CIPRIANO CASSAMA REUNE COM PARTIDOS PARLAMENTAR

O líder do Parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassama reuniu assento parlamentar, soube à Rádio Jovem junto da fonte oficial.

O encontros decorrer no hemiciclo guineense e visou encontrar solução para a composição da mesa que irá dirigir o Parlamento.

Após varias horas de concertação, os partidos relegam a decisão a sessão de amanhã, quarta-feira, 24 abril.
Quer dizer, os deputados da Nação vão votar para eleger o segundo vice-presidente do Parlamento e os restantes membros da Mesa( 1 e 2 secretario).

Na primeira sessão da decima legislatura, os deputados elegeram o Presidente da Assembleia Nacional Popular e o seu primeiro vice. 

A cadidatura de Braima Camara, líder do Madem G15, para o segundo vice-presidente do parlamento foi chumbada pela maioria dos deputados.

De recordar que o PAIGC, que venceu as legislativas conquistando 47 dos 102 mandatos no parlamento, propôs a eleição de Cipriano Cassamá, o que foi aprovado, e ainda apresentou Nuno Nabian, líder da Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU/PDGB), que também foi eleito ao cargo de primeiro vice-presidente do órgão legislativo.

O impasse deu-se quando o MADEM indicou o seu líder Braima Camará, em observância do dispositivo legal que diz que caberá ao segundo maior votado a indicação do segundo vice-presidente do parlamento.

No último sábado, o porta-voz da formação política fundado pelos dissidentes do PAIGC, Djibril Baldé anunciou que o MADEM-G15 vai manter a candidatura do deputado e líder do movimento, Braima Camará ao lugar de segundo vice-presidente do parlamento nos termos da deliberação da quinta sessão da comissão permanente do partido.

Contudo, reafirmou a determinação do movimento em viabilizar todos os pacotes legislativos para o bem da Guiné-Bissau à semelhança do que demonstrou na viabilização da eleição para ps lugares de presidente e primeiro vice-presidente da ANP, propostos pelo PAIGC.

Perante este cenário, Baldé chama atenção a opinião pública nacional e internacional, sobre manobras do PAIGC, visando provocar, mais vez, crise político institucional na ANP.

Apesar da realização das eleições legislativas no mes passado, a Guiné-Bissau vive uma crise política desde que, em 2015, José Mário Vaz exonerou o governo do PAIGC.

Por: AC

Assembleia nacional em Bissau sem consensos para eleger dirigentes

O desentendimento que se verificou entre os parlamentares empossados na quinta feira ficou suspenso até sexta-feira um novo debate entre os recém-eleitos deputados da Assembleia nacional popular que nao conseguiram chegar a nenhum consenso em torno das entidades dirigentes da assembleia, apesar de várias rondas de negociaçoes. A discórdia foi tal que o presidente da assembleia, Cipriano Cassamá referiu não colocar de parte demitir-se do cargo.

13 horas de debates na abertura do novo parlamento guineense, os deputados não alcançaram consensos sobre os novos dirigentes da casa legislativa.

O presidente do órgão, Cipriano Cassama, teve que suspender os debates por vota das 3 horas da madrugada, já que não havia entendimento quanto a fórmula para eleição da figura de segundo vice-presidente do Parlamento.

O impasse deveu-se ao facto de o nome proposto pelo segundo partido mais votado nas últimas legislativas, o deputado Braima Camará, coordenador do novo partido, o Madem, ter sido chumbado.

O Madem, partido criado por dissidentes do PAIGC, diz que vai voltar a propor o nome do seu líder Braima Camará para ser novamente votado pelos deputados, a bancada do PAIGC diz que não pode ser, que o Madem tem que apresentar um outro nome.

A situação ficou bloqueada, mesmo como várias rondas de negociações, madrugada dentro.

Perante o impasse, Cipriano Cassamá convocou uma nova reunião do parlamento para terça-feira, dia 23 e já avisou se não houver consensos, não coloca de parte demitir-se do cargo de presidente do parlamento ou então pedir clarificação do regimento parlamentar ao Supremo Tribunal de Justiça.

Rispito.com/RFI, 20-04-2019

Professores guineenses apresentam pré-aviso de greve para maio

Os três sindicatos de professores da Guiné-Bissau apresentaram mais um pré-aviso de greve para próximo mês de Maio para exigir o cumprimento do acordo assinado com o Governo.

"O Governo só cumpriu com um dos pontos que foi a publicação da revisão do estatuto de carreira docente no Diário Oficial (equivalente ao Diário da República) ", disse o porta-voz dos três sindicatos, Bungoma Duarte Sanha.

Segundo o porta-voz, os professores pretendem realizar a nova greve em dois períodos, nomeadamente entre a 07,08 e 09 de maio e a 14,15 e 16 de maio.

Os professores guineenses estiveram em greve entre Outubro e o início de Janeiro e milhares de alunos perderam o primeiro período do ano letivo.

A greve foi retomada em Março, mas os três sindicatos decidiram pela sua suspensão para dar o "benefício da dúvida" ao Governo para cumprir o acordo assinado e depois de ter sido publicado em Boletim Oficial a revisão do estatuto de carreira docente.

Os professores exigem também o pagamento de dívidas salariais acumuladas desde 2003.

Rispito.com/Lusa,17-04-2019

Caso de alegada feitiçaria leva condenação de duas pessoas

Dois guineenses condenados a 19 anos de prisão por assassínio em caso de alegada feitiçaria

O Tribunal Regional de Bissau condenou hoje dois homens a 19 anos de prisão pelo assassínio de um homem a quem acusaram de feitiçaria, no âmbito do denominado "Caso Biombo", disse fonte judicial.

Em setembro, a Polícia Judiciária da Guiné-Bissau deteve 12 pessoas por alegado envolvimento num ataque a uma família na região de Biombo, que culminou com a morte de um homem por esquartejamento, violação de uma mulher e espancamento de várias pessoas, incluindo crianças com idades de um a quatro anos.

Segundo a mesma fonte, as restantes 10 pessoas que estavam a ser julgadas foram absolvidas do crime de homicídio.

O tribunal determinou também o pagamento de 20 milhões de francos cfa (30.500 euros) de indemnização à família da vítima mortal, de cinco milhões de francos cfa (7.600 euros) por ofensas corporais e de dois milhões de francos cfa (3.000 euros) à mulher vítima de violação.

Segundo o presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos, Augusto da Silva, cerca de 20 pessoas morreram nos últimos 12 meses acusadas de prática de feitiçaria em diferentes regiões do interior da Guiné-Bissau.

As regiões de Quinará, no sul, Biombo no nordeste e Bissorã e São Domingos, no norte, são as zonas de onde a Liga tem recebido denúncias recorrentes de casos de mortes ligadas com acusações de prática de feitiçaria.

Rispito.com/Lusa, 17-04-2019

Patrono da juventude angolana lembrado em Bafatá

O patrono da juventude angolana, Hoji-Ya-Henda, foi referenciado, neste domingo (14), na região de Bafatá, Guiné-Bissau, como exemplo a seguir na perspectiva da luta pela liberdade e bem-estar dos povos.

Na cerimónia realizada no Liceu Regional Hoji-Ya-Henda, por ocasião do 51º aniversário da morte em combate do herói angolano, o conselheiro para os assuntos políticos e económicos da Embaixada de Angola, Luís dos Santos, em representação do embaixador, afirmou que a data representa a homenagem eterna aos jovens, que de forma destemida lutaram contra o jugo colonial e venceram.

Lembrou que Hoji-Ya-Henda, patrono do Liceu Regional, foi um destemido comandante das antigas Forças Armadas Popular de Libertação de Angola (FAPLA), morto em combate no dia 14 de Abril de 1968, em Karipande, província do Moxico.

Assinalou que assim como na Guiné-Bissau, em Angola a participação activa, proactiva dos jovens tem se revelado bastante profícua e indispensável, para os grandes momentos que o país tem vivido.

Exortou a juventude a não se deixar levar pela corrupção, um dos males que o Executivo angolano está engajado a combater, pois entende que compromete o futuro do país, particularmente da juventude, enquanto sucessor directo dos pais nas famílias, dos líderes religiosos, dos Partidos Políticos, em fim, futuro condutor dos destinos de um país.

“A corrupção e a impunidade comprometem seriamente o futuro da juventude e de toda sociedade, pois subtrai parte significativa, senão mesmo metade, da riqueza em bens e serviços que esta mesma juventude e sociedade precisará de usufruir a curto, médio e longo prazo”, enfatizou o diplomata.

Perante uma audiência maioritariamente composta por jovens, fez referência aos planos de desenvolvimento do Executivo angolano, nos quais a juventude é privilegiada, indicando que conta com ela na frente concernente a diversificação da economia.

O incentivo ao empreendedorismo, nas tecnologias de informação, comunicação, na formação profissional e académica, foram referenciados como acções de realce do Executivo.

A inserção dos jovens no mercado de trabalho através de programas, instrumentos de apoio ao primeiro emprego, ao auto-emprego, o crédito jovem, acesso a crédito bonificado para a criação de pequenos negócios, a criação de incubadoras de negócios e participação da juventude nos programas culturais, foram também realçados.

Relativamente a Guiné-Bissau, afirmou que as autoridades angolanas acompanham com muita atenção todos os desenvolvimentos políticos neste país e manifesta o seu apoio inequívoco ao seu heróico povo.

Saudou a participação activa do povo, em particular da juventude guineense, nas eleições legislativas de Março último, augurando que tenham a mesma postura nas eleições presidenciais, previstas para este ano, a fim de que o processo eleitoral se traduza numa verdadeira festa da democracia, como sinal de estabilidade e desenvolvimento.

Finalizou saudando a juventude angolana e da Guiné-Bissau, apelando-os a se empenharem de forma patriótica, visionária, profícua, pacífica na criação de sociedades mais próspera e desenvolvidas.

Rispito.com/Lusa, 14-04-2019 

ªII Reunião Extraordinária do Bureau Político do PAIGC

MOÇÃO DE LOUVOR E RECONHECIMENTO AOS DEPUTADOS NA LISTA DO PARTIDO NA IX LEGISLATURA

(Aprovada por unanimidade dos 80 membros presentes)

Ciente de que o momento presente é de viragem, do fecho da IX e abertura da X legislatura, o Bureau Político do PAIGC, reunido na sua 2ª sessão extraordinária;

Tendo analisado ao pormenor e com o devido detalhe a postura e contribuição dadas pelos deputados eleitos na IX legislatura, que com firmeza, assumiram o respeito e a defesa intransigente dos princípios e orientações do partido, mantendo a agenda do partido no topo das suas prioridades e favorecendo a ordem, disciplina interna e a coesão do partido;

Manifesta o seu elevado apreço por esta postura, militante e responsável, felicitando de forma coletiva toda a bancada parlamentar do partido, e individualmente, cada um dos 42 (quarenta e dois deputados e os deputados substitutos) que se mantiveram fieis ao partido, destacando as prestações dos seus membros da mesa, nomeadamente do seu presidente, Camarada Cipriano Cassamá, do Vice-Presidente nosso saudoso Camarada Inácio Correia “Tchim”, à sua II Secretária Camarada Dan Yalá e ao líder da Bancada Parlamentar, Camarada Califa Seidi.

Nesta mesma senda, o partido felicita aos recém-eleitos e que irão compor a sua nova bancada parlamentar e os exorta a reforçarem e consolidarem essa linha de respeito pelas orientações superiores do partido em matérias políticas e de serviço à nação e à pátria, fazendo parte desta fase auspiciosa de afirmação dos valores da liberdade e do Estado de Direito Democrático porque lutaram e deram a vida muitos Combatentes da Liberdade da Pátria.

Em Bissau, aos 13 dias do mês de Abril de 2019.

O Bureau Político.

FMI prevê crescimento de 5% da economia de Guiné-Bissau em 2019

O Fundo Monetário Internacional (FMI) prevê uma subida de 5% no Produto Interno Bruto (PIB) de Guiné-Bissau em 2019 e 2020, um crescimento mais acelerado depois dos 3,8% registados em 2018.

Os números fazem parte de um relatório sobre a África subsariana apresentado na sexta-feira em Washington, na sede do FMI.

Há um ano, o FMI previa que o crescimento da Guiné-Bissau em 2018 fosse de 5,5% , o que não se verificou.

O FMI ainda não fez comentários quanto à conclusão da sexta avaliação do Programa Alargado de Crédito no país, que em Janeiro foi adiada para depois das eleições legislativas de 10 de março.

No relatório das previsões económicas para a África subsariana para 2019, Guiné-Bissau foi dado como um exemplo de melhoria de eficiência económica relacionada com empresas estatais, tendo promovido uma maior transparência das contas com a atribuição da gestão das empresas públicas a entidades privadas.

O FMI prevê um desempenho progressivo na diminuição da dívida pública até 2020: os 56,1% de dívida em 2018 vão, segundo as previsões, transformar-se em 54,9% em 2019 e em 51,8% no ano de 2020.

O FMI aprovou um Programa Alargado de Crédito, num montante de cerca de 21 milhões de euros, em julho de 2015, que foi posteriormente prolongado até julho de 2019.

Com a extensão da intervenção no país, o valor do programa aumentou para o montante de 27,6 milhões de euros.

Guiné-Bissau está classificado pelo FMI como país “em situação frágil”, pobre em recursos naturais e de rendimento baixo.

Respeito/Lusa, 14-04-19

Partido de Renovação Social  exige fim de provocações 

PRS exige fim das provocações contra o partido e pediu para todos os guineenses contribuírem e trabalharem para o país sair da "onda de instabilidade".

"Os guineenses estão fartos de problemas e todos nós temos de contribuir, trabalhar, para ver se desta vez saímos para sempre desta onda de instabilidade. Mas, nós deixamos um aviso a quem de direito: Se não pararem vamos ser obrigados a responder, é uma coisa que não queremos, mas pedimos aos nossos militantes para estarem atentos e unidos, sobretudo neste momento crucial", afirmou, em conferência de imprensa, em Bissau, Alberto Nambeia.

O PRS convocou para uma conferência de imprensa, que decorreu na antiga sede do partido, na sequência dos incidentes registados quinta-feira com o ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos, que a Polícia Judiciária (PJ) tentou deter, no Ministério da Agricultura, por suspeita de desvio de arroz doado pela China.

A PJ foi impedida de executar a ordem de detenção pela segurança do ministro - do PRS, eleito deputado nas eleições legislativas de 2014 e nas realizadas em 10 de Março último, garantida por elementos da Polícia de Intervenção Rápida.

"O nosso objetivo único é defender o povo da Guiné-Bissau. Há muitos anos que estamos a ser provocados, mas não reagimos", salientou Alberto Nambeia.

Alberto Nambeia salientou que a Guiné-Bissau pertence a todos e apontou o dedo ao primeiro-ministro, Aristides Gomes, lembrando que apesar de ser do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) foi escolhido pelo PRS.

Antes de Alberto Nambeia se dirigir aos jornalistas, o porta-voz do partido, Vitor Pereira, leu um comunicado à imprensa no qual considerou que a ação da PJ é "deliberadamente liderada pelo primeiro-ministro" e visa atingir "politicamente altas personalidades do PRS para decapitar e fragmentar uma direção incómoda que veda a inconfessável vontade do seu partido, o PAIGC, de voltar à hegemonia no cenário político".

No comunicado, o PRS acusa a PJ de ter "para lá dos seus limites" e de ter praticado atos ilegais e lesivos dos "direitos e liberdades fundamentais do cidadão Nicolau dos Santos", referindo-se à mediatização de uma "matéria sob investigação e coberta pelo segredo de justiça", busca e apreensão sem despacho do Ministério Público e tentativa de detenção do ministro com uma ordem ilegal.

Rispito.com/Lusa, 12-02-2019

Sorteio de CAN - Guiné-Bissau defronta Camarões e Gana

A Guiné-Bissau vai defrontar Camarões, detentores do troféu, Gana e Benin no grupo F da Taça das Nações Africanas de futebol (CAN), enquanto Angola terá pela frente Tunísia, Mali e Mauritânia, ditou hoje o sorteio da prova.

Guineenses e angolanos estavam inseridos no pote 4 do sorteio, pelo que, à partida, teriam sempre de defrontar algumas das seleções mais fortes na competição que se vai realizar no Egito, entre 21 de junho e 19 de julho.

Naquela que será a segunda presença numa fase final da CAN, dois anos depois da estreia, a Guiné-Bissau, 118.ª classificada no ‘ranking’ da FIFA, ficou inserida no grupo F e vai reencontrar os Camarões, cinco vezes campeões africanos - a última das quais na derradeira edição, em 2017 - e que contam com o avançado do FC Porto Vincent Aboubakar.

Na última edição da CAN, os ‘djurtus’ jogaram com os Camarões na fase grupos, tendo perdido por 2-1.

O Gana, 49.º no ‘ranking’ FIFA, que venceu a CAN em quatro ocasiões e ficou em quarto lugar em 2017, é outros dos ‘tubarões’ que a Guiné-Bissau terá de enfrentar, num grupo no qual foi ainda sorteado o Benin, ausente das últimas quatro edições e que é um ‘velho’ adversário dos guineenses na taça Amílcar Cabral.

Já Angola, 122.ª da hierarquia mundial, prepara-se para disputar a competição pela oitava vez, sendo que em duas delas conseguiu alcançar os quartos de final, em 2008 e 2010.

Os ‘palancas negras’, que se qualificaram para a fase final da CAN graças a um golo do estreante Wilson Eduardo, do Sporting de Braga, vão medir forças com a Tunísia, que arrebatou o troféu em 2004.

Angola vai jogar também com o Mali, de Moussa Marega (FC Porto) e Abdoulaye Diaby (Sporting), e com a Mauritânia, uma das três equipas estreantes, juntamente com Burundi e Madagáscar.

No grupo A, o anfitrião Egito, finalista da última edição, terá pela frente a República Democrática do Congo, do portista Mbemba, enquanto o grupo C vai proporcionar um confronto entre outros dois jogadores do FC Porto, Yacine Brahimi, pela Argélia, e Mamadou Loum, pelo Senegal.

Os dois primeiros classificados de cada um dos seis grupos apuram-se para os oitavos de final da CAN2019, tal como os quatro melhores terceiros colocados.

A 32.ª edição da Taça das Nações Africanas vai decorrer no Egito, entre 21 de junho e 19 de julho.

- Composição dos grupos da Taça das Nações Africanas de 2019, no Egito:

Grupo A: Egito, República Democrática do Congo, Uganda e Zimbabué.

Grupo B: Nigéria, Guiné Equatorial, Madagáscar e Burundi.

Grupo C: Senegal, Argélia, Quénia e Tanzânia.

Grupo D: Marrocos, Costa do Marfim, África do Sul e Namíbia.

Grupo E: Tunísia, Mali, Mauritânia e Angola.

Grupo F: Camarões, Gana, Benin e Guiné-Bissau.

PJ TENTA DETER MINISTRO DE AGRICULTURA

A Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau tentou deter o ministro da Agricultura no âmbito do caso do arroz doado pela China, num momento marcado por alguma tensão, mas foi impedida pelos seguranças do governante.

O ministro Nicolau dos Santos foi ouvido esta manhã por elementos da PJ durante mais de duas horas, no seu gabinete no ministério, tendo a polícia dado ordem de detenção, testemunhou a Lusa no local.

Perante a ordem policial, seguranças do governante tentaram impedir a detenção e arrastaram o ministro para uma outra sala, onde se barricaram.

Nicolau dos Santos tentou resistir à iniciativa dos seus seguranças, dizendo: “Eu vou, eu vou”.

Cerca das 11:30 em Bissau (12:30 em Lisboa e Londres), o ministro ainda se encontrava no interior do edifício.

A PJ reforçou entretanto a presença no local, incluindo com agentes armados, e acabou por arrombar a porta.

O momento foi marcado pela tensão, registando-se confrontos entre elementos da PJ e seguranças do ministério, e um jornalista guineense foi agredido.

Segundo fonte da PJ, a diligência está relacionada com o processo “Arroz do Povo”, relativo a arroz doado pela China e que estaria a ser preparado para ser vendido no mercado.

No início desta semana, a PJ apreendeu 36 toneladas de arroz numa quinta do ministro da Agricultura.

Até agora, a operação desencadeada pela PJ guineense no início deste mês já levou à apreensão de pelo menos 136 toneladas daquele alimento, base alimentar dos guineenses.

Além da apreensão feita na segunda-feira na quinta do ministro da Agricultura, a PJ já tinha apreendido outras tantas toneladas de arroz em armazéns em Bafatá alegadamente propriedade da empresa Cuba Lda, cujo dono é Botche Candé, antigo ministro do Interior do país.

Na semana passada, foram detidas três pessoas no âmbito desta operação.

Em declarações à imprensa, o inspetor da PJ responsável pela operação, Fernando Jorge, disse que o arroz doado pela China estava a ser preparado para ser vendido no mercado.

"Só queremos mostrar a nossa determinação e dizer que esta investigação vai até ao fim. A China doou 104 contentores de arroz e agora vamos perceber a dinâmica de distribuição desse arroz", disse.

Na quinta-feira, após a primeira apreensão de arroz ter sido tornada pública, o ministro da Agricultura esclareceu que os armazéns onde se encontrava o arroz apreendido em Bafatá foram alugados pelo Governo e que o donativo doado pela China não tinha sido desviado.

Num comunicado divulgado à imprensa no mesmo dia, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, que se encontrava em Washington, pediu à PJ para "prosseguir o inquérito visando situar as responsabilidades no descaminho verificado na distribuição do arroz doado pela República Popular da China". 

Rispito/Lusa, 12-04-2019

INSPETOR DA PJ OUVIDO NO MINISTÉRIO PUBLICO

O inspetor da Polícia Judiciária (PJ) da Guiné-Bissau que está a investigar o desaparecimento de grandes quantidades do arroz doado pela China ao país foi  ouvido no Ministério Público, em Bissau, num processo criticado pelos seus advogados. Para o advogado Paulo Semedo, a audição de Fernando Jorge Barreto "é uma autêntica prevaricação à justiça", enquanto para Augusto da Silva, outro causídico que acompanhou o inspetor da PJ, tratou-se de "um espetáculo deprimente", por parte do Ministério Público (MP).

"É lamentável a conduta do Ministério Público, o que demonstra que há uma clara vontade de proteger alguém. Uma tentativa de ocultar a verdade", sobre o desvio do arroz doado pela China, disse Augusto da Silva, também responsável pela Liga Guineense dos Direitos Humanos. Os dois advogados não têm dúvidas de que o MP, ao chamar Fernando Barreto, teve como objetivo parar com as investigações que conduz na Polícia Judiciária "para descoberta da verdade" sobre o desvio do arroz doado pela China à Guiné-Bissau. "Esta é a forma de chamar o meu constituinte para o assustar, para estrangular o processo na PJ para proteger alguém, que nós não sabemos quem é. A mando de quem não sabemos", declarou Paulo Semedo. Augusto da Silva disse ter decidido acompanhar a audiência de Fernando Barreto para avaliar pessoalmente a "lisura do processo", mas daquilo que assistiu chegou a conclusão de que o MP "forjou os documentos" que apresentou para justificar a convocação do inspetor.

O advogado adiantou que o Ministério Público apresentou "autos de proveniência duvidosa" para invocar que seriam documentos das audiências que a PJ tem estado a conduzir nos inquéritos ao desaparecimento do arroz doado pela China. De acordo com os advogados, o Ministério Público não decretou nenhuma medida contra Fernando Barreto. Fernando Barreto esteve no Ministério da Agricultura a ouvir o ministro da Agricultura, Nicolau dos Santos, no âmbito da investigação ao mesmo caso, mas saiu mais cedo para ser ouvido no MP. 

Rispito.com/CM, 12-04-2019

ENTREVISTA COM CARLOS LOPES, ECONOMISTA GUINEENSE

Desde a criação da Organização da Unidade Africana [em 1963, atualmente União Africana – UA] que não aconteceu nada desta importância desde o fim do colonialismo e do apartheid”, disse o economista guineense, em entrevista à Lusa por altura da ratificação da Gâmbia, o 22.º país a assinar o tratado, permitindo que entre em vigor.

“Este acordo é histórico por várias razões; pelo tempo recorde desde a sua negociação e o atingir do número necessário para a entrada em vigor, pela sua abrangência e pela sua ambição”, disse Carlos Lopes, lembrando que “foi em 2009 que primeiro se falou de iniciar o processo para uma Zona de Livre Comércio, mas apenas em 2013 se passou à fase negocial”.

Em 21 de março do ano passado, na cimeira extraordinária da UA, que decorreu em Kigali, capital do Ruanda, 44 dos 54 Estados-membros da organização pan-africana aprovaram o acordo que prevê lançar o tratado de criação desta zona de livre comércio, com a designação em inglês de African Continental Free Trade Area (ACFTA).

A criação desta região económica, que visa fortalecer os fragmentados mercados africanos e a presença, a uma só voz, na cena internacional nas negociações com outros blocos, vai permitir apoiar o desenvolvimento de um continente com cerca de 1.200 milhões de habitantes.

A ACFTA permitirá criar o maior mercado do mundo, uma vez que envolverá os 55 Estados-membros da UA, com um Produto Interno Bruto (PIB) acumulado a ascender a 2,5 biliões de dólares, cerca de 2 biliões de euros.

“O acordo foi lançado faz apenas um ano e já vai entrar em vigor”, disse Carlos Lopes, notando que “a União Europeia, em etapas equivalentes do processo, demorou o triplo do tempo e outros acordos similares ainda mais”.

O acordo que entrou em vigor com a assinatura da Gâmbia, o 22.º Estado membro da UA a ratificar o documento, na semana passada, é “o maior acordo de sempre em número de países, populações afetadas e incidência geográfica, e a sua ambição é de não se limitar apenas a questões tarifárias, mas sim alargar o foco para uma verdadeira integração”, salientou o economista da Guiné-Bissau e antigo chefe da Comissão Económica das Nações Unidas para África.

O acordo permite aumentar o comércio intra-africano, que representa atualmente 18% do total das trocas comerciais, em 52% inicialmente”, disse, mas o impacto estimado de 5 a 6% no PIB africano “é exagerado”, disse Carlos Lopes, notando, no entanto, que “o impacto maior no comércio vai possibilitar a industrialização mais acelerada do continente, e todos os estudos são unânimes em prever um maior crescimento para o conjunto da zona, como aliás aconteceu com outras zonas de livre comércio”.

Os valores sobre o comércio intra-africano, explicou, devem ser maiores do que os 18% registados, porque “a informalidade das transações é notória, posto que o verdadeiro volume é certamente maior, e com a liberalização das fronteiras para mercadorias e serviços, que é o que está por enquanto previsto, os números reais vão aparecer pois não haverá necessidade de esconder as transações”.

Os países lusófonos, disse Carlos Lopes, apenas assinaram o tratado, mas os parlamentos nacionais ainda não o ratificaram: “Isso não é surpreendente; o que me parece espetacular é ter-se já 22 países que em tempo recorde, menos de um ano, ratificaram”, concluiu.

Questionado sobre a eficácia de um acordo que está a deixar de fora, pelo menos até agora, a maior economia do continente, a Nigéria, o economista desvalorizou a questão.

“Os nigerianos estavam em período eleitoral e este assunto tornou-se uma batata quente, pois o setor privado de um país de renda vive de importações e revenda; uma parte desses agentes económicos tem pavor da concorrência pelas piores razões, mas não seria essa a posição de quem produz produtos transformados que tem a oportunidade de exportar para os países vizinhos”, argumentou o economista.

As reservas que a Nigéria tem exprimido “podem ser resolvidas com um bom sistema de regulação de disputas e clarificação das chamadas regras de origem dos produtos, que são discussões que ainda não estão terminadas”, acrescentou.

“É melhor fazer parte do processo de as desenhar ou sentar-se no muro enquanto outros deliberam? Para mim é inconcebível os três países que sobram – Nigéria, Tanzânia e Eritreia – manterem a distância, pois todos os tratados com terceiros não serão então aplicados a eles”, disse, questionando: “Será que vão negociar bilateralmente com o resto do mundo? Estamos a ver com o ‘Brexit’ no que isso dá”, concluiu. 

Lusa

Apreendidas 36 toneladas de arroz em quinta de ministro

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau apreendeu na segunda-feira no âmbito da operação "Arroz do Povo" mais 36 toneladas de arroz numa quinta do ministro da Agricultura do país, disse hoje fonte daquela polícia de investigação criminal.

Segundo a mesma fonte, foram apreendidos 725 sacos de arroz num total de 36 toneladas na vila de Xalana, perto de Mansoa, que, segundo a PJ, é "propriedade do ministro da Agricultura", Nicolau dos Santos.

 

"Além de sacos de arroz, apreendemos alguns materiais agrícolas doados por parceiros da Guiné-Bissau", acrescentou a fonte da Polícia Judiciária guineense.

A PJ guineense desencadeou no início deste mês uma operação para recuperar arroz doado pela China e que já levou à apreensão de pelo menos 136 toneladas daquele alimento, base alimentar dos guineenses.

Além da apreensão feita na segunda-feira na quinta do ministro da Agricultura, a PJ já tinha apreendido outras tantas toneladas de arroz em armazéns em Bafatá alegadamente propriedade da empresa Cuba Lda, cujo dono é Botche Candé, antigo ministro do Interior do país.

Em declarações à imprensa, o inspetor da PJ responsável pela operação, Fernando Jorge, disse que o arroz doado pela China estava a ser preparado para ser vendido no mercado.

"Só queremos mostrar a nossa determinação e dizer que esta investigação vai até ao fim. A China doou 104 contentores de arroz e agora vamos perceber a dinâmica de distribuição desse arroz", disse.

Na quinta-feira, após a primeira apreensão de arroz ter sido tornada pública, o ministro da Agricultura esclareceu que os armazéns onde se encontrava o arroz apreendido em Bafatá foram alugados pelo Governo e que o d-nativo doado pela China não tinha sido desviado.

A Lusa tentou contactar o ministro da Agricultura e Botche Candé para obter reação sobre as apreensões feitas, mas até ao momento sem sucesso.

Num comunicado divulgado à imprensa, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, que se encontra em Washington, pediu à PJ para "prosseguir o inquérito visando situar as responsabilidades no descaminho verificado na distribuição do arroz doado pela República Popular da China".

A Liga Guineense dos Direitos Humanos referiu em comunicado, estar "vigilante e pronta para denunciar quaisquer manobras que visem impedir a PJ de prosseguir com as suas ações de investigação e, por conseguinte, obstruir a realização de justiça".

A organização não-governamental guineense sublinha também que "apoia" a investigação da PJ para esclarecer o destino dado ao arroz doado pela China.

"O combate sem tréguas contra a corrupção nas suas múltiplas dimensões constitui um passo importante em direção à moralização da sociedade e consequente resolução dos graves problemas sociais e económicos com que o país se depara", salienta.

Rispito.com/Lusa, 09-04-2019

Operação “Arroz do Povo” detém três pessoas

Três pessoas foram detidas na Guiné-Bissau no âmbito da operação “Arroz do Povo”, que levou à apreensão de mais de 100 toneladas de arroz doado pela China, anunciou  a Polícia Judiciária.

“Foram detidas três pessoas em Bafatá. Há mais suspeitos em fuga”, afirmou, em conferência de imprensa em Bissau, Fernando Jorge, inspetor coordenador da Polícia Judiciária guineense.

Segundo o inspetor, a PJ já apreendeu 2.731 sacos de 50 quilogramas de arroz, bem como um camião e uma outra viatura.

“Todas as pessoas implicadas vão ser responsabilizadas”, salientou o inspetor daquela força de investigação criminal guineense.

Fernando Jorge explicou também que o arroz doado pela China estava a ser mudado de saco e a ser vendido no mercado.

“O referido arroz que não é para fins comerciais estava a ser comercializado a 15.000 francos cfa [cerca de 22 euros, cada saco de 50 quilogramas] e a ser revendido a 17.000 francos cfa [cerca de 29 euros] e foi por essa razão que a Polícia Judiciária interveio”, salientou.

“Só queremos mostrar a nossa determinação e dizer que esta investigação vai até ao fim. A China doou 104 contentores de arroz e agora vamos perceber a dinâmica de distribuição desse arroz”, disse.

A Policia Judiciária (PJ) guineense, não descarta a possibilidade de ouvir o ministro da Agricultura e Desenvolvimento Rural, Nicolau dos Santos, no âmbito do processo de apreensão do arroz oferecidos à Guiné-Bissau pelo governo da China, em Bafatá, leste do país.

A possibilidade foi transmitida aos jornalistas, pelo inspetor e coordenador das operações PJ guineense, Fernando Jorge, numa conferência de imprensa para fazer o balanço da operação denominado “Arroz de Povo”, no leste do país.

Aos jornalistas, Jorge revela que a PJ quando está a fazer qualquer investigação normalmente abstém-se de qualquer que seja autoridade para pedir a informação, por isso, vão continuar a fazer a investigação.

“Qualquer pessoa que tiver responsabilidade, incluindo o governante será objeto de um processo criminal, por isso, estamos determinados a continuarmos a nossa investigação para encontrar os responsáveis”, vincou Jorge.

Além da comercialização do produto em Bafatá, a PJ guineense acusa ainda o titular da pasta da Agricultura de ter apropriado de 20 sacos de arroz e autorizou entregar 10 sacos a alguns funcionários do Ministério da Agricultura.

Perante este cenário, o inspetor e coordenador das operações da instituição, revela que a PJ exige ao Ministério da Agricultura que informe a população o paradeiro de 1.891 sacos de arroz em Bafata.

No âmbito desta primeira fase da operação denominada “Arroz do Povo” a PJ guineense deteve três pessoas em Bafatá, entre o quais o delegado regional da Agricultura e uma viatura onde estava alguns sacos de arroz desviado.

Embora a instituição considera que o delegado regional da Agricultura em Bafatá, Tcherno Mamadu Djaló não tem responsabilidade no desvio de arroz, porque foi forjado a assinar o documento da receção do produto.

Segundo a indicação de Fernando Jorge, durante a operação os responsáveis do armazém da empresa Cuba Lda, onde o produto foi estocado e o proprietário da viatura, Mussa Canté puseram em fuga.

Rispito.com/Impala, 06-04-2019

SAMBA BARI LANÇA DUAS OBRAS LITERÁRIAS EM BISSAU

Escritor guineense, Samba Bari, lançou neste dia 03 de Abril em Bissau, duas obras literárias, "A batalha dos Vivos e A guerra de Bissau". O autor escolheu CEIBA HOTEL para a sessão de apresentação do seu trabalho, que foi transmitido em directo por muitos na rede social, com a presença de todas as rádios de Bissau e a Televisão estatal do país.

"A BATALHA DOS VIVOS E A GUERRA DE BISSAU", já lançadas em Lisboa nos dias 27 de Agosto de 2016 e 24 de Novembro de 2018 respectivamente. Depois desta apresentação na capitaal guineense, as duas obras já estão na banca nacional,,

A convite do escritor, os livros "A Batalha dos Vivos" e "A Guerra de Bissau" foram apresentadas por Afonso Gomes e Dabana Naualna na quarta-feira, dia 03 de Abril, no CEIBA HOTEL. Com uma moldura humana que superou as expectativas e a sala disponível tornou-se bem pequeno para acolher tanta gente.

Ao falar da "A Batalha dos Vivos" o autor resumiu dizer que, quando pensou no titulo, teve em conta que a vida está composto de uma luta continua. E as batalhas fazem parte das etapas dessa luta. Mas também com certezas de que só a pessoa viva pode participar nas batalhas dessa vida. Se a pessoa estiver afastada definitivamente desse mundo, com certeza as batalhas ficam reservadas aos vivos.

Afirmando que o livro faz retrato de comportamentos da sociedade guineense, das controvérsias politicas, de mando e desmando, assim como as incompreensões que afectam o sentir coletivo dos guineenses. Mas o livro não se limitou só no apontar falhas ou só no enumerar erros, como também trouxe muitos aconselhamentos e demonstrações do que deve ser o agir diário dos cidadãos para o alcance do desenvolvimento almejado. E por conseguinte, o livro trás em cronologia, muitas datas históricas importantes que devem ser memorizadas para cada geração ou documentadas para consulta permanente.

Quanto a segunda obra, "A GUERRA DE BISSAU", A escolha do titulo lhe pareceu mais adequado quando pensou na intranquilidade continua e quase que permanente da Guiné-Bissau. Acabou de constatar que, excepto a luta travada contra o jugo colonial que envolveu todo o país, depois da independência, todos os problemas do país apareceram em Bissau, entre duas classes: Politico e militar. E todos com motivações principais entre a luta pelo poder, as ganâncias de quem manda,  ou de quem deve mandar em quem.

Entretanto, se as contradições, os desentendimentos e as guerras nunca foram originadas por nenhuma outra cidade do país se não da capital. Então as guerras só podem ser chamadas de Bissau.

Depois de pedido de desculpas pela dureza do tema escrito, sublinhou que para manter  uma longa história em pormenor, nunca é suficiente confiar no potencial da conservação do cérebro humano,  isso devido a natureza frágil da nossa memoria, que normalmente com o passar do tempo de pouco a pouco, tudo acaba por se escapar. Mesmo no cérebro dos próprios intervenientes até no das testemunhas vivas, pior ainda na memória dos que foram simplesmente contados.

  

Sempre em respeto do povo guineense e ao publico leitor, Samba pediu compreensão e entendimento de que o aparecer do livro AGUERRA DE BISSAU, independentemente da emoção que possa causar ou do género literário em que se enquadra, deve ser entendido como importância capital, não somente a divulgação de factos pesados que aconteceram, mas sim como um elo de comunicação e de partilha, daquilo que marcou pela negativa à todo um povo e também como uma demonstração de um exemplo a não seguir.

O livro “A Guerra de Bissau” mais do que preservar os acontecimentos ou os episódios de 7 de Junho e os factos subsequentes, também trás ideias que  demonstram passados vinte anos, a guerra deixou feridas profundas e sequelas ainda bem presentes na sociedade guineense, em demonstração de que este desentendimento que se descambou em conflito armado em nada de bom contribuiu para a pacificação do país apesar das grandes esperanças que motivou.

Antes pelo contrário, provocou não só a perda de muitas vidas, enquanto durou; também aumentou a pobreza do país com a ruína da economia; contribuiu para a fuga de muitos cidadãos para o estrangeiro; criou muita arrogância;  fomentou o espírito da violência; elevou o nível da corrupção e o enriquecimentos ilícito, enfraqueceu o poder do Estado. 

Rispito.com, 04-04-2019