Guiné-Bissau e Senegal vão pedir empréstimo conjunto para financiar vias

A Guiné-Bissau e o Senegal vão pedir um empréstimo conjunto para financiar a melhoria de vias rodoviárias entre os dois países, anunciou hoje o ministro da Economia guineense, Vítor Mandinga.

"OBanco Africano de Desenvolvimento, com a intervenção do meu colega [do Senegal], deu-nos uma boa oportunidade de ver este projeto multinacional entre a Guiné-Bissau e o Senegal. Amanhã [sexta-feira] vamos assinar um pedido de crédito", afirmou o ministro.

Vítor Mandinga falava aos jornalistas juntamente com o seu homólogo nigeriano, Amadou Hott, que iniciou hoje uma visita de dois dias à Guiné-Bissau, depois de um encontro com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.

"Cerca de 87% das nossas estradas estão intransitáveis. Só esta constatação dá a obrigação ao Governo e convida os irmãos senegaleses e outros irmãos de África e parceiros internacionais para apoiarem os esforços da Guiné-Bissau no sentido de garantir a melhoria das infraestruturas rodoviárias de base, mas também outras infraestruturas, quer industriais, quer do plano do ordenamento agroindustrial, hidroagrícola, quer a ainda a nível energético", salientou o ministro.

No âmbito da visita, os dois ministros trocaram experiências em relação ao desenvolvimento de vários setores, nomeadamente vias rodoviárias, agricultura, energia e administração pública.

Em relação à administração pública, Vítor Mandiga salientou a importância da reforma do setor.

"Como sempre temos dito temos 16 funcionários para cada 1.000 habitantes. O Senegal com 16 milhões de habitantes tem apenas sete funcionários por cada 1.000 habitantes. Há países que têm cinco funcionários para cada mil habitantes. Vejam a desproporção", disse.

A Guiné-Bissau tem uma população de cerca de dois milhões de habitantes.

"Nós gastamos 76% das nossas receitas fiscais para pagar salários. Onde é que vamos sair com dinheiro para investimento público?", questionou o ministro, salientando que é preciso indemnizar pessoas e contribuir para a sua reinserção social e produtiva.

Já o ministro do Senegal destacou a importância de os dois países terem "administrações eficazes, que trabalhem com celeridade e que tenha igualmente os efetivos requeridos".

"Falámos sobre como podemos apoiar e melhorar o nível", acrescentou.

O ministro senegalês disse também que deu a conhecer ao seu homólogo diferentes modelos utilizados pelo seu país no desenvolvimento agrícolas, financiamento a jovens e mulheres para começarem o seu próprio negócio, e de produção e fornecimento de energia elétrica por privados.

Amadou Hott informou que os dois países vão realizar uma comissão mista ainda este ano, em Bissau.

A última comissão mista entre os dois países decorreu em 2011.

"Vamos também encorajar o setor privado senegalês a investir na Guiné-Bissau", disse.

O ministro da Economia do Senegal termina sexta-feira a visita de trabalho a Bissau com encontros com o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, e a assinatura de um acordo de cooperação com o seu homólogo guineense.

Rispito.com/Lusa, 23/10/2020

Guiné-Bissau inicia prospeção de petróleo em 2021

2021 será o ano para desfazer todas as dúvidas sobre se a Guiné-Bissau poderá vender petróleo no mercado internacional. É o que afirma o diretor-geral da petrolífera estatal guineense Petroguin em entrevista à DW.

Ainda sem data ou mês marcado para o arranque dos trabalhos de perfuração dos blocos, a Guiné-Bissau aponta 2021 como o ano para tirar todas as dúvidas sobre se existe ou não petróleo suficiente que possa ser vendido no mercado internacional

"Ainda é muito cedo para afirmar que temos petróleo em solo guineense. Mas em 2021 vamos tirar todas essas dúvidas", afirma em entrevista exclusiva à DW Danilson Ié, diretor-geral da petrolífera guineense Petroguin. 

"Repare que é a mesma bacia petrolífera que passou pelo Senegal, Mauritânia, Guiné-Conacri e Gâmbia. Todos esses países já descobriram petróleo, só falta mesmo a Guiné-Bissau fazer a pesquisa."

Neste momento, ainda há três blocos livres no "offshore", mas a corrida às licenças de prospeção continua, segundo a petrolífera.

Os trabalhos atrasaram por falta da aprovação de pacotes legislativos por parte do Governo e da sua promulgação pelo Presidente da República, refere Danilson Ié. Agora, "todos esses procedimentos já foram feitos e estamos à espera dos parceiros para iniciarmos a perfuração no próximo ano. Não fosse a Covid-19 já estava feito o furo", afirma.

Na semana passada, o Presidente Umaro Sissoco Embaló promulgou vários diplomas legais que permitem que se avance para a fase de perfuração nas zonas "offshore" em que se acredita existir petróleo. O Governo extinguiu duas licenças de prospeção, mas concedeu outra licença e estendeu a validade de três.

Acordos já assinados

A Petroguin já autorizou várias empresas estrangeiras, de vários países, a iniciar a prospeção de hidrocarbonetos em 11 dos 14 blocos no "offshore". Os acordos foram assinados no final de setembro em Bissau. 

"Cada um desses parceiros faz o seu trabalho técnico, sem custos para o Estado da Guiné-Bissau. Depois desse trabalho vamos para a fase de construção de furos. Enquanto não tivermos a descoberta comercial, todo esse trabalho não terá custos para o país."

Só "depois da perfuração é que se saberá se o petróleo que temos tem o valor comercial ou não. Por causa da pandemia não iremos começar logo no início de 2021. Vamos reunir a direção para acertar a data", avança Danilson Ié à DW.

O diretor-geral da petrolífera guineense Petroguin acrescenta que, pelas informações de que dispõe dos técnicos, tudo indica que o país tem petróleo suficiente para poder vender no mercado internacional, embora estudos desenvolvidos por empresas estrangeiras há mais de 20 anos não revelem a existência daquele recurso com valor comercial.

Rispito.com/DW, 23/10/2020

Forças policiais guineenses de prevenção na embaixada da Guiné-Conacri ameaçada de vandalismo

Elementos do batalhão da polícia de choque da Guiné-Bissau estão em frente à embaixada da Guiné-Conacri em Bissau, que tem estado sob ameaça de vandalismo por parte de cidadãos daquele país, constatou a Lusa.

Forças policiais guineenses de prevenção na embaixada da Guiné-Conacri ameaçada de vandalismo

Desde as primeiras horas de hoje que todo o perímetro da embaixada da Guiné-Conacri, no centro de Bissau, está ocupado por polícias armados, controlando o acesso de viaturas à zona.

Fonte do Ministério do Interior guineense, que comanda várias corporações policiais, disse à Lusa que a medida foi tomada pelo Governo de Bissau em resposta "às ameaças reais" à embaixada da Guiné-Conacri.

Na quarta-feira, um grupo de cidadãos daquele país "tentou entrar à força" na instalação da embaixada, mas foi impedido pelas forças da ordem da Guiné-Bissau, explicou a fonte.

Em vários países de África, há relatos de atos de vandalismo em embaixadas da Guiné-Conacri, por parte de cidadãos daquele país, alegadamente descontentes com o processo eleitoral em curso.

Na Guiné-Bissau, onde existe uma considerável comunidade de cidadãos da Guiné-Conacri, são recorrentes, nos últimos dois meses, ações de campanha e de apoio aos líderes e partidos políticos em corrida eleitoral.

Bissau foi palco, na semana passada, de várias manifestações por parte de apoiantes de Alpha Condé e Cellou Diallo, dois principais candidatos à presidência da Guiné-Conacri.

As manifestações costumam trazer às ruas da capital guineenses jovens e dezenas de viaturas com música, cartazes e dísticos de apoio dos dois candidatos, e a polícia da Guiné-Bissau chegou a ser chamada para evitar confrontos.

As rivalidades entre as duas candidaturas nas eleições da Guiné-Conacri também animam as conversas nas redes sociais entre os cidadãos da Guiné-Bissau, com uns a apoiarem Alpha Condé, presidente que tenta um terceiro mandato, e Cellou Diallo, eterno candidato à presidência do país.

Cerca de 5,4 milhões de eleitores escolheram domingo o próximo presidente da Guiné-Conacri, numa eleição marcada pela contestação à recandidatura de Alpha Condé e pela morte de dezenas de manifestantes.

O Presidente cessante, Alpha Condé, de 82 anos, primeiro chefe de Estado eleito democraticamente em 2010 após décadas de regimes autoritários na Guiné-Conacri, foi reeleito em 2015 para um segundo mandato e vai tentar agora um terceiro.

Durante um referendo em março, muito contestado, fez aprovar uma nova Constituição e de seguida considerou, com os seus apoiantes, que o novo texto lhe permite voltar a concorrer ao escrutínio.

Os seus adversários denunciaram um "golpe de Estado constitucional". Segundo a oposição, pelo menos 90 pessoas morreram no último ano devido a incidentes durante manifestações contra uma nova candidatura de Condé.

Rispito.com/Lusa, 23/10/2020

PAIGC condena "perseguição" a ex-PM Aristides Gomes

O PAIGC condenou esta quarta-feira o que considerou ser uma "perseguição política" contra o antigo primeiro-ministro guineense Aristides Gomes e acusou o Ministério Público de "usurpar poderes" e "falsificar processos".

No final de um encontro com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, esta quarta-feira (21.10), Califa Seidi, líder parlamentar do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), disse que discutiram com o Presidente a situação política no país e a situação de Aristides Gomes.

"Também abordámos a situação do primeiro-ministro Aristides Gomes que nos últimos tempos tem estado a ser privado dos seus direitos fundamentais, nomeadamente pelo Ministério Público que tem estado a forjar processos e já foi desmentido pelo Tribunal de Relação, que desmentiu que haja qualquer processo contra Aristides Gomes", afirmou Califa Seidi em declarações aos jornalistas.

Segundo o líder parlamentar do PAIGC, o partido tem conhecimento de que está a ser "forjado outro processo".

"Para nós é uma perseguição política e o PAIGC tem de denunciar e condenar este ato, sobretudo do Ministério Público, que é a nossa instituição que defende a legalidade, mas que anda a falsificar processos, a usurpar poderes e que não é salutar para um Estado de Direito democrático", salientou. 

Em relação à situação política do país, Califa Seidi disse que há uma "boa via de abertura de diálogo com vista a encontrar soluções" para o que o país "tem estado a viver nos últimos tempos".

Ex-primeiro-ministro continua refugiado

Aristides Gomes está refugiado há vários meses na sede da ONU em Bissau, depois de ter sido demitido do cargo de primeiro-ministro pelo atual Presidente guineense.

A agência de notícias Lusa teve acesso na semana passada a um despacho atribuído ao cartório do Ministério Público junto do Tribunal de Relação da Guiné-Bissau, com data de agosto, que aplicava a medida de coação de obrigação de permanência a Aristides Gomes por suspeita de participação económica em negócio e peculato, confirmando a veracidade deste documento junto de fonte oficial do Ministério Público. 

O presidente do Tribunal de Relação da Guiné-Bissau, Tijane Djaló, afirmou que nenhum processo-crime contra o ex-Primeiro-Ministro Aristides Gomes deu entrada na câmara criminal daquela instituição e muito menos o despacho que aplicou medidas de coação.

Por seu turno, a Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau informou na segunda-feira (19.10) que há dois processos a tramitar no Ministério Público onde o antigo primeiro-ministro Aristides Gomes figura como suspeito.

O coletivo de advogados de Aristides Gomes disse que vai avançar com uma queixa-crime na câmara criminal do Tribunal da Relação contra o magistrado que elaborou o despacho contra o antigo primeiro-ministro guineense.

O coletivo de advogados salientou também que Aristides Gomes nunca foi ouvido pelo Ministério Público e que nunca foram notificados de quaisquer medidas de coação.

Rispito.com/DW, 22/10/2020

Morte de crianças com menos de 5 anos continua a diminuir

Os resultados do sexto Inquérito aos Indicadores Múltiplos na Guiné-Bissau, apresentados hoje pelo Fundo da ONU para a Infância, em Bissau, indicam que a morte de crianças com menos de cinco anos continua a diminuir no país.

Segundo a representante da Unicef em Bissau, Nadine Perrault, os resultados do sexto Inquérito aos Indicadores Múltiplos (MICS-6), realizado entre 2018 e 2019, apresentam resultados encorajadores.

"Eles são traduzidos pela contínua redução da taxa de mortalidade de crianças menores de cinco anos. Também se registam avanços no número de mulheres grávidas que procuram cuidados pré-natais", disse Nadine Perrault,

A representante da Unicef na Guiné-Bissau salientou também que houve um "aumento significativo de registos de nascimento", que subiram mais de 20% em relação ao último MICS, que são realizados de cinco em cinco anos.

O relatório, divulgado à imprensa, indica que a taxa de mortalidade infantil em crianças menores de cinco anos, nos últimos cinco anos, "foi de 51 para 1.000 nados vivos", ou seja, "aproximadamente cinco crianças em 100 morrem antes de completar cinco anos".

"O MICS mostra uma tendência de redução contínua das taxas de mortalidade para menores de cinco anos", refere o relatório, salientando que as regiões de Gabu, Biombo e Quinara apresentam as taxas mais elevadas de mortalidade infantil.

Em relação aos registos de nascimento, o relatório salienta que quanto mais estudos a mãe tem maior é a probabilidade de a crianças ser registada, ou seja, "66% das mães com instrução secundária registaram os filhos, contra 39% das mães com nível pré-escolar ou nenhum".

"Em sentido contrário, quando comparada com a situação de 2014, a prática da excisão genital feminina afetou mais meninas e mulheres. Outra área em que precisamos redobrar esforços é a Educação. Os desafios neste setor são enormes", disse.

O documento indica que a Mutilação Genital Feminina (MGF) diminuiu em entre crianças menores de 14 anos, mas que "uma em cada duas mulheres" com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos "foi submetida a alguma forma de MGF".

As regiões de Gabu e Bafatá são as zonas do país que apresentam a maior percentagem de MGF, 96% e 87%, respetivamente.

Os dados indicam também que uma em cada 10 mulheres com idades compreendidas entre os 15 e os 49 anos "pensa que a prática de MGF deve continuar".

O MICS-6 foi realizado pelo Instituto Nacional de Estatística da Guiné-Bissau, com o apoio técnico da Unicef e financeiro de várias agências das Nações Unidas.

Rispito.com/Noticia ao Minuto, 22/10/2020

Presidente da Gâmbia em visita de algumas horas à Bissau

O Presidente da República da Gâmbia, Adama Barrow está na Guiné-Bissau para uma visita oficial de algumas horas, a convite do seu homólogo guineense, Umaro Sissoco Embalo.

Internacional Osvaldo Vieira pelo seu homólogo guineense, Umaro Sissoco Embalo, com honras militares e saudações culturais.

Em declarações á imprensa no Aeroporto internacional de Bissau, após a recepção do Presidente Gâmbiano, o chefe de Estado guineense Umaro Sissoco Embalo considerou de excelentes as relações entre a Gâmbia e Guiné-Bissau.

“A visita de Adama serve-se para reforçar ou seja elevar os laços existentes entre os dois povos irmãos”, disse Umaro Sissoco Embalo.

Por sua vez, o Presidente Adama Barrow disse que esta é a primeira vez que vem ao país e que a sua vinda serve para reforçar as relações já existentes entre os dois países.

“A Guiné-Bissau e Gâmbia são países irmãos, com a mesma cultura, por isso é preciso trabalhar em conjunto para o desenvolvimento das duas nações, sobretudo a Guiné Bissau”, explicou.

Para tal, Barrow afirmou que o Presidente da Guiné-Bissau precisa de ser apoiado para que o país possa progredir.

“Os combatentes da liberdade da pátria lutaram e libertaram o país do jugo colonial e agora resta a união no seio dos guineenses e trabalhar em conjunto para desenvolver o país”, disse.

Afirmou estar esperançado de que o país vai encontrar um rumo certo, antes do Presidente Sissoco terminar o seu mandato.

O Chefe de Estado gâmbiano depositou coroas de flores no Mausoléu Amilcar Cabral, em Amura, em jeito de reconhecimento ao pai da nacionalidade guineense e cabo-verdiano.

Rispito.com/Lusa, 21/10/2020

Suspenso adoções internacionais para combater tráfico

O Governo da Guiné-Bissau decidiu suspender todos os processos de adoção internacional no país para evitar o tráfico de crianças e o negócio das casas de acolhimento, anunciou a ministra da Mulher, Conceição Évora.

Em entrevista à Lusa, a ministra explicou que a suspensão dos processos foi decidida "porque tem havido sistematicamente adoções que não estão a seguir as normas estabelecidas".

"Nós sabemos que o Governo da Guiné-Bissau não tem uma casa de acolhimento de Estado, existem casas de acolhimento que recebem essas crianças órfãs e tem havido essas adoções de forma ilegal e que às vezes conduzem ao tráfico de seres humanos, neste caso de crianças", explicou Conceição Évora.

O Conselho de Ministros da Guiné-Bissau analisou na semana passada uma proposta de decreto-lei relativa às adoções internacionais, que decidiu trabalhar ainda mais, e mandatou os ministérios da Mulher, Justiça e Interior a suspender todos os atos administrativos relativos à adoção internacional de crianças e jovens.

"O que tem acontecido é que a adoção está a ser feita de forma ilegal e às vezes não há cadastro de todo o processo. Estamos a perder guineenses, o Estado não sabe quem é essa pessoa que adotou, não conhece, e a partir do momento que a criança passa no aeroporto perde-se o rastro da criança e isso não pode acontecer", afirmou a ministra da Mulher.

Para Conceição Évora, o Estado deve saber quem são as pessoas que adotam as crianças e os jovens e para que "fins são levadas".

"Hoje o mundo está confrontado com o tráfico de crianças, as crianças são exploradas, sexualmente, abusadas. É por causa disso que estamos a ter uma mão mais controladora sobre a adoção internacional", salientou.

Questionado sobre se a proposta de decreto-lei vai produzir muitas alterações à lei agora em vigor, a ministra disse que a lei não difere muito.

"A aplicabilidade da lei é que queremos controlar, porque as pessoas não estão a respeitar as normas. Há casais que estão a seguir os trâmites normais para a regularização dessa adoção, mas a maior parte dos casos que acontece neste momento não segue esses trâmites normais por isso é que queremos suspender para poder obrigar ao cumprimento escrupuloso da lei da adoção no país", disse.

A ministra disse também ter tido informações de pessoas que levam crianças que nem sequer foram registadas pelos pais biológicos.

Outras das razões pelas quais o Governo decidiu suspender as adoções internacionais estão relacionados com o facto de o processo se estar a tornar num negócio.

"Em certas casas certas pessoas fazem isso e isso é tráfico", disse.

Rispito.com/Lusa, 20/10/2020

Jose Maria Pereira Neves visitou memorias do passado em Conacri

Foi um momento de enorme emoção para mim

Estive, hoje de manhã, no antigo Secretariado do PAIGC em Conakry, onde hoje funciona a Embaixada da Guiné Bissau.

Visitei a Casa onde residiu Amílcar Cabral, pude ver a réplica do seu carro e da sua cama, e estive no preciso lugar onde foi assassinado.

Em companhia do Embaixador da Guiné Bissau e do Representante da CEDEAO na República da Guiné Conakry, conheci, ainda, a Sala de Trabalho de Aristides Pereira e a sua antiga residência.

Pude constatar o grau de degradação do espaço e a grandeza do património material do PAIGC em Conakry. Muito já se perdeu. Urge requalificar o espaço e homenagear os homens grandes das duas Pátrias irmãs que juntos lutaram pela independência.

Estes dias em Conacry, pude perceber ainda mais nitidamente a grandiosidade da Obra de Amílcar Cabral e do PAIGC e a importância do patrimonio material e imaterial da luta de libertação nacional.

Do Presidente da República ao mais comum do Cidadão, o exemplo de Amílcar Cabral e dos seus companheiros de luta está bem presente na memória de todos.

Só por isso, valeu a pena esta deslocação, em tempos assaz difíceis de pandemia e de instabilidade...

Sociólogo guineense diz que só novo poder em Conacri poderá reatar relação com Bissau

O sociólogo e analista guineense Diamantino Domingos Lopes disse que só um novo poder na Guiné-Conacri, que vai a eleições no domingo, poderá "abrir espaço para reatar" as relações políticas e diplomáticas com a Guiné-Bissau.

Cerca de 5.500 eleitores da Guiné-Conacri escolhem no domingo o próximo Presidente do país, numa eleição marcada pela contestação à candidatura a um terceiro mandato do chefe de Estado cessante, Alpha Condé, e pela morte de pelo menos 90 manifestantes e opositores.

Os eleitores poderão escolher entre 12 candidatos, incluindo duas mulheres, mas a chefia do Estado deverá ser disputada entre Alpha Condé e o líder da oposição, Cellou Dalein Diallo. (NOVA VERSÃO PARA CORRIGIR NO TEXTO O NOME DO SOCIÓLOGO E ANALISTA GUINEENSE, QUE É DIAMANTINO DOMINGOS LOPES E NÃO DIONÍSIO DOMINGOS LOPES)

"A relação entre a Guiné-Conacri e a Guiné-Bissau está adormecida há muito tempo. Com uma nova autoridade, haverá espaço para reatar essa cooperação", defendeu o sociólogo guineense.

Diamantino Domingos Lopes que falava à agência Lusa, por telefone, a partir de Bissau, assinalou a difícil relação entre os atuais chefes de Estado dos dois países vizinhos: Umaro Sissoco Embaló e Alpha Condé.

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, tem sido uma das vozes críticas da candidatura de Alpha Condé a um terceiro mandato na Guiné-Conacri, tendo mesmo chegado a acusá-lo de "estar a tentar um golpe de Estado".

"Umaro Sissoco Embaló, enquanto primeiro-ministro, sentiu-se prejudicado por Alpha Condé, que assumiu a mediação da crise política guineense a mando da Comunidade Económica de Países da África Ocidental (CEDEAO)", apontou.

Na altura, prosseguiu, o agora chefe de Estado da Guiné-Bissau considerou que Alpha Condé não "teve uma mediação clara e transparente" e acusou-o de se "inclinar" para o Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC) e para o seu presidente, Domingos Simões Pereira.

"Acusou Alpha Condé de ser contra os fulas (etnia maioritária nos dois países)", apontou Diamantino Domingos Lopes, considerando, no entanto, que apesar de o opositor de Alpha Condé nas eleições ser fula, a questão étnica não é determinante.

Para o sociólogo, a relação entre os dois chefes de Estado "deteriorou-se" ao ponto de a Guiné-Conacri não ter sido convidada para o aniversário da independência da Guiné-Bissau, que se assinalou em 24 de setembro.

"Historicamente a Guiné-Bissau ganhou a independência através da Guiné-Conacri. Tudo começou e terminou na Guiné-Conacri, era lá que tínhamos a nossa base militar e a estratégia de guerra era desenhada e executada a partir da Guiné-Conacri", disse.

Por outro lado, apontou, a divisão política guineense traduz-se numa inclinação maior do PAIGC para a Guiné-Conacri e do Presidente Umaro Sissoco Embaló para o Senegal.

"Levamos o nosso problema interno ao nível da CEDEAO e dos nossos principais vizinhos. Estamos nesta perspetiva divisionista que não ajuda em nada o povo e o país", disse.

Por isso, acredita que, se Alpha Condé for reeleito a relação entre os dois países deverá manter-se neste mesmo nível.

Admitindo que possa melhorar, acredita que "não terá grande impacto na vida das populações".

"Não se vai sentir a relação política e diplomática, se o Cellou Dalein Diallo ganhar, a relação vai ser outra por causa dos laços afetivos e da perspetiva de relançamento de um novo poder. Vai-se sentir mais a presença da Guiné-Conacri na Guiné-Bissau", considerou.

Diamantino Domingos Lopes apontou o "enorme potencial" da Guiné-Conacri e a "longa relação histórica" com a Guiné-Bissau para sublinhar que a relação entre os dois estados "não pode continuar adormecida".

"Tendo os dois chefes de Estado de costas voltadas", os países perdem, reforçou, sustentando que há relações comerciais e económicas que são prejudicadas pela inexistência de relações políticas e diplomáticas.

Para o sociólogo, nos últimos 10 anos este "é o momento mais complicado" na relação dos dois vizinhos.

"Desde 2016, a situação ficou mais complicada e há uma clara `guerra` política e diplomática. A Guiné-Conacri fechou as fronteiras sem informar as nossas autoridades e isso mostra quão complexa é a relação neste momento", disse.

Ainda assim, Diamantino Domingos Lopes, acredita que este conflito está a passar ao lado das populações dos dois países, que mantêm a mobilidade entre os dois países.

Rispito.com/Lusa, 19/10/2020

Guiné-Bissau entrou num novo ciclo de tensão pós-eleitoral

O analista político guineense Rui Jorge Semedo afirmou hoje que o país entrou num novo ciclo de tensão pós-eleitoral e que já há sinais inconsistência na aliança que apoiou a eleição do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló.

"O país entrou num novo ciclo, que já é tradicional, de tensão pós-eleitoral e esta situação agravou-se mais do que as situações anteriores", disse à Lusa Rui Jorge Semedo.

Segundo o analista político, os fatores que contribuíram para aquele agravamento foram a situação ocorrida após a divulgação dos resultados eleitorais, com a "interferência" da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e da União Africana, que "legitimaram os resultados" e sobrepuseram-se à decisão do Supremo Tribunal de Justiça.

"Esta situação conduziu a uma outra situação mais complicada, que foi a rejeição dos resultados das eleições legislativas de 10 de março, porque quem ganhou as legislativas não foi na verdade o grupo que está a governar. Forjou-se uma maioria inexistente do ponto de vista do regimento do parlamento e isso transformou-se num ambiente inapropriado para o relacionamento institucional", disse Rui Jorge Semedo.

Na sequência da sua tomada de posse, o Presidente guineense demitiu o Governo, que tinha sido formado na sequência dos resultados das legislativas, ganhas pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e nomeou um outro, formado por uma aliança de partidos e movimentos que apoiaram a sua eleição.

O analista político salientou que, por outro lado, a aliança que conduziu Umaro Sissoco Embaló ao cargo de Presidente da República "não é uma aliança consistente a começar pela luta pelo poder dentro do partido que o apoiou nas eleições presidenciais", referindo-se ao Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15).

"O que se visualiza neste momento é uma disputa, o mesmo que aconteceu nas últimas duas legislaturas. O PAIGC apoiou José Mário Vaz para assumir o cargo de Presidente e depois o conflito eclodiu justamente entre o PAIGC e o candidato que tinha apoiado. É esta linha que também estamos a observar. Neste momento, há muitos indícios que não há um relacionamento saudável entre o Madem-G15 e o Presidente da República", afirmou.

Para Rui Jorge Semedo, aquele não é um bom sinal, destacando que o líder do Madem-G15, Braima Camará, goza de "muita influência dentro da base que apoiou o Presidente da República".

"Outro aspeto a tomar em consideração é que todas as formações políticas com assento parlamentar criticaram e muito este comportamento que nos últimos tempos tem ocorrido de sequestros e espancamentos de cidadãos. Diariamente está a ser mais visível o crescimento de comportamentos que possam conduzir à obstaculização, novamente, desta legislatura", afirmou.

Questionado sobre se o novo ciclo de tensão política está a ter impacto na sociedade guineense, Rui Jorge Semedo disse que "aparentemente" a sociedade está mais calma, em comparação com o período da campanha eleitoral.

Mas, acrescentou, a "sociedade guineense continua dividida, basta acompanhar os programas matinais nas diferentes rádios com dimensão nacional para analisar os discursos que cada parte faz e os posicionamentos sobre a forma como o país está a ser dirigido".

Para Rui Semedo, o país não vai sair facilmente daquela divisão, que tem uma componente étnica e religiosa, e que só pode ser atenuada com uma "relativa estabilidade e indícios de boa governação".

"Enquanto os gestores políticos não conseguirem ter a serenidade necessária, a responsabilidade e estratégia necessárias, para conseguirem dar sinais de que há algo a acontecer, indicando alguma coisa com impacto real na vida das pessoas, acho que a pobreza nos empurra para este confronto e a contribuir para a nossa desintegração enquanto sociedade, a nossa democracia e tudo o que nos possa ajudar a prosseguir com os desafios do desenvolvimento", afirmou.

Sobre a proposta de revisão da Constituição apresentada por uma comissão técnica, criada pelo Presidente guineense, o analista disse que é uma "proposta inexistente".

"Não é competência do Presidente da República constituir uma comissão técnica para propor a revisão", disse.

"Tudo o que estamos a acompanhar é na verdade o despreparo do ponto de vista político e constitucional das autoridades políticas guineenses em assumir com idoneidade as suas responsabilidades", afirmou, salientando que o chefe de Estado está a patrocinar mais um conflito institucional.

Rui Jorge Semedo disse também que a constituição da comissão técnica mostra a "vulnerabilidade da classe intelectual guineense" que é "ávida na manipulação".

"Ninguém quer trabalhar honestamente para ganhar algo, também de uma forma honesta, e todos estão a vender-se em troca de benefícios materiais e financeiros. É uma sociedade que caracterizo como já não tendo moral para fazer nada. Tudo vale, é uma relação intensa de 'dá cá, toma lá'", disse.

Rispito.com/Lusa, 19/10/2020

 

Analista político retalia contra ministro com espectro de confrontos étnicos

O analista político-jurídico do programa matinal da Rádio Bombolom FM, Marcelino Intupé, disse na tarde desta quarta-feira 14 de Outubro ter sido alvo de agressões verbais e tentativas de agressões físicas por parte de homens do ministro do Interior Botche Candé. 

Segundo Marcelino Intupé, que é também Chefe do Gabinete do 1º vicepresidente da ANP, os seus agressores justicaram a acção como uma reacção a supostos insultos que o analista profere contra o ministro nos seus comentários na Rádio. Intupé negou ter proferido insultos contra o ministro, mas advertiu que, se for raptado, sequestrado ou morto, por pertencer ao grupo étnico balanta, “nenhum fula [grupo étnico do ministro] sobreviverá na Guiné-Bissau”. 

Em directo no noticiário das 14 horas da Rádio Bombolom FM, o analista revelou que três elementos ligados ao Gabinete de Botche Candé deslocaram-se à sede da ANP, no seu gabinete, e depois de algumas discussões proferiram insultos e ameaçaram ajustar contas.

“Nunca insultei o Botche Candé. Se quiserem podem rever todas as minhas intervenções. O que é verdade é que disse que ele é incompetente para as funções que está a exercer. Mas apresentei os meus fundamentos. Se for a isso que chamam de insultos, eu não partilho da mesma opinião”, começou por referir Marcelino Intupé. 

O jurista disse ainda na sua intervenção que, quando os três elementos chegaram ao seu gabinete, tentaram o humilhar através de agressões verbais. “Não conseguiram atacar-me sicamente, porque não calhou”. 

Mas na perspectiva de Marcelino Intupé, tudo que foi praticado pelos seus ‘visitantes’ não passa de um recado do ministro. “Tudo o que vieram fazer, foi com conhecimento de Botche Candé. Portanto, quero que o ministro saiba que, se me raptarem, torturarem ou matarem, porque sou balanta, posso dar uma garantia: nenhum fula viverá neste país”, ameaçou o analista.

Rispito.com/e-Global, 15/10/2020

Assessor de Botche Candé qualifica jornalistas de “bêbados e delinquentes 

O gabinete de Assessoria do ministro do Interior da Guiné-Bissau, Botche Candé, acusou o sindicato dos jornalistas de uma postura tendenciosa na comportamento negativo dos seus associados. 

Em conferência de imprensa promovida pelo Ministério do Interior, para reagir às denúncias anónimas de presumíveis actos de assédio sexual a novos recrutas, por parte das suas chefias, uma matéria que ocupou os espaços da comunicação social guineense, Maquilo Baio, assessor do ministro, qualificou os jornalistas de “bêbados e delinquentes”, e alguns comentadores de “perturbados mentais”. 

O mesmo assessor acusou o sindicato de ser cúmplice, por não prestar a devida atenção ao respeito às regras deontológicas dos seus associados, e estar sempre disponível para os defender em caso de reacção do suposto lesado.

O mesmo assessor acusou o sindicato de ser cúmplice, por não prestar a devida atenção ao respeito às regras deontológicas dos seus associados, e estar sempre disponível para os defender em caso de reacção do suposto lesado. 

“É preciso que aprendam que, a defesa não se faz apenas na recta final, quando o associado sofre com a reacção da vítima. É sindicato deixe de forma inequívoca a sua posição. Mas não é assim que se comportam no sindicato dos jornalistas na Guiné-Bissau. São tendenciosos e só defendem os seus associados”, acusou Maquilo Baio. 

Para os jornalistas guineenses as declarações do responsável da comunicação de Botche Candé foi um ataque violento e intimidatório contra a imprensa, visando especialmente os programas matinais das rádios Capital FM e Bombolom FM. 

Aliu Maquilo Baio, que se assume como homem de confiança de Botche Candé, disse que muitos jornalistas actuam à margem das regras deontológicas, porque fazem tudo para agradar alguns políticos. Tendo destacado que o dono da Rádio Bombolom FM, Agnelo Regalla “é o menino de recados do Maquilo Baio disse também que não tinha dúvidas de que todo o trabalho que se faz nas duas estações de rádio, Capital FM e Bombolom FM, tem como objectivo agradara Domingos Simões Pereira. 

“Na Rádio Bombolom o apresentador do programa matinal dá-se ao luxo de levar para efeitos de comentários um louco. Marcelino Intupé é um perturbado mental. Uma pessoa que agrediu a mãe; que desmentiu um pastor na igreja e agrediu o professor na escola. Uma pessoa de mente entupida que insistentemente chama o ministro Botche Candé de analfabeto. Doravante todos estes delírios acabaram. Sempre que atacarem ao ministro, nós vamos atacar”, garantiu Aliu Maquilo do gabinete de Botche Candé. “O jornalista que o convida é um cúmplice, porque Sobre o assédio aos novos recrutas, Walter Sucuma Morais também do gabinete de Botche Candé , disse que o autor das acusações terá de “provar as suas armações na justiça”.

 Num tom mais ameaçador, o assessor de imprensa, Aliu Maquilo disse que “os jornalistas devem saber que, se têm microfones, os outros também dispõem dos seus instrumentos”.

Rispito.com/e-Global, 15/10/2020

Ex-governante preocupada com "ameaça" às florestas da Guiné-Bissau

O Governo da Guiné-Bissau quer autorizar o abate de árvores por cinco anos. Ativista contesta a intenção, alegando que pode aumentar a pobreza rural e criar sérios problemas ambientais no país.

O Governo da Guiné-Bissau quer abrir um período de cinco anos para que os madeireiros que operam nas florestas guineenses possam retomar o abate das árvores. Uma moratória que vigorava desde 2015, que proibia o abate de qualquer árvore que é transformada em madeira devido à pressão que se verificou sobre a floresta guineense entre 2012 e 2014, terminou em abril passado.

JAAC EXIGE REPOSIÇÃO DA ORDEM CONSTITUCIONAL NO PAÍS

A Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC) promete desencadear uma serie de manifestações para exigir a reposição da ordem constitucional, uma vez que o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo-Verde (PAIGC) é o vencedor da ultima eleição legislativa no país.

Decisão tornada publica, esta quarta-feira (14 de Outubro de 2020), numa conferência de imprensa, por Ussumane Camara, que falava em nome do secretariado nacional da JAAC.

Ussumane Camara alerta desde já a comunidade nacional e internacional, a Liga dos direitos humanos das “possíveis violações dos direitos que possam advir” dessas manifestações, que o mesmo considera de uma “luta democrática”.

Questionado sobre a declaração de presidente da república que afirma que o lugar do primeiro-ministro nao é negociável, Camara responde que o PAIGC é o vencedor das últimas eleições legislativas no país e  isso tambem é inegociável, apesar de “actualmente quem está a liderar o governo, nunca chegou a ganhar as eleições e só conta actualmente com um deputado no parlamento”. 

Entretanto, a solução para o PAIGC é “exigir a reconstrução da ordem constitucional”.

Na mesma conferência de imprensa, a JAAC não deixa de notar os últimos acontecimentos, nomeadamente; o espancamento de dois activistas políticos, facto que consideram de “abusiva violação da paz social e da democracia liberal”.

A juventude ainda renova a moção de solidariedade para com o antigo primeiro-ministro, Aristides Gomes, e de outros militantes do PAIGC que foram impedidos de sair de país.

Rispito.com/Radio Sol Mansi, 14/10/2020

 

Acusado de tentativa de fuga: Aristides Gomes impedido de sair da Guiné-Bissau

"É uma aberração" do Ministério Público aplicar medidas de coação a Aristides Gomes, reage o seu advogado. Luís Martins diz que é mentira que o antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau tenha tentado fugir do país.

O Ministério Público da Guiné-Bissau aplica medidas de coação ao antigo primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, que se encontra refugiado na sede da ONU, em Bissau, desde março do ano em curso. Por isso, o dirigente do PAIGC está impedido de sair do país.

"É preciso referir que em nenhum momento o cidadão Aristides Gomes foi ouvido nos autos e nem comunicado que está a decorrer contra si um processo-crime, quanto mais que ele foi constituído suspeito de alguma coisa", diz em carta enviada ao Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público o antigo chefe de Governo guineense.

Gomes foi demitido pelo atual Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, em finais de fevereiro e diz que corre risco de vida, desde que lhe retiraram o corpo de segurança e viu a sua residência invadida por grupos de homens armados e fardados.

Para Aristides Gomes, a "usurpação de competências" do Tribunal de Relação é inconstitucional e indica "um interesse obscuro" contra si por parte do Ministério Público guineense.

LGDH RESPONDE ÀS DECLARAÇÕES DESAJUSTADAS DO UMARO SISSOCO EMBALO

O Senhor Presidente da República, nas suas declarações no Aeroporto Internacional Osvaldo Vieira, questionou o paradeiro da LGDH aquando do rapto e espancamento do Deputado da Nação Sr. Marciano Indi, e da detenção abusiva do militante do PAIGC Armando Correia Dias (vulgo Ndinho). mais a frente, o Presidente, na sua saga desenfreada de apologia à violência gratuita, enfatizou citamos “Quem não se cuidar alguém há de cuidar dele” fim da citação. 

Perante a gravidade de tais declarações que atentam contra os valores da unidade, coesão nacional e do exercício imparcial da proteção da dignidade humana, a Direção Nacional da LGDH, vê-se obrigada a esclarecer o seguinte:

O Presidente da República Umaro Sissoco Embalo, tem adotado, como método do seu consulado, a implantação de terror para controlar a mente e a liberdade de expressão dos cidadãos. E, para a materialização desta sua intenção maléfica, emergiu em Bissau um esquadrão de repressão de cuja referência moral é supostamente, o Senhor Umaro Sissoco Embaló que, com a bênção deste, anda a espalhar o terror em tudo quanto é sitio. 

Relativamente às detenções e espancamentos arbitrários do Deputado da Nação e do militante do PAIGC invocado, queremos lembrar ao Sr. Presidente da República que o povo guineense tem memória sólida, não se esquece tão facilmente dos fatos, um exemplo que deve merecer a atenção do Sr. Presidente da República. Por conseguinte, para reavivar as memórias, a Liga foi a primeira organização a denunciar o rapto do deputado Marciano Indi, logo depois de ter sido contactada pelos familiares do mesmo. De seguida, a LGDH empreendeu todas as diligências que as circunstâncias impunham para que efetivamente se conseguisse a sua libertação.

Outrossim, no caso do Armando Correia Dias, graças à intervenção pronta e eficaz da Liga, o mesmo teve a autorização para a assistência médica e medicamentosa, assim como a garantia do acesso ao seu advogado, o que permitiu a sua libertação horas depois.

Queremos garantir ao Sr. Presidente que a Liga Guineense dos Direitos Humanos não tem uma agenda seletiva na sua luta pela consolidação de estado de direito democrático. nunca o teve e nem nunca o terá, por isso jamais desviará dos seus princípios e das diretrizes que orientam a sua intervenção. 

A LGDH aconselha o Sr. Presidente a dotar uma conduta republicana e digna das funções que ocupa, evitando deste modo proferir declarações que instiguem à violência e ao ódio. Tal atitude em nada abona a coesão e a paz social que tanto almejamos. Aliás, Sr. Presidente, a sociedade espera de si uma postura galvanizadora da unidade nacional.

As vitimas de raptos e espancamentos que antes anunciamos e tantos outros reclamam a justiça, enquanto as declarações do senhor Presidente da República transparecem a assunção da autoria moral dos atos bárbaros de que foram vitimas.

Não podíamos deixar de relembrar ao Sr. Presidente, que os vários casos de atentados contra a integridade dos ativistas políticos e de jornalistas, sem descurar a vandalização da Rádio Capital FM, evidenciam fortes indícios de que teriam sido materializados por homens de tal esquadrão de terror que conta com o beneplácito do Sr. Presidente, com o agravante de transformar a Presidência da República num espaço para a concretização de atos de terror.

Como deve imaginar, Sr. Presidente, jamais a LGDH pode deixar de condenar tanta barbárie, que visa criar um clima de terror e de medo generalizados e que se traduz num autentico retrocesso nas várias décadas de conquistas da luta pela afirmação de um estado de direito, onde as liberdades de expressão e de imprensa são uma realidade.

Sr. Presidente, nesta República ninguém está acima da lei e, se por ventura, no exercício das liberdades, o cidadão extrapolar assiste, ao ofendido independentemente do seu estatuto social, o direito de recorrer aos órgãos jurisdicionais para garantir a responsabilização do infrator.

A LGDH, jamais concordará com o argumento de “casos isolados”, quando os patrimónios privados são vandalizados por agentes de autoridade, quando o Ministério do Interior em vez de servir de guardião dos cidadãos passa a ser um símbolo de tortura e repositório de cidadãos sequestrados e muito menos quando o Palácio da República, enquanto símbolo da grandeza do poder do estado, serve de palco de tortura e de humilhação dos cidadãos. 

A LGDH reitera mais uma vez a sua total abertura em colaborar com as autoridades nacionais, sem descurar da sua missão e determinação de combater todas as derivas dilatórias que visam minar as nossas conquistas democráticas. 

No estado de direito e democrático a manutenção da ordem e respeito pelas regras não se compaginam com livre arbítrio das autoridades, mas com o respeito escrúpulo pelos ditames legais. 

pela paz, justiça e direitos humanos!

“Na Guiné-Bissau há regras e quem manda é o Presidente da República”

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, vincou hoje que o país já não é um palco de circulação de droga como no passado, considerando que o “Estado estava quase no chão”, sem meios para lidar com o problema.

Umaro Sissoco Embaló fez o balanço da sua visita de Estado a Portugal e prometeu que o país europeu será um parceiro privilegiado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) quando assumir a presidência em exercício daquela organização sub-regional.

“Penso que é muito positiva a minha vinda para Portugal, porque Portugal é a porta de entrada na União Europeia e é para mostrar que somos dois povos condenados a andarem juntos”, afirmou Umaro Sissoco Embaló, numa conferência de imprensa em Lisboa.

Na visita, Sissoco Embaló acordou com o primeiro-ministro português, António Costa, a visita do chefe de governo de Lisboa a Bissau, que já está definida “para novembro”.

Na sua opinião, as crises políticas na Guiné-Bissau são já coisas do passado e “havia uma interpretação errada da comunidade internacional” que está a mudar.

Presidência da CEDEAO

Para tal, a Guiné-Bissau quer aumentar a sua presença na sub-região, colocando-se como elemento de ligação entre o espaço lusófono e a CEDEAO, que tem uma maioria de países anglófonos e francófonos.

“A dimensão da Guné-Bissau junto do espaço da CEDEAO não é a mesma [como] há 20 anos” e “Cabo Verde também tem as suas influências na zona e é um membro ativo” na organização, afirmou.

“Nós juntos podemos ser porta-vozes de Portugal na CEDEAO”, afirmou Sissoco Embaló, acrescentando que tem um acordo com os parceiros vizinhos para assumir a presidência em exercício da organização.

O Presidente da Guiné-Bissau explicou que “será a primeira vez que um país lusófono vai presidir à CEDEAO”, sucedendo ao Gana, e admitiu que esta nomeação é também “uma forma de prestígio” para o país.

Investimento

“A Guiné é um país virgem para investimento”, afirmou Sissoco Embaló, salientando que o que falta fazer depende da estabilidade no país.

“Para haver infraestruturas é preciso estabilidade” e o “investimento vem com a credibilidade” e “hoje todas as instituições estão a funcionar plenamente”, afirmou.

Mas há “regras e quem manda é o Presidente da República”, avisou Sissoco Embaló.

Nas declarações aos jornalistas, Umaro Sissoco Embaló afirmou-se amigo do Senegal, com quem quer renegociar o acordo sobre a gestão dos hidrocarbonetos na área conjunta, e voltou a criticar o Presidente da vizinha Guiné-Conacri, Alpha Condé, acusando-o de “estar a tentar um golpe” ao forçar um terceiro mandato.

Na visita a Portugal, Sissoco Embaló discutiu com o governo português o perdão de dívida e o apoio de Lisboa a projetos locais, como a certificação das infraestruturas que irão permitir o processamento do peixe capturado nas águas guineenses.

A discussão sobre a dívida está a ser feita também com outras organizações internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, e países como a China, o maior credor do país.

Droga e corrupção

Na conferência de imprensa, o chefe de Estado guineense alegou que o país já não é um palco de circulação de droga como no passado, considerando que o “Estado estava quase no chão”, sem meios para lidar com o problema.

“A corrupção e narcotráfico são coronavírus políticos”, considerou, minimizando a substituição que foi promovida de elementos das autoridades criminais.

“Para mim, não há ninguém minimamente insubstituível”, justificou, embora salientando que o fenómeno da droga nunca foi tão grave como os observadores internacionais apontavam.

“Falávamos da Guiné-Bissau como se fosse a Colômbia ou a Venezuela”, disse.

Umaro Sissoco Embaló voltou a defender uma constituição de pendor mais presidencialista, recordando que a Guiné-Bissau dá um protagonismo maior ao Presidente da República do que Portugal ou Cabo Verde, na nomeação de figuras do Estado ou na presidência do Conselho de Ministros.

Mas “não estou como um Kim Jong-un”, numa referência ao líder norte-coreano, considerando que a centralização de poder permite combater a instabilidade política.

Rispito.com/Plataforma 11/10/2020

Presidente da Guiné-Bissau acusa Alpha Condé de "estar a tentar um golpe"

Presidente guineense prometeu que Portugal será um parceiro privilegiado da CEDEAO quando assumir a presidência em exercício da organização. Sissoco promete falar com os dois ativistas torturados na presidência

"Penso que é muito positiva a minha vinda para Portugal, porque Portugal é a porta de entrada na União Europeia e é para mostrar que somos dois povos condenados a andarem juntos", afirmou Umaro Sissoco Embaló, numa conferência de imprensa em Lisboa de balanço da visita de Estado a Portugal que terminou na sexta-feira (09.10).

Na visita, Sissoco Embaló acordou com o primeiro-ministro português, António Costa, a visita do chefe de Governo de Lisboa a Bissau, que já está definida "para novembro”.

Na sua opinião, as crises políticas na Guiné-Bissau são já coisas do passado e "havia uma interpretação errada da comunidade internacional" que está a mudar.

Para tal, a Guiné-Bissau quer aumentar a sua presença na sub-região, colocando-se como elemento de ligação entre o espaço lusófono e a CEDEAO, que tem uma maioria de países anglófonos e francófonos.

"A dimensão da Guiné-Bissau junto do espaço da CEDEAO não é a mesma [como] há 20 anos” e "Cabo verde também tem as suas influências na zona e é um membro ativo" na organização, afirmou.

"Quem manda é o Presidente da República”

"Nós juntos podemos ser porta-vozes de Portugal na CEDEAO", afirmou Sissoco Embaló, acrescentando que tem um acordo com os parceiros vizinhos para assumir a presidência em exercício da organização.

O Presidente da Guiné-Bissau explicou que "será a primeira vez que um país lusófono vai presidir à CEDEAO", sucedendo ao Gana, e admitiu que esta nomeação é também "uma forma de prestígio" para o país.

"A Guiné é um país virgem para investimento", afirmou Sissoco Embaló, salientando que o que falta fazer depende da estabilidade no país.

"Para haver infraestruturas é preciso estabilidade” e o "investimento vem com a credibilidade" e "hoje todas as instituições estão a funcionar plenamente", afirmou.

Mas há "regras e quem manda é o Presidente da República", avisou Sissoco Embaló.

Alpha Condé tenta "golpe de Estado"

Nas declarações aos jornalistas, Umaro Sissoco Embaló afirmou-se amigo do Senegal, com quem quer renegociar o acordo sobre a gestão dos hidrocarbonetos na área conjunta, e voltou a criticar o Presidente da vizinha Guiné-Conacri, Alpha Condé, acusando-o de "estar a tentar um golpe" ao forçar um terceiro mandato.

Antigo membro histórico da oposição, Condé, agora com 82 anos, tornou-se, em 2010, o primeiro Presidente eleito democraticamente na Guiné-Conacri, tendo sido reeleito em 2015.

Um referendo votado em março aprovou uma nova Constituição que mantém o limite de dois mandatos presidenciais, mas Condé e os seus apoiantes consideram que esta mudança repõe a zero o número de mandatos cumpridos pelo ainda Presidente. Por outro lado, os opositores acusam Condé de realizar um "golpe de Estado constitucional”.

Perdão da dívida e tráfico de droga

Na visita a Portugal, Sissoco Embaló discutiu com o Governo português o perdão de dívida e o apoio de Lisboa a projetos locais, como a certificação das infraestruturas que irão permitir o processamento do peixe capturado nas águas guineenses.

A discussão sobre a dívida está a ser feita também com outras organizações internacionais, como o Fundo Monetário Internacional, e países como a China, o maior credor do país.

Na conferência de imprensa, o chefe de Estado guineense alegou que o país já não é um palco de circulação de droga como no passado, considerando que o "Estado estava quase no chão”, sem meios para lidar com o problema.

"A corrupção e narcotráfico são coronavírus políticos", considerou, minimizando a substituição que foi promovida de elementos das autoridades criminais. "Para mim, não há ninguém minimamente insubstituível", justificou, embora salientando que o fenómeno da droga nunca foi tão grave como os observadores internacionais apontavam.

"Falávamos da Guiné-Bissau como se fosse a Colômbia ou a Venezuela”, disse.

Nova Constituição

Umaro Sissoco Embaló voltou a defender uma constituiçãode pendor mais presidencialista, recordando que a Guiné-Bissau dá um protagonismo maior ao Presidente a República do que Portugal ou Cabo Verde, na nomeação de figuras do Estado ou na presidência do Conselho de Ministros.

Mas "não estou como um Kim Jong-un”, numa referência ao líder norte-coreano, considerando que a centralização de poder permite combater a instabilidade política.

Ativistas torturados na presidência

Guinea-Bissau | Queba Sané politischer Aktivist

"Foram mais de 30 minutos de chicotadas, eu levei 56 chicotadas", recordou um dos ativistas.

Umaro Sissoco Embaló, prometeu ainda que irá falar pessoalmente com os dois ativistas que alegam ser vítimas de tortura por parte de elementos da segurança presidencial.

"Haverá consequências, porque os dois jovens são da minha confiança. Considero-os como meus filhos, fizeram campanha para mim diretamente e são jovens do MADEM—G15” (Movimento para a Alternância Democrática), afirmou Umaro Sissoco Embaló.

Para o Presidente guineense, este caso está a ser alvo de "um aproveitamento político porque lamentavelmente os jovens são jovens do MADEM".

Mas eu "ainda sou um dos vice-presidentes do MADEM", recordou o governante, mostrando-se pessoalmente empenhado no caso.

"Eu é que dei a instrução ao procurador-geral da República e à Polícia Judiciária” para investigar o caso e, na próxima semana, "vou mesmo falar com eles, porque eu os considero como meus filhos”, disse o chefe de Estado, que estende esta preocupação sobre a violência a outros casos, que envolveram ataques a um deputado e a um dirigente do Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau (PAIGC, na oposição).

Na sexta-feira (10.10), os dois ativistasestiveram numa conferência de imprensa onde fizeram a denúncia contra elementos das forças de segurança do Presidente, alegando que foram espancados e acusados de terem feito perfis falsos para atacar a ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa.

"Fomos humilhados”

Em conferência de imprensa, na presença da Liga Guineense dos Direitos Humanos, os ativistas Carlos Sambú e Queba Sani (R.Kelly), disseram que foram raptados no bairro da Ajuda, na capital guineense e levados para a Presidência da República.

"Seguimos justamente para o símbolo do poder do nosso país, o Palácio da República (...). Estava um grupo de cinco pessoas, supostamente do batalhão da Presidência e esses todos, com galhos, com fios de eletricidade, mandaram-nos deitar no chão. Foram mais de 30 minutos de chicotadas, eu levei 56 chicotadas", recordou Carlos Sambú.

"Fomos humilhados, filmados, tiraram-nos as roupas, mandaram-nos para o carro como se fôssemos porcos e depois fomos para o Ministério do Interior", onde foram libertados, "sem nota de culpa e com uma desculpa do ministro do Interior”, disse o ativista, que é o coordenador da página do Facebook ‘Estamos a Trabalhar', que apoia o atual governo no poder na Guiné-Bissau, e militante do MADEM-G15.

Rispito.com/DW, 11/10/2020