Conselho de Segurança pede eleições livres e diálogo inclusivo na Guiné-Bissau
O Conselho de Segurança das Nações Unidas lembrou hoje a importância da realização de eleições presidenciais pacíficas, credíveis, livres e justas na Guiné-Bissau, sublinhando a necessidade de um diálogo inclusivo de todos os protagonistas.
"Os membros do Conselho de Segurança lembraram a importância de as eleições presidenciais de 24 de novembro serem credíveis, livres, justas e pacíficas e sublinharam a necessidade de um diálogo inclusivo com todos os protagonistas para consolidar a paz e estabilidade na Guiné-Bissau", disse o presidente do Conselho de Segurança, o peruano Gustavo Meza-Cuadra.
Apelaram também aos líderes e a todos os partidos políticos do país que continuem a abster-se de incitar os seus apoiantes a ações violentas, depois das decisões saídas da cimeira do fim de semana da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO estiveram reunidos em cimeira no sábado na Nigéria e determinaram que o Presidente guineense, José Mário Vaz, deveria nomear o Governo proposto pelo partido vencedor das legislativas de 10 de março e um novo Procurador-geral da República também até hoje.
A CEDEAO determinou também que José Mário Vaz continua como Presidente da Guiné-Bissau até à realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, mas sem poderes para se ingerir nos assuntos da governação.
O Conselho de Segurança "tomou nota da decisão da CEDEAO de que o Presidente deve assinar o decreto de nomeação do Governo até 03 de julho, de que o Governo deve preparar as eleições presidenciais a realizar a 24 de novembro e de que o Presidente ficará em funções até às próximas eleições, deixando o controlo total as questões governamentais para o novo executivo, em linha com a Constituição da Guiné-Bissau".
O Conselho de Segurança elogiou ainda a decisão de prolongar a missão da CEDEAO na Guiné-Bissau por um período de seis meses a partir de 01 de outubro e reafirmaram a continuação do seu apoio e compromisso com os parceiros regionais e internacionais de Guiné-Bissau, incluindo o Grupo dos Cinco (União Africana, Comunidade de Países de Língua Portuguesa, CEDEAO, União Europeia e Nações Unidas).
Rispito.com/Lusa, 03-07-2019
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