sexta-feira, 27 de maio de 2016

Confusões e maltrato após o decreto presidencial 

Seis feridos dos quais dois deputados da nação, três civis e um agente da força de segurança, é o resultado de manifestação de protesto na noite de quinta-feira 26 de maio em Bissau, contra o Decreto Presidencial nº 02/2016, que nomeia Baciro Dja como Primeiro-ministro da Guiné-Bissau. 

As emoções se alteraram quando o decreto presidencial que nomeia o novo Primeiro Ministro foi tornado ao público.
As reações não se fizeram esperar, os manifestantes começaram atirar pedras e garrafas incendiaram pneus e tanques de lixo em frente do Palácio da Republica, seguidamente, os militares da força de segurança saíram em defesa da instituição presidencial envolveram-se em chutes e pontapés com cassetetes e coronhas de armas, tendo o deputado Fernando Ialá do círculo 27 espancado e partido o braço e o outro deputado Iafai Sané, igualmente espancado, isto após um militar ter sido acertado com uma pedra na garganta. Como se vê nas imagens.

Como não se Bastasse, o Fotografo de um dos jornais de Bissau foi roubado a máquina fotográfica e alguns manifestantes retirados os telemóveis por se encontravam a fotografar e gravar a imagem auditiva do desacato. os detidos foram postos em liberdade. Por agora, a situação está calma e controlada pela força de segurança.
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 26-05-2016




quinta-feira, 26 de maio de 2016

Baciro Dja acaba de ser nomeado PM da Guiné-Bissau

José Mário Vaz acaba de nomear Baciro Dja num decreto presidencial como novo Primeiro Ministro.
Neste momento o Palácio da Republica da Guiné-Bissau está ferro e fogo jovens atirando pedras garrafas incendiando pneus contra o Decreto Presidêncial que nomeia Baciro Dja como Primeiro-Ministro da Guiné-Bissau.

As foras da segurança detiveram vários jovens e o correspondente do Rispito.com está neste momento  num cantinho a espreitar toda a turbulência e episodio que marca a atualidade no país.
A praça dos heróis Nacionais (Império) está cercada de um dispositivo de segurança fortemente armado até aos dentes a proteger o Palácio da Republica.


DSP e José Mário Vaz notificados para comparecerem no Ministério Publico 

Ministério Publico da Guine-Bissau não ficou quieto quanto aos últimos pronunciamentos do presidente de PAIGC num comício popular, onde proferiu duras acusações contra o presidente da republica.

Perante as tais acusações, o Ministério Publico instruiu processo e mandou notificar o ex-Primeiro Ministro, Domingos Simões Pereira e o PR José Mário Vaz para se comparecerem nesta instância judicial nesta sexta feira, 27 de Maio para serem ouvidos sobre as tais acusações.

Conforme o PGR, António Sedja Man, Domingos Simões Pereira é instado a apresentar provas que elucidam as suas acusações.
De acordo com este responsável de PGR, Ministério Publico não devia dar  ouvido grosso perante tamanhas acusações publicas contra a figura do primeiro magistrado sem agir de imediato para dissipar o povo guineense entre a verdade e a mentira.
Rispito.com, 26-5-16




Escolha de PR dever recair em Baciro Dja como PM

O Baciro Dja antigo Primeiro-ministro de cerca de quarenta horas, deposto no cargo, poderá ser nomeado de novo pelo Presidente Mário Vaz, como Primeiro-ministro do futuro Governo de Gestão na Guiné-Bissau. 

De acordo com as fontes o Decreto Presidencial que nomeia Djá ao cargo poderá ser conhecido ainda esta quinta-feira 26 de maio, isto após o PR ter auscultados quinta-feira, os cinco partidos políticos com representação parlamentar.

Se o facto da nomeação do Baciro DJá consumar qual será de novo a reação do Supremo Tribunal de Justiça uma vez outrora foi declarada a inconstitucionalidade na nomeação desta figura politica como Primeiro-ministro. 

Ao que tudo indica, esta crise tomara um rumo inédito, pois o país poderá ter dois Governos um dirigido por Carlos Correia e outro pelo Baciro Djá. Ou então um governo mais frágil de toda a historia do país
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 26-05-16

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Mais uma ronda de auscultações aos partidos políticos

O Presidente da República inicia quinta-feira, 26 de Maio de 2016 a partir das 10 horas, no Palácio da Republica, mais uma ronda de auscultações aos partidos políticos com representação parlamentar, com vista a nomeação do Primeiro-ministro.
Conforme o comunicado do Gabinete do Ministro Porta-voz do Palácio Cor de Rosa com a data de 25 de maio, entregue esta noite à imprensa, revela que o Chefe de Estado solicitou ao PRS, segunda força política do país, apresentação de uma solução que garanta estabilidade governativa até ao fim da presente legislatura, segundo adianta a nota “depois o PAIGC, não ter podido satisfazer solicitação semelhantes, formulada no dia 13 do corrente”. Conclui PR

As fontes fidedignas dão conta que o Presidente Mário Vaz já terá recebido a proposta do PRS, quanto a nomeação do Primeiro-ministro cujo nome será conhecido nesta quinta-feira, 26 de Maio, através de um Decreto Presidencial.
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 25-05-16

COMUNICADO À IMPRENSA


A Liga Guineense dos Direitos Humanos acompanha com enorme inquietação a paralisação total do aparelho de Estado, há duas semanas, decorrente de demissão do Governo, através do Decreto Presidencial N1/2016, de 12 de Maio, seguida do congelamento das contas do tesouro público, determinado pelo Procurador-Geral de República.

Em consequência desta situação ainda sem solução à vista, muitas instituições públicas, dos mais variados domínios de atividades, deixaram de poder satisfazer as necessidades para as quais foram criadas, gerando assim, uma situação de disfuncionamento dos serviços sociais básicos, nomeadamente, saúde e educação.

O prolongar desta situação por mais tempo provocará danos incomensuráveis no tecido social e económico do país, com repercussões negativas no processo de consolidação da paz e do Estado de Direito Democrático.

Por conseguinte, é urgente que a classe política, particularmente o senhor Presidente da República, assumam as suas responsabilidades devolvendo ao país, o mais urgente possível, condições de governabilidade através de um diálogo político franco, inclusivo e sustentável.

Pelo exposto, a Direção Nacional da Liga Guineense dos Direitos Humanos delibera os seguintes:

1-     Responsabilizar a classe política, em especial o senhor Presidente da República, pela deterioração da situação social e económica, resultante desta paralisação injustificada da Administração Pública.

2-     Exigir ao senhor Presidente da república e aos principais atores políticos a formação, no mais curto espaço de tempo, de um governo dentro do quadro constitucional, capaz de prover aos cidadãos os serviços públicos essenciais.

3-     Exortar o senhor Procurador Geral da República para conformar as suas acções com o quadro legal vigente, priorizando os mecanismos menos gravosos de fiscalização da atividade financeira do Estado por forma a evitar situações susceptíveis de agravar ainda mais o sofrimento deste martirizado povo.


4-     Instar as forças de Defesa e Segurança a permanecerem fiéis aos princípios de neutralidade e de defesa intransigente dos valores republicanos, rejeitando quaisquer tentativas de manipulação ou instrumentalização.

5-     Apelar ao povo guineense para continuar calmo e sereno, fazendo uso da sua conhecida maturidade, em prol da paz e estabilidade políticas e sociais.

Pela Paz, Justiça e Direitos Humanos!

Feito em Bissau, aos 25 dias do mês de Maio de 2016


A Direção Nacional

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25 de Maio, dia da África

25 de Maio reconhecido mundialmente como dia da África, comemorou-se esta quarta-feira em todo o continente africano esse especial dia.

No país, a celebração da data foi marcada com uma palestra da Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC) na sede do PAIGC, sob o tema: “As Mulheres Africanas e Juventude na Linha de Frente Pan-africanismo Revolução é a Única Solução”.

Os alunos de diferentes escolas de Bissau em parceria com um grupo de Pan-africanistas efetuaram esta tarde de quarta-feira em Bissau, uma marcha pacífica que teve início na Chapa de Bissau percorreu a faixa direita do troço Combatentes da Liberdade da Pátria, culminou na Praça de Baiana com um mega comício de afirmação dos valores democráticos e a luta contra os líderes políticos tiranos na África e na Guiné-Bissau em particular.  

Ainda nesse mesmo dia, as forças Armadas do país também não se fizeram de silenciosos, ou seja, manifestaram a data mediante marcha pacifica.
Reafirmaram a manutenção de neutralidade em questões politicas e garantias de sempre cumprirem o papel de Forças Armadas republicanas obedientes do poder civil democraticamente eleito.

Recordamos que, o dia da libertação Africana também conhecido como o dia da Africa, foi instituído a 25 de Maio de 1963 pela então Organização da Unidade Africana (OUA) permutado a 09 de Julho de 2002, agora com o nome da União Africana (UA).

Estação das chuvas deverá arrancar mais seca que a média anual na Guiné-Bissau

Image result for chuva na guine bissauA estação das chuvas que começa este mês na Guiné-Bissau deverá ter um arranque mais seco que a média anual, de acordo com as previsões hoje divulgadas pelo centro regional de meteorologia Agrhymet, que cobre o Sahel e África Ocidental.

"Entre Junho e Agosto, um ligeiro défice de precipitação média é muito provável na parte costeira do Senegal, Gâmbia e Guiné-Bissau", refere a previsão.

Depois de Agosto, a chuva deverá voltar a cair dentro dos valores habituais até ao fim da época, em Novembro.

De acordo com a previsão, não é esperado grande impacto na agricultura, nem na disponibilidade de água, que deverá continuar a existir em quantidade suficiente para "satisfazer as diferentes necessidades".

No entanto, a população está a ser aconselhada a "não ter pressa para plantar" se as chuvas se atrasarem, "para evitar perdas de sementes, fertilizantes, trabalho e capital".

É também aconselhável prever a necessidade de irrigação extra e recurso a técnicas que poupem água.
Rispito.com/Lusa, 24-05-16

Ministério Publico interpõe ação civil contra  Governo de DSP

O Ministério Publico através do Gabinete de Advocacia do Estado intentou uma ação civil contra o então Governo do DSP, com vista a nulidade de um contrato de compra do título de divida privada com o Banco da África Ocidental (BAO) e o Banco da União (BDU), em Junho e Novembro de 2015, respetivamente, no valor de 35.227.275.993Xof (trinta e cinco biliões duzentos e vinte sete milhões, duzentos e setenta e cinco mil e novecentos e noventa e três francos CFA.

Uma divida segundo o Ministério Publico indicando o contrato assinado entre as partes seriam inscritos no Orçamento Geral do Estado (OGE) do ano económico de 2016, com um juro de mora de 07,5% sobre o valor em causa. 

O Ministério Publico afirma enquanto fiscal da legalidade democrática, detentor da ação penal e defensor do interesse publico que “essa pratica e susceptível de crime e vai contra a lei de enquadramento do OGE, do Código de Transparência das Finanças Publicas e da Lei do OGE”.

A Procuradoria-Geral da Republica mandou levantar parcialmente algumas contas públicas congeladas “tendo em conta as necessidades do país”. Solicitando às informações sobre o montante necessário para o pagamento de salário aos funcionários públicos referente ao mês de maio, junto ao Ministério da Economia e das Finanças, como se fez com o Instituto Nacional da Previdência Social bem como das contas bancarias dos hospitais, dos projectos ligados a saúde pública e EAGB.
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 24-05-16

terça-feira, 24 de maio de 2016

STJ indefere recurso do Coletivo dos Advogados da Mesa da ANP

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu liminarmente esta terça-feira 24 de Maio, o recurso do Coletivo dos Advogados da Mesa da Assembleia Nacional Popular sobre o Estatutos dos 15 deputados no Parlamento guineense. 
Ler o Despacho do STJ




segunda-feira, 23 de maio de 2016

Gestão e projeção do meio ambiente é positivo na Guiné-Bissau 


Os Ambientalistas do país consideram de positivo o processo de gestão e projeção do meio ambiente na Guiné-Bissau.
A satisfação foi revelada domingo 22 de maio em Bissau, data em que foi instituída pelas Nações Unidas em 1992, como dia Internacional da Biodiversidade, na qual a Guiné-Bissau é parte integrante da Convenção.
Este ano a efeméride está sendo celebrada sob o lema: “Integrar a Biodiversidade para a Manutenção das Populações e Seus Meios de Subsistências”. 
Está em curso durante a semana da Biodiversidade que iniciou de 22 e termina ao 25 de maio com debates radiofónicos com os parceiros do IBAP, sobre o serviço de ecossistema, uma conferência de debate em parceria com Global Shappers sobre o decurso da conservação do ambiente na Guiné-Bissau e o processo de evolução e criação do Instituto da Biodiversidade e das Áreas Protegidas (IBAP).
A Guiné-Bissau dispõe atualmente de 12% de território marinho de áreas protegidas e 26% total do território, faltando apenas 1% que o mundo exige.  
As jornadas da biodiversidade Organizadas pela Secretaria de Estado do Ambiente através do IBAP, culminarão com o lançamento de guias e brochuras das áreas Protegidas e com animação sobre a cultura Bijagós com destaque a dança canhocan.
Recorde-se que a Convenção da Biodiversidade visa consensualizar a população mundial sobre a importância da biotecnologia.
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 23-05-2016

domingo, 22 de maio de 2016

DSP proferiu graves acusações contra José Mário Vaz num comício popular em Bissau 

O Presidente do PAIGC desvendou o segredo, denunciou este sábado que o Presidente Mário Vaz exportou catorze contentores de área pesada, recebeu treze milhões de dólares em nome do governo para a exploração de Bauxite e foi quem trouxe o barco de grande porte que devastou o pescado nacional. 

No Comício Popular associado com os cinco partidos PCD, UM, PUN, PUSD e PST, Simões Pereira acusa o Chefe de Estado de introduzir uma grande quantidade de madeira no barco para exportação que foi intercetado pelo governo, o que PR acabaria de defender que nunca pronunciou-se contra a exportação da madeira. “Ladrão não pode representar o povo. Vamos continuar a lutar contra a ditadura e acabar com o sofrimento do povo”.

DSP convidou ao José Mário Vaz levantar a sua imunidade enquanto Chefe de Estado para esclarecerem todas as acusações que é alvo no fórum judicial, para ver depois quem ficará retido ali. Indicando dia em que Mário Vaz deixar o poder vai imediatamente ao seu quarto ele já o conhece (prisão) porque sabe o que fez.

Simões Pereira sublinhou que PR ordenou a retirada da Bandeira Nacional em frente do Palácio da Republica em detrimento da bandeira do Marrocos, desrespeitou o Hino Nacional com propósitos de mendigar esmola ao Rei de Marrocos e no comício de hoje colocou um dispositivo de militares para atemorizar os manifestantes, pelo que não tem dúvida que quando chegar a hora certa os militares estarão ao lado da verdade e acabarão de o remover no Palácio da Republica, por crimes de violação sistemática das leis.

Os representantes das cinco formações políticas manifestaram-se firmes ao lado do PAIGC até que a verdade venha a tona.
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 22-05-2016

sábado, 21 de maio de 2016

José Mário Vaz incumbiu PRS apresentar solução governativa

O Presidente da Republica, José Mário Vaz incumbiu ao PRS segunda maior força política do país apresentar uma solução governativa uma vez que segundo disse o PAIGC não soube apresentar uma solução que garanta estabilidade governativa até fim da presente legislatura.

De acordo com o comunicado à imprensa do Gabinete do Conselheiro Porta-voz, datado em 21 de Maio, o Chefe de Estado endereçou no passado dia 13, uma nota ao renovadores para o efeito. “Esperar receber soluções governativas concretas que consubstanciem ou indiciem existência de estabilidade governativa alicerçada na configuração parlamentar resultantes das últimas eleições legislativas”.

O PAIGC, recorde-se remeteu a 19 de Maio ao PR um acordo governativo de incidência parlamentar, subscrito “apenas” pelo PCD e UM, o que face aos factos públicos e notórios “indicia não reunir o apoio maioritário dos deputados da Nação”.
Rispito.com/Lai Balde/correspondente, 21-05-16

Protesto, manifestação e comicio


Numa só única frente o PAIGC PCD, União para Mudança (UM), PUN, MPG, PUSD e Partido da Solidariedade e Trabalho (PST) prometem sair a rua na tarde deste sábado 21 de maio em Bissau, com uma manifestação junto ao Praça dos Heróis Nacionais, para exigir a reposição da legalidade democrática e denunciar aquilo que chamam “maioria parlamentar arquitetada”. Adianta “Com Carlos Correia e DSP a Guiné-Bissau Marcha”.

O protesto culminará com um comício popular a frente do Palácio da Republica para repudiar a postura do Presidente Mário Vaz e exigir a realização de eleições antecipadas. “Abaixo os Traidores do PAIGC Viva a Democracia”.

Neste momento fala-se de constituição de uma maioria confortada na ANP entre os 15 depurados expulsos do PAIGC e o PRS para materialização dos seus propósitos repudiados pelos cinco partido defensores dos valores democráticos e o partido vencedor das últimas eleições gerais na Guiné-Bissau, o PAIGC.
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 21-05-16

sexta-feira, 20 de maio de 2016

Governo apresenta queixa contra Ministério Publico

O Governo deposto do Carlos Correia apresentou esta 6ª-feira uma queixa no Supremo Tribunal de Justiça pedindo o descongelamento de contas públicas congeladas recentemente pelo Ministério Publico sob comando do Procurador-geral da Republica, António Sedja Man.
De acordo com a fonte governamental, a intenção visa anular a decisão da Procuradoria-geral da Republica, que considera de obcecada pela sua perseguição ao Governo sem base legal.
A fonte avança que o congelamento das contas tem vindo a dificultar o normal funcionamento do governo deposto quebrando o princípio de continuidade do Estado, até que haja um novo Governo.
Para além desta decisão inédita, o Ministério Publico impede da saída do país ex-PM, Carlos Correia e oito governantes supostamente indiciados em casos ilícitos.
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 20-05-2016

Auto-estrada para a Ditadura Constitucional

Caetano Ferreira (Flávio)
Desde quarta-feira 12 de Agosto de 2015, a Guiné-Bissau tornou-se num Teatro Dramático e angustiante de toda a África e de todo o Mundo, apesar das várias intervenções da Comunidade Internacional, dando indicações e orientações aos atores políticos Guineenses no sentido de adoptarem responsabilidades e sentido de Estado. Nem o Camões, Shakespeare ou Molière, ilustres Escritores Clássicos mundiais teriam escrito uma Obra tão Trágica "Caminho para a Ditadura Constitucional" onde se misturam o ódio, a inveja, as falsas acusações de corrupção, o egoísmo, a vergonha, as mentiras, a vingança, a desinformação, as teorias de conspiração, as manipulações de Juízes e de todas as baixarias morais e políticas...

quinta-feira, 19 de maio de 2016

restos mortais do ex-Secretario  de Estado no cemitério Municipal de Bissau 


Os restos mortais do antigo Secretario de Estado dos Negócios Estrangeiros e das Comunidade, Idelfrides Gomes Fernandes vulgo Didi foram esta quinta-feira 19 de maio, enterrar no cemitério Municipal de Bissau.
A cerimónia fúnebre começou junto a Igreja Nossa Sra de Fátima do bairro de Reno em Bissau seguiu-se em direção à sede do PAIGC, na qual o ex-governante, membro do bureau político e deputado de nação foi rendido homenagem pelos seus companheiros do partido, amigos, familiares e conhecidos do malogrado que lhe acompanharam até a sua última morada, onde foi lida a sua biografia.  
Idelfrides Manuel Gomes Fernandes faleceu a 16 de maio em Bissau, vítima de doença, era casado e pai de filhos.
Gloria interna a sua alma!
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 19-5-16
O Ministério da Economia e Finanças acusa o Ministério Publico de proferir acusações levianas e infundadas sobre o alegado desvio de fundos públicos. Indicando esta instância judicial está obcecada pela sua perseguição ao Governo e veio proferir declarações confusas e mal-intencionadas.

NOTA A IMPRENSA
O Ministério da Economia e Finanças tomou conhecimento de um comunicado da Procuradoria-Geral da República em que, para justificar a sua diligência ilegal que levou ao congelamento das contas do Tesouro juntos dos bancos comerciais, faz acusações levianas e infundadas sobre alegados desvios de fundos públicos entre os dias 2 e 12 de Maio de 2016. 

Convém por isso tornar público a verdade dos factos:

O Ministério da Economia e Finanças, através da sua Direcção Geral do Tesouro e da Contabilidade Pública (DGTCP), em colaboração com a Agência UMOA-Titres (AUT) e com o Banco Central dos Estados da África do Oeste (BCEAO), emitiu no dia 28 de Abril de 2016, um Título do Tesouro (Bons du Trésor) com maturidade de 6 meses, num montante de 12 mil milhões de francos CFA.

Esta operação inscreveu-se no quadro da execução do programa de emissão de títulos públicos da Guiné-Bissau, em conformidade com a estratégia de gestão da dívida a médio e longo prazo, visando honrar com os compromissos nos prazos acordados.

Da oferta lançada, foram retidos 13 000 milhões de F CFA a uma taxa média ponderada de 4,6084%. Do montante retido, e tendo em conta que os juros e as comissões são previamente descontados, foram transferidos no dia 29/04/2016 para a conta especial do Tesouro Público aberta nos livros do BCEAO, o valor de 12 686 milhões de F CFA.

De referenciar que esta operação serviu, por uma parte, para o pagamento dos salários, pensões e reforma relativos ao mês de Abril 2016, no valor de 2 000 milhões de F CFA e, por outra parte, para o pagamento de uma dívida contraída pelo governo da Guiné-Bissau em 2011 com o Ecobank para a reestruturação das Sociedades GUINETEL e GUINE TELECOM.

O valor desta dívida era de 7 800 milhões de F CFA (capital), mas os juros de mora já ascendiam a 2 131 milhões de F CFA, razão pela qual o governo decidiu pelo seu pagamento para estancar uma hemorragia financeira desnecessária.
Todas estas operações foram realizadas através da nossa conta corrente sediada no BCEAO e podem ser confirmadas quer pelo BCEAO quer pelo Ecobank.

Porém, como sempre, o Procurador-Geral da República, obcecado pela sua perseguição ao Governo, não fez o trabalho de casa e veio de novo proferir declarações confusas e mal-intencionadas. 

Feito em Bissau, em 19 de Maio de 2016

FORMULA ANTÔNIO COSTA

Essa expressão de ganhar eleição é  muito relativo, mais assistimos todos dias os dirigentes do PAIGC repetindo que só ele deve formar governo porque ganhou eleição, uma alegação brandida em bravata de singular eloquência...

O próprio PAIGC que perdeu 15 deputados e continua alegando vitoria eleitoral, sob pretexto de acórdão numero 1/2015,porem,  os libertadores adoram exigir comprimento restrito das leis,quando esta é-lhe favorável, mais cumprir e acatar leis que é bom, nunca foi seu forte.

(...) entretanto, continuam a descartar os 15, que por sinal é soma considerável da tal vitoria que ele vive reivindicando, segundo eles esses (15) não são  instituição, por isso nas outras ocasião davam muros nas mesas e abandonavam reuniões

Esta direção do PAIGC, revela ser um metamorfose ambulante, vive mudando de estratégias e de pretensão, a pouco tempo: descartavam conversações, exigiam resolução via judicial e depois pularam para eleição gerais  como único saída para esse bloqueio.

De repente,  foi entregue de bandeja o direito de formar governo ,logo ponderou governo de inclusão, mas, para formação de governo recentemente destituído, descartou o PRS e os 15,mais não conseguiu materializar a sua agenda

Todavia, será que ninguém tem óculos na presidência para prever que esta direção do PAIGC com esta arrogância jamais reunira quorum suficiente para viabilizar seu governo? Sim, porque não fez e nem quer fazer trabalho de casa( reconciliação interna com seus 15 deputados expulsos), outra pergunta será que o PRS vai abandonar a luta que tem desencadeado para que os 15 deputados voltassem sentar no parlamento, afim juntar ao tal absurdo de  governo com 33 tachos?

O presidente com esta formalidade de entregar poder ao PAIGC, esta contribuir para prolongação da crise, devia ser mais pragmático ( quem tem maioria que forme o governo. Ponto) e a formula Antônio Costa é via sensata para que as pessoas de uma vez por toda apreendem lidar com democracia.
Carlos Sambu
OBS: Todas as opiniões aqui editadas são da inteira responsabilidade do seu titular (autor)

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Ministério Publico congela as contas bancarias do Estado

O Ministério Publico ordenou congelar todas as contas bancarias do Estado com exceção às contas bancarias dos hospitais e projectos ligados a saúde e Empresa de Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau.

De acordo com uma nota à imprensa com a data de 18 de maio de Gabinete de Imprensa e Relações Publicas desta instância detentora da ação penal e fiscal da legalidade democrática prende-se com inquérito em causa relativo com indícios de corrupção no aparelho de Estado, nos quais figura como um dos principais suspeito o Ministério da Economia e Finanças na gestão dos fundos públicos.

A Procuradoria-geral da Republica denuncia levantamento de avultadas e assustadoras somas em dinheiro entre os dias 03 à 12 de maio, no valor de 11.931.707 bilhões Xof (onze milhões, novecentos e trinta e um milhões duzentos e quarenta mil setecentos e sete francos CFA na conta especial do Estado junto a Agencia Nacional do BCEAO em Bissau, restando na referida conta apenas 09.829.300Xof (nove milhões, oitocentos e vinte nove mil e trezentos francos CFA)

Segundo a nota, no mesmo período foram movimentados 15.000.000.000 X0f (Quinze bilhões de francos CFA, restando na mesma conta apenas 01.916.542 X0F (Um bilhão, novecentos e dezasseis mil e quinhentos e quarenta e dois francos CFA). O Ministério Publico Adianta que “foi obrigado a tomar a medida administrativa de acautelamento neste período de interregno” e promete continuar para saber do paradeiro do dinheiro em causa e eventualmente, responsabilizar criminalmente os seus predadores.

Falando de impedimento da saída do país de alguns ex-membros do Governo deposto, o Ministério Publico afirma que os governantes foram constituídos suspeitas nos processos que foram notificados varias vezes a partir do ex-Chefe do Governo, e que simplesmente não comparecerem remetendo-se ao silêncio sem qualquer justificação.
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 18-05-16
Declaração à Imprensa

·        Senhoras e Senhores Jornalistas e Técnicos da Comunicação Social,

No âmbito da consulta aos partidos políticos com assento parlamentar tendo em vista a nomeação de novo Primeiro-Ministro, Sua Excelência o Presidente da República incumbiu o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde de, na qualidade de partido vencedor das últimas eleições legislativas, apresentar uma solução governativa que garanta estabilidade até ao fim da legislatura. Solução essa que deveria ser apresentada até ontem, Segunda-feira, dia 16 do Maio corrente, vista a necessidade urgente de dotar o país de um novo Governo.

Ontem, o PAIGC, ao invés, apresentou uma proposta de pacote de cenários contendo pressupostos que considera poderem garantir a estabilidade governativa. O Chefe de Estado esperava e espera receber soluções governativas concretas que consubstanciem ou, pelo menos, indiciem existência de estabilidade governativa alicerçada na configuração parlamentar resultante das últimas eleições legislativas e não em meras propostas ou cenários possíveis para a resolução do impasse político.

Sua Excelência o Presidente da República continua, na próxima Quinta-feira, dia 19 do Maio corrente, o processo de consultas aos partidos políticos com representação na Assembleia Nacional Popular, na busca da tão desejada solução governativa, pelo que espera, que até lá, o PAIGC concretize e materialize as intenções manifestadas na sua proposta de pacote de cenários, nomeadamente, apresentando uma plataforma de acordo firmado que assegure estabilidade governativa.

É entendimento do Presidente da República que as propostas devem ser seriamente discutidas entre os actores políticos concernentes, por forma a que as mesmas possam ser convertidas em compromissos firmes, antes de serem publicitadas, conforme mandam as regras de reserva e seriedade no tratamento de assuntos do Estado.

O Presidente da República lamenta, assim, que, antes de ser consensualizado, o conteúdo das propostas já se encontrava amplamente divulgado nos órgãos de comunicação social, blogues e redes sociais. 

Por fim, o Chefe de Estado toma boa nota do gesto do PAIGC de colocar duas pastas governamentais à sua disposição para que possa propor o nome dos respectivos titulares. Porém, faz notar que as propostas ou soluções para a estabilidade governativa devem ser conformes à nossa Lei Magna.

Nos termos da Constituição da República, o Presidente da República não tem competência para propor ou sugerir nomes de membros de Governo, apenas lhe é reservado o direito de aceitar (nomear) ou rejeitar (não nomear) as individualidades que lhe são propostos pelo Primeiro-Ministro.

Agradeço a vossa atenção.

Bissau, 17 de Maio de 2016.

Fernando Mendonça
- CONSELHEIRO PORTA-VOZ -