PR da Guiné-Bissau avisa Governo para cumprir data das legislativas

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló exortou hoje o Governo para trabalhar para que as eleições legislativas marcadas para 04 de junho não sejam adiadas “nem por um dia”.

O Presidente falava na cerimónia de tomada de posse do novo secretário de Estado da Administração Territorial e Poder Local, Fernando Mendes, exonerado da presidência da Câmara Municipal de Bissau para ocupar a nova pasta criada no Governo.

Dirigindo-se ao ministro da Administração Territorial e Poder Local, Fernando Gomes, o Presidente guineense disse que estava satisfeito com o facto de o Governo ter conseguido, a quatro dias da data-limite, recensear 91% de potenciais eleitores.

“Isso é muito bom, significa que já têm condições para que as eleições não sejam adiadas nem por um dia”, observou Sissoco Embaló.

Oficialmente, o recenseamento de potenciais eleitores na Guiné-Bissau termina no dia 10 deste mês, mas o chefe de Estado admitiu, se for essa a intenção do Governo, prolongar por mais uma semana.

“Faltam quatro dias, mas se precisarem de mais uma semana, penso que é possível, mas é uma opinião do Presidente que não é vinculativa”, sublinhou Umaro Sissoco Embaló.

O recenseamento eleitoral no país termina na sexta-feira, depois de ter começado em dezembro, mas prossegue para cidadãos guineenses que vivem no estrangeiro.

Segundo o Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), o recenseamento de cidadãos guineenses na diáspora irá decorrer em Cabo Verde, Gâmbia, Mauritânia e Senegal e na Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Luxemburgo, Inglaterra, Países Baixos e Portugal.

O diretor-geral do GTAPE, Gibril Balde, afirmou a semana passada que o recenseamento eleitoral já decorre nos países da diáspora africana determinados por lei (Cabo Verde, Gâmbia, Mauritânia e Senegal) e deverá arrancar, nos próximos dias, nos países da Europa, nomeadamente Alemanha, Bélgica, Espanha, França, Luxemburgo, Inglaterra, Holanda e Portugal.

Lusa, 06/02/2023

MB // LFS

Ministro guineense defende definição de ações concretas para melhorar acesso à saúde

O ministro da Saúde da Guiné-Bissau, Dionísio Cumba defendeu hoje a necessidade de definição de ações concretas para melhorar o acesso da população aos cuidados primários de saúde.

Dionísio Cumba falava na sessão de abertura do Fórum Nacional sobre os Cuidados Primários de Saúde, que tem como objetivo melhor o bem-estar da população guineense, e que vai decorrer até quarta-feira numa unidade hoteleira de Bissau.

O fórum “tem como finalidade arranjar um compromisso de todos para melhorar o acesso à saúde” em todas as regiões do país, disse o ministro, salientando a necessidade de se apostar na prevenção e promoção da saúde.

Para o governante, é preciso definir ações concretas a curto e médio prazo para fornecer os cuidados primários de saúde, pois mais de metade da população não tem acesso a estes serviços.

“Unidos pela Saúde e pelo bem-estar da população na Guiné-Bissau” é o tema do fórum, e que junta ao Governo, as Nações Unidas, a União Europeia, o Fundo Mundial, a Aliança para a Vacinação e a Fundação Bill e Melinda Gates.

Durante o fórum, os participantes vão debater temas como a nutrição, cuidados de saúde reprodutivas, saúde materna, imunização, controlo de doenças.

O fórum deverá terminar com a assinatura e o lançamento oficial do Apelo Nacional à Ação para a Saúde e Bem-estar da População na Guiné-Bissau.

Lusa, 06/02/2023

Banco Mundial apoia a Guiné-Bissau no setor público e proteção da zona costeira

O Banco Mundial e o Governo da Guiné-Bissau assinaram hoje, em Bissau, dois projetos para reforço do setor público e proteção das zonas costeiras, num investimento total de 50 milhões de dólares (cerca de 46 milhões de euros).

“Quero manifestar a minha satisfação pela assinatura destes dois projetos que vão contribuir para o desenvolvimento da Guiné-Bissau”, afirmou a representante do Banco Mundial no país, Anne-Lucie Lefebvre.

Segundo a responsável, o Banco Mundial e a Guiné-Bissau trabalham em conjunto há vários anos e essa colaboração foi hoje reforçada com a assinatura do Projeto de Reforço do Setor Público e o Projeto de Investimento de Resiliência das Áreas Costeiras da África Ocidental, denominado Waca.

O projeto para reforço do setor público, que terá um investimento de 20 milhões de dólares (cerca de 18,5 milhões de euros) do Banco Mundial e vai decorrer até abril de 2028, prevê reforçar a supervisão e gestão dos recursos fiscais, dos recursos humanos e das capacidades dos funcionários públicos.

“Os resultados esperados são uma melhoria da supervisão dos recursos fiscais, da supervisão dos recursos humanos e das competências dos funcionários”, disse Anne-Lucie Lefebvre, salientando que uma administração pública “forte, responsável e transparente” servirá melhor os cidadãos guineenses.

O projeto Waca, que envolve 11 países da África Ocidental, prevê na Guiné-Bissau um investimento de 30 milhões de dólares (cerca de 27,8 milhões de euros) até dezembro de 2027, para proteger e recuperar bens ecológicos, sociais e económicos da zona costeira que enfrentam a erosão e inundações.

“A Guiné-Bissau é o segundo país do mundo mais afetado pelas alterações climáticas, pelo que é uma prioridade para o Banco Mundial intervir nesta área”, sublinhou Anne-Lucie Lefebvre.

O ministro da Economia guineense, José Carlos Casimiro, destacou que com os dois projetos o Governo pretende não só “reforçar a fiscalização e gestão dos recursos humanos e a capacidade dos funcionários”, mas também “combater as alterações climáticas”.

O Banco Mundial e a Guiné-Bissau têm programas de apoio ao desenvolvimento nos setores da educação, transportes, infraestruturas, saúde, energia e desenvolvimento rural.

Lusa, 06/02/2023

Grupo de partidos da Guiné-Bissau denuncia “manobras” para excluir PAIGC das legislativas

O Espaço de Concertação dos Partidos Democráticos (ECPD) da Guiné-Bissau denunciou hoje “manobras dilatórias” para excluir o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) das eleições legislativas marcadas para 04 de junho.

Em causa está um despacho do Supremo Tribunal de Justiça que refere que as deliberações do décimo congresso daquele partido só serão anotadas depois da decisão sobre o recurso apresentado por Bolom Conte relativo à organização da reunião magna do PAIGC.

Bolom Conte, que o PAIGC considera um ex-militante, tem intentado uma série de processos judiciais contra o partido.

Em declarações na quinta-feira aos jornalistas, o presidente do PAIGC disse não estar “minimamente preocupado”.

“Não sou jurista, mas pôr em causa a anotação de um partido político é tão aberrante, que não acredito que um juiz chegue a esse ponto”, referiu Domingos Simões Pereira, citado pela imprensa guineense, após ter assistido virtualmente à cerimónia de entrega das suas insígnias de doutoramento pela Universidade Católica de Lisboa, por estar impedido de sair do país.

Para o Espaço de Concertação dos Partidos Democrático, o Supremo Tribunal de Justiça está a realizar “manobras dilatórias” com a “cumplicidade de alguns magistrados”.

“Ao invés de se ocupar ou preocupar-se com a constitucionalidade dos atos praticados pelas autoridades atuais, na aplicação das leis, associa-se a elas na implementação de um plano estratégico maquiavélico de exclusão, por via judicial, do Partido Africano para a independência da Guiné e Cabo Verde nas próximas eleições legislativas antecipadas”, salienta aquele grupo de partidos políticos.

“Queremos aqui deixar bem claro, que sem a participação do PAIGC nas próximas eleições legislativas, elas não terão lugar, e as consequências imprevisíveis que dali possam resultar serão da responsabilidade das autoridades atuais e dos magistrados do STJ (Supremo Tribunal de Justiça) implicados”, sublinham.

O ECPD exige também às “entidades que encarnam o poder que conduzam o processo eleitoral com bom senso, sentido de responsabilidade, no estrito respeito e observância da lei e da Constituição da República”.

O Espaço de Concertação dos Partidos Democráticos inclui o PAIGC, União para a Mudança, Partido da Convergência Democrática, Movimento Democrático Guineense, Movimento Social Democrático, Partido Social-Democrata, Partido Manifesto do Povo.

Lusa, 03-02-2023

PAIGC INVOCA IRREGULARIDADES NO PROCESSO DE RECENSEAMENTO

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) denunciou esta quinta-feira, 2 de Fevereiro, que "o processo de recenseamento está viciado e que "poderá criar conflitos nas eleições antecipadas de 4 de Junho".

"O Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE) não apresentou o plano operacional do recenseamento eleitoral, que deveria incluir a descrição da abordagem técnica do processo, bem como a inexistência do despacho que formaliza o início e o fim do processo de recenseamento e com provas peremptórias estabelecidas para a conclusão das operações, quer no território nacional quer na diáspora", disse Muniro Conté, porta-voz do PAIGC na Conferência de Imprensa realizada está quarta-feira na sede Nacional dos libertadores em Bissau.

Conté recordou que houve um início tardio do recenseamento na diáspora, ou seja, 40 dias depois de o recenseamento ter iniciado no país, o que pode levar à exclusão da maioria dos cidadãos com capacidade eleitoral. Apontou também que "a alteração do sistema informático do recenseamento, não foi o objecto de um processo de auditoria".

De acordo com o porta-voz do PAIGC "os agentes recenseadores estão a pedir números de telefone aos eleitores" o que considerou "uma grave violação da privacidade do eleitor, nos termos do artigo 22 da lei número 11/2013, da lei eleitoral".

"Tem havido movimentações ou deslocações sem precedentes de cidadãos com intenção de se recensearem em municípios e sectores diferentes das respectivas residências. Portanto, são manobras deliberadamente patrocinadas por alguns dirigentes do regime, visando influenciar os resultados eleitorais a seu favor, contra todas as disposições do artigo 6º da lei do recenseamento eleitoral", observou Conté.

Muniro Conté referiu também que o PAIGC teve informações que esclareçam como o GTAPE tem vindo a encorajar e a orientar os brigadistas a procederem à inscrição de cidadãos estrangeiros e de alguns menores com bilhetes de identidade duvidosos como cartas de condução, cartões de vacinas, sublinhando que esse tipo de documentação "não está previsto na lei".

O recenseamento eleitoral está a uma semana do término no território nacional.

E-Globa, 03-02-2023

CMB TEM NOVO PRESIDENTE

O Presidente da Câmara Municipal de Bissau, Fernando Mendes, foi demitido das suas funções. Para o cargo foi nomeado José Anastácio Medina Lobato, antigo Presidente da Federação Nacional de Futebol, segundo o comunicado do Conselho de Ministros publicado esta sexta-feira, (03.02), em Bissau.

O agora ex-presidente da Câmara Municipal de Bissau, igualmente líder da Resistência da Guiné- Bissau-Movimento Bafáta, um dos partidos da actual aliança governativa, vai ocupar as funções do Secretário de Estado da Administração do Território e do Poder Local, uma nova pasta criada na estrutura orgânica do Governo.

A decisão consta no Decreto Presidencial tornado público hoje pelo Chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló.

O demissionário Presidente da Câmara Municipal de Bissau foi quem geriu duas polémicas decisões do Governo, nomeadamente, a construção de uma Mesquita no Parque N'Batonha e a concessão do Mercado Central, em Bissau, a uma empresa privada, excluindo os antigos ocupantes do mesmo, antes do incêndio ter destruído o espaço há mais de dez anos.

e-Golpe,03-02-2023

Citadinos satisfeitos com obras de requalificação das ruas de Bissau Velho

Alguns citadinos manifestaram hoje as suas satisfações em relação a requalificação das estradas do centro da cidade denominado “Bissau Velho”.

Em auscultações feitas hoje pela repórter da ANG, o assistente despachante Mamadjan Djana considera de viável a reabilitação das ruas do centro de cidade(Bissau Velho).

“Além de ficarem mais bonitas, facilitam as movimentações dos veículos e transportes de contentores e evitam acidentes ou melhor a queda dos porta-contentores encima de pessoas, provocando acidentes mortais, devido aos buracos nas estradas”, disse.

Djana pediu que as obras não ficassem apenas no centro da cidade mas que sejam extendidas aos subúrbios da capital. Almeja que haja paz e estabilidade duradoura na Guiné-Bissau para que possa haver mais obras de género.

O jornalista Felipe Cardoso disse que as ruas e avenidas de praça estão bem reabilitadas e diz que até dá prazer passear e morar ali. Contudo, salientou que é necessário conservá-las, e manter a ordem e desciplina para mantê-las limpas.

“Não é precisso dar paulada à ninguém, mas sim consciencilizar os cidadãos para manterem a higiene e saneamento da cidade através de programas radiofónicos”, disse.

Cardoso pediu ao Estado e a edilidade camarária de Bissau a vigiarem e fazerem os desobidientes cumprirem os seus deveres.

A Rosinha Biaguê, encontrada a vender água também elogiou os trabalhos que estão a ser feitos, mas disse lamentar o fato de a Polícia Municipal ter acabado com vendas nos passeios da cidade, por causa de uma senhora que cozinhava com a lenha num dos passeios já reabilitado.

Entretanto, Rosinha aconselha as vendedeiras de água para arranjarem sacos para colocar lixos para não sujar as ruas, frisando que muitos não colaboram porque mesmo vendo tudo limpo deitam lixos nas ruas.

Ela pede à Câmara Municipal de Bissau para deixá-las vender e tomar medidas contra as infratoras.

Juvenal Correia, Praticante de Despachante disse estar satisfeito com as obras de reabilitação porque vão facilitar os seus trabalhos, mas chama a a atenção ao governo para determinar as horas em que os porta-contentores podem se movimentar para evitar constrangimentos.

Correia pede aos citadinos para abandonarem o velho hábito de deitar lixos nas ruas porque “quando a cidade fica bonita todos devem manter o saneamento e limpeza”.

Djucu Sani, estudante de Medicina considera louvável a iniciativa de reabilitação do centro urbano, uma vez que facilita a circulação dos meios de transportes. “Outrora o centro da cidade era a zona onde as estradas são de péssimas condicões”, refere acrescentando que almeja que obras semelhantes cheguem as regiões.

O Plano governamental de requalificação das ruas prevê intervenções noutras áreas de Bissau assim que as obras de Bissau Velho fossem concluidas. ANG/JD/ÂC//SG

“Ordens Superiores” impedem DSP presenciar a formatura do seu doutoramento em Portugal

A Universidade Católica Portuguesa – Portugal realiza hoje (02.01) a formatura de doutoramento, em que Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde, Doutorado em Ciências Políticas e Reações Internacionais pela mesma Universidade, não pode estar presente, devido a uma "ordem superior".

Na sua página no Facebook, Domingos Simões Pereira lamentou o sucedido e disse que “seguirá a formatura à distância “.

“Tal como aquando da defesa da tese, volto a ser impedido, de novo sem nenhuma disposição legal, simplesmente por ordens superiores não especificadas. Em total desprezo pelos meus direitos de cidadão e ignorando a imunidade parlamentar e a condição de líder da maior formação política do país. Mais uma terrível 'contribuição' para o reforço da democracia - tema da minha dissertação”, lamentou DSP que mostrou ainda “entristecido”.

“Terei muito orgulho e satisfação ainda maior em ser representado pela minha mulher Paula e pelo amigo e camarada Rui Ribeiro. Dentro de mim haverá festa, e é para tal que convido a todos, dedicando a celebração para a luta que não podemos adiar”, disse Domingos Simões Pereira.

Rispito.com/CFM, 02/02/2023

Governo da Guiné-Bissau lembra vítimas de tentativa de golpe de Estado de 01 de fevereiro

O Governo da Guiné-Bissau lembrou hoje as vítimas mortais registadas na tentativa de golpe de Estado ocorrida a 01 de fevereiro de 2022 e assegurou estar “empenhado na construção de um país novo”.

“Hoje, o Governo da Guiné-Bissau relembra a memória das vítimas deste bárbaro atentado e manifesta a sua solidariedade para com as famílias dos jovens heróis tombados na defesa da pátria e da democracia”, refere o Governo guineense, em comunicado.

Em 01 de fevereiro de 2022, um grupo de homens armados atacou o Palácio do Governo enquanto decorria uma reunião do Conselho de Ministros, em que participava o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, bem como vários membros do Governo da Guiné-Bissau.

As autoridades guineenses qualificaram o ataque como uma tentativa de golpe de Estado, acusação defendida também pelo Ministério Público.

O ataque provocou a morte a 11 pessoas, segundo as autoridades.

“Tratou-se de um ato hediondo a mando de terceiros que atentaram contra a democracia e a mudança, pretendendo subverter a vontade popular expressa nas urnas”, salienta-se no comunicado.

No comunicado, divulgado na rede social Facebook, o Governo da guineense assegura a “todos os cidadãos que continuará firmemente empenhado na senda da construção de um país novo, de um novo futuro de paz, prosperidade e contínuo progresso”.

Para assinalar a data, a Liga Guineense dos Direitos Humanos voltou hoje a exigir a libertação de 17 detidos no âmbito da tentativa de golpe de Estado e reafirmou a condenação de qualquer ato de violência.

“Os cidadãos guineenses precisam de saber o que efetivamente se passou, quem são os responsáveis por estes atos e que as pessoas sejam efetivamente responsabilizadas”, disse Augusto Mário Silva, voltando a exigir a libertação de 17 pessoas detidas e já mandadas libertar quer pelo Ministério Público, quer pelo tribunal de instrução, por considerar que estão “numa situação de autêntico sequestro”.

O julgamento de 25 acusados no caso de 01 de fevereiro deveria ter começado a 06 de dezembro, mas o tribunal decidiu adiar o início do julgamento por não existirem condições logísticas devido às obras que decorrem em Bissau Velho, na capital guineense.

Entre os acusados que vão a julgamento, encontram-se o ex-Chefe do Estado-maior da Armada guineense o vice-almirante José Américo Bubo Na Tchuto, Tchami Yala, Domingos Yogna e Papis Djemé.

Estes três últimos serão julgados à revelia por se encontrarem em fuga, disse fonte judicial.

O tribunal acusa os suspeitos de tentativa de golpe de Estado e do assassínio de 11 pessoas, na sua maioria elementos da equipa de segurança do Presidente guineense.

Rispito/Lusa, 01/02/2023

LGDH exige libertação dos presos de 1 de Fevereiro de 2022

O Presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH), exigiu hoje ao Estado da Guiné-Bissau, o cumprimento escrupoloso das decisões judiciais, sobre a libertação de mais de 17 presos acusados de terem participado numa tentativa de golpe de estado ocorrida no passado dia 1 de Fevereiro de 2022.

Em conferência de imprensa, Augusto Mário defendeu que em nenhuma circunstância a violência é solução para qualquer problema, e advertiu que a violência, pelo contrário, conduz um país ao abismo.

“Condenamos esse ato, e exigimos as autoridades judiciais um esclarecimento cabal das circuntâcias em que o caso 1 de Fevereiro ocorreu. Os cidadãos guineenses precisam saber o que, efectivamente, se passou, quem são os responsáveis, e que essas pessoas sejam responsabilizadas”, disse Augusto Mário.

Segundo o Presidente da LGDH, alguns dos concidadãos guineenses se encontram detidos e acusados de terem envolvidos na tentativa de golpe de Estado, no dia 1 de Fevereiro do ano passado, durante uma reunião do Conselho de Ministros, no Palácio do Governo, em Bissau.

Acrescentou que, segundo decisões judiciais, foi ordenado as suas solturas, mas que até o momento, o referido mandato de soltura não foi cumprido, e que essas pessoas continuam na “situação de sequestro”.

“Exigimos que a justiça seja feita, os que não têm a responsabilidade e que a justiça já apurou que, efectivamente, não existem factos, não existem elementos comprovatórios que possam conduzir a sua responsabilização, que sejam postos em liberdade”, defendeu o Presidente da LGDH.

Segundo Augusto Mário, mais de 17 dos concidadãos guineenses se encontram ilegalmente presos nas celas, não obstante o Tribunal da Relação ter já imitido um madato de soltura a favor das referidas pessoas, e o próprio Ministério Público, titular da acção penal e promotor do processo, também já ordenou a soltura dessas pessoas.

“Perante esta situação, a LGDH insta mais uma vez o Ministério Público (MP), a continuar diligências no sentido de assegurar a libertação efectiva dessas pessoas em relação as quais não existem indicios suficientes que justifiquem as suas detenções”, disse o responsável máximo da LGDH.

Instou por outro lado ao Estado da Guiné-Bissau, a respeitar as decisões judiciais, e utilizar todos os mecanismos legais para efetivamente cumprir com as decisões judiciais emitidas em relações as pessoas cuja a liberdade foi ordenada. 

ANG

STJ condiciona anotação do X Congresso do PAIGC com recurso interposto por Bolom Conté.

O Supremo Tribunal da Justiça (STJ) disse que “só vai anotar as deliberações aprovadas no X Congresso ordinário do Partido Africano da Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde depois da decisão sobre o recurso interposto por Bolom Conté", relativo a organização dessa reunião magna.

No Despacho número 02, do Gabinete do Presidente de Presidente de Supremo Tribunal da Justiça, Pedro Sambú, com a data de 27 de janeiro, a corte suprema guineense indicou que “encontra-se pendente no Supremo Tribunal de Justiça um recurso relativo à organização do congresso cujas deliberações se pretendem anotar”, referindo que “o julgamento do referido recurso é uma questão prejudicial, em relação à pretendida anotação”.

Lê-se no documento que “recentemente, o requerente foi notificado do Despacho, de 28 de dezembro de 2022, que recaiu sobre o incidente de reclamação contra indeferimento de recurso, que corre termos sob o número 4/2022, na câmara cível do STJ e que admite o recurso interposto por Bolom Conté”.

Em 16 de janeiro de ano em curso, o PAIGC apresentou ao STJ o pedido de anotação das deliberações aprovadas pelo X Congresso, que decorreu em Novembro de 2022.

CFM

Governo da Guiné-Bissau apela para fim de violência das mulheres contra homens

A ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social guineense, Conceição Évora, apelou hoje às mulheres do país para acabarem com os atos de violência contra os homens, que considerou ser um retrocesso na luta pela igualdade do género.

A governante falava numa cerimónia de homenagem pública à mulher guineense, cuja data é hoje assinalada através de uma tertúlia organizada pela Liga Guineense dos Direitos Humanos, no Bairro Militar, nos subúrbios de Bissau.

A tertúlia, “Roda da Mulher”, junta, durante grande parte do dia de hoje, dezenas de mulheres de diferentes organizações da sociedade civil e jovens do sexo feminino, para um debate sobre os problemas relacionados com a violência baseada no género.

O presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto Mário da Silva disse, no seu discurso, que o gesto “simboliza e homenageia a força, a coragem, a abnegação, a extraordinária capacidade de luta e resiliência da mulher guineense” na sua luta pela dignidade humana no país.

Augusto Mário justificou ainda a escolha do Bairro Militar para a realização da "Roda da Mulher" como forma de reconhecimento do papel das mulheres na mediação comunitária, no combate contra violência baseada no género e na promoção da paz.

A ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social saudou igualmente as combatentes da liberdade da pátria, destacou o papel da mulher nas conquistas alcançadas desde a independência do país, em 1973, mas exortou a que se ponha fim "à onda de violência perpetrada pela mulher nos últimos tempos”.

“É inaceitável verificar hoje situações em que a mulher agride o marido, o companheiro, ao ponto de cortar-lhe o seu órgão genital”, observou Conceição Évora.

Nos últimos tempos, têm surgido relatos nos órgãos de comunicação social de casos em que as mulheres cortam os genitais dos maridos após discussões ou cenas de ciúmes.

A ministra da Mulher e Família defendeu que “a violência não é apenas quando o homem agride a mulher” e referiu que a Guiné-Bissau “já deu passos importantes” no combate a fenómenos que coloquem em causa a dignidade da mulher, disse.

“Não é possível hoje verificar que estamos a andar para trás”, sublinhou a governante, realçando que várias mulheres se encontram detidas à espera de serem julgadas em casos relacionados com a violência contra os companheiros.

Lusa, 30/01/2023

Populares consideram de “insuportáveis” as poeiras que resultam das obras em curso entre aeroporto-Safim

Os populares do setor de Safim bloquearam a estrada no último fim de semana exigindo que seja regada a estrada de modo à evitar poeiras “insuportáveis”” que resultam das obras de auto-estrada em curso naquela zona da periferia da capital Bissau.

O caso foi hoje noticiado pela Rádio Sol Mansi(RSM).

Na manhã do dia 28, os populares do setor de Safim, em protesto bloquearam a estrada para pressionar a empresa responsável pela obra a regar o troço aeroporto-Safim várias vezes durante o dia.

Segundo a RSM, os populares dizem que a poeira que diariamente inspiram “é “insuportável” e que no período da tarde tem reduzido a visibilidade na zona.

Os protestos, segundo a RSM, terão começado por volta das 06 da manhã, com colocação de pneus e troncos de árvores nas estradas impedindo a circulação de viaturas até a intervenção das forças da Ordem.

Depois de três horas de reivindicação, a estrada foi desbloqueada e as autoridades policiais mantiveram um encontro com a autoridade local fim do qual se chegou ao acordo de que, a partir desta segunda-feira(30), a estrada vai ser regada por várias vezes ao dia.

Citado pela RSM, Elías João Pereira, representante dos jovens, disse que antes da manifestação enviaram várias cartas manifestando desagrado em relação à poeira na estrada, mas que não tiveram nenhuma resposta.

Elías reiterou que não estão contra a construção, mas sim preocupados com a segurança e a saúde das pessoas, e cita os casos de acidentes verificados envolvendo crianças, que para a escola são obrigados a levar duas camisas: uma para a poeira sujar e outra para usarem na escola.

“Não estamos contra a construção da estrada, mas se ficarmos doentes quem vai andar nessas estradas, porque na verdade corremos o risco de contrair várias doenças”, sustentou Elías Pereira.

“Estamos contentes com esta obra porque se terminar seremos nós os maiores beneficiários. Mas, não estamos de acordo com a forma como nos estão a tratar. Na semana passada houve acidentes envolvendo duas crianças. Estamos com medo porque podemos contrair outras doenças”, disse outra moradora da zona envolvida pelas obras de construção da auto-estrada Aeroporto-Safim.

A Rádio Sol Mansi falou igualmente com o administrador local, Abubacar Biai que explicou que mantiveram vários encontros com as autoridades competentes com vista à solucionar o referido problema, mas que não surtiu efeito.

“Os populares têm toda a razão, o que fizeram é uma verdadeira cidadania. Nós já tentamos quatro vezes resolver esta situação, mas depois desta reivindicação hoje, recebemos informações de que o governo ordenou que começassem a regar a estrada ainda hoje”, afirmou Abubacar Biai. 

ANG, 30/01/2023

Presidente da ANP reconhece que livre circulação de pessoas e bens ainda regista obstáculos significativos na sub-região

O Presidente da Assembleia Nacional Popular(ANP), disse hoje que a circulação e estabelecimento de pessoas e bens no espaço comunitário da CEDEAO ainda registam obstáculos significativos na implementação.

Cipriano Cassamá falava hoje na abertura da 1ª Sessão Extraordinária do ano 2023, do parlamento da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental(CEDEAO), que decorre em Bissau entre os dias 30 de Janeiro à 03 de Fevereiro.

O líder do parlamento guineense disse que essa preocupação merece integrar a lista das atividades prioritárias das autoridades e deputados da comunidade sub-regional, de modo a se atingir a cabal e satisfatória concretização da livre circulação de pessoas e bens.

“É por todos sabido que as nossas populações enfrentam ainda grandes dificuldades na sua mobilidade e no escoamento dos seus produtos, pois são confrontados com a cobranças incompreensíveis e severas taxas no seu dia-a-dia”, salientou.

Cipriano Cassamá disse que esse facto torna-se ainda mais preocupante e penoso se se verificar que é praticado no exercício das atividades que dão sustento às famílias.

“Por outro lado, no vosso programa de atividades para esse ano legislativo, ilustres deputados, entendo que o parlamento deve prestar maior atenção aos processos eleitorais nos Estados membros, porque as eleições devem ser um marco positivo para as nossas populações e não fator de crise e de divisão no seio da sociedade”, frisou.

Cassamá defende que o Parlamento da CEDEAO não pode continuar apenas a integrar e diluir em missões de observação.

“Ele carece de ganhar alguma autonomia, tal como de elaborar o seu próprio relatório de observação e submetê-lo a apreciação dos deputados, de forma a permitir-lhe detectar problemas e sugerir soluções para o futuro, no quadro global da CEDEAO”, disse.

A Sessão de hoje, 30 de Janeiro será dedicada ao exame e adoção do projeto de Ordem do Dia e do Projeto do Programa de Trabalho da 1ª Sessão Extraordinária do ano 2023.

Para terça-feira, 31 de Janeiro serão examinados e adotados o projeto de programa de atividades do parlamento de 2023 e no dia 01 de Fevereiro os deputados da CEDEAO irão participar num Simpósio organizado pela Associação das Mulheres Parlamentares da CEDEAO.

O dia 02 de Fevereiro será dedicado aos trabalhos das Comissões do Parlamento da CEDEAO e no dia 03, último dia da Sessão será dedicado ao exame e adopção do projeto de termos de referência das reuniões deslocadas e exame e adoção das conclusões do seminário parlamentar de Bissau sobre informação e sensibilização dos deputados sobre as vantagens da Moeda Única na sub-região denominada de 

ANG/ÂC//SG, 30/01/2023

 

Forças Armadas guineenses fazem "movimentações normais" de militares em quartéis

O Estado-Maior General das Forças Armadas da Guiné-Bissau está a realizar movimentações de militares entre quartéis, disse hoje à Lusa fonte da instituição militar, considerando a rotação “perfeitamente normal”.

Nos últimos dias, tem havido relatos nas redes sociais de guineenses em como estariam em curso mudanças de militares entre os quartéis do interior do país, nomeadamente nos batalhões de Mansoa, no centro do país, Gabu, no leste, e Farim, junto à fronteira com o Senegal.

"São movimentações normais de militares. São servidores públicos, podem ser transferidos de um para outro aquartelamento, como podem ser destacados para missões em qualquer parte do país”, observou a fonte, em declarações à Lusa.

A fonte do Estado-Maior General das Forças Armadas não quis precisar que aquartelamentos foram abrangidos pelas mudanças, mas confirmou que militares “de alguns batalhões estão envolvidos nas trocas regulares”.

A mesma fonte negou que tenha existido qualquer ordem do Estado-Maior General das Forças Armadas no sentido de impedir que os militares saíssem dos quartéis a partir das 19:00.

“Não existe nada disso. Os militares estão a fazer a sua atividade normal, fora e dentro dos quartéis”, defendeu a fonte.

Lusa

Receitas das alfândegas da Guiné-Bissau aumentaram 40% em 2022

As receitas das alfândegas da Guiné-Bissau aumentaram 40% em 2022, em relação a 2021, disse hoje o secretário de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais, João Alberto Djata.

“Em 2022, houve um aumento das receitas aduaneiras na ordem de 14,5 mil milhões de francos cfa (cerca de 22 milhões de euros) correspondente a quase 40% em relação em 2021”, afirmou o secretário de Estado, que falava na cerimónia para assinalar o dia das Alfândegas, em Bissau.

No discurso, o secretário de Estado destacou a resiliência da direção-geral das Alfândegas guineenses, apesar do “contexto nacional e internacional caracterizado por abrandamento da produção e do comércio, provocado pela pandemia da covid-19 e pela guerra entre a Rússia e a Ucrânia”.

João Alberto Djata destacou também que os “resultados alcançados” em 2022 estão relacionados com as reformas implementadas, pedindo para que se continuem a fazer esforços para proteger os cidadãos do “tráfico ilícito”.

“A mobilização de receitas exige que os funcionários adotem uma conduta ética. Além da ética e integridade a disciplina com a hierarquia superior é fundamental”, salientou o secretário de Estado.

“Quero incentivar as autoridades a aduaneiras a aplicar sanções disciplinares para erradicar práticas que lesem o interesse dos utentes e ponham em causa o cumprimento dos objetivos”, insistiu.

O diretor-geral das Alfândegas, Doménico Sanca, defendeu um sistema de administração “coerente e eficiente” e disse que vai aprofundar as reformas com o objetivo de arrecadar mais receitas públicas.

Lusa

Faleceu Alberto Nambeia Presidente do Partido da Renovação Social(PRS)

O Presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Alberto N´bunhe Nambeia, faleceu esta quarta-feira, no hospital Professor Doutor Fernando Fonseca (antigo hospital Amadora – Sintra), em Portugal, aos 59 anos, vítima de uma doença prolongada, anunciou a RDP-África.

Nambeia foi reeleito Presidente do PRS no VIº congresso realizado em janeiro de 2022 em Gardete, nos arredores de Bissau.

Devido ao debilitado estado de saúde, Nambeia, depois do Congresso, nomeou o antigo líder da juventude dos Renovadores, Fernando Dias, Presidente em exercício do partido.

Alberto Nambeia era igualmente membro do Conselho de Estado da Guiné-Bissau, órgão consultivo do Presidente da República.

A direção do PRS ainda não se pronunciou ainda oficialmente sobre a morte do seu líder.

ANG

USE espera que moeda única da CEDEAO impulsione crescimento económico

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje esperar que a moeda única da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) impulsione o crescimento económico.

“A expetativa legítima dos Estados-membros é de que a moeda comum da CEDEAO se torne na alavanca para impulsionar o comércio e, por via disso, o nosso crescimento económico”, afirmou o Presidente guineense.

A CEDEAO pretende adotar em 2027 a nova moeda única, denominada ECO.

O chefe de Estado guineense, que assume também a presidência rotativa da CEDEAO, falava numa sessão parlamentar de deputados da organização, organizada pela Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, sobre o ECO e o sistema de pagamento interbancário como promotor do comércio regional.

“A configuração que vai resultar deste sistema monetário emergente no espaço da CEDEAO é portadora de novas esperanças, de muitas promessas de sucesso, mas também coloca muitos e complexos desafios, quer de natureza política, quer de natureza tecnológica”, salientou Umaro Sissoco Embaló.

O ministro das Finanças guineense, Ilídio Té, sublinhou que o novo roteiro para a implementação da moeda única da CEDEAO deve ser a “prioridade” e que os deputados têm um “papel crucial na consciencialização das comunidades e dos povos para efetivação das medidas tendentes a uma maior integração económica, financeira e monetária”.

“A presidência guineense da CEDEAO pretende assumir este desafio e convida a todos os Estados-membros ao cumprimento integral de protocolos relativos à circulação de pessoas e bens, liberalização das contas de capital e avanços na integração de mercados financeiros”, disse o ministro das Finanças.

Segundo Ilídio Té, a concretização do roteiro vai permitir a “consolidação da zona de comércio livre, a realização da união aduaneira” e contribuir, “com a liberdade de movimentos de capitais, para a criação do mercado comum no seio da CEDEAO”, salientou.

Lusa

PR RESTRINGE HOMENAGEM A MAUSOLÉU DE AMÍLCAR CABRAL PARA EVITAR "BAGUNÇA"

Presidente da República (PR), Umaro Sissoco Embaló, determinou que a partir deste ano, 2023, nenhum partido político poderá ir ao mausoléu "Amílcar Cabral", no Forte de Amura em Bissau, para proceder à deposição de coroa de flores.

"É verdade que já estamos a fazer bagunça. Este é um acto do Estado e não dos partidos políticos. Já faz 50 anos. A partir deste ano, enquanto o Estado-maior estiver aqui, nenhum partido político virá aqui, porque este é um acto do Estado", referiu Umaro Sissoco Embaló, adiantando que Cabral fundou o PAIGC e que depois da independência deixou de ser partido- estado.

 "Portanto, a partir de hoje, acabou a desordem de vir cá os partidos políticos. Chefe de Estado- maior, a partir de hoje, enquanto sou Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, este é um acto reservado unicamente ao Estado" , disse Sissoco Embaló, que depositou coroa de flores junto ao mausoleu Amílcar Cabral.

 "Se o PAIGC está a fazê-lo, virá o MADEM-15, o PRS tem o direito, assim como todos os partidos legalizados na República da Guiné-Bissau. Então, para evitar esta bagunçada o acto é meramente da responsabilidade do Estado" , precisou o Presidente guineense.

Esta sexta-feira 20 de Janeiro foi lembrado os 50 anos após o assassinato do "pai das nacionalidades da Guiné e Cabo Verde, na vizinha república da Guiné Conacri. A data é assinalada como dia dos heróis nacionais em que são organizados vários actos simbólicos, entre os quais, a deposição de coroas de flores junto ao Mausoleu Amilcar Cabral e decorrem várias conferências académicas e políticas sobre os ideias do líder do então movimento Libertador, PAIGC

E-Global