Guiné-Bissau confisca navio chinês apanhado em pesca ilegal

O ministro das Pescas da Guiné-Bissau, Mário Fambé, apresentou um navio de bandeira chinesa apanhado na pesca ilegal, que vai ser confiscado a favor do Estado guineense.

O navio foi capturado pela Guarda Costeira guineense em 05 de agosto.

De acordo com Mário Fambé, o navio será confiscado e a empresa proprietária vai ter de pagar uma multa equivalente a 762 mil euros.

"Já fizemos 12 apreensões, desde que assumi a tutela do ministério, mas nenhuma infração é tão grave como a cometida pelo navio 'Sabu-3'. Não há dúvida em como será confiscado com todo o pescado que tem a bordo", revelou o ministro das Pescas guineense.

A maioria dos elementos da tripulação do navio são cidadãos da Guiné-Conacri, onde a empresa proprietária tem sede.

Mário Fambé garantiu que "serão bem tratados", mas que o Estado guineense fará cumprir a lei, que não é negociável.

O ministro das Pescas explicou que o mar guineense "é extenso", mas sem cobertura em termos de vigilância de pesca ilegal por parte de pescadores da Gâmbia, da Guiné-Conacri, do Mali, da Mauritânia e do Senegal.

No que diz respeito a multas para pescadores ilegais, Mário Fambé lamentou que a Guiné-Bissau seja o país da costa ocidental africana que pratica menor preço aos infratores capturados.

"A Lei Geral de Pesca determina que a multa a aplicar ao navio infrator é de 250 milhões de francos cfa, mais 250 milhões de francos cfa do agravante, o que totaliza 500 milhões de francos cfa, cerca de 763 mil euros", precisou o governante, que considera, contudo, um valor baixo.

Mário Fambé esclareceu que no caso de um navio apanhado em pesca ilegal na Guiné-Conacri, com as mesmas infrações cometidas pelo "Sabu-3", a empresa proprietária pagou uma multa equivalente a 1,3 milhões de euros.

O ministro guineense está a trabalhar para mudar a Lei Geral de Pesca, nomeadamente no capítulo de penalizações aos pescadores ilegais, para harmonizar as multas com os países da sub-região africana, fixando o preço mínimo num equivalente a 1,5 milhões de euros.

Na próxima reunião semanal do Conselho de Ministros, Mário Fambé vai apresentar uma proposta da nova versão da Lei Geral de Pesca, que espera ver aprovada, promulgada pelo Presidente guineense e entrar em vigor.

"Não vamos ao mar para buscar dinheiro. Queremos, sim, dissuadir pessoas para que se abstenham de cometer crimes nas águas guineenses e estragar a nossa biomassa", advertiu Fambé, no cargo de ministro das Pescas desde maio passado.

Rispito.com/Lusa, 17/09/2021

Domingos Quadé e Dionísio Cabi podem ficar fora do congresso do PRS

Os militantes Domingos Quadé e Dionísio Cabi, ambos altos dirigentes do
Partido da Renovação Social (PRS), podem ficar fora do Congresso do partido cujo início deveria ter lugar na passada quarta-feira 16 de Setembro, mas adiado por questões, supostamente, ligadas ao atraso dos trabalhos da Comissão. 

Mesmo sem data marcada e devendo o Conselho nacional pronunciar-se sobre o novo calendárlo, a Comissão Organizadora aprovou a 14 de Setembro, a lista dos nove candidatos aprovados. 

Na lista dos 13 pretensos candidatos, submetidos a Comissão Organizadora, constavam Domingos Quadé e Dionísio Quadé, dois altos dirigentes fazem parte dos quatro que viram as suas candidaturas aprovadas "provisoriamente".

A Comissão destacou em nota de rodapé que, para ser delegado ao Congresso, os candidatos deverm ser eleitos nas bases e ou ir ao Congresso por inerência, requisitos que tanto Domingos Quadé como Dionísio Cabi não reuniram, por nunca terem participado em qualquer reunião magna dos Renovadores. 

Domingos Quadé poderla ter evitado este Imbróglio, se não se demitisse das suas funções de Conselheiro de Alberto Nambeia, quando decidiu apresentar-se como candidato. 

O caso de Dionísio Cabi parece ser mais complexo. 

Nunca exerceu qualquer função de relevo no partido, pelo que este afigura, tal como Domingos Quadé, como a sua primeira participação num Congresso de um partido com 29 anos. Neste momento, os dois poderão eventualmente participar no Congresso, se forem aceites como delegados nas assembleias de base. 

Apesar de muita polémica, para o cargo de Secretário-geral, Anselmo Mendes, que submeteu a sua candidatura a 12 de Setembro, viu aprovada a pretensão e vai enfrentar Lucas Na Sanhá na corrida para o segundo posto mais destacado do PRS. 

A Comissão revelou no documento afixado junto da sede que, os pré-candidatos devem completar os requisitos em falta e que são exigidos pelo regulamento do Congresso. No mesmo documento, assinado pelo presidente da Comissão Organizadora, Orlando Viegas, não consta quais os próximos passos, mas destacou que há ainda eleição de delegados por fazer. 

Para o cargo de Secretário-geral, a Comissão fez questão de salientar que os dois que apresentaram reuniram todas as condições exigidas. 

O VI Congresso do PRS, com data ainda por indicar, vai decorrer sob lema: O Legado político do Koumba Yalá face aos desafios do desenvolvimento, e deverá contar com 901 delegados.

Rispito.com/e-Global, 17/09/2021

Guiné-Bissau regista mais cinco mortos e 20 novos casos de infecção

A Guiné-Bissau registou mais cinco mortos e 20 novos casos de infeção por Covid-19, entre segunda e terça-feira, e mais 35 pessoas foram dadas como recuperadas da doença, segundo os mais recentes boletins do Alto Comissárido para Covid-19.

De acordo com dados desse boletins de actualização da pandemia do Alto Comissariado para a Covid-19, à que a ANG teve acesso hoje referentes aos dias 13 e 14 do corrente mês, foram testados um total de 419 pessoas.

Com o registo de mais cinco mortos, em dois dias ou seja entre segunda e terça-feira, o país conta agora com um total acumulado de 130 pessoas que já perderam vida.

Dos 20 novos casos, de acordo com os mesmos dados, nove são homens e 11 mulheres.

Mais 48 pessoas estão internadas, elevando o número de internamentos para 392, estando em activos um total acumulado de 728 casos.

Em termos gerais, e de acordo com o Alto Comissariado, a Guiné-Bissau, conta actualmente com um total acumulado de 130 óbitos, 6.042 infecções, num universo de 95,334 amostras analisado, 5,178 pessoas foram dados como recuperadas. 

Rispito.com/ANG/LPG//SG, 17/09/2021

Ministro anuncia revisão da Lei Geral das Pescas para introdução de medidas mais duras contra   navios piratas

O ministro das Pescas anunciou hoje que estão em curso os trabalhos de revisão da Lei Geral das Pescas de forma a introduzir, entre outras, penalizações mais duras contra navios apanhados a pescar ilegalmente nas águas territoriais do país.

“Estamos empenhados neste momento na mudança do quadro legal da Lei Geral das Pescas, de forma a harmonizar com os países vizinhos, as multas aplicadas aos navios infractores nas nossas águas territoriais”, afirmou Mário Siano Fambé, no final de uma visita à um dos dois navios de pesca chineses apreendidos nos mares da Guiné-Bissau.

O governante informou que no quadro da lei de pesca em vigor, a multa mínima aplicada ao navio infractor varia entre 250 à 500 milhões de francos CFA, valor que o titular de pasta das Pescas considera de “muito pouco” em comparação às multas aplicadas nos países vizinhos.

Disse que no quadro dessa revisão prevêm o aumento das das coimas à barcos infractores de 500 para mil milhões de francos CFA, em harmonia com os países vizinhos, nomeadamente Guiné-Conacri, Gâmbia, Senegal e Mauritânia.

“Não podemos continuar nesse ritmo de cobrar multas no valor muito insignificante e os outros países a aplicarem muitos milhões. Até parece que algo está por detrás disso”, disse.

Mário Fambé referiu que até outubro vão submeter ao Conselho de Ministros, a nova proposta de revisão da Lei Geral das Pescas, para a sua discussão e eventual aprovação e a promulgação do Presidente da República.

“Vamos adequar esse dispositvo legal para desencorajar a pesca ilegal nas nossas águas territoriais, que, aos poucos, estão a destruir as nossas riquezas haliêuticas”, afirmou.

O ministro das Pescas disse que estão empenhados para dotar o Centro Nacional de Fiscalização das Actividades de Pesca(Fiscap) de embarcações mais modernas e de maior autonomia no alto mar para, de facto, perssuadir os navios piratas.

Informou que os dois navios de pesca chineses foram apreendidos no passado dia 05 de agosto, a pescar sem licença e que pertencem a uma empresa sediada em Conacri.

Acompanharam-no nesta visita aos navios aprendidos, os membros da Comissão Interministerial de Fiscalização, nomeadamente, o secretário de Estado da Ordem Pública, do Tesouro, Comissário Geral da Guarda Nacional, e Chefe da Corporação dos Fuzileiros Navais.

Rispito.com/ANG/AC//ASG, 17/09/2021

Guiné-Bissau inicia vacinação de professores e alunos

A Guiné-Bissau iniciou a vacinação de professores e alunos das redes públicas e privadas numa altura em que o país já tem imunizadas cerca de 70 mil pessoas, anunciou o secretário do Alto Comissariado contra a Covid-19.

As aulas das escolas privadas da Guiné-Bissau começam no decurso desta semana e em meados de outubro nas escolas públicas e é intenção do Alto Comissariado vacinar os intervenientes no setor "para dar uma certa segurança a todos".

Plácido Cardoso explicou que a campanha foi aberta hoje em três escolas de Bissau, mas brevemente será estendida às oito regiões do interior do país.

"Estamos a trabalhar com as equipas das direções regionais da Saúde para que possam coordenar com as delegacias regionais de Educação para identificar os locais para a vacinação dos professores e os alunos em todas as regiões do país", assegurou Cardoso.

O médico observou que o Alto Comissariado sabe da complexidade da operação, mas garantiu que existem "todas as condições logísticas e vacinas suficientes".

Plácido Cardoso prometeu dar com rigor o número de pessoas vacinadas até aqui na Guiné-Bissau, no momento da divulgação do próximo boletim epidemiológico da evolução da pandemia no país, mas para já disse serem à volta de 70 mil pessoas.

O Governo da Guiné-Bissau renovou o estado de calamidade à saúde pública por um período de 15 dias, tendo levantado o recolher obrigatório e a cerca sanitária regional devido à diminuição de número de casos de novas infeções e dos óbitos nos últimos tempos.

O país conta atualmente com 6.022 casos acumulados e 125 óbitos, desde o início da pandemia em março de 2020.

A covid-19 provocou pelo menos 4.627.854 mortes em todo o mundo, entre mais de 224,56 milhões de infeções pelo novo coronavírus registadas desde o início da pandemia, segundo o mais recente balanço da agência France-Presse.

A doença respiratória é provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2, detetado no final de 2019 em Wuhan, cidade do centro da China, e atualmente com variantes identificadas em países como o Reino Unido, Índia, África do Sul, Brasil ou Peru.

Rispito.com/RTP Noticias, 13/09/2021

USE condena golpe na Guiné-Conacri e pede libertação do chefe de Estado derrubado

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, condenou hoje o golpe de Estado ocorrido há uma semana na vizinha Guiné-Conacri e pediu aos militares que libertem o Presidente derrubado, Alpha Condé.

De regresso a Bissau, após quatro dias em visita de trabalho ao reino da Bélgica e à União Europeia, Sissoco Embaló afirmou que tem sido contactado por vários chefes de Estado africanos e europeus no sentido "de ajudar a resolver o problema na Guiné-Conacri".

O Presidente guineense disse ter tido oportunidade de transmitir ao líder do golpe na Guiné-Conacri, o coronel Mamadi Doumbouya, a sua condenação ao levantamento militar, frisou, apesar de não manter boas relações com o presidente deposto.

"Nestes dias estou a ter contacto permanente com o Presidente francês, Erdogan (Presidente da Turquia) e muitos outros líderes. Inclusive os autores do golpe. Penso que nós somos dos primeiros que contactaram e eu condenei logo. A minha posição foi perentória. Disse isso ao Doumbouya, por duas, três vezes", afirmou Embalo.

O Presidente guineense lembrou que o próprio era militar, mas quando quis fazer política despiu a farda, o que, destaca, é o único caminho para ascender ao poder no mundo atual.

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Umaro Sissoco Embaló sublinhou que transmitiu a sua posição na recente cimeira, por videoconferência, de líderes da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) e que no próximo encontro, presencial, da mesma comunidade vai reafirmar a sua condenação do golpe de Estado.

"Eu e o Presidente Alpha não somos amigos, nem quero ser amigo dele e nem ele quer ser meu amigo, mas fomos homólogos. Condeno o golpe de Estado porque não sou subversivo, portanto não pactuo com aqueles que fazem um golpe", observou Embalo.

O Presidente guineense disse estar disponível para integrar o painel de chefes de Estado da CEDEAO que vai ajudar a resolver "o problema na Guiné-Conacri", mas desde já adianta que é a favor da libertação do presidente derrubado.

"Alpha Conde tem 90 anos. Erdogan, o Presidente francês, com quem falo quase diariamente, Sassou Nguesso (Presidente do Congo) pediram-me que interviesse. Os meus homólogos entenderam que por sermos vizinhos talvez possa ajudar a resolver a situação", afirmou Umaro Sissoco Embaló.

No passado dia 05, uma junta militar liderada pelo coronel Mamadi Doumbouya derrubou o presidente Alpha Condé, de 83 anos, que se mantém detido desde então, dissolveu o parlamento e os poderes civis eleitos, tendo ainda suspendido a Constituição.

Rispito.com/RTP Noticias, 13/09/2021

Umaro Sissoco Embaló termina visita de 4 dias às principais instituições da UE

Sissoco Embaló, Presidente da Guiné-Bissau, realizou uma visita de 4 dias à Bélgica, que terminou esta quinta-feira, 9 de Setembro.

O chefe de Estado foi recebido nas três principais instituições da União Europeia e esteve reunido com o presidente do Parlamento Europeu, David Sassoli, com o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e ainda com os comissários europeus das Pescas e das Parcerias Internacionais.

A ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, disse, em entrevista à agência de notícias Lusa, que a visita foi “bastante positiva”. 

"O senhor Presidente foi recebido pelos presidentes das instituições europeias. Sem dúvida que uma visita às instituições na União Europeia tem sempre um impacto muito grande, não só pela visibilidade, mas também pela cooperação que temos com a União Europeia, que é o principal parceiro da Guiné-Bissau a nível multilateral", começou por dizer Suzi Barbosa, que acompanhou Umaro Sissoco Embaló na visita.

Suzi Barbosa falou ainda sobre as principais conclusões provenientes das reuniões realizadas em Bruxelas: “Está em processo a finalização do PIN, que é o Programa Indicativo Nacional da Guiné-Bissau com a UE, que não é assinado há muitos anos”.

RFI

Diretor-geral da RDN acusa Rádio Capital FM de estar ao serviço de alguém para denigrir sua imagem

O Diretor-geral da Radiodifusão Nacional(RDN) acusou a Rádio Capital de estar a fazer serviço encomendado para denigrir a sua imagem.

Mama Saliu Sané que falava esta quinta-feira, em conferência de imprensa, reagia à uma notícia difundida pelo referido órgão de comunicação social, segundo a qual o chefe de redação e diretor de informação da RDN se demitiram por causa de má gestão de fundos colocados a disposição da direção da RDN.

Sané disse estar indignado com a Rádio Capital FM por este nunca lhe ter contactado para confirmar qualquer acusação sobre a sua pessoa, frisando estar farto de ser atacado pelos colegas de profissão.

Saliu Sané afirmou que recebeu um pedido de demissão conjunta do Chefe redação, Huco Correia e do diretor de informação Iaiá Baldé, no qual os dois justificaram a decisão se demitir com as falhas que se verificaram na redação com reflexos nos serviços noticiosos, a falta de colaboração dos colegas jornalistas e também a falta de condições de trabalho.

O Diretor-geral da RDN disse contudo que não aceitará o pedido de demissão dos dois, porque não são os visados pelo que aconteceu, a não ser que os mesmos venham a declarar que não interessados em voltar a exercer o cargo.

Aquele responsável justificou que a RDN carece, atualmente, de meios materiais, desde viaturas para transporte do pessoal até equipamentos de trabalho.

Acrescentou que desde a sua chegada pela segunda vez, como responsável máximo da RDN sempre atendeu todos os problemas dos funcionários: problemas financeiros, saúde e de meios materiais.

Questionado sobre a compra de emissoras por 37 milhões respondeu que não faz parte da gerência e o montante que viu nos documentos é de 27 milhões, tendo afirmado que recebeu os aparelhos que já foram pagos antes da sua vinda.

Saliu Sané contou que tudo aconteceu há três dias, em que não compareceu o jornalista que devia apresentar o bloco alargado das 19H00, pelo que não houve o noticiário, apenas músicas e indicativo de notícias.

Disse que o noticiário das 20H00 foi lido com ligeiro atraso pelo ele próprio, quando se deu conta de que não estava a ser respeitado a pontualidade de apresentação do jornal das 20H00.

Acrescentou que depois de noticiário ligou para o diretor de informação para saber da falha, este disse que não sabe, porque ninguém lhe informou, logo pediu aos dois para apresentarem por escrito tudo o que terá aconteceu em 48 horas.

Disse que, por seu espanto, os dois lhe apresentaram um pedido de demissão conjunta, em vez de apontar o responsável por essas falhas de apresentação do noticiário das 19H00 e das 20H00.

Disse que foi nessas circunstância que ouviu a Rádio Capital FM a noticiar que os dois jornalistas da RDN se demitiram por má gestão do órgão, citando “fontes ligadas à RDN”.

Rispito.com/ANG, 09/09/2021

PAIGC condena golpe de Estado na Guiné-Conacri 

O PAIGC condenou o golpe de Estado ocorrido no domingo na vizinha Guiné-Conacri e pediu aos militares a libertação do Presidente Alpha Condé.

"O PAIGC condena esta forma de chegar ao poder, como aquilo que aconteceu na Guiné-Bissau. Penso que a CEDEAO, a União Africana e alguns países corroboram da mesma posição do PAIGC, por isso aproveitamos para expressar a nossa condenação a este golpe de Estado", disse o secretário para a comunicação e informação do partido, Muniro Conte.

A posição do PAIGC, partido com fortes ligações à Guiné-Conacri, que foi a base do movimento de libertação da Guiné-Bissau foi transmitido por Muniro Conte numa conferência de imprensa.

"Se o povo da Guiné-Conacri achar que o exercício económico não vai ao encontro das aspirações, como disse o líder dos golpistas, e se os direitos fundamentais não são respeitados, tem de ser provado ou expressado nas urnas nas próximas eleições", defendeu o dirigente do partido guineense.

Muniro Conte realçou que o PAIGC "em nenhum momento pode contentar-se ou apoiar um golpe de Estado", protagonizado em qualquer país democrático, onde, disse, o poder é conquistado em eleições livres e democráticas.

"O Presidente Alpha Condé foi eleito nas urnas e nem sequer fez ainda um ano. Infelizmente, foi utilizado o método do golpe de Estado para tirá-lo do poder", frisou o responsável.

Para o PAIGC, os militares que protagonizaram o golpe na Guiné-Bissau "devem libertar de forma incondicional o Presidente Alpha Condé".

A Guiné-Conacri faz fronteira, com as zonas sul e leste da Guiné-Bissau.

Os golpistas capturaram o Presidente Alpha Condé e dissolveram as instituições de Estado do país no passado domingo. Foi instituído um recolher obrigatório noturno, e a Constituição do país e a Assembleia Nacional foram ambas dissolvidas.

O golpe de Estado foi já condenado pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), que exigiu também a "imediata" e "incondicional" libertação de Alpha Condé, e o mesmo fez a União Africana e também a França.

O secretário-geral das Nações Unidas, António Guterres, também já condenou "qualquer tomada de poder pela força das armas".

A Guiné-Conacri, país da África Ocidental, é um dos mais pobres do mundo e enfrenta, nos últimos meses, uma crise política e económica, agravada pela pandemia de covid-19.

Rispito.com/RTP Noticia, 08/09/2021

Presidente da Guiné-Bissau efetua visita de quatro dias à Bélgica e UE

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, iniciou hoje uma visita oficial de quatro dias ao reino da Bélgica, onde se vai encontrar com o rei Filipe, e ainda terá encontros de trabalho na sede da União Europeia.

De acordo com uma nota de imprensa da Presidência guineense, Umaro Sissoco Embaló será recebido pelo presidente do Conselho Europeu e pelos comissários europeus para as Parcerias Internacionais, Meio Ambiente, Oceanos e Pescas.

O chefe de Estado terá ainda reuniões de trabalho com o secretário-geral da OEACP (Organização de Estados de África, Caraíbas e Pacifico) e com o comité de embaixadores de Estados daquela organização.

Embaló será acompanhado nesta visita pela ministra dos Negócios Estrangeiros, Suzi Barbosa, pelo ministro das Finanças, João Fadiá, e por membros do seu gabinete.

A visita é apresentada pela Presidência guineense como de aprofundamento de relações de cooperação entre a Guiné-Bissau e a Bélgica e ainda entre o país e a União Europeia.

Rispito.com/Mundo ao Minuto, 07/09/2021

Guiné-Bissau reforça segurança na linha da fronteira leste e sul com a Guiné-Conacri

A Guiné-Bissau reforçou as medidas de segurança na fronteira leste e sul com a Guiné-Conacri, depois de forças especiais daquele país terem afirmado que capturaram o Presidente, disseram hoje à Lusa fontes militares.

Os batalhões dos aquartelamentos de Gabu (leste), de Quebo e Buba (no sul) receberam ordens do Estado-Maior das Forças Armadas no sentido de reforçarem as medidas de segurança nos postos de fronteira com a Guiné-Conacri.

Fontes do Governo disseram à agência Lusa que Bissau "está a acompanhar o evoluir da situação" na Guiné-Conacri.

As forças especiais da Guiné-Conacri afirmaram hoje ter capturado o Presidente Alpha Condé e "dissolvido" as instituições, num vídeo enviado à agência de notícias AFP e que está também a circular nas redes sociais, enquanto o Ministério da Defesa garantiu ter repelido a tentativa de golpe.

"Decidimos, depois de retirar o Presidente, que atualmente está connosco (...), dissolver a Constituição em vigor e dissolver as instituições; decidimos também dissolver o Governo e fechar as fronteiras terrestres e aéreas", disse um dos membros do grupo envolvido no alegado golpe de Estado e que se apresentou de uniforme e armado numa declaração divulgada nas redes sociais, mas não transmitida pela televisão nacional.

O autor das declarações foi identificado como sendo o coronel Mamady Doumbouya, comandante das forças especiais, que anunciou também o encerramento das fronteiras terrestres e aéreas da Guiné-Conacri.

Foram também divulgadas imagens do chefe de Estado, nas quais lhe perguntam se foi maltratado, tendo Alpha Condé, vestido com calças de ganga e camisa e sentado num sofá, recusado responder.

Por seu lado, o Ministério da Defesa afirmou, em comunicado, que "os insurgentes semearam o medo" em Conacri antes de tomarem o palácio presidencial, mas que "a guarda presidencial, apoiada pelas forças de defesa e segurança leais e republicanas, conteve a ameaça e repeliu o grupo de atacantes".

Hoje de manhã foram ouvidos tiros de armas automáticas no centro de Conacri, capital da Guiné-Conacri, e muitos soldados eram visíveis nas ruas, segundo relataram várias testemunhas à agência AFP.

A Guiné-Conacri, país da África Ocidental que faz fronteira com a Guiné-Bissau e é um dos mais pobres do mundo e enfrenta, nos últimos meses, uma crise política e económica, agravada pela pandemia de covid-19.

A candidatura do Presidente Alpha Condé a um terceiro mandato, considerado inconstitucional pela oposição, em 18 de outubro de 2020, gerou meses de tensão que resultou em dezenas de mortes.

A eleição foi precedida e seguida da detenção de dezenas de opositores.

Vários defensores dos direitos humanos criticam a tendência autoritária observada durante os últimos anos na presidência de Condé e questionam as conquistas do início da sua governação.

Condé, um ex-opositor histórico, preso e até condenado à morte, tornou-se, em 2010, no primeiro Presidente eleito democraticamente no país.

Rispito.com/RTP Noticias, 06/09/2021

Domingos Simões Pereira diz ter sido impedido de chefiar observadores

O antigo primeiro-ministro guineense Domingos Simões Pereira disse hoje à Lusa que foi impedido pelo Governo da Guiné-Bissau de chefiar a missão de observação eleitoral da União Africana em São Tomé e Príncipe.

Numa nota enviada à Lusa, Simões Pereira, que se encontra temporariamente em Lisboa, indicou que, após ter sido formalmente convidado pela União Africana e de ter dado a sua anuência, recebeu, na quarta-feira, uma comunicação daquela organização em como já não seria possível a missão.

"No passado dia 24 de agosto, recebi por via telefónica, uma notificação de um alto responsável da União Africana, da intenção dessa organização em me convidar para chefiar a missão de observação à segunda volta das eleições em São Tomé e Príncipe. Este responsável enfatizava o facto de se tratar de um princípio observado pela organização, de envolver ex-chefes de Governo em missões dessa natureza", precisou, na nota.

Sem citar nomes, Domingos Simões Pereira afirmou, no entanto, que após trocas de correspondências e com o itinerário de viagem acertados, recebeu uma comunicação da União Africana a abortar a missão.

"Quando tudo estava acertado para a partida a São Tomé nesta sexta-feira, eis que, pelas 23:40 horas (de quarta-feira) vem uma nota indicar que as autoridades guineenses exprimiram reticências à minha designação para conduzir a missão de observação da UA à República de São Tomé e Príncipe. Subsequentemente, a UA decidiu anular o convite e a minha designação", enfatizou Simões Pereira.

Para o político guineense, o ocorrido revela as fragilidades da União Africana e também das atuais autoridades do país.

"O caráter antidemocrático e de absoluta ignorância às leis por parte do atual Governo na República da Guiné-Bissau e a vulnerabilidade das organizações regionais de África, ao permitirem esse nível de promiscuidade e condicionamento das suas ações", ficaram expostas nesta situação, realçou Pereira.

O político guineense sublinhou que tem sido prática corrente da chamada "dita oposição" participar em missões desta natureza, para desta forma dar um indicador de abertura e transparência que possam credibilizar o processo eleitoral.

A Lusa pediu e aguarda por uma reação ao Ministério dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau.

São Tomé e Príncipe realiza no domingo a segunda volta das eleições presidenciais, disputada entre Carlos Vila Nova, apoiado pela Ação Democrática Independente (ADI, oposição), e Guilherme Posser da Costa, apoiado pelo Movimento de Libertação de São Tomé e Príncipe -- Partido Social Democrata (MLSTP-PSD) e pela coligação PCD-MDFM-UDD, que suporta o Governo.

Rispito.com/Mundo ao Minuto, 02/09/2021

IDRIÇA DJALÓ ACUSA BOTCHE CANDÉ DE DISSEMINAR A COVID-19 NA GUINÉ-BISSAU

O presidente do Partido da Unidade Nacional (PUN), Idriça Djaló, acusou esta quarta-feira, 01 de setembro de 2021, o ministro do Estado, do Interior e da Ordem Pública, Botche Candé, de ser um dos disseminadores da Covid-19 na Guiné-Bissau, através de comícios e eventos políticos que tem realizado desde o início da pandemia.

Idrissa Djaló disse que o governo falhou em estabelecer medidas e na gestão da crise sanitária. Também criticou os partidos e dirigentes políticos guineenses, por não terem tido um comportamento exemplar na luta contra o novo coronavírus.

O político fez estas críticas em conferência de imprensa em reação às medidas restritivas constantes do decreto do governo, publicado no passado dia 27 de agosto, que determinou o estado de calamidade por um período de 15 dias.

O líder do PUN criticou a forma como o governo está a lidar com a pandemia e considera “exageradas” as medidas do governo sobre a população, tendo em conta o “uso da força de proteção abusiva, restringindo a liberdade aos cidadãos”.

Para Djaló, atualmente as cidades capitais da Guiné-Bissau parecem-se com cidades em guerra, porque “as forças de segurança e da ordem pública estão armadas até aos dentes em patrulhamento como se o país estivesse em guerra”.

Rispito.com/O Democrata, 02/09/2021

“As imagens que estamos a ter da nossa população a caminhar quilómetros a pé carregando os seus pertences sob chuva, não são imagens de um país que está a confrontar a pandemia, mas sim, de um país em guerra, tornando a vida da população ainda mais sufocada, com as medidas de restrição que afetam as atividades económicas das populações, particularmente das mulheres vendedeiras”, salientou”.

Idriça Djaló lamentou que o executivo tenha implantado, no país, um sistema policial para criar medo e fazer calar particularmente os líderes políticos.

O presidente do PUN acusou ainda o Estado guineense de decretar o estado de calamidade e imposto medidas restritivas sem ter em consideração a vida da população e das camadas mais vulneráveis, que vendem diariamente para garantir os seus sustentos.

Perante estes fatos, exigiu que se priorize a campanha de vacinação em todo o território e que se esclareça publicamente a aplicação do dinheiro disponibilizado e os materiais doados para combater a covid-19.

À população Djaló recomenda o cumprimento das medidas estabelecidas pelas autoridades sanitárias, nomeadamente, o uso obrigatório de máscaras, lavar frequentemente as mãos com água e sabão, lixívia ou álcool gel, e a vacinarem-se, porque “é o único meio para travar a pandemia”.

Rispito.com/O Democrata, 02/09/2021

STJ VAI A VOTO PARA SUBSTITUIR MAMADÚ SAIDO BALDÉ

Na sequência da vacatura na presidência do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, obriga a mais uma ida as urnas para colmatar a vaga.

04 de novembro é a data escolhida para a eleição da figura que irá substituir Mamadú Saido Baldé, presidente do órgão, falecido no passado 11 de agosto, vitima de doença. 

Segundo Capital News, no comunicado do Conselho Superior da Magistratura Judicial guineense desta terça-feira, a Comissão Eleitoral criada vai ser liderada por Humiliano Cardoso. 

Lembra-se, a última eleição no Supremo Tribunal de Justiça foi realizada em maio passado, na qual Mamadu Saido Baldé foi eleito, mas este acabou por falecer, três meses depois.

Rispito.com/CNEWS, 01-09-2021

NOVAS RESTIÇÕES CONTESTADAS NA GUINÉ-BISSAU

Medidas impostas pelas autoridades guineenses para cumprimento do estado de calamidade estão a ser severamente criticadas pela sociedade civil. Analista diz que decisão é ilegal e operadoras queixam-se de prejuízos. 

Desde que as medidas restritivas foram endurecidas na passada sexta-feira (27.08), não param de surgir críticas contra a decisão do Governo, argumentada pela obrigatoriedade de estancar a propagação da Covid-19 As organizações da sociedade civil convidaram o Executivo a repensar a sua posição que, segundo afirmam, está a penalizar os cidadãos. As vendedeiras dizem ser muito prejudicadas com as medidas, que as impede de se deslocar a diferentes regiões em busca de produtos para a revenda. 

"O Governo levantou-se e fez o decreto sem ouvir as pessoas e a sociedade civil, para nos ajudar. Nós sabemos que essa doença (Covid-19) mata mas o Governo devia saber também que há problemas da pobreza e as mulheres se não forem buscar produtos para ir vender e levar à casa, não podem fazer nada", afirma a presidente da Associação das Mulheres da Atividade Económica (AMAE). Antónia Adama Djaló, uma das contestatárias.

Neste periodo de estado de calamidade, o Governo decidiu, sob proposta do Alto Comissariado para a Covid-19, encerrar as mesquitas e as igrejas, os mercados nos fins de semana - de segunda feira a sexta-feira funcionam até às 15 horas – além de ter proibido a circulação de pessoas de uma para outra região e ainda o recolher obrigatório, a partir das 20 horas. 

Mas o jurista Cabi Sanhá afirma que o decreto está longe da legalidade "Este decreto é mais uma arbitrariedade, é um insulto ao Estado de Direito e Democrático. É deveras despido de todas as formalidades legais" Segundo o especialista, "o Governo deve recuar e reponderar a sua posição e respeitar as formalidades exigidas pela feitura de uma lei, sobretudo quando se trata dos assuntos que dizem respeito aos direitos, liberdades e garantias fundamentais 

Apesar das críticas, o ministro do Interior, Botche Candé, garante que as medidas são para cumprir. "O Ministério do Interior, em nome do Governo, vai ser rigoroso para, de facto, pôr as pessoas cumprir a cem por cento o que está no decreto E preferimos ser insultados, mas para que sejamos o motivo CAT de salvar a vida de quem que nos insulta", declarou.

Rispito.com/CNEWS, 01/09/2021

Guiné-Bissau fustigada pela variante Delta da Covid-19

A Guiné-Bissau está a ser fustigada pela variante Delta do vírus SARS-CoV 2, altamente contagiosa, com propagação mais rápida e com maior número de infecções, uma situação preocupante, conforme confirma o Alto Comissariado para a COVID-19. Foram tomadas medidas drásticas para travar a propagação da doença.

A informação foi avançada à RFI pelo Secretário do Alto-Comissariado para a COVID-19, Plácido Cardoso, ao confirmar os resultados do sequenciamento genético realizado pelo Laboratório da Biologia Molecular da Universidade Jean Piaget em Bissau."Dessas 34 amostras, em todas as amostras foram identificadas a presença da variante delta, o que quer dizer que a situação é preocupante e justamente mostra que realmente a variante Delta está a fustigar, tendo em conta o aumento do número de casos que temos vindo a registar, sobretudo na camada jovem, assim como o número de óbitos ", revelou Plácido Cardoso.

Desde Julho, a situação agudizou-se, tendo-se registado mais casos e mais óbitos, colocando o país no seu ponto mais alto de contágio da doença.

"Nós estamos a viver com esta terceira vaga o ponto mais alto. Nunca tínhamos registado tanto número de casos, como número de óbitos desde o início da pandemia em março de 2020", acrescentou ainda o Secretário do Alto-Comissariado para a COVID-19.

Razao pela qual, oGoverno decretou  na passada quinta-feira, o estado de calamidade.

Segundo o decreto presidencial à que a ANG teve acesso, o estado de calamidade pública no país tem início às 00:00 horas desta sexta-feira, dia 27, e prolongar-se-a por quinze dias.

O documento indica que salvo para assuntos de urgência sanitária ou de viagem área, marítima ou terrestre para o estrangeiro, a circulação de pessoas nas ruas e vias públicas só é permitida das 05:00 horas às 19:59

Acrescenta que  a circulação de pessoas em situação de viagem referida só é permitida mediante a apresentação de um Certificado de Teste de base molecular por RT-PCR negativo para o vírus SARS-CoV-2, emitido por um laboratório credenciado.

“As pessoas que residem em Bissau, Safim e Prábis não podem circular para fora da área geográfica que abrange, em conjunto, o Setor Autónomo de Bissau, Setores de Safim e Prabis”, explicou o decreto presidencial.

O mesmo decreto determina que as pessoas que residam habitualmente nas regiões não podem circular para fora das áreas geográficas das respetivas regiões.

Estas medidas, segundo o decreto Presidencial, não se aplicam aos funcionários e trabalhadores em serviço afetos a vários serviços públicos, como saúde pública, defesa e segurança, portos e aeroporto, bancos, alfândegas, comunicação social, entre outros.

Quem violar estas medidas terá de pagar uma coima no valor de cinco mil francos CFA.

Em relação circulação nos transportes público o decreto determina que a circulação de passageiros é condicionada ao uso obrigatório de máscaras e, em caso de violação da medida, o utente terá que pagar mil francos CFA.

O Governo determina que os serviços públicos e privados devem dispensar das suas tarefas os funcionários e trabalhadores não essenciais, salvaguardando o seu vínculo laboral e todos os direitos inerentes, frisando que, os não dispensados devem ser credenciados pelo Ministério do Interior e da Ordem Pública. 

O diploma agrava, mas também mantém várias medidas que já vigoravam no estado de alerta, prolongado no passado dia 25 de junho.

 O Governo guineense justificou a medida com a evolução da pandemia em praticamente toda a extensão do território nacional.

Rispito.com/RFI/ANG 30/08/2021

Presidente da Guiné-Bissau diz que não é o "Bolsonaro de África"

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, disse que não é o "Bolsonaro da África" ao ser questionado por jornalistas sobre uma visita oficial que faz ao Brasil.

"Já me chamaram de [Vladimir] Putin da África, de Kim Jong-un da África. Não gosto de desordem. Isso é do militar. É difícil que civis nos entendam. Civis gostam muito óde bagunça, são pessoas que não gostam de regra", afirmou o chefe de Estado, num hotel em Brasília

Admirador do Presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, pelo facto de ambos serem militares e se ancorarem no discurso político contra a corrupção e a favor da disciplina, o chefe de Estado da Guiné-Bissau está no país sul-americano numa visita que prossegue até sexta-feira.

Sissoco Embaló também rejeitou defender teses negacionistas relativamente à covid-19, citando ações da sua gestão que seriam diferentes das do líder brasileiro, conhecido internacionalmente por minimizar a pandemia. "Eu aprisionei as pessoas. Prendemos mesmo quem não obedecia, quem não usava máscaras ou organizava festas contra as decisões do Estado", afirmou.

"Temos passado por crises cíclicas e o Brasil nunca virou as costas ao povo irmão da Guiné-Bissau e isso é uma grande satisfação. O futuro da cooperação entre a Guiné-Bissau e o Brasil promete uma maior diversificação e um maior aprofundamento das relações entre os povos", disse ainda Embaló. (Lusa)

Bissau acolhe 19º encontro dos Procuradores Gerais da República da CPLP em 2022

A Guiné-Bissau vai acolher em 2022, o décimo nono encontro dos Procuradores Gerais da República da Comunidade dos Países da Língua Portuguesa(CPLP).

O anúncio consta numa nota à imprensa do Ministério Público, enviada à ANG, segundo a qual,o engajamento para o efeito foi assumido pelo Procurador-geral da República, Fernando Gomes na Décima Oitava Reunião dos Procuradores Gerais da CPLP, que decorreu esta semana em São Tomé e Príncipe.

“Com a excepção de Timor Leste, por razões de força maior, durante dois dias, os Procuradores Gerais da República da Guiné-Bissau, Angola, Brasil, Cabo Verde, Maçambique, Portugal, São Tomé e Principe e, pela primeira vez, a Guiné Equatorial, abordaram os temas como: “ O Ministério Público e o Estado de Direito Democrático, a Recuperação de Activos, a Cooperação Jurídica na CPLP e o Combate a Corrupção”, disse a nota.

O documentorefere que o encontro de Procuradores Gerais dos países membros da CPLP junta, anualmente, os responsáveis máximos dos Ministérios Públicos dos respectivos Estados para, nomeadamente, promover soluções de problemas judiciários de interesse comum.

A Guiné-Bissau esteve representada ao mais alto nível nessa reunião pelo Procurador Geral da República, Fernando Gomes.

Guiné-Bissau e Brasil assinam acordos em vários sectores prioritários

A Guiné-Bissau e o Brasil assinaram vários protocolos de acordos em vários sectores prioritários, nomeadamente saúde, formação profissional, formação das Forças de Defesa e Segurança, Agronegócio, Justiça, Diplomacia e Cultura.

De acordo com uma nota do Gabinete de Comunicação e Relações Públicas da Presidência da República, enviada à ANG, os referidos acordos foram rubricados pela ministra de Estado dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Suzi Barbosa na Agência Brasileira de Cooperação(ABC), no âmbito da visita oficial de quatro dias que o chefe de Estado guineense está a efectuar naquele país.

A nota informa que no sector de saúde o acordo entre os dois países, destaca o compromisso do Brasil na instalação de unidades de hemodiálises na Guiné-Bissau e envio de especialistas para dar formação aos médicos guineenses.

O Presidente da República da Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embalo, iniciou na quarta-feira uma visita oficial de quatro dias ao Brasil, com passagens por São Paulo e Rio de Janeiro, além da capital, Brasília.

"Na capital paulista, deverá visitar o Museu da Língua Portuguesa e entrevistar-se-á com o governador do estado. No Rio de Janeiro, visitará o Comando de Operações Navais da Marinha do Brasil", indicou o Ministério das Relações Exteriores do Brasil em comunicado.

Rispito.com/ANG, 27/08/2021

Bolsonaro se reúne com presidente de Guiné-Bissau em Brasília

Em visita oficial ao Brasil, o presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, foi recebido pelo presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, nesta terça-feira. Após a recepção oficial, com desfile militar, ambos seguiram para uma reunião a portas fechadas.

Após o encontro, os dois mandatários fizeram uma declaração conjunta à imprensa. O presidente Jair Bolsonaro disse que eles trataram de assuntos comuns entre os países, como agricultura, saúde e defesa. E acrescentou que o país africano tem muito a colaborar.

Ao lado de Bolsonaro, o presidente da Guiné-Bissau declarou que o Brasil “tem tudo” o que eles precisam e pode intensificar as relações econômicas entre ambos os países.

A Guiné-Bissau fica no continente africano, na costa do Oceano Atlântico. Assim como o Brasil, foi colonizado por Portugal, e uma pequena parte da população fala o português. Por isso, também faz parte da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Em julho deste ano, Brasil e Guiné-Bissau debateram a ampliação da parceria em educação, agronegócio e defesa.

Em relação à balança comercial, a Guiné-Bissau ocupa o lugar 95 entre os países que mais compram produtos brasileiros. No ranking, o Brasil exporta para lá: açúcar, seguido de produtos da indústria de transformação e, depois, carne de aves, entre outros.

Rispito.com/RadioagenciaNacional, 24/08/2021