Guiné-Bissau regista mais 83 novos casos e aumenta para 1.339

A Guiné-Bissau registou mais 83 novos casos de covid-19, aumentando para 1.339 o número de infeções registadas no país desde março, disse hoje o responsável do Centro de Operações de Emergência de Saúde (COES).

No balanço diário sobre a evolução da pandemia do novo coronavírus no país, o coordenador do COES, Dionísio Cumba, disse que nas últimas 72 horas foram analisadas 304 amostras, das quais 83 deram positivo para covid-19.

"O total de casos acumulados na Guiné-Bissau é 1.339", afirmou, acrescentando que se mantém em oito o número de vítimas mortais.

Em relação aos recuperados, o número aumentou para 53.

O médico guineense disse também que há 26 pessoas internadas, nomeadamente 14 no Hospital Nacional Simão Mendes e 12 no hospital de Cumura, a cerca de 10 quilómetros de Bissau.

Por regiões, Dionísio Cumba precisou que existem 42 casos em Biombo, 22 em Cacheu, três em Bafatá e dois em Gabu, estando os restantes no Setor Autónomo de Bissau, ou seja, 94% dos casos.

Em África, há 4.228 mortos confirmados em mais de 147 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

Rispito.com/Lusa, 01-06-2020

Deputados do PS apelam ao diálogo sobre situação na Guiné-Bissau

Os deputados socialistas na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas apelaram hoje ao diálogo interno e internacional, para que seja retomada a normalidade democrática e institucional na Guiné-Bissau.

Os parlamentares socialistas da comissão apelam a que "prossiga o diálogo interno e internacional com o objetivo de retomar a normalidade democrática e institucional" na Guiné-Bissau, com o respeito pelos "princípios do Estado de Direito e da democracia e evitando ações persecutórias e tensões internas e conflitos de natureza étnica".

Aquele tipo de ações "só iriam agravar a situação e tornar mais difícil uma solução" para "a desejada estabilidade política e institucional, tão importante para o desenvolvimento do povo guineense", alertam os socialistas na Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas, num comunicado hoje emitido.

Na nota sobre as conclusões de uma reunião realizada na quarta-feira, os deputados do PS na comissão referem que continuam a acompanhar "atentamente" a situação política naquele país e que analisaram as posições assumidas por diversas organizações internacionais, na sequência do comunicado da Comissão Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

A organização sub-regional africana, que tem mediado a crise política guineense, reconheceu Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau, apelou à nomeação de um novo Governo, tendo em conta os resultados das eleições legislativas de 2019, e à revisão da Constituição, seguida de referendo.

Seguindo os termos do comunicado da CEDEAO, organizações como a União Europeia, as Nações Unidas, a Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) ou a União Africana manifestaram a sua confiança num processo político que respeitasse aquelas posições, o que segundo os deputados socialistas da comissão, "infelizmente" não aconteceu.

"Não só não aconteceu como houve registo de vários incidentes preocupantes que violam a Constituição e os direitos políticos dos opositores de Umaro Sissoco Embaló", destacam os parlamentares.

Na reunião de quarta-feira, sobre o acompanhamento da política externa no contexto da evolução da pandemia de covid-19, os socialistas da Comissão de Negócios Estrangeiros e Comunidades Portuguesas manifestaram também "preocupação e solidariedade" para com o povo guineense.

Segundo os deputados socialistas, o povo guineense "além da dimensão sanitária e da incerteza política, sofre com as consequências sociais e económicas do aumento do número de casos de infeção por covid-19", num contexto em que continua a vigorar já há dois meses o estado de emergência na Guiné-Bissau.

Rispito.com/Lusa, 29-05-2020

Pedida comissão de inquérito à morte de cidadão em manifestação em Bissau

O Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e o Partido da Renovação Social (PRS) pediram hoje uma comissão de inquérito à morte de um cidadão guineense durante uma manifestação em outubro de 2019, na capital da Guiné-Bissau.

Os grupos parlamentares do Madem-G15 e do PRS requerem ao presidente da Assembleia Nacional Popular" para "deferir o presente pedido para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito no sentido de identificar, descobrir os autores, materiais e morais, dos crimes perpetrados e as circunstâncias em que eles ocorreram", referem os dois partidos numa carta enviada ao presidente do parlamento.

Forças Armadas guineenses instam civis a registarem armas de guerra

Através de um comunicado, a que a agência Lusa teve acesso, o chefe da direção do armamento e munições, coronel Leonardo de Carvalho, avisa que a partir do dia 11 de Junho "quem for apanhado com arma de guerra assumirá todas as consequências".O Estado-Maior General das Forças Armadas guineenses instou hoje a população civil na posse de armas de guerra para que procedam ao registo das mesmas até 11 de Junho, sob pena de punição severa.

O aviso de registo de armas de guerra destina-se aos ministros em funções, antigos ministros, magistrados, deputados, combatentes de liberdade da pátria (veteranos de guerra da independência) e população em geral.

Na Guiné-Bissau, a lei outorga direito de porte de arma de guerra a certas categorias de funcionários ou entidades do Estado, mas aqueles instrumentos devem ser regularmente registados pelos serviços de segurança.

Várias entidades, mesmo depois de deixarem de ocupar os cargos que lhes habilitam a requisitar o porte de arma de fogo, recusam-se a entregá-las.

O aviso de registo e avalização do porte de arma de guerra - de uso exclusivo pelas forças de defesa e segurança - tem sido repetido nas rádios de Bissau.

O porte de arma de guerra é recorrente entre os elementos da população civil guineense, sendo várias vezes relatadas pela polícia situações em que os ladrões atacam os criadores de gado com recurso a armas.

Rispito.com/Lusa, 29-05-2020

Na Guiné-Bissau muitas crianças podem não voltar à escola e migração pode aumentar 

Muitas crianças "Algumas crianda Guiné-Bissau podem não regressar à escola e a migração deverá aumentar devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus, segundo um relatório divulgado pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento.

Com um dos índices de desenvolvimento humano mais baixos do mundo, na Guiné-Bissau a maior parte dos alunos não termina o quarto ano de escolaridade e quase metade das crianças nunca foram à escola.ças podem não regressar à escola e as meninas estão desproporcionalmente em risco de desistir. Muitas famílias veem a sua atividade económica interrompida e as mais vulneráveis recorrem ao trabalho infantil ou casam as filhas para lidar melhor com a crise", pode ler-se no relatório, que analisa o impacto socioeconómico da covid-19 na Guiné-Bissau.

No âmbito do combate e prevenção à covid-19, as autoridades guineenses encerraram as escolas por tempo indeterminado.

"A falta de dispositivos tecnológicos e o elevado custo de acesso à Internet torna a educação em casa numa opção não viável para a população em geral", refere-se no relatório.

No documento salienta-se também que o encerramento das escolas e a falta de perspetivas de emprego devido ao surto de covid-19 pode levar à radicalização dos jovens e à migração.

Nesse sentido, o relatório salienta que é importante investir em infraestruturas e educação para permitir a criação de emprego e empregabilidade dos jovens e "dar-lhes voz e meios financeiros para serem protagonistas do seu próprio sucesso económico".

"O retrocesso económico e a falta de serviços de qualidade vai levar mais guineenses a procurar um futuro melhor em outros países", refere o documento, alertando para a possibilidade de serem alvo de tráfico de seres humanos.

A Guiné-Bissau regista quase 1.200 casos de infeção por covid-19 e oito vítimas mortais.

Em África, há 3.790 mortos confirmados em mais de 129 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 357 mil mortos e infetou mais de 5,7 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Mais de 2,2 milhões de doentes foram considerados curados.

Rispito.com/Lusa, 20-05-2020

Covid-19: Sistema de saúde da Guiné-Bissau "pode colapsar"

A ONU divulgou um relatório sobre o impacto socioeconómico da Covid-19 na Guiné-Bissau. O documento alerta para um sistema de saúde em risco, para dificuldades económicas e para a incerteza do futuro escolar.

A pandemia do novo coronavírus pode ser fatal para o sistema de saúde da Guiné-Bissau. O alerta é feito pelas Nações Unidas, numa altura em que a Covid-19 já infetou quase 1.200 pessoas no país e fez oito vítimas mortais. 

"Se em tempos normais o sistema de saúde local é altamente frágil, com a Covid-19 pode colapsar", pode ler-se num relatório sobre o impacto socioeconómico da Covid-19 na Guiné-Bissau, divulgado pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento. O documento analisou ainda a grave crise económica na agricultura e coloca um ponto de interrogação quanto ao futuro escolar.

Sistema de saúde sem cobertura

De acordo com os dados do relatório, a Guiné-Bissau tem o segundo sistema de saúde mais frágil do mundo, apenas ultrapassado pela Somália, e tem várias doenças infecciosas, incluindo os valores mais altos de prevalência de SIDA e tuberculose da África Ocidental. O relatório conclui que estes números revelam que, nas últimas décadas, houve "pouco investimento no sistema de saúde".

Segundo o documento, a falta de investimento, aliada a infraestruturas precárias e a greves constantes, "constituem obstáculos substanciais a intervenções de resposta adequadas para impedir a propagação do vírus". Pode ler-se ainda que, se houver transmissão comunitária da Covid-19, o sistema de saúde "está fadado ao colapso".

Na Guiné-Bissau, há um médico por cada 6.000 habitantes, não há especialistas em unidade de cuidados intensivos e a produção de oxigénio não é assegurada no principal hospital do país, o Hospital Nacional Simão Mendes. Fora da capital guineense, ainda não existe um estabelecimento hospitalar preparado para tratar casos de Covid-19.

No documento assinala-se que a comunidade internacional está a tentar equipar o país com o material necessário, apesar da escassez existente no mercado internacional.

"A disseminação da Covid-19 na Guiné-Bissau é difícil de conter", alerta o relatório, salientando que o Laboratório Nacional de Saúde Pública tem dificuldade em fazer testes diários devido à rápida propagação da doença.

Para o aumento de casos de infeções por Covid-19 na Guiné-Bissau, segundo o documento, contribuem também o estigma social associado à doença , a crise política que está a criar uma "profunda desconfiança" no sistema e controlo públicos e as dificuldades económicas da população para cumprir com o isolamento e quarentena.

A economia guineense depende da comercialização da castanha de caju, bem como cerca de 80% da população do país. A campanha, que deveria ter arrancado em março, só começou em abril, mas devido às medidas impostas no âmbito do combate à prevenção da Covid-19, os tradicionais compradores do produto não estão no país. As fronteiras da Guiné-Bissau, que estão fechadas desde março, reabrirão esta semana, mas as pessoas só podem entrar no país se apresentarem o teste negativo para o novo coronavírus.

No mesmo relatório publicado pela ONU, salienta-se que, apesar das boas perspetivas de produção de caju para este ano, o país deverá ter a mais baixa taxa de comercialização nos últimos anos devido à pandemia do novo coronavírus e à incapacidade dos agricultores armazenarem a castanha durante a época das chuvas, que começa no final de maio.

Apesar do preço de referência da venda de quilograma da castanha de caju ter sido fixado em 375 francos cfa (0,57 euros), os agricultores estão a vender a 200 francos cfa (cerca de 0,30 euros) para "atender às necessidades imediatas de segurança alimentar".

A baixa receita da venda do caju terá um impacto negativo na campanha agrícola, onde a população vai buscar mais dinheiro e alimentação. 

A diminuição da produção agrícola, segundo o documento, levará também a um aumento das importações e a um aumento dos preços devido à "depreciação da moeda de exportação que é a castanha de caju".

Além das dificuldades económicas, muitas crianças "podem não regressar à escola e as meninas estão desproporcionalmente em risco de desistir. Muitas famílias veem a atividade económica interrompida e as mais vulneráveis recorrem ao trabalho infantil ou casam as filhas para lidar melhor com a crise", pode ler-se no relatório, que analisa o impacto socioeconómico da Covid-19 na Guiné-Bissau.

Com um dos índices de desenvolvimento humano mais baixos do mundo, na Guiné-Bissau, a maioria dos alunos não termina o quarto ano de escolaridade e quase metade das crianças nunca foram à escola. No âmbito do combate e prevenção à Covid-19, as autoridades guineenses encerraram as escolas por tempo indeterminado.

"A falta de dispositivos tecnológicos e o elevado custo de acesso à Internet torna a educação em casa numa opção não viável para a população em geral", refere-se no relatório.

Com as escolas encerradas devido à pandemia, as "dificuldades dos pais em alimentar as suas famílias aumentam". Segundo o relatório, o Programa Alimentar Mundial está a fornecer refeições a 874 escolas das 2.000 existentes no país, beneficiando cerca de 180.000 crianças.

No documento salienta-se também que o encerramento das escolas e a falta de perspetivas de emprego devido ao surto da Covid-19 pode levar à radicalização dos jovens e à migração. Nesse sentido, o relatório alerta que é importante investir em infraestruturas e educação para permitir a criação de emprego e empregabilidade dos jovens e "dar-lhes voz e meios financeiros para serem protagonistas do seu próprio sucesso económico".

Rispito.com/DW, 29-05-2020

Casos infetados na Guiné-Bissau sobe para total de 1.195

O número de casos de infeção por covid-19 na Guiné-Bissau aumentou hoje para 1.195, mais 17 do que o último registo, mantendo-se sete vítimas mortais, segundo o Centro de Operações de Emergência de Saúde (COES).

"O número voltou a subir um bocado. Há 17 novos casos. Ontem foram testadas 109. Destas 109, 50 eram novos casos. Dos 50 testados como novos casos 17 deram positivo", afirmou o coordenador do COES, Dionísio Cumba, na conferência de imprensa diária sobre a evolução da covid-19 no país.

O médico guineense, que dirige também o Laboratório Nacional de Saúde Pública, disse que o número de vítimas mortais se mantém em sete e que estão a ser investigados mais cinco óbitos.

Em relação ao número de recuperados, Dionísio Cumba disse que continuam a ser 42, apesar de ter informações de um aumento significativo deste número, mas que só será anunciado nos próximos dias.

O coordenador do COES afirmou também que estão 25 pessoas internadas no Hospital Nacional Simão Mendes, incluindo cinco estrangeiros, e que nove estão a oxigénio.

No hospital de Cumura estão internados 22 pacientes, um dos quais em estado grave.

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, prolongou terça-feira o estado de emergência no país até 10 de junho, mas pediu ao Governo para iniciar o desconfinamento para evitar o "colapso económico".

As autoridades guineenses decidiram terça-feira abrir as fronteiras e permitir a entrada e saída de pessoas no território nacional e alargar o horário para a circulação de pessoas, que agora pode ser feito entre as 07:00 e as 18:00 locais, apesar de manterem o recolher obrigatório entre as 20:00 e as 06:00.

Em relação às atividades económicas, o Governo guineense passou a permitir a circulação de transportes de passageiros e de transporte de bens de consumo de primeira necessidade, a venda ambulante e o funcionamento dos serviços comerciais entre as 07:00 e as 20:00.

Em África, há 3.589 mortos confirmados em mais de 119 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, a Guiné-Bissau lidera em número de infeções (1.195 casos e sete mortos), seguindo-se a Guiné Equatorial (1.043 casos e 12 mortos), Cabo Verde (390 casos e quatro mortes), São Tomé e Príncipe (441 casos e 12 mortos), Moçambique (213 casos e um morto) e Angola (71 infetados e quatro mortos).

O país lusófono mais afetado pela pandemia é o Brasil, com 24.512 mortos e mais de 391 mil contaminados, sendo o segundo do mundo em número de infeções, atrás dos Estados Unidos (1,6 milhões) e à frente da Rússia (mais de 370 mil).

A nível global, segundo um balanço da agência de notícias AFP, a pandemia de covid-19 já provocou mais de 350 mil mortos e infetou mais de 5,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios.

Cerca de 2,2 milhões de doentes foram considerados curados.

Rispito.com/Lusa 28/05/2020

Guiné-Bissau abre fronteiras e inicia desconfinamento

Umaro Sissoco

O Governo da Guiné-Bissau decidiu abrir as fronteiras do país e permitir a entrada e saída de pessoas do território nacional, segundo o regulamento do estado de emergência prolongado hoje, pela quarta vez, até 10 de junho.

O regulamento, enviado à imprensa, refere que é "permitida a entrada e saída do território nacional", mas que aquela circulação está condicionada à apresentação de um certificado negativo de covid-19.

Apesar da abertura de fronteiras, as autoridades guineenses vão manter o recolher obrigatório e as restrições à circulação no território nacional, mas o horário foi alargado.

As pessoas podem circular entre as 07:00 e as 18:00 locais, sendo que os últimos 60 minutos devem ser utilizados para o regresso às residências.

"As pessoas que vivem em Bissau não podem circular para fora da área geográfica do Setor Autónomo de Bissau e as que vivem nas regiões não podem circular para fora da área geográfica das suas regiões", refere-se no regulamento.

O recolher obrigatório aplica-se entre as 20:00 e as 06:00 locais.

O Governo refere que decidiu aligeirar algumas medidas restritivas para "conciliar a prevenção da doença com a retoma gradual e progressiva das atividades económicas".

Em relação às atividades económicas, o Governo guineense passou a permitir a circulação de transportes de passageiros e de transporte de bens de consumo de primeira necessidade.

Os transportes de passageiros só estão autorizados a levar metade da capacidade habitual e os táxis só podem transportar três clientes.

A venda ambulante também passa a ser permitida, com utilização obrigatória de máscara, mas a venda de alimentos confecionados no interior e imediações de mercados continua a ser proibida.

Os restaurantes, pastelarias, padarias e estabelecimentos similares podem funcionar em regime de take-away entre as 07:00 e as 20:00 locais.

A prática de desportos individuais também passou a ser autorizada.

O Governo mantém como obrigatório o uso de máscara para circular nas vias públicas e para entrar em estabelecimentos comerciais, bancos, serviços públicos e outro tipo de serviços.

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, prolongou hoje, pela quarta vez, o estado de emergência no país até 10 de junho.

O estado de emergência foi declarado pela primeira vez a 28 de março.

Na mensagem à Nação, Umaro Sissoco Embaló tinha pedido ao Governo para regulamentar algumas medidas para o desconfinamento para permitir a retoma gradual das atividades económicas para impedir o "colapso da economia".

A Guiné-Bissau regista quase 1.200 casos de covid-19, incluindo sete mortos e 42 recuperados.

Rispito.com/Lusa, 28/05/2020

Organizações da sociedade civil denunciam “proliferação de linguagem de ódio” na Guiné-Bissau

A Casa dos Direitos, que aglomera 12 organizações, denuncia a multiplicação de notícias falsas num ambiente de grave crise política e propõe criar uma instância para as monitorizar. Exige um debate nacional e legislação que penalize os crimes digitais.

Denunciando estar-se a assistir na Guiné-Bissau à “proliferação de notícias falsas e da linguagem de ódio” num momento em que o país atravessa uma crise e se têm registado episódios de violência política, a Casa dos Direitos, grupo de organizações da sociedade civil da Guiné-Bissau, assumiu o compromisso de trabalhar para criar uma instância que monitorize a comunicação no espaço público. 

“No actual momento social, político, económico e sanitário [há 1178 casos de covid-19] que a Guiné-Bissau atravessa, este cenário é particularmente preocupante, tendo em conta os níveis de desinformação, de denúncia caluniosa como arma de combate político, e do risco de incitamento ao ódio e à violência”, lê-se no manifesto da Casa dos Direitos, que integra 12 organizações da sociedade civil. O manifesto, a que o PÚBLICO teve acesso, foi emitido nesta segunda-feira em que se celebra o Dia de África.

A Casa dos Direitos, fundada em 2012, admite que os avanços das tecnologias da informação permitiram uma “informação mais próxima, mas que também têm desencadeado desafios na tarefa de comunicar e de informar”. “Se, por um lado, este novo paradigma pode permitir um maior pluralismo de vozes, por outro lado, acarreta inúmeros riscos, nomeadamente a ausência da veracidade das fontes, o acentuar de clivagens e o incitamento ao ódio”, continua o manifesto enviado ao PÚBLICO.

Com a Guiné-Bissau a viver uma crise política desde as eleições presidenciais de 29 de Dezembro, a “proliferação de notícias falsas e da linguagem de ódio têm contribuído para acentuar o sentimento de insegurança dos guineenses e o clima de tensão, de instabilidade e de conflito”, continua o documento de duas páginas.

A Casa dos Direitos assumiu ainda o “compromisso de trabalhar para a construção de uma instância de monitoria da comunicação no espaço público”, para denunciar práticas de desinformação e incitamento ao ódio.

No entanto, e até ser criada, a organização quer um debate nacional para se vir a aprovar legislação de prevenção e penalização de crimes digitais e considera “primordial” que se chame à responsabilidade quem produza falsas notícias ou incite ao ódio. Também defende que o estado de emergência decretado por Umaro Sissoco Embaló, que se auto-proclamou Presidente, não deve limitar o direito a informar, que os jornalistas detenham as ferramentas para detectar notícias falsas, que os órgãos de comunicação social sejam reforçados em recursos materiais e humanos, que se aposte em mecanismos independentes para a verificação de notícias e que impere o princípio do direito ao contraditório.

O manifesto foi assinado por Augusto Mário Silva, da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Fátima Proença, directora da ACEP - Associação para a Cooperação Entre os Povos, Gueri Gomes Lopes, presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis da Guiné-Bissau - RENAJ, Laudolino Medina, secretário executivo da Associação Amigos da Criança, e por Miguel de Barros, director-executivo da Tiniguena.

As notícias falsas têm proliferado no país de língua portuguesa e, em meados de Maio, circulou na Internet uma falsa entrevista de Jorge Miranda ao PÚBLICO em que defendia a iniciativa de revisão constitucional do Presidente Umaro Sissoco Embaló. Outra notícia falsa, publicada dias depois, falava na compra, por muitos milhões de euros, de noticiário em três órgãos de comunicação social portugueses, PÚBLICO, RTP-África e Lusa.

Contactado pelo PÚBLICO, o constitucionalista que ajudou a elaborar a Constituição guineense mostrou-se surpreendido pela falsa entrevista e garantiu ter a opinião contrária.

“Foi eleito sem ter havido uma pronunciação do Tribunal Constitucional [Supremo Tribunal], tomou posse e demitiu o Governo. Agora quer criar uma comissão de revisão constitucional, isso é que é inconstitucional. É inconstitucional a atitude do Presidente”, disse Jorge Miranda.

Rispito.com/Publico, 25-05-2020

Líder político guineense ameaçado de morte

“Temo pela minha vida, mas não lhes darei o prazer de me obrigar a fugir”, diz ao PÚBLICO Idriça Djalo, ex-candidato presidencial e presidente do PUN. Recebeu mensagem de áudio dizendo que com Sissoco Embaló, “a era de insultos ao Presidente acabou”, nem que seja preciso matá-lo.

A Guiné-Bissau está cada vez mais envolta num clima de intimidação violenta contra opositores do Presidente. Desta vez foi Idriça Djalo, o líder do Partido da Unidade Nacional (PUN), candidato nas presidenciais do ano passado, a ser ameaçado de morte depois de no sábado ter publicado uma carta a denunciar “o carácter violento do Governo de Nuno Gomes Nabiam”, em reacção à tentativa de sequestro do deputado Marciano Indi por agentes da polícia.

Numa mensagem de áudio de mais de seis minutos, com reiteradas ameaças de violência física e assassinato contra Djalo e outros dirigentes que se opõem ao poder do Presidente Umaro Sissoco Embaló, um interlocutor que o destinatário não consegue identificar, num tom intimidatório e com muitos insultos à mistura, afirma que serão eliminadas 30 ou 40 pessoas e “a Guiné-Bissau ficará em paz por longos anos”.

Invocando o exemplo do antigo Presidente João Bernardo “Nino” Vieira, assassinado em 2009, que “ninguém ousava contrariar”, o autor da ameaça diz que com Embaló “terminou a era de insultos ao Presidente da República”, mesmo que para isso seja necessário matar Idriça Djalo “e outros líderes incómodos”.

Questionado pelo PÚBLICO sobre se vai sair de casa e procurar refúgio numa representação diplomática ou noutro lugar que lhe possa garantir a segurança, o líder do pequeno partido afirma: “Não. Vou ficar na minha casa. Temo pela minha vida, mas não lhes darei o prazer de me obrigar a fugir.”

Comunicado do PUN, o partido de Idriça Djalo

Por várias vezes, Djalo se manifestou contra a legitimidade do Presidente que se autoproclamou e do Governo que este nomeou, a favor do executivo de Aristides Gomes que estava apoiado numa maioria parlamentar. No sábado, depois da tentativa de rapto por agentes da polícia de Marciano Indi, líder do grupo parlamentar da APU-PDGB, que se recusa a seguir as ordens do seu líder, Nuno Nabiam, e rasgar o acordo parlamentar com o PAIGC, o PUN emitiu um comunicado muito crítico contra “o carácter violento do Governo de Nuno Nabiam”.

“As autoridades não podem permitir-se sacrificar a paz e a segurança dos guineenses por causa de intrigas palacianas. Elas devem velar pelo apaziguamento de tensões e conflitos entre as comunidades e não reabrir feridas do passado que poderão dividir o nosso povo”, acrescenta o comunicado, assinado por Djalo, na qualidade de presidente do PUN, que conclui com uma frase exclamativa: “Terminou o tempo da impunidade!”

Marciano Indi, como os outros deputados eleitos da APU-PDGB, sempre se mantiveram fiéis ao acordo político com o PAIGC, partido mais votado nas eleições de Março de 2019, mesmo com pressões, intimidações e ameaças que sofreram, como o próprio deputado disse ao PÚBLICO em Março.

Na quinta-feira, o líder da bancada parlamentar da APU-PDGB voltou a questionar a legitimidade do Governo de Nabiam e a demonstrar o seu apoio ao acordo com o PAIGC, declarações que terão precipitado a tentativa de rapto que poderia ter tido consequências nefastas, não fosse a pronta denúncia pública e “a diplomacia parlamentar”, como referiu ao PÚBLICO o presidente da Assembleia guineense, Cipriano Cassamá.

Tudo isto numa altura em que se esgotou o prazo dado a Umaro Sissoco Embaló pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a nomeação de um Governo de acordo com o resultado das eleições legislativas, ou seja, escolhido pelo PAIGC. O chefe de Estado, que foi legitimado pela CEDEAO apesar de o processo de contagem dos votos da segunda volta das eleições presidenciais não ter sido concluído pelo Supremo Tribunal, no seu papel de Tribunal Constitucional, tinha até dia 22 de Maio para o fazer.

Entretanto, o chefe de Estado convocou os partidos com assento parlamentar para comparecer esta segunda-feira no Palácio Presidencial para audições com vista à nomeação de um novo Governo, mas Nuno Nabiam não parece disposto a abdicar do seu lugar de primeiro-ministro, tendo em conta o papel que desempenhou para garantir os votos da etnia balanta (a mais numerosa da Guiné-Bissau, representando um quarto da população) para Sissoco Embaló.

Rispito.com/Publico, 24/05/2020

TENTATIVA DE RAPTO É NOTÍCIA EM TODO O LADO

Um deputado da Guiné-Bissau terá sido raptado esta sexta-feira perto da capital do país, noticia a Rádio Capital FM, de Bissau. Um grupo de pessoas não identificadas, armado de facas e catanas, sequestrou Marciano Indi, líder da bancada parlamentar da Aliança Povo Unido/Partido Democrático da Guiné-Bissau, partido do atual primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam.

A rádio indica que o rapto aconteceu na estrada de Djal, localidade a cerca de 10 quilómetros de Bissau, logo a seguir ao aeroporto internacional de Bissalanca. A Capital FM entrevistou o irmão do deputado, que afirmou que este último já tinha sido ameaçado, o que até levou um grupo de familiares e jovens a dormir ontem na sua residência, em Safim, sua terra natal.

Fonte informada indicou ao Expresso que a situação “está complicada” e pode degenerar em conflito étnico. O deputado raptado é da etnia pepel, dominante em Bissau e arredores. Na altura em que foi raptado, Indi viajava com um empresário chinês e o seu condutor, que terá sido gravemente ferido.

Em março de 2009 o então Presidente João Bernardo “Nino” Vieira, também pepel, foi assassinado e esquartejado por militares da etnia balanta, hegemónica nos quartéis. Há cerca de três semanas, balantas e pepéis da aldeia de Bjemita, perto da capital, disputaram a tiro por causa de terrenos de plantação de cajueiros, tendo havido duas vítimas mortais nas duas comunidades.

A violência política é frequente na Guiné-Bissau. Dois deputados foram assassinados em 2009 e o primeiro-ministro interino Francisco Fadul, desde então exilado em Portugal, foi brutalmente espancado na sua própria residência, tal como Pedro Infanda, conhecido advogado e político. Depois do golpe militar de abril de 2012, várias personalidades da oposição foram sequestradas e espancadas.

Em Safim, a cerca de 25 quilómetros de Bissau, jovens saíram à rua esta sexta-feira e queimaram pneus, em sinal protesto pelo rapto. Exigem que o Presidente Úmaro Sissoco Embaló e o primeiro-ministro Nambiam esclareçam quem levou Indi. Segundo a fonte que falou ao Expresso, terão sido agentes da Polícia de Ordem Pública (POP), que o conduziram para o Ministério do Interior, onde terá sido espancado.

EM CRISE POLÍTICA HÁ MESES

O incidente acontece um dia depois de os partidos políticos com assento parlamentar terem iniciado discussões para resolver a crise política que dura desde as contestadas eleições presidenciais de dezembro de 2019. Esta sexta-feira termina o prazo dado a Embaló pela Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) para nomear novo Executivo.

A investidura de um Governo que respeite o resultado das legislativas (vencidas pelo PAIGC) foi condição imposta pela CEDEAO, organização regional encarregada de gerir a crise guineense, para reconhecer a posse de Embaló, que assumiu o cargo sem esperar o veredicto do Supremo Tribunal sobre o protesto do seu rival, Domingos Simões Pereira.

Em seguida Embaló substituiu o Governo de Aristides Gomes (do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde, PAIGC), resultante das legislativas de 2019, por um Executivo de iniciativa presidencial chefiado por Nambiam, líder da APU-PDGB.

Embaló chegou a ameaçar convocar eleições antecipadas, mas cedeu à exigência da CEDEAO após falar com o Presidente da Nigéria, Muhammad Buhari, um seu mentor. Na passada terça-feira convidou o PAIGC a encetar conversações com as outras cinco forças políticas representadas na Assembleia Nacional Popular, para formar um Governo de base alargada. Dentro do PAIGC, porém, não haverá consenso quanto ao nome a indicar para primeiro-ministro.

As reuniões entre partidos foram inconclusivas, porque o Madem G15, o PRS e a APU/PDGB reivindicam ter maioria no Parlamento. Já o PAIGC garante que tem legitimidade para dirigir o novo Executivo. Para prová-lo, enviou ao chefe de Estado e às principais organizações internacionais presentes em Bissau um documento contendo o abaixo-assinado dos 53 deputados (em 102) que apoiam a sua pretensão, rubricado em março de 2019, e que permitiu ao partido aprovar um programa de Governo. Está marcado para sábado novo encontro entre Embaló e a direção do PAIGC, que poderá clarificar a situação.

EM ROTA DE COLISÃO

O deputado Indi estava desde 2019 em rota de colisão com Nuno Nambiam. Nas presidenciais de 29 de dezembro de 2019, Indi apoiou Simões Pereira, que venceu a primeira volta com 40% dos votos. Nabiam ficou em terceiro, com cerca de 13%. Na segunda volta Embaló foi declarado vencedor com 54% dos votos, resultado que Simões Pereira contesta.

Mais tarde Indi e Nabiam divergiram por causa do apoio de quatro dos cinco deputados da APU/PDGB ao PAIGC, que permitem a este partido garantir maioria absoluta no Parlamento. Nabiam rompeu com o PAIGC e rubricou, a 15 de maio, um acordo de incidência parlamentar com o Movimento para a Alternância Democrática (Madem G15, de Embaló) e o Partido da Renovação Social (PRS), as duas maiores forças da oposição, favoráveis a Embaló. Nabiam reivindica uma “nova maioria”e resiste à indigitação de um primeiro-ministro do PAIGC.

Rispito.com/Expresso/DC, 22/05/2020