tag:blogger.com,1999:blog-5200919713145586903.post1604298225277783503..comments2024-01-08T06:53:21.943+00:00Comments on Rispito.com: Rispitohttp://www.blogger.com/profile/13924830592143663067noreply@blogger.comBlogger1125tag:blogger.com,1999:blog-5200919713145586903.post-50058616106709882972016-02-09T01:02:56.540+00:002016-02-09T01:02:56.540+00:00A. Keita
Para os nossos juízes resolverem o proble...A. Keita<br />Para os nossos juízes resolverem o problema deste “grupo dos 15 deputados” desviantes do PAIGC, eles terão que seguir o sentido ditado pela resposta dada a seguinte interrogação, em todos os regimes de democracia pluralista, multipartidária e parlamentar e do Estado de Direito bem-sucedidos do mundo.<br /><br />QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS ÉTICO-MORAIS QUE VINCULAM OU DEVEM VINCULAR IMPERATIVAMENTE A ATITUDE, COMPORTAMENTO E AS AÇÕES POLÍTICAS, SOBRETUDO, AÇÕES DE VOTAÇÃO DOS ELEITOS REPRESENTANTES DO POVO EM TODAS AS PARTES DO MUNDO? <br /><br />A resposta é, em última instância, quer dizer, em casos de dúvidas, as EXIGÊNCIAS DA CONSCIÊNCIA PÚBLICA. Porque os eleitos pelo povo, sim senhor, devem e têm a liberdade de voto segundo a sua consciência e sua convicção protegida pela constituição. Mas sempre, após tudo, no quadro dos princípios ético-morais da sua comunidade. Portanto, não segundo o bel-prazer de cada um. <br /><br />Sendo assim, a interrogação central que os nossos juristas têm que responder em última instancia neste “affaire” será o seguinte: <br /><br />O “GRUPO DOS 15 DEPUTADOS” DESVIANTES DO PAIGC, AO VOTAR A ABSTENÇÃO NO 23 DE DEZEMBRO DE 2015, COM AS DECLARADAS INTENÇÕES DE FAZER CHUMBAR O PROGRAMA DO GOVERNO DO SEU PRÓPRIO PARTIDO, AGIRAM OU NÃO EM CONFORMIDADE COM AS EXIGÊNCIAS DA CONSCIÊNCIA PÚBLICA BISSAU-GUINEENSES, DIANTE EXATAMENTE DA NECESSIDADE DE APROVAÇÃO OU NÃO DAQUELE DOCUMENTO NAQUELE DIA?<br /><br />Estou muito curioso em três sentidos neste momento. (1) se este assunto será dado o seguimento para a instância superior (STJ); (2) se os nossos juízes daquela instância irão interrogar-se neste sentido; (3) e, se se interrogarem, quais serão as suas respostas. <br /><br />Obrigado e que reine o bom senso.<br />Amizade. <br />A. KeitaAnonymousnoreply@blogger.com