Nuno Nabiam admite voltar a candidatar-se à Presidência da Republica

Derrotado  por José Mário Vaz na segunda volta das eleições em 2014, o líder da APU diz que está “em condições para ser candidato” outra vez, agora com o apoio do PAIGC.

O mandato de José Mário Vaz termina a 23 de Junho, ainda não há eleições presidenciais marcadas, nem sequer novo Governo, mas Nuno Nabiam, o líder da Aliança Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) admite que poderá vir a ser de novo candidato.

“Naturalmente estou em condições para ser candidato, estou pronto para participar mas eleições, mas estou à espera que o partido se pronuncie sobre o assunto”, disse Nabiam ao PÚBLICO. “O meu partido está a analisar a questão e na altura certa irá pronunciar-se”, acrescentou.

Segundo o candidato derrotado na segunda volta das presidenciais guineenses em 2014, o seu partido não coloca nenhuma objecção a que as eleições presidenciais se realizem na data sugerida pela Comissão Nacional de Eleições. “Não temos qualquer objecção sobre a data de 3 de Novembro, só queremos que a data seja anunciada de forma oficial para cada um começar a fazer o seu trabalho de base”, afirmou.

Sobre o facto de, com isso, José Mário Vaz ficar na presidência cinco ou seis meses para lá do seu mandato, Nabiam não levanta qualquer questão: “Não vai incomodar o novo Governo e não temos problema quanto a isso”.

A APU-PDGB ficou em quarto lugar nas legislativas de 10 de Março, elegendo cinco deputados, aceitando coligar-se com o PAIGC, que ganhou as eleições sem renovar a maioria absoluta (ficou com 47 deputados em 102), para lhe permitir um apoio estável para governar.

O partido de Nabiam vai ter alguns ministérios no novo Executivo de Domingos Simões Pereira, como confirmou o seu líder: “A APU assinou um acordo com o PAIGC, este acordo prevê fazer parte do Governo”. No entanto, só quando o Presidente nomear o primeiro-ministro é que “vamos discutir com o PAIGC as pastas e os lugares no Governo”.

esse acordo de governação poderá também sair um apoio do PAIGC à sua candidatura, embora, como refira ao PÚBLICO o líder da APU, ainda nada esteja acordado: “Se participar nas presidenciais, podemos eventualmente negociar com o PAIGC, mas são coisas para conversar”.

Rispito.com/Lusa, 17-05-2019

Presidente da Guiné-Bissau lamenta que pedido de exoneração de ministros esteja na "praça pública"

"A exoneração não se faz na praça pública e não estou para fazer julgamentos na praça pública", afirmou aos jornalistas o chefe de Estado.
O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, lamentou esta sexta-feira que o pedido de exoneração de dois ministros apresentado pelo primeiro-ministro, Aristides Gomes, tenha chegado à praça pública e recusou falar sobre o assunto.
"A exoneração não se faz na praça pública e não estou para fazer julgamentos na praça pública", afirmou aos jornalistas o chefe de Estado guineense.
José Mário Vaz falava à imprensa em Contubuel, leste do país, onde se deslocou para visitar arrozais recuperados pelo projeto 'Maun na Lama' ('Mão na Lama').
"Tenho muito respeito por vocês, mas é impossível um documento que sai do gabinete do primeiro-ministro e que chegou à Presidência, seja quase imediatamente posto nas redes sociais. Isto não é bom para o país", afirmou.
O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, pediu, em carta enviada ao Presidente guineense, José Mário Vaz, a exoneração dos ministros da Agricultura e do Interior por envolvimento em "atos moral e juridicamente censuráveis".
Na carta, a que a Lusa teve acesso, o primeiro-ministro justifica o pedido de exoneração do ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos, por causa do seu alegado envolvimento no desvio do arroz doado pela China.
Em relação ao ministro do Interior, Edmundo Mendes, o chefe de Governo justifica o pedido de exoneração por ter disponibilizado "forças de intervenção rápida que impediram a execução da ordem de detenção" do ministro da Agricultura e por ter ajudado o Ministério Público a arrombar o armazém da PJ, onde estava arroz apreendido.
Segundo a Constituição da Guiné-Bissau, cabe ao Presidente do país nomear e exonerar os membros do Governo, sob proposta do primeiro-ministro.
Rispito.com/Lusa, 17-05-2019

Situação política preocupa atletas

A situação política não passa despercebida fora do país. Classe política, sociedade civil, povo e desportistas estão de olho na Guiné-Bissau. A RFI falou com o andebolista luso-guineense Wilson Davyes que não entende este impasse.

Os atletas guineenses estão atentos à situação política no país que continua num impasse. Dois meses depois das legislativas, o Presidente guineense, José Mário Vaz, continua sem indigitar um primeiro-ministro, o que permitirá a formação de um novo Governo.

Wilson Davyes, andebolista guineense a actuar em França, no Dunkerque, pede bom senso e que se comece a trabalhar para o bem da população, começando por admitir que não entende que o impasse continue após as eleições.

"A história repete-se. Não sei que mal a Guiné-Bissau fez para merecer tanta instabilidade. Sinceramente, acho que a classe política tem que pôr as mãos na consciência e dizer que está na altura de trabalhar. O Presidente da República como garante da estabilidade da Nação tem que tomar uma posição. Há um partido que ganhou as eleições, vamos eleger um Governo e vamos fazer o possível para que a terra arranque, já é tempo! Há bons exemplos por toda a África: Namíbia, Ruanda de Paul Kagame, não é assim tão difícil. Nós temos recursos para que a população possa viver de forma digna. Não há desenvolvimento económico sem organização política. O que falta à Guiné-Bissau é organização política. O povo precisa disso, é urgente!", assegurou o atleta luso-guineense.

Rispito.com/RFI, 17-05-2019

Partidos da maioria parlamentar da Guiné-Bissau insistem na nomeação de primeiro-ministro

Os partidos da maioria parlamentar da Guiné-Bissau insistiram hoje na nomeação do futuro primeiro-ministro, salientando que 68 dias depois da realização de legislativas o país continua sem Governo e sem conhecer um "pronunciamento do Presidente da República".

Esta atitude é desrespeitadora das leis da República e configura um atentado ao Estado de Direito democrático e ao princípio da separação de poderes", salientam numa declaração à imprensa, lida pelo secretário nacional do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Ali Hijazi, na sede daquele partido em Bissau.

Na declaração, os partidos da maioria parlamentar sublinham também que as decisões do "Supremo Tribunal de Justiça são definitivas" e que devem ser "acatadas por todos e muito em especial pelos titulares dos diferentes órgãos de soberania".

"É inadmissível que um partido político que pretende governar o país se permita a não cumprir este veredicto, o que demonstra falta de preparação para assumir os destinos do país", referem.

Rispito.com/RTP Noticias, 17-05-2019

PM guineense pede exoneração dos ministros da Agricultura e do Interior

O primeiro-ministro Aristides Gomes, pediu, em carta enviada ao Presidente da republica, José Mário Vaz, a exoneração dos ministros da Agricultura e do Interior por envolvimento em "atos moral e juridicamente censuráveis".

Na carta, a que a Lusa teve acesso, o primeiro-ministro justifica o pedido de exoneração do ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos, por causa do seu alegado envolvimento no desvio do arroz doado pela China.

"Com base em denúncias, a Polícia Judiciária (PJ) promoveu a abertura de um inquérito com vista ao apuramento de factos, o que culminou com a descoberta do arroz em várias localidades do país e nomeadamente na quinta supostamente pertencente ao ministro da Agricultura e do Desenvolvimento Rural", pode ler-se na missiva.

O primeiro-ministro salienta também que o ministro da Agricultura recusou colaborar com a Polícia Judiciária e negou-se inclusivamente a "obedecer à ordem de detenção que lhe foi decretada".

Em relação ao ministro do Interior, Edmundo Mendes, o chefe de Governo justifica o pedido de exoneração por ter disponibilizado "forças de intervenção rápida que impediram a execução da ordem de detenção" do ministro da Agricultura e por ter ajudado o Ministério Público a arrombar o armazém da PJ, onde estava arroz apreendido.

"No passado 09 de maio, pelas 19:00, período legalmente proibido para execução de atos processuais, exceto as diligências permitidas por lei, o ministro do Interior disponibilizou forças de ordem fortemente armadas para proteger o delegado do Ministério Público para arrombamento do armazém do bairro da Penha para retirar arroz armazenado pela PJ e que estava sob custódia", refere a carta.

O primeiro-ministro acusa também o ministro do Interior de ter proferido "ofensas injuriosas" contra si.

No pedido, Aristides Gomes destaca, igualmente, que caso os ministros sejam exonerados assume a "gestão temporária das duas instituições".

Segundo a Constituição da Guiné-Bissau, cabe ao Presidente do país nomear e exonerar os membros do Governo, sob proposta do primeiro-ministro.

A PJ da Guiné-Bissau apreendeu no âmbito de uma operação, denominada "Arroz do Povo", várias centenas de toneladas de arroz doado pela China que, segundo aquela força de investigação criminal, estava a ser preparado para ser vendido ao público.

Na sequência da apreensão do arroz, a PJ tentou deter o ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos, mas foi impedida pelas forças de segurança, que, umas semanas mais tarde, foram buscar o arroz apreendido, cumprindo um despacho do Ministério Público.

A semana passada, o primeiro-ministro guineense esteve reunido com o ministro do Interior e com a Polícia Judiciária e mandou colocar novamente o arroz nos armazéns da PJ para começar a ser distribuído à população.

O Governo guineense iniciou hoje a distribuição do arroz doado pela China para a população carenciada com a entrega de 180 toneladas para as Forças Armadas.

No total, a China deu um donativo de 2.638 toneladas de arroz, no valor de três milhões de dólares (cerca de 2,7 milhões de Euros). O arroz chegou a Bissau no dia 26 de janeiro.

Rispito.com/Lusa, 17-05-2019

PRS APRESENTA PROPOSTA PARA A ESTABILIZAÇÃO POLÍTICA DO PAÍS

Num registo de humildade democrática face ao bloqueio político em que se encontra o país, devido a quezílias de ordem tática partidária, que não permitem sequer o funcionamento do novo parlamento, de quem dependem, por sua vez, importantes iniciativas que poderão abrir portas para a um novo ciclo desejado pelo povo guineense, o Partido da Renovação Social, vem tornar público o manifesto que se segue.

A postura de responsabilidade patriótica e de boa-fé que o Partido da Renovação Social vem assumindo, ao longo desta crise, desde as assinaturas, primeiro, do Acordo de Bissau que inspirou os Acordos de Conakri a 14 de Outubro de 2016, e, finalmente, o Pacto de Estabilidade subscrito a 14 de fevereiro passado, promovido pelas principais forças vivas da sociedade, (Presidente da República, Assembleia Nacional Popular, Governo, Partidos Políticos, Organizações da Sociedade Civil, Comunidades Religiosas, Associações Patronais e Centrais Sindicais) têm apenas, e só, dois desígnios, a saber: a estabilidade das instituições e o respeito pelos superiores interesses do povo guineense.

Neste contexto, e perante, a crise que se instalou na composição da Mesa do parlamento, com a atitude ilegítima, e antidemocrática do PAIGC, a querer impor regras fora dos ditames consagrados no Regimento da ANP, o PRS entende que a via alternativa para o retorno à normalidade institucional, passa, necessariamente, pela promoção de um diálogo franco e sério, à mesma mesa, no país, entre, pelo menos, as forças políticas parlamentares (PAIGC, MADEM-G15, PRS, APU-PDGB, PND, UM e as ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL), de forma a encontrar soluções perenes, para esta crise política com tendência de reincidência).

A este propósito, convém lembrar que a iniciativa atrás proposta releva de toda pertinência porque nenhuma formação política conseguiu, nas eleições de 10 de março, uma maioria que lhe permitisse governar sozinha. Por outro lado, convém salientar que as engenharias de coligação propostas também se traduziram em margens curtas de mandatos que não permitirão votar as grandes reformas de que o país necessita, nomeadamente, a revisão constitucional, novas leis sobre o processo eleitoral, sobre os partidos políticos, sobre os setores de defesa e segurança. Foram estas as razões pelas quais todos nos batemos para que as legislativas tivessem lugar, e sem as quais elas estariam esvaziadas de sentido, e, viveríamos, de novo mergulhados numa crise política idêntica, ou pior que aquela que se julgou ultrapassada.

No entanto, se o PAIGC se disponibilizar a desbloquear a crise da Mesa da ANP, através de entendimentos, e, ou atitudes consentâneas com as normas do Regimento da ANP, onde ao PRS caberá o posto de 1.º Secretário e ao MADEM-G 15 o posto do 2.º Vice Presidente, nessa altura, cremos que assim, estariam reunidas as condições para viabilizar, em consenso, as grandes reformas previstas nos diversos instrumentos atrás citados, através de prévios entendimentos, nomeadamente, do ponto 6 dos Acordos de Conakri, porque eles necessitariam de ser sancionados por maiorias qualificadas.

Bissau, 16 de maio de 2019/

Partido da Renovação Social 

A Direção Superior

Acerca das decisões do Acórdão do STJ 

O recado de outrora, da S. Exa. So Presi, Dr. JOMAV, agora também válido para os MADEM-G. 15/PRS

Meus Ilustres irmãos do MADEM-G. 15/PRS, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) decidiu. A “coisa” é assim! E vai ficar doravante gravada nos nossos anais jurídicos como uma JURISPRUDÊNCIA. Que queiram ou não. É assim. Acabou! 

Governo guineense inicia distribuição do arroz doado pela China

O Governo guineense iniciou a distribuição do arroz doado pela China para a população carenciada, com a entrega de 180 toneladas às Forças Armadas.

O antigo ministro José Biai, presidente da comissão de distribuição, entregou  simbolicamente três camiões com sacos de 50 quilogramas de arroz ao diretor-geral da logística do ministério da Defesa, Joaquim Filinto, que, por sua vez, passou o cereal para os representantes do Estado-Maior General das Forças Armadas.

O arroz irá servir para alimentar os militares durante três meses, em todas as unidades do país.

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau apreendeu no âmbito de uma operação, denominada "Arroz do Povo", várias centenas de toneladas de arroz doado pela China, que segundo aquela força de investigação criminal, estava a ser preparado para ser vendido ao público.

No total, a China deu um donativo de 2.638 toneladas de arroz, no valor de três milhões de dólares. O arroz chegou a Bissau a 26 de janeiro.

Ainda hoje a comissão, instituída pelo primeiro-ministro, integrando técnicos de diversas instituições estatais e a Polícia Judiciária, irá entregar 30 toneladas aos antigos combatentes da liberdade da pátria (veteranos de guerra).

O arroz também será oferecido, nos próximos dias, à federação de pessoas com deficiência, igrejas, professores e nas regiões do interior.

Fonte da comissão de distribuição disse à Lusa que a ideia é fazer com que "pelo menos" a cada uma das nove regiões da Guiné-Bissau cheguem mil sacos do arroz da China para serem distribuídos às populações "mais vulneráveis".

José Biai explicou que o Governo decidiu entregar o arroz à população carenciada para atenuar o défice que o país vive, mesmo tendo em conta que nos últimos quatro anos se registou um aumento na produção do cereal que é a base da dieta alimentar dos guineenses.

A distribuição hoje iniciada terá que ser concluída dentro de 15 dias.

Rispito.com/Lusa, 16-05-2019

STJ rejeita providência cautelar para anular eleição de mesa do ANP

O Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau rejeitou a providência cautelar interposta pelo deputado Soares Sambu, do Movimento para a Alternância Democrática, ao processo de eleição dos membros da mesa do parlamento guineense.

egundo o despacho do Supremo Tribunal de Justiça, com data de terça-feira e a que Lusa teve hoje acesso, o requerente "socorreu-se indevidamente da providência cautelar olvidando-se que um tal expediente não compadece com processos urgentes e principais, tais como impugnação de atos eleitorais".

No despacho, o Supremo Tribunal de Justiça explica também que a comissão ad hoc criada para fazer a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular é um órgão autónomo de administração eleitoral e que os atos praticados por aquele órgão são administrativos e só podem ser impugnados via contencioso, aplicando-se o regime de contencioso da lei eleitoral para órgãos de soberania.

"O prazo para a impugnação é de 48 horas, dada a natureza acelerada e simplificada dos atos eleitorais" e no caso em causa o requerente, o deputado Soares Sambu, ao "invés de interpor um recurso de contencioso para o plenário do Supremo Tribunal de Justiça, decidiu recorrer para o plenário da Assembleia Popular Nacional, "incompetente para dirimir atos administrativos eleitorais internos", lê-se na decisão.

Ao decidir recorrer ao plenário do parlamento, o requerente "terá renunciado o recurso contencioso que lhe assistia e consequentemente deixou precludir o direito ao recurso contencioso" junto do Supremo Tribunal de Justiça, explica-se.

O Madem, partido criado por dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e segundo mais votado nas legislativas de 10 de março, mantém um braço-de-ferro com a maioria parlamentar por causa do lugar do 2.º vice-presidente da mesa do hemiciclo.

O Madem indicou o seu líder, Braima Camará, para aquele posto, mas em duas votações este não mereceu a confiança da maioria de deputados, que pedem que aquele partido indique uma outra figura para o lugar.

O partido, que detêm 27 dos 102 lugares no parlamento, recusa-se a indicar outro nome que não seja o de Braima Camará.

Também em desacordo com a maioria parlamentar, o Partido da Renovação Social (PRS), terceira força mais votada nas legislativas de março, com 21 mandatos no parlamento, entregou uma impugnação na justiça, desta feita, na vara cível do Tribunal Regional de Bissau, que já declarou não ter competência para dirimir o assunto.

Em causa está o lugar de primeiro secretário da mesa parlamentar que o PRS entende que lhe pertence, enquanto os partidos da maioria acham que é do PAIGC.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48.

Dois meses depois das legislativas, o Presidente guineense, José Mário Vaz, continua sem indigitar um primeiro-ministro, o que permitirá a formação de um novo Governo.

Embaixador dos EUA dá murro na mesa

- "Tem sido muito desanimador ver a situação política deteriorar desde a realização das eleições legislativas. Dois meses depois, não há primeiro-ministro nem governo. O mundo também questiona porque razão até hoje a data das eleições presidenciais não foi marcada pelo presidente da República."

- "Os EUA e o resto do mundo querem ajudar a Guiné-Bissau e o seu Povo, mas não se podem envolver com um país cuja situação económica sofre com a impunidade, com o tráfico de drogas."

- "Nós (EUA) não estamos interessados em apoiar qualquer facção ou força política. Para nós (EUA) não pode haver qualquer ligação entre o processo de cargos na ANP e a nomeação de um primeiro-ministro e consequente governo."

Rispito.com, 15/05/2019

Apoiantes dos partidos com acordo de incidência parlamentar pedem nomeação de primeiro-ministro

Os apoiantes do PAIGC, partido maioritário, efectuaram hoje uma marcha em Bissau para exigir a nomeação do novo primeiro-ministro, numa altura em que há um impasse condicionando a entrada em pleno da nova legislatura de Domingos Simões Pereira, líder do PAIGC. Aliás, visto como próximo primeiro-ministro, deslocou-se no final da semana passada a Dakar para se avistar com o Presidente Macky Sall.

Isto é só um começo de uma série de ações de rua para forçar o Presidente da Guiné Bissau, José Mário Vaz, a nomear finalmente um novo Governo, declararam os organizadores da marcha de hoje em Bissau.

Os jovens dos partidos da maioria parlamentar que se manifestaram esta terça-feira em Bissau e nalguns pontos do país, dizem que daqui para frente não vão parar.

Prometem, por exemplo, vigílias nalguns edifícios públicos de Bissau e nos diferentes pontos do país para demonstrar a sua indignação pelo atraso na nomeação do novo Governo.

A juventude que saiu à rua esta terça-feira considera de inaceitável que volvidos dois meses, após as eleições legislativas, ainda não haja um Governo instituído pelo Presidente Vaz.

O Presidente de estar a tomar parte do normal jogo politico entre os partidos no parlamento, para justificar os atrasos na indicação do primeiro-ministro e do Governo.

Na marcha que ocupou toda uma das faixas da avenida principal da capital guineense, os protagonistas prometem continuar os protestos até que o Presidente José Mário Vaz nomeie um primeiro-ministro, que deverá forma o novo Governo. 

Líderes daqueles partidos disseram que nenhum país do mundo pode ser desenvolvido com o narcotráfico ou terrorismo, daí a necessidade da constituição de um Governo.

Para os manifestantes, José Mário Vaz, não tem outra alternativa, senão nomear novo Chefe do Governo.

“Chamamos a atenção ao Presidente da República porque não pode desafiar este povo porque este povo é mais forte que ele”, defendeu o secretário-geral da Juventude do PAIGC, Dionísio Pereira.

A manifestação coincide com o primeiro dia da segunda vaga da greve geral na Administração Pública guineense, convocada pelas duas centrais sindicais do país, que continuam a exigir, respectivamente, o aumento e o pagamento de salários em atrasos.

Rispito.com/RFI/VOA, 14-05-2019

Mesa da ANP constituída e em condições de exercer funções - parlamento

Os representantes da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) da Guiné-Bissau referiram hoje que aquele órgão do parlamento está "constituído" e "legitimamente em condições de exercer as suas funções regimentais".

"Nos termos regimentais, a mesa da ANP está constituída e legitimamente em condições de exercer plenamente as suas funções regimentais, aliás, o que já vem acontecendo, com a realização de sucessivas reuniões e prática de atos políticos, como seja a solicitação às bancadas parlamentares ou partidos com assento parlamentar a indicação de deputados que devem integrar os restantes órgãos da ANP, a saber, comissão permanente, comissões especializadas, comissões especializadas permanentes e conselho de administração", refere, em comunicado, a mesa do parlamento guineense.

No documento, enviado à imprensa, a mesa do parlamento esclarece também que para o funcionamento das reuniões plenárias, a mesa é formada por três membros, nomeadamente o presidente do parlamento (Cipriano Cassamá) e o primeiro e segundo secretários.

"É bom realçar que os vice-presidentes não têm competências próprias, são substitutos do presidente da ANP, na sua ausência ou impedimento", salienta o comunicado, numa referência ao impasse que se mantém sobre a escolha do segundo vice-presidente, depois de os deputados terem chumabdo o nome de Braima Camará (Madem-G15, segunda força mais votada).

Num encontro com jornalistas, realizado na sexta-feira, o Presidente guineense, José Mário Vaz, disse que ainda não indigitou o futuro primeiro-ministro devido à falta de entendimento entre partidos políticos na constituição da mesa da Assembleia.

"Após a conclusão do processo político da mesa da Assembleia Nacional Popular foi devidamente informado o Presidente da República através das respetivas resoluções. Estranha-se, porém, que o mesmo publicamente interprete que existe impasse na composição da mesa e, incompreensivelmente, entende ainda o Presidente da República condicionar o exercício de poderes constitucionais à resolução daquilo que apelidou de impasse, numa flagrante violação dos preceitos constitucionais", salienta a mesa.

No comunicado, a mesa do parlamento esclarece que a nomeação do primeiro-ministro não depende da constituição dos órgãos internos da Assembleia Nacional Popular, porque "decorre da proclamação definitiva dos resultados das eleições legislativas".

"Qualquer tentativa de se furtar ao cumprimento do dever constitucional de nomeação do primeiro-ministro e do seu Governo é um atentado contra a Constituição e demais leis da República, para além de constituir pura demagogia política, com propósitos claros de bloquear o país e defender interesses inconfessos dos seus acólitos", acrescenta a mesa do parlamento guineense.

A Guiné-Bissau realizou eleições legislativas a 10 de março, mas até agora o Presidente guineense, José Mário Vaz, ainda não indigitou o primeiro-ministro, o que permitirá a formação do Governo.

A Guiné-Bissau está a viver um novo impasse político dois meses depois de realizadas as eleições legislativas, o que tem condicionado a nomeação do futuro primeiro-ministro e a formação de um novo Governo.

Os deputados eleitos nas legislativas de 10 de março levaram mais de um mês a tomar posse, a 18 de abril, mas o início da X legislatura demonstrou logo as graves fraturas político-partidárias que existem no país com o impasse criado com a eleição para a mesa da Assembleia Nacional Popular.

Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo.

Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

O parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o Partido de Renovação Social, com 48..

Rispito.com/Lusa, 14-05-2019

CNE propõe eleições presidenciais na Guiné-Bissau a 3 de novembro

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau propõe que as  presidenciais se realizem a 03 de novembro, refere um cronograma de atividades para aquele escrutínio a que a Lusa teve hoje acesso.

O cronograma indica também a data de 08 de dezembro para a realização da segunda volta às eleições presidenciais, caso haja necessidade.

O documento prevê a marcação da data das eleições presidenciais, por decreto presidencial, até à primeira semana de agosto, nomeadamente 05 de agosto.

O mandato do atual chefe de Estado termina a 23 de junho.

Segundo a lei eleitoral para o Presidente da República e Assembleia Nacional Popular, no que refere à marcação da data das eleições, "compete ao Presidente da República, ouvido o Governo, os partidos políticos e a Comissão Nacional de Eleições, marcar a data das eleições presidenciais e legislativas, por decreto presidencial, com antecedência de 90 dias".

A lei refere também que no "caso das eleições legislativas e presidenciais não decorrerem na dissolução da Assembleia Nacional Popular e da vacatura do cargo do Presidente da Repúblicas, as eleições realizam-se entre os dias 23 de outubro e 25 de novembro do ano correspondente ao termo da legislatura e do mandato presidencial".

As Nações Unidas e a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) têm pedido ao Presidente guineense a marcação de eleições presidenciais ainda este ano.

A Guiné-Bissau está a viver um novo impasse político dois meses depois de realizadas as eleições legislativas de 10 de março, o que tem condicionado a nomeação do futuro primeiro-ministro e a formação de um novo Governo.

Os deputados eleitos nas legislativas de 10 de março levaram mais de um mês a tomar posse, a 18 de abril, mas o início da X legislatura demonstrou logo as fraturas político-partidárias que existem no país com o impasse criado com a eleição para a mesa da Assembleia Nacional Popular.

Rispito.com/RTP Noticia, 13-05-2019

FMI condiciona ajuda à Guiné Bissau

O Fundo Monetário Internacional (FMI) avisou que só discutirá um novo programa de ajuda à Guiné Bissau se este país tomar “acções robustas para estabilizar a situação fiscal nos próximos meses”.

Numa declaração emitida após uma visita à Guiné-Bissau entre 6 e 10 de Maio, o chefe da delegação do FMI, Tobias Rasmussen traçou um perfil de crise na economia da Guiné Bissau afirmando que esta permanece sob pressão (stress).

“Devido principalmente a gastos mais elevados do que planeado o deficit governamental no início de 2019 era significativamente maior do que previsto no projecto de orçamento”, diz a declaração que afirma ainda que esse deficit “foi também muito maior do que durante o mesmo período em 2018”.

“Ao mesmo tempo pressões financeiras cresceram resultando num aumento de contas não pagas”, acrescenta a declaração.

Para combater esse deficit, “assegurar o pagamento em dia de salários e outras obrigações e pôr termo ao aumento da dívida pública” o governo terá que apresentar um plano que inclua “um aumento de mobilização de rendimentos, redução de gastos e identificação de financiamento adicional”.

A nota de Toibas Rasmussen diz ainda ”um primeiro passo” nesse sentido seria “reviver o Comité do Tesouro o que ajudaria controlar os gastos”, sublinhando que um novo governo “que ainda não foi nomeado desde as eleições de 10 Março” terá que aprovar um orçamento para 2019 “que deverá ter como objetivo reduzir o deficite para o critério da União Económica e Monetária da África Ocidental abaixo dos 3% do PIB.

O comunicado diz que as autoridades da Guiné Bissau “expressaram um forte interesse num programa de apoio do FMI:

“Dependendo de uma acção robusta para estabilizar a situação fiscal nos próximos messes, a missão poderá regressar a Bissau em Setembro para discussões com o próximo governo para um novo acordo ao abrigo da Facilidade de Credito Prolongada”, diz o comunicado.

Rispito.com/VOA, 12-05-2019

UE PREOCUPADA COM A MOROSIDADE NA FORMAÇÃO DO GOVERNO NA GUINÉ-BISSAU

A União Europeia(UE) lamentou esta quinta-feira, 09 de maio de 2019, a morosidade na formação do governo resultante das Eleições legislativas na Guiné-Bissau, após dois meses da realização do escrutínio no país.

A preocupação da UE foi manifestada pelo Encarregado do Negócio da representação na Guiné-Bissau, Alexandre Borges, na cerimônia da celebração do Dia da Europa, onde alertou o Presidente da República, José Mário Vaz a respeitar a decisão do povo guineense.

"Amanhã faz já dois meses sobre esse importantíssimo avanço. O povo falou mas sem a formação de um executivo ainda não foi ouvido, parece-me. Mas, sem governo, será mais difícil realizar as presidenciais atempadamente de acordo com a lei eleitoral e fechar o círculo previsto em Conacri e acabar a crise política, afirmou Borges.

Discursando na presença de alguns membros do governo guineense, Borges revela também que a UE está disponível para contribuir financeiramente mais uma vez para as eleições presidenciais da Guiné-Bissau, ainda sem data marcada.

Dois meses depois da realização das eleições legislativas, os guineenses continuam a não conhecer o governo resultante do processo eleitoral de 10 de março último.

A situação política da Guiné-Bissau afetou por completo a vida dos cidadãos guineenses.

Rispito.com/A.Candé, 10-05-2019

Enviado Especial da ONU para a África Ocidental em visita a Bissau

Mohamed Ibn Chambas, enviado especial de António Guterres secretário geral da  chegou no principio da noite desta quinta feira, 09 de Maio em Bissau, para a 34° reunião anual dos Chefes das Missões de Paz da ONU na África Ocidental.

Segundo o Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz em Guiné-Bissau, o encontro visa partilhar informações, analisar a situação de paz e segurança na sub-região.

Na reunião participam o representante especial do Secretário-geral na Guiné-Bissau José Viegas Filho, os representantes residentes do Sistema das Nações Unidas na Costa do Marfim e Libéria, países onde as missões de paz da ONU encerraram nos últimos anos.

Na agenda do encontro, Mohamed Ibn Chambas e José Viegas Filho serão recebidos pelo Presidente da República José Mário Vaz e o Primeiro-ministro Aristides Gomes para inteirarem-se da evolução política pós eleitoral na Guiné-Bissau, que nos últimos dias tem dado sinais de crise.

O país não tem um governo, dois meses após as eleições legislativas de 10 de Março. A maioria parlamentar para estabilidade governativa que inclui o PAIGC Partido vencedor das legislativas, denuncia tentativas de anular o resultados eleitorais.

O Presidente da República não chamou o partido vencedor para indicar o nome do Primeiro-ministro e consequente formação do governo. Entretanto, os líderes do Movimento para a Alternância Democrática Madem G15 e o Partido de Renovação Social (PRS) reuniram-se na capital Guineense e no final da reunião os dois partidos que constituem a minoria no parlamento afirmam não reconhecer a mesa do Parlamento.

O líder do Madem G15, Braima Camara aponta como solução o dialogo e bom senso para ultrapassar a crise, o político fez estas declarações após a reunião que analisava a situação política. No final o grupo produziu um comunicado para reafirmar a posição sobre a constituição da mesa do parlamento.
Rispito.com/Aliu Candé, 10-05-2019

"Arroz de povo" na mais um episódio para a história da Guiné-Bissau

O arroz de povo continua marcando episódios para uma história tiste a volta de um povo que tando precisa e num país que se reclama ser "um estado de direito".

O Democrata noticia que o cidadão Blimat Sanhá, magistrado do Ministério Público, dirigiu uma diligência da sua instituição para retirar o arroz apreendido pela Polícia Judiciária na quinta do ministro de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Niculau dos Santos. Uma diligência efetuada sob a proteção de uma dezena de elementos da Polícia de Intervenção Rápida (PIR) armados com AK-47, para garantir a  segurança do magistrado.

Os elementos da PIR, sob ameaça de confiscar máquinas fotográficas e telefones aos jornalistas que tentavam fotografar os polícias junto ao armazém, alegando que estavam alí apenas para fazer o seu trabalho por ordens expressas dos seus superiores, diziam ainda que não podiam permitir que as suas imagens aparecessem na imprensa.

A situação criou discussões entre agentes da PIR e jornalistas que tentavam fazer fotos do arrombamento de armazéns bem como do carregamento do arroz.

O Ministério Público reagia assim às instruções do Procurador-Geral da República, Bacar Biai, que ordenou que a PJ devolvesse o arroz apreendido ao armazém de onde  fora retirado, ordem que a PJ não acatou. Passado o prazo de 48 horas dado para a devolução do arroz, o Ministério Público, através do magistrado Blimat Sanhá, decidiu no fim da tarde desta quinta-feira, 9 de maio de 2019, violentar os cadeados selados do armazém alugado para retirar o arroz.

A operação, efetuada sob a proteção de forças da Polícia de Intervenção Rápida, foi presenciada pelo responsável do armazém do ministério de Agricultura e Desenvolvimento Rural, que contava os sacos recuperados do armazém. 

Blimat Sanhá pegou numa vara e partiu os cadeados usados pela PJ para selar o armazém que era vigiado por elementos da “MASA SEGURANÇA”, que presenciaram o ato.

O Democrata apurou que o ministério da agricultura tomou a iniciativa de alugar dois camiões para transportar o arroz para armazém próprio, mas apenas foi carregado um camião que levou 20 toneladas de arroz, correspondendo a 400 sacos. Depois de carregar o camião, o magistrado deu ordem aos jovens (estivadores) que carregavam o camião que suspendessem o carregamento e fechasse o armazém. 

Rispito.com/O Democrata, 10-05-2019