CNE da Guiné-Bissau afirma que verdade veio "à tona" com acórdão do Supremo Tribunal de Justiça

O advogado José Paulo Semedo, da Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau, disse hoje que a verdade veio "à tona" com o último acórdão do Supremo Tribunal de Justiça relativo à segunda volta das presidenciais no país.

"É uma posição que a CNE estava a contar, porque quem está do lado da verdade sabe sempre que a verdade um dia vem à tona. Pode tentar negar-se, mas vem sempre à tona", afirmou José Paulo Semedo, em conferência de imprensa.

Segundo o advogado, o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça "não vem acrescentar nenhum valor aos atos praticados" pela CNE.

José Paulo Semedo destacou também o que considerou uma "demonstração de grande coragem" do Supremo Tribunal de Justiça, porque, apesar das grandes pressões, incluindo da comunicação social guineense, teve a coragem de "acolher a verdade".

"O Supremo Tribunal de Justiça teve a coragem de abandonar a tese divulgada pela comunicação social, acolhendo a verdade e demonstrando a verdade como ela é", salientou.

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau considerou "improcedente" o recurso de contencioso eleitoral apresentado por Domingos Simões Pereira à segunda volta das eleições presidenciais por alegadas irregularidades cometidas.

"Julga-se improcedente o recurso", refere-se no despacho.

Depois de a Comissão Nacional de Eleições ter declarado Umaro Sissoco Embaló vencedor da segunda volta das eleições presidenciais, o candidato dado como derrotado, Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC, não reconheceu os resultados eleitorais, alegando que houve fraude e meteu um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça.

Umaro Sissoco Embaló assumiu unilateralmente o cargo de Presidente da Guiné-Bissau em fevereiro, sem esperar pela decisão do STJ, e acabou por ser reconhecido como vencedor das eleições pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política no país, e restantes parceiros internacionais.

Após ter tomado posse, o chefe de Estado demitiu o Governo liderado por Aristides Gomes, saído das eleições legislativas de 2019 ganhas pelo PAIGC, e nomeou um outro liderado por Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido-Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), que assumiu o poder com o apoio das forças armadas do país, que ocuparam as instituições de Estado.

Nuno Nabian acabou por fazer aprovar o seu programa de Governo no parlamento guineense, com o apoio de cinco deputados do PAIGC, que o partido considera terem sido coagidos.

Rispito.com/Lusa, 17/09/2020

Avião da SATA vai fazer ligação Lisboa-Bissau

O ministro dos Transportes guineense, Jorge Mandinga, anunciou neste dia 15 que um grupo de privados, com o apoio das autoridades do país, fretou um avião da transportadora açoriana SATA para fazer ligações entre as capitais de Portugal e Guiné-Bissau.

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa, realizada no aeroporto de Bissau, capital do país, e o primeiro voo realiza-se na quarta-feira.

Um avião da SATA vai passar a fazer a ligação Lisboa-Bissau-Lisboa todas as quartas-feiras.

O primeiro voo tem chegada prevista a Bissau 

Segundo o ministro dos Transportes, antes da pandemia provocada pelo novo coronavírus, o principal aeroporto da Guiné-Bissau recebia 10 voos semanais com ligação a Lisboa.

“Hoje estamos com dois voos. Demos início à abertura do aeroporto em 01 de agosto, mas a reposta das companhias aéreas devido, ainda, à covid-19 não foi aquela que estávamos a esperar”, salientou.

“Enquanto estamos nesta solução temporária, esperamos que a TAP, a Euroatlantic, a Air Marrocos possam pouco a pouco nos próximos cinco meses voltar à normalidade”, salientou.

Este voo visa colmatar a ausência de voos com ligação a Lisboa, com duração prevista para os próximos cinco meses.

Questionado pela Lusa sobre o valor dos bilhetes que vão ser cobrados, o ministro garantiu que os “preços vão baixar drasticamente”.

Rispito.com/Mundo Lusiada, 17/09/2020

Ministério Público pede prisão preventiva para diretor-geral de Migração e Fronteiras

Advogado do diretor-geral dos Serviços de Migração e Fronteiras foi detido por alegado envolvimento no desaparecimento de cocaína.

O advogado do diretor-geral dos Serviços de Migração e Fronteiras, detido por alegado envolvimento no desaparecimento de cocaína, disse esta quarta-feira que o Ministério Público pediu prisão preventiva para o seu constituinte, mas continua a aguardar uma decisão.

"Ontem (terça-feira) foi ouvido pelo Ministério Público, que pediu prisão preventiva e pelo juiz de instrução. Estamos a aguardar uma decisão", disse à Lusa o advogado Carlitos Djedjo.

O diretor-geral dos Serviços de Migração, Estrangeiros e Fronteiras, tenente-coronel Alassana Djaló, foi detido pela Polícia Judiciária por alegado envolvimento no desaparecimento de 83 cápsulas de cocaína.

O Ministério do Interior suspendeu na segunda-feira o tenente-coronel, alegando com a "dinâmica que se pretende imprimir na Direção-Geral de Migração e Fronteiras".

Rispito.com/Correio da Manha, 17/09/2020

Universidade Colinas de Boé na Guiné-Bissau pode fechar portas e precisa de ajuda

O reitor da Universidade Colinas de Boé na Guiné-Bissau, Huco Monteiro, não escamoteia a realidade e mesmo a brincar questiona os alunos sobre a falta de pagamento das propinas, que pode levar ao encerramento do estabelecimento de ensino.

“Vocês são um grupo a conspirar contra a escola”, brincou Huco Monteiro com os alunos da licenciatura de Direito.

Uma aluna respondeu: “Professor, não há dinheiro”.

Consciente das dificuldades das famílias dos alunos num dos países mais pobres do mundo e apanhado pelos efeitos económicos recessivos provocados pela covid-19, o antigo ministro da Educação e ex-chefe da diplomacia da Guiné-Bissau mantém-se firme e com a escola a funcionar.

“Uma das consequências do confinamento é que as pessoas não podem ir às aulas, não indo às aulas nós não estamos a realizar o nosso serviço público e não temos de cobrar nada, e não cobrando ficamos sem recursos”, disse à Lusa Huco Monteiro.

Criada em 2003, a Universidade Colinas de Boé depende das propinas que os alunos pagam.

A universidade fechou as portas em março e só voltou a reabrir em 31 de agosto, depois de garantir que cumpria todos os requisitos para prevenção contra o novo coronavírus. O que implicou mais investimento.

“Nós, não sabíamos que isto ia durar seis meses. Fomos gastando o dinheiro que tínhamos e chegamos a um ponto, no mês de agosto, digo isto com muita tristeza, depois de ter pago cinco meses de salários e contas, escrevi aos funcionários a dizer que são testemunhos da nossa boa vontade, mas só podemos dar o que temos”, afirmou.

Lamentando a falta de apoio do Estado guineense às pequenas e médias empresas e medidas que atenuassem a recessão económica provocada pela covid-19, Huco Monteiro salientou, contudo, que o contexto exige criatividade.

“Pensemos em soluções. Não basta chorar”, apontou à Lusa num otimismo de quem acredita num futuro para a juventude do seu país.

Se por um lado, o professor defende o apoio do Estado, como “poder público e orientador económico e protetor do emprego”, por outro, acredita no apoio de todos aqueles que apostam no seu projeto.

É que na Guiné-Bissau só há ensino universitário graças às instituições privadas.

“São estas instituições que formam. Se pararem de funcionar há um impacto social e cultural terrível”, frisou o reitor, salientando que pode ser complicado para o futuro do país uma juventude que não tem acesso à formação.

“É urgente o Estado estar ciente desta situação e procurar maneira de apoiar a juventude guineense”, advogou.

Mas, nem tudo poderá vir do Estado, e, por isso, Huco Monteiro pediu apoio a “padrinhos”, que contribuam para ajudar os mais carenciados a estudar.

“A ideia é desenvolver um sistema de parceria que possa privilegiar raparigas e alunos do interior, mais carenciados. Na Guiné-Bissau somos todos pobres, mas há mais pobres do que a média guineense”, referiu.

“Encorajo a todos os guineenses, amigos da Guiné, amigos da Universidade Colinas de Boé, homens e mulheres de boa vontade que pensem nesse sistema. Isso já nos ajuda a avançar, a tirar o nariz da água e a continuar a trabalhar”, vincou.

A propina mensal que um aluno paga na Universidade Colinas de Boé é de 30 euros. Os interessados podem contactar o estabelecimento de ensino ou Huco Monteiro através das redes sociais e apadrinhar um aluno.

A escola tem atualmente cerca 877 alunos.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 929.391 mortos e mais de 29,3 milhões de casos de infeção em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

A Guiné-Bissau registou 39 mortos e 2.303 casos de infeção pelo novo coronavírus.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Rispito.com/Plataforma, 16/09/2020

Enfermeiros e técnicos de saúde em greve em plena pandemia

Sindicato dos Enfermeiros e Técnicos de Saúde da Guiné-Bissau inicia esta quarta-feira uma greve de

sete dias para exigir a regularização da carreira, pagamentos de dívidas em atraso e melhores condições de trabalho.

"As nossas principais reivindicações estão relacionadas com os pagamentos, inúmeras dívidas que o Estado tem como salários, subsídios de 2015, 2017 e 2018 e com a parte legislativa", disse à Lusa o presidente do Sindicato Nacional dos Enfermeiros e Técnicos de Saúde da Guiné-Bissau, Yoio João Correia.

Segundo o dirigente sindical, a questão essencial não é só o pagamento, mas a regularização da carreira dos técnicos de saúde. 

"Alguns documentos relativo à carreira de técnicos de saúde deviam ter sido aplicados em maio e ainda não foram aprovados. Existem muitos técnicos que não têm carteira profissional é importante haver uma organização que regularize o exercício de enfermagem", salientou.

O presidente do sindicato esteve reunido na semana passada com o ministro das Finanças, João Fadiá, que se mostrou disponível para liquidar as dívidas, mas o Ministério da Saúde não disponibilizou todos os documentos necessários.

Situação de calamidade proíbe realização de greves

O Governo da Guiné-Bissau declarou na semana passada situação de calamidade e emergência de saúde no país até dezembro no âmbito do combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus. O regulamento da situação de calamidade proíbe a realização de greves, bem como os despedimentos.

"Nós temos consciência disso, mas os governantes também têm consciência das condições dos técnicos de saúde. Neste momento, a nível mundial, todos os técnicos estão a merecer atenção especial, menos na Guiné-Bissau", lamentou Yoio João Correia.

Para o presidente do Sindicato dos Enfermeiros e Técnicos de Saúde da Guiné-Bissau, há "desinteresse do Governo". "Numa pandemia também devemos ter condições mínimas de trabalho. O nosso objetivo é ter boas condições de saúde para toda a população", disse Yoio João Correia, salientando não fazer sentido estancar reivindicações através da situação de calamidade.

"Pedimos à população para compreender o nosso propósito, que é exigir condições. Não nos sentimos bem quando recorrem ao nosso serviço e não podemos fazer nada para ajudar", concluiu.

 A Guiné-Bissau registou até ao momento 39 mortos e 2.303 casos de infeção pelo novo coronavírus. 

Rispito.com/DW, 16/09/2020

ECOMIB será substituída por tropas estrangeiras, vaticina DSP

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira (DSP), em entrevista a e-Global disse que a decisão do Supremo Tribunal de Justiça é a “ultima palavra” sobre o contencioso eleitoral, mas espera que o mesmo critério da aplicação da lei sirva para “corrigir todos os actos que foram cometidos à margem da lei”

Domingos Simões Pereira dá também a sua opinião sobre a “nova maioria”, o Projecto de Constituição, as divisões internas no PAIGC e sua liderança posta e causa, bem como outros temas.

Sobre as eleições presidenciais o Supremo Tribunal de Justiça já deu a última palavra. O que nós esperamos é que, da mesma forma que nós expressemos o nosso respeito e que assinalamos todas as questões com as quais não pactuamos, também esperamos que a separação dos poderes seja respeitada e as outras instâncias reconheçam que houve eleições em Março de 2019, e essas eleições produziram um vencedor e esse vencedor tem o direito de ter o seu governo.

Instrução de Alassana Djaló poderá compromete entidades superiores

O Director-Geral dos Serviços de Emigração e Fronteiras da GuinéBissau, Alassana Djaló, foi detido a 11 de Setembro pela Polícia Judiciária (PJ) por presumível envolvimento no desvio 

de droga. Este sábado, 12 de Setembro, foi exonerado das funções pelo ministro do Interior, Botche Candé, e o Juiz de Instrução Criminal deverá conrmar a sua detenção esta segundafeira. 

O Governo ainda não se pronunciou ocialmente sobre a detenção de Alassana Djaló, mas sabe-se que, mesmo durante ausência do primeiro-ministro, deverá tomar uma posição. Todavia, foi conrmado que responsáveis da Defesa e do Interior serão convocados pela Polícia Judiciária. 

Os factos remontam a Março de 2020 quando os serviços de Guarda Nacional terão detido no Aeroporto Internacional da Guiné-Bissau um cidadão nacional apresentado como Aliu Baldé de 53 anos que preparava-se para embarcar num voo com destino a Lisboa (Portugal) com 83 cápsulas de droga. 

Depois da apreensão da droga, a Brigada da Polícia judiciária nos serviços aeroportuários tomaram conta do caso e exigiu que lhe fosse entregue os estupefacientes apreendidos. Um pedido que negado rapidamente pela Guarda Nacional, que alegou ter recebido “ordem superior” para que o produto fosse levado para o Ministério do Interior. A Brigada da Guarda Nacional de buscas no Aeroporto, está sob o controlo dos serviços de Emigração e Fronteiras do qual, Alassana Djaló era então o Director-Geral. 

Quando viram gorada a pretensão de levar a droga, os agentes da Polícia Judiciária (PJ) decidiram proceder à contagem das cápsulas existentes assim conrmaram a natureza do produto. Cumpridas estas etapas, a PJ permitiu que a droga fosse transferida para o destino que denira a “ordem superior”, tendo em conta que foi garantido no momento que a droga apreendida seria posteriormente entregue à Polícia Judiciária. 

No entanto, as cápsulas com droga não foram entregues, consequentemente os responsáveis da Polícia Judiciária pediram explicações ao Ministério do Interior, que tutela não só os Serviços de Emigração e Fronteiras mas também a Guarda Nacional.

Perante a relutância do Ministério do Interior em responder à PJ, o caso chegou ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, que terá convocado uma reunião com a PJ e o Ministério do Interior. Na reunião foi discutido, entre outras questões, quem tem competência legal para levar a cabo a investigação

Depois de o Presidente da República ter defendido publicamente que qualquer pessoa, independentemente do seu cargo ou estatuto, deveria ser submetido a um inquérito caso fosse suspeito de um crime, a Directora-Geral da Polícia Judiciária informou que os seus homens têm sido “perturbados” pelo Ministério do Interior que alega também ter competência para investigar e apreender drogas.

Segundo fonte da eGlobal, responsáveis do Ministério do Interior foram “duramente criticados pelo Chefe de Estado” que imediatamente deu ordens para que “a droga apreendida em Março seja imediatamente entregue a PJ” e que esta proceda à sua incineração.

Terá sido durante o processo de transferência da droga para a PJ que se envolveu o Ministério da Defesa. Quando procediam à entrega a PJ voltou a efectuar testes e concluiu que das 83 cápsulas apreendidas, apenas 21 eram reais e as demais eram “falsas”. A PJ recusou receber a droga e retomou a investigação convocando o DirectorGeral dos Serviços de Emigração e Fronteiras para que explicasse a origem da dita “ordem superior” para que a droga não fosse entregue à PJ no devido momento. A PJ tentou compreender também por que motivo faltavam cerca de 62 cápsulas.

As respostas de Alassana Djaló não convenceram e o Inspector do processo ordenou a detenção imediata do DirectorGeral por suspeitas de crime de desvio de estupefacientes. Depois da detenção de Alassana Djaló, o ministro Botche Candé recebeu ordens para demitir o DirectorGeral.

Contudo, fonte da PJ garantiu a e-Global que, a investigação deverá prosseguir, devendo nos próximos dias serem ouvidos os ministros do Interior e da Defesa. A PJ pretende esclarecer “como é que a droga chegou ao Ministério da Defesa” e “qual foi o papel desempenhado no processo pelo ministro do Interior”.

Rispito.com/e-Global, 15/09/2020

FIM DE CONTENCIOSO ELEITORAL NA GUINE-BISSAU

GuinéBissau receptiva à operação de sedução diplomática da Turquia

A cooperação entre a Guiné-Bissau e a Turquia vai ter resultados frutíferos a curto prazo, está convicta a chefe da diplomacia guineense, Suzi Barbosa. No âmbito da recente recente visita Guiné-Bissau recebeu dois ventiladores que deverão ser utilizados para o tratamento dos casos graves da Covid-19. Mas também está prevista na agenda a assinatura de acordo no domínio aéreo em que a Turquia compromete-se a abrir ligações com a Guiné-Bissau. 

Em declarações a imprensa dia 10 de setembro, ministra dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau, Suzi Barbosa, destacou os passos signicativos já foram dados e que a Guiné-Bissau foi beneciada. 

Suzi Barbosa confirmou que foi assinado um memorando de entendimento que irá permitir a formação na área de diplomacia, bem como instalação de uma academia de diplomacia no país com apoio do Governo turco. 

O acordo assinado no domínio aéreo vai permitir para que passe a voar para a Guiné-Bissau a companhia Turkish Airlines que igualmente vai abrir novos horizontes para o país. Também vai criar novos postos de trabalho”, sublinhou. 

Para a chefe da diplomacia guineense o primeiro sinal forte do reforço da cooperação irá acontecer com a abertura da embaixada da Turquia em Bissau, com base no principio da reciprocidade Suzi Barbosa garantiu também que a Guiné Bissau vai abrir a embaixada na Turquia nos próximos meses”, tendo o Presidente turco Erdogan já aprovado a abertura das embaixadas. 

Para além da diplomacia, já são notados alguns resultados principalmente no domínio de defesa e segurança, com a circulação de viaturas fornecidas pela Turquia para corporações policiais e unidades militares guineenses.

Depois de assumir às funções de Presidente da República, a Turquia foi um dos primeiros países visitados por Umaro Sissoco Embaló que considerou ter enormes potencialidades para a cooperação. Nos últimos tempos, a Turquia mantém cooperação com a Guiné-Bissau no domínio da educação, sendo que, o país já recebeu dezenas de bolsas de estudo. 

Pouco conhecidos ainda são os deveres da Guiné-Bissau com a Turquia, mas que devem ser traduzidos em apoios diplomáticos e internacional, posições vitais e estratégicas para Ancara quando tem sido violentamente criticada pela sua intervenção militar na Líbia e ambições no Mediterrâneo. Mas também a Guiné-Bissau poderá tornar-se numa das portas africanas para a entrada das empresas turcas.

Rispito.com/e-Global, 14/09/2020

Polícia prende director dos Serviços de Migração

A Polícia Judiciaria (PJ) da Guiné-Bissau prendeu, sábado ao fim do dia, o director-geral dos Serviços de Migração, Estrangeiros e Fronteiras, Alassana Djaló, num caso de alegado envolvimento no desaparecimento de cocaína, disse, ontem à Lusa, fonte da corporação.

.Djaló foi detido em Bissau, após algumas horas de audição na sede da PJ, num caso de desaparecimento de 83 cápsulas de cocaína que a Polícia apreendeu na posse de um cidadão luso-guineense que se preparava para viajar para Lisboa.

A fonte da PJ precisou que os agentes destacados no aeroporto internacional Osvaldo Vieira apreenderam as cápsulas e detiveram o suspeito, mas horas depois um contingente da Guarda Nacional ordenou a libertação do homem e levaram consigo as 83 cápsulas que os testes comprovaram ser cocaína pura. O caso remonta ao mês de Março. A PJ acredita que as cápsulas recuperadas das mãos da Guarda Nacional, “foram adulteradas”.

As investigações da PJ revelaram que a ordem de libertação e apreensão das cápsulas teriam partido de Alassana Djaló, na altura comandante da Divisão de Investigação Criminal da Guarda Nacional, refere a fonte policial.

“O caso já é do conhecimento das autoridades”, disse a fonte da PJ, sublinhando que, hoje, Alassana Djaló será presente ao Juiz de Instrução Criminal (JIC) para validação ou não da sua prisão preventiva.

Embaló saúda postura dos militares

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, saudou, ontem, o afastamento das Forças Armadas das “querelas políticas desde 2014”, considerando que tal permitiu ao país estar em paz e concentrar-se no desenvolvimento.

Segundo a Lusa, num discurso para assinalar o fim da missão das forças da Ecomib (contingente militar oeste-africano) na Guiné-Bissau, Sissoco Embaló felicitou aquelas forças, bem como as da Guiné-Bissau, pelo “comportamento exemplar”.

“Hoje estamos engajados em manter a paz no nosso país, demos sinais claros da vontade de mudar a página da nossa história política recente e encontrar o caminho para o desenvolvimento, e para isso conto com a participação de todos os guineenses”, disse o Chefe de Estado guineense.

O Presidente guineense agradeceu a contribuição da Ecomib (força constituída por militares e polícias de quatro países da África Ocidental), os líderes de todos os países da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e instituições sub-regionais.

“Decorridos quase nove anos desde a data, em que a força da Ecomib chegou ao nosso país, as autoridades e o povo guineense registaram com particular satisfação o comportamento exemplar por eles demonstrado, apesar de estarem longe dos seus familiares, amigos e os demais que lhes são próximos”, frisou o Chefe de Estado da Guiné-Bissau.

O Presidente guineense manifestou-se convicto de que o comportamento da Ecomib, que agora se prepara para deixar a Guiné-Bissau, vai servir de exemplo às forças de defesa e segurança do país.

“O país conta, neste momento, com um Presidente da República democraticamente eleito pelo povo, um Governo inclusivo e legitimado pelo povo, em plenas funções e com o programa de Governo e o Orçamento Geral do Estado aprovados pela Assembleia Nacional Popular”, disse.

O Chefe de Estado guineense considerou, ainda, que o país cumpriu todos os passos previstos no roteiro proposto pela CEDEAO para a estabilização do país, faltando apenas concluir a revisão constitucional, que, disse estar na fases final.

A força de interposição, constituída por cerca de 700 elementos, tinha como missão a protecção física dos titulares dos órgãos de soberania e principais líderes políticos guineenses.

Rispito.com/Jornal de Angola, 14/09/2020

Domingos Simões Pereira: “Não tenho estados de alma”

Em entrevista exclusiva à DW África,  Simões Pereira, derrotado nas eleições presidenciais da Guiné-

Bissau, coloca condições para reconhecer Umaro Sissoco Embaló como Presidente.

Domingos Simões Pereira classificou de "aberração” o último acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, que validou os resultados das eleições presidenciais e acabou com o contencioso eleitoral apresentado pelo segundo candidato mais votado na segunda volta das presidenciais de 29 de dezembro 2019.

Domingos Simões Pereira diz que a partir de agora vai focar-se na liderança do seu partido, o Partido da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde ( PAIGC), e lamenta que o momento da Guiné-Bissau tenha "ficado claramente adiado” com Sissoco Embaló na presidência.

DW África: Vai respeitar e cumprir o acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ)?

DSP: Tomo boa nota dessa decisão. Reconheço tratar-se do fim do contencioso eleitoral por ser a instância máxima do poder judicial. Mas lamento profundamente que esse órgão da soberania, depois de ter prometido tanto, tenha negado a justiça e a verdade eleitoral ao povo guineense. O Supremo Tribunal recebeu o nosso pedido de impugnação do processo e deu providência. Ao dar providência reconhece mérito aos argumentos que nós apresentamos e chega ao ponto de notificar a Comissão Nacional de Eleições (CNE) da necessidade de apuramento nacional "ab initio” de todo o processo. Ora, isso traduzido na língua dos comuns, quer dizer que todo o processo de apuramento tem que ser reiniciado para que os resultados possam ser legitimados. E não só fez isso através de acórdãos, mas também através de uma aclaração.

Ou seja, oito meses depois, nós não percebemos o que é que aconteceu, o que é que houve de novo entre o último pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e aquilo que hoje nós ouvimos. Ouvimos o Supremo Tribunal a dizer, ainda desta vez, que confirma que de facto não houve atas. Mas não só não houve atas nacionais, bem como não houve atas regionais e baseia a sua posição no facto de que não pode estar a julgar este factos, porque a lei funciona em cascata, não tendo sido reclamado a nível das mesas de assembleias de voto, não chega às comissões regionais de eleições e por consequentemente não chega a Comissão Nacional de Eleições. Ora, isso é uma aberração! É uma aberração porque o que está em causa é a não existência de atas. Como é que se pode saber que não houve reclamações nas assembleias de voto, se não se está em presença desses documentos?

Portanto a única coisa que nos é dado concluir é que algo, de facto, aconteceu. Algo que deve ser uma combinação entre as ameaças, o controlo físico das seguranças das pessoas e certamente algum aliciamento. Nessa combinação, o crime compensou e as pessoas decidiram aderir às propostas que lhes foram feitas.

DW África: A partir de agora vai reconhecer Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau?

DSP: Eu reconheço que o STJ é a instância máxima para o recurso. Portanto, essa decisão promovida pelo STJ, não tem recurso, é a última instância e portanto é válida. Agora, o que é que eu peço enquanto cidadão e enquanto responsável político, que decorrente desta decisão que todos os atos subsequentes sejam observados. Hoje, o STJ tem condições de ordenar à CNE a publicação dos resultados definitivos e depois marcar a posse oficial do Presidente eleito. A partir dessa altura, o Presidente, reconhecendo a separação dos poderes e respeitando outros órgãos de soberania, nomeadamente, o Governo que saiu das eleições legislativas de março de 2019, a independência da Assembleia Nacional Popular, para agendar e tratar dos seus assuntos e a independência dos Tribunais, obviamente que eu, sendo um homem que prima para as questões democráticas, reconheço esses resultados anunciados. Não respeitando esses princípios, obviamente que eu continuarei a minha luta para a construção de um Estado de Direito Democrático.

DW África: Qual é o seu futuro político a partir de agora?

DSP: Eu sou presidente de um partido e por sinal o maior partido da Guiné-Bissau, que venceu as últimas eleições legislativas. Portanto, tenho responsabilidades a cumprir sob ponto de vista político-partidária. Não tenho estados de alma. Se alguém está preocupado comigo que estou afetado, não estou. Eu estava muito convicto de que estava chegado, como o próprio slogan da minha campanha disse. "O momento da Guiné-Bissau” fica claramente adiado. Basta ouvir aquilo que são os propósitos do Presidente dito eleito. Portanto, vamos perceber que vamos ter muitas dificuldades pela frente. Vou estar muito atento como cidadão e como político.

Rispito.com/DW, 10/09/2020

Covid-19 na Guiné-Bissau: Decretado estado de calamidade até dezembro

Termina esta terça-feira o estado de emergência no contexto da Covid-19 na Guiné-Bissau. Os próximos tempos serão de estado de calamidade, com novidades.

A Guiné-Bissau passa, a partir desta quarta-feira (09.09), a estado de calamidade por causa da pandemia do novo coronavírus. 

Ao fim de seis meses, o Governo decidiu levantar o estado de emergência e decretou o de calamidade, depois de um parecer emitido pelo Alto Comissariado de Luta contra a Covid-19.

"Já não vamos ter a cerca sanitária. Não vai ser proibido transitar de uma região para outra, mas as medidas de distanciamento físico, de uso obrigatório de máscara, encerramento de discotecas, limitação de número de pessoas nos funerais e nas reuniões vão continuar”, enumerou a alta comissária de luta contra a Covid-19, Magda Robalo. 

A circulação em transportes públicos será permitida apenas com metade da lotação e cumprindo as regras de segurança, como até aqui. Continuam também interditos todos os cortejos, desfiles, manifestações e outros eventos públicos com mais de 25 pessoas.

Segundo a população, é preciso fazer mais em termos de consciencialização: "Muitas das vezes, encontramos as pessoas sem máscara", comenta um estudante ouvindo nas ruas de Bissau pela DW África.

"O que pedimos é que o Ministério da Saúde faça uma campanha de sensibilização, chame as organizações de base para fazer a campanha de sensibilização em diferentes bairros", apela um vendedor ambulante.

Desde o início da pandemia, já foram registados no país 39 óbitos por novo coronavírus. Atualmente, há mais de 900 casos ativos.

Situação económica deverá piorar

Os últimos seis meses de estado de emergência deixaram fortes sequelas na economia da Guiné-Bissau. 

O economista Aliu Soares Cassamá lembra que, "antes da pandemia, a economia guineense já vinha apresentando algumas debilidades. Com a pandemia, as nossas finanças públicas pioraram e espera-se uma quebra do Produto Interno Bruto (PIB), este ano, na ordem dos 1,9%. No que diz respeito às exportações, a Guiné-Bissau é um dos países da União Económica Oeste Africana (UEMOA) que vai ter um recuo brutal, na ordem de 91,9%".

Com o estado de calamidade, a situação não deverá alterar, prevê o economista guineense: "Toda esta conjuntura vai fazer com que a economia guineense, com o estado de emergência e de calamidade, complique a já débil economia nacional."

Violações de direitos humanos

Em seis meses de estado de emergência, houve várias denúncias de violações de direitos humanos supostamente cometidas por polícias. Em julho, o Ministério do Interior decretou tolerância zero a comportamentos que afetem a imagem da instituição.

Mas as autoridades acusam também a população de negligenciar as decisões e medidas adotadas para evitar a propagação da pandemia.

O estado de calamidade começa esta quarta-feira (08.09) e termina daqui a três meses, a 8 de dezembro.

Rispito.com/DW, 09/09/2020

Chuvas provocam estragos um pouco por toda a Guiné-Bissau, governo pensa lançar campanha

O temporal que está a atingir nas últimas horas a Guiné-Bissau está a provocar inundações em campos de cultivo, danos em ruas e estradas e a atingir violentamente casas um pouco por todo o país.

O temporal que está a atingir nas últimas horas a Guiné-Bissau está a provocar inundações em campos de cultivo, danos em ruas e estradas e a atingir violentamente casas um pouco por todo o país, disse à Lusa a ministra da Solidariedade, Conceição Évora

Cherno Mendes, dos serviços da meteorologia e responsável pela divisão da previsão disse à Lusa que “o pior ainda pode estar para vir”, salientando que as autoridades esperam um “ano húmido” em que deve chover na Guiné-Bissau como só se viu há 30 anos.

Normalmente, na Guiné-Bissau a chuva começa a perder a intensidade a partir do mês de agosto, mas este ano, a meteorologia avisou que setembro e outubro poderão ter muita precipitação.

A Lusa percorreu várias zonas do centro de Bissau e dos subúrbios onde constatou a população desesperada, a repetir gritos de socorro pelos campos de cultivo do arroz completamente inundados, casas caídas ou quase a cair, dada à intensidade de chuvas.

Nos bairros de Cuntum Madina, Plubá e Djogoró, subúrbios de Bissau, onde a população vive da agricultura, as “bolanhas” (campos de cultivo do arroz) têm mais água que o cereal plantado em maio, logo com a chegada da época das chuvas, na esperança de colher agora em setembro.

Em Djogoro, além das “bolanhas” inundadas, a água cobriu por completo as minas de sal, outra fonte do sustento das mulheres.

As duas faixas das “bolanhas” de Djogoró, que têm uma estrada asfaltada pelo meio e que ainda resiste à força das chuvas, agora só servem para as crianças tomarem banho ou pesca à linha, dada a quantidade de água cor de barro que aí se encontra parada.

As crianças divertem-se naquelas águas, sem se preocuparem que ali ao lado, a escassos 100 metros, esteja um cemitério municipal.

A população do novo bairro de Cabo Verde, construído sobretudo por pessoas recém-chegadas a Bissau vindas do interior ou de países vizinhos, é que não têm mesmo motivos para se divertirem com a quantidade de chuva que cai naquela zona sudeste de Bissau.

No centro de Bissau, os automobilistas disputam cada palmo de estrada que ainda não está coberto de poças de água.

O cenário só é aproveitado por grupos de jovens para arrecadar moedas que pedem, quase exigem, a cada condutor que passe por uma estrada que foi alvo de um remendo com pedregulhos.

O responsável de previsão dos serviços da meteorologia disse que a população “há muito que é avisada” sobre os perigos de construção de casas em zonas húmidas e que as próprias autoridades já têm em mãos os avisos de que este ano vai cair muita chuva.

Cherno Mendes também afirmou que sem um ordenamento hidroagrícola do país e sem que a população deixe de atirar lixo doméstico nos canais de drenagem de águas das chuvas, a destruição não vai parar na Guiné-Bissau.

A ministra da Solidariedade tem um fundo de 100 milhões de francos CFA (6,5 milhões de euros), instituído pelo governo para socorrer as vítimas do mau tempo, para já identificados em Bissau, Boé (leste) Cacine (sul) e toda a região de Cacheu (norte).

De momento, Conceição Évora tenta dar material de construção e víveres aos sinistrados, mas, dado os pedidos, tenciona lançar uma campanha de solidariedade para pedir apoios de empresários e pessoas singulares.

Ao mesmo tempo que leva ajudas aos afetados, muitos ao relento, a ministra da Solidariedade aproveita para sensibilizar a população a parar de construir nas zonas húmidas e a plantar árvores para enfrentar o vento.

Mas a grande meta da ministra da Solidariedade é acabar com casas cobertas de colmo em Bissau, alvo fácil das intempéries, salientando que só não avança com o processo de substituição pelos zincos fornecidos pelo governo devido ao “aumento exponencial” de pedidos de apoios da população.

Na segunda-feira, a Proteção Civil de Cabo Verde, vizinho marítimo da Guiné-Bissau, alertou para o mau tempo causado pela depressão tropical Dezoito, que se transformou na tempestade tropical Rene, com mais vento e mais chuvas.

Rispito.com/O Indipendente, 09/09-2020

CEDEAO anuncia retirada de força militar da Guiné-Bissau

Os chefes de Estado e de Governo da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental decidiram retirar a força de interposição, Ecomib, da Guiné-Bissau, depois dos progressos realizados no funcionamento das instituições.

A decisão foi tomada na cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, que se realizou na segunda-feira, em Niamey, no Níger.

"No que diz respeito à Guiné-Bissau, a conferência congratula-se com os progressos realizados no funcionamento das instituições, nomeadamente da Assembleia Nacional e do Governo. Consequentemente, decide retirar a Missão da CEDEAO da Guiné-Bissau", refere-se no comunicado final da cimeira.

No comunicado, os chefes de Estado e de Governo agradecem também aos "países que contribuem com tropas e elementos da polícia pelos seus esforços a favor da estabilização" da Guiné-Bissau.

"Expressa também a sua gratidão à União Europeia pelo apoio multifacetado prestado à Ecomib desde o seu destacamento, em abril de 2012", pode ler-se no comunicado.

Os chefes de Estado e de Governo reafirmam o seu compromisso de apoio ao Governo da Guiné-Bissau para a realização da revisão da Constituição e da reforma do setor de segurança.

As forças de Ecomib foram acantonadas em março por decisão do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló.

Um contingente do Togo, que reforçou a Ecomib na altura das eleições presidenciais, abandonou a Guiné-Bissau no final de agosto.

A cerimónia oficial de saída da Ecomib do país esteve marcada para a semana passada, mas foi adiada.

As forças da Ecomib estão na Guiné-Bissau desde 2012 na sequência de um golpe de Estado militar e tinham como missão garantir a segurança e proteção aos titulares de órgãos de soberania guineenses.

A Ecomib foi autorizada em 26 de abril de 2012 pela CEDEAO.

O objetivo da força de interposição era promover a paz e a estabilidade na Guiné-Bissau com base no direito internacional, na carta das Nações Unidas, do tratado da CEDEAO e no protocolo sobre prevenção de conflitos daquela organização.

Durante a cimeira, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO abordaram vários temas, incluindo a pandemia provocada pelo novo coronavírus, a introdução da moeda única na organização, denominada Eco, e a situação política e de segurança na região.

Os chefes de Estado e de Governo elegeram também o Presidente do Gana, Nana Akufo-Addo, para assumir a presidência rotativa.

Rispito.com/Lusa, 09/09/2020

USE diz que António Costa pediu que falasse com comunidade

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse que o primeiro-ministro português, António Costa, está preocupado com as movimentações de cidadãos da Guiné-Bissau pela Europa, devido à covid-19.

Em declarações aos jornalistas no aeroporto de Bissau, antes de viajar para o Níger, onde participa na segunda-feira numa cimeira de líderes da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), Umaro Sissoco Embaló disse ser "uma vergonha" o comportamento de "alguns guineenses" na Europa.

"O primeiro-ministro português pediu-me que falasse com a nossa comunidade que está a importar o coronavírus. Estou triste com isso, porque é uma vergonha. Não se pode estar num país e não se comportar bem", observou o chefe de Estado.

Elementos da comunidade guineense na diáspora, sobretudo os residentes na Europa, nomeadamente em Portugal, têm vindo a manifestar-se para chamar a atenção sobre a situação política no país, decorrente das últimas eleições presidenciais, realizadas em dezembro passado.

A comunidade guineense tem realizado vários protestos em Lisboa e também junto ao parlamento europeu, em Bruxelas, contra a situação política no país.

Uma outra iniciativa semelhante terá lugar no próximo dia 24, data em que se assinala o 47.º aniversário da independência do país, em Genebra, na Suíça.

Sobre estas manifestações, Sissoco Embaló afirmou que disse a António Costa lamentar que "ainda haja alguns filhos da Guiné que só sabem fazer mal ao país".

No seu entender, "um bom filho não faz mal ao seu próprio país".

"Disse ao primeiro-ministro de Portugal que na Guiné-Bissau as pessoas têm noção da situação provocada pelo coronavírus, mas, às vezes, as pessoas agem pela sua inocência", defendeu o Presidente guineense.

Rispito.com/Lusa, 07/09/2020