VISITA DA MISSÃO DE AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA DOS CHEFES DE ESTADO MAIOR DA CEDEAO

A missão de avaliação de segurança da CEDEAO que integra os Chefes de Estado Maior do Níger, Nigéria, Togo Senegal, e ainda o Chefe de Estado Maior da Forças da CEDEAO, reuniram no principio desta tarde com o Secretário de Estado da Segurança e Ordem Pública Sua Excelência Senhor Dr° Mário Saieg.

A missão está no país, a manter um série de encontros e contratos com as autoridades políticas e militares.

O chefe da comitiva, Chefe das Forças Armadas do Níger, transmitiu ao governante Guineense as três preocupações da CEDEAO em relação ao momento de tensão na Guiné-Bissau.

1- A CEDEAO deseja que as eleições presidenciais decorram na data marcada, 24 de novembro.

2- A CEDEAO deseja que estas eleições sejam inclusivas, transparente e que decorram em clima de segurança total.

3- A CEDEAO exorta as forças de Defesa e Segurança a cumprirem escrupulosamente a sua missão Constitucional, e que abstenham de qualquer tentação de imiscuir em assuntos reservados a Partidos.

Oposição guineense critica reforço militar da CEDEAO

Com oficiais militares da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) em Bissau, aumentam as críticas da oposição a reforço da ECOMIB. Primeiro-ministro Aristides Gomes desvaloriza.

A ida dos oficiais militares da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) a Bissau foi decidida pelos chefes de Estado da organização na última cimeira realizada em Niamey, capital do Níger, a 8 de novembro. No encontro foram tomadas várias decisões em relação à situação política na Guiné-Bissau, incluindo o reforço da força militar da CEDEAO no país, a ECOMIB, para as eleições presidenciais de 24 de novembro.

Esta quinta-feira, os oficiais reuniram-se com o ministro da Defesa, Luís Melo, e com o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. A delegação vai ainda encontrar-se com o Presidente cessante, José Mário Vaz, e com o ministro do Interior, Juliano Fernandes, para preparar o envio das tropas da ECOMIB.

O reforço da força militar da CEDEAO foi fortemente contestado pelo candidato presidencial Umaro Sissoco Embaló: "Há guerra na Guiné-Bissau? As pessoas são mortas aqui? O que é que as tropas estrangeiras vêm buscar aqui?"

Sola Nquilin Na Bitchita, dirigente do Partido da Renovação Social (PRS), também critica a decisão da CEDEAO.

"O Partido da Renovação Social não hesitará em considerar declaração de guerra qualquer tentativa de estacionamento de mais contingente militar da ECOMIB, em qualquer ponto do território nacional", afirmou.

A missão militar, que chegou na quarta-feira (13.11), é integrada pelo Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas da CEDEAO, general Usman Yussuf, e pelos Chefes do Estado-Maior da Nigéria, Abayomi Gabriel Olonishakin, do Senegal, Cheikh Gueye, do Níger, Ahmed Mahamed, e do Togo, Félix Abalo Kadangha.

O primeiro-ministro guineense lamenta as críticas dos opositores. À saída da reunião com os oficiais militares da CEDEAO, Aristides Gomes frisou a necessidade de reforçar as tropas para garantir a segurança no país.

"Estão a ver a situação com a lupa de gente que está na oposição e que quer, provavelmente, dar sinais da sua existência na oposição", comentou Gomes. "Mas quem tem a responsabilidade da segurança do país, que conheceu ciclos de crises políticas e de violência, e quer o progresso do país, não pode abdicar da colaboração institucional e legal dos seus irmãos e vizinhos, que não estão interessados em que haja situações desagradáveis no nosso país."

A ECOMIB está estacionada na Guiné-Bissau desde 2012, na sequência de um golpe de Estado, que depôs o regime da altura, dirigido por Carlos Gomes Júnior. De lá para cá, os chefes de Estado da CEDEAO têm renovado a permanência da força no país, para garantir segurança às instituições e personalidades políticas guineenses.

Segundo o analista político Rui Landim, ouvido pela DW África, a ida dos oficiais militares a Bissau e o consequente reforço da força da ECOMIB no país, como ficou decidido na cimeira do Níger, são normais, tomando em consideração o Protocolo da CEDEAO sobre paz e segurança:

"Quando um país irmão tem um problema é para que os outros ajudem a estabilizar. Quando a segurança interna das populações e a paz estão em causa, e podem depois contagiar o resto, a comunidade tem poderes para intervir", sublinha Landim.

Para sábado (16.11) está prevista a visita a Bissau dos Presidentes da Costa do Marfim, Gâmbia, Guiné-Conacri, Gana, Níger e Nigéria para transmitir ao Presidente cessante, José Mário Vaz, as decisões saídas da cimeira em Niamey.

Rispito.com/DW, 14/11/2019

CEDEAO e Guiné-Bissau: Apoio ou ingerência?

Clima político acalmou após ameaças de sanções e reforço da missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental perante a crise na Guiné-Bissau. Mas políticos falam em "usurpação de poderes" e "invasão".

Desde o último pronunciamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), na semana passada, frisando que o Presidente cessante, José Mário Vaz, é um Presidente interino, e que "todos os seus atos devem ser subscritos pelo primeiro-ministro", mais ninguém mostrou resistência às decisões da organização e a o ambiente de tensão política parece ter acalmado.

Analistas dizem que o Presidente cessante José Mário Vaz sofreu uma "derrota político-diplomática": os chefes de Estado da CEDEAO ordenaram aos membros do Governo de Faustino Imbali, nomeado no final de Outubro pelo chefe de Estado, que se demitissem em bloco, e reforçaram os poderes do primeiro-ministro Aristides Gomes, cujo Executivo é reconhecido unanimemente pela comunidade internacional.

A CEDEAO anunciou ainda o reforço da sua força militar, a ECOMIB, estacionada na Guiné-Bissau desde 2012, de forma a assegurar as eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.

Vários políticos criticam a posição da CEDEAO, afirmando que se trata de uma ingerência nos assuntos internos do país. Ao renunciar ao cargo de primeiro-ministro na semana passada, Faustino Imbali afirmou que a "CEDEAO usurpou os poderes dos cidadãos" guineenses.

Já esta terça-feira (12.11), o antigo primeiro-ministro guineense Artur Sanhá lançou em Bissau o Movimento Patriótico Contra a Colonização do país, desferindo fortes ataques ao bloco. Em conferência de imprensa, Artur Sanhá apresentou o que diz ser um "movimento para acordar os guineenses contra a invasão estrangeira" por parte da CEDEAO e pediu aos guineenses que se levantem e se manifestem contra as decisões tomadas na última cimeira de líderes da organização em relação à Guiné-Bissau.

"É o mínimo que a CEDEAO devia fazer"

No entanto, para o especialista em relações internacionais Midana Pinhel, a organização está a cumprir o seu dever. "Enquanto organização comunitária, deve estar presente quando há coisas deste género, porque a Guiné-Bissau faz parte da CEDEAO, de uma forma que deve respeitar os princípios e valores que norteiam o funcionamento dos países nesta organização", afirma. "É o mínimo que devia fazer".

Na visão de Midana Pinhel, "a Guiné-Bissau cedeu uma parte da sua soberania quando decidiu integrar a CEDEAO. Integrando a organização, deve respeitar os valores da democracia, dos direitos humanos, a livre circulação e outros valores. Se não está em condições de respeitar, que faça um pedido de retirada da organização".

Quanto ao reforço da força militar da CEDEAO na Guiné-Bissau, a ECOMIB, o analista considera normal e não prevê nenhuma situação complicada: "A força da CEDEAO na Guiné-Bissau não vem para entrar em choque ou para combater a força nacional. Vem para reforçar a capacidade da força nacional para garantir a segurança e a estabilidade do país, que são indispensáveis".

Guineenses divididos

Nas ruas de Bissau, os cidadãos têm opiniões distintas quanto à intervenção da CEDEAO no processo político guineense. Calilo Camará, vendedor ambulante, considera que "a CEDEAO deve resolver os problemas na Guiné-Bissau, de forma diplomática e não com intervenção militar".

Já Bá Wié Mané, jovem ativista social, enaltece a intervenção da CEDEAO no país e deseja mais: "É muito mais importante ainda a intervenção da CEDEAO. Se puder aumentar a dinâmica, para ter a paz duradoura e harmonização entre os políticos guineenses, eu agradeceria".

Amândio Fonseca, estudante universitário, considera mesmo que, se não fosse a organização da África Ocidental, a Guiné-Bissau entraria numa situação complicada e "não só atrasaria, como também voltaria à época das cavernas, porque dá para notar que o Presidente nada quer, além do seu interesse".

A Guiné-Bissau viveu momentos de tensão política, quando o chefe de Estado, José Mário Vaz pediu publicamente que as forças armadas interviessem e facilitassem o acesso aos Ministérios dos membros do Governo de Faustino Imbali, por ele nomeados a 31 de outubro. Entretanto, José Mário Vaz veio a público dizer que as suas orientações não tinham sido acatadas e, por isso, tinha desistido do decreto, numa altura em que a CEDEAO já tinha ordenado ao Governo de Imbali que se demitisse, sob pena dos seus elementos serem sujeitos a pesadas sanções.

Em paralelo, continua a campanha eleitoral no país. Os 12 candidatos à Presidência da República, incluindo José Mário Vaz, continuam à "caça" de votos. Ao mesmo tempo, a população relata as suas principais dificuldades, que vão desde a falta de infraestruturas rodoviárias, à falta de acesso aos postos sanitários e à justiça, bem como a falta das escolas.

Rispito.com/DW, 13-11-2019

 Artur Sanhá lança Movimento Patriótico Contra Colonização do país

O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau Artur Sanhá lançou em Bissau o Movimento Patriótico Contra a Colonização do país, desferindo fortes ataques à Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Numa conferência de imprensa, no chamado espaço verde de Bissau, Artur Sanhá apresentou o que diz ser um "movimento para acordar os guineenses contra a invasão estrangeira" por parte da CEDEAO.

O ex-primeiro-ministro afirmou que é pela paz, mas também pela justiça, e pediu aos guineenses para que se levantem e se manifestem contra as decisões tomadas na última cimeira de líderes da organização em relação à Guiné-Bissau.

"Que nos levantemos e protestemos firmemente contra a invasão estrangeira, sobretudo a partir da decisão da última cimeira da CEDEAO, realizada no dia 08 de novembro, de enviar forças militares estrangeiras para o nosso país", disse Artur Sanhá.

Lendo um manifesto, Artur Sanhá observou que a deslocação de tropas da CEDEAO "com o capote de ajudar a assegurar as eleições" presidenciais, marcadas para o próximo dia 24, não é mais que a "submissão e humilhação" da Guiné-Bissau.

"É um programa de um grupinho de pessoas à volta do primeiro-ministro, Aristides Gomes, que pretende colonizar a Guiné-Bissau. Isso é um programa falhado e fantoche", declarou Artur Sanhá.

Para o dirigente guineense, o que alguns países da CEDEAO pretendem é explorar os recursos naturais da Guiné-Bissau, nomeadamente bauxite e fosfatos, disse.

Artur Sanhá questionou ainda o facto de a Ecomib (força de interposição da paz da CEDEAO estacionada na Guiné-Bissau desde 2012) ter sido anunciada, inicialmente, como paramilitar e estar agora a comportar-se como militar.

Sanhá perguntou ainda se não seria mais sensato a CEDEAO enviar os dois mil soldados que pretende mandar para a Guiné-Bissau para outros países, onde existem conflitos armados, dando como exemplos o Senegal, Guiné-Conacri, Togo e Nigéria.

O político guineense criticou ainda o que disse ser o "silêncio do parlamento", acusou o primeiro-ministro de ser o autor do apelo para a presença de militares da CEDEAO e questionou aquela organização sobre se pensa que o Presidente da Guiné-Bissau vai ser "uma simples boneca".

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais no próximo 24 num momento de especial tensão política, depois de o Presidente, José Mário Vaz, ter demitido o Governo de Aristides Gomes, saído das legislativas de 10 de março, e nomeado um outro liderado por Faustino Imbali.

Grande parte da comunidade internacional opôs-se a estas decisões e a CEDEAO exigiu a demissão de Imbali, sob pena de impor "pesadas sanções" aos responsáveis pela instabilidade política.

Imbali acabou por se demitir na sexta-feira, pouco antes de serem conhecidas as decisões dos chefes de Estado da CEDEAO, que decidiram reforçar a presença da força de interposição Ecomib no país e advertir José Mário Vaz de que qualquer tentativa de usar as Forças Armadas para impor um ato ilegal será "considerada um golpe de Estado".

No sábado, chegam a Bissau seis chefes de Estado da CEDEAO para dar a conhecer as decisões da cimeira ao Presidente da Guiné-Bissau e avaliar a situação no país.

As forças da Eomib estão na Guiné-Bissau desde 2012 na sequência de um golpe de Estado militar e têm a missão de garantir a segurança e proteção aos titulares de órgãos de soberania do país.

A Ecomib foi autorizada em 26 de abril de 2012 pela CEDEAO.

O objetivo da força de interposição é promover a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau com base no Direito internacional, na Carta das Nações Unidas, do Tratado da CEDEAO e no protocolo sobre prevenção de conflitos daquela organização.

Rispito.com/Lusa, 13-11-19

Conselho de segurança voltou a falar da Guiné-Bissau

No passado dia 11 de Novembro de 2019, ao início da noite (hora de Bissau) o Conselho de segurança das Nações Unidas reuniu à porta fechada para analisar a situação na Guiné-Bissau. No final da reunião, a presidência do Conselho, exercida pelo Reino Unido, comunicou à imprensa.

Tradução: Os membros do Conselho de Segurança foram informados pela Representante Especial do Secretário Geral e Chefe do Escritório Integrado de Construção da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) Rosine Sori-Coulibaly sobre a evolução da situação política na Guiné-Bissau.

Os membros do Conselho de Segurança manifestaram profunda preocupação com a contínua crise política e institucional e reafirmaram seu total apoio à legitimidade do governo do primeiro-ministro Aristides Gomes, responsável pela organização das eleições presidenciais em 24 de Novembro de 2019.

Os membros do Conselho de Segurança congratularam-se com a não interferência das forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau e os instaram a manter essa postura durante e depois do processo eleitoral e político.

Os membros do Conselho de Segurança saudaram o papel da CEDEAO na Guiné-Bissau, incluindo as suas decisões de apoiar o processo eleitoral, fornecendo apoio financeiro de US $ 1,5 milhão, fortalecer sua missão na Guiné-Bissau (ECOMIB) e enviar uma missão de Chefes de Estado e de Governo para Bissau em 16 de Novembro de 2019.

Os membros do Conselho de Segurança encorajaram todos os atores políticos a trabalharem juntos para realizar as eleições presidenciais no dia 24 de Novembro de 2019, de acordo com o cronograma estabelecido e saudaram os esforços da CEDEAO e do Grupo dos Cinco na Guiné-Bissau nesse sentido.

Os membros do Conselho de Segurança reiteraram sua profunda preocupação com o grave problema do tráfico de drogas na Guiné-Bissau e com o impacto do mesmo na vida política do país, contribuindo para alimentar o conflito subjacente.

Os membros do Conselho de Segurança lembraram todos os intervenientes que irão considerar tomar as medidas apropriadas contra aqueles que comprometem a estabilidade na Guiné-Bissau. 

“Semipresidencialismo ou Presidencialismo, qualquer um pode servir para Guiné-Bissau”, diz DSP

O líder do PAIGC, disse não ter uma preferência particular nem para o regime semipresidencial nem para o presidencialismo.

Domingos Simões Pereira respondia à uma questão que lhe foi colocada num debate televisivo na sexta-feira, sobre a sistema político ideal para a Guiné-Bissau, organizado pela Rádio Difusão Nacional e a Televisão da Guiné-Bissau, no quadro de campanha eleitoral para as presidenciais de 24 de novembro em curso que conta com 12 concorrentes.

 Simões Pereira salientou que tanto o sistema semipresidencial como o presidencialismo  são regimes democráticos.

“A diferença que existe entre o sistema presidencial ou semipresidencial, reside em saber fazer a escolha. Se formos ver em termos de doutrina ou teoria, o semipresidencial é muito mais complexo e democrático tendo em conta que exige a separação de poderes”, sublinhou.

O líder do PAIGC frisou que como africanos, têm dificuldades em conviver com duas cabeças com diferentes competências, preferem simplificar as coisas, onde assim em muitas situações preferem o sistema presidencial.

A Televisão da Guiné-Bissau e a Rádio Difusão Nacional, iniciaram  dia 08 do corrente mês, ciclos de debates televisivos entre  os 12 candidatos às eleições presidenciais de 24 de Novembrro e com as retransmissões em diferentes rádios do país.

 O primeiro grupo de quatro candidatos devia estar em debate no dia 08 mas só Domingos Simões Pereira do PAIGC e Nuno Nabian da APU-PDGB compareceram para o efeito, contras ausências de Afonso Té do PRID e o independente Mutaro Djabi.

Referindo ao litígio evocado pelo seu adversário;Nuno Nabian no quadro do Acordo político de Incidência Parlamentar e Governativo, assinado entre as duas e mais outras formações políticas, Simões Pereira disse que à Assembleia do Povo Unido(APU-PDGB), foi afectada todas as pastas governamentais  solicitadas no âmbito do Acordo de Incidência Parlamentar assinado entre as duas formações políticas após as legislativas de 10 de março.

O líder do PAIGC disse que sendo presidente de um partido vencedor das legislativas, tem uma responsabilidade acrescida e por isso não poderia aceitar a nomeação de elementos sem preparação necessária em determinados lugares governativos.

“Depois das eleições legislativas de 10 de Março, a minha reunião enquanto partido vencedor das eleições com o líder de APU-PDGB, não durou mais de dez minutos, porque não havia nenhuma discussão em relação a distribuição de pastas governamentais. As pastas que a APU-PDGB nos propuseram foram aceites integralmente”, esclareceu.

O lider da Assembleia  do Povo Unida disse em debate televisivo que o PAIGC não permitiu a nomeação de seus militantes  em diferentes estruturas governamentais que lhe foram concedidas no quadro do Acordo de Incidência Parlamentar e Governativa.

Domingos Simões Pereira disse que nunca questionaram a distribuição  de pastas governamentais, acrescentou que, a título de exemplo existem pessoas no Governo que pertencem aos partidos sem representação parlamentar.

“Agora quando o Nuno Nabiam afirma que nomeei o meu irmão Camilo Simões Pereira  para uma determinada função, isso desvia um pouco daquilo que é essência da questão que todos sabem”, explicou.

O líder do PAIGC disse que, não tem competências para nomear Camilo Simões Pereira, tendo em conta que não pertence ao executivo.

Esclareceu ainda que Camilo Simões Pereira é médico com formação sólida, frisando que tinha defendido em 2014 a questão da reforma do sector de saúde, no sentido  de garantir uma cobertura integral, primeiro dos que são  funcionários públicos e depois em relação aos que são beneficiários de programas de assistência através de solidariedade.

“Em 2015, isso não foi possível porque depois de entregar-mos a pasta da Função Pública ao nosso parceiro de governação neste caso o Partido da Renovação Social(PRS) e na altura propomos-lhe a nomeação de elementos necessários para a implementação da referida reforma, ele recusou a proposta”, salientou.

Domingos Simões Pereira sublinhou que no seu primeiro encontro mantido com o líder de APU-PDGB após as legislativas de 10 de Março, explicou-lhe que o governo está num processo de fazer a reforma de saúde visando a cobertura médica e medicamentosa tanto para os funcionários públicos como para os beneficiários da segurança social.

Disse que, nesse sentido Camilo Simões Pereira era a pessoa mais preparada para a materialização prática desse projecto.

Rispito.com/ANG/ÂC//SG, 1/11/2019

Guiné-Bissau prepara-se para eleições em clima de incerteza

Boletins de voto para presidenciais de 24 de novembro já chegaram à CNE, numa altura em que o Presidente José Mário Vaz ainda não se pronunciou sobre o pedido de demissão de Faustino Imbali do cargo de primeiro-ministro.

A caminho das presidenciais de 24 de novembro, as autoridades guineenses receberam neste fim de semana os boletins de voto e os restantes materiais eleitorais necessários para a realização do pleito na data marcada.

"Com a recepção desses materiais, quero assegurar a todos que a lógica eleitoral está garantida para que o ato eleitoral possa decorrer", garantiu José Pedro Sambú, presidente da Comissão Nacional Eleitoral.

"Convido todos os atores políticos implicados no processo para juntos, de forma concertada, franca e em observância dos princípios e valores da integridade eleitoral, fazermos do dia 24 de novembro o dia da festa da democracia", acrescentou.

Os materiais eleitorais, produzidos em Portugal, foram entregues à CNE pelo embaixador de Portugal na Guiné-Bissau, naquela que é a tradicional participação de Portugal em garantir apoio logístico às eleições guineenses. António Alves de Carvalho pediu obediência à ordem constitucional para cumprir o calendário eleitoral: "As eleições presidenciais devem efetivamente decorrer em 24 de novembro próximo, encerrando o ciclo eleitoral deste ano".

O diplomata português exortou ainda os atores políticos guineenses no sentido de garantirem a transparência, clareza e inquestionável validação do ato eleitoral.

CEDEAO a postos

O Presidente cessante da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, ainda não se pronunciou sobre o pedido de demissão apresentado na sexta-feira (08.11) por Faustino Imbali, a poucas horas de terminar o prazo dado pela CEDEAO para a demissão do Governo nomeado pelo chefe de Estado guineense. A nomeação de Faustino, contestada pela comunidade internacional, não se efetivou devido à resistência do Governo no poder, liderado por Atristides Gomes, resultante das eleições legislativas de 10 de março. 

Entretanto, seis chefes de Estado dos países membros da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chegam a Bissau no próximo sábado, 16 de novembro, para avaliar a situação política no terreno, antes das eleições presidenciais do dia 24. 

Os chefes de Estado do Níger,  da Nigéria, da Costa do Marfim, de Gâmbia e da Guiné-Conacri devem reafirmar a posição da comunidade internacional de sancionar quem perturbar o processo eleitoral em curso. A visita será antecedida de uma missão dos chefes do Estado-Maior das Forças Armadas da CEDEAO, segundo uma fonte do ministério dos Negócios Estrangeiros do país ouvida pela DW. A CEDEAO já fez saber, na cimeira extraordinária de sexta-feira passada, que vai reforçar os militares da sua força de manutenção de paz  na Guiné-Bissau para garantir a segurança ao processo eleitoral.

A campanha eleitoral em curso na Guiné-Bissau termina a 22 de novembro e a votação está marcada para o dia 24. O Governo guineense liderado por Aristides Gomes tem denunciado alegada tentativa por parte dos partidos de oposição e do Presidente cessante de  adiar a votação.

A comunidade regional lembra a José Mário Vaz que é um Presidente interino desde 23 de junho, quando terminou o seu mandato, e que todos os seus atos devem ser validados pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, a fim de lhe conferirem legalidade. A CEDEAO acusa o Presidente cessante de violar a Constituição ao nomear Faustino Imbali como novo primeiro-ministro à revelia das leis do país.

Jomav sem medo

O candidato às presidenciais de 24 de novembro José Mário Vaz disse este domingo (10.11) não ter medo de ninguém e que entrega a sua cabeça "à Virgem Maria" e aos guineenses. Falando num comício em Canchungo, localidade perto da terra onde nasceu, em Caliquisse, José Mário Vaz acusou o atual primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, natural de Canchungo, de estar a pedir à comunidade internacional que sancione o Presidente cessante. 

O político guineense disse não ter ódio e nem querer vingar-se de ninguém, que apenas quer ficar na história da Guiné-Bissau, daí que pede um segundo mandato para desenvolver o país. José Mário Vaz voltou a avisar que a Guiné-Bissau "está ameaçada" e desta vez acusou "um filho de Canchungo" (Aristides Gomes) de ser um dos culpados pela situação.

O Presidente cessante afirmou ainda que "os adversários já estão com medo" depois de terem dito que era ele quem temia ir às eleições presidenciais. "As eleições deviam ser já amanhã", preconizou José Mário Vaz, salientando o que disse ser "grande adesão popular" à sua candidatura. 

Rispito.com/DW, 11-11-19

Selecionador da Guiné-Bissau espera uma vitória na receção a Essuatíni

O selecionador de futebol da Guiné-Bissau, Baciro Candé, manifestou-se hoje confiante na obtenção de um resultado positivo na receção a Essuatíni, na primeira jornada da fase de apuramento para o Taça das Nações Africanas (CAN) de 2021.

Em declarações à Lusa, Baciro Candé disse que as "expectativas" são "boas" e que o objetivo é ganhar o jogo de quarta-feira frente à seleção da antiga Suazilândia, para o qual convocou 11 jogadores que alinham em clubes portugueses.

O selecionador guineense, que convocou 22 jogadores, revelou que não poderá contar com Romário Baldé, avançado do Gil Vicente, que está a recuperar de uma lesão.

Os treinos da seleção guineense começam hoje no Estádio 24 de Setembro, em Bissau, mas apenas com parte da equipa, uma vez que há jogadores que só chegam hoje à capital guineense, por terem jogado domingo nas respetivas equipas.

A Guiné-Bissau disputa com o Senegal, a República do Congo – que defrontará na segunda jornada - e Essuatíni o grupo I de qualificação para a CAN de 2021, cuja fase final se vai realizar nos Camarões.

Lista de convocados:

- Guarda-redes: Jonas Mendes (Black Leopards, Afs), Rui Dabó (Comércio e Indústria, Por) e Alberto Coli (União de Santarém, Por).

- Defesa: Nanu (Marítimo, Por), Mamadu Candé (Santa Clara, Por), Juary Soares (Mafra, Por), Rudinilson Silva (Zalgiris Kaunas, Lit), Marcelo Djaló (Lugo, Esp) e Tomás Dabó (Sered Slovak, Esl).

- Médios: Sori Mané (Moreirense, Por), Judilson Gomes (Reading, Ing), Jorge Nogueira (Farense, Por), João Jaquité (Tondela, Por), Moreto Cassamá (Reims, Fra) e Ladislau Alves (Torriense, Por).

- Avançados: Mama Balde (Dijon, Fra), Piqueti Djassi (Ismaily, Egi), Jorge Intima (Ludogorets, Bul), João Mário (Académico de Viseu, Por), Romário Baldé (Gil Vicente, Por), Toni Brito Silva (Astra Giurgiu, Rom) e Joseph Mendes (Ajaccio, Fra).

Rispito.com/Lusa 11-11-19

Faustino Imbali entrega carta de demissão à José Mário Vaz

O primeiro-ministro Faustino Imbali, nomeado pelo Presidente cessante da Guiné-Bissau, mas rejeitado pela maioria da comunidade internacional, demitiu-se hoje do cargo, numa carta a que a Lusa teve acesso.

Imbali disse na sua carta dirigida a José Mário Vaz ter tomado a decisão de se demitir para permitir ao Presidente guineense "ter chance de reformular a história política" da Guiné-Bissau e não permitir que forças estrangeiras "desestabilizem e zombem" da nação guineense.

O agora ex-primeiro-ministro pede a José Mário Vaz que lhe permita demitir-se do cargo "com efeito imediato".

CEDEAO reforça força militar e adverte PR contra "golpe de Estado"

A CEDEAO decidiu hoje reforçar a força militar na Guiné-Bissau e advertiu o Presidente de que qualquer tentativa de usar as forças armadas para impor um ato ilegal será “considerada um golpe de Estado”.

No comunicado final da cimeira extraordinária realizada hoje em Niamey, no Níger, os chefes de Estado da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) decidiram “reforçar a Ecomib para permitir fazer face aos desafios que se colocam antes, durante e depois das eleições, nomeadamente com o reforço dos efetivos e do mandato” da missão.

No documento, recordam que o Presidente guineense, José Mário Vaz, é “um Presidente interino” desde 23 de junho, quando terminou o seu mandato, e que “todos os seus atos devem ser subscritos pelo primeiro-ministro, a fim de lhe conferirem legalidade”.

A CEDEAO considera, por isso, “que qualquer recurso às forças armadas ou às forças de segurança para impor pela força qualquer ato ilegal será considerado como um golpe de Estado e levará à imposição de sanções a todos os responsáveis”.

No comunicado, a organização regional reitera que reconhece Aristides Gomes como primeiro-ministro e voltou a exigir a demissão do chefe do Governo nomeado pelo Presidente, Faustino Imbali, o que já aconteceu.

Segundo os dirigentes, a demissão de Aristides Gomes e a nomeação de Faustino Imbali por parte do Presidente foram decisões “contrárias à Constituição da Guiné-Bissau” e às determinações adotadas na cimeira da organização de 29 de junho, em que foi prolongado o mandato de José Mário Vaz até à realização das eleições presidenciais.

Os chefes de Estado consideraram ainda que a situação criada com estas decisões de José Mário Vaz “fizeram o país correr riscos políticos e institucionais e de uma potencial guerra civil”.

Os líderes regionais anunciaram ainda o envio de uma missão de alto nível, que inclui os presidentes da Costa do Marfim, da Gâmbia, Gana, Guiné-Conacri e da Nigéria, cuja data não foi avançada, e que será antecedida de uma missão de chefes do Estado-Maior das Forças Armadas da CEDEAO.

Na cimeira, os chefes de Estado exortaram ainda a Comissão da CEDEAO a apoiar urgentemente a Guiné-Bissau para, depois das eleições presidenciais de 24 de novembro, acelerarem as reformas constitucionais previstas no Acordo de Conacri.

Neste sentido, estipulou um prazo de três meses, após as eleições, para elaborar um cronograma para estas alterações e estipulam que o referendo sobre a reforma constitucional deve realizar-se em 2020.

A CEDEAO elogiou ainda “o profissionalismo” da Ecomib e encorajaram as Forças Armadas e de segurança a manterem “uma atitude de neutralidade nesta crise política”.

José Mário Vaz disse hoje na quinta-feira que evitou uma guerra entre os guineenses ao não insistir no cumprimento da ordem para a entrada em funções do Governo de Faustino Imbali.

Num comício popular no âmbito da campanha eleitoral, em que busca a sua reeleição no cargo no próximo dia 24, José Mário Vaz afirmou ter percebido que havia uma divisão entre os militares, a polícia e a Guarda Nacional, que poderia levar a um conflito armado no país.

Rispito.com/Lusa, 08-11-2019

Guiné-Bissau era o destino de várias armas e munições furtadas da PSP

A Guiné-Bissau era o destino de várias das armas e munições que foram furtadas do armeiro da PSP, caso que resultou na acusação de 12 pessoas, incluindo um agente da polícia.

Segundo a acusação do Ministério Público, Manuel Gonçalves das Neves, empresário avícola de Ansião, foi apanhado, em buscas realizadas em 25 de janeiro, na posse de várias caixas com centenas de munições e cartuchos cujo destino era o país africano e ainda 900 mil francos CFA, a moeda guineense.

O arguido, que está acusado de associação criminosa e tráfico de armas, tinha dissimulado entre caixas de ovos num contentor para enviar para a Guiné, 1.250 cartuchos.

Segundo o MP, Manuel das Neves possuía uma rede de contactos no mercado negro de venda de armas e munições na Guiné-Bissau fruto dos negócios que efetuava através da sua empresa.

Na tentativa de vender sete das pistolas Glock furtadas da direção nacional da PSP, por pouco mais de mil euros cada, Manuel das Neves contactou com Paulo Sampaio que recusou o negócio e o denunciou à polícia.

No entanto, o Ministério Público está convicto que o arguido conseguiu enviar para a Guiné-Bissau, sempre dissimulados entre produtos avícolas, centenas de cartuchos entre julho de 2017 e setembro de 2018.

O MP deduziu acusação contra 12 arguidos pela prática de peculato, associação criminosa, adesão a associação criminosa, tráfico e mediação de armas, branqueamento, detenção de armas e munições proibidas, recetação, tráfico de menor gravidade e consumo, entre os quais está um agente da PSP, responsável à data pelo armeiro da direção nacional.

O caso do furto das pistolas remonta a janeiro de 2017, quando foi detetado o desaparecimento do armeiro da sede da PSP de 57 armas Glock e respetivos estojos, dois carregadores e os ´kits´ de limpeza, após a apreensão de uma arma de fogo da polícia durante uma operação policial que decorreu no Porto.

Na altura, o Ministério da Administração Interna pediu uma auditoria na Inspeção-Geral da Administração (IGAI) para harmonização dos mecanismos de controlo de segurança do armazenamento de armas e munições das forças de segurança.

O inquérito interno da PSP apontou para “falhas na área da supervisão e controlo”, tendo sido abertos processos disciplinares aos elementos da “cadeia hierárquica” do Departamento de Apoio Geral da direção nacional.

O despacho de acusação do Ministério Público contra os 12 arguidos refere 55 pistolas furtadas cujo valor global ronda os 20 mil euros.

Rispito.com/Lusa, 08-11-2019

Tentativas de instrumentalização política!

A confirmação oficial de tentativas de instrumentalização das forças de defesa e segurança, como arma de arremesso político, para a execução de decretos presidenciais manifestamente ilegais e absurdos, tornadas públicas pelo próprio Presidente da República Dr. José Mário Vaz, num comício popular, consubstanciam numa afronta a democracia e valores que o enformam.

Nos últimos anos, as forças de defesa e segurança assumiram posturas de neutralidade face as disputas político partidárias, provando o caráter republicano que lhe é inerente, apesar de várias tentativas de as implicarem na definição do rumo político do país.

É triste, vergonhoso e lamentável acompanhar a confissão pública de pressões indevidamente exercidas contra as forças de defesa e segurança da parte de quem tem a obrigação constitucional de apoiar e incentivar as suas completas submissões ao ditames da lei.

Não nos resta outra alternativa a não ser agradecer e felicitar, a lealdade, a coragem e forte compromisso com o país e as suas instituições democráticas, demonstrado pelas forças de defesa e segurança.

Que Deus abençoe os guineenses!

Que a paz, democracia e direitos humanos perpetuem na Guiné-Bissau!

JOMAV disse que evitou a guerra e não participa na cimeira da CEDEAO sobre crise política no país

Num comício popular em Nhacra, na âmbito da campanha eleitoral, em que busca a sua reeleição no cargo no próximo dia 24, José Mário Vaz afirmou ter percebido que há uma divisão entre os militares, a polícia e a Guarda Nacional, que poderia levar a um conflito armado no país.

O também chefe de Estado notou que se apercebeu desta divisão nas duas reuniões que realizou no âmbito do Conselho Superior de Defesa do país, em que instou as Forças Armadas a cumprirem a sua ordem de despejo dos membros do Governo do primeiro-ministro, Aristides Gomes, que demitiu por decreto presidencial.

José Mário Vaz disse ter sentido que os militares estavam de um lado, e do outro estavam a polícia e a Guarda Nacional, em relação à sua decisão, mas sem que se perceba qual a força que estava do seu lado.

"Quando há esta divisão, o que é que as pessoas querem?", perguntou o recandidato, recebendo como resposta da assistência: "Guerra".

O político guineense afirmou que no primeiro dia da reunião do Conselho Superior de Defesa, na segunda-feira, "algumas pessoas disseram que não vão executar a ordem" de desalojar o Governo de Aristides Gomes, para permitir a instalação do executivo de Faustino Imbali.

Já no segundo dia da reunião, na terça-feira, ficou acordado que cada uma das forças "iria assumir com as suas responsabilidades", indicou José Mário Vaz, para sublinhar que a sua ordem não foi cumprida.

"Falamos até quase à 01:00, chegamos a um acordo em como todos iriam assumir as suas responsabilidades. Já ontem [quarta-feira], tudo o que conversamos já não valia nada", declarou Mário Vaz.

O dirigente guineense avisou os jovens que o país está ameaçado, mas que enquanto for Presidente não vai aceitar que haja derramamento de sangue na Guiné-Bissau, como "querem uma meia dúzia de pessoas, por causa do poder".

"Não vou permitir que haja um conflito armado entre os militares e os irmãos da polícia", defendeu José Mário Vaz, sublinhando que estar no poder não pode justificar uma guerra entre os guineenses.

Sobre a cimeira extraordinária de líderes da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), que decorre sexta-feira no Níger, justamente para abordar a crise política na Guiné-Bissau, José Mário Vaz disse que preferiu concentrar-se na sua campanha eleitoral.

A Guiné-Bissau vive um momento de grande tensão política, tendo o país neste momento dois governos e dois primeiros-ministros: Aristides Gomes e Faustino Imbali.

A União Africana, a União Europeia, a CEDEAO, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente de demitir o Governo liderado por Aristides Gomes e disseram que apenas reconhecem o executivo saído das eleições legislativas de 10 de Março, que continua em funções.

A reuniao de CEDEAO, nesta sexta-feira em cimeira para discutir a situação na Guiné-Bissau, deu na quarta-feira 48 horas aos ministros do Governo de Faustino Imbali para apresentarem a demissão, sob pena de lhes serem impostas "sanções pesadas".

Na segunda-feira, o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas ameaçou com novas sanções a todos aqueles que "minem a estabilidade" da Guiné-Bissau.

A cimeira extraordinária da CEDEAO, que se realiza na sexta-feira, em Niamey, no Níger, foi convocada na sequência da demissão do Governo liderado por Aristides Gomes, saído das eleições legislativas de 10 de Março, pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, a menos de um mês da realização de eleições presidenciais, marcadas para 24 de Novembro.

À procura de um segundo mandato, em plena campanha eleitoral, na vila de Nhacra, região de Oio, norte da Guiné-Bissau, o chefe de Estado cessante anunciou esta quinta-feira (06.11) que não vai participar na cimeira: "Eu devia estar a esta hora em Niamey, capital do Níger, para assistir à conferência dos chefes de Estado da CEDEAO. Mas não fui, por estar em campanha eleitoral e porque sei também o que me espera em Niamey”.

Jomav revelou ainda que as forças de defesa e segurança e os militares se recusaram a acatar a sua ordem de retirar do poder o Governo do primeiro-ministro Aristides Gomes. Os dois decretos de exoneração e de nomeação do novo Executivo foram considerados ilegais pela comunidade internacional.

Segundo o Presidente cessante, após duas reuniões com o Conselho Superior de Defesa Nacional - a instância máxima que decide sobre a questão de segurança do país - a sua ordem caiu por terra. "No primeiro dia, alguns recusaram executar a ordem que dei. Voltei a reunir o órgão pela segunda vez com todos, o Governo, Forças Armadas, forças de segurança, Guarda Nacional e Polícia da Ordem Pública. Reunimos até por volta da 1h00 da manhã e chegamos a acordo de que cada um faria o seu trabalho. Mas tudo o que conversámos não serviu para nada. Militares de um lado, forças de segurança de um outro lado", explicou.

O chefe de Estado, cujo mandato terminou em julho passado, disse que deixou cair por terra a sua decisão para evitar derramar sangue por uma questão de poder. Por várias vezes, José Mário Vaz afirmou que o país está ameaçado.

Sanções no horizonte?

O Governo guineense, liderado por Aristides Gomes, será representado nesta cimeira pela chefe da diplomacia, Suzi Barbosa, que já se encontra no Níger. Para o analista político Rui Landim, o encontro deve assumir uma posição firme contra o ainda Presidente guineense, e nomeadamente aplicar-lhe pesadas sanções.

Esta quinta-feira, o ministro dos Recursos Naturais do Governo liderado por Faustino Imbali, nomeado pelo Presidente cessante e contestado pela comunidade internacional, apresentou a sua demissão à CEDEAO, para evitar sanções e cumprindo o ultimato da organização sub-regional.

Em nome das organizações juvenis do país, Aissatu Forbs, presidente do Conselho Nacional da Juventude, pede a José Mário Vaz a revogação dos decretos e que se concentre na campanha eleitoral: "Achamos que o momento não é propício para demitir e nomear um novo Governo. Achamos que o Presidente deve cumprir os compromissos assinados com a CEDEAO anteriormente e respeitar a vontade do povo expressa nas urnas nas últimas eleições legislativas, para que este Governo possa organizar as presidenciais na data marcada e num clima de estabilidade".

Após o ultimato da CEDEAO, que deu 48 horas ao Governo de Faustino Imbali para se demitir, o país viveu um dia relativamente mais calmo, com as instituições do Estado a funcionar normalmente. O povo continua apreensivo quanto ao futuro imediato e aguarda-se com expetativa os resultados da cimeira extraordinária da CEDEAO.

Rispito.com/DW, 07/11/2019

Jorge Santos - guineenses devem resolver os problemas dentro do quadro constitucional do país

O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, considerou “difícil” a situação por que passa a Guiné-Bissau e exortou os guineenses a encontrarem as melhores vias e soluções para resolver os seus problemas dentro do quadro constitucional do país.

Jorge Santos, que falava aos jornalistas, esta tarde, depois de ser recebido pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, disse que se trata de um assunto interno que deve ser resolvido pelos guineenses e que não caberá a ele emitir qualquer opinião em relação a questão.

“Guiné-Bissau tem uma Constituição da República, que é o quadro legal para a resolução de qualquer problema, e nós somos defensores que têm de ser criadas todas as condições para as eleições presidenciais que se avizinhem”, sublinhou o presidente do Parlamento cabo-verdiano, que não quis adiantar qual dos governos reconhece como legítimo.

Para Jorge Santos, os guineenses têm que acatar com as directrizes da Constituição da Guiné-Bissau, que tem um Tribunal Constitucional, tribunais e um Parlamento e “é nesse quadro das instituições democráticas que essas questões têm que ser resolvidas não no quadro da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), nem de outras instâncias”.

“O que eu quero é a paz na Guiné-Bissau a concórdia e, acima de tudo, o respeito pela Constituição da República. Existem instrumentos instituições legais e que nós todos temos que respeitar, quer sejamos da CPLP, da CEDEAO ou das Nações Unidas, temos que analisar”, afirmou frisando que cabem aos guineenses, actores políticos encontrar a melhor via para resolução desta questão.

A Guiné-Bissau está mergulhada numa crise politica institucional, com o chefe de Estado, José Mário Vaz, a demitir o Governo de Aristides Gomes saído das eleições legislativas recentemente realizadas e a nomear um novo Governo, liderado por Faustino Imbali, dirigente do PRS.

Aristides Gomes e o seu Governo mantêm-se em funções e grande parte da comunidade internacional reconhece o seu Governo como “único e legitimo” na Guiné-Bissau, a quem pedem que organize as eleições presidenciais marcadas para 24 do corrente.

Em plena campanha eleitoral para as presidenciais, uma missão da Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chegou a Guiné-Bissau para mediar a crise no país.

Rispito.com/expresso das Ilhas, 06/11/2019