quinta-feira, 29 de setembro de 2022

“O PRS NÃO TEM NENHUMA RESPONSABILIDADE FACE A ATUAL SITUAÇÃO NEGATIVA DO PAÍS”, FERNANDO DIAS

O Presidente em exercício do Partido da Renovação Social, PRS, Fernando Dias, reagiu, esta quarta-feira, 28.09.2022, em conferência de imprensa, realizada na sede principal do partido em Bissau, sobre o despacho do Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, José Pedro Sambú, que, para recordar, convidou num prazo de 30 dias os partidos políticos da Guiné-Bissau a provarem às suas existências legais.

A ocasião serviu para o atual líder máximo dos renovadores considerar que esta atitude do STJ “só podia ser uma atuação de intenções ocultas antecipadas”, pois o órgão em si, por ser de natureza passiva, “atua como sempre apenas em sede própria”.

Na mesma conferência de imprensa, o líder dos Renovadores lamenta profundamente a incapacidade do governo de Nuno Nabiam em dar respostas às problemáticas nos sectores sociais, nomeadamente saúde e educação, tendo optado por “caminhos descabidos, incompreensíveis e inaceitáveis”.

O presidente dos Renovadores aproveitou a situação para esclarecer que o PRS está equidistante das políticas e das decisões deste governo, adiantando que o PRS não tem nenhuma responsabilidade face atual situação negativa do país, na medida em que “as decisões são tomadas no Conselho de Ministros e que obrigam os inferiores hierárquicos a sua aplicação, pelo que não há como responsabilizar o PRS desta má governação”, disse Dias.

Para Dias, não obstante os ministros responsáveis de instituições partes desta crise serem militantes do PRS, estes atuam exclusivamente sob orientação de quem preside o Conselho de Ministros.

Por fim, Fernando Dias sublinhou que o PRS nunca formalizou a sua entrada neste governo, e que só se sai de um sítio de onde houvesse formalizado a sua entrada.
Radio Jovem


Madem G-15 prepara congresso com onda de novos militantes

O Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15), que faz parte da coligação que governa na Guiné-Bissau, inicia esta sexta-feira o seu 2.º congresso, numa altura em que se assiste a uma onda de novos militantes ao partido.

“O Madem está na moda”, declarou à Lusa o porta-voz do congresso, Queba Djaita.

Nos últimos dias, várias personalidades políticas guineenses, entre as quais o ex-Presidente José Mário Vaz, o filho Herson Vaz, Delfim da Silva, ex-ministro dos Negócios Estrangeiros e atual conselheiro político do chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, aderiram ao Madem G-15.

“Tem a ver com a credibilidade que o partido ganhou ao longo dos quatro anos desde a sua fundação”, observou Queba Djaita, ao explicar a entrada em massa de pessoas no Madem, fundado em 2018 por dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Djaita sublinhou ainda que vários militantes de outras formações políticas têm vindo aderir ao Madem G-15.

O porta-voz do congresso, que vai decorrer entre sexta-feira e domingo, afirmou também que a “procura massiva” pelo Madem G-15 “demonstra que os guineenses acreditaram no projeto” liderado por Braima Camará.

“Mostrámos que podemos dizer sim quando é para dizer sim, quando é para se posicionar contra o Madem não tem problema em fazê-lo. Mas também o bom desempenho dos membros de elementos do Madem que estão no atual Governo tem contribuído para esta fama do nosso partido”, observou Queba Djaita.

Quanto às candidaturas para o congresso, que vai decorrer na localidade de Gardete, arredores de Bissau, o porta-voz da reunião disse que “por enquanto” apenas Braima Camará se posicionou para a sua reeleição.

O militante Adilson da Costa manifestou intenção de se apresentar como candidato, mas fontes do partido disseram à Lusa que este acabou por desistir.

O congresso, cujo lema é: “Consolidar o partido, promover a unidade nacional e desenvolver a Guiné-Bissau”, juntará 2.515 delegados.
Rispito.com/Lusa, 29/09/2022

PM da Guiné-Bissau otimista com preparação das legislativas marcadas para 18 de dezembro

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, afirmou hoje que a preparação das eleições está a “andar muito bem” e manifestou estar otimista para a realização das legislativas antecipadas em 18 de dezembro.

“A preparação das eleições está a andar muito bem, estamos concentrados no processo de preparação das eleições de 18 de dezembro”, disse Nuno Gomes Nabiam, no final da reunião do Conselho de Ministros, que decorreu no Palácio da Presidência, em Bissau.

Questionado pela Lusa sobre como está a correr a preparação do processo eleitoral, o primeiro-ministro disse que tudo está a andar de forma a permitir “realizar as eleições a 18 de dezembro”.

“Portanto, para a semana vamos ter a possibilidade de trabalhar com os partidos políticos e a sociedade civil. Já estamos em contacto com os parceiros bilateral e multilateral sobre o processo de recenseamento e eleições”, salientou.

“Certamente vamos estar em condições de já para a semana apresentar o cronograma das eleições e do recenseamento. Portanto, estamos otimistas de que tudo correrá bem e teremos eleições no dia 18 de dezembro”, acrescentou o primeiro-ministro.

O primeiro-ministro realizou quarta-feira um encontro com o coordenador residente do sistema das Nações Unidas em Bissau, Anthony Kwaku Ohemeng-Boamah, sobre o processo eleitoral, estando a organização a aguardar o “planeamento e orçamento do Governo para desencadear a operação de mobilização dos parceiros” para conseguir os “montantes necessários para a organização e realização das eleições legislativas”.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, dissolveu em 16 de maio o parlamento da Guiné-Bissau e marcou eleições legislativas para 18 de dezembro.

A decisão foi justificada, segundo o decreto presidencial, com o facto de a Assembleia Nacional Popular “recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas” e por “defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato”.

“Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem grave crise política”, refere-se no decreto.

O artigo 69.º da Constituição da Guiné-Bissau refere que o Presidente da República tem competência para dissolver o parlamento em “caso de grave crise política, ouvido o presidente da Assembleia Nacional Popular, os partidos políticos nela representados e observados os limites impostas pela Constituição”.

Segundo o artigo 3.º da lei eleitoral, compete ao chefe de Estado marcar as eleições, depois de ouvir o “Governo, os partidos políticos, e a Comissão Nacional de Eleições” por “decreto presidencial com antecedência de 90 dias”.

As anteriores eleições legislativas realizaram-se em março de 2019 e os novos deputados tomaram posse em abril do mesmo ano.
Lusa, 

quarta-feira, 28 de setembro de 2022

Grupo de partidos guineenses alerta parlamento para irregularidades na CNE


Um grupo de partidos guineenses alertou hoje a comissão permanente do parlamento sobre alegadas irregularidades no funcionamento da Comissão Nacional de Eleições (CNE), tendo em vista as eleições legislativas antecipadas de 18 de dezembro.

Segundo o porta-voz do grupo de sete partidos, Agnelo Regala, líder da União para a Mudança, o processo que deve conduzir às eleições tem sido marcado por “algumas irregularidades e inconstitucionalidade”.

Entre outros, fazem parte do grupo, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), União para a Mudança (UM), ambos com representação no parlamento dissolvido em maio pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.

O grupo defende que não houve o respeito pela Constituição na marcação da data de eleições legislativas antecipadas, decretadas por Sissoco Embaló. 

A Constituição ordena que sejam 90 dias após a dissolução do parlamento, realçou Agnelo Regala, líder da UM.

“O segundo aspeto prende-se com a caducidade da Comissão Nacional de Eleições”, desde abril, notou o dirigente guineense para salientar que o órgão “normalmente” é eleito para um período de quatro anos.

Agnelo Regala reforçou ainda a tese dos sete partidos para defender que a CNE “não tem quórum” para funcionar a partir do momento em que o seu presidente eleito, José Pedro Sambu, foi eleito líder do Supremo Tribunal de Justiça e um dos secretários-executivos adjuntos, Idriça Djaló, ter sido “eleito e tomado posse” como juiz do Tribunal de Contas.

“Isso marca a incompatibilidade dos dois, tanto do presidente do Supremo Tribunal como de quem tomou posse como juiz conselheiro do Tribunal de Contas”, observou o porta-voz do grupo de partidos que hoje entregou uma carta à segunda vice-presidente do parlamento, Satu Camará.

Para os sete partidos, “não há quórum sequer” para que a CNE se possa reunir.

No passado dia 20, o presidente interino da CNE, o juiz Mpabi Kaby disse à Lusa que o órgão continua a ter quórum, negou que Idriça Djaló tenha assumido funções no Tribunal de Contas e avançou que escreveu uma carta a informar ao tribunal que não vai tomar posse nas novas funções até à realização de eleições em dezembro.

Confrontado com esta informação pela Lusa, Agnelo Regala disse não ser esta a indicação que os sete partidos têm.

O porta-voz dos partidos teme que a situação na CNE possa conduzir o país para um bloqueio e assinala que “a melhor solução” passa pela concertação da classe política para alcançar um consenso para que as eleições de 18 de dezembro “sejam livres, justas e transparentes”.
Rispito.com/Lusa, 28-09-2022

Guiné-Bissau ratifica acordo para Zona de Comércio Livre Continental Africana – MNE

A Guiné-Bissau ratificou o acordo para integração na Zona de Comércio Livre Continental Africana, anunciou hoje o Ministério dos Negócios Estrangeiros guineense numa mensagem divulgada na rede social Facebook.

Na mensagem, o Ministério dos Negócios Estrangeiros refere que “já depositou o seu instrumento de ratificação”.

A Guiné-Bissau é o 44.º país a ratificar o acordo, que assinou em fevereiro de 2019.

Segundo um relatório do Banco Mundial, o acordo vai criar a “maior zona de comércio livre do mundo medida pelo número de países participantes” e tem potencial para “retirar 30 milhões de pessoas da pobreza extrema” se forem adotadas reformas políticas e comerciais “significativas”.

“A criação do vasto mercado regional representa uma importante oportunidade para ajudar países africanos a diversificarem as suas exportações, acelerarem o crescimento e atraírem investimento direto estrangeiro”, refere o relatório, denominado “AfCTA: Efeitos Económicos e Distribuição”.

O Banco Mundial salienta que para ser criar o “mercado continental será necessário um esforço determinado para reduzir todos os custos de comércio” e os governos vão ter de desenhar “políticas destinadas a aumentar a agilidade das suas forças de trabalho para tirarem partido de novas oportunidades”.

O acordo para a criação da Zona de Comércio Livre Continental Africana tem, segundo o Banco Mundial, potencial para tirar 30 milhões de africanos da pobreza extrema, aumentar o rendimento de África, bem como as exportações e promover o pagamento de salários maiores às mulheres, aos trabalhadores qualificados e não qualificados.

No caso da Guiné-Bissau, o Banco Mundial refere que, por exemplo, a taxa de pobreza cairia de 37,9% para 27,7%.
Rispito.com/Lusa, 28-09-2022

segunda-feira, 26 de setembro de 2022

Conselho de Ministros mantém a decisão do governo perante os ministérios de Saúde e de Educação

A recente decisão dos ministros de Saúde e de Educação de anular os contratos dos técnicos admitidos nos últimos anos , nesses dois sectores , é para manter , porque constitui a única saída para reduzir as despesas públicas . 
O Conselho de Ministros depois de ouvir a posição do Ministério das Finanças baseando nas discussões correntes e exigências impostas pelo Fundo Monetário Internacional ( FMI ) , decidiu deliberar a suspensão dos contratos e observar rigorosamente a disciplina orçamental . 

O Ministério das Finanças avisou o Governo no Conselho de Ministros que , se não for feito , o país não terá Programa com o FMI e consequentemente não poderá ter parceria com qualquer outra instituição financeira . A massa salarial está num plafond muito longe do aprovado para o ano corrente . 
A decisão polémica e impopular foi tomada depois do Governo recorrer aos dados e análise da situação financei para concluir que , a situação tem piorado , devido às ilegalidades que são cometidas nos sectores sociais e atribuídas aos Ministérios da Saúde , Educação e do próprio Ministério da Função Pública . 
" Nenhum destes Ministérios ( Saúde e Educação ) respeitou as regras orçamentais . Há muito que se decidiu que não se pode admitir e contratar . E , segundo a mesma decisão , para se contratar tinham que existir vagas e verbas . 
Mas a prática mostrou que estes Ministérios fizeram o contrário . Contrataram , admitiram sem qualquer observância das normas existentes " , referiu uma fonte do Ministério das Finanças ,

Segundo a mesma fonte , as regras orçamentais ditam que só se deve pagar aquilo que estiver orçamentado . Mas , baseando - se na atitude dos responsáveis , o Governo durante um longo período foi obrigado a pagar o que não orçamentou . " A previsão orçamental anual na Função Pública entre ( salário fixo , transferências e ANP ) está em 57,6 biliões Fcfa para o ano 2022. Foi isso que orçamos e que devíamos gastar . 

Mas , face às atitudes ilegais e irregulares assumidas pelos dois Ministérios com a cumplicidade do Ministério da Função Pública , a previsão passou para 64.6 biliões de Fcfa só para este ano . É impossível . Foi isso que expomos ao Conselho de Ministros e o mesmo tomou decisão . Portanto , não foi o Ministério das Finanças que decidiu . 

O que aconteceu foi o Governo que decidiu corrigir um erro , para que o país não saísse mais prejudicado " , assegurou . Para demonstrar que a situação é grave e estava a evoluir para pior , o Ministério das Finanças expôs ao Governo a realidade atual que mostra ser " insuportável e inaceitável " o aumento ocorrido . Por exemplo , segundo os dados do Ministério das Finanças , num ano apenas entraram para folha salarial mais de 5 mil pessoas . 

Os mesmos dados apresentados ao Conselho de Ministros antes da tomada da polémica decisão mostram que a massa salarial mensal nesse período saiu de 5.2 biliões de Fcfa para 6.9 biliões atualmente . " O Governo tinha que tomar alguma decisão . 

E , a nosso ver , o que aconteceu com os sectores sociais , é apenas a reposição da legalidade " , adiantou a mesma fonte que garante que , todas as exigências fazem parte do pacote das negociações com o FMI . 
" O ministro das Finanças e a sua delegação deverão deslocar de 10 a 16 de Outubro a Washington onde vão continuar as negociações com o FMI . Não se podia jamais querer teimar a negociar em busca de um programa financeiro , sem no entanto respeitar os critérios das negociações

Se a decisão de anular os contratos não fosse tomada , dois destinos já estavam traçados . O Governo ficaria sem capacidade interna para pagar salários aos servidores do Estado e o mesmo não teria programa financeiro com o Fundo Monetário Internacional ( FMI ) . 

Neste momento , independentemente da pressão que tem sido feita pelos sindicatos , o Governo deverá manter essa decisão , porque , concluiu , o crescimento da massa salarial ocorreu precisamente nos dois sectores atingidos.
Rispito.com/e-Global, 26-09-2022

Tribunal dá 30 dias para partidos políticos da Guiné-Bissau provarem a sua existência legal

O Supremo Tribunal de Justiça (STJ) deu 30 dias aos partidos políticos da Guiné-Bissau para que “façam a prova de vida” que confirme a sua existência legal, segundo a lei, anuncia o órgão num despacho hoje divulgado.

O despacho, assinado pelo presidente do STJ, José Pedro Sambu, a que a Lusa teve hoje acesso, indica que os partidos devem apresentar-se naquela instância com documentos que provam que possuem sede fixa, realização e atualização dos órgãos e que têm, pelo menos, mil militantes inscritos.

“Compulsados os livros de registos de inscrição de partidos políticos existentes na secretaria-geral deste Supremo Tribunal de Justiça constatou-se que um grande número daqueles não registou qualquer atividade cuja anotação se impõe nos termos da Lei-Quadro dos partidos políticos”, assinala-se no despacho de José Pedro Sambu.

O despacho ainda refere que “muitos desses partidos” não têm uma sede conhecida onde possam ser contactadas para entrega de decisões do tribunal.

O presidente do STJ, que na Guiné-Bissau também faz o papel de tribunal eleitoral e constitucional, frisa que a medida vai ao encontro dos preparativos para as eleições legislativas antecipadas, marcadas para 18 de dezembro próximo.

A Guiné-Bissau, com 1,8 milhões de habitantes, dos quais cerca de 700 mil são potenciais eleitores, conta com mais de 50 partidos políticos.
Rispito.com/Lusa, 26/09/2022

Guiné-Bissau recuperou soberania e credibilidade internacional - Presidente

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou hoje que nos dois últimos anos o país recuperou a soberania e a credibilidade internacional num discurso à Nação por ocasião da celebração do 49.º aniversário da independência.

“Em pouco mais de dois anos de mandato presidencial, a Guiné-Bissau conseguiu fazer um percurso internacional notável. De facto, nós restaurámos plenamente a imagem do nosso país em África, e no conjunto da comunidade internacional”, afirmou o Presidente guineense.

Para Umaro Sissoco Embaló, resolver os “problemas e atrasos” que o país acumulou exigia que “fosse reabilitado o próprio Estado na sua soberania e credibilidade internacional, na sua capacidade de falar e de ser ouvido”.

Segundo o Presidente, os esforços diplomáticos tiveram impacto na forma de governação, que conseguiu diversificar o seu programa para “mudar o país no bom sentido”.

“Num setor verdadeiramente estratégico como é o setor da energia, a Guiné-Bissau vai conhecer, dentro de poucos meses, um salto qualitativo de largo alcance. A Rede Elétrica sub-regional que vai concretizar o Projeto Energia da OMVG é uma obra ímpar”, afirmou Umaro Sissoco Embaló.

O chefe de Estado referia-se ao projeto de energia que envolve também o Senegal, a Gâmbia e a Guiné-Conacri e vai permitir trazer energia elétrica a todo o país, salientando que o seu impacto económico e social será estruturante.

Referindo-se à crise energética mundial, o Presidente disse que provocou uma inflação global que desestabilizou “os cenários macroeconómicos de muitos países e, na verdade, a Guiné-Bissau não poderia ser exceção”.

“O Governo, por via de medidas fiscais, está a perder parte de receitas que deveria arrecadar, procurando, assim, na medida do possível, regular os preços dos produtos alimentares de primeiras necessidades, bem como o custo de serviços que são essenciais para o dia-a-dia dos guineenses. Além dessas medidas fiscais do Governo, espera-se que a intensificação da produção agrícola de alimentos pelas próprias famílias contribua para atenuar o impacto social da inflação no mercado de produtos alimentares”, afirmou.

No discurso, Umaro Sissoco Embaló felicitou também todos os desportistas guineenses que têm conquistado medalhas na prática das suas modalidades e os jovens que se têm destacado em áreas como a tecnologia e o empreendedorismo.

Salientando que o dia da independência deve ser um “momento de reflexão”, o chefe de Estado convidou todos os guineenses a fazerem aquele exercício para que seja construída uma “visão ambiciosa, mas realista do futuro” e “concentrar os esforços” na sua concretização.

A Guiné-Bissau proclamou a sua independência unilateralmente de Portugal em 24 de setembro de 1973.

sexta-feira, 23 de setembro de 2022

Mais de 200 reclusos na Alemanha com documentos fraudulentos da Guiné-Bissau

O diretor-geral dos Serviços de Migração, Estrangeiros e Fronteiras da Guiné-Bissau, Lino Leal da Silva, revelou hoje que mais de 200 pessoas detidas na Alemanha foram apanhadas com documentos falsos emitidos no país.

Em conferência de imprensa, Leal da Silva anunciou que uma delegação de diferentes ministérios se deslocou à Alemanha, a convite do Governo daquele país, para certificar se 241 reclusos em duas prisões alemãs seriam nacionais da Guiné-Bissau.

“Entre 30 de agosto e 07 de setembro estivemos na Alemanha e apresentaram-nos 241 reclusos como sendo guineenses, mas na verdade apenas 29 é que eram cidadãos da Guiné-Bissau”, observou Leal da Silva.

O dirigente disse que os 29 reclusos falam o português, crioulo e dialetos da Guiné-Bissau, os restantes apresentam-se como naturais de Bafatá e Gabu, localidades do leste do país, “mas nem sequer sabem os nomes dos bairros” daquelas cidades, notou.

“São cidadãos da Gâmbia, Guiné-Conacri, Senegal e Serra Leoa munidos com documentos falsos da Guiné-Bissau”, defendeu o diretor-geral dos Serviços de Migração, Estrangeiros e Fronteiras.

“São os próprios reclusos guineenses que os ajudam a obter o registo de nascimento, cédula pessoal da Guiné-Bissau, que chegam até às prisões através [da plataforma social] de WhatsApp”, explicou Lino Leal da Silva.

O esquema, referiu o dirigente, passa pelo pagamento a um recluso guineense que, por sua vez, manda o dinheiro para um familiar na Guiné-Bissau que vai a uma conservatória e faz o registo civil do cidadão como sendo natural do país.

O diretor-geral dos Serviços de Migração, Estrangeiros e Fronteiras disse que em várias prisões europeias existem pessoas que se apresentam como naturais da Guiné-Bissau, mas que na realidade possuem documentos falsos do país.

Lino Leal da Silva chamou atenção do Ministério da Justiça e dos Direitos Humanos sobre a necessidade de reforçar o controlo nas conservatórias onde é feito o registo civil de cidadãos guineenses, lembrando que registar uma pessoa sem ser de forma presencial “é um crime”.
Lusa

PR da Guiné-Bissau diz que contexto internacional está a ter impacto no desenvolvimento

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje que o “contexto internacional” está a ter impacto no plano de desenvolvimento do país, apesar de haver maior estabilidade política.

“Nos últimos dois anos, conseguimos criar maior estabilidade política no nosso país, reafirmar o nosso papel no continente africano e retomar o nosso lugar no concerto das nações”, afirmou Umaro Sissoco Embaló.

“Contudo, o contexto internacional não favorece o cabal desempenho do nosso plano de desenvolvimento, sobretudo no que concerne à realização dos objetivos do desenvolvimento sustentável”, salientou.

O Presidente guineense discursava na 77.ª sessão da Assembleia-Geral da Organização das Nações Unidas, que decorre em Nova Iorque.

“Nós, em África, estamos também a sentir as consequências da guerra na Ucrânia que, infelizmente, está a ter um grande impacto, em particular, no setor da energia e da agricultura”, declarou.

Segundo Umaro Sisssoco Embaló, a inflação e o aumento dos preços dos cereais e outros produtos alimentares “agravou consideravelmente a situação alimentar já bastante difícil”.

O chefe de Estado destacou também que “apesar dos meios limitados”, a Guiné-Bissau “não poupará esforços para contribuir para a manutenção da paz, estabilidade e proteção do planeta”.

“Estamos determinados em continuar a participar ativamente na consolidação do multilateralismo e na promoção do diálogo e da cooperação entre os países e povos do mundo”, frisou.
Rispito.com/Lusa, 23/09/2022

quarta-feira, 21 de setembro de 2022

Comissão Eleitoral da Guiné-Bissau nega estar sem quórum para funcionar

O presidente interino da Comissão Nacional de Eleições (CNE), o juiz Mpabi Kaby, negou hoje que a instituição esteja neste momento sem quórum para funcionar, como alegam certos setores da sociedade guineense.

Em declarações à Lusa, Kaby reagiu às críticas de vários setores políticos e jurídicos guineenses segundo os quais a CNE não tem condições técnicas para funcionar devido ao facto de o secretário-executivo adjunto, Idriça Djaló, ter sido apurado num concurso para juiz do Tribunal de Contas.

Com a saída do anterior presidente, o juiz José Pedro Sambu, que foi liderar o Supremo Tribunal de Justiça, a CNE passou a contar com três elementos eleitos: Mpabi Kaby, secretário-executivo (que agora lidera a instituição interinamente) e os juízes de direito Felisberta Moura Vaz e Idriça Djaló, secretários-executivos adjuntos.

Mpabi Kaby nega que Idriça Djaló esteja ausente das atividades da CNE, apesar de ter sido apurado num concurso do Tribunal de Contas.

“O doutor Idriça Djalo efetivamente ficou apurado no concurso, mas escreveu uma carta ao Tribunal de Contas dando conta de que não vai ocupar as novas funções até à realização das eleições. Portanto, assim sendo, ele continua aqui na CNE a exercer plenamente as suas responsabilidades”, observou Kaby.

O responsável explicou que a CNE “mantém a plenitude das suas funções e tem tido quórum nas reuniões”, uma vez que Idriça Djaló tem comparecido às reuniões e nas tomadas de decisões conforme a lei.

“Estando cá os três elementos eleitos, temos quórum para funcionar normalmente”, referiu Mpabi Kaby para sublinhar que não existe “nenhum motivo para preocupação” com uma eventual impossibilidade técnica de a CNE trabalhar.

Quanto à data da realização de eleições legislativas marcadas para 18 de dezembro, o presidente interino da CNE disse que a instituição “trabalha dentro do calendário” na perspetiva de o escrutínio ocorrer na data marcada pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló.

Mpabi Kaby sublinhou, contudo, que a CNE aguarda que os atos prévios tenham lugar, nomeadamente o registo de cidadãos com capacidade eleitoral, ato que frisou ser da competência do Governo, para só depois “entrar em ação”.

“A data que temos em perspetiva é aquela marcada pelo decreto presidencial, mas também estamos a falar de um processo com um encadeamento de atos”, explicou Kaby.

A mesma fonte afirmou que a CNE tem feito os trabalhos internos, preparando-se para supervisionar o registo de eleitores quando for desencadeado pelo Governo, e ainda a falar com os partidos, organizações da sociedade civil e parceiros internacionais.
Fonte: Lusa

terça-feira, 20 de setembro de 2022

PR da Guiné-Bissau em Nova Iorque para Assembleia-Geral da ONU e cimeira da CEDEAO

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, viajou hoje para Nova Iorque para participar na 77.ª sessão da Assembleia-Geral da ONU, que será marcada pela guerra na Ucrânia e as crises alimentar, energética e climática.

Em declarações aos jornalistas no aeroporto internacional Osvaldo Vieira, em Bissau, antes de viajar, o Presidente guineense disse também que haverá à margem da assembleia-geral uma cimeira da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), para analisar a situação na Guiné-Conacri, Mali e Burkina Faso.

O chefe de Estado, que assume também a presidência em exercício da CEDEAO, vai participar também na reunião anual do Conselho de Eliminação da Malária, como presidente da Aliança dos Líderes Africanos para a Malária.

O debate de alto nível começa na terça-feira na Assembleia-Geral, em Nova Iorque, com líderes de todo o mundo.

Umaro Sissoco Embaló deverá fazer o seu discurso na quinta-feira.
Fonte: Lusa

Madem G-15 realiza congresso no final do mês com olhos na governação da Guiné-Bissau

O Movimento para a Alternância Democrática (Madem G-15) da Guiné-Bissau realiza o seu segundo congresso ordinário entre 30 de setembro e 02 de outubro com 2.515 delegados, disse hoje à Lusa o porta-voz da reunião magna, Queba Djaita. O congresso terá lugar na localidade de Gardete, arredores de Bissau.

Segundo o porta-voz do congresso, Braima Camará, atual coordenador nacional do Madem G-15, "é, até ao momento, único candidato" à liderança do partido que nas últimas eleições legislativas, em 2019, ficou em segundo lugar na votação.

"O lema do congresso é consolidar o partido, promover a unidade nacional e desenvolver a Guiné-Bissau", observou Djaita, que acredita na vitória do Madem G-15 nas próximas eleições legislativas antecipadas, marcadas para 18 de dezembro.

O porta-voz do congresso afirmou que a "vitória eleitoral é possível" com base no "percurso histórico" do partido fundado em 2018, por dissidentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

"O partido participou pela primeira vez em eleições legislativas e ficou em segundo lugar, depois concorreu às eleições presidenciais, com o seu candidato, Umaro Sissoco Embaló, atual Presidente da República", sublinhou Queba Djaita.

Nas eleições legislativas de 2019, o Madem G-15 alcançou 27 dos 102 deputados que compõem a Assembleia Nacional Popular (ANP, parlamento guineense) e atualmente faz parte de uma coligação que governa a Guiné-Bissau.

Queba Djaita defendeu que nas próximas eleições de dezembro, que o partido espera venham a ter lugar na data marcada pelo chefe de Estado, o Madem G-15 "sairá vencedor" por ter "um programa credível e projetos promissores" para desenvolver a Guiné-Bissau.

O partido realiza hoje a conferência para a escolha de delegados do Setor Autónomo de Bissau, depois de ter feito o mesmo processo nas regiões do interior do país.
FONTE: LUSA

sábado, 17 de setembro de 2022

Simões Pereira diz que PAIGC teria "maioria absoluta" com eleições livres

O presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira, manifestou a convicção de que se as eleições legislativas na Guiné-Bissau se realizassem agora e fossem justas e transparentes o seu partido terá "maioria absoluta".
"Penso que se hoje houvesse eleições livres, justas, transparentes, o PAIGC ganhava com maioria absoluta. Não há nenhuma dúvida sobre isso", disse o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, na oposição). 

No entanto, admitiu que para as eleições antecipadas previstas para 18 de dezembro o PAIGC poderá fazer coligações com outros partidos "porque hoje os desafios são tão grandes" que exigem "uma frente unida".

Domingos Simões Pereira considerou, no entanto, que o atual regime guineense, liderado pelo Presidente Umaro Sissoco Embaló, não está apostado em realizar eleições "que forneçam ao povo a oportunidade de escolher livremente os seus representantes". O dirigente exemplificou com algumas irregularidades e atropelos à Constituição, como o facto de o mandato da Comissão Nacional de Eleições (CNE) já ter terminado sem que o parlamento, entretanto dissolvido, tivesse nomeado novos membros ou o incumprimento dos prazos em relação ao recenseamento eleitoral.

"Temos uma CNE caduca. Para legitimar uma nova CNE, é preciso a plenária da Assembleia Nacional Popular, que já não existe", disse em entrevista à agência Lusa em Lisboa, depois de ter conseguido sair do seu país, manifestando também dúvidas da viabilidade de realizar um recenseamento de raiz em plena época das chuvas na Guiné-Bissau.

Falta de recenseamento
Para Domingos Simões Pereira, a falta de recenseamento coloca também em causa a elaboração das listas dos partidos que pretendem concorrer às eleições, "o que deveria acontecer até 18 de outubro".

O líder do PAIGC questionou ainda o facto de as eleições terem sido convocadas em 16 de maio deste ano para 18 de dezembro "quando a Constituição estipula um prazo de 90 dias". "E é óbvio que se essas perguntas forem colocadas a quem exerce o poder na Guiné-Bissau, vai olhar para o lado e assobiar e dizer isso não interessa", disse, referindo-se a Sissoco Embaló.

Questionado sobre as principais propostas eleitorais do PAIGC, referiu que "na Guiné-Bissau, é preciso começar pelo básico". "O PAIGC entende que primeiro é preciso consolidar as instituições democráticas, porque o grande problema da maioria dos países africanos é a questão do Estado. O Estado não funciona. Às vezes até não existe", disse.

Domingos Simões Pereira acrescentou que "é preciso que o cidadão guineense faça confiança nas instituições como representantes de uma entidade de bem, numa entidade que faz com que a justiça seja aplicável, que faça com que aquilo que é prioridade para o povo é também prioridade para quem governa", referindo que o seu partido é o único que apresenta programas eleitorais e assume "um compromisso com o povo". 

Entre as prioridades, elencou a educação e a saúde num país onde há "pessoas da terceira idade a morrer de fome porque comem uma vez por dia" e "onde os jovens precisam ir à escola" para garantirem que "amanhã têm um futuro". "Nós estamos a falar de um país que tem a maior taxa de mortalidade maternoinfantil", mas onde o Presidente "pensa que a governação é viajar" ou fazer "demonstrações de força".

Sobre se considera ainda ter a confiança do partido, impedido pela justiça de realizar o congresso devido à interposição de uma acção de um militante, Domingos Simões Pereira considera que sim porque o Comité Central do partido continua a aprovar as suas proposta "por uma maioria superior a 90%". "Eu penso que todo o mundo já compreendeu que há uma estratégia de criar esta imagem de desgaste para ver se isso me convence a sair, porque me reconhecem como eventualmente o último reduto de resistência a essa tentativa de impor o absolutismo na Guiné-Bissau", disse, referindo-se novamente ao chefe de Estado. "Que há interferência política na questão da realização do congresso do PAIGC é por demais evidente", disse, considerado que o próprio Presidente "não esconde isso".

Portugal em "silêncio cúmplice"
O presidente do PAIGC lamentou o "silêncio cúmplice" de Portugal face às violações dos direitos do povo da Guiné-Bissau por parte de um regime "totalitário", liderado pelo chefe de Estado, que "investe em mecanismos de repressão".

Domingos Simões Pereira referiu que atualmente "a comunidade internacional tem falta de liderança", mas lamentou sobretudo a posição de Portugal. "Pela relevância que Portugal tem junto da União Europeia, junto das Nações Unidas e de outras organizações, de facto, o seu silêncio é cúmplice, porque não se limita a ser um silêncio, já houve manifestações de apoio, já houve manifestações de aproximação sem serem acompanhadas de uma tentativa de compreender a realidade", referiu.

Domingos Simões Pereira considerou que este silêncio "preocupa muito" a comunidade guineense em Portugal, que "acompanha e vê o povo português como um povo irmão" e "tem dificuldades em compreender determinados sinais" em vez de apoio para "tentar ajudar a ultrapassar essas situações".

O dirigente do PAIGC considera que o chefe de Estado guineense quer um poder totalitário e investe em meios de repressão do povo em vez de assegurar as suas necessidades básicas. "Neste momento há um investimento forte da administração, portanto do Governo guineense, não nas escolas, não nos hospitais, não naquilo que é do interesse do povo guineense, mas nos mecanismos de repressão, na aquisição de meios para o controlo de manifestações, para a intimidação do povo", disse. 

Simões Pereira, quando instado a dar exemplos dessa repressão, referiu que as pessoas são espancadas por qualquer motivo. "Isto entrou para o dia-a-dia do cidadão guineense, o cidadão guineense hoje é espancado porque, por exemplo, rezou num dia em que não devia rezar".

Neste sentido, considerou que "a perceção que Umaro Sissoco Embaló tem do poder é o totalitarismo". "Para ele a democracia é: ele dá ordens e os outros executam. E quando o que está a ser executado lhe parece não coincidente com o seu interesse e as suas ordens, ele pensa que tem o direito de chamar as forças de segurança e as forças de defesa para corrigirem aquilo que ele entende estar mal", disse, referindo-se ao Presidente.

Questionado sobre com que armas pretende combater este regime, disse que é preciso continuar "a alertar o povo guineense" de que os seus direitos "estão a ser postos em causa". "Impõe-se neste momento que o povo se mobilize, que o povo compreenda a importância de assegurar os seus direitos fundamentais e as suas liberdades e todos juntos podermos realmente pôr fim a esta tentativa de sufoco da sociedade e dos direitos do povo guineense", defendeu.
Rispito.com/DW, 17-09-2022

RETRATO DE UM PAÍS QUE SABE DE ONDE VEM, MAS NAO SABE PARA ONDE VAI

A situação politica da Guiné - Bissau está numa indefinição total . Dos três órgãos do poder , apenas um, o Presidente da República , está em situação legal .

O Governo foi uma imposição , através de uma figura ( iniciativa presidencial ) inexistente , a Assembleia Nacional Popular ( ANP ) foi dissolvida e as eleições foram marcadas sem observância de normas e não existem quaisquer garantías que dentro de três meses terão lugar , tendo em conta que em Maio o Presidente da República decidiu , de forma unilateral , marcar sem ouvir os partidos políticos .

A Comissão Nacional de Eleições ( CNE ) está sem Presidente , quando em regra , o seu presidente deveria ser eleito pela Assembleia Nacional Popular . De repente , o país vive um silêncio ensurdecedor à apatia das autoridades , inércia política , e uma oposição muda e quase falida . O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde ( PAIGC ) , partido vencedor das eleições de 2018 , foi relegado para a oposição com agravante de há cerca de 9 meses continuar impossibilitado de realizar o seu X ° Congresso , por uma suposta acção judicial intentada por um ex - militante .

Por mais de duas vezes o partido já apresentou provas que demonstram que o queixoso é um ex - militante , mas a justiça guineense continua a pedir às forças de ordem para inviabilizarem o Congresso do partido . Bloqueado no campo diplomático por " ordens superiores " , Domingos Simões Pereira , presidente do PAIGC travou nos últimos dias uma batalha jurídica contra o Ministério Público para conseguir ausentar - se do país . No entanto , desde que Bacari Biai foi nomeado Procurador - Geral da República ( PGR ) embargou a saída do presidente do PAIGC , por ser , segundo o PGR , suspeito num processo que corre seus trâmites

Bloqueado no campo diplomático por " ordens superiores " , Domingos Simões Pereira , presidente do PAIGC travou nos últimos dias uma batalha jurídica contra o Ministério Público para conseguir ausentar - se do país .

No entanto , desde que Bacari Biai foi nomeado Procurador - Geral da República ( PGR ) embargou a saída do presidente do PAIGC , por ser , segundo o PGR , suspeito num processo que corre seus trâmites . O Presidente do PAIGC não só nega as acusações como as qualifica de perseguição política . Quatro dias depois de ser barrado no aeroporto , Domingos Simões Pereira conseguiu finalmente deixar o país .

Não obstante reclamar a legitimidade de governar , a realidade mostra um PAIGC impotente para atingir os seus objectivos face à realidade existente neste momento . Não consegue realizar o X ° Congresso , está face a uma crise interna na qual o Presidente é contestado . No seio da aliança , que assumiu o poder em 2020 , o Partido da Renovação Social ( PRS ) foi praticamente descartado pelo Presidente da República ( PR ) na última remodelação governamental .

O Chefe de Estado , para além de não consultar a direcção do partido para as nomeações dos ministros , agiu vigorosamente , quando a direcção liderada por Fernando Dias tentou exigiu explicações sobre a remodelação governamental . O PR não só não atendeu às exigências como acabou por exonerar e deixar fora do Governo , Fernando Dias , presidente em exercício do partido .

Para agravar ainda mais a situação o PR recorreu à oposição interna para atribuir as funções outrora contestadas pela Direcção . O PRS enfrenta as consequências dos erros cometidos durante o V ° Congresso , realizado em Janeiro , no qual elegeram Alberto Nambeia , apesar de um estado de saúde muito delicado , para as funções de presidente do partido . Alberto Nambeia , não presenciou ao Congresso e dois meses depois da sua eleição , indicou Fernando Dias , como presidente em exercício .

A contestação a esta indicação num momento em que ainda não se tinha constituído a direcção , provocou uma ruptura no partido expondo uma desunião e dessintonia entre os militantes . Em relação ao Movimento para a Alternância Democrática ( MADEM ) , o grau de descontentamento fora bastante notório , mas a direcção parece ter conformado . O Coordenador do partido , que desde 2014 fizera oposição à Domingos Simões Pereira , com o apoio de José Mário Vaz na Presidência , viu agora Umaro Sissoco Embaló como um obstáculo .

Em consequência do choque que teve com Umaro Sissoco Embaló em 2021 , Braima Camará abandonou o país durante 10 meses por discordar com o modelo de gestão do PR , mas quando regressou e sujeitou - se a quase tudo o que opunha . Por duas vezes , admitiu - se o descontentamento de Braima Camará através dos militantes do seu partido , mas o mesmo continua a preferir o silêncio . O MADEM está a preparar o seu segundo Congresso e já há muitas incertezas sobre a forma como se pretende constituir as estruturas .

Bissau era um dos focos de tensão , mas Braima Camará viu o seu candidato , Seco Baio , a perder a favor de Sandji Fati , mais próximo ao PR e claro opositor de Braima Camará . A todo o custo Braima Camará tenta evitar falar de crise no partido , mas as divergências entre os militantes já circulam na praça pública

No campo social , o país está em ebulição . Depois da grave situação financeira motivada pelo aumento dos preços dos produtos de primeira necessidade e da fraca campanha de castanha de caju , o Governo acabou por contribuir no agravar a situação .

O ministro da Saúde , sob orientação do ministro das Finanças , assinou um despacho em que revoga outro que há dois anos nomeara 1500 técnicos de saúde . Consequência da decisão , todos funcionários abrangidos abandonaram os postos em que se encontravam colocados .

O mesmo está previsto para acontecer com o sector da Educação , mas informações existentes dão conta com que a ministra da Educação continua a ponderar a decisão . Mesmo assim , a paralisação total do sector da saúde e da educação é quase inevitável .

Quatro sindicatos do sector da saúde e da educação assinaram no dia 13 um pacto social que visa paralisar as actividades caso o Governo não recue na decisão tomada na saúde , mas também na probabilidade de despedir os professores em número ainda maior que os enfermeiros e médicos .

Os sindicatos que rubricaram o pacto social já apresentaram um caderno reivindicativo no qual exigem um elevado número de obrigações , neste momento impossíveis para o Governo.
Rispito.com/e-Global, 17-09-2022

sexta-feira, 16 de setembro de 2022

Jovens da Guiné-Bissau criticam decisão do Governo para saúde e educação

O presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis (Renaj) da Guiné-Bissau, Abulai Djaura, criticou hoje a decisão do Governo de suspender temporariamente a entrada na Função Pública de novos professores e pessoal médico.

Em conferência de imprensa, Djaura considerou que a decisão coloca em causa as necessidades da população guineense, pelo que “deve ser revista”.

“A Renaj condena essa decisão do Governo. Estamos a falar de duas áreas que lidam diretamente com a população. A cada ano que passa há técnicos desses dois setores que vão para a reforma ou ficam incapacitados”, observou Djaura.

O líder da plataforma que congrega mais de 80 organizações juvenis afirmou que há “muitos centros de saúde fechados por falta de pessoal médico" em várias zonas do país.

Abulai Djaura disse que a mesma situação é verificada em escolas “com poucos professores”.

O líder da Renaj frisou que na semana passada, logo depois da decisão do Governo ter sido publicada, os hospitais e centros de saúde estavam quase sem técnicos e notou que as dificuldades serão sentidas nas escolas com o início do ano letivo, em outubro.

“Não se compreende essa decisão do Governo que ao invés de reforçar técnicos está a afastá-los dos setores vitais para a população, sobretudo para as crianças”, sublinhou Djaura.

O dirigente juvenil não concorda igualmente com a decisão do Governo de suspender de forma temporária as isenções fiscais e aduaneiras que até aqui eram concedidas às organizações não-governamentais (ONG) e entidades religiosas.

“As organizações da sociedade civil e as religiosas dão apoios diretos à população. Muitas dessas organizações recebem ajudas dos parceiros internacionais. Agora negar benefícios nas alfândegas poderá mexer com a vida da população”, defendeu Abulai Djaura.

O dirigente juvenil não aceita o argumento do Governo em como estava a cumprir com orientações do Fundo Monetário Internacional (FMI) ao assumir a suspensão de isenções e alerta para o impacto imediato da situação.
Rispito.com/Lusa, 16/09/2022

quarta-feira, 14 de setembro de 2022

Fundo Monetário Internacional em Bissau para analisar massa salarial pública

Uma missão do Fundo Monetário Internacional (FMI) chegou à Guiné-Bissau para analisar, juntamente com as autoridades, a massa salarial da Administração Pública e o número total de funcionários públicos, incluindo professores, anunciou hoje o Ministério das Finanças guineense.

Segundo o comunicado, enviado à imprensa, a missão técnica do FMI vai analisar as “folhas salariais, os resultados do recenseamento dos funcionários da administração pública” e “conhecer o número total dos professores existentes na Guiné-Bissau, desde o ensino básico”, passando pelo secundário e superior.

“É neste quadro que a missão do FMI tem reuniões marcadas com os técnicos e altos funcionários de diversas instituições nacionais, designadamente, dos ministérios das Finanças, da Administração Pública, da Educação Nacional, do Interior, da Saúde, da Justiça e dos Direitos Humanos, e do Tribunal de Contas”, salienta o comunicado.

O Ministério das Finanças indica também que a missão técnica vai discutir com o Ministério da Administração Pública a “questão do emprego”, nomeadamente o “quadro jurídico legal das contratações, demissões, promoções, assim como da remuneração dos funcionários públicos e o processo de negociação salarial”.

O Fundo Monetário Internacional anunciou em junho que iria retomar brevemente a assistência financeira à Guiné-Bissau no âmbito da Facilidade de Crédito Alargado e destacou no âmbito das consultas do artigo IV que a gestão orçamental sustentável é uma “prioridade” e que a consolidação orçamental deve continuar em 2022 para “conter o elevado risco” de aumento da dívida pública.

Em abril, o FMI estimou que o crescimento económico na Guiné-Bissau tenha acelerado para 5%, mas as perspetivas para 2022 são “mais incertas” devido ao aumento de preços provocados pela guerra na Ucrânia.

As perspetivas, segundo o FMI, tornaram-se mais incertas “dado o impacto potencial do aumento dos preços do petróleo e dos alimentos resultante da guerra na Ucrânia, prevendo-se que o crescimento seja de 3,75% em 2022, com uma inflação superior a 5%, que afetará negativamente os mais vulneráveis”.

Mais de 56% do Orçamento de Estado para este ano da Guiné-Bissau é destinado a despesas correntes com salários, bens e serviços, juros e transferências.
Lusa

terça-feira, 13 de setembro de 2022

Sindicatos da Educação e Saúde assinam acordo intersindical 

Os Sindicatos do sector da Educação e da Saúde assinaram esta segunda - feira 12 de Setembro o Acordo Intersindical , uma semana após a suspensão pelo Governo guineense de mais de mil técnicos de Saúde Novos Ingressos . 

O acordo tem como objetivo " criar sinergias na luta pelos Direitos laborais e dignificação de servidores públicos , em particular professores e técnicos de Saúde . 

A 5 de Setembro , o Governo guineense emitira um despacho em que ordenou a suspensão de entradas de novos funcionários públicos em obediência ao acordo firmado com o Fundo Monetário Internacional ( FMI ) para a redução do défice do saldo primário nas finanças públicas . 
" Continuar o controlo das despesas com impacto na massa salarial , nomeadamente , suspensão de novas admissões , contratações , reclamações , equiparações , promoções , movimentações de pessoal diplomático , mudanças de categoria e toda a cabimentação de verbas " , lê - se no despacho do Primeiro - ministro .

Como consequência , no sector da Saúde mais de mil técnicos Novos Ingressos foram suspensos dos serviços , através do despacho Ministro da Saúde Pública , Dionísio Cumba , o qual deu sem efeito os recrutamentos efectuados em 2021. " Doravante , a admissão dos médicos e paramédicos no sistema da Saúde será feita em função das vagas e mediante um concurso público " , sublinhou o Ministro da Saúde guineense no seu despacho . 

Na semana passada , os Sindicatos do sector da Educação e o de Saúde desafiaram o Executivo guineense " a suspender os subsídios milionários aos responsáveis de órgãos da soberania " , ao invés de os mandar para casa .
Rispito.com/e-Global, 13-09-2022

GOVERNO GUINEENSE PODERA AFASTAR CERCA DE 3 MIL PROVESSORES E TECNICOS DE SAUDE

A recente decisão do congelar como admissões públicas de dois sectores que eram exceções, saúde e educação, poderá causar graves graves prejuízos nos utentes, mas também lançar para desemprego vários recém-formados nos setores já definidos.

A previsão das inscrições para o próximo ano aponta para uma descida drástica . O Ministério de Saúde já suspendeu o contrato de 1500 técnicos de saúde , entre enfermeiros e médicos . O Ministério de Educação prevê fazer o mesmo e admite que o número poderá ser superior .

Apenas num ano , cerca de 2 mil professores podem receber a guia de marcha para abandonarem o sector , por suposta falta de condições financeiras do Governo . Na saúde , como consequência imediata , mais de cinco dezenas de centros de saúde já encerraram . 

No sector de saúde , a formação é assegurada pelo Governo e privados . Para além da Escola Nacional de Saúde e Faculdade Raúl Diaz , organismo estatais , a formação no domínio da saúde é garantida pela Universidades Lusófona e Jean Piaget . 

A Universidade Lusófona forma técnicos de enfermagem superior e a Jean Piaget forma médicos . Existe ainda outra instituição de formação a nível nacional denominada Bâ Biagué , que , em parceria com uma Universidade brasileira , também garante a formação dos técnicos de saúde . 

No entanto , o risco é que os recém - formados podem ver vedada a sua admissão na função pública , uma vez que a decisão do governo , apesar de estar a gerar polémica , deverá impor - se e consolidar - se . A decisão do Governo começou já a causar um êxodo dos funcionários . 

Quando o ministro Dionísio Cumba exarou o despacho , que suspende os contratos , todos os técnicos abrangidos pelos mesmos abandonaram os seus postos . O ministro anulou todas as admissões do ano 2021 quando era o ministro António Deuna, os sindicatos reclamam, mas nada mudou

Segundo dados apurados pelo e - Global , anualmente o sector de educação através das quatro escolas estatais forma 1000 professores . Com a recente decisão do Executivo , todos os formados correm o rico de ficar sem colocação , independentemente das necessidades evidentes no sector educativo guineense , sobretudo no que concerne à classe docente no interior do país . Existem nessas localidades escolas que encerraram por falta de professores . 

Na educação , a situação vai agravar ainda com a possibilidade de saírem novamente perto de 900 formandos , uma vez que os três novos pólos criados pelo Governo , em Cacheu , Bafatá e Buba terão finalistas do ano 2021/2022 . A agravar a situação , as quatro escolas de formação estão neste momento a finalizar os exames de recurso , o que implica ter um número perto dos 976 que saíram das escolas de formação entre 2020/2021 . 

Na Guiné - Bissau , as sete escolas de formação de professores são exclusiva responsabilidade do Governo . Escola Superior de Educação ( ESE ) que engloba Tchico Té e Escola Nacional de Educação Física e Desportos para formar licenciados ; Escola 17 de Fevereiro , em Bissau e Amílcar Cabral em Bolama que forma professores em bacharel . 

Em 2019 , devido às necessidades e em virtude das reformas operadas no sector educativo , o Governo criara três pólos de escolas de formação na Guiné - Bissau em Cacheu ( quarta região do país mais populosa e que recebe estudantes do país ) , Bafatá ( segunda capital ) e Buba , uma zona

que recebe formandos de três regiões , Quinará , Bolama e Tombali . São estes três últimos que , conforme os dados apurados , podem produzir este ano juntas cerca de 900 professores . Estas escolas em Cacheu , Bafatá e Buba funcionam em regime de internato e são das mais concorridas neste momento no capítulo de formação , até porque , a organização das mesmas é eficiente e progressiva . 

Os responsáveis das escolas , que pediram anonimato , criticaram a decisão do Governo , uma vez que os seus formandos não vão ter colocação , num país onde há uma carência absoluta de docentes . Mais de 2000 professores Se os dados para escolas citadas ainda estão para chegar , as tradicionais têm números oficiais revelados por responsáveis das mesmas . 

Na ESSE , por exemplo , saíram na época 2020/2021 , cerca de 300 professores e consequentemente colocados . A escola que mais formou professores no mesmo período foi 17 de Fevereiro com 347 professores que receberam diplomas .

Na Escola de Educação Física e Desportos ( ENEFD ) , o número de formados foi de 120 , enquanto a Amílcar Cabral , em Bolama , especializada em formar Bacharéis , terá formado 209 professores entre 2020/2021 . " Foram 976 professores saídos e colocados no ano passado . Estamos nos exames e existe a possibilidade de nessas escolas saírem números idênticos . Significa que serão cerca de 1843 professores em dois anos . 

Quanto é que podem sair dos pólos ? Sejamos otimistas para avançarmos que cada polo pode produzir cerca de 150 professores . Ao todo serão , no mínimo , 450 professores . O que fazer com eles ? " , questionou um professor da escola de formação . 

O processo de admissão dos professores no ano passado na Função Pública começou com uma polémica , porque os sindicatos denunciaram que militantes dos partidos , não formados como docentes , estavam a ser colocados na Função Pública via Educação . 

Mas soube - se posteriormente que já estava prevista a redução dos efetivos , ou acabar , tal como aconteceu na saúde . Os sindicatos das escolas de formação de professores estão a recolher dados para confrontar o Governo com aquilo que qualificam de problema extremamente grave e que vai mexer profundamente com o sector do ensino.
Rispito.com/e-Global, 13-09-2022

Polícia desmantela escola corânica na Guiné-Bissau que tinha 20 crianças em cativeiro

Uma escola corânica no sul da Guiné-Bissau, que, segundo o Ministério Público, mantém em cativeiro 20 crianças talibé, foi desmantelada, disse hoje o governador da região de Quinara, Mamadu Sanha.

Citado pela rádio Sol Mansi (da Igreja Católica), o governador referiu ter sido informado pelos anciãos de Buba, a sede do governo regional de Quinará, e pelo comando local da Guarda Nacional, de que um professor corânico “mantinha em situações deploráveis as crianças”.

As crianças talibé são crianças que saem do seu ambiente familiar com o pretexto de estudar o Corão noutra comunidade, mas que frequentemente acabam por ser exploradas.
“Informaram-me que o mestre corânico foi detido, que o caso está sob alçada do Ministério Público. É uma situação lamentável. Todos nós devemos preservar a vida das nossas crianças”, observou Mamadu Sanha, recentemente nomeado pelo Governo para o cargo de governador de Quinará.

Sanha disse ser a favor da escolarização das crianças, salientando que deve ser dentro de condições aceitáveis.

Edy Coli, agente da Guarda Nacional que participou na operação de desmantelamento da escola, disse ao correspondente da Sol Mansi em Buba que as crianças “viviam em condições inapropriadas” e que o mestre corânico lhes disse que tinha no local 15, quando na realidade eram 20.

O agente da Guarda Nacional explicou que o caso chegou ao conhecimento da corporação após uma denúncia de um popular que não gostou do tratamento que era dado às crianças.

Ao saírem para constatar a situação na casa do mestre corânico, o próprio delegado local do Ministério Público deparou-se com uma daquelas crianças “de aparentemente 08 anos com um bidão de 25 litros de água à cabeça”, contou Edy Coli.
“Ao chegarmos à casa vimos que aquilo não tinha condições nenhumas. Os quartos de dormir não tinham mosquiteiros. O senhor tinha umas tábuas, umas esteiras de tapume, como camas para crianças”, relatou o agente da Guarda Nacional.

Quatro das crianças foram encaminhadas para o hospital de Buba, onde o enfermeiro Bendito Jorge Camala disse que “estavam com paludismo muito alto”.

Duas das crianças continuam internadas naquele hospital.

O mestre corânico, Ussumane Camará, confirmou que a sua casa não tem condições para albergar as crianças, mas realçou que tudo o que faz é no sentido de evitar que as mesmas sejam levadas para outros países onde vão aprender o Corão.
Camará negou que esteja a sujeitar as crianças a cativeiro.
Rispito.com/Lusa, 13/09/2022