sexta-feira, 24 de junho de 2016

Português detido no aeroporto Osvaldo Vieira

A PJ guineense deteve um cidadão Português, ingerido 94 bolotas de cocaína correspondente a 01,07 quilogramas.
A detenção ocorreu quarta-feira no aeroporto de Bissau, quando o português se preparava para embarcar num voo para Lisboa, rolando a teia da rede de narcóticos entre Bissau e Lisboa.  
A operação foi dirigida pelos oficiais da Unidade Nacional de Combate à Droga da PJ.

FMI anuncia congelamento de ajudas a Guiné-Bissau

Parceiros financeiros da Guiné-Bissau que davam apoio ao Orçamento-geral de Estado (OGE) anunciaram o congelamento de ajudas ao país disse FMI em comunicado.
O Fundo Monetário Internacional (FMI) informou hoje o novo Governo da Guiné-Bissau de que os principais parceiros financeiros do país vão congelar as ajudas prometidas para 2016.
"Os parceiros que antigamente deram apoio orçamental comunicaram-nos que não vão dar apoios este ano, o que complica a situação fiscal do Governo", afirmou Felix Fisher, chefe da missão do FMI para a Guiné-Bissau.
Questionado sobre as razões do recuo, aquele responsável disse desconhece-las, remetendo a pergunta para os parceiros internacionais.
A informação foi hoje revelada à imprensa no dia em que a equipa de Fisher iniciou uma visita de sete dias a Bissau para um primeiro contato com o novo Governo guineense.
Um contacto para estabelecer uma agenda de trabalhos, bem como para acompanhar e analisar as medidas propostas pelo Ministério da Economia e Financias para fazer face às dificuldades orçamentais.
"O importante agora é fechar o buraco orçamental através de cortes nas despesas e captação de mais receitas", adiantou o responsável do FMI que prevê "uma situação fiscal complicada" para o novo Governo guineense.
Felix Fisher não quis comentar se existe uma "má gestão" nas finanças públicas do país, mas alertou para a necessidade de haver avanços ao nível do comité de tesouraria o que, disse, implicará "um monitoramento mais apertado" por parte do FMI àquele departamento.
Entre outros assuntos, a missão do FMI irá abordar com o novo Governo guineense o contrato de resgate aos bancos comerciais do país, celebrado pelo executivo demitido e posteriormente anulado.
O FMI quer saber quais as medidas que o novo Governo pretende tomar para minimizar os custos da rescisão do contrato com os bancos comerciais.
Os representantes das principais organizações internacionais na Guiné-Bissau, incluindo Nações Unidas, União Europeia, União Africana, CEDEAO e CPLP, têm alertado para o facto de o desembolso dos fundos anunciados na mesa de doadores de 2015 - mil milhões de euros - depender da criação de condições de estabilidade no país.
A falta de entendimento político fez com que nos últimos 11 meses o país já tenha tido quatro governos.
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 23-06-16

quinta-feira, 23 de junho de 2016

Guiné-Bissau um dos países mais vulnerável aos efeitos de alteração climática 

O Inspetor-geral do Ambiente afirmou quinta-feira que a Guiné-Bissau afigura-se como um dos países mais vulnerável do mundo aos efeitos de alteração climática devido a sua situação geográfica, a sua baixa costa e a sua fraca capacidade de fazer face a este fenómeno natural.
Guilherme da Costa que presidia a cerimónia de abertura do atelier de “Processo de Elaboração do Plano Nacional de Adaptação à Médio e longo Prazo,” organizado pela Secretaria de Estado do Ambiente, através do projecto de Reforço da Resiliência da Capacidade de Adaptação dos Sectores Agrários e Hídricos às Mudanças Climáticas, sublinhou que a Guiné-Bissau como país signatário da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre às alterações climáticas já iniciou o processo com introdução da dimensão das alternações climáticas nos documentos, nas estratégias nos sectores da agricultura e recursos hídricos através de construção, reabilitação e equipamento de duas Estações Sinópticas de Bafatá e Gabú respectivamente, e de dez postos meteorológicos auxiliares entre outras actividades associadas com o encontro de hoje para facilitar o efectivo planeamento de adaptação nos países subdesenvolvidos e outros desenvolvidos, cuja implementação basear-se nas prioridades identificadas ao nível nacional. 
Da Costa está convicto que a iniciativa nacional constituirá o alavanque para a consolidação estável, tornando as comunidades, equipamentos e os meios de subsistência mais resilientes às inclemências de clima.
Presidiu o acto de enceramento, o Presidente da Comissão Especializada para o Ambiente, Mário Dias Sami que prometeu tudo fazer para facilitar a aprovação de diplomas do sector do ambiente no Parlamento.
Os participantes harmonizaram as diferenças entre o Plano Nacional de Adaptação a Médio e Longo Prazo (NAP) e o Plano de Acção de Adaptação às Alterações Climáticas (PANA), bem como debateram as prioridades actuais no âmbito do Plano de Acção Nacional (PAN) antes das consultas aos stakeholders.
O evento juntou delegados da UICN, PNUD, IBAP, CAIA, e algumas ONGs ligadas ao sector do ambiente na Guiné-Bissau.
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 23-06-16

quarta-feira, 22 de junho de 2016

Governo guineense submete Programa ao Parlamento e garante que será aprovado

O Governo da Guiné-Bissau pediu à Assembleia Nacional Popular o agendamento de uma sessão para discussão e aprovação do seu programa, assente no projecto Tera Ranka, lançado pelo Executivo de Domingos Simões Pereira, em 2015, com o apoio de todos os partidos.

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Aristides Ocante da Silva, garante que o Executivo tem os votos necessários para a sua aprovação no Parlamento.

O Executivo de Baciro Djá já está instalado no Palácio do Governo, depois que os membros do anterior Executivo e apoiantes terem deixado o local, diz-se pronto para que o Parlamento discuta o seu programa, assente em três eixos principais.

“Promoção da boa governação, política externa e integração regional, promoção do crescimento económico para a criação de riqueza e promoção do desenvolvimento através do reforço do capital humano e valorização da qualidade”, são, segundo O ministro Aristides Ocante da Silva, os eixos do programa.

Neste novo arranque o ministro da Presidência do Conselho de Ministros considera ser importante conhecer “todos os processos em curso”.

Neste momento, diz Silva, “estamos a ver os contratos e engajamentos assumidos pelos governos que nos precederam e avançar com as reformas que permitam à Guiné-Bissau retomar o seu desenvolvimento”.

Na conversa com a VOA, Aristides Ocante da Silva revela que o Governo está, neste momento, empenhado em resolver o diferendo com o Fundo Monetário Internacional que pode por em causa o financiamento do Orçamento Geral do Estado.

Questionado se o programa do Governo é de continuidade, o segundo homem mais importante do Executivo guineense respondeu afirmativamente “porque é de continuidade porque baseia-se na necessidade de concretização dos princípios e das estratégias definidas no plano estratégia operacional Tera Ranka que toda a Guiné-Bissau abraçou e no qual participaram todas as forças vivas da Nações”,

Enquanto aguarda pelo agendamento do debate para discussão e aprovação do programa, o Governo de Baciro Djá avança com os primeiros contactos, por considerar, de acordo com ministro da Presidência do Conselho de Ministros “ser de base alargada no Parlamento e, portanto, com sustentabilidade para ver aprovado o documento”.
Rispito.com/VOA, 22-06-2016

terça-feira, 21 de junho de 2016

PGR e o Ministro do Interior reforçam cooperação institucional

O Procurador-geral da Republica (PGR) e o Ministro do Interior mantiveram esta terça-feira um encontro de trabalho com vista a reforçar a cooperação institucional e estabilizar o país para que os cidadãos possam sentir-se livres e gozar dos seus direitos consagrados na Constituição da Republica. Disse à imprensa, António Sedja Man. 

O PGR sublinhou que o Ministério Publico é um órgão judicial não pode vir à media a falar do andamento dos processos. Admitindo que os processos judiciais correm os seus segredos de justiça para preservar a imagem da pessoa. “O cidadão é inocente até a prova contrária.” 

Falando da tentativa frustrada de detenção do ex-secretário de Estado da Ordem Publica, Sedja Mam afirma que não e detentor do processo. “Não tenho elementos suficientes porque eu não sou o magistrado do processo. Quem tem o processo é o magistrado do MP da categoria do ex-secretário de Estado porque ele é magistrado e foi Procurador- geral Adjunto, então o magistrado com a categoria dele poderá responder o processo.”

Recordamos que, nestes últimos dias, ex-membros do governo deposto foram rolados na investigação de alegados casos de corrupção pelos magistrados do Ministério Publico.
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 20-06-16

Grito de socorro para quem muito precisa

Uma criança de 14 anos, que padece de complicação do coração-cardiomegalia mais de quatro anos na povoação de Cabudu, precisa de apoio financeiro para se tratar numa clinica especializada no estrangeiro.
O menor já dispõe de toda a documentação e consulta marcada em Lisboa, mas falta-lhe o bilhete de passagem para Lisboa e outras despesas. Por isso, os familiares se encontram situação vulnerável pedem às pessoas de boa vontade por forma a salvar a vida de menor que pode fazer muito para a humanidade.
Você que pretende apoiar a criança, agradecíamos que contacte os país através dos números 245 956117000/245 6612457/245 5126435 ou para email:  laibalde@gmail.com
Agradecemos antecipadamente a sua colaboração por salvar a vida da criança.

Acidente de viação mata duas freiras italianas na Guiné-Bissau 

Image result for tristezaDuas freiras de uma missão católica na Guiné-Bissau morreram no sábado num acidente de viação, disse hoje à agência Lusa fonte da igreja.
Romana Sacchetti, 77 anos, e Esperia Sulis, 76 anos, italianas, dirigiam a Missão Católica de Bula, 33 quilómetros a norte de Bissau, que inclui um centro de recuperação nutricional e uma escola que acolhe centenas de crianças.
As duas responsáveis dirigiam-se numa viatura da missão juntamente com outra freira e várias crianças para a ordenação sacerdotal de um padre em Safim, nos arredores da capital guineense.
A terceira acompanhante e algumas crianças permanecem internadas no Hospital de Cumura devido aos ferimentos causados pelo acidente.
As duas vítimas mortais faziam parte da congregação das Adoradoras do Sangue de Cristo, com sede em Roma.
Rispito.com/Lusa, 21-06-16

segunda-feira, 20 de junho de 2016

Luís Manuel Cabral ouvido no Ministério Público

O ex-secretário de Estado da Ordem Pública do Governo deposto, Luís Manuel Cabral, foi segunda-feira 20 de Junho, ouvido no Ministério Público, depois de na sexta-feira ter sido alvo de uma tentativa frustrada de detenção.

Carlos Pinto Pereira, Advogado do ex-governante disse que o seu constituinte foi ouvido, mas sem qualquer medida de coação e já se encontra na sua residência, e manifesta-se aberto a cooperar com a justiça.

O membro do Governo de Carlos Correia é supostamente acusado de desvios de fundos destinados aos Serviços de Informações de Segurança (SIS).

Recordamos que na sexta-feira, a residência de Luís Manuel Cabral esteve cercada por elementos da polícia, durante longas horas do dia, com intenção de deter e conduzi-lo à prisão da Segunda Esquadra para depois ser ouvido no Ministério Publico. O facto levou Luís Manuel Cabral, a refugiar-se durante o fim-de-semana na cúria diocesana de Bissau em busca de proteção, de onde saiu hoje para o Ministério Público.
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 20-06-16

PAIGC denuncia em comunicado “caça às bruxas" 

O PAIGC denuncia aquilo que se chama de “caça às bruxas perpetrado pelo Ministério Publico que resultou em tentativas de detenção dos ex-governantes indicando que o Secretário de Estado das Pescas foi convocado e ouvido durante mais de cinco horas depois do qual fixado uma coação restritiva, a Ministra da Saúde foi perseguida e ameaçada e, nem a presença de autoridades religiosas que a foram acompanhar, dissuadiu os perseguidores que seguiam em duas viaturas, tendo a viatura pessoal da Ministra da Solidariedade foi vitima de vandalismo dentro da garagem de sua casa, outros oito membros do governo incluindo o Primeiro-ministro, têm indicação de restrição dos movimentos e como se não bastasse as tentativas persistentes do Procurador-geral da República para o levantamento da imunidade parlamentar ao Presidente do Partido e assim poder ser submetido a coações e atrocidades.”
Conferir o comunicado: 
Comunicado de Imprensa
Cidadãos Guineenses,
Irmãos e Camaradas,
Têm chegado a este Secretariado Nacional e às várias instâncias do nosso partido, preocupações e inquietudes face aos últimos acontecimentos políticos no nosso país, associado à tentativa de consolidação e legitimação de um governo ilegal, bem como as iniciativas que este tem tomado sob orientação de um Presidente da República com pretensões executivas inconstitucionais. 

Assim, vimos então pela via do presente comunicado informar a todos os simpatizantes, militantes e dirigentes do partido, à população em geral e a Comunidade Internacional, ter tomado conhecimentoda tomada de posse por parte de um membro dirigente do partido, no posto de Ministro de Estado e do Interior,a convite pessoal e direto do Senhor Presidente da República. A esse propósito, o Secretariado Nacional esclarece que uma carta deste responsável do nosso partido dirigido ao Camarada Presidente mereceu a devida resposta, tendo lhe sido indicado a obrigação de respeitar a orientação do Bureau Político nessa matéria e que eventuais violações dos Estatutos do partido mereceriam sempre a imposição dessas disposições legais.

Entretanto, em nome da Direção Superior do Partido, o Secretariado aproveita esta ocasião, para denunciar a campanha em curso de mobilização dos militantes e dirigentes contra a direção e exorta a todos a cerrarem as fileiras e trabalharem no reforço da disciplina e coesão interna e no respeito e observância escrupulosas dos princípios do partido.

Irmãos e Camaradas,
Há evidências contundentes e cada vez mais gritantes de que o nosso país se mantem numa zona sombria com riscos da degeneração e tentativa de instalação de um regime ditatorial e absolutista. Senão:

Como compreender que se demita um membro do governo por presumível incompatibilidade, recusando subsequentemente e por repetidas vezes a sua nomeação para o lugar (alegando por escrito que essa pessoa não reúne condições para o cargo), meses volvidos vir a convidá-loe nomeá-lo ao mesmo posto acrescendo o título honorífico de Ministro de Estado, sem que nenhuma alteração de princípio tivesse acontecido nas alegações feitas pelo Presidente da República?

Como explicar que elementos outrora visados por sobre eles pender suspeitas de crime, serem agora dado ao beneplácito depuderem integrar um governo sem quaisquer questionamentos ou explicações?

Em que medida a coerência constitui um acto de responsabilidade para com o país ou aproveitar-se do posto para fazer oposição ao PAIGC e trair a confiança do Povo?E, será que se recolheram informações sobre os novos membros do governo, em matéria do seu registo criminal e de prestação pública? Consta que alguns membros deste pretenso governo não só foram julgados, mas sim condenados, não podendo em princípio ser ilegíveis a cargos públicos durante o período de cumprimento das penas – hoje estão encarregues das nossas finanças públicas e dos nossos recursos naturais, entre outros. Qual é a idoneidade dessa acção política do Presidente da República?;

Instituições à partida distantes do jogo politico (último caso, a Federação de Futebol) já sofrem da intervenção de forças especiais de segurança que assim transformam, por exemplo a guarda presidencial numa espécie de milícia para a proteção e promoção dos seguidores e apoiantes do Presidente. Paralelamente, combinam promessas a cargos públicos e avultadas somas em dinheiro com ameaças de destituição aos que não colaboram, como forma de assegurar o alinhamento de todos ao projeto;

A prestação de contas reiteradas vezes exigida levaram à criação de Comissões de Inquérito e Auditorias, é agora ignorada e substituída por atos públicos que constituem crime, em que se procede à entrega em mãos de cheques para despesas, sem especificar a proveniência nem assegurar o trânsito pelo Tesouro Público e muito menos os procedimentos para os objetivos que se anuncia.

Irmãos guineenses,
Camaradas

A nossa democracia está fortemente ameaçada e com ela a nossa liberdade. Uma liberdade que custou o sangue de muitos e bons filhos desta terra. Todos os cidadãos mas particularmente os militantes deste partido e todas as forças democráticas deste país devem sentir-se responsabilizados a defenderem a reposição e o respeito da ordem democrática e dos valores da liberdade, dando cada um o seu melhor, na denúncia destes atentados e no combate à tirania que se quer implantar através da ameaça, da perseguição e do abuso do poder.

Assumido o compromisso do envolvimento da Comunidade Internacional e dos parceiros nacionais na procura de uma solução negociada para a presente crise, como gesto de boa vontade e colaboração, os membros do governo legítimo do PAIGC e das forças defensoras da democracia, abandonaram as instalações do Palácio do Governo. Hoje são violentados de forma direta e grosseira e ilegal pelo Procurador Geral da República sem qualquer respeito pelos seus direitos fundamentais:

O Secretário de Estado das Pescas foi convocado e ouvido durante mais de cinco horas depois do qual fixado uma coação restritiva;

A Ministra da Saúde foi perseguida e ameaçada e, nem a presença de autoridades religiosas que a foram acompanhar, dissuadiu os perseguidores que seguiam em duas viaturas;

A viatura pessoal da Ministra da Solidariedade foi vandalizada dentro da garagem de sua casa;

O Secretario de Estado da Ordem Pública, um magistrado, foi coagido e fortemente ameaçado e, só a intervenção conjunta das autoridades religiosas e da comunidade internacional evitou a sua detenção na passada sexta-feira com o fito da humilhação e desrespeito durante o fim-de-semana;

Outros oitos membros do governo incluindo o Primeiro-ministro, têm indicação de restrição dos movimentos;

Tentativas persistentes do Procurador-geral da República para o levantamento da imunidade parlamentar ao Presidente do Partido e assim poder ser submetido a coações e atrocidades;

Irmãos, Camaradas
Para viver em paz, é preciso conquistar e defender essa paz. Para viver em liberdade, é preciso conquistar e defender essa liberdade.

O PAIGC, fiel aos seus princípios e à sua orientação ideológica renova a sua determinação de lutar e vencer os inimigos da democracia e do estado de direito democrático mas convoca a todos, cidadãos em geral e militantes em particular a se mobilizarem e envolverem nesta luta, que levará à verdadeira e definitiva conquista da paz e da liberdade.

Exortamos e apelamos, às organizações da sociedade civil e à Comunidade Internacional que assumam as suas responsabilidades neste processo, tendo em conta  os riscos de derrapagem deste processo, se medidas urgentes não são tomadas para travar a deriva politica, social e securitária a que estamos assistindo.

Viva o Estado de Direito Democrático
Viva o PAIGC
Viva a Guiné-Bissau

sábado, 18 de junho de 2016

Manuel Nascimento reeleito Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau 

Manuel Nascimento Lopes vulgo Manelinho foi reeleito Presidente da Federação de Futebol da Guiné-Bissau (FFGB) com trinta e dois votos ao favor correspondente a 68%, contra os quinze de 31% do seu adversário, Bubacar Conté Presidente da Liga dos Clubes. 
Cinco candidatos concorreram sábado 18 de junho, a liderança da FFGB. Nomeadamente, os candidatos Augusto Viegas, apoiado pelo Futebol Club de Cuntum, Bubacar Conté Presidente da Liga dos Clubes, Caito Teixeira Presidente da Estrela Negar de Bissau, Hinum Embaló membro do Comité Executivo da FFGB cessante e Manuel Nascimento Lopes Presidente Cessante desta instituição federativa de futebol.
No acto eleitoral, os trinta e seis clubes, entre os quais catorze da primeira divisão e Associações Desportivas cumpriram o processo, que culminou com a segunda volta entre os candidatos Manuel Nascimento Lopes com vinte nove votos expressos correspondente a 60% contra treze de Bubacar Conté, que veio conferir de novo vitória ao Manelinho, como Presidente da FFGB, para um período temporal de 2016/2020.
Bubacar Conté candidato derrotado acusou manelinho de aliciar os dirigentes das equipas aquando do jantar por ele realizado. Afirmando não reconhecer os resultados do pleito eleitoral. “Eu não perdi quem perdeu é o futebol guineense, que precisava de revolucionar-se mas vamos ver o que é possível, a luta não acaba aqui. Conclui
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 18-06-16

Campanha Nacional de Vacinação contra Meningite

Decorre na Guiné-Bissau, a Campanha Nacional de Vacinação contra Meningite Suplementação da Vitamina-A e Desparasitação de Mebendazol abrangendo a faixa etária de 01 à 29 anos, e terá a duração de treze dias. 
Conforme as autoridades sanitárias, a Guiné-Bissau é um país de risco. A doença provoca danos celebrais, perda auditiva permanente, dificuldades de aprendizagem em 10 à 20% dos sobreviventes.  
A doença aponta como sintoma, febre alta, dor da cabeça e rigidez de nuca.
Você que é pai e encarregado de educação ou pessoa que detém essa idade, vacine, e leve o seu educando para se vacinar contra a doença mortífera, a meningite.
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 18-06-16

Primeira-dama cerimónia de encerramento das jornadas do Parlamento Infantil 

A Primeira-dama da Republica Maria Rosa Budjabi Vaz presidiu a cerimónia de encerramento das jornadas do Parlamento Infantil associadas com a quinzena da criança africana.  
“Os direitos das crianças continuam a ser violados sistematicamente na Guiné-Bissau e na África.” Disse as organizações 
De acordo com as organizações defensoras dos direitos dos menores é evidente as violações das crianças com destaque ao recrutamento para trabalho infantil, uso de menores no ato terrorista, assassinatos, violação sexual e mutilação genital feminina.
No país, o palco central das comemorações foi realizado no Palácio Colinas de Boé, sede da Assembleia Nacional Popular (ANP), presidido pela Primeira-dama da República Maria Rosa Budjabí Vaz que realçou a necessidade de incluir o tema da criança guineense na agenda da política nacional, por forma a proteger e promover os direitos dos menores na Guiné-Bissau.
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 18-06-16

sexta-feira, 17 de junho de 2016

PR empossa quatro membros de governo 

O Presidente da Republica José Mário Vaz conferiu posse esta sexta-feira 17 de Junho ao Botche Candé como Ministro da Administração Interna, Soares Sambú Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades, Epifânio Carvalho de Melo como ministro dos Recursos Naturais e José Adelino Vieira para a Secretaria de Estado do Orçamento e Assuntos Fiscais.
Falando no acto, o PM Baciro Dja qualifica Botche Cande de um patriota comprometido com o país e ao povo. “Nós somos para o diálogo, temos que encontrar consenso para que o PAIGC se reconcilie.”
Baciro Dja disse desconhecer as tentativas de detenção do ex-Secretário de Estado da Ordem Publica, Luís Manuel Cabral.
Satisfeito por ser conferido posse como governante, Botche Candé disse o momento é de trabalho e não de palavras. Adiantando ter endereçado uma carta à direção do PAIGC sobre a sua participação no Governo de Baciro Dja, e ter sido recebido uma resposta por parte do partido, mas que não revelou.  
A integração de Botche cande no Governo de Baciro Dja constitui um rude golpe ao PAIGC e uma apunhalada dura ao Domingos Simões Pereira (DSP).
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 17-06-16

LUÍS MANUEL CABRAL ESTÁ ENTRE ESPADA E PAREDE 

A residência do ex-Secretário de Estado da Ordem Publica, Luís Manuel Cabral está cercada pela Policia da Intervenção Rápida (PIR) e alguns agentes a paisana com mandado de detenção assinado pelo Armando Na Montche.
De acordo com Luís Manuel Cabral quatro agentes abordaram a sua esposa que vieram detê-lo, conduzi-lo à Segunda Esquadra para fixar ali a residência até segunda-feira, para depois ser ouvido no Ministério Publico. Facto que Manuel Cabral declinou alegando que o mandado de detenção não preencher os requisitos legais para a sua detenção. “Tenho residência fixa aqui. Não sou bandido, não estou a interromper investigação e não fujo para ir lado nenhum.”
Ex-governante disse desconhecer existência de um processo contra a sua pessoa no Ministério Publico. Por isso, não tem duvida que a tentativa da sua detenção é mais uma ato de humilhação aos membros do Governo de Carlos Correia, porque segundo disse o PAIGC não está no poder pois, estão perante “caça as bruxas.”
Manuel Cabral sublinha que a integridade física da sua família está fortemente ameaçada. Com tudo está de consciência tranquila, apelando ao Ministério Publica que seja imparcial, isento e não se deixe ser empurrado a fazer trabalho de encomenda. “Quem não deve não teme.” Sublinhou Cabral
Neste momento encontram-se em frente da residência do Ex-membro do Governo de Carlos Correia, duas viaturas de corporação policial para concretizar a intenção do mandado de detenção de Luís Manuel Cabral.
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 16-06-16

quinta-feira, 16 de junho de 2016

SOARES SAMBÚ NOMEADO MINISTRO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS; DA COOPERAÇAO INTERNACIONAL E DAS COMUNIDADES

O Presidente da Republica, José Mário Vaz na anuência das lacunas deixadas a quando da nomeação e tomada de posse do governo liderado por Baciro Djá, acaba de nomeiar esta quinta-feira, 16 de Junho, Soares Sambú como Ministro dos Negócios Estrangeiros, da Cooperação Internacional e das Comunidades. Num Decreto Presidencial nº 05/2016, datado a 16 de Junho.
Como é óbvio, a nomeação do Soares Sambú foi  sob proposta do PM Baciro Dja, nos termos de alínea i) do artigo 68º, conjugado com artigo 70º, todos da Constituição da Republica.
Soares Sambú é um dos elementos da famosa designação o grupo de 15 deputados expulso do PAIGC, como o estrondo se arrastou na fúria de serem igualmente expulsos da ANP que a justiça guineense não deixou.
Rispito.com/Lai Balde-correspondente, 16-06-16

Muniro Conté intenta ação judicial contra novo Governo

Muniro Conté
Jose Paulo Semedo
O ex-diretor da Rádio Difusão Nacional (RDN) da Guiné-Bissau, Muniro Conté, intentou uma ação judicial contra o novo Governo pedindo a anulação da sua demissão, disse hoje à Lusa o advogado Paulo Semedo.
Segundo o causídico, Muniro Conté considera-se "vítima de abuso de poder" por parte de um "Governo inexistente", daí ter recorrido ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ) nas suas competências de Supremo Tribunal Administrativo.
Um dia depois de entrar em funções, no passado dia 03, o Governo liderado pelo primeiro-ministro, Baciro Djá, exonerou os diretores da rádio (Muniro Conté) e da televisão (Paula Melo).
Para o advogado Paulo Semedo, do coletivo que representa Muniro Conté, a decisão "é ilegal, por ser um ato inquinado, uma vez que foi praticado por um Governo inconstitucional, logo inexistente", disse.
"A própria nomeação do Baciro Djá constitui um ato inexistente por ser um ato inconstitucional", afirmou Paulo Semedo, ao explicar a providência cautelar intentada por Muniro Conté.
A ação movida pelo ex-diretor da rádio é o mais recente desenvolvimento numa longa crise política.
O Presidente da República, José Mário Vaz, e o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições de 2014, estão em conflito há cerca de um ano.
O chefe de Estado já demitiu dois governos daquele partido e deu posse no início de junho a um novo executivo, mas o PAIGC requereu no dia 03 de junho ao STJ que a medida seja declarada inconstitucional.
Os juízes do Supremo ainda não se pronunciaram sobre a matéria.
Rispito.com/Lai Balde/Lusa, 16-06-16

Situação da justiça na Guiné-Bissau é assustadora

Image result for setor da justiça na Guiné-BissauImage result for setor da justiça na Guiné-BissauA situação do setor da justiça na Guiné-Bissau é assustadora e reformá-lo é uma tarefa monumental, concluiu uma relatora independente para as Nações Unidas, a argentina Mónica Pinto.
"Apesar das descobertas assustadoras, parece que o sistema de justiça tem tido dificuldades em obter a atenção das autoridades" com vista à reforma necessária, refere no relatório da visita à Guiné-Bissau.
"A tarefa é monumental", no entanto, há "uma nova geração de profissionais dispostos e capazes de melhorar" o setor, acrescenta.
O documento é hoje apresentado numa reunião do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas, em Genebra, depois de uma visita ao país em outubro de 2015.
A corrupção "é generalizada, nomeadamente entre os agentes do sistema de justiça", conclui o relatório.
"A impunidade é galopante, a instabilidade política é elevada e os crimes do passado ainda estão por tratar. O país é deixado à margem da luta contra o crime organizado transnacional", acrescenta.
O relatório inclui 37 recomendações que abrangem várias áreas, desde a investigação criminal à instrução de processos.
Mónica Pinto recomenda, por exemplo, a abertura de postos de polícia judiciária em vários pontos do país, bem como uma maior presença de advogados fora da capital, Bissau.
Na prática, a relatora conclui que "a justiça está distante do povo. A falta de tribunais, informação, confiança e educação empurra a maioria das pessoas a recorrer a líderes tradicionais para resolver os seus litígios", explica.
Por outro lado, a justiça "é cara e a grande maioria da população não pode pagar os seus serviços".
Outra preocupação reside na falta de qualificação dos atuais "juízes, procuradores, advogados e funcionários judiciais, que não estão adequadamente treinados para desempenhar as suas funções profissionais".
Por outro lado, quando as exercem, não têm segurança e "são deixados expostos a ameaças e pressões".
O documento, que inclui as recomendações, deverá ser hoje entregue a representantes do Estado guineense durante o encontro em Genebra.
Rispito.com/lusa, 15-06-16