Aproveitamento político de etnias e religiões é grave

O candidato às eleições presidenciais de 24 de novembro na Guiné-Bissau apoiado pela Frente de Salvação Nacional (Frepasna), Baciro Djá, considerou que o aproveitamento político das etnias e religião é grave.

"Amaior conquista dos guineenses e do legado de Amílcar Cabral foi a consolidação da unidade nacional. Hoje essa unidade nacional está em causa, muitos políticos estão a aproveitar-se das sensibilidades étnicas e religiosas para tirarem proveito político e isso é grave", alertou Baciro Djá, em entrevista à Lusa.

Para o antigo primeiro-ministro guineense, um político preparado, patriota e comprometido com o país "não pode trazer para o debate político o aspeto tão sensível da etnia e da religião".

"Nós estamos preocupados com isso e é por isso que apelamos à sociedade guineense e política para de facto enveredarem por discursos que possam trazer os guineenses para uma base de unidade nacional e não de separação", salientou.

Baciro Djá apelou aos guineenses para que, no dia 24 de novembro, escolham um "homem de Estado" e com experiência política e de governação.

"Muitas vezes os guineenses queixam-se que são os políticos os responsáveis pela situação em que o país se encontra. É verdade. Mas também não deixa de ser verdade que quem escolhe os políticos é o povo e o povo deve saber escolher uma pessoa que possa de facto consolidar um verdadeiro Estado democrático e uma verdadeira Nação guineense", afirmou.

Baciro Djá criticou também o que considera ser o "clientelismo político", sublinhando que na Guiné-Bissau não há um problema ideológico, simplesmente porque os políticos não têm ideologia.

"É uma questão de clientelismo político, porque a maioria deles são comerciantes, homens de negócios, que assaltaram a política, são alpinistas políticos, que chegaram à política e querem fazer da política tráfico de influências", disse.

"Peço aos guineenses, no dia 24 não vamos escolher o homem mais bonito ou mais rico, vamos escolher o homem que tem mais experiência política, aquele homem que tem mais preparação, mais capital de relações internacionais e cultura de Estado", afirmou.

Na entrevista, Baciro Djá deixou também críticas à Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política na Guiné-Bissau desde 2015.

"A CEDEAO tem tido um papel incongruente neste conflito político institucional na Guiné-Bissau. A CEDEAO não tem tido um papel de facto firme e coerente na Guiné-Bissau. É uma organização de que fazemos parte, necessitamos dessas organizações, mas a CEDEAO tem de saber que a Guiné-Bissau é um Estado soberano e independente", afirmou.

Baciro Djá deixou também críticas ao candidato Umaro Sissoco Embaló, apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), salientando que o Estado da Guiné-Bissau é laico e que isso deve ser respeitado, referindo-se ao uso do lenço utilizado por homens muçulmanos na cabeça e que é a "imagem de marca" daquele candidato.

"Mas o mais importante é que o que está atrás do lenço, o conteúdo é o mais importante. Nós não podemos permitir que a Guiné-Bissau seja um Estado refúgio de salafistas, de terroristas e de fundamentalistas religiosos, não podemos permitir que na Guiné-Bissau existam pessoas que recebem fundos de fundamentalistas religiosos, isto é grave, e a sub-região, a comunidade internacional não pode permitir isso", afirmou.

O antigo primeiro-ministro, que disse querer o voto de todos os guineenses, salientou também que o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) não pode ser mais importante que o país, quando questionado sobre o tráfico de droga.

"Quando o PAIGC está no poder há tráfico de droga. É uma casualidade ou uma realidade? Questão a colocar os guineenses", disse Baciro Djá, que foi vice-presidente daquele partido.

O candidato considerou também que nas legislativas de março passado as consciências das pessoas foram compradas com o dinheiro da droga e do fundamentalismo religioso.

"Isso é grave para um país. Qualquer dia vamos ter um traficante de droga como chefe de Estado, um salafista fundamentalista religioso como chefe de Estado e isso é um perigo para o Estado da Guiné-Bissau, é um perigo para a unidade nacional, é um perigo para sub-região e é um perigo para a comunidade internacional", acrescentou.

Rispito.com/Lusa, 17/11/2019

FORÇAS ARMADAS AFASTAM POSSIBILIDADE DO REFORÇO MILITAR DA CEDEAO

As forças Armadas da Guiné-Bissau não concordaram com a decisão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) de reforçar a força militar da “ECOMIB” no país, para garantir segurança às eleições presidenciais de 24 de novembro.

A posição das forças guineenses, foi dada este sábado, 16 novembro de 2019, pelo Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau (CEMGFA), Biaguê Na Ntan, na cerimônia para assinalar o 55.º aniversário da criação das Forças Armadas, nas instalações do Estado Maior General das Forças Armadas, em Bissau.

Durante a sua intervenção na presença do ministro da Defesa Nacional, Luís Melo, general Biaguê Na Ntan, afirma que o contingente militar da CEDEAO não vai entrar na Guiné-Bissau, embora abriu a possibilidade da entrada da corporação policial da organização sub-regional.

"São nossos colegas militares e eu faço parte do comitê dos Chefes do Estado Maior General da CEDEAO, portando garanto-vos que os efetivos militares não virão a Guiné-Bissau, talvez a polícia", vincou general Biaguê Na Ntan.

Na ocasião, Na Ntan voltou a afirmar que as Forças Armadas guineenses não estão interessadas em se envolver nos assuntos políticos e nem tão pouco para fazer golpe de estado no país.

O CEMGFA aproveitou a cerimônia para anunciar a disponibilidade das forças armadas para garantir a segurança durante o processo eleitoral em curso na Guiné-Bissau.

Presidindo a cerimônia comemorativa, o ministro da Defesa Nacional, Luís Melo, realçou o papel das forças armadas durante a atual crise política no país, contudo pediu os militares a prosseguirem com o cumprimento das suas atribuições constitucionais.

Vários políticos criticam a posição da CEDEAO de reforçar a força militar na Guiné-Bissau, afirmando que se trata de uma ingerência nos assuntos internos do país.

O Partido da Renovação Social (PRS) considera esta decisão da CEDEAO de uma “declaração de guerra”, porque qualquer tentativa do estacionamento de mais contingentes militares no país, vai trair os legados políticos de Amílcar Cabral e de Kumba Ialá.

A ECOMIB está estacionada na Guiné-Bissau desde 2012, na sequência de um golpe de Estado, que depôs o regime da altura, dirigido por Carlos Gomes Júnior. De lá para cá, os chefes de Estado da CEDEAO têm renovado a permanência da força no país, para garantir segurança às instituições e personalidades políticas guineenses.

De referir que uma missão militar da CEDEAO que esteve em Bissau esta semana reuniu-se com o ministro da Defesa, Luís Melo, secretário de Estado da Ordem Pública, Mario Saiegh, primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes e o Chefe de estado Cessante, José Mario Vaz para preparar o envio das tropas da ECOMIB.

Rispito.com/Radio Jovem, 17/11/2019

Golpe de Estado na Guiné-Bissau "passou à reforma", diz Chefe das Forças Armadas

Biaguê Na Ntan, exortou, este sábado (16.11), o Governo a confiar nos soldados do país e assegurou que os militares estão hoje submetidos à Constituição, pelo que nunca mais irão realizar golpes de Estado.

Falando nas cerimónias evocativas do dia das Forças Armadas guineenses, que se assinala este sábado (16.11), o general Biaguê Na Ntan defendeu, perante elementos do Governo e do corpo diplomático, que o golpe de Estado "passou à reforma" na Guiné-Bissau.

"Vamos respeitar a Constituição da República, submetermo-nos ao poder político. Posso-vos garantir, tranquilizem o povo da Guiné-Bissau: A partir de nenhum militar vai sair à rua para fazer golpe de Estado", disse o general Na Ntan.

As últimas semanas no país, que terá eleições presidenciais a 24 de novembro, foram marcadas por tensões políticas, com o Presidente em funções a ter nomeado um novo governo, contra a vontade do executivo em funções e da comunidade internacional. Governo este que, entretanto, se demitiu.

Nessa disputa, as forças militares guineenses mantiveram-se neutrais e não forçaram a imposição do novo governo, apesar de nomeado pelo líder supremo das Forças Armadas.

O responsável militar guineense salientou que as suas palavras também se dirigem à comunidade internacional, nomeadamente aos elementos das Nações Unidas e da força de manutenção de paz da África Ocidental (Ecomib), estacionada na Guiné-Bissau desde 2012, na sequência de um golpe de militar.

 "As Forças Armadas da Guiné-Bissau não se vão envolver na política e nem estão interessadas em fazer golpe", sublinhou o general.

Militares disponíveis para ajudar nas eleições

Biaguê Na Ntan frisou que os militares, se forem solicitados pelo Governo, para, juntamente com a polícia, estão disponíveis para assegurar o normal funcionamento das eleições presidenciais, do próximo dia 24.  Caso contrário, vão-se manter nas suas casernas, disse.

Dirigindo-se especificamente ao ministro da Defesa, Luís de Melo, presente na cerimónia, no Quartel-General, em Bissau, o general guineense pediu ao Governo que confie nos militares do país, ao invés nos de outros países.

A Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) está a ponderar o reforço, na Guiné-Bissau, de cerca de dois mil militares da Ecomib, no âmbito da segurança das eleições presidenciais. Atualmente aquela força tem cerca de 600 soldados em território guineense.

No seu discurso em crioulo, o chefe das Forças Armadas guineenses esclareceu ainda que o reforço que se fala, a acontecer, será apenas ao nível da polícia e não de militares, mas lembrou que a Guiné-Bissau faz parte da CEDEAO e o próprio tem assento na cimeira de lideres militares daquela comunidade.

Segundo o líder militar, foram as Forças Armadas guineenses que libertaram a Guiné-Bissau da colonização, pelo que não pode haver desconfiança no seu desempenho.

Rispito.com/DW, 17/11/219

VISITA DA MISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DOS CHEFES DE ESTADO MAIOR DA CEDEAO

A missão de avaliação de segurança da CEDEAO que integra os Chefes de Estado Maior do Níger, Nigéria, Togo Senegal, e ainda o Chefe de Estado Maior da Forças da CEDEAO, reuniram no principio desta tarde com o Secretário de Estado da Segurança e Ordem Pública Sua Excelência Senhor Dr° Mário Saieg.

A missão está no país, a manter um série de encontros e contratos com as autoridades políticas e militares.

O chefe da comitiva, Chefe das Forças Armadas do Níger, transmitiu ao governante Guineense as três preocupações da CEDEAO em relação ao momento de tensão na Guiné-Bissau.

1- A CEDEAO deseja que as eleições presidenciais decorram na data marcada, 24 de novembro.

2- A CEDEAO deseja que estas eleições sejam inclusivas, transparente e que decorram em clima de segurança total.

3- A CEDEAO exorta as forças de Defesa e Segurança a cumprirem escrupulosamente a sua missão Constitucional, e que abstenham de qualquer tentação de imiscuir em assuntos reservados a Partidos.

Oposição guineense critica reforço militar da CEDEAO

Com oficiais militares da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) em Bissau, aumentam as críticas da oposição a reforço da ECOMIB. Primeiro-ministro Aristides Gomes desvaloriza.

A ida dos oficiais militares da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) a Bissau foi decidida pelos chefes de Estado da organização na última cimeira realizada em Niamey, capital do Níger, a 8 de novembro. No encontro foram tomadas várias decisões em relação à situação política na Guiné-Bissau, incluindo o reforço da força militar da CEDEAO no país, a ECOMIB, para as eleições presidenciais de 24 de novembro.

Esta quinta-feira, os oficiais reuniram-se com o ministro da Defesa, Luís Melo, e com o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. A delegação vai ainda encontrar-se com o Presidente cessante, José Mário Vaz, e com o ministro do Interior, Juliano Fernandes, para preparar o envio das tropas da ECOMIB.

O reforço da força militar da CEDEAO foi fortemente contestado pelo candidato presidencial Umaro Sissoco Embaló: "Há guerra na Guiné-Bissau? As pessoas são mortas aqui? O que é que as tropas estrangeiras vêm buscar aqui?"

Sola Nquilin Na Bitchita, dirigente do Partido da Renovação Social (PRS), também critica a decisão da CEDEAO.

"O Partido da Renovação Social não hesitará em considerar declaração de guerra qualquer tentativa de estacionamento de mais contingente militar da ECOMIB, em qualquer ponto do território nacional", afirmou.

A missão militar, que chegou na quarta-feira (13.11), é integrada pelo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da CEDEAO, general Usman Yussuf, e pelos Chefes do Estado-Maior da Nigéria, Abayomi Gabriel Olonishakin, do Senegal, Cheikh Gueye, do Níger, Ahmed Mahamed, e do Togo, Félix Abalo Kadangha.

O primeiro-ministro guineense lamenta as críticas dos opositores. À saída da reunião com os oficiais militares da CEDEAO, Aristides Gomes frisou a necessidade de reforçar as tropas para garantir a segurança no país.

"Estão a ver a situação com a lupa de gente que está na oposição e que quer, provavelmente, dar sinais da sua existência na oposição", comentou Gomes. "Mas quem tem a responsabilidade da segurança do país, que conheceu ciclos de crises políticas e de violência, e quer o progresso do país, não pode abdicar da colaboração institucional e legal dos seus irmãos e vizinhos, que não estão interessados em que haja situações desagradáveis no nosso país."

A ECOMIB está estacionada na Guiné-Bissau desde 2012, na sequência de um golpe de Estado, que depôs o regime da altura, dirigido por Carlos Gomes Júnior. De lá para cá, os chefes de Estado da CEDEAO têm renovado a permanência da força no país, para garantir segurança às instituições e personalidades políticas guineenses.

Segundo o analista político Rui Landim, ouvido pela DW África, a ida dos oficiais militares a Bissau e o consequente reforço da força da ECOMIB no país, como ficou decidido na cimeira do Níger, são normais, tomando em consideração o Protocolo da CEDEAO sobre paz e segurança:

"Quando um país irmão tem um problema é para que os outros ajudem a estabilizar. Quando a segurança interna das populações e a paz estão em causa, e podem depois contagiar o resto, a comunidade tem poderes para intervir", sublinha Landim.

Para sábado (16.11) está prevista a visita a Bissau dos Presidentes da Costa do Marfim, Gâmbia, Guiné-Conacri, Gana, Níger e Nigéria para transmitir ao Presidente cessante, José Mário Vaz, as decisões saídas da cimeira em Niamey.

Rispito.com/DW, 14/11/2019

CEDEAO e Guiné-Bissau: Apoio ou ingerência?

Clima político acalmou após ameaças de sanções e reforço da missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental perante a crise na Guiné-Bissau. Mas políticos falam em "usurpação de poderes" e "invasão".

Desde o último pronunciamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), na semana passada, frisando que o Presidente cessante, José Mário Vaz, é um Presidente interino, e que "todos os seus atos devem ser subscritos pelo primeiro-ministro", mais ninguém mostrou resistência às decisões da organização e a o ambiente de tensão política parece ter acalmado.

Analistas dizem que o Presidente cessante José Mário Vaz sofreu uma "derrota político-diplomática": os chefes de Estado da CEDEAO ordenaram aos membros do Governo de Faustino Imbali, nomeado no final de Outubro pelo chefe de Estado, que se demitissem em bloco, e reforçaram os poderes do primeiro-ministro Aristides Gomes, cujo Executivo é reconhecido unanimemente pela comunidade internacional.

A CEDEAO anunciou ainda o reforço da sua força militar, a ECOMIB, estacionada na Guiné-Bissau desde 2012, de forma a assegurar as eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.

Vários políticos criticam a posição da CEDEAO, afirmando que se trata de uma ingerência nos assuntos internos do país. Ao renunciar ao cargo de primeiro-ministro na semana passada, Faustino Imbali afirmou que a "CEDEAO usurpou os poderes dos cidadãos" guineenses.

Já esta terça-feira (12.11), o antigo primeiro-ministro guineense Artur Sanhá lançou em Bissau o Movimento Patriótico Contra a Colonização do país, desferindo fortes ataques ao bloco. Em conferência de imprensa, Artur Sanhá apresentou o que diz ser um "movimento para acordar os guineenses contra a invasão estrangeira" por parte da CEDEAO e pediu aos guineenses que se levantem e se manifestem contra as decisões tomadas na última cimeira de líderes da organização em relação à Guiné-Bissau.

"É o mínimo que a CEDEAO devia fazer"

No entanto, para o especialista em relações internacionais Midana Pinhel, a organização está a cumprir o seu dever. "Enquanto organização comunitária, deve estar presente quando há coisas deste género, porque a Guiné-Bissau faz parte da CEDEAO, de uma forma que deve respeitar os princípios e valores que norteiam o funcionamento dos países nesta organização", afirma. "É o mínimo que devia fazer".

Na visão de Midana Pinhel, "a Guiné-Bissau cedeu uma parte da sua soberania quando decidiu integrar a CEDEAO. Integrando a organização, deve respeitar os valores da democracia, dos direitos humanos, a livre circulação e outros valores. Se não está em condições de respeitar, que faça um pedido de retirada da organização".

Quanto ao reforço da força militar da CEDEAO na Guiné-Bissau, a ECOMIB, o analista considera normal e não prevê nenhuma situação complicada: "A força da CEDEAO na Guiné-Bissau não vem para entrar em choque ou para combater a força nacional. Vem para reforçar a capacidade da força nacional para garantir a segurança e a estabilidade do país, que são indispensáveis".

Guineenses divididos

Nas ruas de Bissau, os cidadãos têm opiniões distintas quanto à intervenção da CEDEAO no processo político guineense. Calilo Camará, vendedor ambulante, considera que "a CEDEAO deve resolver os problemas na Guiné-Bissau, de forma diplomática e não com intervenção militar".

Já Bá Wié Mané, jovem ativista social, enaltece a intervenção da CEDEAO no país e deseja mais: "É muito mais importante ainda a intervenção da CEDEAO. Se puder aumentar a dinâmica, para ter a paz duradoura e harmonização entre os políticos guineenses, eu agradeceria".

Amândio Fonseca, estudante universitário, considera mesmo que, se não fosse a organização da África Ocidental, a Guiné-Bissau entraria numa situação complicada e "não só atrasaria, como também voltaria à época das cavernas, porque dá para notar que o Presidente nada quer, além do seu interesse".

A Guiné-Bissau viveu momentos de tensão política, quando o chefe de Estado, José Mário Vaz pediu publicamente que as forças armadas interviessem e facilitassem o acesso aos Ministérios dos membros do Governo de Faustino Imbali, por ele nomeados a 31 de outubro. Entretanto, José Mário Vaz veio a público dizer que as suas orientações não tinham sido acatadas e, por isso, tinha desistido do decreto, numa altura em que a CEDEAO já tinha ordenado ao Governo de Imbali que se demitisse, sob pena dos seus elementos serem sujeitos a pesadas sanções.

Em paralelo, continua a campanha eleitoral no país. Os 12 candidatos à Presidência da República, incluindo José Mário Vaz, continuam à "caça" de votos. Ao mesmo tempo, a população relata as suas principais dificuldades, que vão desde a falta de infraestruturas rodoviárias, à falta de acesso aos postos sanitários e à justiça, bem como a falta das escolas.

Rispito.com/DW, 13-11-2019

 Artur Sanhá lança Movimento Patriótico Contra Colonização do país

O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau Artur Sanhá lançou em Bissau o Movimento Patriótico Contra a Colonização do país, desferindo fortes ataques à Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Numa conferência de imprensa, no chamado espaço verde de Bissau, Artur Sanhá apresentou o que diz ser um "movimento para acordar os guineenses contra a invasão estrangeira" por parte da CEDEAO.

O ex-primeiro-ministro afirmou que é pela paz, mas também pela justiça, e pediu aos guineenses para que se levantem e se manifestem contra as decisões tomadas na última cimeira de líderes da organização em relação à Guiné-Bissau.

"Que nos levantemos e protestemos firmemente contra a invasão estrangeira, sobretudo a partir da decisão da última cimeira da CEDEAO, realizada no dia 08 de novembro, de enviar forças militares estrangeiras para o nosso país", disse Artur Sanhá.

Lendo um manifesto, Artur Sanhá observou que a deslocação de tropas da CEDEAO "com o capote de ajudar a assegurar as eleições" presidenciais, marcadas para o próximo dia 24, não é mais que a "submissão e humilhação" da Guiné-Bissau.

"É um programa de um grupinho de pessoas à volta do primeiro-ministro, Aristides Gomes, que pretende colonizar a Guiné-Bissau. Isso é um programa falhado e fantoche", declarou Artur Sanhá.

Para o dirigente guineense, o que alguns países da CEDEAO pretendem é explorar os recursos naturais da Guiné-Bissau, nomeadamente bauxite e fosfatos, disse.

Artur Sanhá questionou ainda o facto de a Ecomib (força de interposição da paz da CEDEAO estacionada na Guiné-Bissau desde 2012) ter sido anunciada, inicialmente, como paramilitar e estar agora a comportar-se como militar.

Sanhá perguntou ainda se não seria mais sensato a CEDEAO enviar os dois mil soldados que pretende mandar para a Guiné-Bissau para outros países, onde existem conflitos armados, dando como exemplos o Senegal, Guiné-Conacri, Togo e Nigéria.

O político guineense criticou ainda o que disse ser o "silêncio do parlamento", acusou o primeiro-ministro de ser o autor do apelo para a presença de militares da CEDEAO e questionou aquela organização sobre se pensa que o Presidente da Guiné-Bissau vai ser "uma simples boneca".

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais no próximo 24 num momento de especial tensão política, depois de o Presidente, José Mário Vaz, ter demitido o Governo de Aristides Gomes, saído das legislativas de 10 de março, e nomeado um outro liderado por Faustino Imbali.

Grande parte da comunidade internacional opôs-se a estas decisões e a CEDEAO exigiu a demissão de Imbali, sob pena de impor "pesadas sanções" aos responsáveis pela instabilidade política.

Imbali acabou por se demitir na sexta-feira, pouco antes de serem conhecidas as decisões dos chefes de Estado da CEDEAO, que decidiram reforçar a presença da força de interposição Ecomib no país e advertir José Mário Vaz de que qualquer tentativa de usar as Forças Armadas para impor um ato ilegal será "considerada um golpe de Estado".

No sábado, chegam a Bissau seis chefes de Estado da CEDEAO para dar a conhecer as decisões da cimeira ao Presidente da Guiné-Bissau e avaliar a situação no país.

As forças da Eomib estão na Guiné-Bissau desde 2012 na sequência de um golpe de Estado militar e têm a missão de garantir a segurança e proteção aos titulares de órgãos de soberania do país.

A Ecomib foi autorizada em 26 de abril de 2012 pela CEDEAO.

O objetivo da força de interposição é promover a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau com base no Direito internacional, na Carta das Nações Unidas, do Tratado da CEDEAO e no protocolo sobre prevenção de conflitos daquela organização.

Rispito.com/Lusa, 13-11-19

Conselho de segurança voltou a falar da Guiné-Bissau

No passado dia 11 de Novembro de 2019, ao início da noite (hora de Bissau) o Conselho de segurança das Nações Unidas reuniu à porta fechada para analisar a situação na Guiné-Bissau. No final da reunião, a presidência do Conselho, exercida pelo Reino Unido, comunicou à imprensa.

Tradução: Os membros do Conselho de Segurança foram informados pela Representante Especial do Secretário Geral e Chefe do Escritório Integrado de Construção da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) Rosine Sori-Coulibaly sobre a evolução da situação política na Guiné-Bissau.

Os membros do Conselho de Segurança manifestaram profunda preocupação com a contínua crise política e institucional e reafirmaram seu total apoio à legitimidade do governo do primeiro-ministro Aristides Gomes, responsável pela organização das eleições presidenciais em 24 de Novembro de 2019.

Os membros do Conselho de Segurança congratularam-se com a não interferência das forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau e os instaram a manter essa postura durante e depois do processo eleitoral e político.

Os membros do Conselho de Segurança saudaram o papel da CEDEAO na Guiné-Bissau, incluindo as suas decisões de apoiar o processo eleitoral, fornecendo apoio financeiro de US $ 1,5 milhão, fortalecer sua missão na Guiné-Bissau (ECOMIB) e enviar uma missão de Chefes de Estado e de Governo para Bissau em 16 de Novembro de 2019.

Os membros do Conselho de Segurança encorajaram todos os atores políticos a trabalharem juntos para realizar as eleições presidenciais no dia 24 de Novembro de 2019, de acordo com o cronograma estabelecido e saudaram os esforços da CEDEAO e do Grupo dos Cinco na Guiné-Bissau nesse sentido.

Os membros do Conselho de Segurança reiteraram sua profunda preocupação com o grave problema do tráfico de drogas na Guiné-Bissau e com o impacto do mesmo na vida política do país, contribuindo para alimentar o conflito subjacente.

Os membros do Conselho de Segurança lembraram todos os intervenientes que irão considerar tomar as medidas apropriadas contra aqueles que comprometem a estabilidade na Guiné-Bissau. 

“Semipresidencialismo ou Presidencialismo, qualquer um pode servir para Guiné-Bissau”, diz DSP

O líder do PAIGC, disse não ter uma preferência particular nem para o regime semipresidencial nem para o presidencialismo.

Domingos Simões Pereira respondia à uma questão que lhe foi colocada num debate televisivo na sexta-feira, sobre a sistema político ideal para a Guiné-Bissau, organizado pela Rádio Difusão Nacional e a Televisão da Guiné-Bissau, no quadro de campanha eleitoral para as presidenciais de 24 de novembro em curso que conta com 12 concorrentes.

 Simões Pereira salientou que tanto o sistema semipresidencial como o presidencialismo  são regimes democráticos.

“A diferença que existe entre o sistema presidencial ou semipresidencial, reside em saber fazer a escolha. Se formos ver em termos de doutrina ou teoria, o semipresidencial é muito mais complexo e democrático tendo em conta que exige a separação de poderes”, sublinhou.

O líder do PAIGC frisou que como africanos, têm dificuldades em conviver com duas cabeças com diferentes competências, preferem simplificar as coisas, onde assim em muitas situações preferem o sistema presidencial.

A Televisão da Guiné-Bissau e a Rádio Difusão Nacional, iniciaram  dia 08 do corrente mês, ciclos de debates televisivos entre  os 12 candidatos às eleições presidenciais de 24 de Novembrro e com as retransmissões em diferentes rádios do país.

 O primeiro grupo de quatro candidatos devia estar em debate no dia 08 mas só Domingos Simões Pereira do PAIGC e Nuno Nabian da APU-PDGB compareceram para o efeito, contras ausências de Afonso Té do PRID e o independente Mutaro Djabi.

Referindo ao litígio evocado pelo seu adversário;Nuno Nabian no quadro do Acordo político de Incidência Parlamentar e Governativo, assinado entre as duas e mais outras formações políticas, Simões Pereira disse que à Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB), foi afectada todas as pastas governamentais  solicitadas no âmbito do Acordo de Incidência Parlamentar assinado entre as duas formações políticas após as legislativas de 10 de março.

O líder do PAIGC disse que sendo presidente de um partido vencedor das legislativas, tem uma responsabilidade acrescida e por isso não poderia aceitar a nomeação de elementos sem preparação necessária em determinados lugares governativos.

“Depois das eleições legislativas de 10 de Março, a minha reunião enquanto partido vencedor das eleições com o líder de APU-PDGB, não durou mais de dez minutos, porque não havia nenhuma discussão em relação a distribuição de pastas governamentais. As pastas que a APU-PDGB nos propuseram foram aceites integralmente”, esclareceu.

O lider da Assembleia  do Povo Unida disse em debate televisivo que o PAIGC não permitiu a nomeação de seus militantes  em diferentes estruturas governamentais que lhe foram concedidas no quadro do Acordo de Incidência Parlamentar e Governativa.

Domingos Simões Pereira disse que nunca questionaram a distribuição  de pastas governamentais, acrescentou que, a título de exemplo existem pessoas no Governo que pertencem aos partidos sem representação parlamentar.

“Agora quando o Nuno Nabiam afirma que nomeei o meu irmão Camilo Simões Pereira  para uma determinada função, isso desvia um pouco daquilo que é essência da questão que todos sabem”, explicou.

O líder do PAIGC disse que, não tem competências para nomear Camilo Simões Pereira, tendo em conta que não pertence ao executivo.

Esclareceu ainda que Camilo Simões Pereira é médico com formação sólida, frisando que tinha defendido em 2014 a questão da reforma do sector de saúde, no sentido  de garantir uma cobertura integral, primeiro dos que são  funcionários públicos e depois em relação aos que são beneficiários de programas de assistência através de solidariedade.

“Em 2015, isso não foi possível porque depois de entregar-mos a pasta da Função Pública ao nosso parceiro de governação neste caso o Partido da Renovação Social(PRS) e na altura propomos-lhe a nomeação de elementos necessários para a implementação da referida reforma, ele recusou a proposta”, salientou.

Domingos Simões Pereira sublinhou que no seu primeiro encontro mantido com o líder de APU-PDGB após as legislativas de 10 de Março, explicou-lhe que o governo está num processo de fazer a reforma de saúde visando a cobertura médica e medicamentosa tanto para os funcionários públicos como para os beneficiários da segurança social.

Disse que, nesse sentido Camilo Simões Pereira era a pessoa mais preparada para a materialização prática desse projecto.

Rispito.com/ANG/ÂC//SG, 1/11/2019

Guiné-Bissau prepara-se para eleições em clima de incerteza

Boletins de voto para presidenciais de 24 de novembro já chegaram à CNE, numa altura em que o Presidente José Mário Vaz ainda não se pronunciou sobre o pedido de demissão de Faustino Imbali do cargo de primeiro-ministro.

A caminho das presidenciais de 24 de novembro, as autoridades guineenses receberam neste fim de semana os boletins de voto e os restantes materiais eleitorais necessários para a realização do pleito na data marcada.

"Com a recepção desses materiais, quero assegurar a todos que a lógica eleitoral está garantida para que o ato eleitoral possa decorrer", garantiu José Pedro Sambú, presidente da Comissão Nacional Eleitoral.

"Convido todos os atores políticos implicados no processo para juntos, de forma concertada, franca e em observância dos princípios e valores da integridade eleitoral, fazermos do dia 24 de novembro o dia da festa da democracia", acrescentou.

Os materiais eleitorais, produzidos em Portugal, foram entregues à CNE pelo embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, naquela que é a tradicional participação de Portugal em garantir apoio logístico às eleições guineenses. António Alves de Carvalho pediu obediência à ordem constitucional para cumprir o calendário eleitoral: "As eleições presidenciais devem efetivamente decorrer em 24 de novembro próximo, encerrando o ciclo eleitoral deste ano".

O diplomata português exortou ainda os atores políticos guineenses no sentido de garantirem a transparência, clareza e inquestionável validação do ato eleitoral.

CEDEAO a postos

O Presidente cessante da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, ainda não se pronunciou sobre o pedido de demissão apresentado na sexta-feira (08.11) por Faustino Imbali, a poucas horas de terminar o prazo dado pela CEDEAO para a demissão do Governo nomeado pelo chefe de Estado guineense. A nomeação de Faustino, contestada pela comunidade internacional, não se efetivou devido à resistência do Governo no poder, liderado por Atristides Gomes, resultante das eleições legislativas de 10 de março. 

Entretanto, seis chefes de Estado dos países membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chegam a Bissau no próximo sábado, 16 de novembro, para avaliar a situação política no terreno, antes das eleições presidenciais do dia 24. 

Os chefes de Estado do Níger,  da Nigéria, da Costa do Marfim, de Gâmbia e da Guiné-Conacri devem reafirmar a posição da comunidade internacional de sancionar quem perturbar o processo eleitoral em curso. A visita será antecedida de uma missão dos chefes do Estado-Maior das Forças Armadas da CEDEAO, segundo uma fonte do ministério dos Negócios Estrangeiros do país ouvida pela DW. A CEDEAO já fez saber, na cimeira extraordinária de sexta-feira passada, que vai reforçar os militares da sua força de manutenção de paz  na Guiné-Bissau para garantir a segurança ao processo eleitoral.

A campanha eleitoral em curso na Guiné-Bissau termina a 22 de novembro e a votação está marcada para o dia 24. O Governo guineense liderado por Aristides Gomes tem denunciado alegada tentativa por parte dos partidos de oposição e do Presidente cessante de  adiar a votação.

A comunidade regional lembra a José Mário Vaz que é um Presidente interino desde 23 de junho, quando terminou o seu mandato, e que todos os seus atos devem ser validados pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, a fim de lhe conferirem legalidade. A CEDEAO acusa o Presidente cessante de violar a Constituição ao nomear Faustino Imbali como novo primeiro-ministro à revelia das leis do país.

Jomav sem medo

O candidato às presidenciais de 24 de novembro José Mário Vaz disse este domingo (10.11) não ter medo de ninguém e que entrega a sua cabeça "à Virgem Maria" e aos guineenses. Falando num comício em Canchungo, localidade perto da terra onde nasceu, em Caliquisse, José Mário Vaz acusou o atual primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, natural de Canchungo, de estar a pedir à comunidade internacional que sancione o Presidente cessante. 

O político guineense disse não ter ódio e nem querer vingar-se de ninguém, que apenas quer ficar na história da Guiné-Bissau, daí que pede um segundo mandato para desenvolver o país. José Mário Vaz voltou a avisar que a Guiné-Bissau "está ameaçada" e desta vez acusou "um filho de Canchungo" (Aristides Gomes) de ser um dos culpados pela situação.

O Presidente cessante afirmou ainda que "os adversários já estão com medo" depois de terem dito que era ele quem temia ir às eleições presidenciais. "As eleições deviam ser já amanhã", preconizou José Mário Vaz, salientando o que disse ser "grande adesão popular" à sua candidatura. 

Rispito.com/DW, 11-11-19

Selecionador da Guiné-Bissau espera uma vitória na receção a Essuatíni

O selecionador de futebol da Guiné-Bissau, Baciro Candé, manifestou-se hoje confiante na obtenção de um resultado positivo na receção a Essuatíni, na primeira jornada da fase de apuramento para o Taça das Nações Africanas (CAN) de 2021.

Em declarações à Lusa, Baciro Candé disse que as "expectativas" são "boas" e que o objetivo é ganhar o jogo de quarta-feira frente à seleção da antiga Suazilândia, para o qual convocou 11 jogadores que alinham em clubes portugueses.

O selecionador guineense, que convocou 22 jogadores, revelou que não poderá contar com Romário Baldé, avançado do Gil Vicente, que está a recuperar de uma lesão.

Os treinos da seleção guineense começam hoje no Estádio 24 de Setembro, em Bissau, mas apenas com parte da equipa, uma vez que há jogadores que só chegam hoje à capital guineense, por terem jogado domingo nas respetivas equipas.

A Guiné-Bissau disputa com o Senegal, a República do Congo – que defrontará na segunda jornada - e Essuatíni o grupo I de qualificação para a CAN de 2021, cuja fase final se vai realizar nos Camarões.

Lista de convocados:

- Guarda-redes: Jonas Mendes (Black Leopards, Afs), Rui Dabó (Comércio e Indústria, Por) e Alberto Coli (União de Santarém, Por).

- Defesa: Nanu (Marítimo, Por), Mamadu Candé (Santa Clara, Por), Juary Soares (Mafra, Por), Rudinilson Silva (Zalgiris Kaunas, Lit), Marcelo Djaló (Lugo, Esp) e Tomás Dabó (Sered Slovak, Esl).

- Médios: Sori Mané (Moreirense, Por), Judilson Gomes (Reading, Ing), Jorge Nogueira (Farense, Por), João Jaquité (Tondela, Por), Moreto Cassamá (Reims, Fra) e Ladislau Alves (Torriense, Por).

- Avançados: Mama Balde (Dijon, Fra), Piqueti Djassi (Ismaily, Egi), Jorge Intima (Ludogorets, Bul), João Mário (Académico de Viseu, Por), Romário Baldé (Gil Vicente, Por), Toni Brito Silva (Astra Giurgiu, Rom) e Joseph Mendes (Ajaccio, Fra).

Rispito.com/Lusa 11-11-19

Faustino Imbali entrega carta de demissão à José Mário Vaz

O primeiro-ministro Faustino Imbali, nomeado pelo Presidente cessante da Guiné-Bissau, mas rejeitado pela maioria da comunidade internacional, demitiu-se hoje do cargo, numa carta a que a Lusa teve acesso.

Imbali disse na sua carta dirigida a José Mário Vaz ter tomado a decisão de se demitir para permitir ao Presidente guineense "ter chance de reformular a história política" da Guiné-Bissau e não permitir que forças estrangeiras "desestabilizem e zombem" da nação guineense.

O agora ex-primeiro-ministro pede a José Mário Vaz que lhe permita demitir-se do cargo "com efeito imediato".

CEDEAO reforça força militar e adverte PR contra "golpe de Estado"

A CEDEAO decidiu hoje reforçar a força militar na Guiné-Bissau e advertiu o Presidente de que qualquer tentativa de usar as forças armadas para impor um ato ilegal será “considerada um golpe de Estado”.

No comunicado final da cimeira extraordinária realizada hoje em Niamey, no Níger, os chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) decidiram “reforçar a Ecomib para permitir fazer face aos desafios que se colocam antes, durante e depois das eleições, nomeadamente com o reforço dos efetivos e do mandato” da missão.

No documento, recordam que o Presidente guineense, José Mário Vaz, é “um Presidente interino” desde 23 de junho, quando terminou o seu mandato, e que “todos os seus atos devem ser subscritos pelo primeiro-ministro, a fim de lhe conferirem legalidade”.

A CEDEAO considera, por isso, “que qualquer recurso às forças armadas ou às forças de segurança para impor pela força qualquer ato ilegal será considerado como um golpe de Estado e levará à imposição de sanções a todos os responsáveis”.

No comunicado, a organização regional reitera que reconhece Aristides Gomes como primeiro-ministro e voltou a exigir a demissão do chefe do Governo nomeado pelo Presidente, Faustino Imbali, o que já aconteceu.

Segundo os dirigentes, a demissão de Aristides Gomes e a nomeação de Faustino Imbali por parte do Presidente foram decisões “contrárias à Constituição da Guiné-Bissau” e às determinações adotadas na cimeira da organização de 29 de junho, em que foi prolongado o mandato de José Mário Vaz até à realização das eleições presidenciais.

Os chefes de Estado consideraram ainda que a situação criada com estas decisões de José Mário Vaz “fizeram o país correr riscos políticos e institucionais e de uma potencial guerra civil”.

Os líderes regionais anunciaram ainda o envio de uma missão de alto nível, que inclui os presidentes da Costa do Marfim, da Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri e da Nigéria, cuja data não foi avançada, e que será antecedida de uma missão de chefes do Estado-Maior das Forças Armadas da CEDEAO.

Na cimeira, os chefes de Estado exortaram ainda a Comissão da CEDEAO a apoiar urgentemente a Guiné-Bissau para, depois das eleições presidenciais de 24 de novembro, acelerarem as reformas constitucionais previstas no Acordo de Conacri.

Neste sentido, estipulou um prazo de três meses, após as eleições, para elaborar um cronograma para estas alterações e estipulam que o referendo sobre a reforma constitucional deve realizar-se em 2020.

A CEDEAO elogiou ainda “o profissionalismo” da Ecomib e encorajaram as Forças Armadas e de segurança a manterem “uma atitude de neutralidade nesta crise política”.

José Mário Vaz disse hoje na quinta-feira que evitou uma guerra entre os guineenses ao não insistir no cumprimento da ordem para a entrada em funções do Governo de Faustino Imbali.

Num comício popular no âmbito da campanha eleitoral, em que busca a sua reeleição no cargo no próximo dia 24, José Mário Vaz afirmou ter percebido que havia uma divisão entre os militares, a polícia e a Guarda Nacional, que poderia levar a um conflito armado no país.

Rispito.com/Lusa, 08-11-2019