sexta-feira, 25 de maio de 2018

Registo de eleitores na Guiné-Bissau dividem partidos

Os dois principais partidos no parlamento da Guiné-Bissau, PAIGC e PRS, estão divididos em relação aos cenários apresentados por peritos internacionais para o registo de eleitores para que as legislativas possam ter lugar a 18 de novembro.

Foto de Braima Darame.Peritos internacionais, que estão a trabalhar com a Comissão Nacional de Eleições (CNE) guineense, apresentaram três cenários possíveis para o registo de eleitores e fizeram ver aos partidos que apenas um poderá possibilitar que o escrutínio tenha lugar na data marcada.

Aquele cenário prevê a realização do registo de eleitores e a impressão dos cartões fora da Guiné-Bissau e só depois entregá-los aos seus titulares.

O Partido da Renovação Social (PRS), através do porta-voz, Victor Pereira, defendeu que aquele cenário "está fora de questão" uma vez que pode trazer problemas para o país.

Sola Nquilin, dirigente do PRS e antigo ministro da Administração Territorial, disse mesmo que se for avante o cenário de impressão dos cartões eleitorais fora da Guiné-Bissau, o partido não participará nas eleições.

"Querem que façamos aquilo que o português diz 'o barato sai caro'", declarou Vítor Pereira, também ministro da Comunicação Social, que vê nesse cenário uma "manobra do PAIGC em conluio com alguma comunidade internacional" para "preparar uma fraude eleitoral".

Odete Semedo, uma das vice-presidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) acredita que "alguém não quer as eleições na data marcada" e que o seu partido está pronto para 18 de novembro.

De acordo com aquela dirigente, o PAIGC confia nas indicações dadas pelos peritos no registo eleitoral, segundo os quais as eleições só poderão ter lugar na data marcada pelo Presidente guineense, se os cartões eleitorais forem impressos fora da Guiné-Bissau.

"Os peritos sugeriram que se os partidos quiserem podem acompanhar a impressão dos cartões no país em que forem impressos", observou Semedo, que exortou o Presidente guineense, José Mário Vaz, a posicionar-se para que o escrutínio tenha lugar a 18 de novembro.
Rispito.com/Lusa. 25-05-2018

Instituições políticas não têm sido capazes de canalizar sociedade para desenvolvimento 

Image result for primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse hoje que as instituições políticas do país não têm conseguido canalizar as movimentações da sociedade para o progresso do país e por isso há instabilidade recorrente.O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse hoje que as  políticas do país não têm conseguido canalizar as movimentações da sociedade para o progresso do país e por isso há instabilidade recorrente.

"As nossas instituições políticas não têm sido capazes de canalizar e apreender devidamente as movimentações das diferentes camadas da sociedade rumo ao progresso e à paz. É por isso que nós conhecemos as grandes instabilidade políticas na gestão e na governação do nosso país", afirmou Aristides Gomes.

O primeiro-ministro falava na sessão de abertura do I Fórum das Mulheres e Raparigas da Guiné-Bissau, que decorre hoje na capital guineense.
"Devo lembrar que até à data presente nenhum chefe de Estado do nosso país conseguiu exercer o seu mandato do início ao fim, conhecemos governos sucessivos, crises sucessivas, assim como conhecemos processos sucessivos de transição política no nosso país, apesar de termos sabido realizar devidamente as eleições desde os anos 90", afirmou Aristides Gomes.

Para o chefe do Governo, o problema começa depois das eleições e está relacionado com a "internalização e com a apreensão" que os guineenses fazem das instituições e particularmente da Constituição.

"Quer dizer que o Estado da Guiné-Bissau e as suas instituições estão num processo de consolidação e por vezes de criação das instituições e há um trabalho árduo para fazer para que possamos ter instituições fortes que possam acompanhar estes movimentos sociais, particularmente das mulheres", disse.

Lamentando que no atual Governo apenas existam quatro mulheres, Aristides Gomes salientou que não só no executivo, mas também nas instituições e chefias do Estado revelam a "discrepância".

"As mulheres são duplamente prejudicadas no combate ao desenvolvimento devido às fraquezas do Estado. São duplamente prejudicadas em virtude das desigualdades sociais que persistem no país e que são duplicadas quando se trata da situação da mulher", disse.

O primeiro-ministro afirmou também que o Governo vai fazer o possível para "criar condições para que haja eleições", previstas para 18 de novembro, mas que também é preciso criar condições para trabalhar com as diferentes componentes da sociedade para uma "situação de distensão favorável ao sucesso" das mesmas.

"Temos de estar atentos a todos os movimentos sociais que possam indicar o caminho no sentido de serem atores neste processo de desenvolvimento e pacificação do nosso país", concluiu.
Rispito.com/Lusa, 25-05-2018

quinta-feira, 24 de maio de 2018

Ministério Público guineense sem leis para combater “nova criminalidade

Para Julião Insumbo, procurador-geral adjunto, o Ministério Público tem as competências para atuar, mas não todas as que precisa para "melhor trabalhar" perante "a nova criminalide".

O procurador-geral adjunto e docente universitário guineense Julião Insumbo defendeu que o Ministério Público da Guiné-Bissau não consegue responder à “nova criminalidade” no próprio país e a nível mundial por falta de legislação adequada.

O procurador guineense defendeu esta ideia em declarações à Lusa à margem do segundo congresso de magistrados do Ministério Público, que é presenciado por profissionais de vários países lusófonos.

O congresso começou na quarta-feira e termina esta quinta-feira em Bissau, sob o lema da autonomia do Ministério Público no combate à corrupção para afirmação do Estado de direito democrático e direitos humanos. Julião Insumbo defendeu que o ministério guineense tem as competências para atuar, mas não todas as que precisa para “melhor trabalhar” perante “a nova criminalidade”, citando exemplos da falta de legislação em relação ao crime transnacional e ainda para a recolha de provas na internet.

“Hoje em dia fala-se na recolha de provas no ambiente digital e nós não temos leis sobre isso”, destacou Insumbo. O procurador guineense disse que os magistrados do Ministério Público recorrem às convenções internacionais quando são chamados a colaborar em casos que envolvem crimes transnacionais, já que o país não tem uma legislação específica sobre a matéria.

Julião Insumbo classificou de “longas e complicadas”, por exemplo, as tramitações perante as cartas rogatórias recebidas dos outros países que passam pelos ministérios dos negócios estrangeiros e da justiça, pelo Procurador-Geral da República e só depois ao magistrado.

Após as diligências solicitadas, as mesmas cartas retornam ao país solicitador pelos mesmos canais, enfatizou, para considerar que o caminho podia ser encurtado caso a Guiné-Bissau tivesse acordo de cooperação com os Ministérios Públicos de outras nações. “Muita das vezes a urgência em executar a carta rogada não se conjuga com esse procedimento tão longo”, defendeu Insumbo, que pede reformas urgentes ao nível das competências do Ministério Público guineense.
Rispito.com/Lusa, 24-05-2018




Pobreza e isolamento impedem acesso dos guineenses à justiça

O coordenador residente das agências das Nações Unidas na Guiné-Bissau disse esta quinta-feira que a pobreza e o isolamento populacional impedem o acesso dos guineenses à justiça.

“O acesso dos cidadãos aos tribunais é ainda, com muita frequência, impedido, não só por razões da pobreza generalizada da maioria da população guineense, mas também por outras causas ligadas ao isolamento populacional em relação às estruturas do Estado encarregues de administrar a justiça”, afirmou David McLachlan-Karr.

O coordenador residente das agências das Nações Unidas falava durante a cerimónia de inauguração do novo tribunal de Mansoa, construído com o apoio do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e orçado 201.700 dólares (cerca de 172 mil euros) no âmbito do projeto Estado de Direito e Justiça, iniciado em 2011 e que está a ser implementado nas oito regiões da Guiné-Bissau. “Para acudir à necessidade do Estado de descentralizar os serviços de justiça, o PNUD disponibilizou-se a apoiar as autoridades da Guiné-Bissau na construção dos tribunais de setor. O objetivo principal é o de favorecer o acesso das populações às estruturas da Justiça, sobretudo, às populações residentes no interior do país”, salientou.

O tribunal de Mansoa é o terceiro a ser construído no âmbito do projeto, que visa fornecer assistência técnica e financeira para melhorar o acesso dos cidadãos à justiça. O primeiro foi construído em Canchungo, na região de Cacheu, e o de Bubaque, na região de Bolama/Bijagós.

“Para os próximos anos e sempre em alinhamento com as prioridades do Governo, o PNUD está disponível a apoiar o reforço das instituições de justiça e desta forma contribuir para o reforço da cadeia criminal e a coordenação entre os serviços dos tribunais e outras instituições judiciárias”, disse o responsável da ONU. Presente na cerimónia esteve também o ministro da justiça guineense, Iaia Djaló, que afirmou que a aposta do Governo é criar condições para que a população tenha acesso à justiça.

“Os tribunais de setor funcionam na maioria em casas arrendadas com ameaças de despejo devido à falta de pagamento de renda o que não dignifica os tribunais enquanto órgãos de soberania, nem tão pouco o Governo”, lamentou o ministro, que voltou a insistir na necessidade de construir um novo estabelecimento prisional.
Rispito.com/Lusa, 24-05-2018

Mulheres reúnem-se para debater democracia e cidadania

Cerca de mil mulheres guineenses de várias regiões do país vão reunir-se sexta-feira no primeiro Fórum das Mulheres e Raparigas, que vai contar com a participação de Ana Maria Menendez, conselheira especial do secretário-geral da ONU.

O Fórum das Mulheres e Raparigas vai realizar-se no Paiã, Alto do Bandim, em Bissau e "pretende colmatar o vazio existente junto das populações, particularmente mulheres e raparigas, sobre os princípios básicos da democracia e cidadania", refere, em comunicado, o Conselho de Mulheres guineenses, que organizam o encontro.

No encontro vão ser também abordados temas como a importância da paz para a construção da Guiné-Bissau e a "necessidade de todos assumirem a sua parte de responsabilidade na promoção da paz e da coesão social", salienta o comunicado.

O Fórum das Mulheres e Raparigas foi antecedido de vários encontros que decorreram em várias regiões do país.

"Nestes fóruns foram diagnosticados o impacto negativo desta crise nas vidas das nossas comunidades rurais em particular as mulheres e raparigas, assim como a necessidade da promoção do diálogo contínuo nas suas comunidades, de forma a ajudar na resolução e prevenção de conflito ao nível local", lê-se no documento.

A realização do fórum é apoiada pelo Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Paz na Guiné-Bissau e pelo Fundo da Consolidação da Paz.
Rispito.com/Angop, 24-05-2018

Central sindical guineense vai denunciar situação dos trabalhadores na OIT

A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) vai denunciar a situação dos trabalhadores guineenses junto da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pedir que intervenham para "persuadir" as autoridades a cumprirem com os acordos.

O secretário-geral da UNTG, Júlio António Mendonça, vai participar entre 28 de maio e 08 de junho na 107.ª reunião da organização, que vai decorrer em Genebra, na Suíça, e já enviou uma carta a pedir para usar da palavra.

No documento, divulgado à imprensa, a UNTG justifica a sua intervenção com a necessidade de "alertar os demais representantes dos Estados membros da OIT no sentido de utilizarem as suas influências junto do Governo da Guiné-Bissau, com um único propósito, persuadi-lo a cumprir os acordos firmados com os parceiros sociais, principalmente sindicatos e cumprir ainda as convenções ratificadas da OIT".

A UNTG explica, na carta, que os "sucessivos governos da Guiné-Bissau não respeitam os direitos laborais, porque violam o princípio da legalidade previsto na Constituição da República", denunciando que as entradas na função públicas são feitas "através de filiação partidária" e não por concurso público e que nos últimos 24 anos o "Estado não promoveu na carreira nenhum funcionário público".

"É óbvio que a nível da sub-região, a Guiné-Bissau é o único país que não definiu o salário mínimo e não dispõe de nenhum programa sobre promoção do trabalho no país", lê-se na carta.

A central sindical guineense realizou este mês uma greve geral para exigir um reajuste salarial na Função Pública e já entregou um novo pré-aviso de greve para o período entre 12 e 14 de junho.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, tem afirmado que as reivindicações da UNTG são justas, mas que este não é o momento oportuno para a paralisação laboral, salientando que o país está a sair de uma crise política, que a economia está numa situação difícil e que o seu Governo tem como principal objetivo organizar eleições.
Rispito.com/Lusa, 24-05-2018

quarta-feira, 23 de maio de 2018

PGR guineense sustenta que levantamento de imunidade a Domingos Simões Pereira foi legal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) disse nesta terça-feira, 22, que respeitou todas as formalidades previstas na Constituição da República para o levantamento de imunidade parlamentar ao deputado Domingos Simões Pereira, presidente do PAIGC e antigo primeiro-ministro.

É um caso que representa braço-de-ferro entre o Ministério Publico e o Parlamento.

O Ministério Público insurge, assim, contra a posição da Assembleia Nacional Popular que recusou aceitar o pedido, no âmbito do processo sobre o regaste ao sector privado, o qual remonta os anos 2015 e 2016, durante as gestões de Domingos Simões e Pereira Carlos Correia à frente do Governo.

Na semana passada, a Comissão Permanente do Parlamento recusou agendar o eventual levantamento da imunidade parlamentar.

Para o Ministério Público, Domingos Simões Pereira deve disponibilizar-se, aceitando ser ouvido antes do levantamento da sua imunidade, enquanto um cidadão normal.

A PGR nega haver qualquer perseguição politica contra o presidente do PAIGC, questionando ainda “se Simões Pereira é o único deputado que se pede a sua audição”.

Ainda no entendimento deste órgão judicial, “não há lugar para politizar esta questão, meramente de fórum judicial”.

De notar, por outro lado, que Domingos Simões Pereira está sob investidas do Ministério Publico, há mais de um ano, no âmbito deste processo ligado ao regaste do sector privado guineense, através de alguns bancos comerciais do país.

Refira-se que o braço-de-ferro entre o Parlamento e a PGR acontece na semana em que os deputados voltam aos debates nas sessões ordinárias, cuja abertura oficial está marcada para esta sexta-feira, 25.
Rispito.com/VOA, 23-5-2018

Senegal saúda avanços políticos e deposita confiança nas próximas eleições

Image result for penda mbow senegalA representante do presidente do Senegal na Organização Internacional da Francofonia (OIF), Penda Mbow, disse em Bissau que o seu país constata "avanços significativos" no processo político guineense e deposita confiança nas eleições legislativas de 18 de Novembro.

Enviada especial do presidente senegalês, Macky Sall, Penda Mbow foi recebida terça-feira em audiência pelo líder guineense, José Mário Vaz, a quem disse ter transmitido a "satisfação do Senegal pelos avanços registados" na Guiné-Bissau nos últimos meses.

Apontou o consenso alcançado entre os atores políticos e que permitiu a nomeação de um primeiro-ministro e a formação de um governo inclusivo que agora vai preparar as eleições legislativas, disse.

"Viemos partilhar com o Presidente o nosso optimismo porque o que vimos dá-nos confiança para esperar que as eleições vão decorrer na melhor das condições", afirmou Penda Mbow a saída da audiência com José Mário Vaz.

A representante do Senegal na OIF destacou ter constatado "uma vontade inequívoca" de atores guineenses para que as eleições legislativas tenham lugar no dia 18 de Novembro, conforme marcadas pelo chefe do Estado, disse.

Mbow abordou também com José Mário Vaz "alguns aspectos técnicos", nomeadamente o recenseamento eleitoral, a reforma da legislação eleitoral e o financiamento do processo, tendo, neste particular, apelado à comunidade internacional no sentido de acompanhar a Guiné-Bissau.

A dirigente senegalesa acrescentou que a sua organização vai apoiar a Comissão Nacional de Eleições (CNE) guineense na formação de técnicos.
Rispito.com/Angop, 23-05-2018

Idrissa Djaló defende a refundação do Estado guineense

O sistema político guineense está falido e não tem ajudado o país a conter a instabilidade cíclica, desde a abertura ao multipartidarismo, na década de 1990, diz Djaló.

O líder do Partido de Unidade Nacional (PUN), uma formação política extraparlamentar, defendeu, no fim-de-semana, em Bissau, a refundação do Estado guineense.

Para Idrissa Djaló, o sistema político guineense está falido e não tem ajudado o país a conter a instabilidade cíclica, desde a abertura ao multipartidarismo, na década de 1990.

“O problema que temos hoje na Guiné-Bissau é falhanço do Estado pós-colonial, que nunca funcionou. Este Estado que temos hoje não vale e não pode nos dar segurança", diz.

Trata-se de um assunto que tem causado contradições e debates, na Guiné-Bissau, nos últimos dez anos.

Na opinião do investigador do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisa, Fode Mané, a Guiné-Bissau não é um Estado falhado, mas sim em construção.

“Para o Estado, é preciso recursos humanos, infraestruturas e legislação adequada e apropriada pela população. Não tivemos isso. Aquilo que o líder político chama de Estado falhado, nós chamamos de um Estado em construção”, diz Mané.

O consultor jurídico Luís Peti diz que o dilema da Guiné-Bissau reside na forma de fazer politica, e não no sistema, em si, daí a sua sugestão de reformas.

Diz Peti que a Guiné-Bissau precisa de “reforma do sistema político, a mentalidade do homem politico guineense a forma de ver o Estado como a essência daquilo que é o bem comum e não uma abordagem sectária”.
Rispito.com/VOA. 23-05-2018

terça-feira, 22 de maio de 2018

Aristides Gome promete saneamento global das finanças públicas

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, quer fazer um saneamento global das finanças públicas na Guiné-Bissau e salientou que o país gera recursos financeiros que podem melhorar o papel do Estado no fornecimento de serviços à população.

Image result for Aristides Gomes guine bissau"Nós queremos demonstrar que apesar das dificuldades do nosso país, nós temos recursos que entram no nosso país e que podem melhorar grandemente as condições do exercício do Estado na sua qualidade de fornecedor de serviços às populações e à atividade económica do país", afirmou Aristides Gomes, em entrevista à Lusa, RTP e RDP.

Desde que tomou posse em abril, Aristides Gomes suspendeu as viagens dos ministros ao estrangeiro e todas as contas bancárias de empresas públicas e fundos autónomos, sujeitando-as à cotitularidade do Tesouro Público.

"Nós temos de ir para além do saneamento no aspeto das receitas do Estado e temos de promover a reestruturação do setor público. As empresas públicas têm de se alinhar naquele processo que já está relativamente avançado e que conta com o apoio do Fundo Monetário Internacional", disse.

Para o primeiro-ministro guineense, o saneamento não deve ser só feito nas alfândegas e nos impostos, mas em todas as empresas públicas do país, que precisam de ter "saúde do ponto de vista financeiro".

"As finanças dessas empresas públicas não podem constituir uma zona de sombra, não devem haver zonas de sombra numa República e temos de ter a capacidade de tornar visíveis as operações financeiras no quadro do Estado da Guiné-Bissau", sublinhou.

Além da cotitularidades nas contas bancárias, o primeiro-ministro passou a exigir também um orçamento para que se possa fazer um seguimento dessas empresas do "ponto de vista financeiro" e realizadas "auditorias".

"Só assim é que se pode fazer uma supervisão eficaz e um controlo das empresas do setor público, porque não faz sentido que essas empresas recorram ao Tesouro só quando têm dificuldades, nomeadamente para que o Tesouro possa junto do sistema bancário intervir dando garantias. Quando damos garantias para que as empresas possam contrair dívidas, nós aumentamos o nosso endividamento", disse.

Mas, Aristides Gomes está disposto a ir mais longe e criou uma comissão que vai seguir as empresas públicas, os fundos autónomos e todas as instituições que recolhem receitas.

"Nós iremos até ao seguimento dos liceus. As estruturas de menor dimensão que têm receitas e que não têm contribuído para a melhoria do ensino no país", disse.

Na entrevista, o primeiro-ministro guineense explicou que está a gerir o país em função do programa do Governo, que tem três pontos fundamentais.

"Em primeiro lugar a realização de eleições, em segundo lugar na criação de um clima de distensão que possa permitir que essas eleições sejam realizadas em boas condições e terceiro temos de continuar a fazer o saneamento das finanças públicas na perspetiva de continuarmos a captar investimento para o desenvolvimento", explicou.
Rispito.com/Lusa, 22-05-2018

segunda-feira, 21 de maio de 2018

Recenseamento eleitoral começa em julho

Comissão Nacional de Eleições espera registar mais eleitores do que no pleito anterior. Jovens guineenses ficaram contentes com a novidade, embora duvidem que as eleições tragam mudanças.
Faltam seis meses para as eleições legislativas na Guiné-Bissau, e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) prevê começar a fazer o recenseamento eleitoral em julho.
Segundo o presidente da CNE, José Pedro Sambú, o recenseamento durará até ao final de agosto - ou seja, terá menos um mês do que o previsto por lei, de acordo com Sambú, para que as eleições se realizem a tempo e horas. Mesmo assim, o responsável espera registar mais eleitores do que nas eleições passadas.
"No último recenseamento eleitoral, realizado em 2014, tivemos 775.805 eleitores e a estimativa que se fez é no sentido de atingirmos um milhão de eleitores", afirmou esta segunda-feira (21.05).
Em entrevista à DW África, vários jovens mostraram-se satisfeitos com o anúncio do início do recenseamento, embora não acreditem que as eleições, por si só, resolvam a instabilidade política no país.
"As eleições futuras não vão trazer novidades, porque serão os mesmos políticos a candidatar-se. E quem sabe se esses políticos terão a capacidade de mudar as suas políticas e a sua forma de pensar", disse uma jovem.

Atmosfera de pré-campanha
A Guiné-Bissau realiza eleições legislativas a 18 de novembro, depois de uma grave crise política que paralisou o país durante três anos.
Ainda assim, já se vive uma atmosfera de pré-campanha eleitoral por parte dos partidos políticos: tem havido congressos, comícios populares, a inauguração de sedes de campanha e a entrada de novos militantes.
Sobre as próximas eleições, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú, frisou, no entanto, que a Guiné-Bissau ainda vive momentos de alguma crispação política e que é preciso "serenar os ânimos" para que o próximo Governo possa "trabalhar em prol do desenvolvimento" do país.
À espera de financiamento
O secretário de Estado das Comunidades da Guiné-Bissau, Queba Banjai, referiu esta segunda-feira que quer mais guineenses na diáspora a votar nas eleições previstas para 18 de novembro, porque há cada vez mais cidadãos emigrados.
Na Guiné-Bissau, as eleições legislativas elegem deputados pelo círculo de África e círculo da Europa, mas não estão incluídos todos os países. Pelo círculo da Europa, só podem votar os guineenses a viver em Portugal, Espanha e França, mas o secretário de Estado quer alargar o direito de voto aos eleitores guineenses na Alemanha e Inglaterra. No círculo de África, Banjai quer alargar o voto aos compatriotas a viver na Mauritânia e em Angola.
"No nosso entender, seria uma oportunidade perdida do Governo não contemplar a maioria dos guineenses que vivem na diáspora".
Entretanto, sobre os 7,8 milhões de dólares necessários para organizar as eleições legislativas, o primeiro-ministro Aristides Gomes disse que os parceiros ainda não desembolsaram as verbas.
"Nós demos uma participação financeira de perto de 2 milhões de euros que vai ser gerida pelo PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento]. Os outros parceiros comprometeram-se, mas não houve desembolso e estamos a discutir com a comunidade internacional sobre o processo de financiamento das eleições", afirmou Gomes.
Uma comitiva governamental deverá iniciar um périplo por países da sub-região para pedir apoios para que as eleições possam ter lugar a 18 de novembro de 2018.
Rispito.com/DW, 21-05-2018

Por uma liderança de rigor, disciplina e respeito

Por: Abdulai Keita
Por uma liderança de rigor, na disciplina e no respeito irrestrito das normas estatutárias partidárias na Guiné-Bissau

I – Observações de partida
Eh bom, eis um ou o problema. Presentemente, muitos de nós, bissau-guineenses, pertencentes ou não, à camada da nossa atual elite governante, sabem, dizem e lamentam quase que permanentemente. Condoem-se lastimando, de que,com efeito, das 5 Legislaturas instituídas e instaladasneste país, uma após a outra, na base dos resultados saídos das urnas, desde já há 24 anos, com a institucionalização e instalaçãodo atual regime da Democracia Parlamentar Representativa e de Estado de Direito, nenhuma chegou ao fim em condições normais e no período estabelecido constitucionalmente.

Funcionários da Guiné Telecom acusam Banco Mundial de inviabilizar relançamento da empresa

Image result for Guiné TelecomO sindicato dos trabalhadores da Guiné Telecom acusou na passada fim de semana o Banco Mundial de alegada intervenção para inviabilizar o relançamento da empresa, que tem cinco anos de salários em atraso e já viu morrerem 27 colaboradores.
Em nota a que a Lusa teve acesso, em nome dos trabalhadores da Guiné Telecom (rede fixa) e Guinetel (rede móvel), o Banco Mundial é apontado como estando, alegadamente, a impedir que uma empresa internacional invista 90 milhões de euros para o relançamento das duas companhias guineenses falidas.
O sindicato afirma que o Banco Mundial "está a aconselhar o Governo" da Guiné-Bissau no sentido de este não assinar um acordo de parceria que o grupo Publenis estaria a propor ao país africano para o relançamento da Guiné Telecom e Guinétel.

"Qual a responsabilidade do Governo (da Guiné-Bissau) e do Banco Mundial face à morte lenta dos funcionários das duas empresas que já levam cinco anos sem salário e com mais de 27 óbitos?", questionam.
Os trabalhadores das duas empresas guineenses querem a intervenção do Presidente do país, José Mário Vaz, para "ultrapassar o assunto".
Segundo dizem, o grupo Publenis "apresentou uma proposta concreta" de recuperação das duas empresas, que passaria por um investimento de 90 milhões de euros que dariam para liquidar todo passivo e ainda aplicar na aquisição de equipamentos de ponta.
O investimento não acarretaria custos para o Estado guineense, afirma o sindicato dos trabalhadores que acusa ainda o Banco Mundial de não levar em conta as duas empresas na constituição de um consórcio que vai gerir a sociedade do cabo submarino na Guiné-Bissau.
Em julho passado, o Banco Mundial disponibilizou um empréstimo de 35 milhões de dólares ao Governo guineense para financiar a ligação do país ao cabo submarino para o transporte de Internet em fibra óptica.
Foi constituído um consórcio entre duas operadoras privadas de telefones móveis para gerir aquela infra-estrutura.
O sindicato da Guiné Telecom afirma-se preocupado com as indicações de que, contrariamente ao que foi dito no lançamento do projecto, a amarração do cabo submarino não irá acontecer nas águas territoriais do Senegal, mas sim, dizem, na terra firme daquele país.
"Quem garante que o Senegal não vai inspeccionar os dados e as informações que vão circular nesta infra-estrutura", questiona o sindicato, que dá segunda-feira uma conferência de imprensa.
Rispito.com/Lusa, 21-05-2018

sexta-feira, 18 de maio de 2018

ONU destaca “razões para optimismo” em relação ao fim da crise na Guiné-Bissau

O Conselho de Segurança realizou esta quarta-feira uma sessão sobre a situação na Guiné-Bissau.
O secretário-geral assistente para os Assuntos Políticos falou de “razões para otimismo”, após os esforços junto às partes pelo fim do impasse político e intuticional e para lançar o país rumo à paz e ao desenvolvimento sustentáveis.

Eleições
Tayé-Brook Zerihoun disse que o momento atual de preparação das eleições legislativas deste ano, e particularmente das presidenciais de 2019, é essencial e cheio de incertezas.
Ele falou do contributo “sem precedentes de US$ 1,8 milhão” dado pelo governo da Guiné-Bissau para realizar as eleições legislativas.
O total para o processo é de US$ 7,7 milhões para apoiar a parte técnica, a aquisição de material para o registo eleitoral, a logística e outros.

Paz
O embaixador do Brasil junto à ONU, Mauro Vieira, também falou no encontro na qualidade de presidente da estratégia para a Guiné-Bissau da Comissão para a Consolidação da Paz, PBC.
Vieira disse que o governo guineense já formalizou a sua colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, e a União Europeia também vai ajudar.
Apesar destes avanços, Vieira informou que “fundos adicionais são necessários” e pediu o envolvimento da comunidade internacional. O embaixador manifestou também a intenção de visitar o país em Julho.
Rispito.com/ONU News, 18-05-2018

quinta-feira, 17 de maio de 2018

Guiné-Bissau simplifica procedimentos para retirar mercadorias das alfândegas

Image result for alfandegas da guine bissauA Guiné-Bissau simplificou os procedimentos para retirada de mercadorias nas alfândegas, que passam de 27 para nove e reduziu o tempo de espera de três semanas para cinco dias úteis, informa um despacho do Governo.

No documento com data de 03 de outubro, a que a Lusa teve hoje acesso, o então ministro das Finanças João Fadiá assinalava a entrada em vigor de um novo regulamento sobre os procedimentos e circuito de receção e declaração das mercadorias no processo de importação.

João Fadiá afirmou no despacho que o processo em causa "afigura-se moroso e longo" pelo que, disse, "justifica-se a sua agilização por vias mais flexíveis", propostas no novo regulamento.

O processo de desembaraço aduaneiro de mercadorias "constitui o núcleo principal de toda atividade alfandegária" que passa por vários intervenientes, considerou o então ministro das Finanças, para salientar a importância de celeridade nas tramitações.

Fontes ligadas ao processo de implementação das novas medidas, apoiadas pelo Banco Mundial, indicaram à Lusa que "alguns setores das alfândegas" apresentam "reservas na aplicação" do novo regulamento.

Hoje, vários intervenientes no circuito de importação e exportação, bem como o pessoal alfandegário, reúnem-se para debater a aplicabilidade do novo regulamento.

As novas regras de desembaraço aduaneiro referem, por exemplo, que passa a ser tramitação obrigatória que as agências de navegação marítima introduzam o manifesto eletrónico das mercadorias no sistema sydónia++ (principal software utilizado nas alfândegas a nível mundial) com o mínimo de 48 horas antes da chegada do navio.

O novo regulamento determina que toda tramitação entre o despachante oficial do importador e o pessoal alfandegário, não ultrapasse os cinco dias úteis para a saída da mercadoria.

Os importadores chegam a esperar três semanas para retirar os produtos das alfândegas.
Rispito.com/DN, 17-05-2018

Governo pede apoio financeiro para eleições de Novembro

O Governo da Guiné-Bissau pediu nesta quinta-feira apoio financeiro à comunidade internacional para a organização das eleições legislativas marcadas para 18 de Novembro.

Image result for fernando delfim da silvaO apelo foi feito pelo representante nas Nações Unidas, Fernando Delfim da Silva, para quem o novo Governo guineense vai precisar de assistência financeira para assegurar os preparativos técnicos para o processo eleitoral, que deve começar com a actualização dos cadernos eleitorais e registo de novos eleitores.

Delfim da Silva falava durante uma reunião solicitada pelo Conselho de Segurança para analisar a situação do país, nomeadamente realização das próximas eleições e implementação do Acordo de Conakry, depois de ter prolongado em Fevereiro o mandato da UNIOGBIS (Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau) por mais um ano.

O representante guineense nas Nações Unidas disse também ao Conselho de Segurança que 18 meses depois da assinatura do Acordo de Conakry foi nomeado um primeiro-ministro de consenso e um Governo inclusivo no país.

Salientando que o "maior desafio" do Governo é organizar as legislativas de 18 de Novembro, o representante insistiu que "não basta" realizar boas eleições para "haver automaticamente" estabilidade institucional.

Delfim Silva felicitou também a nomeação, no início de Maio, do brasileiro José Viegas Filho para representante especial do secretário-geral da ONU, António Guterres, na Guiné-Bissau, considerando que é uma "esperança renovada para o país".
Rispito.com/Angop, 17-05-2018