segunda-feira, 18 de junho de 2018

Eletricidade a Bissau deverá estar regularizado a partir de Outubro

O fornecimento de eletricidade a Bissau deverá estar regularizado a partir de outubro com um contrato para a distribuição de fuel óleo, anunciou o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes.

O líder do Governo guineense fez o anúncio à margem de um encontro de trabalho com uma missão técnica do Banco Mundial (BM), que se encontra em Bissau para estudar a possibilidade para a melhoria imediata do abastecimento de energia elétrica.

Aristides Gomes avançou que o Governo, apoiado pelo Banco Mundial, estuda com a empresa inglesa Agrekko a possibilidade de revisão do contrato de fornecimento de energia em vigor ao abrigo do qual Bissau recebe 15 megawatts de energia produzida a gasóleo.

É intenção do Governo guineense que a energia passe a ser produzida com base no fuel óleo, combustível que as autoridades acreditam ser impossível de ser roubado como acontece com o gasóleo na central elétrica de Bissau.

Nos últimos meses, a capital guineense conhece cortes sistemáticos de energia. As autoridades indicam que o roubo do gasóleo leva àquela situação.

Para já, a solução é a mudança do tipo de combustível, mas antes do final do ano, o primeiro-ministro quer ter um contrato assinado entre a Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau (EAGB) e uma empresa que fornece energia a partir de um barco que ficará ancorado ao largo de Bissau.

Cristina Svensson, a representante do Banco Mundial na Guiné-Bissau, que participou na reunião com Aristides Gomes, disse que a sua instituição "está do lado das autoridades" e vai apoiar, com uma assistência técnica, as iniciativas visando a melhoria da gestão da EAGB. Svensson anunciou uma assistência de três anos para a melhoria do desempenho da EAGB.

O diretor-geral da empresa, René Barros, pediu calma à população de Bissau, salientando que compreende o défice no fornecimento de energia elétrica, como é reclamado pelos clientes.

O mesmo dirigente afirmou que a Agrego se comprometeu a fornecer 15 megawatts à EAGB, mas neste momento apenas dá 14, devido a uma avaria num grupo eletrogéneo. René Barros esclareceu que para atender toda população de Bissau, seriam necessários mais de 40 megawatts de energia elétrica. 
Rispito.com/Lusa, 17-06-2018

Portugal ajuda na realização do registo de cidadãos eleitores

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, anunciou que Portugal deverá ajudar o país no registo de cidadãos eleitores e que "dentro de dias" chegará a Bissau uma equipa técnica nesse sentido.
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À chegada ao país, após uma missão que o levou a várias capitais europeias, entre as quais Lisboa, Aristides Gomes informou ter recebido garantias de apoio no registo eleitoral por parte do homólogo português, António Costa, com quem se reuniu.

A Guiné-Bissau debate-se com dificuldades financeiras e técnicas para a realização do registo de cidadãos eleitores e as autoridades do país africano analisam várias possibilidades que poderão levar a que o escrutínio tenha lugar na data marcada, 18 de novembro.

De concreto, Bissau depara-se com falta de equipamentos para o registo bihométrico dos cerca de um milhão de potenciais eleitores, projetados pela Comissão Nacional de Eleições.

De acordo com o primeiro-ministro guineense, António Costa disponibilizou o apoio de Portugal nesse sentido e já "nos próximos dias" uma equipa de técnicos portugueses desloca-se a Bissau "para analisar as possibilidades de uma colaboração".

Aristides Gomes indicou que regressa ao país com a convicção de que as eleições legislativas terão lugar em 18 de novembro e que os contactos em Portugal "foram imensamente positivos".

O primeiro-ministro guineense, que falava aos jornalistas no aeroporto de Bissau, esclareceu que o escrutínio de novembro está orçado em cerca de nove milhões de euros.

Depois de Lisboa, Aristides Gomes deslocou-se a Bruxelas, onde disse ter recebido garantias da parte da União Europeia para um aumento do apoio ao processo eleitoral guineense, de 1,5 milhões de euros para 2,5 milhões.

Também nos próximos dias, deverá chegar à Bissau uma missão da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) que, igualmente irá anunciar qual a sua participação financeira no processo eleitoral guineense, afirmou Gomes. 
Rispito/Lusa, 17-06-2018

domingo, 17 de junho de 2018

A LGDH CONDENA A INOBSERVÂNCIA DOS SERVIÇOS MÍNIMOS NA GREVE DECRETADA PELA UNTG

A Liga Guineense dos Direitos Humanos, na sua atividade de promoção dos direitos humanos em geral na Guiné-Bissau e em particular o direito à saúde, registou com profunda lástima os efeitos nefastos no sector de saúde da greve geral da Administração Pública, decretada pela UNTG entre os dias 12 e 14 de Junho de 2018.

Durante os três dias consecutivos da greve, em diferentes estruturas sanitárias da cidade de Bissau, os utentes foram deixados sem atendimento, reflectido na ausência de serviços mínimos que deveriam ser prestados pelas referidas estruturas, nos termos do Artigo 20º da Lei nº9/91, lei da greve.

No Hospital Nacional Simão Mendes, em particular no Serviço de Maternidade, onde se realiza cerca de 30 partos por dia, no dia 14 de Junho de 2018, não se encontrava nenhuma mulher na sala de pré-parto, o que revela falta de informação específica relativamente à qualidade dos serviços mínimos a prestar, colocando em causa o direito à saúde, previsto na Constituição da República da Guiné-Bissau e, neste caso específico, a qualidade da saúde materno-infantil que se constitui como uma das grandes prioridades dos principais programas de saúde do país, nomeadamente, o Programa Nacional de Desenvolvimento Sanitário ( PNDS).

Confirma-se também que, durante os 3 dias de greve, o Serviço de Consulta Externa do Hospital Simão Mendes foi totalmente encerrado e o Banco de Socorro atendeu um número reduzidíssimo de pacientes por, alegadamente, não apresentarem quadros clínicos muito graves. 
Em alguns centros de saúde, os não aderentes à greve foram recomendados pela própria administração a não comparecer no seu local de trabalho e em outros, os funcionários deslocaram-se ao Centro para assinar o Livro de Ponto e, de imediato, abandonaram o seu posto de trabalho sem prestar os cuidados de saúde aos seus utentes.

Segundo o Artigo 2º da Lei de Greve, o direito à greve é reconhecido aos trabalhadores “para a defesa e promoção dos seus interesses sócio profissionais.

A mesma Lei, no seu artigo 20º impõe a obrigatoriedade de negociar e garantir os serviços mínimos, de forma a minimizar os danos que poderão ser causados aos cidadãos em consequência da greve. O âmbito dos serviços mínimos deve ser especificado e amplamente divulgado para o conhecimento dos utentes, o que não aconteceu no caso em apreço.

A omissão do dever não só de prestar como também de especificar os serviços mínimos é inaceitável e constitui uma clara violação dos direitos fundamentais proclamados na Constituição da República da Guiné-Bissau, bem como da própria Lei de Greve.

Deverá um paciente estar numa condição clinicamente tão grave para ter o direito a ser atendido? Não é evidente que um doente a quem é negado o atendimento verá a sua situação agravada?

Pelo acima exposto, a Liga Guineense dos Direitos Humanos condena veementemente a situação encontrada nas diferentes estruturas sanitárias em consequência da omissão do dever de especificar os serviços mínimos prestados durante os dias da greve.

Exortar o governo e os sindicatos no sentido de adotarem medidas corretivas urgentes e adequados com vista a prevenir ou evitar que situações do género voltem a ocorrer.

Feito em Bissau, aos 15 dias do mês de Junho de 2018.

A Direção Nacional

sábado, 16 de junho de 2018

PAULO GOMES LANÇA ALIANÇA DOS FUNDOS DE INVESTIMENTOS AFRICANOS

Reunido e Accra com o Vice-Presidente do Gana, o Economista Guineense Paulo Gomes, criou a Aliança dos Fundos de Investimentos Africanos.
Para Paulo Gomes, esta Aliança sera uma resposta a necessidade do financiamento para Paises Africanos.Uma vez que muitas politicas pùblicas não dão frutos no continente africano por falta de financiamento. A estabilidade no continente passa pela criação de instrumentos financeiros solidos que possam acompanhar as politicas de desenvolvimento.

Sobre este ponto, Paulo Gomes, presidente do Africa Sovereign Wealth Advisory Group, e fundador da firma PG andPartners, acrescenta: "precisamos de veículos de investimento que respondam aos desafios que enfrentamos; A verdade é que só podemos responder eficazmente à maioria das necessidades da África raciocinando no nível regional ou continental. Os fundos atuais não atingiram, individualmente, o tamanho crítico que lhes permitiria lançar grandes projetos. É, portanto, necessário promover parcerias em torno de ambições e projetos comuns; é isso que  fará a aliança que queremos colocar em prática. "

A iniciativa planeja reunir todos os fundos soberanos africanos ainda neste verão de 2018 para lançar um roteiro conjunto. Será então uma questão de elaborar um mapa das oportunidades estratégicas de investimento no continente e das parcerias que eles poderiam envolver, em conjunto ou com outras instituições financeiras públicas ou privadas

A Paulo Gomes & Partners é uma empresa de consultoria e investimento estratégico especializada no mercado africano. Seus associados acumularam décadas de experiência em vários setores em todo o continente e no exterior. Sob a direção de Paulo Gomes, o escritório firmou parceria com diversos fundos, bancos e family offices para estimular o investimento na região. A empresa está sediada em Bissau e Cingapura, com escritórios satélites em Dakar e Accra. Os parceiros passam muito tempo trabalhando na Europa, no Oriente Médio, na África e na América Latina, possibilitando sinergias de negócios em setores tão diversos quanto turismo, petróleo e gás, imóveis e construção.

Foram presente a este encontro varios dirigentes de Fundos de Investimentos aficranos (Gana, Senegal, Maroco e Nigeria).
Siga com mais pormenores aqui
Rispito.com/Confidenciel Afrique, 16-06-2018


quinta-feira, 14 de junho de 2018

Presidente do Sporting da Guiné-Bissau apela à intervenção do tribunal

Daniel Mango, que se assume como presidente legítimo do Sporting Clube da Guiné-Bissau, afirmou, esta quinta que o clube tem sido gerido "por pessoas que nem são sócias" e apela a intervenção do tribunal.
Em conferência de imprensa, em Bissau, Daniel Mango indicou que decidiu, em abril de 2017, deixar a presidência do Sporting "em virtude de perturbações de alguns sócios".
Um grupo de sócios, liderados por Midana Sambú, tem vindo a questionar a gestão de Mango, a quem acusam de falta de diálogo, de apropriação de bens do clube e ainda de conduzir mal o Sporting Clube da Guiné-Bissau.
Incomodado, Daniel Mango deixou o clube e agora observa que desde aquela altura o clube "tem sido gerido por pessoas sem vínculos jurídicos", mas que, disse, assumem compromissos em nome do Sporting.
Embora demissionário, Daniel Mango considera-se o legítimo presidente do Sporting Clube da Guiné-Bissau com todas as competências, "até à realização das próximas eleições legais" no clube.
Mango disse que os estatutos do clube recomendam a realização de novas eleições no prazo de 20 dias após a demissão do presidente, o que, observou, não aconteceu.
Uma comissão diretiva, que Daniel Mango considera ilegal, dirigiu o Sporting da Guiné-Bissau de abril de 2017 a maio de 2018, tendo sido eleita uma nova direção.
O presidente demissionário afirma que a nova equipa é liderada por pessoas que nem são sócios do Sporting e que o clube "tem vários processos judiciais" nos tribunais.
O próprio é autor de algumas queixas, nomeadamente uma a pedir a saída da atual direção do clube, por alegada usurpação de competências.
Rispito.com/O Jogo, 14-06-2018

A PROBLEMÁTICA DO ENDIVIDAMENTO DAS FAMÍLIAS GUINEENSES!

Nos últimos tempos, o endividamento das famílias guineenses subiu em flecha. Vários factores conjunturais explicam esse aumento acentuado. 
O aumento do funding dos bancos comerciais (ORABANK,BAO,ECOBANK,BDU,BANCO ATALNTIQUE) aliado a outros factores como o aumento da concorrência entre os bancos, a descida das taxas de juro (de 12%para 9%) praticadas nas operações de crédito, a bancarização do salário dos funcionários públicos, a forte competição entre a oferta, as inovações financeiras e o afrouxamento de algumas restrições permitiu que um número maior de famílias tivesse acesso a crédito. 

Marrocos faz doação à Guiné-Bissau

Image result for rei de marrocos mohammed viO rei de Marrocos, Mohamed Abdenabaui, enviou para a Guiné-Bissau 20 toneladas de alimentos de primeira necessidade por ocasião do Ramadão, que termina esta semana.
Os alimentos foram oficialmente entregues ao Presidente guineense, José Mário Vaz, pelo embaixador de Marrocos no Senegal, Taleb Barrada, durante uma cerimónia que decorreu na Presidência guineense.
Esses produtos de primeira necessidade incluem arroz, leite em pó, óleo, açúcar, tâmaras, conservas de sardinha e legumes”, disse o embaixador de Marrocos.
Segundo o diplomata, residente em Dacar, os produtos foram doados para a festa do final do Ramadão, que termina esta semana, denominada Ide Frite.
“O donativo é um gesto fraternal do rei com o povo guineense durante este mês do Ramadão”, acrescentou.
Marrocos e a Guiné-Bissau têm relações de cooperação bilateral desde a luta pela independência do país.
Atualmente, Marrocos apoia o país em vários setores, principalmente na educação para onde vão anualmente estudar para as universidades 60 jovens com bolsas doadas pelo reino.
Rispito.com/Observador, 14-06-2018

terça-feira, 12 de junho de 2018

Funcionários em greve por reajuste salarial

Os funcionários públicos na Guiné-Bissau regressaram à greve nesta terça-feira, 12, para exigir do Governo, entre outros pontos, o reajuste salarial.
A nova paralisação, convocada pela União Geral dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), tem a duração de três dias com ameaça da maior central sindical em mobilizar os trabalhadores para desencadear um greve consecutiva até que as suas revindicações sejam atendidas.
A Confederação Geral dos Sindicatos Independentes, outra central sindical guineense, não se alinhou a paralisação.
No terreno, apesar do registo notável de pouca adesão nas primeiras horas de hoje, não se pode falar de menor impacto, sobretudo nos hospitais, com doentes sem serem atendidos.
O serviço mínimo não consegue fazer a cobertura ao numero dos pacientes.
Ussumane Sonco, um jovem paciente, de 19 anos, viu recusado o atendimento nos serviços de emergência de um dos centros hospitalares da capital:
“Não estou a sentir-me nada bem. A esta altura, estou contra todos estes médicos. Só porque estão de greve, mesmo vendo um paciente a morrer, não o atendem. Isso não está bem. Isso está mal”, disse Sonco.
A UNTG, no entanto, mantém a sua revindicação.
“Continuamos a apelar a todos os dirigentes sindicaispara convergimos numa única coisa, que é a defesa dos interesses dos trabalhadores”, defendeu José Alves Té, porta-voz daquela central sindical.
Refira-se que algumas organizações sindicais filiadas na própria UNTG apelaram os seus associados a não aderirem à paralisação.
Entretanto, o Governo, por sua vez, diz que não pode, por enquanto, proceder ao reajuste salarial.
A greve termina na quinta-feira, 14.
Rispito.com/RFI, 12-06-2018

Rui Rio esperançoso no inicio de  um novo trajeto para Guiné-Bissau 

O líder do PSD, Rui Rio, disse hoje ter esperança de que a Guiné-Bissau esteja a iniciar um novo trajeto e sublinhou a necessidade de cooperação entre os partidos guineenses para melhorar a vida da população.
Image result for rui rio"Aquilo que eu tenho para dizer é que, sinceramente, tenho esperança que a Guiné esteja a iniciar um novo trajeto que leve a que situações que vejo de grandes carências, como vi no orfanato e particularmente no hospital, possam ser ultrapassadas, com a ajuda internacional seguramente, mas com o empenho das autoridades da Guiné e do povo como um todo", afirmou Rui Rio.

O líder do PSD falava no final de um encontro com o presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, e com alguns deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
"A Guiné e os guineenses têm direito ao desenvolvimento, como todos os povos do mundo, e este atraso relativamente aquilo que é média no mundo pode ser superado com ajuda e empenho dos próprios", sustentou.

Segundo o presidente social-democrata, as grandes dificuldades que o país enfrenta "carecem de um entendimento sério entre os partidos".
"Aquilo que me deu para ver com os contactos com as autoridades da Guiné é que efetivamente há um caminho que neste momento querem todos percorrer em conjunto", afirmou.

Rui Rio pediu também que o espírito de unidade prossiga após as eleições, previstas para novembro, salientando que quem ganha vai liderar o Governo, mas "é bom que depois quem não ganha coopere em vez de estar numa posição cerrada, porque depois quem sofre as consequências é o povo". O líder do PSD termina hoje uma visita à Guiné-Bissau, onde se deslocou para assinalar as comemorações do Dia de Portugal, em 10 de junho. 
Rispito/Lusa, 12-06-2018

segunda-feira, 11 de junho de 2018

Empresários portugueses poderão ter papel importante no turismo da Guiné-Bissau

Image result for rui rioO líder do PSD, Rui Rio, destacou hoje o potencial do setor do turismo na Guiné-Bissau, salientando que com estabilidade no país os empresários portugueses podem vir a ter um "papel importante".

"Portugal tem neste momento um conhecimento muito profundo na área do turismo, é o setor que mais está a crescer em Portugal, há bons empresários na área do turismo em Portugal que terão também necessidade de expandir as suas atividades e a Guiné-Bissau é efetivamente um país com esse potencial e onde os empresários portugueses podem vir a ter um papel importante", afirmou Rui Rio.

O líder do PSD falava em Bissau, onde se encontra a realizar uma visita de três dias, após uma audiência com o Presidente guineense, José Mário Vaz.

Nas declarações aos jornalistas, Rui Rio afirmou que está disponível para "convencer empresários portugueses a investir na Guiné-Bissau", mas, disse, é necessário estabilidade.

"Para nós é muito importante que a Guiné-Bissau consiga encontrar a estabilidade política que tem vindo a encontrar, uma vez que para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, o investimento, particularmente o investimento estrangeiro, é fundamental", disse.

Rui Rio, que iniciou no domingo uma visita a Bissau para participar nas comemorações do 10 de junho, vai reunir-se ainda hoje com empresários portugueses e com o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes.

Na terça-feira, último dia de visita, o presidente do PSD vai ter um encontro com o presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, e com representantes do Partido de Renovação Social (PRS) e Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).
Rispito.com/Lusa, 11-06-2018

domingo, 10 de junho de 2018

Deputados expulsos do PAIGC procuram “alianças estratégicas”

Foto de Braima Darame.O grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC está a trabalhar em “alianças estratégicas” para as eleições legislativas de 18 de Novembro. O coordenador do grupo, Braima Camará, aponta o PRS como um partido com o qual há convergências. 

Os partidos e grupos políticos começam a afinar estratégias para as eleições legislativas de 18 de Novembro. O grupo dos 15 deputados expulsos do PAIGC reuniram neste sábado, 09 de Junho, numa espécie de convenção nacional, em Bissau, para decidir com quem e como se vai apresentar nas eleições.
Foto de Braima Darame.Nos bastidores da convenção, admite-se que o grupo se devia juntar ao Partido da Renovação Social (PRS), integrando as listas de candidatos a deputados ao parlamento.

O coordenador do grupo, Braima Camará, disse à RFI que se está a trabalhar em “alianças estratégicas” e disse que há "uma grande convergência" com o PRS. Além disso, ele considera que o grupo não deve virar as costas ao PRS por ser o partido que esteve sempre do lado dos deputados expulsos e descarta possibilidades de se aliar com PAIGC.
Rispito.com/RFI. 10-06-2018



sábado, 9 de junho de 2018

A resolução final da reunião do Anel 101 do grupo alargado dos 15 decidiu criação de uma estrutura denominada " Movimento para a Alternância Democrática - G15.
Um movimento que vai enfrentar as proximas embates eleitorais e que está aberto e disponivel a colaborar com qualquer partido politico excepto PAIGC






quinta-feira, 7 de junho de 2018

ENTREVISTA: Governo guineense eliminou barreiras à exportação de caju - PM

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau disse hoje que as barreiras à exportação de caju que resultaram de ações ilegais de agentes do Estado já foram eliminadas, mas reconheceu que a campanha deste ano vai ficar comprometida.

Em entrevista à agência Lusa em Lisboa, Aristides Gomes referiu que estas barreiras "não tarifárias" foram "inventadas por agentes da polícia, da guarda nacional" e "perturbavam a atividade económica, particularmente o escoamento de produtos".

"Temos uma certa degradação das instituições do Estado que faz com que quem tenha algum poder aproveita a fraqueza das instituições em proveito próprio", disse, explicando que os agentes do Estado cobravam "valores ilegais aos camiões que circulavam com mercadorias".

"Já eliminámos essas barreiras, teoricamente, agora é preciso na prática verificar e fazer a supervisão para que os resíduos dessas barreiras não continuem a prejudicar a livre circulação de mercadorias", acrescentou Aristides Gomes.

Segundo o primeiro-ministro, além destes problemas, a campanha de caju, principal atividade económica do país, atrasou, em vez de começar em março começou em maio, houve uma praga e uma tempestade do deserto.

"Os prejuízos são enormes", disse, estimando em 14 mil milhões de francos cfa (cerca de 21 milhões de euros) o valor que o Estado perdeu em impostos, referindo que as estimativas de produção desceram de 200 mil para 160 mil toneladas.

Questionado sobre a capacidade atual do país de atrair investimento estrangeiro face às sucessivas crises que a Guiné-Bissau tem atravessado, Aristides Gomes referiu que "além da disciplina orçamental", que "é fundamental sobretudo em países que não têm recursos", é "preciso um acompanhamento político" para criar "as condições ideais para atrair investimento".

O primeiro-ministro referiu que está a ser feito um trabalho nesse sentido, não apenas no país, mas a nível das embaixadas, com o objetivo de a Guiné-Bissau adquirir "maior capacidade de convencer os investidores a irem para a Guiné-Bissau".

"O caminho é bom, agora o ótimo, temos de trabalhar para chegar lá", concluiu.

Aristides Gomes falava à Lusa durante uma escala em Lisboa a caminho de Bruxelas, onde se encontra na quinta-feira com o comissário europeu da Cooperação Internacional e Desenvolvimento, Neven Mimica.

O objetivo desta visita a Bruxelas, acrescentou, é explicar "os avanços" para criar "as condições materiais e subjetivas" para as reformas de Estado que conduzam a Guiné-Bissau "a uma estabilização definitiva em termos políticos".
Lusa, 06-06-2018

Portugal apoia gestão de migrações em Cabo Verde, Guiné-Bissau e Gâmbia

Related imageUm dos projetos será executado conjuntamente em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, enquanto o segundo, na Gâmbi destina-se a melhorar o desenvolvimento económico e as perspetivas de futuro dos jovens.

Portugal, através do Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para África, vai apoiar projetos na área de gestão de migrações e desenvolvimento económico em Cabo Verde, Guiné-Bissau e Gâmbia, indica uma nota do Governo português, divulgada esta quarta-feira.
Segundo um comunicado do Ministério dos Negócios Estrangeiros português, um dos projetos será executado conjuntamente em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, enquanto o segundo, na Gâmbia, destina-se a melhorar o desenvolvimento económico e as perspetivas de futuro da população jovem gambiana.

Intitulado “Building a Future – Make it in The Gambia”, o projeto prevê a criação de condições para a promoção de emprego e de oportunidades para a reintegração de migrantes.

Em Cabo Verde e na Guiné-Bissau, o projeto “GESTDOC”, com um financiamento de 5 milhões de euros, centra-se sobretudo na modernização e segurança de documentos de identidade, contribuindo, desta forma, via para a luta contra o tráfico de seres humanos.

Além da estreita colaboração com as autoridades locais, Portugal contará também com a participação da Imprensa Nacional Casa da Moeda e a Fundação Fé e Cooperação na concretização do projeto. O projeto terá um financiamento global de 23 milhões de euros e será executado conjuntamente por três Estados membros da UE – Alemanha, Bélgica e Portugal -, sendo da responsabilidade do Instituto Marquês Valle Flôr (IMVF) a execução da componente atribuída a Portugal.

O Fundo Fiduciário de Emergência da UE para África foi criado em novembro de 2015, na Cimeira de La Valeta sobre a Migração. A intenção é a de promover o desenvolvimento, a estabilidade e de contribuir para uma melhor gestão da migração nas regiões do Sahel e Lago Chade, Corno de África e norte de África.

O Fundo foi dotado com mais de 3,4 mil milhões de euros, sendo a maior parte dos seus recursos dedicada a projetos de criação de emprego e desenvolvimento económico, a par da promoção de uma melhor gestão da migração e da boa governação. Portugal contribuiu até agora com 1,8 milhões euros para o Fundo Fiduciário europeu.
Rispito.com/Lusa, 07-06-2018

quarta-feira, 6 de junho de 2018

Rui Rio assinala Dia de Portugal com visita a Guiné-Bissau

Esta será a primeira deslocação internacional do líder do PSD, desde que foi eleito no Congresso realizado em janeiro deste ano

O presidente do PSD, Rui Rio, vai assinalar o Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas com uma visita à Guiné-Bissau entre os dias 10 e 12 de junho, onde irá ter contacto com a comunidade portuguesa, incluindo empresários.

De acordo com o programa disponível no site do partido, estão ainda previstos encontros com dirigentes políticos e visitas nas áreas da ação social, saúde e ensino.

A 10 de Junho o presidente do PSD marcará presença numa homenagem aos militares portugueses que morreram na Guiné-Bissau no cemitério de Bissau, visitando em seguida o orfanato Bambaram.

Um encontro com o embaixador de Portugal na Guiné-Bissau e uma receção na Embaixada de Portugal com a comunidade portuguesa completam a agenda do primeiro dia.

No dia seguinte, Rui Rio terá encontros com o Presidente da República, José Mário Vaz, e o primeiro-ministro, Aristides Gomes, da Guiné-Bissau, visitará um hospital e terá um almoço-reunião com empresários e membros da AICEP (Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal).

No último dia da visita, o líder do PSD tem encontros marcados com o presidente da Assembleia Nacional Popular, com a Comissão Parlamentar de Amizade Guiné-Bissau/Portugal e com o Partido da Renovação Social da Guiné-Bissau (PRS) e o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), este último ainda a confirmar. Uma visita à Faculdade de Direito completa o programa de Rui Rio.

Depois da participação nas reuniões do Partido Popular Europeu, em Bruxelas e em Sófia (Bulgária), esta será a primeira deslocação internacional do presidente do PSD, desde que foi eleito líder do partido em meados de janeiro e confirmado em Congresso um mês depois.
Rispito.com/DN, 06-06-2018

Partidos estão a construir pacto de estabilidade na Guiné-Bissau 

Image result for ARISTIDES GOMES  EM LISBOA 6 DE JUNHO DE 2018O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse hoje que os partidos representados no parlamento do país estão a construir um pacto que servirá de guia para a estabilidade política.

"Os partidos representados na assembleia estão a construir um pacto de estabilidade. Como sabem, estamos a preparar um pacto de estabilidade cujo 'draft' já está distribuído para os partidos políticos", afirmou Aristides Gomes, no aeroporto de Bissau, momentos antes de viajar para Lisboa e Bruxelas.

Segundo o primeiro-ministro, o pacto de estabilidade irá servir de base para a governação futura do nosso país, depois das eleições.

"Esse pacto condensa as principais ideias que devem ser resolvidas para que o nosso país possa encontrar a sua própria estabilidade política", salientou.

Aristides Gomes explicou que o pacto de estabilidade determina os "eixos de uma ação conjunta, de todos os partidos políticos e com envolvimento da sociedade civil".

Lembrando que o atual Governo emerge de um consenso entre partidos políticos, com a aceitação do Presidente guineense, José Mário Vaz, Aristides Gomes disse que há um novo "espírito de diálogo" no país.

Aristides Gomes foi nomeado primeiro-ministro da Guiné-Bissau em abril, tendo formado um Governo onde estão representados partidos políticos com assento parlamentar, conforme previsto no Acordo de Conacri.

A nomeação de Aristides Gomes pôs fim ao impasse político que a Guiné-Bissau vivia há cerca de três anos.

O principal objetivo do novo Governo guineense é a organização de eleições legislativas, previstas para 18 de novembro.
Rispito.com/DN, 06-06-2018

terça-feira, 5 de junho de 2018







NOTA DO PRESIDENTE DO PAIGC À IMPRENSA E PARA O ESCLARECIMENTO PÚBLICO

Guineenses,
Irmãos e Irmãs

Sobre os vários assuntos que têm preenchido a agenda e a opinião pública, tenho as seguintes precisões e clarificações a fazer:

Distribuição de viaturas aos deputados da nação.

Nunca foi e nunca teria sido uma prioridade para nós. Enquanto governo, aceitámos o pedido para viabilizar a aquisição de viaturas aos deputados da nação. Respondemos positivamente por via da constituição de garantias do governo para o efeito, junto de bancos privados, mas deixando claro que seria responsabilidade dos próprios o pagamento integral das mesmas. Quando o Presidente da ANP decidiu apresentar o pedido ao Rei de Marrocos, não nos opusemos. Achamos normal e consequentemente que as viaturas fossem entregues aos destinatários da oferta. Contudo, somos da opinião que devem ser os próprios beneficiários a assegurar o despacho e registo, assim como a gestão (a manutenção e o funcionamento).

Quanto à ideia de que estando em Bissau poderia participar nessa cerimónia, deixo ao julgamento de cada um. Deixo, é claro, que não tenho nenhuma censura contra quem foi receber a viatura, considero-me em condições de dispensar tal exposição. Da mesma forma, não me parece normal que as viaturas sejam utilizadas como elemento de aliciamento ou aproveitamento político e muito menos de instrumentalização. Todos sabem que desde que saí da bancada parlamentar do PAIGC para assumir a presidência do governo tenho um substituto legal e factual que devia ser o beneficiário dessa distribuição. Não acontece, por incoerência e falta de seriedade!

Impressão dos cartões de eleitores no território nacional.

O PAIGC é a favor da impressão dos cartões de eleitores no país e que os eleitores recebam o seu cartão no momento do recenseamento. Contudo, colocado perante as opções possíveis, o PAIGC considera ser a grande prioridade garantir o cumprimento da data marcada para as eleições, 18 de Novembro, assegurando, no entanto, a legalidade e transparência do ato. Perante a nota técnica da GTAPE, não pareceu que as soluções de impressão dos cartões no estrangeiro pudessem constituir riscos de falta de transparência. O recenseamento e a constituição do banco de dados é que orientam a emissão dos cartões, e não o local da impressão. Portanto, quero deixar claro que o PAIGC não se opõe à impressão dos cartões no país, desde que não ponha em causa o respeito da data marcada para a realização das eleições. Todavia, ficamos perplexos ao ver que parte da opinião pública é levada a esquecer o essencial: em 2015, quando confrontado com o bloqueio politico, o governo do PAIGC afirmou publicamente estar em condições de assegurar a verba integral necessária para a realização das eleições legislativas num prazo de noventa dias. Esse governo do PAIGC apresentava a madeira confiscada, e com valor estimado em cerca de 7 mil milhões de francos CFA (catorze milhões de dólares), como perfeitamente enquadrável na manifestação da soberania e em condições de assegurar tal exercício. Hoje, com a grande maioria da madeira já exportada, são os próprios beneficiários que vêm exigir que se arranje dinheiro para fazer a impressão local, sem falarem de onde terão colocado tanto dinheiro que devia financiar todo o processo. É extraordinário!

Estatuto remuneratório dos magistrados.

Durante a vigência do governo de legislatura, o PAIGC deixou bem claro a sua opção de priorizar a elaboração, negociação e aprovação de uma tabela salarial única que restabeleça a justiça na remuneração da função pública para todos os escalões da administração. O PAIGC reconhece a sensibilidade da função judicial e apoia a ideia de os titulares desses cargos poderem exercer essa competência com autonomia e independência. Perante a elaboração de uma tabela salarial única, irão sempre merecer uma atenção muito especial. Acho, no entanto, que a antecipação que se propõe vai pôr em causa esse exercício e criar uma perturbação desnecessária junto de outros grupos de profissionais, como é o caso dos técnicos da saúde e da educação, que a nosso ver devem merecer também a maior atenção e respeito.

Em contrapartida, os titulares de cargos políticos, a começar pelo Presidente da República, o Presidente da Assembleia Nacional Popular, o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça e o Primeiro-Ministro devem aceitar a anulação dos respectivos subsídios, que mascaram a realidade das remunerações e compromete a transparência dos processos. Nessa perspetiva e para que conste, enquanto Primeiro-ministro, uma das primeiras medidas tomadas foi o corte a metade do subsidio de remuneração e a atribuição da restante metade a causas sociais. São simples gestos que testemunham a seriedade ou não em abordar e resolver uma situação clara de (in)justiça social.

“Resgate” aos Bancos Privados e a perseguição judicial.

Muitos dos contactos que tenho recebido manifestam preocupação em saber da verdade à volta da questão do resgate e se a perseguição judicial que me tem sido movida tem alguma fundamentação. Não tem.

Primeiro é preciso clarificar que não houve nenhum resgate aos bancos. Houve sim uma operação em que os bancos com a carteira de créditos mal parados, mas com liquidez, solicitaram ao governo a compra dessa carteira de crédito com o dinheiro dos próprios bancos. Uma operação meramente contabilística para permitir aos bancos ganhar tempo na recuperação desses créditos e continuar a financiar a economia. A politização desta operação é um exemplo paradigmático da maior desonestidade política dos nossos detratores, pois os que mais estavam interessados na realização desta operação e que dela mais beneficiaram são os que mais acusam, a nossa administração. Cerca de dois anos depois, pelos vistos, não conseguem produzir nenhuma alternativa plausível e aquilo que era considerado um crime é hoje praticamente aceite como única opção. Basta que quisessem consultar o quadro dos impostos, para ver que os bancos voltaram a pagar impostos sobre rendimentos, o que já não acontecia há muito tempo antes da operação.

A perseguição judicial tem motivação exclusivamente política e visa tentar restringir a minha movimentação, tendo em conta a preparação da próxima campanha eleitoral. Os promotores de tal investigação sabem e bem que, para além da clareza e transparência do processo, a operação não foi consumada no exercício do meu governo e nem teve a minha implicação direta. Além disso, não se percebe a que título serei chamado a um processo que já saiu da alçada do Ministério Público e se encontra na alçada do tribunal. Se se trata de um novo processo que querem abrir sobre o mesmo assunto, isso vem comprovar a tese de perseguição política. Claramente, não se procura nenhuma justiça aqui. A intenção é simplesmente cumprir um compromisso assumido de me perseguir, e que terá motivado a nomeação do atual Procurador-Geral, tal como havia acontecido com o seu predecessor. Garanto a todos que estou sereno e tranquilo. Acredito que há-de chegar o dia em que os verdadeiros mentores de toda esta situação criada serão responsabilizados.

Para além destas questões, tive conhecimento de vários pronunciamentos de pessoas particulares e de entidades políticas que me escolhem como alvo da sua ira e fazem ameaças com relação às possibilidades de sucesso do PAIGC nas próximas eleições. Sei não surpreender ao afirmar que essas entidades não merecem nenhuma resposta da minha parte, até porque não apresentam nenhuma ideia passível de análise e nenhum projeto para o país. O que asseguro é que no momento certo iremos dar respostas contundentes a todas as acusações e, em contraste com os nossos detratores, apresentar ao país novas ideias e novos projetos que assegurem um futuro melhor para todos.

Baseado em tudo o que fica aqui dito, peço a todos que mantenhamos a tranquilidade e que nos focalizemos no essencial, não permitindo que o ruído que se vai produzindo nos distraia e nos disperse.

Agradeço a Vossa confiança e aceitem a minha satisfação pela garantia da vossa disponibilidade.

Atentamente,

Domingos Simões Pereira
Presidente do PAIGC