sábado, 1 de outubro de 2016

Madeira dos Santos observa que os governantes têm escolhido sempre antagonismo e a falta de cooperação

''Na Guiné-Bissau dá-se mais depressa dinheiro para viagens para participação em conferências e atos internacionais do que se dá aos sectores da Saúde e de Educação, num país com recursos magros e escassos que não chegam para tudo'', Vítor Madeira dos Santos
O representante da União Europeia na Guiné-Bissau disse hoje, em entrevista exclusiva à RDP Africa que os políticos guineenses perdem tempo em "discussões bastante estéreis" em vez de promoverem o desenvolvimento do país.
Para Vítor Madeira dos Santos, um ano e meio depois da realização da mesa redonda com os parceiros de desenvolvimento, constatou-se o afundar do país em discussões que travaram os projectos de desenvolvimento.
“O que nós verificamos foi o afundar do país em discussões bastante estéreis em volta de questões de constitucionalidade, de corrupção, de legalidade, de qualidade de governação e que levaram ao afundamento de relações interinstitucionais”, disse.
Madeira invoca o facto de o Parlamento continuar paralisado há seis meses e de várias missões de mediação política internacionais e nacionais que fracassaram, até ao chamar para a resolução das questões políticas do Supremo Tribunal de Justiça, enquanto Tribunal Constitucional, para tentar resolver aquilo que os políticos não conseguiam resolver.
“Tenho aprendido mais sobre Direito Constitucional desde que estou em Bissau do que provavelmente quando fiz o curso de Direito Constitucional na Faculdade de Direito nos anos 70. Aqui discute-se muito, fala-se muito e aproveita-se muito todas as lacunas da legislação. Não há uma Constituição que prevê legislar sobre todas as situações que se podem confrontar numa governação democrática”, afirma Madeira dos Santos.
O português entende que o cerne do problema da Guiné-Bissau não está na Constituição da República ou no regime, e nem na articulação dos poderes, mas na forma como os titulares dos cargos públicos exercem os seus mandatos.
Madeira dos Santos observa que os governantes têm escolhido sempre o antagonismo, a falta de cooperação e de desconfiança em vez de modalidades de cooperação.
“Já conheci quatro governos e vou conhecer provavelmente o quinto, se for esse o resultado da mediação sob batuta da comunidade internacional para a formação de um governo inclusivo e de consenso”.
O delegado da União Europeia destaca também a atenção que os principais parceiros de desenvolvimento têm dado à Guiné-Bissau nos últimos tempos e acredita que é desta que o país vai resolver o problema de instabilidade crónica e focar-se nos programas de desenvolvimento.
Na longa entrevista à RDP África, Madeira dos Santos disse ainda que a União Europeia continua disponível a ajudar a Guiné-Bissau e não apenas frente política, apesar de esta ser determinante.
Afirma que os doadores não podem comprometer-se com governos instáveis, quando os governos mudam constantemente e com maus e bons ministros, e deixa claro que sem estabilidade não haverá desenvolvimento.
O diplomata português nota que na Guiné-Bissau se faz política pela política para obter ganhos políticos, tentando sempre encontrar terrenos de conflitos e de confrontações e deixando de lado as questões de desenvolvimento.
Sem receios, Madeira dos Santos afirma que no país dá-se mais depressa dinheiro para viagens para participação em conferências e atos internacionais do que se dá aos sectores da Saúde e de Educação, num país com recursos magros e escassos que não chegam para tudo.
“Não basta só prometer que vão controlar as despesas. Nós sabemos que as despesas não tituladas continuam em progressão. O que nós gostaríamos de ver é um real apertar de cinto por parte dos políticos, por parte dos gastos e de gestão corrente dos ministérios, ou seja, queremos que esse dinheiro seja revertido para o desenvolvimento rural".
Dos Santos critica também a passividade do povo guineense ao ver a classe política a estragar o país.
Rispito.com/RDP África, 30-09-2016

sexta-feira, 30 de setembro de 2016

"OS 15" DECLINA CONVITE DE PAIGC E PEDEM A DEMISSÃO DO DSP

Depois da direcao do PAIGC sob ordens do seu presidente solicitar a convocação dos " 15" deputados expulsos do partido para uma reunião com vista a eventual reconciliação, os mesmos reagiram com declinação e desafiam o Domingos Simões Pereira a demitir-se do cargo.

"Os 15" vão ainda mais longe, responsabilizando DSP de toda a desunião verificada no interior desse grande partido depois do congresso de Cacheu.
O grupo considera a convocação da direção para se juntarem ao partido usando os órgãos de comunicação social de erróneo, ou um golpe publicitário com a única intenção de aludir a opinião pública nacional e a Comunidade Internacional fingindo dar mostras da vontade de congregar o partido mediante recuperação dos expulsos.

Perante uma forte podridão de relações  "Os 15" desconfiam de Conselho de Jurisdição  ao ponto de acusarem o mesmo de estar ao serviço do presidente do PAIGC, que agora se disfarçar oferecer ao diálogo com a finalidade de unir a família do PAIGC, quando no fundo monta armadilha e continua com “jogo sujo”.

Nesta base, os visados condicionam a direção do partido antes de mais, o levantamento incondicional da sanção aplicada e provra da vontade e seriedade nesta solicitação.

Pela parte de PAIGC, a réplica não se fez esperar perante a reação "dos 15", sublinhando que a convocatória foi produzido pela boa vontade e da mesma forma testemunhar a opinião nacional e internacional a vontade de reconciliação manifestada muitas vezes em solicitações pessoais e privadas. Razões pelas qual desta vez optaram usar a imprensa convocando os mesmos.

Nesta base, conforme direção do partido na voz do Secretario nacional, Aly Hijasi, "Os 15" não devem avançar com nenhum condicionalismo antecipado ao encontro. Obviamente que as condições devem ser postas, mas sim dentro da cede e durante o encontro da reconciliação.
Rispito.com, 30-09-2016

FAMÍLIA PAIGC

O ultimo comunicado do PAIGC caiu como uma bomba no meio político e assim vislumbra um fim de maior  crise intrínseca da história do partido, mais para já não  se presume o tipo diagnostico para atual frenisi no próprio teor da convocação dos ex-elementos expulsos veementemente da agremiação 

Para quem anda atento na política  aconselhava uma reconciliação interna como saída, pois quando se gosta de camisa é melhor lavá-la e engoma-la com antecedência da festa (eleições )como reza a indumentária ,ora, será isso um dos pontos que pesa na convocação de CAMARADAS ?sob égide do seu líder em nome de superior interesse do partido e fazendo cumprir recomendação deixado pelo Amílcar Cabral lendário e imortal 

Mais há outro ângulo mais obtuso nesta questão, todos almejamos um paz e coesão social, mais adiar problema não é solução a longo prazo, muitas linhas vermelhas foram ultrapassados os excessos foram cometidos e admitidos ,todavia ,não se pode esperar quando está falido de alternativas para promover reconciliação, como tem sido velha tática do próprio PAIGC nas vésperas das eleições, caso concreto : as imagens vendido entre DOMINGOS E JOMAV na última eleições, foi simplesmente um conto de vigário que o ze-povinho caiu que nem o patinho , antes foi entre BACAI e CADOGO 

Mormente, perante esta convocação para suposta reconciliação sem guerra de valores e da ideologia. O PAIGC passa para si mesmo o certificado de ser ele o grande criador de problemas e de paz ! inclusive é ele que dita as regras. O país regista nos últimos anos  problemas sem-números fruto de fragmentação dos libertadores ,no entanto ,sem hipocrisias , se eles mantinham  coesos em todos maravilhas maiorias que tem obtido nas eleições , pouparia o país de sobressaltos de brigas de ego sem eco e de muitas mazelas  

Ora, aí está o que muitos preverem,agora atual direcção vem dar a mão a palmatória reconhecendo de forma cabal que muitas das suas decisão estavam prenhe de correcção ,  por isso optou pela via que era o caminho mais sensato para evitar cisão  ( reconciliação interna), entretanto, o presidente do PAIGC deve ter estado a ler e ouvir conselhos algures abandonando preponderância das verdades absolutas,  não podia estar mais que certa juntar família PAIGC em prol do partido e da nação 

Aprende-se mais com erro do que com acerto , se não há o plano B ou outra estratégia subjacente, ali está o caminho que tange aos termos de resolução de um conflito e poupar o país a si mesmo de Festim de problemas a curto prazo, mais o é inegável para salutar todas atritos internos os libertadores precisam de mudar ideologia  paupérrimo e fazer lavagem interna se não essa propalado reconciliação não vai além de miragem 
Carlos Sambu
OBS: Todas as opiniões aqui editadas são da inteira responsabilidade do seu titular (autor)

DONATIVO DE MATERIAL DE "SCML" CHEGOU A HOSPITAL DE BAFATÁ

O material doado pela Santa Casa de Misericórdia de Lisboa (SCML) a ANARBA para apoio ao Hospital e deficientes da Região de Bafatá, já chegou ao destino com o apoio da ONG portuguesa "FUNDAÇÃO JOÃO XXIII" e cuja a distribuição começou ser feita pelo Governo Regional em colaboração com as autoridades de saúde, chefe tradicional (Régulo) e Associação de Deficientes da Região de Bafatá.
A cerimónia foi presidida pelo Senhor Abdu Sambú, Governador da Região, na Presença do Delegado Regional de saúde e Sécu Sidibe, Régulo de Bafatá, entre outros populares.

Lembra-se queANARBA recebeu no dia 30 de Março de 2016 da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa (SCML) que se destina a Região de Bafatá. Donativo que representa um importante apoio solidário ao Hospital Regional, constituido por 150 pares de canadianas, 20 carretas de rodas, 300 almofadas de conforto, Discos de transferencias verticais, Cadeirões giratórios, elevadores de transferencias e pinças, entregues pela Senhora Dra Cristina Vaz Almeida, Diretora de Serviço de Gestão de Produtos de Apoio a Unidade de Promoção do Envelhecimento Ativo da Santa Casa da Misericórdia de Lisboa.
Por sua vez, José Carlos Baldé, Presidente da Direcção de ANARBA, em nome de todos os associados endereçou a mensagem de agradecimento e de reconhecimento à aquela instituição, particularmente ao Senhor Dr. Santana Lopes, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Lisboa.
Na referida mensagem, o Presidente de ANARBA enalteceu o gesto tão nobre e de solidariedade, assumindo que é ambição da associação que representa, honrar a confiança que a SCML depositou para a atribuição desse donativo e comprometeu fazer chegar o mesmo aos destinatários mais carenciados da Região, como melhor forma de corresponder com a expectativa que aquela instituição doadora representa.

quinta-feira, 29 de setembro de 2016

José Mário Vaz atribui principal condecoração do país a Raul e Fidel Castro

O Presidente da República da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, assinou hoje os decretos que atribuem a mais alta distinção do Estado, a medalha Amílcar Cabral, ao Presidente de Cuba, Raul Castro, e ao antigo líder Fidel Castro.

O chefe de Estado aceita a proposta que foi feita em reunião de Conselho de Ministros, na terça-feira, e justifica as distinções aos irmãos Castro com o apoio que Cuba sempre deu às causas guineenses.

Cuba foi um dos aliados da Guiné-Bissau na luta pela independência de Portugal, na década de 1960 e até 1975, e tem mantido no país ações de apoio em várias áreas, como a saúde e educação - acolhendo também muitos quadros guineenses para formação.

O Presidente da República, José Mário Vaz, partiu esta quarta-feira para Cuba numa visita oficial que deverá durar até sábado, disse à Lusa fonte da presidência guineense.
Rispito.com/Lusa, 29-09-2016
PAIGC PRETENDE RECONCILIAR COM "OS 15"
O PAIGC emitiu uma convocatória para o grupo dos 15 deputados expulsos do partido, solicitando a comparecia destes na Sede Nacional , nos próximos dias 03 à 05 de Outubro, pelas 11h:00 da manhã, com vista a lavagem de roupa suja por formas a poderem ultrapassar a divergência que os opôs.

Secretariado Nacional do partido deu conhecer de que as instruções foram do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira (DSP), numa clara demonstração da necessidade de reconciliação interna do PAICG.
Lembra-se que DSP ja tinha pronunciado no seu ultimo discurso alusivo a mais um aniversario do partido de que “Não há nenhum mal que não possa ser corrigido, nenhum pecado que não possa ser perdoado, nenhum homem incapaz de se recuperar. Estamos pois disponíveis a todos os sacrifícios e concessões para resgatar o direito e a responsabilidade de construir a nação prometida.”

 Agora este comunicado veio as claras demonstrar essa necessidade premente de encontrar entendimento interno. 
Confira:

PR viaja para Cuba em clima de impasse político no país

O Presidente guineense José Mário Vaz viajou nesta quarta-feira 28 de Setembro, para Havana, Cuba para uma visita oficial de três dias. A deslocação integrada pelo Chefe da Diplomacia, Soares Sambú, e pelo Ministro da Defesa Nacional, visa reforçar as relações de amizade e cooperação que datam dos primórdios da luta pela independência da Guiné-Bissau. Esta deslocação segue-se à curta visita efectuada ontem pelo presidente guineense à vizinha Gâmbia.

De acordo com o Presidente José Mário Vaz, o encontro com o seu homólogo Yahya Jammeh serviu para abordar a crise guineense, sobretudo, os esforços desenvolvidos ultimamente para estancar a crise. Questionado sobre uma possível data para o início das negociações no âmbito do acordo recentemente alcançado sob a égide da CEDEAO, José Mário Vaz disse que isso não depende apenas do Presidente da República, mas sim, de todas as partes envolvidas no processo.

De salientar que  em reação ao acórdão que deitou por terra a iniciativa do governo de recorrer aos tribunais para forçar o Parlamento a discutir o seu Programa de governação, o Chefe do Executivo Baciro Djá prometeu recorrer da decisão do Plenário do Supremo Tribunal de Justiça e diz que não houve quórum porque no acórdão só assinou seis juízes.
Rispito,com/RFI, 28-09-2016

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

Campanha nacional de vacinação contra raiva

Image result for campanha nacional de vacinação contra a raiva guine bissauDe facto não existem dúvidas que se verifica muita raiva em todo o mundo e em particular na Guiné-Bissau, o que provoca desentendimento e com consequências graves no país.

Hoje foi lançada a campanha nacional de vacinação contra a raiva, não destinada as pessoas mas sim  cães, gatos, macacos e etc...
Em curso a campanha de vacinação contra a raiva designada de «Juntos contra a Raiva na Guiné-Bissau»), enquadrada nas celebrações da Jornada Mundial Contra a Raiva, que se assinalou nesta quarta-feira, 28 de Setembro.

Esta campanha abrange a vacinação de cães, gatos, macacos e outros animais de estimação com uma cobertura nacional e que vai ter duração de um mês.

Image result for campanha nacional de vacinação contra a raiva guine bissauEm representação do primeiro-ministro Baciro Djá, o diretor-geral da Promoção e Prevenção de Saúde, Nicolau de Almeida, no seu discurso de lançamento avisou que «a raiva é uma doença transmitida pela mordedura ou escoriações provocadas por um animal infetado, sobretudo cães e gatos». E deixou bem claro que «a raiva ataca todas as espécies de animais de sangue quente incluindo o homem», acrescentando que «anualmente mata mais de 70 mil pessoas, na sua grande maioria crianças, nos países em desenvolvimento».

É de lembrar que no ano transacto, 2015, foram vacinados mais de doze mil animais, com destaque para «cães, gatos e macacos».
Rispito.com, 28-09-2016

Alegada fundação de apoio à Guiné-Bissau ligada a pessoas investigadas na Alemanha

A Westafrika não existe legalmente nem na Alemanha nem na Guiné-Bissau. Teme-se que os seus membros se queiram aproveitar das fragilidades da Guiné-Bissau, para daí tirarem benefícios ou para o branqueamento de capitais.

Apesar de não existir legalmente, a Westafrika foi apresentada ao Governo e ao Presidente da Guiné-Bissau a 26 de agosto último, por um grupo de cidadãos alemães. 

terça-feira, 27 de setembro de 2016

STJ INDEFERE O REQUERIMENTO DE PROVIDENCIA CAUTELAR 

Mais um parecer judicial concernente a desentendimento entre os órgãos e a crise insistente no país.
Supremo Tribunal de Justiça (STJ) da Guiné-Bissau, depois  de uma analise profunda e percorrido todos os trâmites judiciais legais, acabou por responder de improcedente o requerimento da providencia cautelar interposto pelo Governo de Baciro Djá.

A reposta desta instância judicial vem expressa no  Acórdão nº 02/2026 do processo nº 04 de 2016, assinado por sete dos onze juízes Conselheiros do Supremo Tribunal de Justiça com uma clara menção de que  “O poder judicial não pode substituir os órgãos próprios instituídos, ordenando-os à prática de atos administrativos que só a estes competem, sob pena de manifesta e grave violação do princípio constitucional de separação de poderes. 

STJ ainda enaltece que a conduta em causa é insidicável em sede da jurisdição administrativa.”

BAD tem 81,2 M€ de operações em curso na Guiné-Bissau

Image result for Banco Africano de DesenvolvimentoO Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) tem 81,2 milhões de euros de operações em curso na Guiné-Bissau, em projetos nacionais do sector público e projetos regionais, anunciou hoje em comunicado.

"A carteira de ativos doméstica inclui nove operações" para um total de compromissos líquidos de 50,6 milhões de euros, "enquanto uma outra conta inclui duas operações multinacionais" no valor de 30,5 milhões de euros, de acordo com o documento.
Os dados surgem depois dos encontros entre os dirigentes do BAD e do governo guineense, realizados em Setembro.
"O nível de autorizações do Banco [para operações financeiras] é uma ilustração da forte parceria forjada entre a Guiné Bissau e o Banco Africano de Desenvolvimento ao longo de mais de quatro décadas de cooperação", destacou o BAD.
De acordo com o banco, o desempenho operacional na execução de projetos melhorou e a duração média dos trabalhos apoiados em território guineense baixou de 6,6 para quatro anos.
As autoridades e o BAD vão criar "um controlo regular e aprofundado com base na descentralização dos serviços do escritório regional do BAD, em Dakar, que desde 2005 tem dado um suporte mais forte a operações de proximidade com os parceiros da Guiné-Bissau", concluiu o BAD.
Rispito.com/Lusa, 27-09-2016

Retoma do apoio do FMI seria “balão de oxigénio muito forte” para a Guiné-Bissau

O ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau, Henrique Horta, considerou esta segunda-feira que a retoma do apoio do Fundo Monetário Internacional (FMI) seria “um balão de oxigénio muito forte” que o país espera agarrar em Dezembro.

Seria um balão de oxigénio muito forte para o país”, por motivar também “a retoma da confiança dos parceiros e dos apoios internacionais” de que a Guiné-Bissau “carece muito”, referiu o governante.
Henrique Horta falava no último encontro com uma missão do FMI que esteve em território guineense nos últimos dias.
Felix Fischer, chefe da missão, referiu que as negociações vão continuar para que o conselho de administração do fundo tome uma decisão na reunião marcada para o início de dezembro.
Caso seja decidido retomar o apoio à Guiné-Bissau, uma nova tranche poderá ser disponibilizada em poucos dias, acrescentou.
Apesar de não ser um dos maiores financiamentos, as decisões do FMI costumam ser “catalisadoras”, ou seja, as que mais influenciam os outros parceiros internacionais, reconheceu Fischer.
Em 2015, o fundo decidiu entregar 22 milhões de euros à Guiné-Bissau, um apoio a libertar de forma faseada, em três anos, mas este ano não houve qualquer transferência.
Entre outros motivos, o FMI discordou de um resgate aos bancos comerciais feito pelo anterior governo.
Por outro lado, a situação de instabilidade política que se vive há um ano, com quatro governos sucessivos, também tem travado apoios externos.
A nomeação de um executivo de inclusão está prevista num acordo político assinado em setembro entre todos os políticos guineenses para garantir estabilidade até ao fim da legislatura, que termina em 2018.
Certo é tudo indica, poderá ser mais uma tentativa falhada devido ao preludio do dia nacional do país em que o presidente do parlamento e o presidente do PAIGC não tomaram parte, numa clara demonstração do desentendimento persistente.
Rispito.com/Lusa, 27-09-2016

segunda-feira, 26 de setembro de 2016

DSP surpreendido com determinação do governo no dia 24 de Setembro

O PAIGC, partido que lutou pela libertação da Guiné-Bissau, esteve ausente das comemorações do Dia da Independência, reflexo da tensão política no país.
"Fomos todos surpreendidos com uma determinação do governo" em como "mais ninguém podia usar da palavra" além do Presidente da República, José Mário Vaz, justificou à Lusa o presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira.
A independência "foi proclamada pela Assembleia Nacional Popular (ANP)" e o dirigente do PAIGC considera "em certa medida ilegal" que nem o presidente do parlamento, nem os partidos, pudessem discursar, como habitual, nas celebrações que este ano decorreram no largo da Câmara Municipal de Bissau.
Apesar de questionado pelos jornalistas, o Primeiro-ministro, Bacio Djá, não comentou o assunto.
Domingos Simões Pereira disse à Lusa que este incidente "não ajuda" à implementação do acordo para resolução da crise política no país.
O PAIGC venceu as eleições gerais de 2014, mas o Presidente da República, José Mário Vaz, demitiu dois governos e deu posse a um executivo com dissidentes e membros de outras forças políticas.
As divisões paralisaram o parlamento e o país entrou num beco sem saída, sem programa de governo e sem orçamento de Estado, o que tem travado apoio financeiro de parceiros internacionais.
No passado dia 10 de Setembro, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) propôs um acordo de seis pontos para saída da crise que inclui a formação de um governo de inclusão que vá até final da legislatura (2018) - acordo assinado por todos e acerca do qual se espera o início das negociações.
Nas cerimónias do dia 24, José Mário Vaz discursou sem comentar a ausência do presidente do parlamento (segunda figura do Estado) e do PAIGC e fez novos apelos ao diálogo, que na prática contrastam com mais um incidente.
Rispito.com/Lusa, 26-09-2016


domingo, 25 de setembro de 2016

DIA NACIONAL NUM DESENTENDIMENTO TOTAL

43 anos de independência com os três presidentes (da republica, do PAIGC e da ANP) muito distantes no pensamento.

A Guiné-Bissau assinalou neste sábado, 24, os 43 anos da independência nacional, numa cerimónia presidida pelo Chefe de Estado, mas sem a presença dos presidentes do Parlamento e do PAIGC, partido da independência e o mais votado nas eleições de 2014.
Na presença de milhares de guineenses, em Bissau, José Mário Vaz defendeu a formação de um Governo de unidade nacional e, para tal, apelou a todos os signatários do acordo a serem capazes de honrar a sua palavra”.
Apesar de dizer que a implementação do mesmo não será o remédio santo para curar todos os males da Guiné-Bissau, Vaz chamou-a de uma “plataforma de concenso para apaziguar as tensões politicas no intuito de restaurar a estabilidade governativa até o fim da presente legislatura”
“Cabe a cada um de nós responder a esta questão essencial, sobretudo quando estão em causa os nossos próprios interesses”, sublinhou o Presidente, perguntando: “O que fazemos no dia-a-dia enquanto sociedade para combater males como a impunidade, a corrupção ou o favoritismo, a indisciplina, a intriga, a inveja, ociosidade e outros vícios contrários ao interesse nacional e a inspiração de instabilidade e bem-estar de todo um povo?”
Na sua intervenção, José Mário Vaz fez um balanço dos dois anos do seu mandato, durante o qual, destacou, não houve assassinatos políticos, e classificou a crise actual de politico-institucional, que deve encontrar resposta junto dos tribunais.
Na cerimónia estiveram presentes o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Paulo Sanhã, o presidente do Tribunal de Contas, Dionísio Cabi, o primeiro-ministro Baciro Djá, membros do Executivo, chefias militares e representantes do corpo diplomático acreditado em Bissau.
Os grandes ausentes e que reflectem a divisão do país 43 anos depois da proclamação da Independência Nacional, a 24 de Setembro de 1973, nas matas de Gabu, foram o presidente do PAIGC Domingos Simões Pereira e o presidente do Parlamento, também pertencente ao partido da independência, Cipriano Cassamá.
O que demonstra forte braço de ferro entre os três presidentes cujo o entendimento para ultrapassar a presente crise é muito indispensável. Ao contrario disto, o gesto de ausência é um sinal do mal estar e mais uma prova de que não será desta é que o país consegue findar a presente crise.
A Guiné-Bissau passou por diversas crises, mas esta superou as expectativas pelo tempo, contudo, tal como se diz nas ruas, "a luta continua".
Rispito.com/VOA, 24-09-2016


sábado, 24 de setembro de 2016

UE APOIA CRIAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE INVESTIMENTOS

A Guiné-Bissau vai ter uma agência de promoção de investimentos criada com o apoio da União Europeia, anunciou nesta sexta-feira, 23-09-2016 a delegação da UE em Bissau.
A "Guiné-Bissau Investimentos" vai funcionar sob tutela do Ministério da Economia e Finanças guineense e servir como "interlocutor principal dos investidores", referiu a delegação europeia em comunicado.
Com a iniciativa, a UE espera melhorar o ambiente de negócios, promover o desenvolvimento sustentável e inclusivo do país, assim como reforçar o setor privado, em alinhamento com o plano e os objetivos estratégicos nacionais.
"Estas ações adquirem uma importância ainda maior no quadro do Novo Plano Europeu de Investimento Externo", que visa "incentivar o investimento, especialmente em África", acrescentou.
Rispito.com/Lusa, 23-09-2016

sexta-feira, 23 de setembro de 2016

QUESTÃO DA DROGA NÃO É SENTIDO ATUALMENTE NA GUINÉ-BISSAU

José Mário Vaz falou à radio ONU depois do seu primeiro discurso na cimeira das Nações Unidas.
O presidente da Guiné-Bissau afirmou que o problema do comércio de substâncias ilícitas não é atualmente sentido pelos cidadãos no país. José Mário Vaz disse à Rádio ONU, em Nova Iorque, que o território guineense não deve ser associado ao tipo de negócio.

Ao ser colocado a questão do país ser conotado a um naco-estado, José Mário Vaz respondeu que, "Infelizmente é uma tristeza, porque alguém fez um trabalho forte neste sentido de pegar na Guiné-Bissau e colocar atrás dela o problema do tráfico da droga até ao ponto de chamar o país um Estado de narcotráfico. Isso não é verdade. Desde que eu cheguei ao poder na Guiné-Bissau, nós dissemos que não queremos ver droga a circular na nossa terra." 

A questão do narcotráfico no país já mereceu a atenção do Conselho de Segurança, que recomendou o reforço do combate ao tráfico para conter de forma efetiva o flagelo. Sobre este assunto, o chefe de Estado guineense disse que dentro do país já abordou essa necessidade com vários setores.
"Falamos com a nossa sociedade desde militares, paramilitares e a sociedade civil. Para falar a verdade, nós não sentimos este problema na nossa terra. É difícil estar a dizer que não, mas a única forma de as pessoas confirmarem que a Guiné-Bissau não é um Estado de narcotráfico é visitarem a Guiné-Bissau. Se alguém diz que não, que apresente provas. Isto, de facto, não é bom para um país."

Para Vaz, a união de  esforços com outros países vai permitir reforçar a segurança nacional e combater problemas incluindo o da droga.
"Nossa maior preocupação é ter o controlo da nossa zona económica exclusiva. Pedimos hoje às Nações Unidas, pedimos aos Estados Unidos de América e pedimos a Portugal e muitos dos outros parceiros o apoio, no sentido de apoiarem o problema da zona económica exclusiva porque, a partir daí, nós vamos ter o maior controlo desta situação –  que as pessoas dizem que a Guiné-Bissau é isto quando a Guiné-Bissau não tem nada a ver com isso."
Rispito.com/Radio ONU, 23-09-2016

Guiné-Bissau prepara leis para prevenir terrorismo

A Guiné-Bissau está a preparar um pacote legislativo contra o terrorismo, depois da detenção de três guineenses, no início do ano, por suspeita de terem sido treinados pela organização terrorista Al-Qaeda, no Mali.
"A única legislação relacionada com o assunto é um artigo (203) do Código Penal", refere Mário Maia Moreira, representante do Escritório das Nações Unidas para a Droga e Crime Organizado (UNODC), em Bissau.

O artigo resume-se a quatro pontos com algumas definições e penas de prisão e deverá dar lugar a um pacote legal adequado às ameaças da atualidade.

O pedido de apoio para cobrir o vazio legal foi feito há poucos meses pela Procuradoria-Geral da República ao Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS).

Foi solicitada "assistência na elaboração de legislação específica relativa à prevenção e repressão do terrorismo", trabalhos já iniciados e que incluem ainda a participação da UNODC.

"Das discussões iniciais resultou clara a necessidade de assegurar que o financiamento de atividades terroristas seja criminalizado e que tanto o terrorismo interno como o internacional sejam tratados", refere Mário Maia Moreira.

Prevê-se também a inclusão de outros aspetos "como a propaganda do terrorismo, nomeadamente através da internet, para que seja criminalizada".

Ou seja, as novas leis vão aprofundar "as definições e conceitos" e passar a prever "medidas de cooperação institucional e internacional, o que deverá permitir uma abordagem mais capaz" a qualquer risco -- e ao abranger novos detalhes conexos, "abre espaço para investigações noutras áreas de suporte ao terrorismo", acrescenta.

As transações financeiras ou os diferentes tipos ilegais de tráfico são dois exemplos.
Um primeiro esboço do pacote legal está redigido e em circulação para recolha de comentários.

O Ministério Público guineense remete declaração para mais tarde, mas a matéria deverá beneficiar ainda este mês das sugestões do comité antiterrorismo das Nações Unidas que vai visitar a Guiné-Bissau para fazer um diagnóstico da ameaça.

Depois, será preciso que o novo pacote legislativo sobre terrorismo seja levado à Assembleia Nacional Popular (ANP) para aprovação e posterior promulgação pelo Presidente da República.

A ausência de grupos de trabalho para criação de leis adaptadas a novas dinâmicas ou a falta de atualização de leis antigas é um problema recorrente.

Um exemplo: apesar de o Franco CFA ter substituído o Peso como moeda da Guiné-Bissau há 18 anos, ainda há leis tributárias aplicadas ao sistema bancário que permanecem escritas com referência à antiga moeda -- como se ainda circulasse.

Em fevereiro de 2014, os profissionais do setor queixaram-se do problema e houve um encontro em que foi debatida a necessidade de revisão da legislação.

Em vão, porque, de lá para cá (dois anos e meio), por entre diferentes crises politicas, o país já teve cinco governos e o último, empossado em junho, ainda não conseguiu aprovar o seu programa, nem um Orçamento do Estado para 2016.

O problema da falta de leis sobre prevenção e repressão do terrorismo é que esta falha jurídica pode ser explorada por agentes criminosos.

"Quem controla o crime organizado com certeza que estuda estes pormenores", sublinha um investigador da Polícia Judiciária guineense, sob anonimato.

A Guiné-Bissau desperta para uma luta contra o terrorismo depois de três guineenses terem sido detidos no país, entre janeiro e fevereiro, por suspeita de serem terroristas da Al-Qaeda no Magrebe Islâmico (AQMI), naquele que foi o primeiro caso do género no país.

Os homens com idades entre os 25 e os 34 anos, sem profissão conhecida, foram apanhados pela Polícia Judiciária (PJ) guineense por terem participado na fuga de um terrorista mauritano que cumpria prisão perpétua.

O Procurador-Geral da República, António Sedja Man, admitiu a possibilidade de vir a ser feito um estudo sociológico sobre esses jovens para saber quem eles são e porque quereriam envolver-se em terrorismo.

"Atos de terrorismo são incompatíveis com o Islão, porque o Islão é sinónimo de tolerância", realçou o líder do Ministério Público.

O último relatório regular da ONU sobre a situação na Guiné-Bissau, publicado em Agosto, também levou a ameaça a sério e alerta para o risco de o país poder estar na rota de extremistas, caso a instabilidade política continue, enfraquecendo as instituições do Estado.
Rispito.com/Lusa, 23-09-2016