A GUERRA DE BISSAU - UM LIVRO DE LEITURA NECESSÁRIA

Advogado considera suspensão do recenseamento eleitoral sem base legal 

A suspensão do recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau determinada pelo Ministério Público não tem base legal, disse o advogado que vai representar o Governo guineense neste processo, sublinhando que vai recorrer da decisão.

"É claro que isto é uma medida que está longe de ter uma base legal, um fundamento jurídico para acontecer", afirmou o advogado Alcides Gomes, que é também diretor da Faculdade de Direito de Bissau.

O Ministério Público (MP) da Guiné-Bissau suspendeu nesta quinta feira (06 Dez) o recenseamento eleitoral no país por alegadas irregularidades no processo, segundo um despacho a que a agência Lusa teve acesso.

No mesmo despacho, o MP determina também a presença de forças policiais no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), sendo apenas permitida a entrada de pessoas autorizadas.

Segundo o advogado, o Governo vai dirigir-se "judicialmente para tentar pôr em causa um despacho que é manifestamente ilegal e que prejudica muito o país".

"A desproporcionalidade do despacho com aquilo que é o interesse nacional é patente. Mesmo não sendo juristas, nós percebemos, à partida, que este tipo de despacho não traz nada de bom para o país. É preciso o Ministério Público ter consciência, ter noção do Estado", declarou.

O advogado Alcides Gomes sublinhou que no despacho do MP, assinado por três magistrados, "não há indícios que possam levar ao encerramento do GTAPE", porque uma instituição do Estado só pode ser fechada "numa situação de extrema gravidade".

"No despacho do Ministério Público não se demonstra qualquer ato de gravidade e muito menos de extrema gravidade. Acho que estamos perante uma ilegalidade", declarou, lamentando que as pessoas com formação jurídica ainda não tenham percebido o Estado de Direito e os limites da sua atuação.

Na terça-feira, três técnicos do GTAPE foram ouvidos pelo MP guineense, tendo-lhes sido imposta a medida de coação de termo de identidade e residência.

O diretor-geral interno do GTAPE e outros três técnicos foram também ouvidos, mas na qualidade de testemunhas.

O MP abriu um processo de averiguação de irregularidades no processo eleitoral na sequência de uma queixa apresentada por um grupo de partidos políticos, incluindo o Partido da Renovação Social, segunda maior força política da Guiné-Bissau e que integra o atual Governo de consenso.

Rispito.com/Lusa, 07-12-2018

Ministério Público guineense impede técnicos nigerianos de entrar em edifício de órgão eleitoral

A polícia guineense impediu que três técnicos nigerianos prestassem colaboração a peritos locais na configuração do servidor em que estão os dados do recenseamento eleitoral, disseram à Lusa fontes do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).

Fonte do comissariado da polícia indicou à Lusa que a ordem de retirada aos técnicos nigerianos das instalações do GTAPE foi dada pelo Ministério Público.

Os três técnicos nigerianos, solicitados pelo GTAPE, chegaram a Bissau na terça-feira e iriam permanecer no país até Quinta feira para ajudar os peritos guineenses a configurar o servidor que tem dados do recenseamento eleitoral.

Por volta das 20:00 de quarta-feira, a polícia entrou nas instalações do GTAPE, no centro de Bissau, dando ordens para que os técnicos nigerianos abandonassem o local, disseram os presentes, realçando que não houve nenhuma resistência.

Os três técnicos, cuja empresa forneceu grande parte dos equipamentos de registo biométrico de eleitores guineenses, encontram-se numa unidade hoteleira, aguardando orientações da Nigéria, disseram à Lusa fontes do GTAPE.

A pedido do Governo guineense, a Nigéria mandou fazer ‘kits' de registo biométrico, que estão a ser usados no recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau, mas vários setores políticos têm vindo a questionar a fiabilidade do processo, levantando dúvidas sobre a real colaboração dos nigerianos.

Um grupo de partidos políticos tem vindo a denunciar alegadas interferências de técnicos nigerianos nos servidores do GTAPE, a partir de controlo remoto.

O Ministério Público ouviu esta semana três técnicos do GTAPE, na sequência da queixa posta por um grupo de partidos políticos, a quem impôs a medida de coação de termo de identidade e residência.

Hoje, o diretor-geral do Gtape, Cristiano Na Betam, e outros técnicos foram ouvidos pelo Ministério Público na qualidade de testemunhas no âmbito daquele processo.

Rispito.com/Lusa, 06-12-2018

ESTER FERNANDES GARANTE CONTINUAR SUA MISSÃO SEM TEMOR À NENHUM HOMEM 

Enquanto o ambiente a cerca da exoneração cresce no entender de uma parte da classe politica liderada pela segunda formação partidária do país contra as atuações da Ministra da Administração Territorial. A mesma vem através da sua pagina na rede social escrever o seguinte:

Em que mais poderia eu estar a pensar neste preciso momento meus irmãos ??

Estou na ANP, com os demais membros de governo, na companhia de S. Excia. Dr. A. Gomes P. Ministro, na sessão de interpelação, em torno de algumas questões de governação.

Tudo corre bem quanto aos esclarecimentos dados. E a nossa missão ao serviço do nosso povo, prossegue, sem temor de homem algum. Mas, sim , de Deus apenas.

Aproveito a oportunidade, para em nome de toda a minha família e em meu nome proprio curvarmo-nos perante todos aqueles que, de forma magnifica, prestaram ,de carias formas toda a sua solidariedade para comigo resultante de insultos, indecentes e ameaças de espancamento, de que tenho sido alvo, por parte dos ditos deputados de dita formação politica.

Minhas irmãs e meus irmãos. Vamos juntos continuar a trabalhar com muito esforço, decaçao e serenidade, em prol do nosso povo que muito espera de todos nós.

Um especial obrigada à todas as mulheres que se colocaram em meu lugar e ao meu lado. Garanto-lhes que não temo e nem temerei mal algum porque toda a minha conduta no exercício das funções que me foram confiadas têm como limite a lei.

Muito obrigada à todos por não o poder fazer de forma individual. Deus é bom.

Obrigada a todos, em especial a Plataforma Política das Mulheres Guineenses, a UDEMU a grande senhora Zinha Vaz e a todos que de forma direta ou indireta me confortaram.

Por: Ester Fernandes

PAIGC pede ao Governo para determinar data para fim do recenseamento

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) pediu hoje ao Governo da Guiné-Bissau para anunciar uma data para o final do recenseamento eleitoral para serem marcadas eleições legislativas.

"Há necessidade de o Governo determinar o término do recenseamento, porque há uma incerteza absoluta. Havendo o término do recenseamento isso vai permitir que o senhor Presidente da República defina a data das eleições", afirmou o porta-voz do PAIGC, João Bernardo Vieira.

Segundo João Bernardo Vieira, se o Governo não marcar uma data para o final do recenseamento eleitoral, o "Presidente terá argumentos para continuar a adiar a fixação da data".

"Nós entendemos que é urgente que o Governo o faça, entendemos que deveria ter sido hoje o fim do recenseamento, mas neste momento há uma incerteza e ninguém sabe quando é o término do recenseamento", salientou.

A Guiné-Bissau deveria ter realizado eleições legislativas a 18 de novembro, mas o escrutínio foi adiado devido a atrasos no recenseamento eleitoral.

Em outubro, a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, disse que o recenseamento iria ser prolongado por mais um mês, até 20 de novembro, mas, entretanto, o registo de eleitores continua a decorrer.

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, já fez saber que só vai marcar uma nova data para as eleições legislativas depois de o recenseamento eleitoral ter abrangido a maior parte dos cidadãos eleitores.

O PAIGC faz parte do Governo que está atualmente em funções na Guiné-Bissau.

Rispito.com/Lusa, 05-12-2018

Presidente da Guiné-Bissau promulga lei das quotas

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, promulgou a lei da paridade, que visa aumentar a participação das mulheres guineenses na política e nas esferas de tomada de decisão.

presente lei aplica-se às listas apresentadas pelos partidos políticos às eleições legislativas e autárquicas e tem como finalidade a observação de uma maior igualdade de oportunidades na esfera de decisão, promovendo a paridade entre homem e mulher", refere uma nota informativa enviada à imprensa da Presidência da Guiné-Bissau.

Segundo a mesma nota, a lei obriga a uma representação mínima de 36% de mulheres na lista de cargos eletivos.

O parlamento guineense aprovou em novembro na especialidade e na globalidade a lei das quotas, mas os deputados deixaram cair o princípio da alternância, que previa que os partidos políticos apresentassem listas para eleições com candidatos alternados entre homens e mulheres.

Rispito.com/Lusa, 04-12-2018

Mutaro Djaló pede à ECOMIB para denunciar  ilegalidades e actos de corrupção

Governo guineense que lhe fosse concedida a protecção das forças da ECOMIB para denunciar

em Comissão de Inquérito ilegalidades e actos de corrupção que alegadamente implicam “altas guras

do Estado e um conselheiro do Presidente da República”, de acordo com o próprio exgovernante.

Actualmente fora de Bissau por razões de segurança, Mutaro Djaló foi exonerado das suas funções no ministério do Interior a 9 de novembro na sequência da repressão policial contra uma manifestação

pacíca de alunos que exigia o fim das greves dos professores.

Mutaro Djaló armou publicamente não ter sido ele o autor da ordem à Polícia de Ordem Pública para

reprimir a manifestação, declarações essas que levaram o Governo guineense a pedir a abertura de uma Comissão de Inquérito para apuramento dos factos.

De acordo com fontes ligadas ao executivo do Primeiro Ministro Aristides Gomes Mutaro Djaló mostrou-se disponível para colaborar, mas na condição de ter a protecção da ECOMIB.

“Mutaro pretende fazer revelações não só sobre o caso da repressão, mas também apresentar provas de acções de corrupção e ilegalidades de altas guras do Estado guineense, cujo combate pelo próprio

Ministro terão estado na base para o seu afastamento”, esclareceram as fontes contactadas pela  e-Global. 

A exoneração de Mutaro Djaló foi decidida directamente pelo Presidente da República José Mário Vaz, que na altura se manifestou “chocado” com a atitude da polícia na repressão aos jovens manifestantes Nos três anos anteriores à sua exoneração, Mutaro Djaló foi apontado como um dos

elementos de maior conança quer do Presidente da República, José Mário Vaz, quer do conselheiro presidencial para as áreas de Segurança e Defesa Botche Candé, fazendo parte do círculo mais restrito de ambos.

A delegação da CEDEAO em Bissau escusou-se a comentar a exigência de Mutaro Djaló, conrmando

apenas a recepção do pedido de protecção ao exGovernante pela ECOMIB. No entanto, não existe ainda qualquer decisão nal. Desde a exoneração de Mutaro Djaló, o cargo de  Ministro do Interior não

foi ocupando, sendo as funções desempenhadas interinamente pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros, João Butiam Có, com o apoio directo do Conselheiro da Presidência Botche Candé.

Rispito.com/e-Global, 03-12-18

A GUERRA DE BISSAU PUBLICIDADE 1

CAROS CONCIDADÃOS!

Dom, a vontade e o prazer, obrigam-me na inspiração 

de escrever sempre e sempre... Ao lembrar que o meu país

 conheceu uma guerra terrível que levou um duro 

sofrimento ao meu povo. Decidi escrever sobre 

07 de Junho 98 com o título "A GUERRA DE BISSAU".

Peço desculpas pela dureza do retrato histórico contado. 

Mas na verdade, a geração de hoje e de amanha deve 

ser transmitida o relato dos acontecimentos registados

 de formas a poderem evitar situações semelhantes.

Façam favor de adquirirem a obra.

PRS e grupo de partidos políticos fazem seis exigências à José Mário Vaz

A carta aberta entregue  pelo Partido de Renovação Social (PRS) e um grupo de partidos políticos ao Presidente guineense, José Mário Vaz, inclui seis exigências relativas ao registo eleitoral, nomeadamente o afastamento dos "implicados nas malícias" do processo.

A carta, a que a agência Lusa teve acesso, foi subscrita pelo PRS, Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), União Patriótica Guineense, APU-PDGB (Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau), grupo de 18 partidos congregados, Partido da Convergência Democrática e Partido para a Justiça, Reconciliação e Trabalho.

Os partidos políticos exigem, em primeiro lugar, do "primeiro-ministro e do Presidente da República a demissão imediata da ministra da Administração Territorial e consequente nomeação para aquelas funções de uma figura de reconhecida idoneidade".

Em segundo, os partidos políticos exigem a demissão do responsável pela base de dados do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) e "dos demais implicados nas malícias do processo de recenseamento e em todo o processo eleitoral".

A convocação para a Guiné-Bissau da empresa nigeriana envolvida no processo, bem como a transferência da gestão do processo para o país é outra das exigências dos partidos políticos, que querem também a transferência dos dados do atual servidor para um novo.

Os partidos políticos exigem também que "seja concluído o processo de recenseamento eleitoral e emitidos novos cartões de eleitores", que sejam "fiáveis e dignificantes", e a extinção das comissões de acompanhamento do processo criadas pelo primeiro-ministro, que consideram ilegais.

"O Coletivo dos Partidos Políticos subscritores volta a exortar ao povo guineense para se manter calmo e confiante e aos cidadãos com idade para adquirir capacidade eleitoral ativa e a recensearem-se para o pleno exercício da cidadania", referem na carta.

Na missiva, os partidos políticos agradecem o apoio da comunidade internacional e afirmam estar empenhados em participar e contribuir para um processo eleitoral inclusivo, credível e aceite por todos os partidos políticos.

As legislativas na Guiné-Bissau estavam marcadas para 18 de novembro, mas dificuldades técnicas e financeiras levaram a atrasos no início do recenseamento, que acabou por ter de ser prolongado para além da data prevista para a realização das eleições.

A forma como o recenseamento está a decorrer tem estado a ser contestado por vários partidos políticos e pela sociedade civil.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, anunciou já que só marcará a nova data das legislativas após o recenseamento estar completo.

O Governo guineense tem apelado a todos os cidadãos eleitores para fazerem o seu recenseamento para participarem nas eleições.

Rispito.com/Lusa, 01-12-2018

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Peço desculpas pela dureza do retrato histórico contado. 

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Partidos guineenses pedem demissão de Ministra da Administração Territorial

Um grupo de partidos políticos da Guiné-Bissau pediu hoje a demissão da ministra da Administração Territorial, alegando irregularidades no processo de recenseamento eleitoral em curso no país.

"O primeiro-ministro deve imediatamente levar ao Presidente da República a proposta de demissão da Ministra da Administração Territorial, como responsável pelo processo de recenseamento eleitoral", afirmou Sola N'Quilin, dirigente do Partido de Renovação Social (PRS, segunda maior força política guineense) e antigo ministro da Administração Territorial.

Além da ministra, Sola N'Quilin pediu também a demissão do diretor técnico do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).

Sola N'Quilin falava em conferência de imprensa, que decorreu numa unidade hoteleira de Bissau, dada pelo PRS, pelo Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), um grupo de 18 partidos, e pela UPG (União Patriótica Guineense) para denunciar alegadas irregularidades no recenseamento eleitoral.

"Pedimos ao Presidente da República para assumir a sua responsabilidade neste processo, porque ele é que nomeou o Governo. O Presidente da República disse que este Governo é que vai realizar eleições e responsabilizamo-lo para que sejam eleições livres. Tem de assumir as suas responsabilidades sob pena de vir a ter eleições com fraude", afirmou o dirigente do PRS.

O dirigente do PRS, partido que faz parte do Governo em funções na Guiné-Bissau, afirmou que se até terça-feira o Presidente da República e o primeiro-ministro "não tomarem medidas para acabar com isto" vão todos sentar-se na Presidência.

"Queremos que o Ministério Público acione os mecanismos para apanhar os infratores que querem trazer guerra e que os meta na prisão. Queremos chamar a atenção da CEDEAO (Comunidade Económica dos Países da África Ocidental) que este povo é soberano e não é possível manipularem eleições na Guiné-Bissau", afirmou Sola N'Quilin, recebendo os aplausos das dezenas de pessoas que assistiram à conferência de imprensa.

O dirigente do PRS afirmou que na Guiné-Bissau sempre foram feita eleições transparentes, justas e livres e avisou que não vão aceitar que sejam impostas eleições "através do recenseamento fraudulento".

As legislativas na Guiné-Bissau estavam marcadas para 18 de novembro, mas dificuldades técnicas e financeiras levaram a atrasos no início do recenseamento, que acabou por ter de ser prolongado para além da data prevista para a realização das eleições.

A forma como o recenseamento está a decorrer tem estado a ser contestado por vários partidos políticos e pela sociedade civil.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, anunciou já que só marcará a nova data das legislativas após o recenseamento estar completo.

O Governo guineense tem apelado a todos os cidadãos eleitores para fazerem o seu recenseamento para participarem nas eleições.

Rispito.com/Lusa, 29-11-2018

AINDA SOBRE O RECENSEAMENTO 

Técnicos informáticos do Movimento para a Alternancia Democrítica – Grupo 15 (MADEM- G 15) e do Partido da Renovação Social (PRS) pediram esta quinta-feira, 29 de novembro 2018 a instalação de novo servidor para guardar os dados do recenseamento eleitoral no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) que segundo os mesmos, será gerido por um técnico nacional e não por uma empresa estrangeira, cujo nome não especificaram.

Os técnicos João Frederico de Barros e Djulde Camará falavam durante uma conferência de imprensa promovida pelo conjunto dos partidos políticos (PRS, MADEM-G 15, UPG e Grupo de 18 partidos) para denunciar aquilo que consideram de irregularidade na gestão do processo eleitoral, em particular do servidor do banco de dados que, de acordo com os mesmos, está a ser gerido por uma empresa privada nigeriana a partir daquele país anglófono da África Ocidental, que igualmente forneceu ao país os kits para o recenseamento eleitoral.

João Frederico de Barros, técnico informático do MADEM-G 15, explicou na sua comunicação que constataram ao longo deste tempo no GTAPE muitas irregularidades bem como a falta de transparência no concernente à informações sobre o tratamentos de dados.

O servidor oferecido pelo governo timorense tem a capacidade de três Terabytes [3 072 Gigabytes, permite guardar milhões de dados no computador]. A primeira irregularidade registada foi que resolveu-se fazer funcionar o servidor sem o conhecimento de alguns técnicos do GTAPE, muito menos se dignaram comunicar aos técnicos observadores dos partidos políticos em gesto de transparência. O servidor está ligado à internet através do qual é controlado por uma empresa privada nigeriana que igualmente tem a password (palavra-chave) do equipamento”, contou.

Assegurou que não conhecem a pessoa que detém a tal empresa nigeriana, mas a empresa trabalha em colaboração com um técnico informático do GTAPE que é com quem se comunica diretamente. Frisou que a grande preocupação é que a empresa sozinha entre no servidor e faz todo o tipo de mudanças, sem ser observado por nenhum representante dos partidos políticos.

O técnico informático do PRS junto ao GTAPE, Djulde Camará, disse por sua vez que os partidos pediram a auditoria dos computadores, mas antes de avançarem para o trabalho de auditá-los, o técnico informático do GTAPE decidiu apagar todos os dados e ainda por cima formatou os computadores antes que os mesmos tivessem sido vistos pelos técnicos dos partidos políticos.

Camará questiona a razão que levou a empresa nigeriana a pedir às autoridades a aquisição de outro servidor com a capacidade de oito Terabytes, se o servidor oferecido pelo governo timorense tem a capacidade de arrecadar todos os dados do recenseamento eleitoral em curso, incluindo os dados do recenseamento das eleições de 2014. Advertiu que o processo está a ser gerido sem nenhuma transparência e que no seu entender é muito perigoso, pelo que apela à instalação de novo servidor que passará a arrecadar os dados sob a observação de técnicos representantes dos partidos políticos.

Rispito.com, 29-11-2018

PODE ADQUIRIR AS OBRAS DO ESCRITOR GUINEENSE, SAMBA BARI, NOS SEGUINTES LOCAIS:

BCEAO: SEMANA DA INCLUSÃO FINANCEIRA 

Está a decorrer em Bissau, de 26 de novembro a 1 de dezembro de 2018, à semelhança do que acontece nos restantes Estados membros da UEMOA, a semana da inclusão financeira promovida pelo Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO).

Para já, o que significa a Inclusão Financeira? De uma forma simplista, significa capacitar a população para dicidir se quer ou não ‘’bancarizar-se’’ e qual a melhor forma de fazê-lo.

Este processo está inserido no quadro da elaboração da estratégia regional de inclusão financeira que tem por objectivo discutir a problemática da inclusão assim como sensibilizar o conjunto dos agentes económicos sobre a questão.