segunda-feira, 18 de janeiro de 2021
Em 30 minutos Simões Pereira fala dos militares, das greves e do seu regresso
Pereira comentou este domingo (17.01), a decisão das Nações Unidas em manter os militares guineenses em regime de sanções e afirma que a classe castrense continua a ser enganada no país.
Simões Pereira fez o retrato em pouco mais de trinta minutos, analisando os últimos acontecimentos no país, onde não está há cerca de um ano.
“Lamento essa situação (de sanções). Lamento porque, na verdade, os militares continuam a ser enganados na Guiné-Bissau. Nos acontecimentos de 27 de fevereiro (de 2020) eles foram induzidos que estavam a combater um monstro, que era o PAIGC e Domingos Simões Pereira. E foi-se alimentando essa mentira que lhes foi contada”, começou por analisar, Simões Pereira, em “Grande Entrevista” da RTP África.
O líder do “partido dos libertadores” prosseguiu ainda e afirma que o tempo está a tirar as dúvidas em relação aos problemas da Guiné-Bissau:
“Eu penso que o tempo ajuda a esclarecer muita coisa. E isso que nós estamos a ver é, realmente, uma demonstração de que é tudo mentira muito daquilo que está a ser dito no país. As pessoas que vão prometendo que conseguem resolver os problemas das sanções, e que conseguem criar amnistias. Portanto, eu penso que o tempo está a permitir que essas estruturas (militares) compreendam o erro em que foram induzidas para reverter essa situação”, disse Simões Pereira.
Sobre a visita que o presidente cabo-verdiano, Jorge Carlos Fonseca realiza, a partir desta segunda-feira à Guiné-Bissau, Domingos Simões Pereira desconfia da Real intenção da mesma:
“A Guiné (Bissau) e Cabo Verde estão ligados por laços muito fortes. Laços históricos e de sangue. Portanto, normalmente, a visita de entidades a esse nível devia ser momentos de festa, de reencontro e momento de enaltecimento daquilo que, de facto, nos une. Se o presidente Jorge Carlos Fonseca está convencido de que a sua visita irá, realmente, representar tudo isso, eu não tenho razões para o censurar. Tenho dúvidas. Parece-me que continua a ser aquele perfilar de visitantes para tentar legitimar aquilo que só o povo guineense devia legitimar”, encarou.
Ao comentar a onda de greves na Guiné-Bissau, o também antigo primeiro-ministro ataca mais uma vez o governo de Nuno Nabiam:
“Quem quer pagar salários milionários aos titulares dos órgãos de soberania não vai poder pagar aos professores e não vai poder pagar aos enfermeiros, não há magia nisso”, afirma, para de seguida lembrar os tempos em que era primeiro-ministro:
“Entre 2014 e 2015, nós pagamos aos professores e aos enfermeiros, pusemos luz, água e nós construímos as infraestruturas e fizemos isto tudo porque era a nossa prioridade. E aquilo que o país era capaz de produzir era conduzido para essas prioridades”, lembrou.
Sobre o seu regresso ao país, quase um. ano depois de ter deixado o território guineense, o líder do PAIGC deixa o desejo:
“Idealmente, ainda em janeiro, eu espero estar em Bissau”, concluiu.
Rispito.com/Capital News, 18/01-2021
quinta-feira, 14 de janeiro de 2021
Artur Sanha disse que PRS está a decrescer no cenário político nacional
O ex-Secretário-geral do Partido da Renovação Social (PRS), Artur Sanhá afirmou que esta formaçãopolítica está em decrescimento no cenário político nacional, devido a falta de visão interpretativa da evolução da conjuntura politica e social.
“Se não gerimos a actual conjuntura, não acolheremos bons frutos, de igual forma que há cinco anos enveredamos por uma situação que hoje em dia ninguém conseguiu obter bons resultados”, avisou.
Aquele político sublinhou que, se questionamos os resultados do comportamento político e administrativo dos cinco anos atrás, ninguém será capaz de os demonstrar.
Artur Sanhá defendeu a aposta na unidade nacional em detrimento do que considera aventuras em engenharias de fissuras que criam mais divisão, e que tornam mais difícil governar o país.
“Nunca faltou a chamada de atenção, para que, de novo, não enveredemos pela via que conduziu o país durante os passados cinco anos. Infelizmente, cada qual confiava no seu entendimento de radicalizar e hoje em dia estamos perante um resultado que nos leva à muitos esforços de gestão”, disse.
Artur Sanhá denunciou a existência de "fissuras, divisão interna, intriga e a falta de seriedade" reinante no partido.
Acusou a actual direcção do partido de ter praticado cancelamentos e manipulações de fóruns dos órgãos internos do partido, com métodos que considera “graves” para a coesão interna da formação política fundada pelo antigo Chefe de Estado, Kumba Yalá e seus companheiros.
"O clima interno do PRS não é saudável, para sermos francos. Estamos a assistir um certo desleixo e uma falta de seriedade reinante na cúpula do partido, embora tenhamos feito várias chamadas de atenção, mas as pessoas continuaram a não aceitar os nossos apelos", declarou Artur Sanhá.
O também ministro do Comércio e Indústria no atual executivo, pede a direcção do partido para não cometer erros semelhantes aos que diz terem estado na base da ruptura entre ele, na altura secretário-geral do partido e o então presidente do PRS, Koumba Yalá Kobde Nhanca.
Rispito.com/ANG, 14-01-2021
Portugal e Guiné-Bissau assinam novo programa estratégico de cooperação
O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, e a Ministra dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, assinam o novo Programa Estratégico de Cooperação (PEC) Portugal-Guiné Bissau, para o período 2021-2025.
Este plano estratégico foi elaborado de acordo com as prioridades e objetivos de desenvolvimento do
Governo da República da Guiné-Bissau, reconhecendo o valor acrescentado da Cooperação Portuguesa nas áreas da educação e cultura; justiça; segurança e defesa; saúde, assuntos sociais e trabalho; agricultura, pescas, energia e ambiente; infraestruturas, economia e finanças.
As intervenções a desenvolver no âmbito do PEC serão coordenadas entre os vários atores da cooperação numa lógica participada, inclusiva e consistente.
Nessa linha, será dado particular enfoque à promoção de parcerias com outros atores, públicos e privados, nacionais e internacionais, nomeadamente com o setor privado, organizações não governamentais para o desenvolvimento (ONGD), fundações, academia e a comunidade doadora internacional, em particular as Nações Unidas e a União Europeia.
O PEC terá um envelope financeiro indicativo de 60 milhões de euros, sujeito a revisão anual, para os 5 anos de vigência do Programa, destinado a programas, projetos e ações a desenvolver nos setores de intervenção prioritários
Rispito.com/Presidencia Portuguesa, 14-01-2021.
UNTG DENUNCIA PAGAMENTO DE RETROATIVO DE MAIS DE SETECENTOS MILHÕES DE FCFA A JOMAV
Júlio Mendonça fez essa denúncia em conferência de imprensa convocada para esclarecer os trabalhos que a Central Sindical tem desenvolvido e perspetivar novas estratégias para luta sindical.
Para Júlio Mendonça, tanto os trabalhos como as estratégias da organização “não têm nada a ver com os interesses individuais dos membros da direção ou do Secretariado Nacional da UNTG”.
O secretário-geral da maior Central Sindical do país denunciou igualmente que os líderes dos sindicatos que fazem parte da UNTG estão a ser alvo de ameaças e perseguições por “paus mandados” e desafiou o jornalista de O Democrata a investigar as duas notas de denúncias.
“Há dois anos, nunca vi movimentação tão intensa como a que tenho visto nos últimos dias, nos arredores da minha residência. Chegaram a perguntar por mim na casa de uma das minhas vizinhas. Isso nunca tinha acontecido, depois na calada da noite ou nas horas impróprias e justamente numa altura em que a UNTG decretou greve”, denunciou.
Contudo, disse que, apesar das ameaças e perseguições, nunca se sentiram intimidados e que os líderes sindicais estão determinados mais do que nunca, porque “o que fazem é um serviço patriótico e quem luta por uma causa justa não teme”.
O sindicalista avisou que depois da próxima vaga de greve, agendada para dia 18 de janeiro, a UNTG adotará novas estratégias de paralisações na administração pública, ou seja, passará a paralisar a função pública todas as terças, quartas e quintas-feiras. Mendonça não determinou o período para o fim da ondas de greves, mas deixou claro que cabe ao governo encontrar as soluções às reivindicações apresentadas pela Central Sindical, porque “tem tudo em mãos e é só cumprir”.
O Secretário-geral da UNTG frisou que quando foi discutido o atual Orçamento Geral do Estado no Conselho de Permanente de Concertação Social não foi submetido à aprovação, porque tanto a UNTG como o setor privado julgaram que tinha que ser revisto e que os impostos e as cargas fiscais não eram oportunos.
“A garantia que tivemos do primeiro-ministro era que a comissão trabalhasse de novo o orçamento, mas foi para nós uma surpresa. Não foi corrigido e o governo quer que seja promulgado pelo Presidente da República e aplicado aos trabalhadores”, revelou.
Em reação àquilo que chama de atitudes de menosprezo à dimensão da figura do Secretário-geral de uma Central Sindical e ao sentido de responsabilidade dessa estrutura, Júlio Mendonça alerta que o primeiro interlocutor do governo e do Presidente da República, em qualquer parte do mundo são as Centrais Sindicais. E como tal não devem ser tratadas como sindicatos e muito menos os seus representantes devem ser tratados como líderes sindicais mas sim, como Secretário-geral.
“Não é por acaso que o Conselho Permanente de Concertação Social é um órgão consultivo do governo e como tal todas as suas deliberações deviam ser usadas devidamente pelo executivo para evitar conflitos sociais, mas como não quis fazê-lo, por isso estamos, hoje, de costas viradas” , afirmou.
Perante este cenário, o Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) alerta que se o Orçamento Geral do Estado, aprovado pelos deputados da nação for promulgado pelo Presidente da República, com os impostos e as cargas ficais contidos nele, provocará um “caos” no tecido social guineense.
Júlio Mendonça referiu, por isso, que a eventual promulgação do OGE poderá abrir ainda a possibilidade de várias empresas encerrarem as suas portas, o aumento do desemprego do país, a falta de poder de compra dos servidores do Estado e do setor privado, que poderá gerar problemas “sociais graves”, sobretudo quando os preços de produtos da primeira necessidade dispararem no mercado com a subida do preço do combustível que passará a ter o Imposto Geral sobre Vendas (IGV), como também poderá provocar a perda do controle do país, tanto de ponto de vista económico quanto social”.
Para o Secretário-geral da UNTG, o “caos” só pode ser evitado se o chefe de Estado tiver a coragem de voltar Orçamento Geral do Estado ao Parlamento “como aconteceu em Cabo Verde e em Portugal”.
“Portanto não é novidade fazer voltar OGE ao Parlamento quando colide com os interesses do país e da população”, assinalou.
Rispito.com/O Democrata, 14-01-2021
Ambiente na Guiné-Bissau "não é favorável" à revisão da Constituição
Revisão da Constituição é apontada como a saída para a instabilidade cíclica na Guiné-Bissau. Mas os políticos não se entendem sobre a matéria. Analistas pedem melhores "condições" para se avançar com o projeto.
É quase consensual, entre os diferentes atores guineenses, a necessidade de rever a Constituição da República. Para vários analistas, essa seria a forma de pôr fim à instabilidade política no país.
Falando na segunda-feira (11.01) ao Conselho de Segurança das Nações Unidas, o representante do secretário-geral para a África Ocidental, Mohamed Ibn Chambas, destacou que se deve adaptar a Constituição às especificidades do país, "quebrando o ciclo de agitação política, violência e problemas governativos complexos".
No entanto, Tovoi Djú, docente na Faculdade de Direito de Bissau, adverte que é preciso muito cuidado neste processo.
Antes da revisão da lei magna do país, há questões prévias que devem ser respondidas, defende Tovoi Djú: "Vamos rever a Constituição da República para que objetivo? Será que as instabilidades políticas do país foram motivadas porque a Constituição não foi revista?"
"A Constituição da República não tem apenas aspetos ligados à questão política, dos órgãos soberania e as suas relações. Tem outros aspetos, começando pelos aspetos económicos, processuais, aspetos ligados ao solo, social, entre outros."
Apesar do reconhecimento da importância de uma nova Constituição da República, o consenso para a aprovação dessa lei está longe de ser alcançado.
Neste momento, há duas propostas para uma nova Constituição - uma recomendada pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló e outra elaborada por uma comissão criada pelo Parlamento guineense.
Para o jornalista Sabino Santos, não estão reunidas as condições políticas para a reforma constitucional com a urgência que se quer. "A revisão constitucional é, acima de tudo, um processo consensual", afirma.
"Neste momento, tendo em conta a situação política do país, por aquilo que temos vivido até à data presente, não existem condições", continua Sabino Santos. "Por mais que possa ser urgente, não existem condições para se avançar com a revisão constitucional. Quem considera que a revisão constitucional é urgente devia levar em consideração o ambiente político, que não é favorável."
Com o debate sobre a revisão da Constituição da República ainda em aberto, o presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), que se opõe à proposta de revisão constitucional do chefe de Estado, alerta para a necessidade de "absorver que, no nosso sistema, contrariamente ao regime presidencialista, é absolutamente necessária uma profunda e eficaz colaboração entre todos os órgãos de soberania".
Durante a cerimónia de apresentação de cumprimentos do novo ano ao Presidente da República, esta terça-feira, Cipriano Cassamá salientou que, no sistema político da Guiné-Bissau, não há uma "clara e inequívoca supremacia" de um órgão de soberania em relação aos demais.
Rispito.com/DW, 14-01-2021
Presidente guineense pede ao Governo "mais rigor" da coisa pública em 2021
da coisa pública em 2021, ano que anuncia como de concórdia nacional e combate à corrupção.
Sissoco Embaló falava na sessão de apresentação de cumprimentos de novo ano por parte de representantes de vários setores da sociedade guineense.
Ao dirigir-se às chefias militares e aos membros do Governo, Embaló pediu "mais eficácia na gestão da coisa pública".
Para o Presidente guineense, "o mundo está de olhos" nos atuais governantes do país, e exortou as Forças Armadas para se manterem, "como republicanas que são" dentro do espírito de rigor, disciplina com as mãos limpas e sem meter medo à população, disse.
Aos elementos do poder judicial, Umaro Sissoco Embalé destacou ser preciso que aquele setor se reconcilie com a sociedade guineense em 2021, e afirmou que não guarda rancor aos juízes do Supremo Tribunal de Justiça, a quem chegou a chamar de bandidos.
"Não tenho nada contra os juízes [do STJ], mas houve uma altura em que senti que me queriam proibir aquilo que o povo me deu", disse o chefe de Estado, referindo-se ao posicionamento do Supremo na sequência das disputas judiciais depois das eleições presidenciais de 2019.
O presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhá, que falou antes de Sissoco Embaló, exortou o poder político a criar condições para que os tribunais possam ter meios de funcionamento para que possam realizar justiça.
O primeiro-ministro, Nuno Nabiam, aproveitou a ocasião para enumerar "alguns ganhos de governação" e disse ainda ser possível fazer mais, mudar a Guiné-Bissau desde que se mantenha o clima de estabilidade no país, frisou.
Fodé Sanhá, presidente do Movimento da Sociedade Civil, falou em nome das organizações da sociedade civil e confissões religiosas, para pedir ao Presidente guineense que tenha em atenção às propostas do Governo apresentadas no Orçamento Geral do Estado para o ano em curso, ainda à espera de serem promulgadas por Sissoco Embaló.
Sanha pediu ao Presidente "que analise bem" as propostas de cinco novos impostos e ainda os subsídios a serem auferidos por titulares de órgãos de soberania, iniciativa que tem sido fortemente criticada no país.
"Ainda não promulguei nada, em termos de leis que aqui foram trazidas", sublinhou Umaro Sissoco Embaló, lembrando que a proposta de subsídios para titulares de órgãos de soberania foi feita em 2018, quando ainda não era chefe de Estado.
"A atribuição de subsídios aos titulares de órgãos de soberania foi feita em 2018, Umaro Sissoco Embalo foi eleito em dezembro de 2019 e entrou em funções em fevereiro de 2020. Tenho as minhas mãos limpas", notou o Presidente guineense.
"Até hoje ando com os meus carros, pago a minha internet, vivo na minha casa, o Governo ainda não tem condições para instalar o Presidente da República no palácio, pois aqui não há condições", observou Umaro Sissoco Embaló.
Disse que não irá dececionar nenhum filho da Guiné-Bissau, que é pela concórdia nacional, pela tolerância religiosa, mas também alguém que se pauta pelas realizações concretas.
Aos jovens, Sissoco Embaló pediu que valorizem a cultura e que pratiquem desporto.
Dirigindo-se ao presidente da Federação de Futebol, Carlos Teixeira, Embalo prometeu usar a sua influência, junto da Turquia, para dotar o país de, pelo menos, 10 campos com relva sintética.
Rispito.com/Lusa, 14/01-2021
quarta-feira, 13 de janeiro de 2021
UNTG DENUNCIA PAGAMENTO DE RETROATIVO DE MAIS DE SETECENTOS MILHÕES DE FCFA A JOMAV
Júlio Mendonça fez essa denúncia em conferência de imprensa convocada para esclarecer os trabalhos que a Central Sindical tem desenvolvido e perspetivar novas estratégias para luta sindical.
Para Júlio Mendonça, tanto os trabalhos como as estratégias da organização “não têm nada a ver com os interesses individuais dos membros da direção ou do Secretariado Nacional da UNTG”.
O secretário-geral da maior Central Sindical do país denunciou igualmente que os líderes dos sindicatos que fazem parte da UNTG estão a ser alvo de ameaças e perseguições por “paus mandados” e desafiou o jornalista de O Democrata a investigar as duas notas de denúncias.
“Há dois anos, nunca vi movimentação tão intensa como a que tenho visto nos últimos dias, nos arredores da minha residência. Chegaram a perguntar por mim na casa de uma das minhas vizinhas. Isso nunca tinha acontecido, depois na calada da noite ou nas horas impróprias e justamente numa altura em que a UNTG decretou greve”, denunciou.
Contudo, disse que, apesar das ameaças e perseguições, nunca se sentiram intimidados e que os líderes sindicais estão determinados mais do que nunca, porque “o que fazem é um serviço patriótico e quem luta por uma causa justa não teme”.
O sindicalista avisou que depois da próxima vaga de greve, agendada para dia 18 de janeiro, a UNTG adotará novas estratégias de paralisações na administração pública, ou seja, passará a paralisar a função pública todas as terças, quartas e quintas-feiras. Mendonça não determinou o período para o fim da ondas de greves, mas deixou claro que cabe ao governo encontrar as soluções às reivindicações apresentadas pela Central Sindical, porque “tem tudo em mãos e é só cumprir”.
O Secretário-geral da UNTG frisou que quando foi discutido o atual Orçamento Geral do Estado no Conselho de Permanente de Concertação Social não foi submetido à aprovação, porque tanto a UNTG como o setor privado julgaram que tinha que ser revisto e que os impostos e as cargas fiscais não eram oportunos.
“A garantia que tivemos do primeiro-ministro era que a comissão trabalhasse de novo o orçamento, mas foi para nós uma surpresa. Não foi corrigido e o governo quer que seja promulgado pelo Presidente da República e aplicado aos trabalhadores”, revelou.
Em reação àquilo que chama de atitudes de menosprezo à dimensão da figura do Secretário-geral de uma Central Sindical e ao sentido de responsabilidade dessa estrutura, Júlio Mendonça alerta que o primeiro interlocutor do governo e do Presidente da República, em qualquer parte do mundo são as Centrais Sindicais. E como tal não devem ser tratadas como sindicatos e muito menos os seus representantes devem ser tratados como líderes sindicais mas sim, como Secretário-geral.
“Não é por acaso que o Conselho Permanente de Concertação Social é um órgão consultivo do governo e como tal todas as suas deliberações deviam ser usadas devidamente pelo executivo para evitar conflitos sociais, mas como não quis fazê-lo, por isso estamos, hoje, de costas viradas” , afirmou.
Perante este cenário, o Secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG) alerta que se o Orçamento Geral do Estado, aprovado pelos deputados da nação for promulgado pelo Presidente da República, com os impostos e as cargas ficais contidos nele, provocará um “caos” no tecido social guineense.
Júlio Mendonça referiu, por isso, que a eventual promulgação do OGE poderá abrir ainda a possibilidade de várias empresas encerrarem as suas portas, o aumento do desemprego do país, a falta de poder de compra dos servidores do Estado e do setor privado, que poderá gerar problemas “sociais graves”, sobretudo quando os preços de produtos da primeira necessidade dispararem no mercado com a subida do preço do combustível que passará a ter o Imposto Geral sobre Vendas (IGV), como também poderá provocar a perda do controle do país, tanto de ponto de vista económico quanto social”.
Para o Secretário-geral da UNTG, o “caos” só pode ser evitado se o chefe de Estado tiver a coragem de voltar Orçamento Geral do Estado ao Parlamento “como aconteceu em Cabo Verde e em Portugal”.
“Portanto não é novidade fazer voltar OGE ao Parlamento quando colide com os interesses do país e da população”, assinalou.
Rispito.com/O Democrata, 13-01-2021
Jornalista da TGB não entrevista Sissoco e é suspenso pelo diretor geral
No dia 09 de janeiro, jogaram as equipas da Assembleia Nacional Popular (ANP) e do governo, jogo cuja primeira parte foi apitada por Umaro Sissoco Embaló. É aí que tudo terá começado, quando o jornalista, segundo fontes da TGB, não terá conseguido apanhar o chefe de Estado e outras figuras para a entrevista, porque já estava a noite e escuro.
Contudo, o jornalista conseguiu entrevistar os dois capitães das equipas que se defrontaram. Nuno Nabiam, do lado do governo, e Jorge Aníbal, da ANP. Essas entrevistas terão derrido em escuridão, com recurso à lâmpada de telemóveis, como forma de garantir alguma claridade.
Mas o despacho de suspensão até “segunda ordem”, de Baducaram Imbenque, assinado pelo diretor geral da TGB, e na posse do Capital News, não faz referência ao facto de o chefe de Estado não ter sido entrevistado.
“Não obstante a liberdade de imprensa e de expressão, em observância plena, e com base na liberdade do jornalista em escolher o ângulo da notícia, conforme a sua preferência, cada órgão de informação, sobretudo aqueles públicos ou estatais, como a TGB, tem a sua própria linha editorial. Com isso, e trata-se de um ocorrido (no dia 09 de janeiro em curso), que pôs em causa essa linha editorial, mais agravante ainda quando o evento em questão é relacionado com os órgãos de soberania”, foi assim que Amadú Djamanca justicou a sua decisão.
O Capital News soube que Baducaram Imbenque foi suspenso sem ter sido ouvido e nem lhe foi entregue a nota de culpa, um procedimento administrativo e disciplinar que se deve respeitar, quando se trata de casos deste tipo.
Rispito.com/CNEWS, 13-01-2021
terça-feira, 12 de janeiro de 2021
Governo da Guiné-Bissau dá maior atenção à comunidade na diáspora – ministra
“Entendemos que a Guiné-Bissau tem muito a ganhar com uma diplomacia ativa e dinâmica e que traga benefícios para o país, porque a diplomacia tem de ser, sobretudo, uma forma de ajudar ao desenvolvimento do país”, afirmou Suzi Barbosa.
A ministra dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação da Guiné-Bissau inaugurou hoje o consulado-geral do país em Albufeira, no distrito de Faro, o primeiro na Europa.
Em declarações à agência Lusa, Suzi Barbosa afirmou que existe na nova dinâmica da diplomacia guineense, “a vontade de reestruturar todo o ministério e as redes consulares e diplomáticas, para tirar proveito desses benefícios, importantes para desenvolver a Guiné-Bissau”.
“O objetivo é captar investimentos, dar atenção à nossa comunidade na diáspora, porque uma comunidade na diáspora assistida vai ter condições e confiança de investir no seu país”, alegou.
Para a chefe da diplomacia guineense, o acompanhamento dos emigrantes através da rede consular “é um sinal de que o Governo se preocupa, está próximo, sendo uma garantia de que os governantes realmente se preocupam com eles”.
Questionada sobre se a renovação e adoção de uma nova diplomacia virada para os emigrantes guineenses não tardou a ser implementada, Suzi Barbosa afirmou que “nunca é tarde”.
“Dentro das possibilidades foi o mais rápido que foi possível, tendo em conta a situação da pandemia [de covid-19] que não tornou fácil organizar a abertura deste consulado-geral e também porque temos limitações financeiras e administrativas, mas mesmo assim fizemos o esforço de concretizar a promessa e abrir a primeira representação consular”, explicou.
A governante recordou que a promessa do Presidente da República da Guiné-Bissau de abrir a representação consular em Albufeira, a primeira na Europa, “foi um outubro e em menos de dois meses está a ser concretizada”.
“Foi até mais rápido do que muita gente pensava e aqui estamos hoje para provar que somos uma geração de concreto”, sublinhou.
Suzi Barbosa referiu que a escolha de Portugal para abrir o primeiro consulado-geral deve-se ao facto de ser o país “onde existe a maior comunidade residente na diáspora, e pelas boas relações históricas, políticas, diplomáticas e comerciais”.
“Nós temos Portugal como a segunda pátria. A grande maioria de nós temos familiares residentes, interesses no país e, por isso, justifica-se o interesse de abrir em Portugal”, enfatizou.
De acordo com Suzi Barbosa, depois de Portugal, o Governo da Guiné-Bissau pensa abrir um consulado-geral em Madrid (Espanha), “país onde também existe uma grande comunidade de guineenses e ampliar progressivamente a rede consular”.
“O objetivo é estar, cada dia, mais próximo da nossa comunidade para que sintam o Estado da Guiné-Bissau e não se sintam desamparados”, sustentou.
A ministra disse ainda que o Governo guineense está a trabalhar para combater a documentação fraudulenta, “com um trabalho que está a ser feito de origem para melhorar a credibilidade dos documentos”.
“Um dos projetos deste Governo é mudar toda a gama de passaportes, para tornar o documento cada vez mais credível e para que não tenha nenhum problema de autenticidade, ao mesmo tempo que se está a informatizar e modernizar os serviços de autenticação e de registo, para dar mais credibilidade à documentação e para que a Guiné-Bissau seja olhada com mais respeito e credibilidade”, concluiu.
Representante da ONU sublinha necessidade de nova Constituição na Guiné-Bissau
Mohamed Ibn Chambas, destacou em reunião do Conselho de Segurança, a necessidade de uma nova Constituição na Guiné-Bissau, mais adaptada às especificidades do país.
Mohamed Ibn Chambas disse hoje que o encerramento do Gabinete Integrado de Consolidação da Paz das Nações Unidas na Guiné-Bissau (Uniogbis), em 31 de dezembro, "marca um momento auspicioso para que os guineenses se juntem e cheguem a acordo sobre uma nova Constituição".
Para o representante do secretário-geral, a nova Constituição na Guiné-Bissau deverá ser "mais adaptada às especificidades do país, quebrando o ciclo de agitação política, violência e problemas governativos complexos".
Com o fim da Uniogbis, a Guiné-Bissau passa a integrar o Gabinete da ONU para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS, sigla em inglês), com sede em Dacar.
Segundo Mohamed Ibn Chambas, o UNOWAS já estabeleceu "mecanismos de colaboração sólidos para acompanhar a Guiné-Bissau no futuro", nomeadamente em conjunto com a coordenadora residente da ONU na Guiné-Bissau, a equipa da ONU para a Guiné-Bissau e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).
Com base no relatório do secretário-geral sobre a África Ocidental, com data de 24 de dezembro, a situação em Guiné-Bissau "permanece tensa, em particular sobre os dois processos de revisão constitucional paralelos e concorrentes estabelecidos pelo Parlamento e pelo Presidente".
O UNOWAS manifestou preocupação com a detenção ilegal e violação de direitos humanos na Guiné-Bissau contra adversários políticos e limitações à liberdade de imprensa.
Em relação ao tráfico de droga no país, o relatório do UNOWAS indicava também que a Guiné-Bissau "parece estar a emergir como um entreposto de distribuição de cocaína com destino a Lisboa, tendo em conta o número de detenções que se fizeram nessa rota entre julho e setembro".
No final do ano, um relatório anual do Comité de Sanções da ONU para a Guiné-Bissau manteve o regime de sanções inalterado.
Rispito.com/Lusa, 12-01-2021
Para António Nhaga “Governantes guineenses não reconhecem a liberdade de imprensa”
O bastonário da Ordem dos Jornalistas da Guiné-Bissau diz que as as autoridades do país não reconhecem a liberdade de imprensa e não haverá nenhuma mudança enquanto investirem na propaganda.
“Os governantes guineenses não reconhecem a imprensa. O próprio acesso à fontes de informação é prova disto (…) Este governo que está no poder está numa mera propaganda e não há nada de concreto sobre a liberdade de imprensa”, diz António Nhaga.
O líder profissional fez o comentário no dia em que o Conselho de Segurança das Nações Unidas discute o relatório do representante do secretário-geral para África Ocidental e Sahel sobre a limitação da Liberdade de Imprensa.
Nos últimos anos, jornalistas e activistas de direitos humanos guineenses queixam-se do facto de as autoridades perseguirem os que defendem a liberdade de expressão.
O recente assalto à Rádio Capital FM, por homens de uniforme, e o espancamento de dois activistas ligados ao partido de Alternância Democrática (MADEM-G15), alegadamente, por parte de seguranças ligados à Presidência da República, são alguns exemplos apontados.
Nhaga diz que “o assalto à Rádio Capital é prova da ausência da liberdade de imprensa. Não há nenhuma dúvida que na Guiné não há liberdade de imprensa e não haverá liberdade de imprensa nos próximos anos).
A polémica tomada de posse de Umaro Sissoco Embalo, envolvendo militares, foi outro momento que limitou a liberdade dos jornalistas, diz Diamantino Lopes, secretário-geral do Sindicato do Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social.
Lopes diz que “havia muita limitação e muita pressão aos profissionais da comunicação social, porque, na altura, a forma mais adequada de designar o presidente era ‘autoproclamado’”, o que não era do agrado dos dirigentes.
“Não será fácil inverter a situação de liberdade de imprensa na Guiné-Bissau”, lamenta Nhaga. E com certo optimismo, Lopes diz que a mudança apenas será possível com “algo na direção de uma maior resistência da classe, face às pressões políticas”.
Rispito.com/VOA, 12-01-23021
segunda-feira, 11 de janeiro de 2021
Sociedade civil guineense preocupada com greves e novos impostos
As preocupações constam numa nota à imprensa a que teve acesso Mercados Africanos.
O mais preocupante, segundo as organizações da Sociedade Civil, é o fato do Orçamento Geral de Estado aprovado no Parlamento contemplar a criação do fundo soberano posto à disposição dos ex e Titulares dos Órgãos de Soberania, num Estado frágil, economicamente pobre e com problemas sociais básicos e prementes, segundo a nota.
Situação que as vinte duas organizações da Sociedade Civil, dizem que terão implicação na vida económica e social dos cidadãos.
Neste sentido, exortam o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló a ter em consideração antes da promulgação do OGE, as alterações tributárias e a criação do fundo soberano posto à disposição dos Titulares dos Órgãos de Soberania e a criação novos impostos e taxas.
Ao governo, as organizações da Sociedade Civil, exortam adoção de medidas acertadas e programáticas para estancar as ondas de greve que estão a impedir o normal funcionamento do ano letivo em curso.
Fazem parte do espaço de concertação social das organizações da Sociedade Civil guineense, MNSCPDD, Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), TINIGUENA, Conselho das Mulheres (CM), Plataforma Política das Mulheres (PPM), Rede das Mulheres para a Paz no Espaço CEDEAO (REMPSECAO), RENLUV, Conselho Nacional de Juventude (CNJ), Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ), RENALJEF, CONAIGUIB, FADPD, FONAEFEP, AJPDH, WANEP-Guiné-Bissau, Voz de Paz, Associação das Mulheres Juristas, REMUME, NADEL, FAROL e ACOBES.
Rispito.com/Mercados africanos, 11/01/2021
sábado, 9 de janeiro de 2021
Presidente de Cabo Verde visita Guiné-Bissau entre 18 e 20 de janeiro
"A visita à Guiné-Bissau será uma visita oficial de Estado entre os dias 18, 19, e 20 de janeiro", anunciou Jorge Carlos Fonseca, na cidade da Praia, na apresentação pública do oitavo volume da obra "Magistratura de Influência".
Para o chefe de Estado cabo-verdiano, a visita servirá para o reforço e relançamento das relações entre Cabo Verde e a Guiné-Bissau.
"São países que têm laços históricos de cultura e muitas cumplicidades e poderá ser um momento importante para relançar, reforçar, aproximar cada vez mais os dois povos", afirmou o Presidente.
Esta será primeira deslocação de Jorge Carlos Fonseca à Guiné-Bissau desde a chegada ao poder de Umaro Sissoco Embaló, que já tinha convidado o seu homólogo para a sua tomada de posse, no início do ano passado, então marcada por uma crise pós-eleitoral, mas que não se concretizou.
Em novembro do ano passado, o Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, formalizou o convite ao homólogo de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, para uma visita oficial ao país, para "reforço" dos "laços históricos" entre os dois Estados.
A carta-convite foi entregue pelo embaixador da Guiné-Bissau em Cabo Verde, M´Bala Fernandes, que foi recebido pelo chefe de Estado cabo-verdiano, que é atualmente presidente em exercício da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Jorge Carlos Fonseca termina o mandato em outubro de 2021, ano marcado por eleições legislativas e presidenciais em Cabo Verde.
Em 22 de novembro de 2019, o último dia de campanha para a primeira volta das eleições presidenciais, Umaro Sissoco Embaló, candidato presidencial, esteve algumas horas na Praia, tendo sido recebido pelo chefe de Estado cabo-verdiano.
Voltou à Praia em 11 de janeiro de 2020, após a segunda volta das eleições guineenses, e de novo para reunir-se com o Presidente cabo-verdiano no Palácio Presidencial, tendo na altura convidado Jorge Carlos Fonseca para a sua tomada de posse.
Rispito.com/Lusa, 09/01/2021
sexta-feira, 8 de janeiro de 2021
Comité de Sanções da ONU mantém regime na Guiné-Bissau
O relatório anual do Comité de Sanções da ONU para a Guiné-Bissau enviado ao Conselho de Segurança, a que a Lusa teve hoje acesso, manteve o regime inalterado e remete recomendações para o relatório do secretário-geral, António Guterres.
"O Secretário-Geral apresentou, em 20 de agosto de 2020, o seu relatório sobre os progressos realizados no que diz respeito à estabilização e ao regresso à ordem constitucional na Guiné-Bissau, em que formulou recomendações sobre a manutenção do regime de sanções", refere o relatório, divulgado na página oficial da ONU na Internet e com data de 31 de dezembro de 2020.
O Conselho de Segurança da ONU impôs em 2012, na sequência de um golpe de Estado, sanções a um grupo de militares.
Num relatório, divulgado em 20 de agosto e pedido pelo Conselho de Segurança, sobre as sanções e os progressos realizados em relação à estabilização do país, o secretário-geral da ONU defendeu a sua manutenção.
"O regime de sanções estabelecido pelo Conselho (de Segurança) na resolução 2048 (2012) continua a ser pertinente e pode ajudar as autoridades nos esforços que se pede que realizem", recomenda António Guterres.
No documento, o secretário-geral salientou que as "medidas adotadas pelos militares no período a seguir às eleições presidenciais são dececionantes e preocupantes", referindo-se à ocupação de instituições do Estado pelos militares, após a demissão do Governo de Aristides Gomes, saído das legislativas de 2019.
No relatório, António Guterres admitiu também a possibilidade de imposição de sanções a pessoas que estejam a perturbar a ordem constitucional na Guiné-Bissau e pediu a criação de um grupo de peritos para analisar a situação no terreno.
O Conselho de Segurança da ONU deverá agora analisar os relatórios do secretário-geral e do Comité de Sanções para a Guiné-Bissau.
Com o fim do Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, o país passa a integrar o Gabinete da ONU para a África Ocidental e o Sahel (UNOWAS, sigla em inglês), com sede em Dacar.
O Conselho de Segurança tem previsto consultas sobre a UNOWAS na segunda-feira.
Rispito.com/RTP Noticias, 08/01/2021
quinta-feira, 7 de janeiro de 2021
Subsídio de 1 milhão de euros para o Presidente "é um insulto"
Está instalada a polémica sobre o chamado "Fundo de Soberania" atribuído aos titulares dos órgãos de soberania, um valor adicional ao salário e regalias que já auferem.
Consta no Orçamento Geral do Estado (OGE), aprovado pela nova maioria no Parlamento, que o Presidente da Guiné-Bissau passa a receber, em 2021, perto de um milhão de euros; o presidente do Parlamento e o primeiro-ministro recebem o equivalente a quase 400 mil euros, cada um, enquanto o presidente do Supremo Tribunal de Justiça receberá 152 mil euros.
Grupos de cidadãos e partidos políticos pedem ao Presidente para vetar o OGE para 2021. Umaro Sissoco Embaló ainda não se pronunciou sobre o assunto.
Entretanto, Nelson Moreira, deputado do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), partido que sustenta o atual Governo no Parlamento, diz que foi apenas atualizada uma proposta que já vinha de 2018, quando o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) estava no poder.
"Não há nada de novo", afirma Moreira em declarações à DW África. "A única coisa que foi feita, nesta legislatura e nessa sessão parlamentar, é a atualização desse Fundo de Soberania, um fundo que é posto à disposição dos titulares dos órgãos de soberania para poderem desempenhar condignamente as suas funções."
A DW África sabe que o anterior Presidente guineense, José Mário Vaz, recebia pouco mais de 76 mil euros de subsídio de representação. Agora, esse subsídio passaria a ser designado como "Fundo de Soberania", recebendo o Presidente da República em 2021 o equivalente a cerca de 915 mil euros, segundo o OGE. O deputado Nelson Moreira concorda com o aumento.
"Sim, porque, com base num trabalho feito, chegou-se a essa conclusão da necessidade de ser atualizado o valor em função da atual situação e circunstâncias em que o país está a viver."
Prioridades erradas
Por seu lado, Wasna Papai Danfa, vice-líder da bancada parlamentar do PAIGC, partido que se recusou a participar na votação do OGE, refere que esse dinheiro dava para resolver vários problemas sociais que o país enfrenta, afirmando mesmo que se trata de uma medida "inconstitucional".
"Somado, esse montante dá mil e duzentos milhões de FCFA [mais de 1,8 milhões de euros]. E, se olharmos para o OGE, veremos que a verba atribuída ao Ministério da Família e Coesão Social é quase o mesmo valor. Ou seja, os quatro titulares dos órgãos de soberania ganham praticamente o mesmo que um ministério, que é extremamente importante para o nosso contexto social."
Para a bancada parlamentar do PAIGC, o país não estará em condições de aguentar tanto encargo no contexto da pandemia de Covid-19.
"O país não está em condições de atribuir um valor destes aos titulares dos órgãos de soberania. Quando dizem para apertarmos o cinto, não deve ser para os mais pobres. Nunca vi na Guiné-Bissau um Presidente da República a ganhar anualmente 600 milhões de FCFA, sem contar com as regalias e o seu salário."
Povo paga mais impostos, governantes "ostentam luxos"
Uma das vozes mais críticas ao OGE, mesmo antes da sua aprovação, é o líder da maior central sindical do país, a União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG). Júlio Mendonça lamenta que os trabalhadores do Estado paguem mais impostos, sem aumento de salário mínimo, enquanto os titulares vão ganhar mais dinheiro "à custa deles". O sindicalista diz que o "Fundo de Soberania" não reflete a realidade do país.
"Para nós, é um insulto ao povo. O povo vive na miséria, não há hospitais, não há nada, mas os governantes andam a ostentar luxos. Quando disse, no ano passado, que se fosse aprovado esse OGE, 2021 seria um ano de greve, era isso que estava em causa. Porque esse OGE prova que não têm sentimento ao povo. Querem aumentar a carga fiscal num pobre funcionário, mas não pagam impostos."
A União Nacional dos Trabalhadores cumpre esta quarta-feira (06.01) o terceiro dia de uma greve geral em protesto, entre outros pontos, contra o OGE. Mas Júlio Mendonça diz que o Governo ignora a paralisação. Além disso, líderes sindicais estarão a ser alvo de ameaças: "Temos informações de que pretendem fazer algumas manobras de intimidação aos dirigentes sindicais da UNTG. Mas estamos tranquilos e esperamos essas intimidações, porque estamos a defender os direitos laborais."
A greve geral deve terminar na sexta-feira (08.01), mas a UNTG pretende avançar com novo pré-aviso. Falta saber se o Presidente irá vetar ou promulgar o OGE de 2021.
Rispito.com/DW, 07/01/2021
Guiné-Bissau: Ano novo, os mesmos problemas
A Guiné-Bissau entrou em 2021 com uma greve geral na função pública, convocada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), com impacto nos hospitais e escolas públicas, deixando já antever o nível dos desafios a enfrentar no novo ano, da política à sociedade.
No final de dezembro, no norte do país, quatro pessoas perderam vida na sequência de confrontos pela posse de terra. No plano económico, sem uma previsão de investimento, o Governo prevê no Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2021, recentemente aprovado pelos deputados, um aumento dos impostos, nomeadamente através do imposto da democracia, taxa de contribuição audiovisual, taxa de importação sobre materiais de construção, imposto sobre telecomunicações, taxa de saneamento e aumento do imposto profissional pago em alguns escalões.
"Vamos ter de lidar com as fragilidades das finanças públicas, porque o quadro fiscal de médio prazo não é positivo", considera o economista Aliu Soares Cassamá, admitindo que o crescimento económico guineense pode estar em risco.
"O Governo admite que em 2021 as contas públicas estarão desequilibradas e as projeções do Fundo Monetário Internacional (FMI) e de algumas agências internacionais são ainda mais pessimistas", lembra o especialista. E os problemas não ficam por aqui: "Outro risco para o crescimento futuro é o comportamento esperado do preço da castanha de caju no mercado internacional. As receitas da castanha de caju são sempre fundamentais para o crescimento económico, até porque não existem alternativas sustentáveis a médio prazo".
Problemas da saúde ao emprego
Em tempos de Covid-19, também a saúde faz soar os alarmes na entrada em 2021. O Programa das Nações das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) alertou, no ano passado, que o sistema de saúde guineense corria o risco de "colapsar". Ao mesmo tempo, as populações continuam a reclamar assistência básica.
A agravar o problema: a falta de trabalho. A juventude, em particular, está a braços com uma alta taxa de desemprego, embora não haja números atualizados sobre a matéria há muitos anos. O Conselho Nacional da Juventude (CNJ) tentou, sem sucesso, a inscrição de um fundo para as iniciativas juvenis no Orçamento Geral do Estado.
Contudo, a presidente da organização, Aissatu Forbs Dajló, mantém a esperança na resolução dos problemas que afetam a camada juvenil: "Em 2021, a nossa esperança é que todos os engajamentos políticos, através da agenda da juventude que foi recebida no Conselho de Ministros, sejam implementados. E também a implementação de vários programas e projetos, como a questão da educação, que este ano não haja greves no ensino, a questão da habitação e de saúde".
"É preciso diálogo nacional inclusivo"
O ano 2020 terminou com mais um caso na política guineense, com a Procuradoria-Geral da República a emitir um mandado de captura internacional contra o líder do PAIGC, mas a Interpol recusou a detenção, anunciaram os advogados de Domingos Simões Pereira.
Foi também o ano em que o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz (UNIOGBIS) encerrou a sua permanência no país, ao fim de 21 anos, e a ECOMIB - a força militar da CEDEAO - deixou o país, oito anos depois.
2020 ficou igualmente marcado pela mudança do Governo, sequestros e espancamentos de um deputado e de ativistas políticos.
Para vários observadores, o desafio é agora a estabilização, que passa pelo envolvimento de todos os atores guineenses. Para o analista político Rui Landim, o ponto de partida é claro: "É preciso, imediatamente, um diálogo nacional inclusivo, que começa pelos partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular (ANP), que possam delinear uma proposta de agenda ao resto da componente social da Guiné-Bissau".
E a agenda, continua o analista, deve ser "a criação de um órgão de transição, porque não há Presidente da República, não há Governo, nem nada. A justiça encontra-se numa situação de sequestro".
Rispito.com/DW, 07/01/2021
quarta-feira, 6 de janeiro de 2021
Demitido diretor de gabinete nacional da Interpol
Fernando Mendonça.
Para o cargo foi nomeado o antigo Procurador-geral da República, Bacari Biai.
Melancio Correia, quadro da Polícia Judiciária guineense, foi exonerado do cargo, depois da Secretária-geral da Interpol ter indeferido a solicitação da publicação do pedido de aviso vermelho, feito a 12 de Dezembro de 2019, pelo Ministério Público da Guiné-Bissau, contra o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira.
A decisão do Ministro da Justiça, Fernando Mendonça, aconteceu no dia em que os advogados do Presidente do PAIGC consideram, em conferência de imprensa, que o “Gabinete Nacional de Interpol acabou por sair beliscado, por ter permitido a ‘interferência’ do Procurador-geral e do Presidente da República, em aceitar solicitar a emissão de mandado de captura internacional, quando sabia, que tal pedido colide de forma frontal e grosseira com as normas da Polícia Internacional”.
Rispito.com/VOA, 06/01/2021
terça-feira, 5 de janeiro de 2021
Guiné-Bissau retoma campeonato de futebol em 23 de janeiro
Bonifácio Sanhá, vice-presidente da Federação com o pelouro das provas oficiais, disse hoje à Lusa que a decisão foi tomada pelo Comité Executivo e ratificada pelos associados num congresso realizado em dezembro.
A decisão, sublinhou Sanhá, foi tomada com base na comunicação do Governo que autoriza a Federação a retomar provas oficiais coletivas, à luz do estado de alerta em vigor decretado pelas autoridades desde o dia 11 de dezembro.
O campeonato da primeira divisão arranca em 23 de janeiro e o da segunda divisão no mês de fevereiro, declarou Bonifácio Sanhá.
O campeonato da Guiné-Bissau tem 38 clubes, 14 da primeira divisão e 24 da segunda divisão.
Como novidade para o campeonato de 2021, a Federação guineense, sob a liderança do empresário Carlos "Caito" Teixeira, vai custear as deslocações dos 38 clubes que militam na primeira e segunda divisão para jogos oficiais e ainda oferecer equipamentos de treino e jogo para os mesmos.
Bonifácio Sanhá destacou ainda que a Federação vai "intervir para melhorar substancialmente os campos de todos os clubes" que militam nas duas divisões, dando "outro arranjo" ao piso do jogo, construindo um muro de vedação e balneários.
"A ideia é preparar, para já, 12 campos pelados para num futuro breve receberem relvados sintéticos", observou o vice-presidente da Federação guineense de futebol.
Rispito.com/Lusa, 05-01-2021
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