quinta-feira, 23 de março de 2017

Auditoria a fundo de promoção agrícola revela má gestão

Uma auditoria feito à Fundo de Promoção da Industrialização dos Produtos Agrícolas (FUNPI), revelou «fortes indícios de má gestão» de parte dos 16 milhões de euros gerados pelo fundo.

A auditoria foi a mando de Governo do ex-primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, demitido em gosto de 2014, agora tornada pública numa cerimónia sem a presença do atual executivo.
Um responsável da auditora KPMG, contratada para executar a análise ao Funpi, concluiu que, do exercício feito às contas do fundo, entre 2011 a 2014, várias somas de dinheiro foram mal utilizadas ou aplicadas sem justificação. 

O Funpi, uma taxa cobrada aos operadores do setor do caju, principal produto de exportação do país, gerou um fundo de cerca de 16 milhões de euros, entre 2011, ano da criação do fundo, e 2014, altura em que o Governo ordenou a sua suspensão.
Segundo a auditoria, ocorreram «várias anomalias ou mesmo ausência total de regras» na utilização do fundo, co-gerido entre os ministérios das Finanças e do Comércio, em representação do Governo, e a Camara do Comercio, Indústria, Agricultura e Serviços (CCIAS).
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Várias instituições públicas e privadas são citadas na auditoria como beneficiárias do dinheiro do Funpi, nomeadamente o Governo, a CCCIAS e o Instituto Nacional de Pesquisa Agrária (INPA).

Presente na cerimónia da apresentação pública dos resultados da auditoria, o presidente do INPA, Simão Gomes, disse ter sido apanhado de surpresa pela informação uma vez que, frisa, «em nenhum momento» o instituto que dirige recebeu ou levantou nalgum banco o dinheiro citado.
A auditoria refere que o INPA beneficiou, através de uma operação bancaria, de 100 milhões de francos CFA, cerca de 66 mil euros.
O Funpi tinha como principal objetivo promover a industrialização e transformação de produtos agrícolas no país, nomeadamente o caju, em vez de a totalidade do produto ser vendido, em estado bruto, para a India. 

Depois de tomarem conhecimento dos resultados da auditoria ao Funpi, alguns empresários falam em «crime económico» que, dizem, deve ser esclarecido na justiça para que os autores possam ser castigados, defendem.
A auditoria também revela ter tido dificuldades em aceder a todos os documentos para «uma melhor análise» à gestão do Funpi, tendo acusado dois bancos comerciais em Bissau e algumas instituições de se terem recusado a entregar elementos de provas ou peças justificativas.
Rispito.com/Lusa, 23-03-2017

quarta-feira, 22 de março de 2017

Oficiais de Justiça  iniciaram uma greve de cinco dias

Todos os serviços das secretarias judiciais e privativas do Ministério Público voltaram encerrados a esta quarta feira, de acordo com o pré-aviso de greve entregue ao Governo, depois de mais uma ronda negocial sem sucesso com o ministro da Justiça, Rui Sanhá.

Esta é a segunda vaga de greve dos oficiais de justiça no espaço de duas semanas, para reivindicar a efectivação do pessoal contratado há mais de 17 anos, pagamento de salários referentes às promoções já e aquisição de viaturas para o transporte colectivo do pessoal, entre outros reivindicações.

Pedro Gomes, porta-voz da Comissão da Greve,  há falta de vontade negocial por parte do Governo porque “até neste momento, ninguém se dignou em convocar o sindicato para sentar à mesa e negociar os pontos em causa.
Face a esta realidade, Sindicato dos Oficiais de Justiça considera que “o Governo terá de arcar com as consequências”.

Paulo Sanha, Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Instado sobre a situação da referencia dos grevistas a questão de devolução do cofre geral da justiça no ministério, respondeu que os oficiais só vão entrar em greve no que respeita a parte do governo, porque da parte do STJ já tiveram uma reunião sobre o caso.

Isso numa altura em que se avizinha eleições no Supremo Tribunal, do qual Paulo Sanha pediu a classe política guineense de se manterem equidistantes no processo eleitoral, no sentido de evitar situações que possam pôr em causa a transparência do processo, lembrando que o ato só diz respeito ao poder judicial e que é uma instituição independente das lutas politicas.

Ao ser confrontado com a situação de corrupção na justiça, Paulo Sanhá, não confirmou mas também não desmentiu, simplesmente respondeu a pergunta de forma inteligente, ao garantir que a sua candidatura continuará a pugnar pela aprovação dos estatutos remuneratório dos magistrados, que visa contribuir para uma verdadeira independência dos magistrados, implementação das diuturnidades, viaturas de função para todos os magistrados.

 É de salientar que Paulo Sanhá (candidato da sua própria sucessão) e Mamadú Saido Baldé, são dois a presidência do STJ Numas a eleições do presidente e vice-presidente a realizar no dia 04 de Abril de 2017 em Bissau.
Rispito.com, 22-03-2017


terça-feira, 21 de março de 2017

Cipriano Cassama pede ajuda à comunidade internacional

O presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, pediu hoje aos parceiros internacionais do país para ajudarem os guineenses a saírem do impasse político que vigora há mais de ano e meio.
Cassamá reuniu-se com os representantes do chamado P5, espaço de concertação que reagrupa os embaixadores em Bissau da ONU, União Europeia, União Africana, comunidade de Estados da África Ocidental e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.
A todos entregou a proposta por si elaborada para saída da crise política na Guiné-Bissau, que passa, essencialmente, pela formação de um novo governo que incluísse os cinco partidos com assento no Parlamento.
Na proposta de Cipriano Cassamá, o novo governo seria liderado pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas eleições legislativas, mas que tem sido afastado do poder devido às divergências com o chefe do Estado.
O atual executivo, patrocinado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, e liderado por Umaro Sissoco Embaló, conta apenas com o apoio de uma das cinco formações com assento parlamentar e o resto dos partidos pede a sua demissão.
O líder do Parlamento guineense acredita que, com um novo executivo, rapidamente o país podia superar o impasse político.
A proposta de Cipriano Cassamá já foi apresentada ao Conselho de Estado - órgão consultivo do chefe de Estado -, mas não foi adotada, segundo o próprio.
O representante da União Africana em Bissau, o santomense Ovídio Pequeno, disse que o P5 recebeu a proposta de Cipriano Cassamá, que quer o apoio do grupo, mas irá analisá-la e apresentar a sua opinião.
"No momento oportuno diremos qualquer coisa", declarou Ovídio Pequeno.
Rispito.com/Lusa, 21-03-2017

Partido Jovem pede desculpa à CEDEAO por declarações do PM

Recentemente Umaro Embaló chamou "mentiroso" ao presidente da comissão da Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), Marcel de Souza, ao reagir às declarações deste segundo as quais a organização estaria empenhada em pressionar o Presidente guineense, José Mário Vaz, para que acabe com a crise política na Guiné-Bissau.

O líder do Partido Jovem, igualmente coordenador do Movimento Nova Esperança, entende que o primeiro- ministro guineense "excedeu-se nas suas palavras" pelo que, disse, "alguém tinha que pedir desculpa à CEDEAO".

"Nós fazemos parte da CEDEAO, o nosso primeiro-ministro não tem o direito de insultar ninguém dessa comunidade", notou Serifo Baldé, em declarações aos jornalistas a saída de uma audiência com o representante da organização em Bissau, Blaise Diplo.

Serifo Baldé, cujo partido não tem representação parlamentar, criticou igualmente o discurso do ministro do Interior, Botche Candé, em Gabu, no âmbito dos contactos do chefe do Estado guineense com a população do interior, quando este afirmou que vai ordenar à juventude que abra à força a sede do Parlamento.

O hemiciclo guineense tem estado bloqueado há mais de ano e meio devido às desavenças entre os dois principais partidos, PAIGC e PRS, e Botche Candé preconiza o uso de força para reabrir o órgão.

O líder do Partido Jovem avisou o ministro do Interior de que no dia em que colocar a juventude na rua para forçar a abertura do Parlamento ele também irá pôr no local um outro grupo de jovens para impedir tal acto.

Serifo Baldé instou o Presidente guineense a "demitir o atual governo e devolver o poder ao PAIGC", na qualidade de vencedor das últimas eleições legislativas, para que este partido forme um novo executivo. Baldé afirma que só desta forma a Guiné-Bissau poderá voltar a ter estabilidade governativa.
Rispito.com/Angop, 20-03-2017

segunda-feira, 20 de março de 2017

União Africana pode vir assumir as rédeas da situação na Guiné-Bissau

Image result for uniao africanaA União Africana pode vir assumir as rédeas da situação na Guiné-Bissau, devido ao agravamento da crise política. A Missão do Conselho de Paz e Segurança da UA concluiu que a situação é grave e será tratada seriamente.  
Com o país bloqueado por uma enésima crise política, a  União Africana pode vir assumir as rédeas da situação na Guiné-Bissau, com a  Missão do Conselho de Paz e Segurança da UA, e ter contactos com os atores políticos do estado e a sociedade civil.
A União Africana, sublinhou que tem alertado aos dirigentes da Guiné Bissau, que o seu objetivo é promover a paz em todo o continente africano.
O Chefe da Missão que é o embaixador da Gâmbia junto a União Africana, Massaxi Guey, disse que o Conselho já recolheu os factos necessários que serão traduzidos em relatório a ser entregue a União até ao próximo dia vinte e nove.
Massaxi Guey deixou claro que a UA não pretendia duplicar os esforços. Por isso deixou a CEDEAO para tratar da questão.
Mas que "agora é a própria União Africana que vai tomar conta da matéria", sublinhou a diplomata.
O Chefe da Missão do Conselho da Paz e Segurança da UA defende que os guineenses devem assumir as suas responsabilidades perante a situação.
Sobre os quinze deputados em questão no parlamento, Massaxi Guey disse que o caso já se encontra sob alçada dos tribunais.
Rispito.com/RFI, 20-03-2017

sábado, 18 de março de 2017

PND EM VIA DE ROTURA INTERNA

Nos partidos com representação parlamentar, na onda de divergências internas, depois De PAIGC e PCD, agora é a vez de PND dar inicio de uma rotura interna. 

Tudo porque, Vice-presidente do Partido da Nova Democracia (PND), Malam Djaura, chamou atenção ao presidente do partido, Mamdú Iaia Djaló, nesta sexta-feira, 17 de Março 2017,  no sentido deste evitar do seu  posicionamento unilateral que tem assumido ultimamente em apoiar a proposta da saída de crise apresentada pelo presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá.

Conforme Malam Dauara, antes de assinatura de famoso acordo de Conacri, o posicionamento político do PND é conhecido como solidário  com o Presidente da República na procura de soluções para a saída da crise. 
Mas depois de assinatura do acordo de Conacri, o presidente  partido, Iaia Djaló, passou  a assumir posições de forma isolada e unilaterais sem respeitar os ditames dos órgãos internos do partido.

Esta chamada de atenção de Malam Djaura foi conhecido numa conferência de imprensa, realizada em Bissau e defende que o partido continuará na sua coerência em relação a posição inicial tomada pela direção através do comunicado tornado público recentemente. Ou seja, apesar de PND não ter integrado ao actual governo de Umaro Sissoco Embaló, mas irá continuar a dar todo apoio para uma estabilidade parlamentar e governativa na Guiné-Bissau.

Por fim  o vice-presidente do PND mostrou a disponibilidade do partido em participar ativamente nas negociações e diálogo para o bom funcionamento dos órgãos de soberania assim como firmes e determinados para a viabilização do governo de Umaro Sissoco.
Rispito.com, 18-03-2017




sexta-feira, 17 de março de 2017

OFICIAIS DE JUSTIÇA PROMETEM NOVA PARALIZAÇÃO

Pedro Gomes, presidente do sindicato de Oficiais de Justiça, disse quinta-feira que não chegaram a qualquer entendimento com o ministro da Justiça, Rui Sanhá, com quem se reuniram para analisar as reivindicações.
"O ministro disse-nos que estava no encontro a título pessoal, não em representação do governo e que se fosse o caso estaria acompanhado de outros elementos do executivo", afirmou Pedro Gomes.
De acordo com o sindicalista, o ministro da Justiça indicou que caso fosse mandatado pelo governo teria que se fazer acompanhar dos ministros da Função Pública e o das Finanças, daí que não pode haver negociações.
Entre os pontos em reivindicação pelo sindicato constam a actualização salarial aos oficiais de justiça promovidos desde 2007, mas que nunca auferiram salários correspondentes aos novos vencimentos, efectivação de outros oficiais que trabalham há 17 anos e alocação de uma viatura de transporte do pessoal da classe.
O sindicato dos oficiais de justiça ainda reclama a devolução dos cofres dos tribunais para a gestão do Ministério da Justiça.
Actualmente os cofres dos tribunais guineenses são geridos pelo Supremo Tribunal de Justiça.
Pedro Gomes avançou ainda como motivo da greve, a exigência de melhorias de condições de trabalho nos tribunais e a reabertura daqueles que se encontram encerrados, devido à falta de pagamento de renda pelo Estado aos donos das casas onde funcionam.
Devido à falta de edifícios vários tribunais funcionam em casas arrendadas e por falta de pagamento de renda alguns foram encerrados pelos proprietários das casas.
O presidente do sindicato dos oficiais de justiça promete uma nova paralisação nos tribunais na quarta, quinta e sexta-feira da próxima semana.
Rispito.com/Angop, 17-03-2017

quinta-feira, 16 de março de 2017



COMUNICADO Á IMPRENSA

A Guiné-Bissau assiste uma crise institucional sem precedentes, em virtude de não funcionamento da Plenária de Assembleia Nacional Popular e consequente bloqueio de funcionamento normal de vários governos já a dois anos.


A presente crise provocou o estrangulamento das instituições do Estado, agravando sobremaneira as condições de vida das populações. Os principais atores políticos ou seja os partidos políticos com assento parlamentar, acentuam cada dia que passa as divergências profundas, com falta de vontade política de um verdadeiro dialogo para a saída de crise.

Assistimos igualmente falta de colaboração e diálogo institucional entre os principais órgãos de soberania, Presidência da Republica, Assembleia Nacional Popular e o Governo, onde e notório a crispação existente entre esses órgãos. 

A crise provocou quezílias internas ao nível de alguns partidos com assento parlamentar, onde assistimos a tentativa de ocupação sedes partidárias com algum nível de violência.

Entretanto, o país, a comunidade internacional aguardam com espectativa o cumprimento dos acordos de Bissau e de Conacri.

A presente crise só se resolve com a vontade dos actores políticos de actual situação, pondo de lado interesses individuas ao de população aos quais o equilíbrio de interesses deve constituir o pilar central para a sua resolução efectiva.

Na democracia os órgãos públicos e partidos políticos têm como principais funções, protecção dos direitos fundamentais e garantir a paz e justiça social. Igualmente, as sociedades democráticas estão empenhadas nos valores da tolerância, da cooperação e do compromisso.

Em virtude do acima exposto, o Movimento da Sociedade Civil delibera os seguintes:
  
1.      Exortar os signatários de acordos de Bissau e de Conacri no sentido se enveredarem num diálogo franco e sincero por forma ao cumprimento integral dos acordos em referências.

2.      Manifestar a preocupação relativo às sucessivas declarações de alguns actores políticos, exortando a maior contenção e respeito às leis, à constituição da Republica, por forma, a preservar o clima de tranquilidade e paz que se vive no país.

3.     Apelar aos Manifestantes, militantes, simpatizantes dos Partidos políticos no sentido de privilegiarem o diálogo e respeito as normas estabelecidas nas disputas políticas, evitando qualquer acto de violência para ocupação das instituições da República e sedes partidárias.

4.     Felicitar e apelar as forças de Defesa e Segurança em continuarem a pactuar as suas actuações com legalidade como têm estado a proceder e resistirem as tentações de serem incitados a actuarem contra os ditames do Estado do Direito e violações dos direitos fundamentais das pessoas;

5.     Aos órgãos de comunicação social a actuarem com imparcialidade e isenção, dando oportunidades iguais a todas as sensibilidades politicam e atores da sociedade;

6.     A comunidade internacional, o Movimento solicita que mantenha ao lado da população, continuando a sua ajuda na prestação dos apoios e a manutenção de segurança e, consequentemente, continuar a ser um elemento de interposição;
  
Feito em Bissau, 14 de Março de 2017.  
A Direcção .

quarta-feira, 15 de março de 2017

MAIS UMA INCONCLUSIVA  REUNIÃO DO CONSELHO DE ESTADO

Mais um encontro dos políticos convocado pelo PR José Mário Vaz  para reunir em Conselho de Estado hoje, 15 de Março, ficou infelizmente  inconclusivo.

O encontro era projectada para analisar a proposta de saída de crise da iniciativa do Presidente do parlamento, Cipriano Cassama. Mas, por alem desta reunião ficar inconclusiva também decorreu na base de uma alta tensão e de comportamento verbal deplorável entre os membros do órgão consultivo do Presidente da Republica.

A saída do encontro, Cipriano Cassama, em poucas palavra deixadas a custa de muita insistência dos jornalistas, disse que acabou de sair de uma farsa do PR e perante convivência politica cada vez mais apodrecida pela demonstração bem clara que José Mário Vaz "está a brincar com esse povo" e "não quer a paz e estabilidade para o povo guineense".

Perante esse clima, DSP disse que agora cabe ao PR resolver a crise que ele proprio criou... E lamenta a assistência de mais um espetaclo deplorável, em que as palavras não foram devidamente escolhidas, os termos não foram devidamente pesados. E no final do encontro, em vez de haver uma contribuição positiva, ouviu-se troca de palavras bastante desagradáveis e/ou galhardetes que não credibilizam nem as instituições, nem os esforços que o povo aguardava dos politicos.
Mas de qualquer das formas, DSP saudou a mais uma iniciativa do PR em ter acolhido mais uma reunião e das contribuções que foram feitas. Fazendo votos para que as analises das propostas que foram levantadas vão no sentido de encontrar a paz e estabilidade para o país, ou que vira a pagina desta atual situação.
Para terminar, DSP disse perante a insistência dos jornalistas, de que lamentou os factos que decorreram na reunião do Conselho de Estado mas que não queria entrar no campo de qualificação dos actos

Enquanto o Vítor Mandinga, porta-voz do Conselho de Estado, afirma que o PAIGC continua a ser factor de bloqueio do país. 
E perante o cansaço do sofrimento do povo, garante que a solução de reabertura do parlamento será encontrada muito em breve.
Rispito.com 15-03-2017