sexta-feira, 14 de agosto de 2020

População guineense apela a medidas contra cheias

Baixa de Bissau alagada a 13 de Agosto de 2020.

A Guiné-Bissau tem sido fustigada nos últimos dias por chuvas em abundância.Como consequência há inundações nas cidades e vilas e cheias nos arrozais.Um pouco por todo o lado a população pede socorro ao Governo e às ONG. 

O ministro do Ambiente e da Biodiversidade, Viriato Soares Cassamá, disse à RFI que o país já começou a sentir as consequências da forma errada como tem ocupado os terrenos sobretudo nas zonas húmidas.

O dirigente afirma que Agosto e Setembro serão os meses de maior pluviometria e que se tem constatado chuvas abundantes "de há três semanas para cá, chuvas intermitentes têm estado a provocar danos", realçou.

Cassamá alerta ainda para o cuidado necessário "em relação à cedência de terrenos". "Tem havido ocupação descontrolada e desenfreada das zonas húmidas, que é uma zona de excelência de recarga de aquíferos. Esta zona tem estado a sofrer a betonização por tudo o que é sítio, não só em Bissau, mas também nas regiões.".

O governante alega que "a água que se infiltra no subsolo para alimentar os nossos lençóis freáticos tem tido dificuldade em chegar ao seu destino natural."

Viriato Cassamá disse ainda ser normal que animais como crocodilos estejam a aparecer com frequência em terrenos habitados por seres humanos, em consequência da subida das águas dos rios, em consequência das cheias nas zonas urbanas porque a água que cai das chuvas nao conseguem drenar para o mar, justamente porque as zonas ribeirinhas estão ocupadas por betão usado para construção de habitações.

Se medidas urgentes não forem tomadas, para proibir a construção em zonas húmidas, o ministro do Ambiente e da Biodiversidade prevê mais estradas alagadas e mais campos de cultivo do arroz inundados na Guiné-Bissau.
Rispito.com/RFI, 14/08/2020


quinta-feira, 13 de agosto de 2020

Recondução do chefe das Forças Armadas na Guiné-Bissau é "recompensa", diz analista

Recondução do chefe das Forças Armadas na Guiné-Bissau é ...

A recondução no cargo de chefe de Estado-Maior General das Forças Armadas, general Biagué N'Tan, é vista como uma recompensa pela sua lealdade ao Presidente Umaro Sissoco Embaló aquando das conturbadas eleições.

O Presidente guineense justificou em decreto publicado nesta quinta-feira (13.08) a recondução no cargo do general, argumentando ser ele um dos "responsáveis institucionais pela estabilização das Forças Armadas" e "pelo seu distanciamento das querelas políticas". Umaro Sissoco Embaló destaca também que o general Biagué N'Tan nunca se deixou instrumentalizar e que "sempre norteou a sua atuação com base no respeito pelos princípios da subordinação das Forças Armadas ao poder político e à autoridade democrática".

 É uma afirmação claramente rejeitada pelo analista político Luís Vaz Martins, que  considera que Biaguê foi premiado pelo Presidente por ter sido parcial durante as últimas eleições presidenciais. “Trata-se de uma recondução na base de uma espécie de recompensa pelo o que o próprio general Biaguê Nan Tan fez para a acessão ao poder de Umaro Sissoco Embaló. Assistimos durante o processo eleitoral a ataques de forma frontal do general Biaguê a um dos candidatos e líder político, que é opositor de Sissoco. Depois assistimos ao patrocínio das forças de defesa e segurança da tomada de posse simbólica de Sissoco como Presidente da República”.

Conosaba do Porto: MINISTÉRIO PÚBLICO GUINEENSE TEM "SIMULACRO DE ...

 De acordo com o analista, a intervenção militar, logo após a divulgação dos resultados, impediu o Supremo Tribunal de Justiça de analisar o recurso do contencioso eleitoral da segunda volta das presidenciais. Luís Vaz Martins lembra que militares ocuparam as instituições da República, forçando os membros do Governo de Aristides Gomes a ceder lugar aos membros do Governo de Nuno Nabiam, nomeado por Sissoco.

“Biaguê Nan Tan facilitou a insubordinação das forças armadas ao poder civil e não só o atentado a ordem constitucional. Porque todos nós sabemos que temos um processo eleitoral que ainda aguarda o seu desfecho no Supremo Tribunal. Lembro que os militares tiraram o tapete a um Governo democraticamente eleito, numa atuação fora das regras democráticas”, disse o analista à DW África.

Também a nível internacional, a recondução do general N'Tan não se arrisca a ser apreciada. Na semana passada, num relatório apresento ao Conselho de Segurança da ONU, a representante das Nações Unidas na Guiné-Bissau, Rosine Sori-Coulibaly apelou para o afastamento das Forças Armadas das disputas políticas. “As Forças Militares e de Segurança devem ser constantemente recordadas para não interferirem na política. A reforma do setor da segurança continua a ser primordial. As Forças Militares e de Segurança devem tornar-se agentes de mudança no sentido da paz e estabilidade," disse.
Rispito.com/DW, 13/08/2020

EuroAtlantic começa em setembro a voar ao sábado para Bissau

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A euroAtlantic vai começar a partir de 04 de setembro a voar ao sábado para a Guiné-Bissau, deixando de realizar o voo à sexta-feira, informou hoje a companhia aérea.
"Os ?slots' que o aeroporto de Lisboa disponibiliza não eram confortáveis para os nossos clientes a quem desejamos oferecer um bom serviço, com os novos horários vamos facilitar a chegada diurna dos turistas ao destino e permitir ao tráfego gerado em Bissau com escala em Lisboa, uma oportunidade de ligações ao final da tarde", afirmou o CEO da euroAtlantic, Eugénio Fernandes.

A partir de 04 de setembro, o voo da euroAtlantic sai de Lisboa às 05:55 locais de sábado, devendo chegar a Bissau cerca das 09:00 locais.

O regresso de Bissau a Lisboa passa a ser feito às 12:00 locais de sábado com chegada prevista à capital portuguesa às 17:15 locais.

"Queremos fazer crescer a economia da Guiné-Bissau e do arquipélago dos Bijagós, um destino de turismo natural, ecológico, sustentável a apenas quatro horas de voo da Europa", salientou Eugénio Fernandes.

No comunicado, a euroAtlantic volta a alertar os seus clientes para a obrigatoriedade de os passageiros para Bissau (e para Lisboa) serem portadores de um teste negativo para covid-19 realizado nas últimas 72 horas antes do voo.

A euroAtlantic retomou a 07 de agosto os seus voos semanais para a Guiné-Bissau, depois de a ligação ter sido suspensa, em março, devido ao encerramento de fronteiras no país no âmbito do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Rispito.com/Lusa, 13/08/2020

Nuno Nabiam anuncia "tolerância zero" contra tráfico de drogas

Guinea-Bissau prime minister tests positive for deadly coronavirus

O primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabian, considerou o combate ao tráfico de droga uma prioridade do seu Governo e anunciou “tolerância zero” contra todos os envolvidos.

Após a primeira reunião do Conselho Nacional de Segurança, nesta quarta-feira, 12, que aprovou os estatutos do órgão, as medidas de combate ao tráfico de droga, corrupção e aspetos da segurança interna, Nabian reconheceu que o documento aprovado pelo anterior Governo e citado recentemente pelo secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, no seu mais recente relatório sobre a Guiné-Bissau, apresenta uma “estratégia e aspetos operacionais e orçamentais que precisam ser detalhados”.

O ministro da Justiça foi instruído a trabalhar dentro de um tempo limitado para que o país possa ter um documento completo de análise, com meios internos de combate à droga e anunciou a compra, em breve, de equipamentos de controlo para serem instalados no Porto de Bissau, e no Aeroporto Internacional “Osvaldo Vieira”.

O primeiro-ministro anunciou também a aquisição de lanchas rápidas para reforçar a capacidade de intervenção da Polícia Judiciária e os agentes do Ministério do Interior.
Rispito.com/VOA, 13/08/2020







PR da Guiné-Bissau e CNE falam sobre recenseamento eleitoral

Presidente da República da G-Bissau José M. Vaz on Twitter ...

O chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, recebeu hoje o presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú, para abordar a a realização do recenseamento eleitoral em 2021.

Viemos aqui no quadro de uma reunião normal com o Presidente da República, abordamos questões relacionadas com o recenseamento eleitoral, que se pretende realizar no próximo ano, a CNE enquanto entidade fiscalizadora do recenseamento deu o seu parecer", afirmou, aos jornalistas no final do encontro, José Pedro Sambú.

Questionado pelos jornalistas sobre quando se realizará o recenseamento, o presidente da CNE disse que a informação é da responsabilidade do Governo.

Nas declarações à imprensa, José Pedro Sambú recordou que a lei do recenseamento eleitoral prevê que o mesmo seja feito nos meses de janeiro, fevereiro e março.

O recenseamento eleitoral realizado em 2018 para as eleições legislativas e presidenciais de 2019 esteve envolto em polémica, acabando por seu auditado e certificado por peritos da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Segundo a lei do recenseamento da Guiné-Bissau, é da responsabilidade do Governo, através do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, realizar o recenseamento eleitoral.

O recenseamento eleitoral deve ser feito, segundo a lei, anualmente nos meses de janeiro e fevereiro. No estrangeiro, o período decorre anualmente entre janeiro e março.
Rispito.com/Lusa, 13/08/2020

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Guiné-Bissau lança campanha para registo de crianças à nascença

A "Campanha sem nome", para aumentar o registo de crianças à nascença até 2030, foi lançada na Guiné-Bissau, refere em comunicado divulgado à imprensa, o Ministério da Justiça guineense.
A campanha, dedicada ao tema o "continente pode emergir da pandemia como um lugar onde o registo de nascimento universal será uma realidade para cada criança", tem o apoio técnico e financeiro do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da União Africana.

"O objetivo é acelerar os esforços para uma rápida implementação dos compromissos assumidos pelos Estados-membros (da União Africana) para o registo universal de crianças à nascença até 2030 para dar mais dignidade às mesmas e torná-las visíveis à luz dos sistemas sociais do país", salienta o Ministério da Justiça, num comunicado conjunto com a Unicef e a União Africana.

Na Guiné-Bissau, nos últimos três anos, mais de 60.000 crianças guineenses foram registadas à nascença com o apoio da Unicef à estratégia de integrar os serviços de registo de nascimento nas estruturas de saúde.

O país tem atualmente 24 unidades de registo de nascimento espalhadas por vários hospitais nacionais e regionais e alguns centros de saúde.

Em 2017, segundo dados divulgados pela Unicef, a taxa de registo de nascimento na Guiné-Bissau era de 24%.
Rispito.com/Lusa, 132/08/2020

terça-feira, 11 de agosto de 2020

EX-PM ARISTIDES GOMES “GRAVEMENTE DOENTE“


O porta-voz do PAIGC, João Bernardo Vieira, revelou que o ex-primeiro-ministro, Aristides Gomes, que se encontra refugiado nas instalações do Gabinete Integrados das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS), está “gravemente doente” e que precisa de evacuação para tratamento médico.
O político fez esta revelação numa entrevista exclusiva ao jornal O Democrata, para falar da situação do partido e das especulações sobre a sua pretensão à liderança do PAIGC e esclarecer a sua ausência, nos últimos tempos, em eventos e comunicações oficiais do partido.

A entrevista será publicada na edição impressa desta semana.
Questionado sobre o estado de saúde de Aristides Gomes, João Bernardo Vieira respondeu que o ex-PM não está em condições humanas e que o PAIGC estaria a diligenciar para tirá-lo daquela situação.

“Penso que é importante criar as condições para que o ex-primeiro-ministro retome o conforto da sua casa com a tranquilidade e segurança necessárias”, assegurou o político para de seguida afirmar que a democracia guineense fica mais fraca quando se tenta demonizar permanentemente os adversários políticos.

“Dizer que Aristides Gomes é um demónio, isso não é verdade. Eu sou contra a demonização absoluta porque não ajuda a construir um clima de convivência política são. Penso que o adversário político deve ser respeitado e não humilhado. A humilhação conduz a revolta e sentimentos de vingança e com vingança nenhum país pode erguer-se”, enfatizou.
Rispito.com/O Democrata, 11/08/2020

Covid-19: Cerca de 1,5 milhões de euros entregues à Guiné-Bissau

Mali, Guinea-Bissau confirm 1st coronavirus cases

A União Económica Monetária da África Ocidental (UEMOA) entregou hoje à Guiné-Bissau cerca de 1,5 milhões de euros para a compra de equipamentos sanitárias no âmbito do combate ao novo coronavírus.
O donativo foi entregue ao Alto-Comissário da Luta contra a covid-19, Aladje Baldé, por Joãozinho Mendes, comissário da UEMOA encarregado do mercado regional e cooperação.
Uma parte do apoio foi dada em materiais e a outra em cheque.

Joãozinho Mendes destacou que o gesto da UEMOA para com a Guiné-Bissau se enquadra no âmbito de apoios que a organização está a dar a todos os oito países do bloco.
"Este apoio é no âmbito da solidariedade e complementaridade que são os símbolos da UEMOA", observou o jurista guineense Joãozinho Mendes, sublinhando ser uma resposta da organização às decisões da última conferência de chefes de Estado e de Governo do bloco, realizada em 27 de abril, por videoconferência.

Fazem parte da UEMOA, Guiné-Bissau, Burkina-Faso, Benim, Costa do Marfim, Mali, Níger, Senegal e Togo.

A Guiné-Bissau regista mais de 2.000 casos acumulados de covid-19, incluindo 27 vítimas mortais.
Rispito.com/Lusa, 11/08/2020

segunda-feira, 10 de agosto de 2020

ONU relata "ambiente hostil com deterioração da situação política"

Guinea Bissau | UN Guinea Bissau Vertreterin - Rosine Sori-Coulibaly (UNIOGBIS )

ONU relata "ambiente hostil com deterioração da situação política"
Relatório da ONU diz que acusações e relatos de intimidação contra os opositores do atual regime tornam difícil alcançar a estabilidade na Guiné-Bissau. Embaixador guineense na ONU nega crise no país.

A representante especial do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Rosine Sori-Coulibaly, descreveu nesta segunda-feira (10.08) a situação política vigente no país como um "ambiente hostil", o que dificulta alcançar um compromisso sério em prol da estabilidade política e da construção de consensos em torno das prioridades nacionais.

No relatório que apresentou aos membros do Conselho de Segurança, reunidos em sessão especial para passar em revista a situação política guineense, Rosine Sori-Coulibaly afirmou que a crise pós-eleições impediu a realização das reformas urgentes, incluindo a revisão da Constituição, da lei eleitoral, bem como a lei dos partidos políticos. E manifestou preocupação com a intenção do Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló de mudar o sistema político guineense.

"O Presidente da República manifestou o seu desejo de mudar o sistema de governação - de Semipresidencial para Presidencial - ao abrigo da nova Constituição. Isto irá provavelmente conduzir a disputas internas no seio da nova aliança parlamentar MADEM-G15, bem como com os seus apoiantes e o novo primeiro-ministro, se não for cuidadosamente gerido e amplamente discutido, agravando assim uma situação já de si frágil", declarou Sori-Coulibaly, que participou da reunião do Conselho de Segurança através de videoconferência, a partir de Bissau.

Intervir para evitar o pior

A representante das Nações Unidas avisou que as "divisões enraizadas entre os intervenientes políticos representam uma série ameaça à estabilidade e ao desenvolvimento sustentável". Coulibaly pediu mais apoio da comunidade internacional para evitar o pior na Guiné-Bissau.

"Um prognóstico do atual impasse ressalta a necessidade de um envolvimento contínuo e forte por parte da comunidade internacional para evitar uma deterioração da situação política e dos direitos humanos", apelou a chefe do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

"As Forças Militares e de Segurança devem ser constantemente recordadas para não interferirem na política. A reforma do setor da Segurança continua a ser primordial, tal como o Acordo de Conacri tinha salientado. As Forças Militares e de Segurança devem tornar-se agentes de mudança no sentido da paz e estabilidade", defendeu no seu relatório sobre a situação política guineense.

A representante destacou também que a implementação das principais reformas, incluindo a revisão da Constituição, promoção dos direitos humanos e Estado de direito, participação das mulheres e combate ao tráfico de droga, deve continuar a merecer a atenção da comunidade internacional, após o encerramento do escritório do UNIOGBIS em Bissau, marcado para dezembro.

"A realização de eleições autárquicas deve também ser considerada como uma das prioridades para a consolidação da paz", sublinhou Sori-Coulibaly .

Forças armadas imparciais

Na sua intervenção, o embaixador Francisco Cortorreal, representante da missão permanente da República Dominicana no Conselho de Segurança, manifestou preocupações com a intervenção militar na vida política guineense, depois das eleições presidenciais de dezembro último.

"Lamentamos profundamente a ação dos militares, como já tinha recordado o conselho de segurança, que o exercício [militar] não tem sido imparcial e independente em pleno conflito interno. Como resultado, a situação de segurança deteriorou-se no país, o que evidencia o impacto negativo das Forças Armadas na sociedade, que não cumpre com o seu papel". 

Durante a reunião de quase duas horas, os membros do Conselho de Segurança manifestaram preocupações com aumento de tráfico de droga na Guiné-Bissau, aumento de casos de violação dos direitos humanos e das leis fundamentais, deterioração da condição de vida da população devido à COVID-19, retrocessos nos ganhos alcançados naliberdade de imprensa e de expressão e apelam apoios da comunidade internacional.

"Presidente eleito não dá golpe"

Entretanto, o embaixador cessante da Guiné-Bissau junto da ONU, Fernando Delfim da Silva, negou que na Guiné-Bissau os direitos humanos estejam em crise. Sobre a intervenção militar, Delfim disse que "um Presidente da República democraticamente eleito não precisa de recorrer a nenhum golpe militar para assumir o seu poder constitucional com todas as prerrogativas". 

Num relatório divulgado sexta-feira (07.08), osecretário-geral da ONU, António Guterres, pediu às autoridades da Guiné-Bissau para demonstrarem "rapidamente" o seu compromisso na luta contra o tráfico de droga com a implementação do plano aprovado em 2019 pelo anterior Governo.
Rispito.com/ DW, 11-08-2020

quinta-feira, 6 de agosto de 2020

PAIGC alerta comunidade internacional que ex-PM guineense corre risco de vida


"O PAIGC sustentou que as informações fidedignas que dispõe dão conta do elevado risco à vida do próprio primeiro-ministro obrigam a fazer este alerta", refere o PAIGC em comunicado.

O Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) alertou esta quarta-feira que Aristides Gomes, antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, corre risco de vida e alertou a comunidade internacional para que não seja entregue às autoridades guineenses.

Num comunicado divulgado esta quarta-feira à imprensa, o PAIGC refere que esteve reunido com a representante do secretário-geral da ONU no país, Rosine Coulibaly, onde estiveram presentes outros elementos da comunidade internacional, para denunciar “intenções do atual poder golpista”, que a “pretexto de ouvir Aristides Gomes no âmbito de um processo judicial, de perpetrarem mais um crime” “desta feita contra” Aristides Gomes.

O PAIGC sustentou que as informações fidedignas que dispõe dão conta do elevado risco à vida do próprio primeiro-ministro obrigam a fazer este alerta junto à representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau no sentido de travar uma resposta positiva ao pedido da sua entrega às autoridades”, refere o comunicado.

O partido salienta também que Aristides Gomes “sob custódia das Nações Unidas” deve continuar a merecer a “proteção devida a um titular de órgão de soberania, independentemente da circunstância ou da eventualidade de ter pedido ou não asilo político ou outra forma de proteção à instituição onde se encontra refugiado”.

As Nações Unidas na Guiné-Bissau nunca confirmaram ter dado refúgio a Aristides Gomes, sendo o PAIGC a primeira entidade a confirmar oficialmente que o antigo primeiro-ministro está sob custódia daquela organização internacional.

Nos últimos dias, mensagens nas redes sociais em Bissau indicavam que o Ministério Público terá enviado uma carta às Nações Unidas a pedir para ouvir Aristides Gomes. Esta informação também não foi confirmada oficialmente quer pela ONU, quer pela Procuradoria-Geral da República.

Fonte do PAIGC disse à Lusa que os advogados do antigo primeiro-ministro não foram notificados, nem o próprio.

No comunicado, o partido sublinha que “nenhuma acusação fundamentada foi apresentada para justificar a pretensa audição e nem tão pouco Aristides Gomes foi formalmente notificado”.

O PAIGC pediu à ONU, bem como à restante comunidade internacional, para “assegurarem a permanência de Aristides Gomes nas instalações das Nações Unidas, em condições de segurança e dignidade para garantia da sua integridade física e moral”.

O Conselho de Segurança da Guiné-Bissau vai voltar a reunir-se este mês para analisar a situação no país.

Depois de a Comissão Nacional de Eleições ter declarado Umaro Sissoco Embaló vencedor da segunda volta das eleições presidenciais, o candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), não reconheceu os resultados eleitorais, alegando que houve fraude e meteu um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que não tomou, até esta quarta-feira, qualquer decisão.

Umaro Sissoco Embaló assumiu unilateralmente o cargo de Presidente da Guiné-Bissau em fevereiro e acabou por ser reconhecido como vencedor das eleições pela CEDEAO, que tem mediado a crise política no país, e restantes parceiros internacionais.

Após ter tomado posse, o chefe de Estado demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, saído das eleições legislativas de 2019 ganhas pelo PAIGC, e nomeou um outro liderado por Nuno Nabiam, líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que assumiu o poder com o apoio das forças armadas do país, que ocuparam as instituições de Estado.Rispito.com/Observador, 06/08/2020

Jornalistas guineenses paralisam em defesa da “liberdade de expressão”

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O Sindicato de Jornalistas e Técnicos de Comunicação Social da Guiné-Bissau (SINJOTECS) paralisou esta quinta-feira 06 Agosto, os orgãos comunicação socialde guineense em nome da luta pela liberdade de imprensa e de expressão no país.

A organização representativa da classe surge na sequência do assalto e dos actos vandalismo que destruíram por completo os equipamentos da Rádio Capital FM (CFM) no passado dia 26 de Julho último, impedindo a emissora de emitir.

A vigília, que decorreu em frente das instalações da Rádio Capital, mobilizou dezenas de jornalistas de diferentes órgãos de Comunicação social e culminou com a entrega de uma Carta Aberta aos órgãos de soberania do país. 

Sobre a Rádio Capital FM, os responsáveis do Sindicato e da própria Rádio apelaram aos responsáveis das instâncias competentes para levarem a cabo uma com vista a identicar os autores e responsabilizá-los perante a gravidade dos seus actos.

Numa iniciativa denominada ‘Zero Comunicação’ a organização representativa da classe considerou ser urgente uma tomada de posição perante a declaração em prole da liberdade de expressão e de opinião na Guiné-Bissau. 

RÁDIO ÁFRICA FM NÃO ADERIU
A iniciativa ‘Comunicação Zero’ que contou com a adesão de todos os órgãos de Comunicação Social privados do país, com a excepção da Rádio África FM (muito próxima das autoridades), é neste momento considerada pela classe como sendo método para exteriorizar as preocupações dos jornalistas podia ler palavras de ordem ligadas à liberdade de expressão e a segurança dos jornalistas, eram audíveis cânticos como “queremos a justiça” e “eu sou a CFM”, em solidariedade com a Rádio Capital FM.

Em relação às demais estações presentes era visível a presença dos responsáveis das edições e os seus jornalistas que para além de condenarem o acto, manifestaram a determinação em seguir a luta. A postura da estação que não aderiu a iniciativa motivou uma chamada de atenção por parte do secretário geral do Sindicato sobre a necessidade de união dos jornalistas.

Para o secretário-geral, tudo que aconteceu até a data presente não pode ser visto por algum elemento da classe como sendo um problema da Rádio Capital, porque à medida que isso vai atingidos.

 Relativamente à carta, aberta entregue aos órgãos de soberania, para além de chamada a atenção destes órgãos, é lançado um apelo à sociedade civil a intervir e que encare o sucedido como um acto que pode perigar à paz social e as liberdades fundamentais na Guiné-Bissau.
Rispito.com/e-Global, 06/08/2020

"Ninguém pode chegar e interpretar a Constituição à sua maneira"

Afrika Das Parlament vom Guinea Bissau (DW/B. Darame)

Sociedade civil e ONU vão ao Parlamento clarificar a Constituição. Presidente da Liga dos Direitos Humanos diz que há regras definidas de forma "criteriosa e científica" para a compreensão das normas constitucionais.

A Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), a Faculdade de Direito de Bissau, TINIGUENA e a Organização das Nações Unidas (ONU) apresentam esta quarta-feira (05.08), no Parlamento da Guiné-Bissau, a "Constituição da República Anotada". 

A Faculdade de Direito de Bissau fez a anotação dos pontos da Constituição mal interpretados pelos atores políticos e que, dizem os responsáveis pelo projeto, sempre estiveram na origem dos conflitos interinstitucionais e das crónicas instabilidades políticas na Guiné-Bissau. Trata-se de uma iniciativa pioneira que visa contribuir para aclarar linhas opacas da Constituição vigente e mitigar potenciais conflitos políticos.

A partir de Bissau, o presidente da LGDH, Augusto Mário da Silva, que vai apresentar a Constituição anotada aos deputados da nação, disse à DW África que logo no capítulo dos direitos fundamentais há normas que têm sido mal interpretadas.

DW África: Como explica esta iniciativa?

Augusto Mário da Silva (AMS): A Constituição anotada é basicamente a opinião de estudiosos da matéria da Constituição que fazem doutrina sobre essa matéria para efetivamente facilitar a compreensão das normas constitucionais. E deve permitir que haja uma base de interpretação, de harmonização dessas interpretações, de forma a permitir que as pessoas possam alcançar as ideologias das normas constitucionais, o que está na base daquelas normas.

Nos últimos anos, tem havido interpretações díspares da Constituição. Daí surgiu a ideia de nós elaborarmos umas anotações à Constituição para facilitar, de facto, a compreensão deste instrumento fundamental para a vida do país. Para isso, contámos com o apoio das Nações Unidas e pedimos à Faculdade de Direito de Bissau que liderasse o processo e que coordenasse todo o processo técnico-científico de anotação da Constituição.

DW África: Nessa anotação, há alguns pontos que queira realçar que sempre foram mal interpretados no país?

AMS: Para começar, desde logo no capítulo dos direitos fundamentais. Há várias interpretações sobre algumas normas, algumas liberdades constitucionalmente consagradas. Nos últimos tempos, tem-se falado muito na restrição da liberdade de manifestação e da liberdade de expressão também. Toda essa restrição resulta do fraco conhecimento das normas constitucionais e também dos problemas da sua articulação com as normas de outros diplomas ordinários. Nomeadamente, além da manifestação e outras leis ordinárias que existem no nosso ordenamento jurídico. A anotação à Constituição a essas normas agora vai facilitar a compreensão do alcance dessas liberdades e, quiçá, permitirá uma melhor aplicação tanto das normas ordinárias quanto das normas constitucionais.

Portanto, quem fala do capítulo dos direitos fundamentais pode falar também do capítulo da organização do poder político, quer dizer, o funcionamento entre os diferentes órgãos de soberania e a articulação entre o Governo e o Presidente da República. Portanto, tem havido várias interpretações sobre a atuação do Presidente da República relativamente ao Governo. O sistema de dupla responsabilidade consagrada na nossa Constituição às vezes leva alguns órgãos de soberania a interpretar, em certos casos, de forma até corretiva a Constituição da República. E a interpretação corretiva é proibida.

DW África: Em suma, o que querem dizer aos políticos é que há uma Constituição da República para ser respeitada?

AMS: O que nós queremos chamar à atenção é, de facto, a necessidade de respeitarmos a Constituição. Mas para respeitarmos a Constituição temos de ter todos a mesma base de entendimento sobre o núcleo duro das normas constitucionais. Quer dizer que a classe política e os cidadãos em geral devem compreender que há regras de interpretação e que essas regras são definidas de forma criteriosa e científica. Portanto, ninguém pode chegar e interpretar a Constituição à sua maneira.
Rispito.com/DW, 06/08/2020


Governo quer desalojar sede nacional do PAIGC

Contatos

Nabiam, PrimeiroMinistro da GuinéBissau, deu orientações ao Ministro do Interior, Botche Candé para desalojar o PAIGC da sua sede nacional, no centro de Bissau, no mais rápido prazo Botche Candé reuniu já com Mussa Nambatcha, comandante da PIR, para dar início ao processo de operacionalização do despejo da sede partidária até ao final do mês de Agosto.

De acordo com fontes ligadas ao Ministério do Interior da Guiné-Bissau, a justicação oficial para o despejo serão “razões de segurança”, uma vez que o PAIGC tem o seu edifício sede localizado no edifício ao lado do Palácio da Presidência da República, ocupado actualmente por Umaro Sissoko Embaló. No entanto, na base da acção estará uma tentativa do Primeiro Ministro para incapacitar o partido mais votado nas últimas legislativas de reassumir importância no xadrez político guineense.

De acordo com várias fontes contactadas, esta estratégia de força de Nabiam pretende acção entre Primatura e Presidência da República, numa altura em que o dossier de uma eventual remodelação governamental voltou a estar em cima da mesa.

Umaro Sissoko Embaló (USE), eleito como Presidente da República da Guiné-Bissau no início de 2020 iniciou o seu mandato oferecendo a esperança de uma nova era neste instável país africano. Apesar da longa batalha judicial com o Domingos Simões Pereira, o candidato derrotado, USE, como é conhecido o actual Presidente, viu a sua vitória reconhecida pela CEDEAO e logo depois da tomada de posse impôs a nomeação de um novo Governo, com o objectivo de cortar em definitivo com um passado recente do país ligado ao tráco de droga, golpes de estado e assassinatos políticos.

Porém, nas últimas semanas, USE tem  como o Governo tem conduzido a gestão do país, sobretudo na área da Justiça. A e-Global sabe que USE tem questionado o Primeiro Ministro sobre as investigações a vários casos que têm sido reportados de perseguições a políticos e jornalistas, sem que tenham sido apresentadas quaisquer justicações para a inoperância policial.

Na base da degradação das relações estarão três casos. Em primeiro lugar, o rapto e espancamento do deputado Marciano Indi, a 21 de Maio último. Indi, líder da bancada parlamentar do APU-PDGB, o mesmo do Primeiro-Ministro do qual é ele próprio crítico, terá sido raptado por uma equipa de elementos com o fardamento da PIR, espancado e conduzido às celas no Ministério do Interior, por alegadas críticas ao Governo e ao Presidente da República nas redes sociais responsabilizando vários elementos, alegadamente membros das forças de segurança, nenhuma detenção foi feita.

A 20 de Junho, Armando Correia Dias, membro do comité central do PAIGC foi detido por elementos da PIR quando circulava em Bissau. A detenção ocorreu na véspera da aprovação do Programa de Governo e quando esta era tão incerta que cinco ministros do Executivo tiveram de ser exonerados para reocuparem as suas funções na Assembleia e votarem favoravelmente a continuidade de Nuno Nabiam. Armando Dias, que ficou detido durante três dias, estaria a tentar reverter o posicionamento de alguns deputados do PAIGC que em cisão com o seu partido acabaram por votar favoravelmente o documento.

Já a 26 de Julho, seis elementos com fardamento da Guarda Nacional invadiram durante a noite o edifício da Rádio Capital FM em Bissau, tendo vandalizado o equipamento e cortado o transmissor, impossibilitando a continuidade das emissões. A Rádio Capital, é considerada como uma das mais críticas do actual Governo. Apesar das investigações em curso, e dos vários nomes que circulam em Bissau apontando a autoria do crime a elementos das forças de segurança ou mesmo a elementos do corpo de segurança presidencial, até ao momento nenhuma detenção foi feita.

 A rápida sucessão destes casos de ataques à liberdade de expressão e ao direito à opinião levaram a que USE, nos corredores da Presidência, tenha por várias vezes criticado a incapacidade do Ministério do Interior e investigações. USE terá mesmo acusado o Executivo de “impreparação”

USE receia que a sucessão e continuação destes casos possa vir a causar danos irreparáveis não só na sua imagem junto dos parceiros internacionais, mas também pôr em causa todo o trabalho ao nível das relações exteriores que tem vindo a ser efectuado pela Presidência da República. Mais do que outra coisa, USE teme que estas acções de ataques à liberdade de expressão de opinião possam vir a colocar em causa fundos de apoio já negociados no âmbito bilateral, numa altura em que a Guiné-Bissau se debate também com a crise sanitária da Covid19.

É neste contexto que nos últimos dias USE terá já dado sinais ao PAIGC de que quer contar com este partido. 

Domingos Simões Pereira, o presidente do partido, para avaliar a possibilidade de fazerem parte do governo em caso de uma eventual remodelação governamental, por si provocada. O Presidente pretenderá um Governo o mais abrangente possível em termos de formações partidárias, para diluir a inuência de cada um dos partidos na governação do país.

No entanto, a e-Global sabe que Nabiam não está favorável a uma remodelação comandada pelo Presidente, pretendendo usar o despejo da sede do PAIGC como sinal claro de que não só mantém o apoio das forças policiais e militares como também recusa a entrada deste partido no Governo.

Caso o Presidente da República e o PAIGC cheguem a um acordo de governo definitivo para de futuro, o lugar de Primeiro Ministro poderá estar em aberto. USE já terá o acordo do PRS e do MADEM G-15, os outros partidos que sustentam o actual Governo, para avançar com a remodelação, e pretenderá fechar o dossier até ao final das próximas semanas. 
Rispito.com/e-Global, 06/08/2020