Inconformados exigem substituição de Jomav

A situação política contínua tensa na Guiné-Bissau.

Terminado o mandato do Presidente da República e o ultimado dado pela CEDEAO, o país está sem governo.

O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados entregou hoje no parlamento uma Carta Aberta exigindo a substituição do Presidente da República cujo mandato terminou ontem.

A manifestação dos Inconformados encerrou no Parlamento com a entrega do Manifesto, exigindo a substituição do Presidente da República, José Mário Vaz, conhecido como Jomav, cujo mandato de cinco anos terminou ontem, domingo, 23 de Junho.

 Djaló, Porta-voz do Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados defende que José Mário Vaz já não tem legitimidade para continuar à frente dos destinos do país.

O Movimento dos Inconformados crítica o Chefe do Estado-maior das Forças Armadas, a quem pediu para se distanciar da política.

A manifestação acontece horas depois do fim do ultimado dado pela CEDEAO, sem no entanto, ter sido oficializada ainda a formação do Governo e finalização da constituição da Mesa do Parlamento.

Rispito.com/RFI, 24-06-2019

José Mário Vaz sozinho contra as elites

No discurso para assinalar o fim do mandato, o Presidente guineense sublinhou o “marco histórico” de ser o primeiro chefe de Estado a cumprir o mandato até ao fim em 25 anos de multipartidarismo.

José Mário Vaz falou na sua luta contra as elites da Guiné-Bissau no dia em que chegou oficialmente ao fim o seu mandato. Num discurso à nação a partir do Palácio da Presidência, em Bissau, o chefe de Estado sublinhou este domingo, no último dia do seu mandato, o momento histórico de ser o primeiro Presidente do país a terminar o seu mandato em 25 anos de multipartidarismo.

Alterações climáticas: “O rio dá muito às pessoas, mas também lhes retira tudo”

“Sou o primeiro Presidente da República, após 25 anos da abertura democrática, a concluir o seu mandato. Este é um marco histórico, pleno de significado e de simbolismo no processo de consolidação e estabilização do nosso regime democrático”, afirmou Vaz.

Um tom de feito histórico em nada condizente com um mandato marcado por enorme conflitualidade entre a Presidência e os poderes executivo e legislativo, com o fomento de uma dissidência no partido histórico da luta de libertação, o PAIGC, e oito governos de seis primeiros-ministros (Baciro Djá esteve duas vezes e Aristides Gomes foi nomeado na sexta-feira para um novo mandato).

O chefe de Estado tem, no entanto, uma interpretação para a crise política constante durante a sua permanência na presidência (e que ainda se vai prolongar, pois as eleições estão marcadas apenas para 24 de Novembro): “Defender a Constituição é dever fundamental do Presidente da República, que é o garante da Constituição e das demais Leis da República. Esse tem sido, nestes cinco anos, o meu trabalho como Presidente de todos os guineenses, pelo resgate da Constituição e das Leis, pela reafirmação do Estado como património de todos e não de apenas uma elite.”

Segundo JOMAV (como é conhecido, devido ao nome da sua empresa), a crise política na Guiné-Bissau tem a ver com a sua “luta” e é essa “a razão de tanta incompreensão e de tantos ataques das elites à figura institucional do Presidente da República”.

Um Presidente que atrasou de tal forma a marcação das eleições que se vai manter no cargo muitos meses para lá do seu mandato, que tardou mais de três meses a nomear um primeiro-ministro saído das eleições de 10 de Março e que só o fez pressionado interna e externamente – e, mesmo assim, não vai cumprir, porque se há novo primeiro-ministro indigitado, Aristides Gomes, que se mantém no cargo, ainda não há novo Executivo –, traçou de si mesmo um retrato em que só ele e os seus partidários mais ferrenhos parecem acreditar.

“Hoje e como sempre ao longo destes cinco anos, falo-vos na condição de Presidente de todos os guineenses, um Presidente eleito na expectativa de mudanças profundas no país e na vida do nosso povo”, acrescentou o chefe de Estado que, mesmo em luta acérrima contra o PAIGC (curiosamente, o partido que o apresentou como candidato em 2014), não conseguiu fazer com que o antigo partido único perdesse as eleições: o PAIGC ganhou, embora apenas com maioria relativa, mas, entretanto, fez uma coligação com três pequenos partidos que lhe dá uma maioria estável para governar. José Mário Vaz custou-lhe aceitar esse resultado e durante 100 dias não nomeou o novo Governo.

JOMAV terminou o seu mandato a recusar o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, para primeiro-ministro – mesmo sendo prerrogativa do partido mais votado escolher a pessoa que pretende a chefiar o Governo –, o mesmo que inaugurou o rol de primeiros-ministros demitidos deste conturbado mandato presidencial.

Como dizia, em Março, o diplomata moçambicano Gabriel Dava, há seis anos chefe do Programa de Desenvolvimento das Nações Unidas em Bissau, os últimos cinco anos foram anos perdidos para a Guiné-Bissau, tempo em que as estruturas do Estado deixaram praticamente de funcionar. “A Guiné-Bissau tem agora a oportunidade de um novo começo político”, referia Dava ao Mail & Guardian.

A visão de Vaz é muito diferente: “Os momentos de crise político-institucional que vivemos inscrevem-se no quadro desta minha luta pelo primado da Lei e pela igualdade dos cidadãos, não podendo haver um grupo que seja detentor de todo o poder e de toda a riqueza e outro vasto contingente de cidadãos que apenas tem deveres e está condenados à subserviência e a viver dos restos dos outros.”

Rispito.com/Publico, 24-06-2019

Ex-cônsul honorário da Guiné-Bissau em Luanda assassinado com três tiros

O ex-cônsul da Guiné-Bissau em Luanda Isaac Monteiro morreu no domingo numa clínica da capital angolana, onde se encontrava internado desde terça-feira, quando foi atingido à queima-roupa com três tiros em Viana, disse à agência Lusa fonte diplomática guineense.

Segundo José Manuel Vieira, encarregado de negócios da missão diplomática guineense em Luanda, José Isaac Monteiro da Silva foi atingido com três tiros por desconhecidos na terça-feira de manhã quando saía de um banco em Viana, 20 quilómetros a leste da capital angolana, onde tinha ido tratar de assuntos pessoais.

Segundo a fonte, Isaac Monteiro, natural de Bolama, foi transportado de imediato para a Clínica Sagrada Esperança, em Luanda, onde foi operado no mesmo dia.

Desde então que os médicos aguardavam pela estabilização de Isaac Monteiro para que pudesse ser transferido para Portugal, disse José Manuel Vieira.

No entanto, o empresário guineense, que foi cônsul honorário na capital angolana entre 2003 e 2012, acabaria por não resistir aos ferimentos e acabou por morrer no domingo.

José Manuel Vieira acrescentou que a Embaixada da Guiné-Bissau apresentou uma queixa ao Serviço de Investigação Criminal (SIC) angolano, que tomou conta da ocorrência e iniciou, entretanto, as diligências necessárias.

Contactada pela Lusa, fonte do SIC indicou que irá ser divulgado ainda hoje um comunicado sobre a questão.

Rispito.com/RTP Noticias, 24-06-2019

Carta aberta ao Senhor Jorge Bacelar Gouveia

Senhor Gouveia,

Armindo Handem

Na sua entrevista à agência Lusa, publicada no blogue Ditadura de Consenso, no passado dia 26 de Junho, “PR guineense deve manter-se além do mandato mas com poderes limitados”, surpreendeu a classe política e uma grande franja da classe jurídica guineense, com essas afirmações. De onde se pode, no nosso ordenamento jurídico depreender, que no final do mandato de um PR, ele possa continuar a exercer com poderes limitados?

Um mandato político electivo é irrevocável e detido por um período bem determinado definido na Constituição da República da Guiné-Bissau, no seu Artº 66º-1, que diz expressamente “O mandato do PR tem a duração de cinco anos”. Esta limitação no tempo, significa antes de mais que os eleitos não são proprietários dos seus cargos, mas simplesmente depositários temporários, por um período dado, que no seu final o mandato deve ser devolvido ao eleitorado.

A devolução do mandato ao eleitorado é por via de eleições, que numa situação de normalidade constitucional, segundo a lei eleitoral, Lei nº 10/2013 no seu Artº 3º - 2 diz expressamente que “No caso das eleições legislativas e presidenciais não decorrerem da dissolução da ANP e da vacatura do cargo do PR, as eleições realizam-se entre os dias 23 de Outubro e 25 de Novembro do ano correspondente ao termo da legislatura e do mandato presidencial”. 

Numa situação de estado de excepção, esta devolução faz-se através da ANP, como definida na CRGB, no seu Artº 71º -2, “Em caso de morte ou impedimento definitivo do PR, assumirá as funções o Presidente da ANP ou, no impedimento deste, o seu substituto até tomada de posse do novo Presidente da República eleito”. O fim do mandato do PR é um impedimento definitivo.

Ora, um PR que chega ao fim do seu mandato sem ter cumprido, por vontade própria, com as suas obrigações constitucionais e legais, de marcação da data das eleições presidenciais, para permitir que o seu sucessor possa tomar posse no último dia do seu mandato, conforme o Artº 182 da Lei eleitoral nº10/2013, que obriga que as eleições presidenciais sejam marcadas antecipadamente e realizadas. Nestas condições entramos num estado de excepção, tendo o mandato do PR chegado ao seu termo, o Presidente da ANP assume interinamente a PR até à realização das próximas eleições presidenciais.

Nessa entrevista, cita … PR em prolongamento de funções …, creio que mesmo no ordenamento jurídico do seu país se possa encontrar um artigo da Constituição que defina o prolongamento de funções após o fim do mandato presidencial. Ao insinuar que o PR pode querer ficar no lugar para sempre, leva-nos a concluir que no fim do mandato dos PR, na Guiné-Bissau, com a Constituição actual, só através de golpes de estado. 

A sua opinião nessa entrevista não vincula, o Estado guineense, e o mandato do nosso PR

termina neste domingo, 23 de Junho 2019, pelas 17 horas, e será substituído pelo Presidente da ANP como previsto na nossa Constituição da República.

Respeitosamente,

Eng. Armindo Handem

Ex-Secretário de Estado da Comunicação Social e Vice-Presidente da Comissão Nacional de

Empossamento do Presidente da República eleito, Dr. José Mário Vaz

Aristides Gomes nomeado primeiro-ministro da Guiné-Bissau 

O Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeou o sociólogo Aristides Gomes, de 64 anos para continuar a chefiar o Governo, sob a proposta do PAIGC, partido vencedor das eleições legislativas de 10 Março.

Missão cumprida com a realização das eleições legislativas, Aristides Gomes foi confiado uma outra missão, de gerir o país nos próximos 4 anos, nesta décima legislatura.

Sociólogo formado em França, Aristides Gomes é dirigente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde de que chegou a ser primeiro vice-presidente.

Aristides Gomes, que já foi primeiro-ministro entre Novembro de 2005 a Abril de 2007, Abril de 2018 a 22 de Junho 2019, e agora toma posse as 16h e 30m, tempo de Bissau.

Rispito.com, 23-06-2019

A Semana de Cabo-verde qualifica JOMAV de um Presidente ditador 

De forma ditatorial, sem sentido de Estado e responsabilidade, JOMAV pode, segundo vários analistas, levar a Guiné-Bissau a uma guerra civil de consequências imprevisíveis. 

É que o mandato do Presidente termina no domingo, mas José Mário Vaz continua sem nomear um primeiro-ministro, que deve ser o atual líder do PAIGC, vencedor das legislativas de 10 de Março. Vaz volta a recusar o nome de Domingos Simões Pereira como novo chefe de Governo, devido, segundo ele, a "divergências", desrespeitando assim o mais importante: a vontade do povo que escolheu nas urnas Domingos Simão Pereira como PM, pondo em causa a ordem democrática e constitucional no país de Amílcar Cabral.

Para observadores atentos, a comunidade internacional tem que ser mais dura, obrigando o PR, agora apelidado de Pôncio Pilatos da Guiné, a respeitar os resultados eleitorais, a vontade da população expressa nas urnas e a Constituição da República.

Como dizem alguns jovens que anunciam sair em protestos pelas ruas, « já é hora de dar um basta a JOMAV, que é o único responsável pela instabilidade politica na Guiné», em conluio com o Madem-G 15 e PRS - quem não ganhou eleições não pode governar. «JOMAV é que tem que ir embora, porque está isolado no país e internacionalmente - já não tem condições para ser chefe de Estado da Guiné-Bissau e nem pode recusar um Primeiro-ministro (DSP), que foi escolhido através do voto popular», contestam fontes deste jornal na Guiné-Bissau, pedindo à CEDEAO para aplicar sanções duras ao presidente e seus apoiantes - militares que mudaram de tática (deixaram alegadamente de dar golpe de Estado mas pressionam o PR a nomear o PM que querem), dirigentes dos partidos da oposição e homens de negócios já conhecidos. Há quem inclusive proponha abertura de investigações para se apurar que interesses estão atrás de tudo isto.

Todos holofotes estão virados para esse impasse pós-eleitoral na Guiné-Bissau. Ao que a DW-África apurou, o Presidente guineense enviou esta sexta-feira de manhã (21.06) uma carta ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) a explicar porque recusa o nome do líder do partido mais votado nas legislativas, Domingos Simões Pereira, para o cargo de primeiro-ministro.

Na carta, o Presidente invoca dificuldades de coabitação com Simões Pereira, alegadamente por persistirem "divergências que estiveram na origem da crise político-institucional que o país viveu recentemente". José Mário Vaz refere ainda que isso foi agravado com supostos apelos à "sublevação militar" e com a "falta ao dever de respeito institucional consubstanciada em insultos, impropérios e inverdades" dirigidos ao chefe de Estado.

Segundo a mesma fonte, Aly Hijazi, secretário nacional do PAIGC, confirmou que o partido recebeu uma carta da Presidência guineense "para ser entregue diretamente ao presidente", Simões Pereira. Recusou-se, no entanto, a adiantar detalhes sobre o conteúdo da missiva.

Os advogados do PAIGC estão agora a analisar a carta da Presidência da República, um dia depois de o Bureau Político do partido voltar a nomear Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro, depois de José Mário Vaz recusar a primeira indicação.

País sem Governo, com greves e hospitais paralisados

Entretanto, dois dias do fim do mandato de José Mário Vaz, porta-voz da juventude do coletivo dos partidos da maioria parlamentar, Dionísio Pereira, chamou a atenção para o estado do país.

"Esta é a primeira vez que o mandato de um Presidente da República termina, e termina num contexto em que o próprio povo da Guiné-Bissau foi convocado para ir às urnas e escolheu um partido. Nós já temos o Parlamento constituído e estamos há mais de cem dias sem um Governo. A par disso, registam-se vários problemas sociais: greves no setor da educação e na Função Pública, e hospitais paralisados", lembrou Pereira.

"Qual é a leitura do povo sobre isso? Alertamos o povo para estar atento, para acompanhar este período, que é um momento histórico na vida política da Guiné-Bissau", acrescentou.

Pressão externa

A fazer fé na fonte referida, esta sexta-feira, o embaixador norte-americano Tulinabu Mushingi voltou a apelar ao respeito pela Constituição da República e à nomeação de um primeiro-ministro o mais breve possível.

"Uma vez realizadas as eleições legislativas, o povo da Guiné-Bissau espera pela nomeação de um primeiro-ministro, isso é claro para os Estados Unidos da América", disse Mushingi.

Manifestação

Os apelos ao Presidente guineense para nomear um novo primeiro-ministro continuam também por parte da sociedade civil.

O Movimento dos Cidadãos Conscientes e Inconformados, constituído na sua maioria por jovens estudantes, acusa o chefe de Estado, José Mário Vaz, de agir à margem da Constituição da República.

Sana Canté, presidente do movimento, anunciou em conferência de imprensa que os jovens vão sair às ruas de Bissau na próxima segunda-feira, logo após o fim do mandato de José Mário Vaz. Canté pede ao presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, para assumir interinamente os destinos do país até à realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.

"Nós não podemos, em circunstância alguma, relaxar perante a subversão da ordem constitucional e perante a atuação do Presidente da República, que não quer reconhecer os resultados eleitorais", disse o ativista. "Nós vimos no artigo 71 da Constituição, alínea 2, que, no caso do impedimento do Presidente da República, havendo a caducidade do seu mandato, é o presidente da Assembleia quem deve assumir as funções de Presidente interino. É essa exigência que vamos fazer na segunda-feira», refere Sana Conté citado pela DW-África.

Rispito.com/A Semana, 22-06-2019

CANCAN: "Jomav está enganado"

Jomav está enganado, frustrado e talvez ele mesmo não saiba qual é o espírito do PAIGC. Nós do Partido de Cabral e dos verdadeiros Combatentes da Liberdade não conhecemos a palavra capitulação.

Para nós do PAIGC, a decisão está tomada. Não enviaremos nenhum outro nome ao PR, isso seria o nosso suicídio diante do diabo.

Esta luta está ganha, e não devemos vacilar um só instante. A razão, tanto jurídica como política está do nosso lado, e a Comunisade Internacional, incluindo a CEDEAO não compreenderiam a mudança de atitude do PAIGC e do nosso líder, Eng. DSP.

Sabemos que estamos com a razão do nosso lado. Sabemos que a esmagadora maioria dos guineenses já têm a exacta noção dos planos que estão sendo urdidos pelo Jomav and Company, de tentar arrastar a decisão que lhe foi imposta de nomear DSP como PRIMEIRO MINISTRO até amanhã, para em cima da hora em que o seu mandato expira (meia-noite do dia 23 de junho) nomear o SEU GOVERNO que poderá vir a manter-se como Governo de gestão corrente até às eleições presidenciais.

Enganem-se os que assim pensam. Nada nem ninguém poderão travar a força da razão do PAIGC.

Óscar Barbosa.

Idrissa Djalo disse que pedido do chefe de José Mário Vaz não faz sentido

O presidente do Partido da Unidade Nacional (PUN), Idrissa Djalo, disse esta quinta-feira, 20 de Junho, que o Presidente da República abriu "mais uma vez um novo capítulo de uma crise desnecessária e absolutamente dispensável para o povo guineense ao rejeitar o nome do candidato proposto pelo PAIGC, o mais votado nas eleições legislativas de 10 de Março. 

Em conferência de imprensa, ldrissa Djalo acusou José Mário Vaz de estar a precipitar o Pereira para o país para caos, afırmando pedido do chefe de Estado "não faz sentido" e que se o PAIGC enviar outro nome, que nao seja o de Domingos Simões Pereira, "prestará mau servico ao povo guineense, destruindo a democracia guineense. Idrissa Djalo convidou os partidos políticos "democráticos" a honrarem os seus compromissos, lutando para implementar a democracia e acabar com impunidade 

O líder do PUN acusou ainda o Presidente da República José Mário Vaz de dividir a guineense e de ter traído o que jurou defender, "a Constituição, tornando se sociedade num perigo para a sociedade guineense. Por outro lado, Idrissa Djalo acusou também, embora sem se referir alguém directamente  os políticos guineenses que fizeram sucessivos golpes de Estado: "Os políticos é que impediram a segunda volta das eleições presidenciais de 2012, eles é que destruíram os Presidentes João Bernardo Vieira e Koumba Yala  "Neste momento delicado que o país atravessa", Idrissa Djalo apelou à Comunidade  Internacional para estar ao lado dos valores da democracia e não ao lado de grupos de  pessoas, sublinhando que se os políticos aceitarem a tentativa do Presidente e da vontade dele "nós, os políticos, vamos ser os mais culpados. Ou seja, seremos nós a contribuir para minar a nossa própria democracia". Disse.

Rispito.com/e-Global, 21-06-2019

CEDEAO exige novo primeiro-ministro até domingo

CEDEAO ameaça impor novas sanções às autoridades políticas guineenses se não houver novo primeiro-ministro até domingo, dia 23. Entretanto, líder do MADEM-G15 abdica de ser candidato a 2.º vice-presidente do Parlamento.

A delegação ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) apelou nesta quinta-feira (20.06), em Bissau, ao Presidente da República  e atores políticos da Guiné-Bissau a facilitarem a nomeação do novo primeiro-ministro.

Segundo a CEDEAO, o primeiro-ministro deverá ser indicado antes do dia 23 de junho, próximo domingo, pelo Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das eleições legislativas. O prazo também marca o fim do mandato do Presidente José Mário Vaz.

A CEDEAO insiste, igualmente, na formação do novo Governo o mais rapidamente possível. A delegação ministerial que fez dois dias de intensas reuniões com os principais atores políticos guineenses sublinha a necessidade de ser concluída a eleição e a constituição da mesa do Parlamento, com base nos dispositivos legais da Assembleia Nacional Popular (ANP), e felicita o chefe de Estado guineense pela marcação da data das presidenciais para 24 de novembro.

Para quem pôr entraves a estas observações da CEDEAO, a organização pondera impor sanções aos responsáveis pelo bloqueio do processo da estabilização da Guiné-Bissau.

Na quarta-feira (19.06), o Presidente José Mário Vaz recusou o nome de Domingos Simões Pereira para o cargo de primeiro-ministro.

Camará abdica de ser candidato a 2.º vice-presidente do Parlamento 

Entretanto, o coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), Braima Camará, anunciou nesta quinta-feira em Bissau a sua decisão de abdicar da candidatura para o cargo de segundo vice-presidente do Parlamento da Guiné-Bissau, alegando "os superiores interesses da nação".O fato de o seu nome ter sido chumbado pela maioria dos parlamentares na primeira sessão parlamentar, a 18 de abril, abriu caminho para um novo impasse político que alegadamente tem condicionado a nomeação do novo Governo, resultante das eleições legislativas de 10 março.

"Em consequência e, em nome dos interesses superiores do povo guineense, decidi abdicar da minha candidatura ao cargo de segundo vice-presidente da ANP, colocando-o à disposição do meu partido, para que possa propor um outro candidato, a submeter ao sufrágio direto e secreto, nos termos do regimento da Assembleia Nacional Popular (ANP)", afirmou em conferência de imprensa o líder da oposição guineense, Braima Camará.

O MADEM, partido criado por dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e segundo mais votado nas legislativas de 10 de março, mantém um braço-de-ferro com a maioria parlamentar por causa do lugar do 2º vice-presidente da mesa do hemiciclo.

O partido indicou o seu líder, Braima Camará, para aquele posto, mas em duas votações este não recebeu a confiança da maioria de deputados, que pedem que aquele partido indique uma outra figura para o lugar. O partido, que detém 27 dos 102 lugares no parlamento, tinha, até agora, recusado indicar outro nome.

Rispito.com/DW, 20-06-201

Líder do Madem-G15 abdica de ser candidato a 2.º vice-presidente do parlamento

O coordenador nacional do Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15), Braima Camará, anunciou hoje que abdicou de ser candidato ao cargo de segundo vice-presidente do parlamento para contribuir para a resolução do impasse político.

uma conferência de imprensa na sede do partido, em Bissau, Braima Camará anunciou que decidiu dar a sua "modesta contribuição" para uma solução para a crise política na Guiné-Bissau e abdicar da sua candidatura ao cargo de segundo vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP), pedindo ao partido para aprovar outro nome.

"Nunca serei um elemento perturbador e que ponha em causa a paz na Guiné-Bissau", afirmou em declarações à Lusa Braima Camará, salientando que tomou a decisão em nome de superiores interesses da Nação.

As estruturas do partido vão reunir-se nos próximos dias para indicar o nome de um outro candidato ao cargo.

O Madem, partido criado por dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), e segundo mais votado nas legislativas de 10 de março, mantém um braço-de-ferro com a maioria parlamentar por causa do lugar do 2º vice-presidente da mesa do hemiciclo.

Nesta base, a Comissão permanente do, Madem G-15, Numa deliberação, Acabou de indigitar ADJA SATU CAMARÁ PINTO para cargo do segundo vice presidente da Assembleia Nacional popular...
Rispito/Lusa, 20-06-2019

José Mário Vaz recusa nome de Domingos Simões Pereira como primeiro-ministro

O Presidente guineense, José Mário Vaz, recusou o nome de Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), para o cargo de primeiro-ministro e já pediu outro nome.

Em declarações à Lusa, Domingos Simões Pereira disse ter recebido hoje duas cartas do Presidente da Guiné-Bissau, uma a recusar o nome apresentado com "base em competências constitucionais que não específica" e outra a pedir ao PAIGC para indicar outro nome. Domingos Simões Pereira afirmou também que o partido está reunido para a analisar o conteúdo da carta e só depois anunciará uma decisão. 

As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de março, mas o Presidente, José Mário Vaz, só na sexta-feira passada começou a ouvir os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo.

Apesar de já ter marcado as eleições presidenciais para 24 de novembro, o Presidente guineense continua sem indigitar o futuro primeiro-ministro e nomear o Governo, mais de três meses depois de realizadas as legislativas de 10 de março.

O Presidente guineense enviou na segunda-feira uma carta ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para indicar um nome para o cargo e o partido deu o nome de Domingos Simões Pereira. 

Apesar de não ter vencido as legislativas com maioria, apenas conseguiu 47 deputados dos 102 do parlamento guineense, o PAIGC fez um acordo de incidência parlamentar e governativa com mais três partidos com assento parlamentar, conseguindo assim ter uma maioria de 54 deputados.

O Presidente guineense tem justificado o atraso na indigitação do futuro chefe do Governo com o impasse que se verifica no Parlamento para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular. Os novos deputados guineenses tomaram posse a 18 de abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-presidente da mesa.

Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do Parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

Jomav diz deixar legado positivo à Guiné-Bissau: "Perante factos, não há argumentos"

O Parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

O artigo 27.º do regulamento da Assembleia Nacional Popular refere que as eleições dos vice-presidentes e dos secretários da mesa fazem-se por escrutínio secreto, "considerando-se eleitos os candidatos que obtiverem o voto favorável da maioria absoluta dos deputados que constituem a assembleia".

O mesmo artigo refere no seu segundo ponto que os lugares de primeiro e segundo vice-presidente e do primeiro secretário são "atribuídos aos partidos de acordo com a sua representatividade no parlamento".

Já o terceiro ponto do artigo refere que o segundo secretário é proposto pelo partido com maior número de deputados e o quarto ponto que se "algum dos deputados não tiver sido eleito procede-se de imediato, na mesma reunião a novo sufrágio para o lugar que ele ocupar na lista".

Segundo o artigo 68.º (alínea g) da Constituição da República da Guiné-Bissau, são atribuições do chefe de Estado "nomear e exonerar o primeiro-ministro, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidas as forças políticas representadas na Assembleia Nacional Popular".

O Presidente guineense cumpre cinco anos de mandato no domingo (23.06).

Rispito.com/Lusa/DW, 19-06-2019.

Missão da CEDEAO a caminho de Bissau para avaliar situação política

Uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chega quarta-feira a Bissau, Guiné-Bissau, para uma visita de acompanhamento à situação política do país, disse fonte daquela organização.

Segundo a mesma fonte, a missão deverá ser integrada pelo presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO, Geoffrey Onyeama, pelo ministro de Estado e secretário-geral da Presidência da Guiné-Conacri, Nabi Bangouara, e pelo presidente da comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou.

A missão deveria ter visita Bissau no sábado, mas foi cancelada, tendo a CEDEAO referido apenas que uma nova deslocação seria anunciada ao país em data oportuna.

Rispito.com/Lusa, 18-06-2016

Eleições presidenciais marcadas para 24 de Novembro

 da Guiné-Bissau, José Mário vaz, marcou esta terça-feira (18.06.) as eleições presidenciais para 24 de novembro, segundo um decreto presidencial distribuído à imprensa

"É fixada a data de 24 de novembro de 2019 para a realização de eleições presidenciais", refere o decreto. 

A decisão do chefe de Estado guineense foi tomada imediatamente depois de ter ouvido durante o dia de hoje os 49 partidos, com e sem assento parlamentar, a Comissão Nacional de Eleições e o Governo. 

José Mário Vaz termina no domingo (23.06.) o seu mandato de cinco anos.

Antes, a Comissão Nacional de Eleições guineense tinha proposto que as eleições presidenciais se realizassem  a 03 de novembro e que a segunda volta, caso haja necessidade, se realizasse a 08 de dezembro.

Recorde-se, que segundo a lei eleitoral para o Presidente da República e Assembleia Nacional Popular, no que refere à marcação da data das eleições, "compete ao Presidente da República, ouvido o Governo, os partidos políticos e a Comissão Nacional de Eleições, marcar a data das eleições presidenciais e legislativas, por decreto presidencial, com antecedência de 90 dias".

A lei refere também que no "caso das eleições legislativas e presidenciais não decorrerem na dissolução da Assembleia Nacional Popular e da vacatura do cargo do Presidente da Repúblicas, as eleições realizam-se entre os dias 23 de outubro e 25 de novembro do ano correspondente ao termo da legislatura e do mandato presidencial".

A comunidade internacional tem pedido ao Presidente guineense a marcação de eleições presidenciais ainda este ano.

Rispito.com/DW, 18-06-2019

ENTREVISTA COM NINO EM JUNHO 99

Portugal rejeita acusação “absolutamente infundada” de ingerência na Guiné-Bissau

O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou “absolutamente infundada” a acusação de ingerência nos assuntos internos da Guiné-Bissau, sublinhando que a preocupação de Portugal com a demora na indigitação de um primeiro-ministro é partilhada pela comunidade internacional.

Augusto Santos Silva reagia à posição recente do partido guineense Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15), que apelou às autoridades portuguesas e angolanas para se absterem de se "ingerir" nos assuntos internos do país.

Em declarações à saída de um Conselho de Negócios Estrangeiros da União Europeia, no Luxemburgo, o chefe da diplomacia portuguesa afirmou que Portugal não se ingere “nos assuntos seja de quem for”, limitando-se a exprimir uma preocupação legítima que, de resto, é partilhada por UE, União Africana (UA) e restante comunidade internacional.

“A nosso ver, não há nenhuma razão para que, mais de três meses depois das eleições legislativas, não esteja formado um Governo na Guiné-Bissau, porque o Presidente da República da Guiné-Bissau ainda não indigitou o primeiro-ministro”, apontou, acrescentando que “este facto é tanto mais preocupante quando o Presidente da República da Guiné-Bissau acabará o seu mandato no dia 23 de junho, portanto daqui a uma semana, é necessário realizar as novas eleições presidenciais ainda este ano de 2019, elas devem ser convocadas e ainda não foram convocadas”.

Augusto Santos Silva argumentou que a situação na Guiné-Bissau naturalmente “interessa” a Portugal, enumerando três razões fundamentais: por a Guiné-Bissau ser “um país irmão”, havendo muitos portugueses a viver na Guiné-Bissau e muitos guineenses a viver em Portugal, porque a Guiné-Bissau é membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), “que tem sido chamada, e bem, a apoiar a estabilização” no país ao longo dos últimos anos, e, por fim, porque Portugal tem “um programa de cooperação, que neste momento está num nível de realização que poderia ser muito maior, assim houvesse um Governo em plenitude de funções”.

“Essas são as únicas razões que nos levam a exprimir esta preocupação, mas fazemo-lo assim: de forma totalmente aberta, totalmente franca e sem nenhuma ingerência. Nós não dizemos quem é que deve ser indigitado primeiro-ministro da Guiné-Bissau, isso é uma responsabilidade do Presidente da República da Guiné-Bissau”, enfatizou.

Reiterando que é obviamente motivo de preocupação, “três meses depois de eleições realizadas, que correram muito bem, que foram reconhecidas unanimemente por todos os observadores como eleições justas, que tiveram resultados claros, ainda não estar constituído o Governo e ainda não estarem marcadas eleições presidenciais”, Santos Silva sublinhou que se trata de uma preocupação “não apenas para Portugal, mas para toda a UE, que também já se pronunciou sobre o assunto, para a União Africana, que hoje mesmo começa uma missão política na Guiné-Bissau, e é uma preocupação para a comunidade internacional”.

As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de março, tendo vencido o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Domingos Simões Pereira, antigo primeiro-ministro afastado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, em 2015.

O chefe de Estado só na sexta-feira passada começou a ouvir os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo.

O Presidente guineense tem justificado o atraso na indigitação do futuro chefe do Governo com o impasse que se verifica no parlamento para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Os novos deputados guineenses tomaram posse a 18 de abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-presidente da mesa.

Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo, apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça, e na passada sexta-feira apelou às autoridades portuguesas e angolanas para se absterem de "ingerir" nos assuntos internos da Guiné-Bissau.

"O grupo parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática apela às autoridades daqueles países a absterem-se de ingerir nos assuntos internos do nosso país e respeitarem a soberania, as leis e as instituições da República da Guiné-Bissau", refere, em comunicado, o segundo partido mais votado nas legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau.

Rispito.com/Lusa, 17-06-2019