terça-feira, 20 de abril de 2021

MAMADU SAIDO BALDÉ ENTREGA CANDIDATURA À PRESIDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL

O juiz conselheiro Mamadu Saido Balé entregou, esta segunda feira, 19 de abril de 2021, a sua candidatura ao cargo do presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau.

A informação consta de uma nota da coordenação estratégica da sua candidatura consultada pelo jornal O Democrata, na qual consta que Mamadu Saido Balde, líder do projeto “A Mudança”, tem na sua lista o juiz conselheiro Lima António André como vice-Presidente do STJ.

“Em breve, será anunciada a data da divulgação das propostas e opções estratégicas traduzidas em manifesto, na qual far-se-á apresentação das linhas gerais orientadoras da almejada mudança do paradigma no poder judicial”.

O conselho superior da magistratura judicial marcou para o dia 20 de maio as eleições do presidente e vice-presidente do STJ.

Uma fonte junto do supremo tribunal de justiça confidenciou a O Democrata que o atual vice-presidente do STJ, juiz conselheiro Rui Nené, terá pretendido concorrer a presidente daquele órgão.

A confirmar essa intenção, Juiz conselheiro Mamadu Saido Baldé, derrotado nas duas últimas eleições do presidente do STJ ganhas pelo presidente cessante, Juiz conselheiro Paulo Sanha, pode ter como adversário Rui Nené, atual vice-presidente do STJ.

A comissão eleitoral para a eleição de Presidente e vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça é presidida pelo antigo bastonário da ordem de advogados, Domingos Quadé.
Rispito.com/O Democrata, 20-04-2021

 


segunda-feira, 19 de abril de 2021

PJ da Guiné-Bissau detém três responsáveis do Ministério da Saúde por alegado desvio de dinheiro

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau deteve três funcionários do Ministério da Saúde por alegado envolvimento no desvio de vários centros de saúde da região sanitária de Bafatá, no leste do país.

"A PJ deteve hoje ao princípio da tarde três suspeitos", disse à Lusa fonte daquela força de investigação criminal.

Segundo a mesma fonte, os três detidos são o diretor-geral de administração do sistema de saúde, Silvino N'Dafa Brava, o administrador regional de saúde, Osvaldo Simão Fiare, e o diretor administrativo e financeiro do Ministério da Saúde, Samba Baldé.

Em causa está o alegado desvio de 100 milhões de francos cfa (cerca de 152 mil euros) de vários centros de saúde da região sanitária de Bafatá.

A imprensa guineense referiu que o dinheiro faria parte de um projeto de cooperação para reforço de assistências nos centros de saúde a mulheres e crianças.

O Ministério da Saúde desvalorizou, na sexta-feira, em declarações à imprensa o alegado desvio, afirmando que se tratou de um "ato administrativo legal".
"O Ministério da Saúde, mediante uma declaração previamente elaborada, mandou emprestar dinheiro das suas estruturas sanitárias, a título devolutivo, um ato meramente administrativo e legal e não constitui assim um roubo ou desvio como está a ser especulado nos órgãos de comunicação social", afirmou sexta-feira o diretor-geral de administração do sistema de saúde, Silvino N'Dafa Brava, hoje detido.

"A PJ prossegue as investigações e poderá fazer mais detenções", acrescentou a fonte daquela força de investigação criminal.
Rispito.com/Lusa, 19-04-2021

GOVERNO PROPOE AVENIDAS COM  OS NOMES DE SISSOCO EMBALO E JOSE MARIO VAZ

Uma proposta apresentada pelo Ministério da Administração territorial ao Presidente da Assembleia Nacional, propõe que na próxima sessão parlamentar seja debatida a atribuição do nome de algumas figuras nacionais a Avenidas de Bissau.

Nesta proposta consta, como destaque, os nomes de Umaro Sissoco Embaló e José Mário Vaz.

A Avenida que liga as zonas de Antula a Santa Luzia, irá ser batizada com o nome do actual presidente Sissoco Embalo, um artéria localizada na periferia do Bairro onde o chefe de Estado nasceu. José Mário Vaz, o Presidente da República que antecedeu do actual chefe de Estado, irá ser o nome de uma avenida, a artéria que liga Aeroporto / Safım. Esta referida Avenida está ainda no processo de construção de auto-estrada, que será financiada pela China através da sua embaixada em Bissau.

A toponímia das artérias de Bissau tem sido alvo de alterações pelo Ministério da Administração Territorial, segundo o período de governo ou presidência. Durante o Governo chefiado por Carlos Gomes Jr., foi decidida a reabilitação e alteração do nome da Avenida 14 de Novembro para Avenida Combatentes. Na proposta assinada pelo ministro Fernando Dias, a referida avenida, que liga Aeroporto/Mercado de Bandim chamar-se-á. Avenida João Bernardo Vieira.

O Presidente Malam Bacai Sanhá, falecido em Janeiro de 2012, praticamente no seu último ano de mandato, também será o nome de uma artéria. Assim, conforme a proposta do Ministério da Administração Territorial, os parlamentares devem aprovar a zona que Liga Prédio dos Combatentes às zonas periféricas da cidade de Bissau como nome de Malam Bacai Sanhá.

Há cerca de duas semanas, uma Avenida foi inaugurada como nome do ex-Presidente da República, Koumba Yalá. A proposta do Ministério da Administração Territorial contempla também a atribuição do nome do primeiro bispo da Guiné Bissau, Dom Artur Settimio Ferrazzetta, que faleceu em 27 de Janeiro de 1999, e o qual já deu o nome à Avenida que faz a ligação da Chapa de Bissau QG.

Comessa proposta, cumpre-se a promessa de Umaro Sissoco Embaló de atribuir a Avenidas de Bissau o nome de todos os Presidentes eleitos.
Rispito.com/e-Global, 12-04-2021

DA CIVILIDADE NA POLÍTICA

Desde o momento da criação do Partido da Unidade Nacional em 2002, colocamos os valores éticos e morais no topo das nossas preocupações políticas.

Foi á luz destes valores e princípios que construímos metodicamente o nosso partido, num ambiente político onde a imoralidade tem sido o elemento transversal do Sistema político, que se tornou um pesadelo para os guineenses.
As crises políticas ao longo de décadas têm sido alimentadas pela corrupção dos partidos dominantes e pelas traições recorrentes que constituem o seu motor permanente.
Compreendo por isso, o zelo dos novos convertidos aos valores democráticos e á moralidade pública. Infelizmente, estes recém-convertidos põem em prática esses valores, com a mesma virulência totalitária como o faziam outrora, no período do partido único.
Nos últimos anos, os adeptos dos partidos políticos transformaram as redes sociais, de um fantástico instrumento que poderia servir para ajudar na divulgação dos ideais democráticos, em autênticos tribunais da santa inquisição.

Não se compreende que num momento de grande importância para a comunidade religiosa muçulmana a que pertenço, o convite do Presidente da República á qual respondi nesse quadro, suscite reações adversas, vindos de círculos próximos do PAIGC.

Em diversas ocasiões, as festas religiosas, têm sido uma oportunidade e uma honra para convidar líderes dos diferentes partidos políticos, ainda que não partilhemos as mesmas ideias.
Assim, tive o prazer de receber em minha casa por altura de algumas celebrações religiosas, colegas políticos como Domingos Simões Pereira, Agnelo Regala, Vitor Mandinga, Umaro Sissoko Embalo, Manecas dos Santos, entre outros, num ambiente de confraternização, de respeito e de tolerância.
Sempre acreditei que a dureza do combate político não deve fazer de nós inimigos mortais. Se divergimos na política, temos outros espaços onde devemos reencontrar-nos: na família, nos círculos de amizades, na comunidade religiosa, em atividades associativas, etc...

As personalidades referidas que aceitaram o meu convite, não perderam em nenhum momento a sua natureza e nem alteraram por essa razão as suas convicções políticas, da mesma forma que eu não mudei a minha forma de pensar por ter convivido com eles.
As nossas diferenças políticas devem ser exprimidas na maior civilidade.
Estas novas práticas de insultos e de terrorismo político, principalmente nas redes sociais, não nos engrandecem, antes pelo contrário.
Estranha-me o facto de, por aceitar um convite feito no quadro de um evento especificamente religioso, tenham sido desencadeados insultos gratuitos ordenados por pessoas que se mantêm escondidas na sombra.

Os que têm acompanhado a minha carreira política, conhecem bem as minhas convicções. Sabem que não tenho procurado nem trabalho nem ganhos materiais na política.
Graças a Deus, tenho uma vida profissional que me propícia inteira satisfação.
Nunca recebi do Estado Guineense, até hoje, um franco CFA, uma casa, uma viatura, ou qualquer vantagem que seja.
Poucos dentre nós, actores políticos, podem fazer a mesma afirmação!
Sou uma das raras pessoas neste País que não deve absolutamente nada ao Sistema.

Tenho dito e repetido que não exercerei nenhuma função política sem ter um mandato do povo expresso nas urnas.
A honorabilidade que possuo não me foi concedida e não depende de mais ninguém, a não ser da minha pessoa.

Na minha idade e com o meu percurso, mais do que todos os votos, do que todos os bens desta vida, é a HONRA, a minha maior riqueza e responsabilidade.
Neste mês sagrado, em que nos voltamos para o nosso Criador, desejo a todos os meus compatriotas, momentos de reflexão e de maior generosidade.
Idriça Djaló
Presidente do Partido da Unidade Nacional PUN

sexta-feira, 16 de abril de 2021

Air Senegal anuncia retoma de voos para a Guiné-Bissau

A Air Senegal vai retomar as ligações aéreas para a Guiné-Bissau em maio, interrompidas o ano passado devido à pandemia de covid-19, anunciou, em comunicado, a companhia aérea senegalesa.

"AAir Senegal vai retomar o seu serviço na Guiné-Bissau a partir de 17 de maio de 2021", referiu a companhia aérea senegalesa.
Segundo o comunicado, a Air Senegal vai realizar quatro voos semanais para Bissau, nomeadamente à segunda, terça, quarta e sexta-feira.

O voo fará paragem na cidade da Praia, Cabo Verde, nos dois sentidos, acrescentou o comunicado.

A Guiné-Bissau regista um total acumulado de 3.694 de casos de covid-19. Desde o início da pandemia no país já foram registadas 66 vítimas mortais.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.974.651 mortos no mundo, resultantes de mais de 138,2 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Rispito.com/Lusa, 16/04/2021

Greve de funcionários afeta produção de passaportes na Guiné-Bissau

Uma greve de 15 dias decretada pelos funcionários da empresa gráfica pública da Guiné-Bissau
(INACEP) está a afetar a produção dos passaportes, admitiu hoje o presidente do sindicato de base da empresa, Walter Mendonça.
Segundo o dirigente sindical, a greve, iniciada na quarta-feira, é para exigir o pagamento de sete meses de salários em atraso e a melhoria da gestão da empresa que, disse, passará pela demissão do diretor-geral, Bamba Banjai.

"Exigimos a demissão do diretor-geral, que não está a cumprir com as expectativas dos funcionários. Não tem projetos, não tem ideias para melhorar as condições da empresa", observou Walter Mendonça.

O sindicalista defendeu que com Bamba Banjai na direção, a INACEP "tem vindo a perder clientes, até os tradicionais como as organizações internacionais" que, disse, deixaram de solicitar serviços daquela empresa pública.

É na INACEP que são produzidos todos os documentos oficiais na Guiné-Bissau, nomeadamente o Boletim Oficial, o equivalente ao Diário da República, editais públicos, diplomas, certificados, cadernetas de faturas, selos, passaportes, entre outros documentos.

O presidente do sindicato dos trabalhadores afirmou que 99% dos colaboradores da empresa aderiram à greve e que só os elementos da direção é que estão a trabalhar, ainda que com as portas fechadas, notou.

"Muitos dos nossos tradicionais clientes já não nos procuram, tínhamos muita credibilidade no mercado", sublinhou Walter Mendonça, que fala na "quebra injustificada de receitas", por exemplo, na produção dos passaportes.

Em condições normais, frisou Mendonça, a INACEP recolhe mensalmente cinco milhões de francos CFA (cerca de 7,5 mil euros), sem contar com outras fontes de receitas, notou o dirigente sindical.

"Um dia destes, o diretor geral disse-me que houve um dia em que a empresa faturou apenas três mil francos CFA, quando todos sabemos que não existe nenhum serviço que é cobrado nesse valor", declarou Walter Mendonça.

O responsável disse estar aberto e pronto para sentar-se à mesa com a tutela, a secretaria de Estado da Comunicação Social, mas que até hoje não foi chamado por ninguém.

A Lusa tentou obter uma reação do diretor-geral da INACEP, mas sem sucesso até ao momento.
Rispito.com/Lusa, 16-04-2021

quarta-feira, 14 de abril de 2021

Tensão no Ministério do Interior: Filho do ministro nomeado e género alimentício desviado

No Ministério do Interior, assiste-se à uma tensão provocada pelas nomeações, promoções e suspensão de um alto oficiail das suas funções, apurou o CNEWS, junto de fontes da instituição.

A situação terá sido motivada por nomeação de “Bodjam”, filho do ministro do Interior, como Segundo Comandante da Brigada da Ação Fiscal da Guarda Nacional (BAF), a suspensão das suas funções, do Diretor de Serviço de Investigação da Guarda Nacional, José Quadé, e os alegados desvios de géneros alimentícios no Comando Geral da GN.

A nomeação de “Bodjam”, como Segundo Comandante da Brigada da Ação Fiscal, foi determinada através do Despacho Número 07/2021 com a data do dia 12 Abril.

Sobre os alegados desvios de géneros alimentícios, segundo a fonte do Capital News, a irmã mais nova da esposa do Comandante Geral da Guarda Nacional terá sido surpreendida num dos serviços, a retirar óleo alimentar, pelo Serviço de Investigação daquela corporação, tendo lhe sido retirado o produto.

A soldada não terá acatado a ordem, tendo arrombado uma das portas do serviço onde os géneros são guardados, relata a fonte que diz ainda que tudo terá acontecido na ausência do Comandante Geral da Guarda Nacional, Sadjo Cissé que se encontrava em missão de serviço na Turquia, mas que ao regressar, diz a fonte, ordenou a suspensão de José Quadé das suas funções.

O Serviço de Investigação da Guarda Nacional desconfia da existência de uma rede de contrabando, entre o serviço de logística da instituição e o Comando Militar da Zona Centro. Os responsáveis do Comando Militar da Zona Centro já foram notificados pelo Estado Maior General das Forças Armadas.

O titular do Ministério do Interior, Botche Candé, convocou para esta quarta-feira (14. 04), uma reunião, para, entre outros assuntos, falar das promoções, nomeações, suspensão de funções e da alegada rede de tráficos de géneros alimentícios, entre os Serviços de Logística da Guarda Nacional e a Logística do Comando da Zona Militar Centro, sita nas mesmas instalações da GN.
Rispito.com/CNEWS, 14-04-2021

Ministro das Finanças diz que a greve é “injusta” e ameaça descontar salários dos funcionários

Ministro das Finanças guineense lamenta “profundamente” a greve na Função Pública e diz ser injusto que grevistas continuem a receber os salários na íntegra. João Fadiá também defende cobrança de novos impostos no país.
“Eu, pessoalmente, lamento profundamente que isto esteja a acontecer. Estamos no mês de março e as greves começaram em dezembro e até aqui o Governo tem pagado integralmente os salários. Essas pessoas que fazem greve não faltam aos guichets dos bancos para levantar os salários, o que é injusto”, afirmou o ministro das Finanças da Guiné-Bissau, João Fadiá, este sábado (10.04) em entrevista à agência de notícias Lusa.

O governante salientou que o Ministério das Finanças poderia estar a “fazer cumprir ou a respeitar a legislação sobre a lei da greve, que é descontar os funcionários que não comparecem”, mas que não está a fazê-lo por falta de elementos do Ministério da Administração Pública, adiantando que isso será implementado no “seu devido tempo”.

A União Nacional de Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) iniciou em dezembro uma série de greves para reivindicar o cumprimento das contratações da função pública, mas também melhores condições de trabalho e aumento do salário mínimo, dos atuais 50.000 francos cfa (cerca de 45 euros) para 100.000 francos cfa (cerca de 150 euros).

Depois de terem estado em greve durante todo o mês de março, a UNTG voltou a convocar uma greve geral para o mês de abril.

Setores mais afetados com a greve

A ministra da Administração Pública abordou na quinta-feira (08.04) na reunião de Conselho de Ministros a necessidade de se começar a aplicar no país a circular que impõe o controlo de assiduidade e de faltas dos funcionários da Administração Pública no quadro do “reforço da qualidade dos serviços e da produtividade”.

“Lamenta-se muito que o Governo esteja a fazer um esforço, pagando salários regularmente e a UNTG, mesmo com isso, continuar a insistir na greve”, disse o ministro João Fadiá, avançando que a greve está a ter principalmente impacto no setor da Educação e da Saúde.

A central sindical confirmou que estes dois setores são os mais afetados pela paralisação e referiu que em relação à paralisação de março, a adesão rondou os 80 por cento, em média, havendo, no entanto, setores que pararam a 100%. Em abril, segundo o secretário-geral da UNTG, Júlio Mendonça, referiu que a greve continua a ter impacto, mas sem avançar números.

“Penso que a UNTG deveria refletir sobre o que está a fazer à sociedade guineense, porque isto é nosso e qualquer dia o impacto das consequências é para toda a sociedade e os funcionários que aderem a esta greve”, afirmou.

Ministro pede consciência aos grevistas

O ministro disse também à Lusa que as pessoas que aderem à greve deviam ter consciência: “Aderi, mas estão a pagar-me. Será que é justo ir receber esse dinheiro que não produzi. Isso é pago a partir da contribuição das populações. Não é o Ministério das Finanças que paga, o Ministério das Finanças recebe o imposto de contribuição dos cidadãos e com isso é que paga os salários”.

“Nessa contribuição, há senhoras que se levantam de madrugada para ir vender peixe e outros produtos e que contribuem quando compram arroz e óleo. É esse dinheiro da contribuição do povo, que se sacrifica bastante para ter o seu ganho pão, que o Ministério das Finanças utiliza para pagar salários”, lamentou o ministro.

Para João Fadiá, é bastante injusto que as pessoas em greve não estejam ao serviço da população, mas recebam o seu dinheiro “tranquilamente”.

Polémica dos novos impostos

O ministro das Finanças da Guiné-Bissau também disse que os novos impostos introduzidos no país, e que têm gerado alguma polémica, servem para garantir recursos para investimento e suportar as despesas de funcionamento do Estado.

“O objetivo destes impostos tem a ver com factos concretos. O país tem ele mesmo que gerar recursos e com base nesses recursos fazer investimentos essenciais para o crescimento económico e suportar as suas despesas de funcionamento”, afirmou João Fadiá, em entrevista à Lusa, quando questionado sobre as críticas à introdução de novos impostos.

O ministro afirmou que os novos impostos não têm um impacto muito significativo no bolso dos consumidores, referindo-se aos impostos sobre as telecomunicações, da democracia, saneamento básico e ordenamento do território.

Investimento nas infraestruturas

João Fadiá explicou que o imposto sobre as telecomunicações vai servir para investimento público e para melhorar a comunicação social pública, enquanto o imposto da democracia visa pagar as eleições no país.
“Nós sabemos quanto tem sido o esforço da comunidade internacional para apoiar a realização das eleições aqui na Guiné-Bissau. Sem eleições, não há democracia, naturalmente. E um país soberano, que queira ter a sua soberania, tem de suportar as suas despesas ligadas com as eleições”, afirmou, salientando que esse imposto está apenas a ser cobrado a quem tem rendimentos fixos.
“Não vejo nenhum país do mundo que se entregue completamente a apoios externos, são bem-vindos, mas também temos de fazer esforços. Se queremos boas escolas, bons hospitais, boas estradas, bom fornecimento de energia e de água potável, boas telecomunicações e uma boa comunicação social temos de contribuir, nós é que temos de contribuir”, salientou.

Momento oportuno?

Questionado sobre a oportunidade da introdução de novos impostos, tendo em conta a pandemia do novo coronavírus, o ministro disse que a cesta básica tem mantido os valores de referência.
“Também os salários continuam a ser pagos regularmente. É um sacrifício que se pede, mas não há alterações significativas das condições de vida para se dizer se o momento é oportuno ou não para a introdução de impostos”, salientou.

Questionado sobre a possibilidade de aumentos salariais, principalmente do ordenado mínimo, que é de 50.000 francos cfa (cerca de 45 euros), o ministro disse que essa é a “questão fulcral”.

“Para aumentar os salários precisamos de mais recursos. Este sacrifício que hoje estamos a pedir aos cidadãos guineenses é para que possam beneficiar dele”, afirmou, salientando que se houver mais recursos as finanças poderão pensar num aumento salarial.
Rispito.com/CNEWS/Lusa, 14-04-2021

terça-feira, 13 de abril de 2021

COMUNIDADE ISLÂMICA EM CHOQUE COM A FAMÍLIA FRANSISCANA

A congregação cristã Família Franciscana, da igreja católica, emitiu a 8 de Abril uma nota de 9 páginas denominada 'O grito da Terra- ogrito dos pobres' na qual qualifica de grave a situação politica da Guiné Bissau e que o país perdeu o rumo.

Na carta a Família Franciscana denunciou "graves violações" dos direitos humanos e os problemas sociais devido à falta de saúde e educação e que têm vindo a agravar, associados a instrumentalização étnica por parte da classe politica. 
Esta segunda feira, 12 de Abril, uma Comissão Conjunta do Conselho Nacional Islâmico e Conselho Superior Islâmico da Guiné-Bissau emitiu um Comunicado Conjunto reagindo ao 'grito da Terra' lançado pela Família Franciscana. 

No seu comunicado, a Comissão das organizações islâmicas considerou o posicionamento da comunidade cristã de politico e divisionista. Para os dois Conselhos Islâmicos o posicionamento da Família Franciscana é uma instrumentalização étnico-religiosa provavelmente devido a que na Presidència da República "estar um republicano muçulmano". 

"Numa análise séria e isenta de oportunismos políticos e de uma pretensa sobranceira religiosa, a Comissão Conjunta até podia considerar minimamente aceitável e até justificável, caso a Guiné- Bissau não se confrontasse com os graves problemas originados e consequências do COVID-19, com todas as graves incidências para os países como o nosso, confrontados com múltiplos problemas de ordem política, mas principalmente de índole económico e social", lê se no comunicado de duas páginas. 

Para os religiosos muçulmanos, o momento atual impõe que todas as forças vivas da Nação se unam e se solidarizem em torno das instituições politicas e sociais do país, comungados pelos ideais de unidade nacional, tanto do lado dos que podem como dos que necessitam. 

"Levantar no presente momento questões relacionadas com agressões físicas e verbais e misturá-las com a atual crise politica, jurídica, económica e sanitária como defende o comunicado da Família Franciscana, de claro convite à desordem e à desunião entre os guineenses, isto porque, todos nós sabemos que há menos de um ano a esta parte, Guiné-Bissau realizou as suas eleições legislativas e presidenciais estando-se neste momento numa fase decisiva a sua consolidação, destaca o documento. 

Para os responsáveis dos Conselhos islâmicos, se Roma e Pavia não foram construídos num dia, muito menos um país como a Guiné-Bissau poderá vencer os imensos desafios que tem pela frente e se "não criarmos no seio da nossa sociedade tolerância, compreensão, solidariedade e responsabilidade" junto de todos os atores nacionais sejam políticos, sociais ou religiosos. 

"Estimular recalcamentos e espirito de vingança em nada poderá contribuir para se pôr fim aos problemas que a Guiné-Bissau hoie enfrenta e que numa grande medida é derivado de posicionamentos como os que a Família Cristã acaba de exprimir, numa clara instrumentalização e apoio dos seus seguidores", refere o comunicado.

No mesmo documento a Comissão Conjunta afirma que não quer pensar que "este posicionamento da Família Franciscana se deve ao facto de na Presidência da República estar um republicano muçulmano". 

No comunicado a associação islâmica lembrou a Família Franciscana que, num passado recente, os posicionamentos da comunidade religiosa nacional eram alvo de uma prévia concertação, a fim de se evitar interpretações controversas e totalmente contrárias ao carácter laico da sociedade guineense. 

Por fim, o comunicado conjunto refere que "muitos dos problemas denunciados pela Família Franciscana são elementos atuais que precisam de ser analisados e discutidos de forma responsável pela comunidade religiosa nacional, de modo a poder se encontrar soluções Sustentáveis e de interesse nacional".
Rispito.com/e-Global, 13-04-2021

USE acaba com apoio do governo a muçulmanos durante o Ramadão

A comunidade muçulmana da Guiné-Bissau não vai ver nenhum apoio por parte do governo durante o Ramadão. O governo costumava distribuir arroz e açúcar.

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse esta segunda-feira que o governo não vai apoiar a comunidade muçulmana guineense com arroz e açúcar durante o Ramadão, que começa terça-feira no país. Segundo o chefe de Estado, que é muçulmano, a Guiné-Bissau é um Estado laico e não está inscrito no Orçamento Geral de Estado o jejum do Ramadão.

Não contem com nada do Tesouro Público para o Ramadão”, disse o Presidente, salientando que nada é distribuído à população na Páscoa e no Natal.

Umaro Sissoco Embaló, que falava na cerimónia de tomada de posse do conselheiro especial Luís Oliveira Sanca, desejou a todos os muçulmanos um bom Ramadão. Tradicionalmente, o governo guineense costumava distribuir arroz e açúcar à comunidade muçulmana do país durante o mês do Ramadão. O Ramadão começa terça-feira na Guiné-Bissau e deve terminar em 13 de maio.

A aparição da lua é o fator determinante para o início do Ramadão na Guiné-Bissau, onde persistem divergências entre as diferentes organizações representativas da comunidade muçulmana. O calendário muçulmano é orientado pela lua. Tem 12 meses que podem variar entre 29 ou 30 dias ao longo de um ano.

O Ramadão é o nono mês do calendário muçulmano no qual os fiéis são obrigados a praticar o jejum, cumprindo assim o segundo dos cinco pilares da religião islâmica. O jejum consiste em abstinência total de comer, beber, fumar, praticar sexo e praticar atividades lúdicas.

Durante o jejum, que vai do nascer ao pôr-do-sol, o fiel muçulmano deve rezar, visitar parentes, doentes, apoiar os necessitados, bem como ler de forma periódica o Corão.
Rispito.com/O Observador 13-04-2021

quarta-feira, 7 de abril de 2021

A Guiné-Bissau é possível é só as pessoas deixarem, diz PR guineense

O chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, disse que a Guiné-Bissau é possível é "só as pessoas deixarem" e que é preciso as pessoas terem ambição para levarem o país para a frente.
"Temos de mudar e ter ambição de levar a Guiné-Bissau para a frente. A Guiné-Bissau é possível e é só uma questão de as pessoas deixarem", afirmou o Presidente.

Umaro Sissoco Embaló falava no Hospital Nacional Simão Mendes onde se deslocou para arrancar com uma série de exames gratuitos de imagiologia que vão ser feitos, com o apoio da sucursal marroquina da empresa Metec Africa, no âmbito do programa de saúde do chefe de Estado para a população.

Durante 10 dias, os especialistas contam fazer cerca de 500 exames de imagiologia.

A Guiné-Bissau não tem serviços de imagiologia, excetuando o 'raio x' e ecografias, o que obriga as pessoas a deslocarem-se ao Senegal ou a Portugal para a realização de exames.
"É uma vergonha Bissau, a capital, não ter serviços é uma questão de ambição. A minha geração é de concreta. Fala pouco e faz para as pessoas verem e brevemente vamos ter uma máquina de hemodiálise", disse o chefe de Estado.

Presente na cerimónia esteve também o ministro da Saúde, António Deuna, que prometeu a aquisição dos equipamentos de imagiologia até ao final do ano.
Rispito.com/Lusa, 07-04-2021

Nações Unidas dizem que desporto tem papel importante na recuperação da pandemia

À medida que as vacinas espalham esperança e os espectadores começam a retornar às arenas, o mundo do desporto tem contribuições cruciais a fazer para criar uma recuperação segura e sustentável.

Essa é a mensagem do secretário-geral da ONU, António Guterres, no Dia Internacional do desporto para Desenvolvimento e Paz, marcado este 6 de abril.
O chefe da ONU lembra que a pandemia trouxe novos desafios ao mundo dos desportos. Trabalhadores, torcedores e atletas sentiram a dor da ausência, da perda de receita e dos sonhos adiados.
Guterres afirma, no entanto, que “muitas competições e ligas encontraram novas maneiras de criar oportunidades de comunidade e alegria, apesar da crise.” 

Depois da pandemia, a ONU espera continuar trabalhando com desportistas e organizações em todo o mundo para promover a ação climática, a paz, os direitos humanos e o desenvolvimento sustentável.  

O secretário-geral afirma que o mundo vai torcer novamente, quando todos estiverem protegidos da pandemia. 

Segundo Guterres, “o desporto é uma das grandes buscas humanas, um modelo de trabalho em equipe, uma plataforma de excelência individual, um motor de crescimento econômico para toda a sociedade.” 

Há muito tempo que a ONU atua de várias maneiras com atletas e federações e associações esportivas. Guterres diz que o objetivo é “usar este poder para construir pontes de amizade e coexistência, para promover estilos de vida saudáveis ​​e para avançar nosso trabalho para alcançar um desenvolvimento sustentável e inclusivo e até 2030 Agenda.” 
Rispito.com/ONU NEWS, 07-04-2021

terça-feira, 6 de abril de 2021

Óscar Barbosa -“OBSTINAÇÃO PRESIDENCIAL DOENTIA DE DSP É UMA DAS CAUSAS DA FRAGILIDADE DO PAIGC”

O dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), António Oscar Barbosa (Cancan), alertou os militantes, dirigentes e simpatizantes daquela formação política que a “obstinação presidencial doentia do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, é uma das causas da fragilidade política em que se encontra o partido”. 
Cancan, como é carinhosamente  chamado pelos seus próximos, membro do Bureau Político e antigo Secretário para a Informação, Comunicação e Documentação do partido, fez esta chamada de atenção em carta de nove páginas datada de 01 de Abril de 2021, que terá dirigido ao presidente do Conselho Nacional da Jurisdição e Fiscalização (CNJF) do PAIGC, Francisco Benante, a que a redação do Jornal O Democrata teve acesso.      
Na carta, António Oscar Barbosa fez várias críticas à atual liderança do Domingos Simões Pereira, afirmando  que a agenda e ambição presidencial do líder do PAIGC é incompatível e contrária aos interesses do partido. Acrescenta que depois das eleições presidenciais, o partido devia voltar a focar-se no seu objetivo estatutário e programático, a governação. 
“Em primeiro lugar quero testemunhar ao CNJF todo o meu desagrado e profunda tristeza pelo facto de registar com bastante mágoa, o total silêncio e desprezo de que fui alvo, sendo membro do Bureau Político reeleito pelo IX Congresso do PAIGC e do seu Secretariado Nacional, enquanto Secretário para a Comunicação, Informação e Documentação, reeleito pelo Comité Central do Partido e alvo de uma campanha insidiosa (calúnias, insultos e ameaças) vindas de quase todos os quadrantes de gente ligada, de uma maneira ou outra, à vida do Partido e alguns até usufruindo de amizades pessoais no seio das mais altas figuras do PAIGC”, lê-se na carta.
Cancan diz que os estatutos recomendam que o presidente do partido é candidato ao cargo do Primeiro-ministro, pelo que ao candidatar-se à Presidência da República [sem renunciar ao cargo do presidente do partido] e depois recusar aceitar o veredicto das urnas, arrastou o partido para um conflito que lhes custou a governação, confirmando assim, que “o interesse e a agenda do presidente é contrária aos interesses do partido. Se não fosse esse conflito de interesses, hoje o PAIGC seria governo”. 
“DE BOM MILITANTE PASSEI A TRAIDOR”
O dirigente dos libertadores lamentou, na sua missiva, que  passou de “bom militante a traidor” por ser “amigo” do atual Presidente da República e por ter servido de intermediário a pedido deste, na sua tentativa de convidar o PAIGC a integrar o atual elenco governativo.Contudo, frisou que é condenado pelo dirigente do seu partido por ter viajado com o Chefe de Estado guineense, Úmaro Sissoco Embaló, para o exterior do país. 
Recordou na sua carta que nunca escondeu ou nem sequer chegou a escamotear a verdade sobre o seu contacto com o Presidente da República, ou seja, não faz uma relação as escondidas com o Chefe de Estado, já que entra e sai do Palácio da República em pleno dia e perante os olhares de todos, porque “esses encontros serviriam para ajudar a criar um clima de entendimento e a possibilidade do partido encontrar as melhores vias e estratégias para poder contornar os imensos obstáculos que tem pela frente e que só na base de um diálogo sério e não egoísta ou prepotente seria possível, nas circunstâncias atuais encontrar uma solução realista e digna”.    
O antigo secretário para a Informação e Comunicação do PAIGC disse que Domingos Simões Pereira não reuniu as condições para estabelecer um diálogo com os partidos políticos com representação parlamentar que lhe permita encontrar uma solução governativa e recusou-se demitir-se para permitir que o partido buscasse uma alternativa, porque segundo a sua explanação, Simões Pereira, “quer continuar a instrumentalizar o partido para o seu projeto presidencial, fato que se evidencia pelas suas últimas declarações, quando defende de forma inconsequente e desgastante que o atual  Presidente da República ainda não foi legalmente empossado, remando assim de forma desnecessária contra a corrente, na medida em que este já exerce de facto e de jure seu mandato e tem o reconhecimento da CEDEAO, da CPLP, da União Africana, da União Europeia e das Nações Unidas”.
Acusou também o líder do partido libertador de nomear “novo” responsável de comunicação do partido à margem dos estatutos e de fazer uma gestão danosa do partido e dos seus interesses.
Cancan considera a gestão financeira do partido um tabu porque nenhum dirigente tem conhecimento do paradeiro dos avultados apoios (financeiros e materiais que o partido recebeu ou tem recebido dos seus amigos e parceiros) e diz haver provas que indiciam muito claramente perigosas violações aos artigos 140⁰ e 141⁰ dos Estatutos do PAIGC.
“Sou militante e dirigente do PAIGC que sempre deu a  cara pelo partido e pela defesa dos superiores interesses do PAIGC e por isso mesmo, reafirmo perante os dirigentes, militantes e simpatizantes que o meu compromisso é com o PAIGC, o meu partido de sempre. Este compromisso de décadas de fiel militância só vai terminar se expulso pela atual direção” referiu, para de seguida assegurar que a expulsão é uma prática e estratégica  corrente da atual equipa dirigente como “condição sine qua non para se manter no poder e tentar assim, ilusoriamente, tapar o céu com as mãos”.
Oscar Barbosa, advertiu o CNJF na sua carta que o PAIGC vive hoje um período de grande desmotivação, consequência direta dos diferentes insucessos que tem sofrido [nos tribunais, nas eleições, como causas principais] de Cacheu a esta parte. Criticou ainda que o partido passou de 67 para menos de 40 deputados nestes últimos anos, como também denunciou a falta do pagamento regular dos salários e muito menos meios para permitir o normal funcionamento das estruturas com a agravante de haver dividas por pagar a terceiros. 
“CIRCULA UMA PETIÇÃO PARA PEDIR A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES DOS ORGÃOS DO PAIGC”
“No meu modesto entender e pela experiência que acumulei nestas largas décadas dedicadas ao PAIGC posso afirmar sem receio que em relação à situação interna que se vive hoje no seu seio do partido, a rutura interna deste grande partido está por fio. Aqui não se coloca um problema de ordem pessoal, mas sim institucional”, notou.
Afirmou que a referida situação interna levou um grupo de quadros, altos dirigentes do PAIGC e com destaque para figuras do Bureau Político e do Comité Central, a fazer circular uma petição  para reclamar a urgente necessidade dos órgãos estatutários se reunirem para, de forma conjunta e responsável, encontrar as mais viáveis e sãs soluções que permitam ao PAIGC sair do seu atual atoleiro. 
O político e dirigente dos libertadores assumiu que é um dos principais assinantes desta petição estatutária.  
“Existe já no seio dos órgãos estatutários do PAIGC um elevado número de militantes e dirigentes que discordam com a forma como o Eng. Domingos Simões Pereira está a comandar o partido, somando derrotas e derrotas nas batalhas eleitorais e temem pelo colapso do nosso grande partido nas próximas eleições”, contou.
Óscar Barbosa, chamou a atenção do Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização para solicitar ao Secretariado Nacional e serviços de administração e finanças do partido, os extratos bancários das contas do PAIGC nos bancos comerciais, onde se podem constatar as entradas e as saídas dos recursos financeiros do Partido. Acrescentou ainda que seja igualmente solicitado a lista dos bens materiais entrados no PAIGC. 
“De igual modo e para facilitar o trabalho do CNJF solicitar informações ao Presidente do PAIGC sobe os recursos financeiros provindos dos apoios do Angola/MPLA, do Togo, Benin, Mali, Costa do Marfim (chegaram ao país em voos especiais), de uma organização marroquina (recebida e entregue em mãos diretamente ao Presidente do PAIGC) e dos que recebeu via seu primo canalizados pelo ex-PM para o Presidente do PAIGC. Solicitar às Direcções-Gerais das Alfândegas e o da Viação e Transportes a lista de todos os materiais do PAIGC (viaturas, principalmente) que entraram no país entre 2014 a 2021 e que nunca foram alvo de registos, como determinam os Estatutos, nos serviços competentes do Secretariado Nacional”, alertou.
Rispito.com/O Democrata, 06-04-2021

MADEM-G15 “perturbado” com presença de Simões Pereira em Bissau

Desde que o líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos
Simões Pereira, regressou a Bissau, no passado 12 de março, os dirigentes do Movimento para Alternância Democrática (MADEM-G15) estão “inquietos e preocupados” com uma eventual mutação da situação política, apurou o Capital News, através de uma fonte do Partido da Renovação Social (PRS) que acompanha a situação.
“A contar do regresso de Simões Pereira a este momento, foram várias reuniões realizadas longe dos olhos da imprensa, entre o coordenador do MADEM-G15, Braima Camará, e o líder do PRS, Alberto Nambeia”, contou ao CNEWS, a mesma fonte que pede anonimato.

O confidente do Capital News afirma que Braima Camará está preocupado sobretudo com a eventual cobiça de Domingos Simões Pereira aos dirigentes do Partido da Renovação Social, e consequentemente com uma eventual “nova aliança”, capaz de reverter o atual cenário político e deitar por terra a atual configuração governamental.
“Um desses dias, Braima Camará chegou à casa de Alberto Nambeia as 18horas, para uma reunião que só terminou pouco depois das 21horas”, disse a fonte.

Para garantir a coesão no governo e nos partidos que o apoiam, Braima Camará terá garantido a disponibilidade do seu partido em viabilizar todas as propostas e pretensões do PRS, principalmente a nomeação dos governadores regionais, apurou o Capital News.

Na prática, disse a fonte, os dirigentes do MADEM-G15 estarão dispostos em dar o maior peso no governo, ao PRS, para evitar a rotura e aproximação do PAIGC (que ganhou eleições legislativas mas está na oposição).
“Alberto Nambeia foi frontal e disse-lhe (a Braima Camará) tudo que é a pretensão do PRS. Se não cumprirem, a atual aliança que governa o país poderá ter problemas e o PRS percebe muito bem que o regresso de Domingos Simões Pereira está a perturbar o MADEM-G15”, disse a fonte.
Rispito.com/CNEWS, 06-04-2021

segunda-feira, 5 de abril de 2021

PR guineense inaugura em Bissau avenida em homenagem a Kumba Ialá

O presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, inaugurou hoje, em Bissau, uma avenida com cinco quilómetros, em homenagem ao falecido presidente guineense Kumba Ialá, que considerou ter sido "um homem humilde, honesto e coerente".
A avenida Kumba Ialá vai do cruzamento que liga os bairros de São Paulo ao Enterramento, junto ao palácio do Governo, até ao prédio dos Combatentes da Liberdade da Pátria, no bairro de Plubá.

Perante o primeiro-ministro, Nuno Nabiam, junto de Elisabete Ialá, viúva de Kumba Ialá, e de várias personalidades guineenses, Umaro Sissoco Embalo defendeu que a atribuição do nome de uma avenida ao falecido presidente "é o reconhecimento pelo seu papel na afirmação da democracia" na Guiné-Bissau.

Sissoco Embalo afirmou que é um adepto do estilo político de Ialá, de quem, disse, copiou a forma de fazer campanha eleitoral.
"Fiz a minha campanha em 2019 inspirado um pouco no Kumba Ialá e no Sissoco", disse Embalo, salientando que aquele era um defensor da democracia, da soberania nacional, mas sempre com princípios, notou.

O presidente guineense elogiou ainda a postura de Kumba Ialá, para salientar que "nunca falou mal da Guiné-Bissau no estrangeiro, mesmo quando esteve exilado em Marrocos, depois de ter sido derrubado por um golpe militar".

Kumba Ialá chegou a presidente da Guiné-Bissau em fevereiro de 2000 e, em setembro de 2003, foi afastado pelos militares.

Umaro Sissoco Embalo lembrou que Kumba Ialá é o político eleito com maior número de votos dos guineenses, 72%, e que nos próximos 30 anos tem dúvidas se haverá algo semelhante.
"Aquela votação", notou Embalo, "contou com a maioria de guineenses, independentemente da pertença étnica", disse.
"Temos de evitar o sectarismo étnico, trabalhar para manter a coesão nacional, como fez Kumba Ialá", sublinhou o presidente guineense.
Rispito.com/Lusa, 05-04-2021

PGR da Guiné-Bissau garante combate à corrupção, apesar das dificuldades

O procurador-geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, disse, em entrevista à Lusa, que vai continuar a combater a corrupção que está a "corroer as bases da sociedade", apesar das dificuldades materiais, técnicas e humanas.
"A prioridade do Ministério Público é fazer uma luta sem tréguas à corrupção com a consciência clara que é um dos maiores males desta sociedade e que está a corroer as bases da sociedade. A corrupção está muito bem instalada em toda a esfera da Administração Pública. Daí a necessidade de fazer uma luta sem tréguas", afirmou Fernando Gomes.
Em entrevista à Lusa para assinalar o seu primeiro ano de mandato, em abril de 2020, Fernando Gomes disse que a corrupção é um fenómeno mundial, mas que na Guiné-Bissau, um "país com uma economia muito débil", as " consequências fazem-se sentir muito mais".
"A título de exemplo, já estamos com 47 anos de independência e o país está como está. Porquê? Um dos males é a corrupção", afirmou.

Questionado sobre os trabalhos da comissão de luta contra a corrupção, em que está incluída a subcomissão técnica de inventariação dos bens do Estado e a subcomissão técnico-jurídica, Fernando Gomes disse que esta tem estado a trabalhar, tendo já concluído investigações à Câmara Municipal de Bissau e ao Instituto Nacional de Segurança Social.
"Neste momento, a comissão está a trabalhar e esta semana conclui o seu trabalho na Direção-Geral das Alfândegas e à Direção-Geral de Contribuição e Impostos", afirmou, salientando que foram detetadas várias irregularidades e corrupção, sem especificar.

Na sua tomada de posse, o procurador-geral da República anunciou que iria fazer um inventário aos bens de Estado e que as pessoas que tivessem ilegalmente aqueles bens tinham 90 dias para os entregar.

Fernando Gomes disse que já estão a ser ouvidas pessoas que estão a ocupar alegados bens do Estado, nomeadamente habitações, para fazerem prova de que são proprietárias.
"Nenhuma instituição do Estado vai escapar a este trabalho de pente fino. Vamos percorrer a Guiné a lés", afirmou, salientando que o trabalho é "gigantesco", que as pessoas vão ter conhecimento das conclusões e que não é uma "perseguição política".
"Mas o que é do Estado deve estar na posse do Estado", disse.

Questionado sobre as dificuldades que o Ministério Público enfrenta para fazer o seu trabalho, Fernando Gomes disse que não há meios humanos, materiais e técnicos.

"Não há meios, falta de recursos humanos, falta de meios materiais, até de equipamento informáticos. Há magistrados que não têm computadores, não conseguem trabalhar. Não há impressoras", enumerou.
"As condições de trabalho não existem. Há gabinetes sem eletricidade, sem ar condicionado, para não falar de meios informáticos. Não há meios de transporte. Estamos a deparar-nos com muitas dificuldades", continuou o procurador-geral da República.

Apesar das dificuldades, Fernando Gomes disse que o Ministério Público vai continuar a fazer o seu trabalho.

O procurador-geral da República tomou posse em 30 de abril de 2020 e foi nomeado pelo atual chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.
Rispito.com/RTP Noticias, 05-04-2021

quinta-feira, 1 de abril de 2021

Contra subsídios "milionários", UNTG propõe salário mínimo de 153 euros

UNTG condiciona fim das greves à implementação de uma nova grelha salarial que prevê aumento de
100% no salário mínimo na Guiné-Bissau. Sem negociações, central sindical convoca nova greve para o final de abril.

A União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG) - após cumprir um mês de grave geral na função pública, que teve mais impacto nos setores da saúde e da educação - decide entregar mais um pré-aviso de greve de 30 dias, a começar no início de abril. A principal central sindical guineense condiciona o fim das paralisações com o aumento do salário mínimo, de cerca de 76 euros para 153 euros. Segundo a UNTG, o Governo criou novos impostos e taxas para sustentar os subsídios "milionários”, que passou a atribuir aos principais dirigentes políticos do país.