Governo guineense garante que há tranquilidade total no país

O ministro da Presidência do Conselho de Ministros da Guiné-Bissau, Armando Mango, afirmou hoje que há tranquilidade total no país e que tudo será feito para que as eleições presidenciais tenham lugar no dia 24 de novembro.

Armando Mango deu estas indicações aos jornalistas à saída de uma reunião em que participaram os ministros da Defesa, Luís Melo, da Administração Territorial, Odete Semedo, e o secretário de Estado da Ordem Pública, Mário Saegh, além do representante da Comunidade Económica dos Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) na Guiné-Bissau, Blaise Diplo.

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, denunciou segunda-feira à noite, numa publicação na sua página do Facebook, uma tentativa de golpe de Estado para procurar impedir a realização de eleições presidenciais.

Na publicação, o primeiro-ministro revela também que o autor daqueles atos "está devidamente identificado de forma inequívoca e chama-se Umaro Sissoco Embaló".

Umaro Sissoco Embaló, antigo primeiro-ministro guineense e dirigente do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), e candidato às eleições presidenciais, já disse que as acusações do primeiro-ministro são "mentira e calúnia".

O ministro Armando Mango, que é também o porta-voz do Governo guineense, disse que as forças de segurança do país foram alertadas sobre a pretensão de "algumas pessoas em organizar manifestações de rua e iriam culminar em atos de vandalismo, inclusive queimas de pneus".

"As forças de segurança fizeram o seu trabalho, assegurando toda a instituição do Estado. Podemos garantir ao povo que pode ficar sereno. O Estado está a fazer o seu trabalho", defendeu.

O responsável indicou que o Governo "tem total controlo da situação" e que tem estado a informar os seus parceiros nacionais e internacionais sobre o que se passa no país, com a garantia de que nada poderá pôr em causa a realização das eleições presidenciais no dia 24 de novembro.

Armando Mango, que formalmente substitui o primeiro-ministro, Aristides Gomes, em visita privada ao Senegal, elogiou o comportamento das Forças Armadas por se terem mantido longe das querelas entre os políticos, disse.

"As Forças Armadas sempre disseram que estão nas casernas e reafirmaram essa sua postura", declarou o porta-voz do executivo guineense.

Questionado pela Lusa sobre se há detenções na sequência dos acontecimentos de hoje, Armando Mango remeteu para a justiça qualquer pronunciamento nesse sentido, mas salientou que quem tiver atuado fora da lei terá que assumir as consequências.

Rispito.com/Lusa, 22-10-2019

Manifestação de solidariedade para com a deputada Joacine Moreira juntou 50 pessoas

"Organização espontânea" do Coletivo Resistimos realizou-se em frente à Assembleia da República, em Lisboa. Petição que circula nas redes sociais pede para que a a deputada eleita pelo Livre não assume o cargo no Parlamento, por ter erguido uma bandeira do seu país natal, Guiné-Bissau, quando soube da eleição.

Meia centena de pessoas concentrou-se esta segunda-feira em frente à Assembleia da República, em Lisboa, numa manifestação antirracista de solidariedade para com a deputada do Livre, Joacine Moreira, alvo de uma petição para não assumir o seu cargo no parlamento.

Numa "organização espontânea" do Coletivo Resistimos, na iniciativa ouviram-se "slogans" como "somos todos filhos de imigrantes. Primeira, segunda, terceira geração" ou "racismo, fascismo, não passarão", numa concentração "antifascista, antirracista contra a homofobia e contra o sexismo".

"Percebemos que havia algumas injúrias e ataques específicos à Joacine que não eram ataques específicos à Joacine, que eram ataques um bocado mais amplos dirigidos individualmente à Joacine", disse à Lusa Bárbara Góis, do Coletivo Resistimos, que tem, essencialmente, pessoas LBGT e imigrantes em Portugal.

Questionada sobre a petição que circula nas redes sociais, já com milhares de assinaturas, para a deputada Joacine Qatar Moreira não assumir o cargo no Parlamento para o qual foi eleita nas últimas legislativas, por ter erguido uma bandeira do seu país natal, Guiné-Bissau, quando soube da eleição, e por ser gaga, Bárbara Góis afirmou que essa atitude "é fruto da desinformação".

"É fruto de desinformação por essa petição ser lançada sobre um repto único de que ela [Joacine] teria atentado contra a Constituição portuguesa ao hastear uma bandeira da Guiné-Bissau, que é a sua terra, durante as comemorações quando soube que tinha sido eleita para o Parlamento", declarou a ativista.

Segundo Bárbara Góis, "viram na Joacine e nas comunidades negras o bode expiatório para a situação das pessoas que trabalham em Portugal, que não é culpa direta dos negros, nem dos ciganos nem do pessoal LGBT".

Bárbara Góis lamentou que a deputada, que esteve ausente da concentração, tenha "sofrido na pele diretamente injúrias, especificamente por ser uma mulher negra", considerando que isso "é fruto do racismo e de uma perspetiva muito colonialista que ainda existe em Portugal".

A título pessoal, mas também como líder do Livre, Rui Tavares deslocou-se junto ao Parlamento para "exprimir a sua solidariedade para com esta causa e também para exprimir gratidão para com os coletivos espontâneos da sociedade civil" chocados "com o tipo de propósitos racistas, insultos e ofensas que, de forma infelizmente bastante numerosa e muito agressiva, choveram contra Joacine Moreira nos dias que se seguiram à sua eleição democrática para a Assembleia da República".

Rispito.com/Renascença, 22/10/2019

Umaro Sissoco Embaló nega tentativa de golpe de Estado

Primeiro-ministro guineense acusou Umaro Sissoco Embaló de estar envolvido numa suposta tentativa de golpe de Estado. Mas candidato do MADEM-15 nega e acusa o PM de querer desviar a atenção dos guineenses.

O Governo da Guiné-Bissau mandou reforçar as medidas de segurança nas principais ruas e avenidas de Bissau e nas instituições do Estado, sobretudo nos órgãos eleitorais.

A ordem segue-se a uma mensagem do primeiro-ministro Aristides Gomes, no Facebook, onde acusa Umaro Sissoco Embaló, candidato presidencial do Movimento para a Alternância Democrática (MADEM-G15), de tentar realizar um golpe de Estado para impedir a realização das eleições presidenciais a 24 de novembro.

Em entrevista à DW África, Aristides Gomes garante que "a situação está controlada" e sublinha que o Governo está a cumprir o dever de "proteger as populações e os bens". Afirma ainda que Umaro Sissoco Embaló "tem muita coisa a dizer".

Sissoco: Acusações "falsas e caluniosas"

Contactado pela DW, Umaro Sissoco Embaló refuta as acusações do chefe do Governo guineense.

"São falsas e caluniosas. Sabem que eu sou o próximo vencedor das presidenciais. Por isso, concentraram as baterias sobre o general Umaro Sissoco Embaló", comenta.

O político diz que o primeiro-ministro quer desviar a atenção dos guineenses sobre o tráfico de droga e outros casos em que o atual Governo estaria alegadamente envolvido. "Sou uma pessoa de paz. Não sou general no ativo e não tenho tropas para fazer um golpe de Estado", acrescenta o candidato do MADEM-G15.

A partir da capital senegalesa, Dakar, Sissoco garantiu que não está em Bissau há cerca de um mês. Disse ainda que o chefe do Governo, Aristides Gomes, e o candidato do  Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC, no poder), Domingos Simões Pereira, também estão em Dakar nesta terça-feira (22.10).

Sobre um áudio que circula nas redes sociais com a alegada voz de Sissoco a instigar vandalismos nas sedes da Comissão Nacional de Eleições, a detenção do primeiro-ministro e o afastamento de poder do ainda Presidente guineense, o político diz que se trata de uma montagem. E desafia os que o acusam de encomendar a agitação a fazer uma peritagem de voz "para verem se, de facto, é a voz do Embaló".

"Nem sequer tenho contactos com os militares neste momento. Com quem estava eu a falar? Podem dizer se é um militar? Não sei, sinceramente, apanhou-me de surpresa", lamenta.

A partir de Dakar, Aristides Gomes refere que acusou Sissoco com base no áudio que circula nas redes sociais.

Nesse áudio, "ele [Sissoco] de facto instiga alguém para passar ao ato. Esse é um elemento que permite desencadear um processo de investigação nessa matéria e acusá-lo de tentativa de golpe de Estado. Se ele disser que foi uma montagem, então a investigação vai provar".

Sissoco refere, porém, que está focado na sua pré-campanha eleitoral e que o Governo lhe tem criado inúmeros bloqueios na entrada dos seus materiais para a campanha eleitoral.

O líder do MADEM-G15, Braima Camará, considera "vergonhosa" a atitude do primeiro-ministro, que acusa de violar a lei. Pede, por isso, o afastamento de Aristides Gomes da chefia do Governo, pois "foi este primeiro-ministro que não respeitou a Constituição, que não respeitou o prazo legal para a apresentação do programa do Governo, do Orçamento Geral do Estado."

"Portanto, nós estamos tranquilos. Ninguém vai distrair-nos", sublinhou. Para Camará, o atual primeiro-ministro não tem condições para organizar as eleições de 24 novembro, por estar comprometido com o candidato do PAIGC às presidenciais, Domingos Simões Pereira.

Camará refere que não se pode ser juiz na causa própria, nem jogador e árbitro ao mesmo tempo. "Não é segredo para ninguém que este primeiro-ministro não tem condições para organizar o pleito, porque está comprometido e viciado", acusou.

Esta terça-feira, o Presidente José Mário Vaz cancelou a sua agenda devido à situação política em Bissau. As Nações Unidas e a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) garantiram estar atentas ao desenvolvimentos no país.

Rispito.com/DW, 22/10/2019

Primeiro-ministro denuncia tentativa de golpe de Estado

Aristides Gomes pede "atenção e vigilância" perante uma tentativa de golpe de Estado para tentar impedir a realização de eleições presidenciais. Chefe do Governo guineense aponta o dedo a Umaro Sissoco Embaló.

"O momento exige de cada um a máxima atenção e vigilância porque o país está a ser empurrado para uma situação de subversão da ordem constitucional por pessoas que querem a todo o custo chegar ao poder. Está em preparação um golpe de Estado com vista a interromper o processo da preparação das eleições presidenciais de 24 de novembro", pode ler-se numa publicação dirigida aos guineenses e com o título de "urgente" publicada na segunda-feira (21.10) à noite na página do Facebook do primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes.

Segundo o primeiro-ministro, o ato "conduziria à prisão do primeiro-ministro, assim como de alguns ministros" do Governo e iria ser concretizado no seguimento de "ações de vandalismo também em preparação para as próximas horas".

"As provas materiais dos preparativos para a efetivação do crime estão seguramente guardadas para serem exibidas na altura devida", salientou Aristides Gomes.

Umaro Sissoco Embaló é o responsável, diz PM

Na publicação, o primeiro-ministro revela também que o autor daqueles atos "está devidamente identificado de forma inequívoca e chama-se Umaro Sissoco Embaló".

Umaro Sissoco Embalo, antigo primeiro-ministro guineense e dirigente do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), é candidato às eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.

"Não obstante essas manobras que vão claramente contra o espírito da democracia, reafirmamos a nossa determinação em continuar a garantir todas as condições necessárias para que as eleições presidenciais tenham lugar a data marcada", referiu o primeiro-ministro, que está ausente do país, segundo fonte do seu gabinete.

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais a 24 de novembro, estando a segunda volta, caso seja necessária, marcada para 29 de dezembro.

A campanha eleitoral, na qual vão participar 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça, vai decorrer entre 01 e 22 de novembro.

Rispito.com/DW, 22/10/2019

MADEM-G15 CONDENA QUALQUER TENTATIVA DE SUBLEVAÇÃO DO ESTADO DE DIREITO NA GUINÉ-BISSAU

O coordenador nacional do Madem-G15, Braima Camará, condenou esta terça-feira, 22 de Outubro de 2019, qualquer tentativa de sublevação do Estado de Direito na Guiné-Bissau e considerou “falsas” as acusações que envolvem Umaro Sissoco Embaló numa alegada tentativa de golpe de Estado.

Umaro Sissoco Embaló, antigo primeiro-ministro guineense e dirigente do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), é candidato às eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro.

“Se existe essa acusação, é falsa e infundada”, disse Braima Camará, que se encontra no estrangeiro, contactado pela Lusa por telefone.

O dirigente salientou também que condena qualquer tentativa de sublevação do Estado de Direito democrático.

“Condenamos qualquer tentativa de subversão do poder democrático. Somos democratas, não pactuamos com vandalismos e violência”, afirmou Braima Camará, que disse estar a ser informado sobre aquela acusação pela Lusa.

“Nunca pactuei com a violência sou pela legalidade, pelas leis e instituições da República”, acrescentou.

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, denunciou na segunda-feira à noite, numa publicação na sua página do Facebook, uma tentativa de golpe de Estado para tentar impedir a realização de eleições presidenciais.

Na publicação, o chefe do Governo revela também que o autor daqueles atos “está devidamente identificado de forma inequívoca e chama-se Umaro Sissoco Embaló”.

Rispito.com/Lusa, 22/10/2019

COMUNICADO DE IMPRENSA

O Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz, Democracia e Desenvolvimento, acompanha com bastante atenção as informações que dão conta da suspensão do Centro Retransmissor da África FM nas regiões de Bafatáe  Tombali, ordenada pela Autoridade ReguladoraNacional (ARN) através de uma carta datada de 14 de Outubro de 2019, cuja ordem foi concretizada ontem dia 21 de corrente mês.

Segundo as informações vindas das direcções regionais do Movimento Nacional da Sociedade Civil, os Administradores dos Sectores de Bafatá e Tombali foram solicitados a colaboração interinstitucionais por parte de ARN em consequências ambas autoridades sectoriais das provinciais de Leste e Sul efectivaram o fecho das referidas estações

Igualmente regista com muita preocupação, a persistente défice de diálogo no seio da classe política guineenseno  concerne ao processo eleitoral em curso no país, neste particular, o sorteio dos candidatos no boletim de voto foi marcado com ausência dos mandatários de algumas candidaturas.Facto que evidencia alguma desconfiança no processo e  umafalta de diálogo sério e patriótico;

Ainda é com muita apreensão que regista a declaração do Primeiro-ministro, Aristides Gomes, através da sua páginano Facebook, que o Candidatopresidencial UmaroSissoko Embalo estaria a patrocinar alteração da ordem constitucional no país. Atocontinuo, em algumas horas depois assistiu-se acção de perturbação da ordem pública e tranquilidade social em Bissau;

Tendo em consideração que os órgãos de comunicação social são indispensáveis para o fortalecimento da democracia, através da informação e formação da opinião pública sobre diversos assuntos de interesse nacional.

Considerando que a relação de confiança deve prevalecer no seio da classe politica e a entidade gestora de processo eleitoral como forma de credibilizar o processo e para que as eleições presidenciais se decorram num clima de paz e tranquilidade como sempre foi na Guiné-Bissau;

Tendo em atenção que nas democracias  é intolerável qualquer comportamento que visa alteração da ordem constitucional e atos dos políticos e governantes devem obedecer aos ditames das leis, pelo que a situação em apreço requer um esclarecimento em estrita observância das normasvigentes no país;

  

Assim, a Direcção do Movimento Nacional da Sociedade Civil para a Paz Democracia e Desenvolvimento, preocupada com os impactos negativos do atual contexto político, social e económico do país, delibera o seguinte:

1.     Lamentar as medidas extremas e desproporcionais da Autoridade Reguladora Nacional (ARN), em ordenar a suspensão das Estações Retransmissoras da Rádio África FM, numa altura em que o país se prepara para a realização das eleições presidenciais previstas para o próximo dia 24 de Novembro, tendo os órgãos de comunicação social um papel de grande relevo;

2.     Exortar a ARN no sentido de ordenar o levantamento de suspensão dos tais Centros Retransmissores da Rádio África FM, dando primazia ao diálogo institucional franco, com o objectivo de resolver todos os assuntos pertinentes com maior brevidade possível, permitindo os cidadãos retomar o direito de acesso às informações e protecção jurídica consagradosna lei magna do país;

3.     Encorajar a Administração da Rádio África FM no sentido de encetar diálogo com a  ARN, com vista ao estabelecimento de uma plataforma de entendimento  sempre  cumprimento todos os pressupostos legais para o funcionamento dos órgãos de comunicação social;

4.     Exortar o Conselho Nacional de Comunicação para uma intervenção conciliadora urgente enquanto entidade devidamente competente no  adequamentodo funcionamento dos órgãos de comunicação social;

5.     Exortar aos órgãos de comunicação social em geral, no sentido de adoptarem posturas de moderação e contenção durante e depois do período sensível da campanha eleitoral;

6.     Exigir a classe política nacional e as entidades gestoras de processo eleitoral a um diálogo sério e inclusivo como forma de criar confiança mútua dos intervenientes nas eleições presidências de 24 de Novembro do ano em curso;

7.     Exortar ao Ministério Público no sentido de accionar mecanismos legais e necessários para esclarecimento da denúncia preferida pelo Primeiro-ministro e consequente responsabilização;

8.     Repudiar ato de perturbação da ordem pública e exigir as autoridades públicas no sentido de tomar medidas contundentes com vista a desencorajar comportamento de género;

9.     Apelar a população em geral, em especial a camada juvenil guineense acalma e serenidade evitando qualquer distúrbio que possa empurrar o país aos caos;

10.                      Manifestar mais uma vez, o regozijo da Sociedade Civil as forças de defesa e segurançaGuineenses pela postura republicana que tem vindo assumir até aqui, dada a sua equidistância as quezilas políticas vividas nestes últimos 5 anos na Guiné-Bissau;

11.                       Por fim, apelar a comunidade internacional em geral paracontinuar acompanhar o país e o povo guineense continuando dar sempre  a sua assistência em  prol da consolidação  da  paz  e do  desenvolvimento da pátria de Amílcar Cabral.

Feito em Bissau, aos 22 dias do mês de Outubro de 2019

A Direcção Nacional do Movimento,

Fodé Caramba Sanhá

/Presidente/

Ministério de Interior regista admissão 1.300 agente sem consentimento do Governo

Ministério do Interior registou nos últimos tempos o ingresso de mais de 3 mil agentes nesta instituição, com as categorias de actuantes auxiliares, comunicou à e-Global, fonte próxima do executivo

De acordo com a mesma fonte, a situação é mais notória no Comissariado Nacional da Polícia de Ordem Pública e no Comando Geral da Guarda Nacional, que alargou-se em todas as valências, com destaque para Brigada da Acção Fiscal, Guarda Nacional e Polícia de Trânsito, este na tutela da Polícia da Ordem Pública (POP).

Desta forma, a nossa fonte referiu que a nível da POP, foi registado a entrada de 2.250 agentes, e a nível da Guarda nacional, foram contabilizados 1.300 agentes admitidos sem o consentimento do Governo, num total de 3.550 agentes, um número superior aos efectivos do ministério, estimado em pouco mais de 2 mil agentes

A situação remonta ao período em que Botche Candé cheava o Ministério do Interior, mas também durante o período de Mutaro Djaló e mais recentemente com Edmundo Mendes à frente da mesma pasta.

A fonte do Ministério do Interior admitiu à eGlobal que o Governo não exclui a possibilidade de abrir um concurso público para regularizar a situação, uma vez que muitos destes agentes não possuem o mínimo das habilitações literárias exigidas, nem as condições físicas necessárias para um agente da força de ordem.

Rispito.com/e-Global, 21-10-2019

Baciro Djá defende mudança e "nova cultura política" na Guiné-Bissau

O candidato às eleições presidenciais da Guiné-Bissau Baciro Djá esteve hoje na Amadora, distrito de Lisboa, para transmitir uma "mensagem de esperança e de mudança" à Diáspora guineense, defendendo uma "nova cultura política" para o país.

"Trouxe uma mensagem de esperança porque os guineenses precisam de esperança, porque muitos anos passaram e não conheceram o desenvolvimento, a estabilidade nem o progresso", disse à agência Lusa o antigo primeiro-ministro e líder da Frente Patriótica de Salvação Nacional (Frepasna), criada em 2018. Baciro Djá falava hoje à tarde, após um encontro hoje com apoiantes, na Amadora.

Depois de discursar cerca de hora e meia perante algumas dezenas de apoiantes, o candidato às eleições presidenciais de 24 de Novembro defendeu uma mudança para a Guiné-Bissau.

"É preciso mudar a Guiné-Bissau, é preciso uma nova cultura política na Guiné-Bissau, é preciso escolher uma pessoa que tenha cultura de Estado e de administração. Isso foi o que faltou na Guiné-Bissau durante vários anos", frisou Baciro Djá, durante o encontro.

O antigo primeiro-ministro guineense assume ser um dos candidatos que se perfilam para o cargo de Presidente da República, com "uma experiência política e de administração".

"É isto que quero oferecer aos guineenses: a minha experiência enquanto homem de Estado, enquanto homem da administração, mas, sobretudo, o meu capital de relações que tenho com empresas internacionais e com a comunidade internacional. Quero pôr isso à disposição dos guineenses", afirmou o candidato presidencial, recordando o seu percurso no Estado e em "todas as escadas" da administração.

Em 24 de Novembro, segundo Baciro Djá, os guineenses vão escolher o candidato "que tenha a maior experiência política e que seja um homem de Estado".

Nesse sentido, considerou que a Diáspora guineense espalhada por diversos países pode "determinar, motivar e orientar" os concidadãos a votar num candidato, deixando esse apelo às dezenas de apoiantes que o ouviram numa sala na Amadora, perto de Lisboa.

"A Diáspora é extremamente importante porque é a nossa reserva. Estive em vários países e culminei este périplo em Portugal, porque vivi em Portugal, fui emigrante, fui estudante, e conheço a realidade dos emigrantes", afirmou o candidato

O encontro estava agendado para as 14:00, mas Baciro Djá chegou quase duas horas depois e discursou cerca de hora e meia.

As eleições presidenciais na Guiné-Bissau realizam-se a 24 de Novembro, estando a segunda volta, caso seja necessária, marcada para 29 de Dezembro.

A campanha eleitoral, na qual vão participar os 12 candidatos aprovados pelo Supremo Tribunal de Justiça, vai decorrer de 01 a 22 de Novembro.

Rispito.com/RTP Noticias, 21/10/2019

José Mário Vaz questiona fundos do Governo

O Presidente da Guiné-Bissau e recandidato nas eleições presidenciais de 24 de Novembro acusa o actual Governo de financiar campanhas eleitorais com dinheiro do Estado, questionando o destino de cerca de 16 milhões de euros em títulos do Tesouro.

“O Governo faz a emissão de títulos de Tesouro num montante aproximado de 20 biliões de francos CFA, significa 32 milhões de euros. Desses, 16 milhões já receberam na primeira tranche e eu pergunto: para onde levaram esse dinheiro, esse dinheiro é para quê”?, questiona José Mário Vaz, em entrevista à Lusa em Lisboa.

Referindo que o Executivo “não paga salários a tempo e horas”, o Chefe de Estado manifesta também dúvidas sobre o destino das verbas que o Governo arrecada através da Direcção-Geral das Alfândegas, Direcção-Geral de Contribuições e Impostos, fundos autónomos ou do apoio orçamental e acusa: “O dinheiro que devia ser utilizado nas escolas, hospitais, infra-estruturas, saneamento básico, está a ser desviado para o financiamento das campanhas”.

O Governo da Guiné-Bissau é liderado pelo PAIGC, vencedor das eleições legislativas de Março deste ano, mas sem maioria e coligou-se com a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Partido da Nova Democracia e União para a Mudança.

Questionado sobre como vai financiar a sua campanha, uma vez que concorre como independente, José Mário Vaz refere que vai “pedir apoios”, tal como fazem os outros candidatos, mas que será uma “campanha pobre”, “sem opulência”. “Há candidaturas que têm muito dinheiro, muito dinheiro mesmo. Mas ter dinheiro não significa ganhar as eleições, sobretudo quando o dinheiro é do tesouro público”, diz Jomav, nome pelo qual é conhecido, manifestando a confiança de que “o povo irá castigar as pessoas que utilizam incorrectamente os seus recursos”.

Instado a comentar as acusações de Domingos Simões Pereira, candidato apoiado pelo PAIGC, de que faz entrar no país dinheiro de origem duvidosa, José Mário Vaz respondeu: “Dinheiro de origem duvidosa eu não conheço”.

E devolve as acusações, referindo que Domingos Simões Pereira paga, sobretudo a jovens, “para dizer mal do Presidente”, “tanto em Portugal como na Guiné-Bissau”.

“Eu sou um empresário de sucesso, mas só tenho uma casa em Portugal e ele, num curto espaço de tempo, em seis ou oito meses, já tem muitas casas aqui em Portugal”, continua.

Sobre o facto de Domingos Simões Pereira ser apontado pelos adversários como o candidato apoiado pela comunidade internacional, José Mário Vaz diz que não está preocupado. “Não são os estrangeiros que vão votar na Guiné-Bissau, votam os guineenses”, diz, admitindo, no entanto, que esse apoio “pode ter uma ou outra influência sobre o voto”.

Questionado sobre o motivo de, durante o seu mandato de cinco anos, o país ter tido sete primeiros-ministros, o Presidente justificou com a necessidade de garantir que “a paz, a tranquilidade e a liberdade” eram preservadas e com o combate à corrupção.

“Quando o dinheiro do Estado não vai para o cofre do Estado, quando vai para o bolso das pessoas, torna-se impossível concretizar o sonho de um povo”, diz, referindo-se à corrupção, que admite não ter conseguido combater ainda.

Rispito.com/Jornal de Angola, 20-10-2019

ONU diz que é imperativo cumprir data e pede apoio

Conselho de Segurança das Nações Unidas considera que é "imperativo" realizar presidenciais na Guiné-Bissau e pede à comunidade internacional para dar apoio técnico e 

"Os membros do Conselho de Segurança reiteraram a necessidade imperativa de as eleições presidenciais serem realizadas em 24 de novembro de 2019, de acordo com o calendário eleitoral estabelecido, e lembraram aos atores políticos que todos os esforços devem ser feitos para garantir que as eleições sejam inclusivas, credíveis, justas e pacíficas com a participação efetiva de mulheres e jovens candidatos", pode ler-se num comunicado, emitido na sequência da reunião daquele órgão realizado em 10 de outubro.

No comunicado distribuído pela Missão Integrada da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau, o Conselho de Segurança "incentiva" a comunidade internacional a apoiar o país na organização das eleições, "inclusivamente honrando todas as promessas de apoio técnico e financeiro".

Esta quinta-feira (17.10.) a Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau advertiu que a data das eleições pode ficar comprometida caso não seja disponibilizado o apoio prometido pela comunidade internacional.

Estabilidade das instituições

Aos atores políticos guineenses, o Conselho de Segurança pede para garantirem o bom funcionamento e estabilidade das instituições de Estado e a usarem os "procedimentos legais e constitucionais para resolver qualquer disputa eleitoral que possa surgir".

É pedido também para se absterem de atos de violência, ódio ou agressão para "garantir a estabilidade e consolidação da paz" no país.

"Os membros do Conselho de Segurança instaram as forças de defesa e segurança da Guiné-Bissau a continuarem a manter uma estrita neutralidade durante e após o processo eleitoral e político", refere também o documento.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau advertiu que afalta de disponibilização de fundos pode comprometer a realização das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro. 

Num comunicado lido à imprensa, na sua sede em Bissau, a CNE alertou para a necessidade de "promover ações concretas e céleres junto dos potenciais financiadores" para a disponibilização dos fundos prometidos, "caso contrário, o não cumprimento em tempo útil, implicará a sobreposição de atividades operacionais e perigará o escrupuloso cumprimento da data de 24 de novembro para as eleições presidenciais".

Segundo o comunicado, lido à imprensa por Felisberta Vaz, porta-voz da CNE, até à data "nenhum fundo foi desbloqueado pelo Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD), na qualidade de gestor de fundos doados pela comunidade internacional, alegando que as verbas prometidas pelos parceiros de desenvolvimento, ainda não refletiram nas suas contas bancárias por razões burocráticas".

A CNE adverte também que a falta de verbas está a "condicionar o pagamento corrente dos encargos com o pessoal" e a ter reflexos numa série de atividades de sensibilização cívica, com início previsto para 23 de outubro.

Segundo a ministra da Administração Territorial, Odete Semedo, as eleições presidenciais estão orçadas em 5,9 milhões de euros.

A União Europeia já anunciou um apoio de um milhão de euros, o Brasil 50 mil euros, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) 1,5 milhões de euros, o Japão 674 mil euros, e o PNUD 89 mil euros.

 As eleições presidenciais na Guiné-Bissau estão marcadas para 24 de novembro, estando a segunda volta, caso seja necessária, prevista para 29 de dezembro.

A campanha eleitoral vai decorrer entre 01 e 22 de novembro.

Rispito.com/DW, 18/10/2019

"Mamadou Diallo" novo representante especial adjunto de Guterres em Bissau

O secretário-geral da ONU, António Guterres, nomeou Mamadou Diallo, da Guiné-Conacri, como seu representante especial adjunto e coordenador residente do sistema das Nações Unidas na Guiné-Bissau, refere um comunicado divulgado hoje à imprensa.

Mamadou Diallo, licenciado em Medicina, vai substituir no cargo o australiano David McLachlan-Karr, que deixou o cargo em junho.

Até agora, Mamadou Diallo era representante especial adjunto de António Guterres na missão da ONU para apoio à justiça no Haiti.

Na sua carreira nas Nações Unidas, o novo representante adjunto ocupou também funções na missão da ONU na República Democrática do Congo, tendo sido também diretor regional para a África Ocidental e Central da ONUSIDA, representante residente do Programa da ONU para o Desenvolvimento na Eritreia e, no Mali, representante do Fundo da ONU para a População.

Rispito.com/Lusa, 16-10-2019

LISTA DEFINITIVA DE CANDIDATOS ÀS PRESIDENCIAIS ADMITIDOS E REJEITADOS

Nabiam, PRS e Madem G-15 abandonam parlamento em protesto contra ordem do dia

O presidente do partido Assembleia do Povo Unido – Partido Democrático da GuinéBissau (APU-PDGB), Partido da Renovação Social (PRS) e o MademG15 não concordam com a ordem do dia que foi aprovada pela comissão permanente referente à continuação de sessão que foi aberta a 19 de Setembro num hotel de Bissau.

Nuno Gomes Nabiam, líder do APU-PDGB, em conjunto com a bancada do PRS e Madem-G15 abandonaram a plenária da Assembleia Nacional Popular (ANP), justicando que em nenhum momento o programa do Governo e do Orçamento Geral de Estado (OGE) deve ser o primeiro ponto da ordem do dia, subscrevendo que a apreensão de droga que deveria ser o primeiro ponto a ser debatido, uma vez que o Presidente da ANP Cipriano Cassama manifestou-se preocupado em relação a esse assunto.

Líder da Bancada da APU-PDGB, Marciano Indi, ao justificar a decisão dos três deputados apuanos na viabilização do Programa do Governo, disse que não podem votar contra programa de um governo que o próprio partido faz parte, baseado num acordo de incedência parlamentar ainda ativo.

"Mantemos o nosso compromisso político que assumimos publicamente com o PAIGC e vamos contribuir para que, pela primeira vez, um governo termine um mandato de 4 anos"

O Partido Africano da Independência da GuinéBissau e Cabo Verde (PAIGC) concordou com todos os pontos, mas destacou a importância do programa do Governo e do OGE ser discutido para o governo poder ser legítimo, só assim o governo liderado pelo Aristides Gomes poderá ser interpelado ao assunto da droga.

Os 52 deputados presentes na ANP votaram a favor da ordem do dia que tem como os pontos: apresentação e votação e do programa do Governo e do Orçamento Geral de Estado; análise da situação da apreensão de droga; apresentação e votação do orçamento da ANP; apresentação e votação dos membros do Conselho da Administração da ANP; apresentação e votação de um novo modelo de cartão de identidade e livre-trânsito dos deputados; apresentação e votação dos acordos internacionais.

Rispito.com/e-Global, 15-10-2019

Aristides Gomes diz que programa de Governo visa melhorar credibilidade da Guiné-Bissau

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse hoje que o programa de Governo visa melhorar a credibilidade do país, melhorar as condições de vida da população e vai incidir sobre reformas do Estado.

"Este programa de Governo vai permitir elevar de modo sustentável o nível de credibilidade da Guiné-Bissau junto das entidades públicas e privadas e das instituições financeiras internacionais, assim como dos doadores em geral", afirmou Aristides Gomes (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde).

O primeiro-ministro discursava no parlamento no início do debate do programa de Governo, depois de 52 deputados terem aprovado o período da ordem do dia.

Os dois partidos da oposição - Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e o Partido de Renovação Social - abandonaram o hemiciclo, em protesto, depois de terem visto recusado o seu pedido para começar o período da ordem do dia com o debate sobre o tráfico de droga.

Rispito.com/Lusa, 15/10/2019

Programa de Governo foi aprovado com votos de 52 deputados

Programa de Governo da Guiné-Bissau foi aprovado no Parlamento, com os votos de 52 deputados e sem a presença dos dois partidos da oposição.

O programa de Governo da Guiné-Bissau foi aprovado esta terça-feira (15.q10.) no Parlamento, com os votos de 52 deputados e sem a presença dos dois partidos da oposição, o Movimento para a Alternância Democrática e Partido da Renovação Social.

O programa foi votado pelos 47 deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), três da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), um do Partido da Nova Democracia e um deputado da União para a Mudança, todos na coligação no Governo.

Não foram registados votos contra, nem abstenções.

Os dois partidos da oposição - Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) e o Partido de Renovação Social - abandonaram o hemiciclo, em protesto, depois de terem visto recusado o seu pedido para começar o período da ordem do dia com o debate sobre o tráfico de droga.

Na apresentação do programa aos deputados, o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, disse que visa melhorar a credibilidade do país, melhorar as condições de vida da população e vai incidir sobre reformas do Estado.

Melhorar credibilidade do país

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse que o programa de Governo visa melhorar a credibilidade do país, melhorar as condições de vida da população e vai incidir sobre reformas do Estado.

"Este programa de Governo vai permitir elevar de modo sustentável o nível de credibilidade da Guiné-Bissau junto das entidades públicas e privadas e das instituições financeiras internacionais, assim como dos doadores em geral", afirmou Aristides Gomes (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde).

Aristides Gomes salientou que o programa aposta também na questão da segurança e estabilidade do país.

"É nessa perspetiva que se enquadra a ação do Governo para melhorar a governação económica e financeira, consolidar o Estado de Direito, aliada à luta sem tréguas e com determinação inabalável contra o crime organizado, particularmente o tráfico internacional de droga", salientou.

Para o primeiro-ministro, a ação governativa visa "restabelecer a confiança na Guiné-Bissau" para que seja mais atrativo e comece uma "espiral de criação de cadeia de valor suscetível de promover um crescimento sólido e estável para a melhoria das condições de existência" da população guineense.

Sobre as reformas de Estado, o primeiro-ministro explicou que o programa inclui a consolidação do processo de aplicação de leis e regulamentos e reformas nos domínios da defesa e segurança, justiça e administração económica, que considerou como "imprescindíveis e inadiáveis" para o desenvolvimento da Guiné-Bissau.

Rispito.com/DW, 15/10/2019

Supremo Tribunal rejeita sete candidaturas e admite 12

Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau rejeita sete candidaturas às eleições presidenciais e admite outras 12, segundo a lista provisória divulgada.

Segundo uma lista provisória fixada esta segunda-feira (14.10.) nas instalações do Supremo Tribunal de Justiça da Guiné-Bissau, foram rejeitadas sete candidaturas às eleições presidenciais, marcadas para 24 de Novembro e admitidas 12.

O Supremo Tribunal de Justiça admitiu como candidatos às presidenciais aqueles que os analistas consideram como favoritos às eleições de 24 de Novembro. 

A justiça aceitou os nomes de Domingos Simões Pereira, apoiado pelo Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Mutaro Intai Djabi, independente, Baciro Djá, do Frente Patriótica de Salvação Nacional (Frepasna) e Vicente Fernandes, do Partido de Convergência Democrática (PCD), António Afonso Té, do Partido República da Independência para o Desenvolvimento (PRID), Gabriel Fernando Indi, Partido Unido Social Democrático (PUSD), Nuno Gomes Nabian, Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), Carlos Gomes Júnior, independente, Iaia Djaló, Partido Nova Democracia (PND), Idrissa Djaló Partido da Unidade Nacional (PUN), José Mário Vaz, independente, e Umaro Sissoco Embalo, do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15).

Alaje Dijmo, Armando Có, Nancy Okeigwe, Jorge Otinta, Luís Nancassa, Impossa Ié e Nadeem Cabral de Almada foram os candidatos rejeitados pelo Supremo Tribunal de Justiça e têm agora 48 horas para apresentar a sua reclamação.

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais a 24 de Novembro, a segunda volta do escrutínio, caso seja necessária, vai decorrer a 29 de Dezembro.

A campanha eleitoral vai decorrer entre 01 e 22 de Novembro.

O Supremo Tribunal de Justiça fixa a lista definitiva dos candidatos às presidenciais na próxima quarta-feira (16.10.).

Rispito.com/DW, 14/10/2019