Aristides Gomes denuncia perseguições e alerta parceiros internacionais

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, denunciou intimidações aos membros do seu Governo e alertou a comunidade internacional para a "sistemática violação" das leis da Guiné-Bissau, pedindo a imposição de sanções.

Num comunicado, enviado à imprensa na quinta-feira, o Governo de Aristides Gomes, que saiu das legislativas de 10 de março e que mantém a maioria no parlamento, refere que continua a "confrontar-se com perseguições e tentativas de intimidação aos seus membros", sendo a mais "recente vítima" a ministra da Justiça, Ruth Monteiro.

Ruth Monteiro denunciou à Lusa que foi impedida de sair do país por duas vezes e que teme pela sua vida.

Para o Governo de Aristides Gomes, Ruth Monteiro estará a "pagar o preço" por terem sido apreendidas em seis meses mais de duas toneladas de cocaína na Guiné-Bissau durante a sua liderança.

No comunicado, o Governo salienta que as autoridades lideradas por Nuno Nabian "têm aproveitado o período de tréguas", derivado da pandemia do novo coronavírus, para promover "todo o tipo de ilegalidades, expressas em exonerações massivas do quadro de pessoal da Administração Pública" e "nas perseguições sem justa causa".

Face à "sucessão de irregularidades", o Governo de Aristides Gomes repudia e condena a "onda de perseguições e intimidação aos ministros e secretário de Estado do Governo legal".

O primeiro-ministro alerta a comunidade internacional sobre as "proporções alarmantes" que as "sistemáticas violações das leis" representam para as "conquistas democráticas" da Guiné-Bissau e apela para que sejam "tomadas medidas sancionatórias" para dissuadir os que tentam subverter a ordem constitucional no país.

A Guiné-Bissau vive mais um período de crise política, depois de o general Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, enquanto decorre no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Umaro Sissoco Embaló tomou posse numa cerimónia dirigida pelo vice-presidente do parlamento do país Nuno Nabian, que acabou por deixar aquelas funções, para assumir a liderança do Governo nomeado pelo autoproclamado Presidente.

O Governo liderado por Nuno Nabian ocupou os ministérios com o apoio de militares, mas Sissoco Embaló recusou que esteja em curso um golpe de Estado no país e diz que aguarda a decisão do Supremo sobre o contencioso eleitoral.

Depois de os ministérios terem sido ocupados, as forças de segurança estiveram em casa dos ministros de Aristides Gomes para recuperar as viaturas do Estado.

No âmbito do combate ao novo coronavírus, as autoridades guineenses determinaram declarar o estado de emergência, bem como encerrar as fronteiras aéreas, terrestres e marítimas na Guiné-Bissau. Medidas que foram acompanhadas de uma série de restrições à semelhança do que está a acontecer em vários países do mundo.

Na sequência da tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló e do seu Governo, os principais parceiros internacionais da Guiné-Bissau apelaram a uma resolução da crise com base na lei e na Constituição do país, sublinhando a importância de ser conhecida uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o recurso de contencioso eleitoral.

O Supremo Tribunal de Justiça remeteu uma posição sobre o contencioso eleitoral para quando forem ultrapassadas as circunstâncias que determinaram o estado de emergência no país.

Rispito.com/RTP Noticias, 03-04-2020

Lançada na Guiné-Bissau campanha de angariação de alimentos para ajudar carenciados

Um grupo de cidadãos guineenses lançou uma iniciativa para angariar alimentos para distribuir à população mais carenciada de quatro bairros de Bissau, disse hoje à Lusa, uma das coordenadoras do projeto, Melissiana Rodrigues.

Segundo Melissiana Rodrigues, a iniciativa, lançada por 20 pessoas, mas que tem sido abraçada todos os dias, visa ajudar a que a população mais carenciada "não passe fome, durante os dias em que é obrigada a ter que ficar em casa".

Para evitar a propagação do novo coronavírus, que já infetou nove pessoas na Guiné-Bissau, as autoridades no poder decretaram o estado de emergência, ordenando, entre outras medidas, que a população fique em casa.

"Uma pessoa que não tem o que comer, de certeza, que não poderá ficar em casa, vai ter de sair à procura do que comer", observou Melissiana Rodrigues, salientando que a situação se torna mais difícil para aquelas pessoas "mais carenciadas".

A responsável pela "Campanha de Angariação de Bens Alimentícios - Tadja Fomi" (Evitemos a fome) assinalou que as medidas anunciadas pelas autoridades para evitar a propagação da covid-19 na Guiné-Bissau, devem ser respeitadas, mas notou que grande parte da população só consegue o sustento na atividade diária.

Melissiana Rodrigues pede às pessoas que doem arroz (base da dieta alimentar no país), massa, óleo, enlatados e quem quiser pode entregar dinheiro que será revertido em bens alimentares, disse.

Na diáspora, há um responsável em Portugal que vai receber as doações.

Em três dias de recolha de bens alimentares, Melissiana Rodrigues até ficou surpreendida pela resposta, dada a quantidade de produtos que a comissão já recebeu e que agora vão ser distribuídos para os "mais carenciados de quatro bairros de Bissau".

A comissão conta com um trabalho de mapeamento dos "mais carenciados" já feito pelas ONG que atuam nos bairros de Bissau, para proceder à distribuição das ajudas, mas assim que tiver mais apoios alargará a entregas a outros locais da capital guineense e se possível ao interior do país.

O número de mortes em África subiu para mais de 240 num universo de mais de 6.400 casos confirmados em 49 países, de acordo com as estatísticas sobre a doença naquele continente.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou mais de um milhão de pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 51 mil.

Dos casos de infeção, cerca de 190.000 são considerados curados.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Rispito.com/Lusa, 03-04-2020

A FOME ESPREITA ATRÁS DO COVID-19

Como garantir a segurança alimentar da população em tempos de crise sanitária? 

A Guine Bissau não foi poupada a pandemia causada pelo covid-19, acusando neste momento 9 casos positivos, de acordo com os dados oficiais.

Medidas de prevenção a nível sanitário estão a ser tomadas, embora a sua eficácia e aderência popular sejam questionáveis. De momento todas as atenções e mecanismos disponíveis orientam-se para a sensibilização da população sobre os cuidados a ter para evitar a doença e/ou garantir que ela não se dissemine por todo o Pais.

Naturalmente existe muito por fazer e correções importantes a introduzir em termos de respostas ao surto epidémico. Essas medidas não devem limitar-se a declaração do estado de emergência nacional, cujas consequências poderão causar mais danos do que benefícios. Contudo, existem profissionais com mais autoridade e competência na matéria para apontar caminhos e propor soluções consentâneas com o contexto em que vivemos.  

COMUNICADO À IMPRENSA

O Governo da Décima Legislatura, resultante da expressão popular das urnas, tem vindo a confrontar-se com perseguições e tentativas de intimidação aos seus membros, perpetradas pelos Golpistas.

Isto, num contexto que, mesmo ao nível global, se clama por um período de graça, com recomendações a união e solidariedade contra a pandemia de Coronavirus.

A contrasenso, os Golpistas têm aproveitado deste período de tréguas, promovendo todo tipo de ilegalidades, expressas nas exonerações massivas do pessoal-quadro na Administração Pública e nas perseguições sem justa causa.

Uma das recentes vítimas das perseguições aos membros do Governo Legítimo é a Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Dra Ruth Monteiro que, em duas ocasiões foi impedida de viajar para Lisboa, sob falso pretexto de incorrer em concursos de crime, como desobediência, usurpação de competências, etc.

Quanta à Dra Ruth Monteiro, consta que está a "pagar o preço" de, sob a sua liderança, enquanto Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, a Polícia Judiciária ter apreendido mais de 2 toneladas de Droga, no espaço de 6 meses de Governação do executivo do Dr. Aristides Gomes.

Uma operação na qual a então Ministra demonstrara determinação e firmeza no combate aos narcotraficantes, enquanto autores materiais deste crime transnacional. 

Ainda, referindo-se a Ministra Ruth Monteiro, causou estranheza, para não dissermos que cheirou a aberração, o facto de, em menos de 24 horas após a sua notificação, via telefone, ter sido convocada para uma audição no Ministério Publico.

Ainda assim, todas as acusações de usurpação das competências foram desconstruidas com evidências de 2 despachos (Despacho N°009/PM/2020 e Despacho N°018/PM/2020, todos do referentes ao mês de Fevereiro e ambos fundamentados na Orgânica do Governo, em matéria de substituição de um membro do Governo, em caso da ausência e impedimento).

O Governo Legítimo lamenta estes actos que, além de configurarem abuso do poder, violam as normas jurídicos-processuais para casos de suspeitas de crime desta natureza. Consta que os Golpistas, além de não terem notificado, pessoalmente a suspeita, conforme o preceituado no Código do Processo Penal guineense, esta não chegou de ser constituída arguida, nos termos da Lei.

O Governo Legítimo, face a esta sucessão de ilegalidades, que vem sendo cometida pelos Golpistas, vem expor publicamente o seguinte: 

1. Repudiar e condenar, com veemência, a onda de perseguição e intimidação aos Ministros e Secretários de Estado do Governo Legal;

2. Responsabilizar os golpistas pelas consequências e os prejuízos morais que advém desses actos atentatórios a dignidade dos cidadãos que se pugnam pelo respeito dos pressupostos legais determinados num Estado de Direito Democrático;

3. Manifestar a sua solidariedade para com a Ministra da Justiça e dos Direitos Humanos, Ruth Monteiro, enquanto membro de um executivo legítimo, resultante da vontade expressa pelo povo nas urnas;

4. Apelar a Comunidade Internacional sobre as proporções alarmantes que as sistemáticas violações as leis, por parte dos Golpistas, com todos os riscos delas decorrentes, podendo por em causa as conquistas democráticas do povo guineense;

5. Apelar ainda a Comunidade Internacional para a tomada de medidas sancionatorias contra os golpistas, como forma de dissuasão dos infratores, que, pela via da força, tentam subverter a Ordem Constitucional na Guiné-Bissau;

O Governo da Décima Legislatura agradece a população guineense, que continua a dar mostras de fidelidade as regras da convivência democrática, rejeitando as formas violentas de responder as provocações dos golpistas. Isto, convicto de que a escolha dos seus representantes legitimos, expressa nas urnas, será respeitada, com a reposição, por via legal, das instituições democraticamente eleitas.

Bissau, 2 de Abril de 2020

Vírus já matou 45.719 pessoas e infetou mais de 900 mil em todo o mundo

Segundo os dados recolhidos pela agência noticiosa francesa, 905.580 casos de infeção foram oficialmente diagnosticados em 187 países e territórios desde o início da epidemia, em dezembro, na China.

A pandemia do novo coronavírus já matou 45.719 pessoas em todo o mundo e infetou mais de 900 mil, desde dezembro passado, segundo um balanço da agência AFP, às 19:00 de hoje, com dados oficiais dos países.

A AFP alerta, contudo, que o número de casos diagnosticados reflete apenas uma fração do total real de infeções, com um grande número de países atualmente a testar apenas os casos que requerem atendimento hospitalar.

Entre esses casos, hoje pelo menos 176.500 são considerados curados pelas autoridades de saúde.

Desde a contagem feita às 19:00 de terça-feira, registaram-se 4.708 novas mortes e 77.241 novos casos de infeção em todo o mundo.

Os países com mais óbitos nas últimas 24 horas são os Estados Unidos, com 1.036 novas mortes, Espanha (864) e Itália (727).

A Itália, que registou sua primeira morte ligada ao coronavírus (doença covid-19) no final de fevereiro, tem 13.155 mortes, para 110.574 casos e hoje foram anunciados 727 óbitos e 4.782 novas situações. As autoridades italianas consideram 16.847 pessoas curadas.

Depois da Itália, os países mais afetados são a Espanha, com 9.053 mortes e 102.136 casos, os Estados Unidos, com 4.476 mortes (203.608 casos), a França com 4.032 mortes (56.989 casos) e a China continental, com 3.312 mortes (81.554 casos).

A China (sem os territórios autónomos de Hong Kong e Macau), onde a epidemia começou no final de dezembro, contou com um total de 81.554 casos (36 novos entre terça-feira e hoje), incluindo 3.312 mortes (7 novas) e 76.238 curas.

Entre os vários casos, os Estados Unidos são o país atualmente mais afetado, com 203.608 contaminações registadas oficialmente, incluindo 4.476 mortes e 7.138 curados.

Desde as 19:00 de terça-feira, Congo, Omã, Eslováquia, Botsuana, Senegal e El Salvador anunciaram as primeiras mortes ligadas ao vírus.

A Europa, o continente mais afetado, totalizou até às 19:00 de hoje, 33.245 mortes, em 490.484 casos, os Estados Unidos e Canadá 4.587 mortes (213.134 casos), a Ásia 3.942 mortes (110.570 casos), o Médio Oriente 3.160 óbitos (59.541 casos), a América Latina e Caribe 538 mortes (20.083 casos), África 223 mortes (6.198 casos) e a Oceânia 24 mortos (5.579 casos).

Esta avaliação foi realizada usando dados coletados pelos escritórios da AFP junto das autoridades nacionais competentes e informações da Organização Mundial da Saúde.

Em Portugal, segundo o balanço feito hoje pela Direção-Geral da Saúde, registaram-se 187 mortes, mais 27 do que na véspera (+16,9%), e 8.251 casos de infeções confirmadas, o que representa um aumento de 808 em relação a terça-feira (+10,9%).

Rispito.com/Lusa, 02-04-2020

Autoridades lamentam "atitude displicente" de guineenses perante possível contágio

A porta-voz da autoridade sanitária da Guiné-Bissau que luta contra a pandemia do novo coronavírus, Aissatu Djaló, lamentou hoje a persistência dos cidadãos em desrespeitar as regras de distanciamento social para evitar um possível contágio.

Mesmo com o estado de emergência em vigor e que, entre outras medidas, determina a proibição de aglomerações com mais de cinco pessoas, devendo sempre ser observada a distância de segurança de dois metros, os guineenses continuam a ter as mesmas rotinas.

Em conferência de imprensa de balanço da evolução da doença, que já afetou nove pessoas na Guiné-Bissau, Aissatu Djaló afirmou que os apelos diários das autoridades sanitárias parecem não estar a ter ressonância na população.

"Em relação à questão do distanciamento, infelizmente, no país, as pessoas não estão a cumprir", disse Aissatu Djaló, porta-voz do Centro de Operações de Emergência em Saúde (COES).

De acordo com a médica, as orientações das autoridades são importantes, mas sem a colaboração da população "vai ser difícil" controlar a doença na Guiné-Bissau, onde, por exemplo, esta manhã era visível um assinalável movimento de pessoas na principal avenida de Bissau.

Aissatu Djaló assinalou que "infelizmente" os guineenses continuam a juntar-se nos mercados das 07:00 às 11:00, período determinado pelas autoridades para venda e compra de produtos alimentares, "sem respeitar as medidas de distanciamento ou uso de máscaras naqueles locais".

Rispito.com/Lusa, 02-04-2020

Covid-19. Manuseamento de dinheiro preocupa autoridade bancária na Guiné-Bissau na propagação

O manuseamento de dinheiro pelos guineenses é uma "preocupação maior" para a diretora executiva da Associação de Bancos do país, Ausenda Cardoso, que o considera como potencial fator de propagação do novo coronavírus.

"Sem dúvida, que o manuseio de dinheiro é um fator de risco", observou Ausenda Cardoso, diretora executiva da Associação Profissional de Bancos e Estabelecimentos Financeiros da Guiné-Bissau (APBEF).

Para minimizar o risco, o Banco Central dos Estados da África Ocidental (BCEAO) ordenou aos cinco bancos comerciais da Guiné-Bissau para aumentarem o aprovisionamento das suas caixas automáticas de levantamento de dinheiro, para evitar que os clientes recorram aos balcões, disse Ausenda Cardoso.

Juízes do Supremo demarcam-se de atraso na resolução de contencioso eleitoral

Alguns juízes conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau demarcaram-se do atraso na resolução do contencioso eleitoral relativo à segunda volta das presidenciais no país.

Num comunicado a que a Lusa teve acesso, onde constam o nome de seis juízes, mas que apenas está rubricado por quatro, os juízes explicam que pediram ao vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça para marcar a sessão plenária para analisar o recurso de contencioso eleitoral uma vez que o presidente daquele órgão está no estrangeiro por "motivos que se desconhecem".

"Surpreendentemente, depois de várias horas de debate, antecedido de um outro encontro com a mesma finalidade, o vice-presidente conselheiro Rui Nené recusou-se a aceitar o princípio de marcação do plenário, com o fundamento na ausência de condições de trabalho, de estabilidade e da existência de facto consumado em relação à questão objeto de apreciação" e que por essa razão se devia esperar pela chegada do presidente do Supremo Tribunal, Paulo Sanha, referem os juízes conselheiros.

Os juízes conselheiros consideram que a reação do vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça é um "sinal de bloqueio da instituição e das atividades judiciais".

"Somos forçados, em nome da defesa e preservação da nossa imagem profissional e da instituição a manifestar o nosso veemente repúdio e demarcação face a uma inequívoca vontade por parte da direção em promover a paralisação das atividades do tribunal" com "efeitos negativos nos processos urgentes", incluindo o contencioso eleitoral.

A candidatura de Domingos Simões Pereira apresentou em 26 de fevereiro um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, depois de a Comissão Nacional de Eleições dar como vencedor do escrutínio Umaro Sissoco Embaló, alegando graves irregularidades na segunda volta das eleições presidenciais no país.

Em 27 de fevereiro, o general Umaro Sissoco Embaló foi autoproclamado Presidente do país pelo primeiro vice-presidente do parlamento Nuno Nabian, sem esperar pela decisão do Supremo.

Na sequência da sua tomada de posse, Umaro Sissoco Embaló demitiu o primeiro-ministro Aristides Gomes e o seu Governo, que mantém a maioria no parlamento da Guiné-Bissau, e nomeou Nuno Nabian para o cargo, bem como um novo Governo.

Esta ação foi acompanhada pela ocupação de ministérios e instituições judiciais, incluindo o Supremo Tribunal de Justiça, por militares, e pelo acantonamento da Ecomib, força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

Com a pandemia do novo coronavírus, as autoridades no poder na Guiné-Bissau decretaram uma série de medidas restritivas, incluindo a declaração do estado de emergência, e o Supremo Tribunal de Justiça, segundo fonte contactada pela Lusa está de "quarentena".

Na sequência da tomada de posse de Umaro Sissoco Emabaló e do seu Governo, os principais parceiros internacionais da Guiné-Bissau apelaram a uma resolução da crise com base na lei e na Constituição do país, sublinhando a importância de ser conhecida uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o recurso de contencioso eleitoral.

Rispito.com/Lusa, 01-04-2020

Covid-19: ONU alerta para que “teremos em África milhões e milhões de infetados

O Secretário-Geral das Nações Unidas pediu ao Ocidente o pior. Em entrevista à R e à France 24, António Guterres reconhece que a pandemia de coronavírus está a propagar-se rapidamente na África.

O chefe das Nações Unidas alerta para que é “imperativo fazer de África uma prioridade para a comunidade internacional. Ou seja, um investimento maciço, do ponto de vista dos equipamentos”.

“Precisamos de uma mobilização gigantesca, uma prioridade absoluta, porque ainda há tempo para evitar o pior“, declarou Guterres acrescentando que, sem essa atenção especíca, “teremos na África, milhões e milhões de pessoas infetadas. E haverá  “Numa situação como essa em que o vírusse transmite sem limite, os riscos de mutaçõessão maiores e,se houver uma mutação, todo o investimento que estamos a fazer em vacinas,será perdido e a doença tornará a aparecer, de sul para o norte”, afirmou

Nesse sentido, Guterres reitera que “é do interesse dos países do Norte fazer esse investimento maciço na África. Isso implica um esforço gigantesco do ponto de vista técnico e nanceiro“, sustentou, acreditando que “os países africanos abrirão osseus aeroportos para que esse equipamento possa ser recebido rapidamente“

Rispito.com/e-Global, 30/03/2020

Medidas na Guiné-Bissau estão a ser descoordenadas e sem fundamentação legal

O jurista guineense Luís Vaz Martins disse que as medidas que estão a ser tomadas na Guiné-Bissau para combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus são descoordenadas e que algumas carecem de fundamentação legal.

No âmbito do combate à pandemia, as autoridades na Guiné-Bissau decidiram encerrar fronteiras, escolas, restaurantes e outro tipo de comércio local, locais de culto, proibir a circulação de transportes públicos, bem como restringir a circulação e a abertura de comércio que vende bens de primeira necessidade ao período entre as 07:00 e as 11:00.

Apesar de considerar importante que sejam tomadas medidas para combater a pandemia, o advogado considerou que as decisões que estão a ser tomadas pelo atual regime são "descoordenadas", com intervenções de diferentes atores, e deveriam ser lideradas pelo Ministério da Saúde.

"É óbvio que as medidas restritivas ligadas aos direitos fundamentais e económicos deviam ter alguma fundamentação legal o que não está a acontecer", salientou.

Questionado sobre o facto de algumas medidas tomadas pelo regime guineense estarem a ser feitas por alguns países no âmbito da declaração do estado de emergência, Luís Vaz Martins explicou que na Guiné-Bissau a Constituição da República obriga a que o chefe de Estado obtenha autorização do parlamento para declarar estado de emergência e que tem de "haver um pronunciamento do parlamento, o que não está a acontecer".

Luís Vaz Martins acredita "haver algum receio de levar o assunto ao parlamento", porque o regime no poder sabe que "não controla o parlamento".

"Relativamente ao parlamento, compreende-se porque se vive um clima de medo, pavor e perseguição. Sabe-se que alguns dos deputados membros do Governo constitucional estão acantonados por razões de segurança, existem juízes conselheiros refugiados, não têm faltado atos de intimidação contra membros do Governo e num clima como este não se pode esperar o exercício de forma livre dos deputados e para evitar qualquer tentativa de reconhecimento das autoridades", afirmou Luís Vaz Martins, antigo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos.

Mas, alertou o advogado, não se pode restringir as liberdades fundamentais sem decretar estado de emergência.

A Guiné-Bissau vive mais um período de crise política, depois de o general Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições pela Comissão Nacional de Eleições, se ter autoproclamado Presidente do país, enquanto decorre no Supremo Tribunal de Justiça um recurso de contencioso eleitoral apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira.

Umaro Sissoco Embaló tomou posse numa cerimónia dirigida pelo vice-presidente do parlamento do país Nuno Nabian, que acabou por deixar aquelas funções, para assumir a liderança do Governo nomeado pelo autoproclamado Presidente.

O Governo liderado por Nuno Nabian ocupou os ministérios com o apoio de militares, mas Sissoco Embaló recusa que esteja em curso um golpe de Estado no país e diz que aguarda a decisão do Supremo sobre o contencioso eleitoral.

Na sequência da tomada de posse de Umaro Sissoco Emabaló e do seu Governo, os principais parceiros internacionais da Guiné-Bissau apelaram a uma resolução da crise com base na lei e na Constituição do país, sublinhando a importância de ser conhecida uma decisão do Supremo Tribunal de Justiça sobre o recurso de contencioso eleitoral.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou cerca de 540 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram perto de 25 mil.

Depois de surgir na China, em dezembro, o surto espalhou-se por todo o mundo, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

Rispito.com/Lusa, 30/03/2020

COVID-19, MENSAGEM DE ARISTIDES GOMES

Minhas Senhoras e meus Senhores

Povo da Guiné-Bissau em geral

O Governo que tenho a honra de liderar, sufragado nas urnas, regista com muita preocupação o facto de terem sido anunciados 2 casos confirmados de Coronavírus no país.

Sendo que o momento é de encontrarmos soluções, gostaríamos de vos lembrar que o nosso Governo tinha adoptado um Plano de Contingência que, se tivesse sido operacionalizado a tempo, poderia ter evitado a entrada da pandemia no nosso território.

Infelizmente, os trabalhos de alerta e de prevenção contra o COVID-19, que tinham sido iniciados com sucesso, através dos dispositivos previamente montados, colapsou com o Golpe de Estado.

Sem um Documento-Plano orientador, quer em termos de medidas preventivas, quer reactivas da população em diferentes fases, a situação tende a piorar.

Neste momento estamos perante uma incerteza quanto ao propagio da pandemia, agora que foram detectados 2 casos. Por isso, o momento exige acções dinâmicas, com respostas imediatas de acordo com a evolução do COVID-19.

Pela nossa constatação, as autoridades instaladas com o Golpe de Estado, continuam a revelar uma inércia, no que se refere as acções de resposta. Basta só dizer que até aqui se regista uma ausência total de abordagens estratégicas face ao:

- Isolamento das pessoas infectadas para evitar o contágio;

- Materiais e equipamentos de proteção dos profissionais da saúde, que estarão na primeira linha de resposta;

- Plano de assistência à população em caso da situação de calamidade, incluindo os familiares dos profissionais que estarão expostos a maior risco de contaminação;

- Medidas compensatórias para mitigar os efeitos de isolamento e de problemas de acesso aos bens ou produtos essenciais. Este último derivado do encerramento dos mercados e do comércio informal.

Grosso modo, estamos perante o dilema de estabelecer fronteiras e limites entre prevenir e garantir ao mesmo tempo mantimentos a população. Uma situação que, se não for acautelada ou flexibilizada pode engendrar fome e expor a nossa população a outras enfermidades, reflectindo na incapacidade imunológica das pessoas.

Senhoras e Senhores

Pese embora o espectro da propagação de uma pandemia que já dizimou vidas, não deixaríamos de agradecer e registar com apreço os primeiros apoios que nos chegam da Comunidade Internacional. A lista de material (kit de prevenção) foi doada pela fundação Jack Ma e fundação Alibaba a todos os Estados Africanos. Todos receberão 20 mil testes, 100 mil máscaras e 1000 batas médicas.

Portanto, não se trata da diligência de ninguém em especial.

Por isso, apelamos ao uso responsável dessa doação. Para isto, a sociedade deverá ser informada do plano de ação que se pretende implementar, pois a transparência e a organização de brigadas e outras frentes de combate são indispensáveis para o bom aproveitamento de cada item doado.

Diante da complexidade do combate ao COVID-19, deve ser criada uma autoridade técnica competente e autónoma para gerir o processo. É assim que deve se comportar uma gestão pública, sobretudo nos momentos de crise. Estamos a falar da vida de todos os guineenses. Isso impõe que esta responsabilidade seja conduzida pelas mãos sérias e competentes de profissionais com experiência na matéria.

Contudo, e particularizando o caso da Guiné-Bissau, colocam-se interrogações em: como serão usados os respectivos materiais bem como a capacidade operacional das brigadas criadas para apoiar na prevenção?

Como sabemos, as medidas preventivas mais eficazes para reduzir a capacidade de contágio do novo coronavírus são: “etiqueta respiratória”; higienização, com água e sabão ou álcool gel a 70%, frequente lavegem das mãos; identificação e isolamento respiratório dos acometidos pela COVID-19 e uso dos EPIs (equipamentos de proteção individual) pelos profissionais de saúde. Será que temos isso disponível?

Já sabemos quando iremos atingir o pico da doença no nosso país?

Qual a estimativa, em ternos percentuais, dos pacientes a necessitar de internamento hospitalar? Como serão atendidos e isolados?

Minhas Senhoras e meus Senhores,

Ao contrário do que muitos estão a afirmar, este é sim o momento de falarmos sobre política. Isto porque o Planeamento da Saúde Pública pressupõe a adoção de políticas, que darão as respostas adequadas às necessidades e preocupação do nosso povo. E, importa-se a propósito lembrar que as políticas sociais que nosso Governo adoptara, foram interrompidos por um golpe e as consequências estão a ser dramáticas.

Vamos apostar no mutualismo de esforços, pois, nada podemos esperar daqueles que ambicionaram em chegar ao poder, mas sem saber o que fazer com ele.

Como chefe de um Governo eleito, cada comunicado produzido dá as devidas indicações do que seria feito na normalidade democrática, pois o normal seria a entrega dos dossiers. No entanto, em virtude da força compulsiva do golpe através da ocupação das instituições pelas portas do cavalo, cabe-me o dever patriótico, face ao povo que elegeu a base parlamentar do meu governo, fazer pronunciamentos.

Como Chefe deste Governo eleito, entendo que a conquista do poder pela força leve a medo do debate mas o ônus da perturbação não cabe ao Chefe do Governo.

O meu Governo segue a trabalhar agindo ao serviço das nossas populações, ainda que isto possa custar a minha própria vida.

Eis porque como Primeiro-ministro Constitucional, cumpro o dever de expor os factos e análises a titulo de contribuição do meu Governo para permitir ao nosso país fazer face a pandemia do COVID-19.

Com esforço de todos, venceremos o Coronavírus!

Bissau, 25 de Março de 2020

Aristides Gomes

Primeiro-Ministro

Covid-19: Economista alerta para perigos económicos

 vai sofrer consequências negativas se o Governo decretar uma quarentena obrigatória devido à pandemia da Covid-19, avisa economista. Reunião do Conselho de Estado prevista para esta quarta-feira foi cancelada.

A economia guineense vai sofrer consequências negativas se for decretada uma quarentena obrigatória devido à Covid-19, alerta um economista local.

Ao fim de vários dias de reforço paulatino de medidas de prevenção ao coronavírus, que levou até à suspensão das aulas nas escolas públicas e privadas do país, os dois primeiros casos de Covid-19 foram confirmados pelo Governo em funções na Guiné-Bissau. Os dois indivíduos encontram-se em quarentena, nas respetivas residências. Trata-se de um cidadão congolês, funcionário das Nações Unidas, e de um empresário indiano residente no país.

"Ontem, por volta das 22h, a comissão interministerial esteve na minha casa, na qualidade de primeiro-ministro, para me dar conta de que, de facto, o coronavírus está presente na Guiné-Bissau", anunciou Nuno Nabiam, chefe do Executivo nomeado por Umaro Sissoco Embaló.

Nabiam assegurou ainda que as autoridades e o Governo estão "a trabalhar para estancar esta doença no sentido de não proliferar pelo resto do território nacional".

Umaro Sissoco Embaló convocou para esta quarta-feira (25.03) uma reunião do Conselho de Estado com caráter de urgência para discutir a situação, mas o encontro foi posteriormente cancelado.

Qual o impacto na economia?

O economista guineense Aliu Soares Cassamá prevê momentos difíceis se o Executivo decidir reforçar as medidas e decretar uma quarentena obrigatória.

"Há muito tempo que a nossa economia tem apresentado um défice na balança comercial. Ou seja, importamos mais e exportamos menos", lembra. Caso a decisão de colocar toda a população em quarentena siga avante, isso poderia conduzir o país a uma inflação galopante. "Sabemos que os agentes económicos não têm poder de compra devido à paralisia total do Estado, e esta situação irá complicar ainda mais a debilidade económica que o país atravessa", explica Cassamá.

Antes dos casos serem confirmados, já tinham sido tomadas medidas pelo Governo de Nuno Gomes Nabiam, que ordenou o encerramento das escolas, discotecas, igrejas e mesquitas e ainda a suspensão de todas as atividades em que há aglomerações de pessoas.

Esta quarta-feira, foi também suspensa a circulação dos Transportes Urbanos de Bissau (TUB), conhecidos como 'toca-toca', mas os táxis continuam a funcionar, podendo transportar no máximo dois passageiros.

Que medidas tomar nas prisões?

O assistente social Sana Fati defende que como medida de prevenção, as autoridades nacionais devem olhar também para os reclusos e centros prisionais.

Fati sugere que, para aqueles que estão em prisão preventiva e cujos crimes não são de sangue, a medida alternativa seja "mandar essas pessoas para casa, reduzir o número de reclusos nas celas, para impedir que haja aglomeração na prisão". Esta situação acontece, por exemplo, "no caso da Polícia Judiciária, que tem o centro de detenção superlotado", denuncia.

Com a confirmação, esta quarta-feira, dos dois primeiros casos de Covid-19 na Guiné-Bissau, aumentou visivelmente a preocupação das pessoas, que não param de apelar nos órgãos de comunicação e nas redes sociais a uma mobilização nacional para o combate à doença.

Rispito.com/DW, 25-03-2020

FMI e BM defendem perdão imediato da dívida dos países mais pobres

O Fundo Monetário Internacional (FMI) e o Banco Mundial (BM) defenderam, com efeito imediato, um perdão da dívida oficial bilateral dos países mais pobres, entre os quais estão Guiné-Bissau, Moçambique, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe.

“Com efeito imediato, e consistente com as leis nacionais dos países credores, o Grupo BM e o FMI apelam a todos os credores oficiais bilaterais que suspendam os pagamentos de dívida dos países [abrangidos pela] Associação para o Desenvolvimento Internacional (IDA, na sigla em inglês) que assim o solicitem”, lê-se num comunicado conjunto difundido hoje em Washington pelas duas instituições financeiras internacionais.

“Isto vai ajudar os países da IDA com necessidades imediatas de liquidez a lidarem com os desafios colocados pela pandemia do novo coronavírus e dar tempo para uma análise do impacto da crise e sobre as necessidades de financiamento para cada país”, lê-se ainda no texto.

A IDA é uma instituição que funciona no âmbito do Banco Mundial com a missão de apoiar os 76 países mais pobres, entre os quais estão todos os países lusófonos africanos, à exceção de Angola e Guiné Equatorial.

Neste apelo ao G20, o BM e o FMI apelam a estes países “que façam esta avaliação, incluindo a identificação dos países em situação de dívida insustentável, e preparem propostas para uma ação abrangente dos credores oficiais bilaterais sobre as necessidades de financiamento e de alívio de dívida nestes países”.

O grupo dos 20 países mais industrializados está esta semana a realizar um conjunto de reuniões no seguimento da pandemia da covid-19, tentando delinear um plano de ação conjunto.

“O FMI e o BM acreditam que neste momento é imperativo fornecer um sentimento global de alívio aos países em desenvolvimento, bem como um forte sinal aos mercados financeiros”, conclui-se no comunicado, que incide apenas sobre a dívida bilateral e não sobre a dívida emitida nos mercados internacionais e detida por investidores privados ou institucionais.

Dos países lusófonos, apenas São Tomé e Príncipe não tem, até ao momento, registo de contágio pelo novo coronavírus.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da covid-19, já infetou perto de 428 mil pessoas em todo o mundo, das quais morreram mais de 19.000.

O continente africano registou 64 mortes devido ao novo coronavírus, ultrapassando os 2.300 casos.

Vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.

Rispto.com/FMI BM, 25-03-2020