na Guiné-Bissau

O Ministério Público da Guiné-Bissau registou um aumento do número de processos por crimes contra mulheres e crianças nos primeiros seis meses do ano, segundo um relatório hoje apresentado para assinalar a criação daquela instituição.

“Acho que esses crimes estão a crescer, incluindo a subtração de menores. Vimos que esses crimes estão a aumentar, é um bom sinal, a população está a ficar sensibilizada e estão a apresentar queixa”, afirmou Domingos Sambu, coordenador da vara crime do Ministério Público.

Domingos Sambu salientou que ainda “há pessoas que continuam inibidas em relação a apresentar queixa”, mas a população está a ficar sensibilizada, “principalmente as mulheres”, a denunciar aqueles crimes.

“Tendo em conta a nossa tradição, as pessoas preferem resolver na família, mas de facto a solução em família tem consequências que nunca são atenuadas e as pessoas estão a perceber que recorrer à justiça é melhor e o volume está a crescer”, sublinhou Domingos Sambu.

Segundo o relatório hoje apresentado, o Ministério Público abriu nos primeiros seis meses do ano 1.749 processos.

A burla e burla qualificada representam 227 casos, seguido de furto com 189 processos, e de 108 processos abertos por violência doméstica.

Além da violência doméstica, o Ministério Público abriu também 49 processos por abuso sexual, 20 por violação sexual, 22 por sequestro, 29 por tráfico de menores, 16 por casamento forçado, dois por rapto e 11 por infanticídio.

Durante a cerimónia, que decorreu no Palácio da Justiça, em Bissau, também foram atribuídos 12 diplomas de mérito a antigos procuradores-gerais da República da Guiné-Bissau.

Rispito.com/Lusa, 10/10/2022

Comércio/Governo diz que aumento de preços no mercado guineense “é má vontade” dos comerciantes

O ministro do Comércio e Indústria, Abas Djaló, acusou quarta-feira os comerciantes do país de "pura má vontade" para diminuírem os preços de produtos de primeira necessidade, apesar das isenções fiscais e aduaneiras concedidas pelo Governo.

Num encontro com os comerciantes em Gabu, a 200 quilómetros a leste de Bissau, o governante explicou que o Governo decidiu baixar de sete para cinco a base tributária de produtos como o arroz, farinha e óleo, mas os preços aumentaram.

Segundo o ministro, o Governo acordou com um importador trazer cerca de 50 mil toneladas de arroz, que estava isento de taxas aduaneiras para baixar o preço no mercado, mas o importador vendia o arroz ao comerciante como se tivesse pagado as taxas.

O governante disse que "o esquema", em vez de ajudar a baixar os preços do arroz, provocou a situação inversa, porque, disse, o importador fez concorrência desleal e ainda lesou o Estado.

Abas Djaló afirmou que os incentivos fiscais e aduaneiros que o Governo tem dado aos comerciantes não estão a ajudar a baixar as taxas.

"Os comerciantes não querem que os preços baixem. Há pura má vontade da parte dos comerciantes" na Guiné-Bissau, notou o ministro, que já propôs ao Governo a mudança de estratégia.

"Escrevi uma carta ao primeiro-ministro a pedir que o Governo reponha a base tributária dos produtos de primeira necessidade e que informe os importadores que podem vender ao preço que quiserem, mas têm de pagar todos os impostos e taxas", defendeu Abas Djaló.

O ministro do Comércio afirmou que a Guiné-Bissau, por ser um país pobre, "está a sentir ainda mais" os reflexos da situação mundial, com a guerra na Ucrânia e a crise energética, mas também as consequências da instabilidade governativa dos últimos anos.

O governante considerou, contudo, que isso não pode ser motivo para que os comerciantes não olhem para a situação geral da população, sobretudo, disse, com as medidas que têm sido propostas pelo Governo.

O preço dos produtos de primeira necessidade na Guiné-Bissau tem aumentado quase todas as semanas.

Um saco de arroz, base alimentar dos guineenses, de 50 quilogramas passou dos 16 mil francos cfa para 23 mil francos cfa.

O ordenado mínimo na Guiné-Bissau é de 50.000 francos cfa, mas ainda há pessoas que recebem menos do que aquele valor

Lua

PR da Guiné-Bissau convoca cimeira extraordinária da CEDEAO para debater segurança

O chefe de Estado guineense e presidente em exercício da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), Umaro Sissoco Embaló, convocou uma cimeira extraordinária da organização para debater a segurança sub-regional, anunciou hoje a Presidência guineense.

Segundo a informação avançada na página oficial do Facebook da Presidência da Guiné-Bissau, a cimeira extraordinária deverá ocorrer entre 13 e 14 de outubro, em Dacar, no Senegal, e contará com a presença dos principais parceiros internacionais da sub-região.

O objetivo da cimeira é “conseguir um debate sério e aprofundado” e uma “urgente concertação” em matéria de segurança, tendo em conta os golpes de Estado registados no Mali, Guiné-Conacri, Burkina Faso, bem “ações terroristas desencadeadas por jihadistas, que têm atingido alguns países da África Ocidental e Central".

“Assim e na procura de uma estratégia e de ações concertadas entre os países da CEDEAO e os seus principais parceiros de desenvolvimento, o General Umaro Sissoco Embaló, deslocou-se segunda-feira a Paris, onde manteve um encontro de trabalho com o seu homólogo francês, Emmanuel Macron, cujo tema centrou-se na atual situação política que se vive ao nível da África Ocidental e Central, a exemplo do que fez em Nova Iorque com os primeiros-ministros da Alemanha, Portugal e com a União Europeia”, refere a Presidência guineense.

Rispito.com/Lusa, 05/10/202

França analisa apoio financeiro ao Orçamento Geral do Estado da Guiné-Bissau

Uma missão do Governo de França está em Bissau para analisar apoio financeiro ao Orçamento Geral do Estado e as negociações com o Fundo Monetário Internacional, anunciou hoje, em comunicado, o Ministério das Finanças guineense.

“Esta missão revela que as relações entre os dois países são excelentes”, afirmou o ministro das Finanças guineense, Ilídio Té, no final de um encontro com a missão, citado no comunicado enviado à imprensa.

Durante o encontro, foram discutidos também a abertura da escola francesa em Bissau, a massa salarial, a inflação e o quadro fiscal.

"É um ato histórico", disse o ministro das Finanças, sublinhando “o empenho e determinação” do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, para colocar a Guiné-Bissau na “esfera internacional”.

O embaixador de França no país, Terence Wills, destacou o “renascimento da cooperação entre Bissau e Paris”, referindo que a missão que chegou a Bissau simboliza a “retoma plena da assistência financeira francesa”, salientando a “missão magnífica do Presidente” guineense.

França, segundo o embaixador, suspendeu a assistência financeira a Bissau há mais de 20 anos.

A missão francesa, que vai estar em Bissau até sexta-feira, é liderada por Yves Charpentier, conselheiro financeiro para África na Direção-Geral do Tesouro francês.

No ano passado, o Governo francês apoiou com 1,5 milhões de euros o Orçamento do Estado guineense, um montante maioritariamente destinado a pagar aos técnicos de saúde envolvidos no combate à pandemia da covid-19.

Rispito.com/Lusa, 04-10-2022

Governo diz que aumento de preços no mercado guineense “é má vontade” dos comerciantes

O ministro do Comércio da Guiné-Bissau, Abas Djaló, acusou hoje os comerciantes do país de “pura má vontade” para diminuírem os preços de produtos de primeira necessidade, apesar das isenções fiscais e aduaneiras concedidas pelo Governo.

Num encontro com os comerciantes em Gabu, a 200 quilómetros a leste de Bissau, o governante explicou que o Governo decidiu baixar de sete para cinco a base tributária de produtos como o arroz, farinha e óleo, mas os preços aumentaram.

Segundo o ministro, o Governo acordou com um importador trazer cerca de 50 mil toneladas de arroz, que estava isento de taxas aduaneiras para baixar o preço no mercado, mas o importador vendia o arroz ao comerciante como se tivesse pagado as taxas.

O governante disse que “o esquema", em vez de ajudar a baixar os preços do arroz, provocou a situação inversa, porque, disse, o importador fez concorrência desleal e ainda lesou o Estado.

Abas Djaló afirmou que os incentivos fiscais e aduaneiros que o Governo tem dado aos comerciantes não estão a ajudar a baixar as taxas.

“Os comerciantes não querem que os preços baixem. Há pura má vontade da parte dos comerciantes” na Guiné-Bissau, notou o ministro, que já propôs ao Governo a mudança de estratégia.

“Escrevi uma carta ao primeiro-ministro a pedir que o Governo reponha a base tributária dos produtos de primeira necessidade e que informe os importadores que podem vender ao preço que quiserem, mas têm de pagar todos os impostos e taxas”, defendeu Abas Djaló.

O ministro do Comércio afirmou que a Guiné-Bissau, por ser um país pobre, "está a sentir ainda mais” os reflexos da situação mundial, com a guerra na Ucrânia e a crise energética, mas também as consequências da instabilidade governativa dos últimos anos.

O governante considerou, contudo, que isso não pode ser motivo para que os comerciantes não olhem para a situação geral da população, sobretudo, disse, com as medidas que têm sido propostas pelo Governo.

O preço dos produtos de primeira necessidade na Guiné-Bissau tem aumentado quase todas as semanas.

Um saco de arroz, base alimentar dos guineenses, de 50 quilogramas passou dos 16 mil francos cfa (cerca de 24 euros) para 23 mil francos cfa (cerca de 35 euros).

O ordenado mínimo na Guiné-Bissau é de 50.000 francos cfa (cerca de 75 euros), mas ainda há pessoas que recebem menos do que aquele valor.

Rispito.com/Lusa, 04-10-2022

Governo da Guiné-Bissau reintegra mais de 2.800 professores

Mais de 2.800 professores da Guiné-Bissau, cuja contratação havia sido suspensa, foram reintegrados e já vão receber o salário de outubro, anunciou hoje o Ministério das Finanças guineense, em comunicado.

“O Governo ordenou no passado mês de setembro a suspensão de pagamento de salários aos professores novos ingressos referentes ao ano letivo de 2021/2022 num total de 2.849. Depois de apurar certas contratações irregulares, o Governo decidiu conceder ao Ministério da Educação o limite máximo de 15.000 professores efetivos, o que permitiu a reintegração daquele grupo de professores novos ingressos”, refere-se no comunicado.

O Ministério das Finanças explica que nos últimos seis meses lançou, no âmbito da reforma do setor público acordada com o Fundo Monetário Internacional e outros parceiros, uma série de ações para corrigir e fazer um controlo rigoroso da massa salarial na Administração Pública.

“O Ministério das Finanças informa que aquele grupo de professores novos ingressos referidos vão começar a usufruir os seus ordenados a partir deste mês com execução retroativa dos sete meses atrasados e que serão pagos em cada remuneração corrente”, refere-se.

No comunicado, o Ministério das Finanças salienta que “estão em curso pagamentos de dois meses dos sete em atraso àquele grupo de professores”, acrescenta.

O Governo da Guiné-Bissau anunciou em setembro a suspensão dos contratos de novos ingressos no setor da saúde e educação.

Na semana passada, a Frente Social, que junta os dois sindicatos do setor da saúde e os dois sindicatos da educação, manifestaram-se em frente ao Palácio do Governo, em Bissau, contra a polémica suspensão dos novos ingressos, aumento do custo de vida, os subsídios milionários dos governantes e abuso de poder.

Em declarações aos jornalistas, Yoyo João Correia, presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Saúde e Afins da Guiné-Bissau, disse esperar chegar a um acordo com o Governo antes da greve marcada para os setores entre 10 e 14 de outubro.

Rispito.com-Lusa, 04/10/2022

 

Braima Camará reconduzido no cargo de Coordenador Nacional do partido

O Braima Camará foi reconduzido no cargo de Coordenador Nacional do Movimento para Alternância Democrática (Madem-G15), este fim-de-semana, com 2168 votos à favor, cinco em brancos e um nulo num universo de 2.174 votantes.

A reeleição de Braima Camará aconteceu no segundo Congresso Ordinário do Movimento que contou com participação 2715 delegados vindos das oitos regiões do país incluindo o Sector Autónomo de Bissau e diáspora que durou três dias, de 30 de setembro â 02 de outubro.

Abel da Silva Gomes foi igualmente reconduzido no cargo do Secretário Nacional do Movimento para Alternância Democrática.

As resoluções saidas na referida reunião indicam que o Conselho Nacional é constituido por 615 membros efetivos e 71 suplentes e ao passo que a Comissão Política Nacional é composto pro 155 membros efetivos e 17 suplentes.

Segundo as resoluções, os congressistas elegeram oito vice-coordenadores nacionais, comissão nacional, secretariado nacional e conselho de direitos.

“Adja Satú Camará Pinto, passa a desempenhar agora as funções da primeira vice coordenadora do MADEM-G15, posição ocupada pelo falecido militante e antigo combatente Luís Oliveira Sanca.

Para as funções de vices coordenadores, foram eleitos Marciano Silva Barbeiro, Júlio Mamadú Baldé , Soares Sambú, Aristides Ocante da Silva, Maria Evarista de Sousa, Fidélis Forbs e último Doménico Sanca.

O Madem-G15 institui ainda o Conselho Nacional dos Direitos que será presidida pelo Abdú Mané e integrada por 8 membros.

No seu dicsurso perante aos congressistas, o reeleito líder do Madem-G15 relacionou as militâncias registadas nos últimos tempo no partido com a existência de estruturas organizadas e que adesão demonstra confiança e consolidação nas suas estratégia política.

Aquele político disse que o Madem-G15 tornou-se uma única força capaz de servir e dar tudo ao que o povo guineense precisa, com bases nas ideias claras, os projetos e na convicção de que são capazes de mudar a situação, por isso disse que vai ganhar as próximas eleições legislativas, marcadas para dia 18 de dezembro, com a maioria absoluta.

O segundo Congresso nomeia a título póstumo Presidente honorário de Madem-15 Luís Oliveira Sanca e Presidente honorário o ex. Chefe de Estado José Mário Vaz(JOMAV).

Dedicado ao lema "Consolidar o partido, promover a unidade nacional e desenvolver a Guiné-Bissau", o congresso reuniu mais de 2.515 delegados em Gardete, nos arredores de Bissau.

Rispito.com/ANG/JD/ÂC