José Mário Vaz recusa nome de Domingos Simões Pereira como primeiro-ministro

O Presidente guineense, José Mário Vaz, recusou o nome de Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), para o cargo de primeiro-ministro e já pediu outro nome.

Em declarações à Lusa, Domingos Simões Pereira disse ter recebido hoje duas cartas do Presidente da Guiné-Bissau, uma a recusar o nome apresentado com "base em competências constitucionais que não específica" e outra a pedir ao PAIGC para indicar outro nome. Domingos Simões Pereira afirmou também que o partido está reunido para a analisar o conteúdo da carta e só depois anunciará uma decisão. 

As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de março, mas o Presidente, José Mário Vaz, só na sexta-feira passada começou a ouvir os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo.

Apesar de já ter marcado as eleições presidenciais para 24 de novembro, o Presidente guineense continua sem indigitar o futuro primeiro-ministro e nomear o Governo, mais de três meses depois de realizadas as legislativas de 10 de março.

O Presidente guineense enviou na segunda-feira uma carta ao Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) para indicar um nome para o cargo e o partido deu o nome de Domingos Simões Pereira. 

Apesar de não ter vencido as legislativas com maioria, apenas conseguiu 47 deputados dos 102 do parlamento guineense, o PAIGC fez um acordo de incidência parlamentar e governativa com mais três partidos com assento parlamentar, conseguindo assim ter uma maioria de 54 deputados.

O Presidente guineense tem justificado o atraso na indigitação do futuro chefe do Governo com o impasse que se verifica no Parlamento para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular. Os novos deputados guineenses tomaram posse a 18 de abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-presidente da mesa.

Depois de Cipriano Cassamá, do PAIGC, ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do Parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo e apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça. Por outro lado, o Partido de Renovação Social (PRS) reclama para si a indicação do nome do primeiro secretário da mesa da assembleia.

Jomav diz deixar legado positivo à Guiné-Bissau: "Perante factos, não há argumentos"

O Parlamento da Guiné-Bissau está dividido em dois grandes blocos, um, que inclui o PAIGC (partido mais votado nas legislativas, mas sem maioria), a APU-PDGB, a União para a Mudança e o Partido da Nova Democracia, com 54 deputados, e outro, que juntou o Madem-G15 (segundo partido mais votado) e o PRS, com 48.

O artigo 27.º do regulamento da Assembleia Nacional Popular refere que as eleições dos vice-presidentes e dos secretários da mesa fazem-se por escrutínio secreto, "considerando-se eleitos os candidatos que obtiverem o voto favorável da maioria absoluta dos deputados que constituem a assembleia".

O mesmo artigo refere no seu segundo ponto que os lugares de primeiro e segundo vice-presidente e do primeiro secretário são "atribuídos aos partidos de acordo com a sua representatividade no parlamento".

Já o terceiro ponto do artigo refere que o segundo secretário é proposto pelo partido com maior número de deputados e o quarto ponto que se "algum dos deputados não tiver sido eleito procede-se de imediato, na mesma reunião a novo sufrágio para o lugar que ele ocupar na lista".

Segundo o artigo 68.º (alínea g) da Constituição da República da Guiné-Bissau, são atribuições do chefe de Estado "nomear e exonerar o primeiro-ministro, tendo em conta os resultados eleitorais e ouvidas as forças políticas representadas na Assembleia Nacional Popular".

O Presidente guineense cumpre cinco anos de mandato no domingo (23.06).

Rispito.com/Lusa/DW, 19-06-2019.

Missão da CEDEAO a caminho de Bissau para avaliar situação política

Uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) chega quarta-feira a Bissau, Guiné-Bissau, para uma visita de acompanhamento à situação política do país, disse fonte daquela organização.

Segundo a mesma fonte, a missão deverá ser integrada pelo presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO, Geoffrey Onyeama, pelo ministro de Estado e secretário-geral da Presidência da Guiné-Conacri, Nabi Bangouara, e pelo presidente da comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi Brou.

A missão deveria ter visita Bissau no sábado, mas foi cancelada, tendo a CEDEAO referido apenas que uma nova deslocação seria anunciada ao país em data oportuna.

Rispito.com/Lusa, 18-06-2016

Eleições presidenciais marcadas para 24 de Novembro

 da Guiné-Bissau, José Mário vaz, marcou esta terça-feira (18.06.) as eleições presidenciais para 24 de novembro, segundo um decreto presidencial distribuído à imprensa

"É fixada a data de 24 de novembro de 2019 para a realização de eleições presidenciais", refere o decreto. 

A decisão do chefe de Estado guineense foi tomada imediatamente depois de ter ouvido durante o dia de hoje os 49 partidos, com e sem assento parlamentar, a Comissão Nacional de Eleições e o Governo. 

José Mário Vaz termina no domingo (23.06.) o seu mandato de cinco anos.

Antes, a Comissão Nacional de Eleições guineense tinha proposto que as eleições presidenciais se realizassem  a 03 de novembro e que a segunda volta, caso haja necessidade, se realizasse a 08 de dezembro.

Recorde-se, que segundo a lei eleitoral para o Presidente da República e Assembleia Nacional Popular, no que refere à marcação da data das eleições, "compete ao Presidente da República, ouvido o Governo, os partidos políticos e a Comissão Nacional de Eleições, marcar a data das eleições presidenciais e legislativas, por decreto presidencial, com antecedência de 90 dias".

A lei refere também que no "caso das eleições legislativas e presidenciais não decorrerem na dissolução da Assembleia Nacional Popular e da vacatura do cargo do Presidente da Repúblicas, as eleições realizam-se entre os dias 23 de outubro e 25 de novembro do ano correspondente ao termo da legislatura e do mandato presidencial".

A comunidade internacional tem pedido ao Presidente guineense a marcação de eleições presidenciais ainda este ano.

Rispito.com/DW, 18-06-2019

ENTREVISTA COM NINO EM JUNHO 99

Portugal rejeita acusação “absolutamente infundada” de ingerência na Guiné-Bissau

O ministro dos Negócios Estrangeiros considerou “absolutamente infundada” a acusação de ingerência nos assuntos internos da Guiné-Bissau, sublinhando que a preocupação de Portugal com a demora na indigitação de um primeiro-ministro é partilhada pela comunidade internacional.

Augusto Santos Silva reagia à posição recente do partido guineense Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15), que apelou às autoridades portuguesas e angolanas para se absterem de se "ingerir" nos assuntos internos do país.

Em declarações à saída de um Conselho de Negócios Estrangeiros da União Europeia, no Luxemburgo, o chefe da diplomacia portuguesa afirmou que Portugal não se ingere “nos assuntos seja de quem for”, limitando-se a exprimir uma preocupação legítima que, de resto, é partilhada por UE, União Africana (UA) e restante comunidade internacional.

“A nosso ver, não há nenhuma razão para que, mais de três meses depois das eleições legislativas, não esteja formado um Governo na Guiné-Bissau, porque o Presidente da República da Guiné-Bissau ainda não indigitou o primeiro-ministro”, apontou, acrescentando que “este facto é tanto mais preocupante quando o Presidente da República da Guiné-Bissau acabará o seu mandato no dia 23 de junho, portanto daqui a uma semana, é necessário realizar as novas eleições presidenciais ainda este ano de 2019, elas devem ser convocadas e ainda não foram convocadas”.

Augusto Santos Silva argumentou que a situação na Guiné-Bissau naturalmente “interessa” a Portugal, enumerando três razões fundamentais: por a Guiné-Bissau ser “um país irmão”, havendo muitos portugueses a viver na Guiné-Bissau e muitos guineenses a viver em Portugal, porque a Guiné-Bissau é membro da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), “que tem sido chamada, e bem, a apoiar a estabilização” no país ao longo dos últimos anos, e, por fim, porque Portugal tem “um programa de cooperação, que neste momento está num nível de realização que poderia ser muito maior, assim houvesse um Governo em plenitude de funções”.

“Essas são as únicas razões que nos levam a exprimir esta preocupação, mas fazemo-lo assim: de forma totalmente aberta, totalmente franca e sem nenhuma ingerência. Nós não dizemos quem é que deve ser indigitado primeiro-ministro da Guiné-Bissau, isso é uma responsabilidade do Presidente da República da Guiné-Bissau”, enfatizou.

Reiterando que é obviamente motivo de preocupação, “três meses depois de eleições realizadas, que correram muito bem, que foram reconhecidas unanimemente por todos os observadores como eleições justas, que tiveram resultados claros, ainda não estar constituído o Governo e ainda não estarem marcadas eleições presidenciais”, Santos Silva sublinhou que se trata de uma preocupação “não apenas para Portugal, mas para toda a UE, que também já se pronunciou sobre o assunto, para a União Africana, que hoje mesmo começa uma missão política na Guiné-Bissau, e é uma preocupação para a comunidade internacional”.

As eleições legislativas na Guiné-Bissau realizaram-se a 10 de março, tendo vencido o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Domingos Simões Pereira, antigo primeiro-ministro afastado pelo Presidente guineense, José Mário Vaz, em 2015.

O chefe de Estado só na sexta-feira passada começou a ouvir os partidos para indigitar o primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo.

O Presidente guineense tem justificado o atraso na indigitação do futuro chefe do Governo com o impasse que se verifica no parlamento para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Os novos deputados guineenses tomaram posse a 18 de abril, mas não se entenderam quanto à eleição do segundo vice-presidente da mesa.

Depois de Cipriano Cassamá, do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), ter sido reconduzido no cargo de presidente do parlamento, e Nuno Nabian, da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), ter sido eleito primeiro vice-presidente, a maior parte dos deputados guineenses votou contra o nome do coordenador do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Braima Camará, para segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 recusou avançar com outro nome para cargo, apresentou uma providência cautelar para anular a votação, mas que foi recusada pelo Supremo Tribunal de Justiça, e na passada sexta-feira apelou às autoridades portuguesas e angolanas para se absterem de "ingerir" nos assuntos internos da Guiné-Bissau.

"O grupo parlamentar do Movimento para a Alternância Democrática apela às autoridades daqueles países a absterem-se de ingerir nos assuntos internos do nosso país e respeitarem a soberania, as leis e as instituições da República da Guiné-Bissau", refere, em comunicado, o segundo partido mais votado nas legislativas de 10 de março na Guiné-Bissau.

Rispito.com/Lusa, 17-06-2019

PR AUSCULTA PARTIDOS COM ASSENTO PARLAMENTAR

Presidente guineense recebe em audiências separadas os seis partidos com representação parlamentar, três meses depois de realizadas as eleições legislativas

A menos de 24 horas da chegada ao país (15.06.) de uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para uma visita de acompanhamento à situação política, o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, reuniu-se esta sexta-feira (14.06.) com os partidos políticos com assento parlamentar, para recolher opiniões sobre a nomeação de um novo primeiro-ministro  e consequente nomeação do Governo.

Nas audiências separadas, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), vencedor das últimas legislativas (10 de março), foi o primeiro a ser ouvido pelo Presidente José Mário Vaz.

Maria Odete Semedo, segunda vice-presidente do partido à saída do encontro disse ter recebido do chefe de Estado a garantia de por um lado,respeitar os resultados do pleito eleitoral  e por outro, de que vai cumprir  a lei para nomeação do futuro primeiro-ministro.

"Foi um momento dele garantir ao PAIGC que vai seguir escrupulosamente o que a lei diz, mas que ele está consciente das suas prerrogativas constitucionais", disse Semedo.

Questionada se o Presidente já solicitou ao PAIGC a indicação de um nome para ocupar o cargo de primeiro-ministro, Odete Semedo afirmou que "ao partido ainda nada foi solicitado, que vai continuar a aguardar e seguir os trâmites passo a passo".

Em seguida, foi a vez da segunda força política do país o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) que garantiu a total disponibilidade do partido, enquanto líder da oposição, para trabalhar para o desenvolvimento da Guiné-Bissau, como destacou Braima Camará, coordenador do partido.

"Nós enquanto movimento para Alternância Democrática manifestamos a nossa disponibilidade total e incondicional para que juntos todos juntos unamos, trabalhemos para que tenhamos a paz efetiva, estabilidade, progressos e o desenvolvimento do nosso país. Mas alertamos à sua excelência o senhor Presidente da República de que, para que isso seja uma realidade é muito importante que  haja respeito e sejam cumpridas as suas prerrogativas constitucionais com a formação definitiva da mesa do Parlamento".

Na mesma linha, o líder da bancada do Partido da Renovação Social (PRS), terceira força politica, Sola Naquilin Nabitchita, voltou a exigir para o seu partido o lugar de primeiro-secretário da mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP) .

"Só queremos apelar à imprensa no sentido de ajudar e fazer com que a mesa da ANP seja constituída da forma conclusiva".

Questionado sobre como ajudar? Sola Nabitchita acrescentou "informar a opinião pública de que o lugar de primeiro secretário da mesa do Parlamento pertence ao PRS".

Iniciativa de "Jomav" bem vinda

Entretanto, posição contrária foi defendida pela Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático  (APU-PDGB), na pessoa de Armando Mango, vice-presidente do partido, que elogiou a iniciativa do chefe de Estado no sentido de respeitar os resultados eleitorais, não obstante a decisão ter sido considerada um pouco tardia.

"Dissemos ao Presidente da República de que estamos de acordo com esta auscultação embora peca por ser tardia...  há mais de 90 dias que isso deveria ter sido feito. Mas seja como for saudamos a iniciativa e esperamos que depois da auscultação dos partidos seja imediatamente indigitado o novo primeiro-ministro nos termos da lei e atendendo aos resultados eleitorais", concluiu.

Quem também elogiou a iniciativa de José Mário Vaz foi a União para a Mudança (UM). O vice-presidente da UM, João Baticã Ferreira, encorajou o Presidente guineense a prosseguir com o cumprimento da lei magna do país.

"Encorajamos o Presidente da República a continuar na senda do cumprimento da Constituição, porque foi nesta base que foram realizadas as eleições legislativas e foi nesta base que os resultados foram validados pelo Supremo Tribunal da Justiça (STJ). Tem que ser implementada sob forma de estarmos a por de lado uma decisão do STJ extremamente fundamental para o processo democrático".

As audiências separadas terminaram com o Partido da Nova Democracia (PND), que garante respeitar os resultados eleitorais, que segundo o seu líder Iaia Djaló espera que a constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular seja concluída o mais rapidamente possível.

"O Presidente cingiu em nomear um primeiro-ministro no quadro legal foi que o PND aconselhou o Presidente... não há mais caminhos que não seja o cumprimento escrupuloso da Constituição da República no seu artigo 68, tendo em conta os resultados eleitorais".

Ainda sem data marcada, o Presidente da República vai ouvir ainda o Conselho de Estado, o seu órgão consultivo, antes de nomear o novo chefe do Governo.

CEDEAO novamente em Bissau

De acrescentar que os encontros desta sexta-feira, tiveram lugar na véspera da chegada a Bissau de uma missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO)  para uma visita de acompanhamento à situação política do país.

A missão é chefiada pelo presidente do Conselho de Ministros da CEDEAO Geoffrey Onyeama, que só deverá permanecer algumas horas em Bissau à semelhança do que aconteceu em ocasiões anteriores, irá reunir-se com as autoridades e os atores políticos guineenses.

Rispito.com/Lusa, 14-06-2019

Mulheres pedem a deputados para criarem ambiente de paz e estabilidade

Dezenas de mulheres guineenses, vestidas de branco, deslocaram-se ao parlamento da Guiné-Bissau, em Bissau, para pedir aos deputados um ambiente de paz e estabilidade.

"O objetivo é precisamente alertar a comunidade nacional e internacional que as mulheres guineenses estão preocupadas e cansadas com esta situação e é urgente que criem um ambiente de paz e estabilidade", afirmou Francisca Vaz, do grupo das Mulheres Facilitadoras do Diálogo.

O parlamento da Guiné-Bissau foi na terça-feira palco de momentos de tensão, com os deputados do Madem-G15 e do Partido de Renovação Social (PRS) a levantarem-se e a ocuparem a mesa da Assembleia Nacional Popular (ANP).

A comissão permanente do parlamento marcou o início da segunda sessão ordinária da ANP para terça-feira, mas aquelas duas forças políticas entendem que ainda não terminou a primeira sessão, que teve início a 18 de Abril com a tomada de posse dos novos deputados e que terminou com um impasse para a eleição do segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 indicou o nome do seu coordenador nacional, Braima Camará, mas foi duas vezes chumbado pela maioria dos deputados e o partido recusa avançar com outro candidatura, enquanto o PRS entende que tem direito ao cargo do primeiro secretário da mesa.

"A violência e a força não são aliadas da democracia e viemos pedir, não exigir, aos nossos deputados, que sejam compreensivos e que cheguem a um entendimento o mais rapidamente possível para sair desta situação", disse Francisca Vaz.

Francisca Vaz salientou, contudo, que a indigitação do futuro primeiro-ministro e consequente nomeação do Governo não depende da situação na Assembleia Nacional Popular.

Mais de três meses depois das eleições legislativas, realizadas a 10 de março, o presidente guineense, José Mário Vaz, continua sem nomear o primeiro-ministro e o Governo, alegando o impasse para a eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular. 

Rispito.com/Lusa, 13-06-2019

Madem-G15 lamenta episódio na ANP e responsabiliza PAIGC

O Movimento para a Alternância Democrática lamentou o episódio de tensão entre políticos ocorrido terça-feira no parlamento guineense, responsabilizando o PAIGC, segundo um comunicado a que a Lusa teve acesso.

Infelizmente, no dia em que o povo guineense espera a conclusão da composição da mesa da Assembleia Nacional Popular, iniciada a 18 de abril no âmbito da continuidade dos trabalhos da primeira sessão ordinária da décima legislatura, vem o PAIGC e seus aliados, em nome de uma maioria frágil, tentar subverter as regras democráticas, numa clara grosseira violação da Constituição da República e do Regimento da Assembleia Nacional Popular", refere, em comunicado, o Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15).

No mesmo comunicado, a segunda força política mais votada nas legislativas de 10 de março salienta o "facto inédito no processo democrático guineense" do agendamento para discussão e eventual aprovação do programa de Governo e do Orçamento Geral de Estado de um "executivo que nem sequer ainda foi formado e empossado", o que, afirma o partido, viola a Constituição.

"Perante aquela situação aberrante, o grupo parlamentar do Madem-G15 tentou por todos os meios lícitos impedir a consumação de mais uma violação da Constituição e do regimento da Assembleia Nacional Popular pelo PAIGC", salienta no comunicado.

O partido denunciou também que a agenda da Ordem do Dia foi aprovada apenas por 47 deputados do PAIGC e seus aliados, presentes na sessão, e não por 54 deputados como anunciado.

O parlamento da Guiné-Bissau foi terça-feira palco de momentos de tensão com os deputados do Madem-G15 e do Partido de Renovação Social a levantarem-se e a ocuparem a mesa da Assembleia Nacional Popular.

A comissão permanente do parlamento marcou o início da segunda sessão ordinária da ANP para terça-feira, mas aquelas duas forças políticas entendem que ainda não terminou a primeira sessão, que teve início a 18 de abril com a tomada de posse dos novos deputados e que terminou com um impasse para a eleição do segundo vice-presidente do parlamento.

O Madem-G15 indiciou o nome do seu coordenador nacional, Braima Camará, mas foi duas vezes chumbado pela maioria dos deputados e o partido recusa avançar com outro candidatura, enquanto o PRS entende que tem direito ao cargo do primeiro secretário da mesa.

O parlamento guineense voltou a reunir-se a 24 de abril na primeira sessão, mas o Madem-G15 e o PRS abandonaram os trabalhos por discordarem dos procedimentos para a escolha dos titulares do órgão legislativo.

Naquele dia, antes de abandonarem a sala, os dois partidos viram a plenária chumbar uma impugnação ao processo de votação.

O artigo 27.º do regulamento da Assembleia Nacional Popular refere que as eleições dos vice-presidentes e dos secretários da mesa fazem-se por escrutínio secreto, "considerando-se eleitos os candidatos que obtiverem o voto favorável da maioria absoluta dos deputados que constituem a assembleia".

O mesmo artigo refere no seu segundo ponto que os lugares de primeiro e segundo vice-presidente e do primeiro secretário são "atribuídos aos partidos de acordo com a sua representatividade no parlamento".

Já o terceiro ponto do artigo refere que o segundo secretário é proposto pelo partido com maior número de deputados e o quarto ponto que se "algum dos deputados não tiver sido eleito procede-se de imediato, na mesma reunião a novo sufrágio para o lugar que ele ocupar na lista".

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, tem alegado o impasse na eleição da mesa do parlamento para ainda não ter indigitado o primeiro-ministro e nomeado o Governo do país.

As eleições legislativas realizaram-se a 10 de março e o Presidente guineense termina o seu mandato a 23 de Junho.

Rispito.com/Lusa, 13-06-2019

Angola defende nomeação do Primeiro-Ministro na Guiné-Bissau

Angola apelou nesta terça-feira às autoridades da Guiné-Bissau, em especial ao Presidente da República, José Mário Vaz, no sentido de trabalharem de forma construtiva, respeitando os resultados das eleições parlamentares e em concordância com a Constituição.

Numa mensagem divulgada no Conselho de Paz e Segurança, em Addis-Abeba, o Governo angolano refere que, nos termos da Constituição da Guiné-Bissau, é prerrogativa do Presidente da República nomear o Primeiro-Ministro, de acordo com os resultados eleitorais.

É nessa esteira que “a questão da eleição da Mesa da Assembleia Nacional Popular não pode constituir uma justificação politicamente aceitável para o seu adiamento”, refere em nota a Representação Permanente de Angola Junto da União Africana.

De acordo com o documento, a 10 de Março do corrente ano, o povo da Guiné-Bissau realizou eleições parlamentares, consideradas livres e justas e vencidas pelo Partido Africano para a Independência da Guiné-Bissau e Cabo Verde (PAIGC).

Decorridos três meses, acrescenta, o Presidente da República ainda não procedeu à nomeação do Primeiro-Ministro mesmo depois da instalação da Assembleia Nacional Popular, a 18 de Abril último.

Angola nota com preocupação, e pela primeira vez, repetidos casos de insubordinação de certos membros do Governo às ordens do Primeiro-Ministro em exercício, além da crescente onda de contestação pública com marchas populares e vigílias públicas pela não nomeação do PM, na grande maioria ainda ordeira, mas já com alguns registos de incidentes e confrontos entre populares e as forças de segurança.

Lê-se na declaração que estão também a surgir fortes indícios de acções ligadas ao narcotráfico e ao crime organizado, com probabilidades graves e perigosas de ligação ao terrorismo regional.

Na óptica de Angola, a problemática da eleição do Primeiro-Ministro e a necessidade da marcação das eleições presidenciais, nos prazos estabelecidos, colocam a Guiné-Bissau numa verdadeira encruzilhada política, de cuja gestão poderá depender o seu futuro imediato.

Neste contexto delicado e de grandes desafios, a Guiné-Bissau vai precisar, mais do que nunca, do engajamento redobrado da Comunidade internacional para se evitar que a situação evolua para níveis preocupantes de instabilidade política e constitucional com consequências imprevisíveis, acrescenta o documento.

Neste sentido, chama a atenção do Conselho de Paz e Segurança para que continue a acompanhar a actual crise política e a manifestar-se pronto para tomar as medidas necessárias no sentido de evitar um eventual agravamento da situação com a adopção de medidas punitivas para indivíduos ou entidades que continuem a criar obstáculos à normalização da vida constitucional na Guiné-Bissau.

Angola, conclui a declaração, manifesta o seu apoio aos esforços diplomáticos desenvolvidos pela CEDEAO, União Africana, CPLP, União Europeia e Nações Unidas para a estabilidade política na Guiné-Bissau.

Louva e encoraja o papel desempenhado pela CEDEAO para que o povo da Guiné-Bissau possa alcançar a concórdia política, reforçar a unidade nacional e defender o Bem Comum.

A análise da situação da Guiné-Bissau constou da agenda de hoje da 855ª sessão do Conselho de Paz e Segurança da UA, que contou com a presença do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Cooperação Internacional e Comunidades do país.

A cumprir o seu terceiro mandato (2018/2020), Angola está no CPS juntamente com o Rwanda, Congo, Djibouti, Egipto, Guiné Equatorial, Gabão, Quénia, Libéria, Marrocos, Nigéria, Serra Leoa, Togo, Zâmbia e Zimbabwe.

Rispito.com/Angop, 12-06-2019

Presidente do parlamento diz que PR não deve agir como líder partidário

O presidente do parlamento da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, afirmou hoje que o chefe de Estado, José Mário Vaz, não deve agir como líder partidário, mas como garante da Constituição do país.

"O Presidente da República [José Mário Vaz] não deve ignorar as suas incumbências constitucionais e muito menos deve agir como líder partidário numa lógica divisionista de pertença a grupos, mas, antes, tem a obrigação de convocar as partes sempre que das suas ações resultem ou possam resultar prejuízos para o interesse públicos e da Nação guineense", afirmou Cipriano Cassamá.

O presidente do parlamento guineense discursava na abertura da segunda sessão ordinária da X legislatura, que vai decorrer até 22 de julho.

"Ainda que haja impasse político na constituição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que não é decisivamente o caso, este órgão de soberania, atento ao princípio da separação de poderes, possui um arsenal de dispositivos normativos que o permitem superar qualquer impasse político, razão pela qual traduz-se numa falsa questão qualquer tentativa de condicionar a nomeação do primeiro-ministro" à constituição da mesa do parlamento, afirmou Cipriano Cassamá.

"Como é que se pode condicionar a nomeação do primeiro-ministro ao preenchimento do lugar de segundo vice-presidente da Assembleia Nacional Popular ou do estabelecimento do diálogo entre as formações políticas representadas no parlamento?", questionou Cipriano Cassamá, referindo que a Constituição guineense fala apenas na nomeação do primeiro-ministro tendo em conta os resultados eleitorais, depois de ouvidos os partidos com representação parlamentar.

Três meses depois das eleições legislativas, a 10 de Março, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.

A sessão da Assembleia Nacional Popular foi retomada neste dia 11 de Junho, a segunda sessão ordinária da X legislatura, que vai decorrer até 22 de julho. 

A sessão foi retomada ao fim de cerca de 40 minutos, depois de o presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, ter suspendido o plenário do parlamento.

Momentos depois do início da sessão, os deputados do Partido de Renovação Social Social e do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15) invadiram a mesa do parlamento, levando Cipriano Cassamá a suspender a sessão, quando se debatia a alteração dos pontos de discussão na ordem do dia.

Entre os vários pontos em debate, constam a eleição do segundo vice-presidente da mesa da Assembleia Nacional Popular.

Três meses depois das eleições legislativas, a 10 de março, o novo primeiro-ministro da Guiné-Bissau ainda não foi indigitado pelo Presidente guineense e o novo Governo também não tomou posse devido a um novo impasse político, que teve início com a eleição dos membros da Assembleia Nacional Popular.

O Presidente guineense, José Mário Vaz, alega que só vai dar posse ao primeiro-ministro e ao Governo depois de ultrapassada a situação na composição da mesa do parlamento.

Rispito.com/Lusa, 11-06-2019

PR vai ouvir partidos na sexta-feira

As entidades religiosas da Guiné-Bissau afirmaram que o Presidente guineense, José Mário Vaz, vai ouvir os partidos políticos na sexta-feira para analisar a situação do país.

"O Presidente informou-nos que na sexta-feira vai fazer consultas com os partidos políticos sobre a situação do país", afirmou o pastor Carlos Quissangué, pastor da Igreja Evangélica, após um encontro com o chefe de Estado guineense na Presidência da República, em Bissau.

Segundo o pastor, que falava em nome das várias comunidades religiosas do país, durante o encontro foi abordada a situação política do país, sublinhando que é preciso os atores "pensarem em mudar a linguagem e tomarem o rumo da paz e desenvolvimento".

Após o encontro, José Mário Vaz reuniu-se com as mulheres facilitadoras do diálogo, que não prestaram declarações à imprensa, e com a comissão para a conferência de reconciliação, liderada pelo padre Domingos da Fonseca.

"Ninguém pode ficar indiferente perante a situação atual. Partilhámos opiniões, há palavras-chaves que nos devem acompanhar, colaboração, sinergia de esforços, para que efetivamente o país possa sair desta situação", afirmou aos jornalistas no final do encontro o padre Domingos da Fonseca.

No final daqueles encontros, o Presidente guineense viajou para a Guiné Equatorial e para a Nigéria, devendo regressar ao país na quinta-feira.

Rispito.com/Lusa, 10-06-2019

DSP pede "posição muito clara" ao PR de Cabo Verde sobre situação no país

O presidente do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, e o líder da União para a Mudança na Guiné-Bissau, Agnelo Regala, foram hoje recebidos na cidade da Praia pelo Presidente da República de Cabo Verde, Jorge Carlos Fonseca, com quem pretenderam "partilhar a atual a situação política na Guiné-Bissau à luz dos últimos acontecimentos e à luz do aproximar do fim do mandato do Presidente da República guineense, sem que haja Governo e estejam fixadas as datas para as próximas eleições presidenciais".

O encontro levou ainda em conta a aproximação da data de realização de uma reunião da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

"Sendo Cabo Verde membro da CEDEAO, consideramos que o Presidente da República de Cabo Verde, que, além de tudo, é um constitucionalista, está bem posicionado para ajudar os países da CEDEAO a compreenderem a coerência do sistema do Governo que existe nesses países", disse.

E acrescentou: "Esperamos da parte de Cabo Verde uma posição muito clara, sem equívocos, que possa permitir o respeito por parte dos outros pares do que é a escolha livre feita pelo povo da Guiné­-Bissau".

Segundo o ex-primeiro-ministro guineense Domingos Simões Pereira, Jorge Carlos Fonseca ouviu os dois políticos guineenses "com muita atenção" e "quis tirar a limpo todos os aspetos e compreender de que forma pode ajudar, porque claramente não há a intenção de se ingerir em assuntos internos, mas sim de ajudar".

"Temos uma Constituição muito semelhante. Mas contrariamente ao que é automático em Cabo Verde, ou em outra parte do mundo, o Presidente [guineense, José Mário Vaz] ainda pode questionar se aceita os resultados das eleições ou não", referiu.

Domingos Simões Pereira disse esperar que "todos os países que são membros das organizações a que pertence a Guiné-Bissau ajudem a clarificar a questão, colocando pressão para o respeito da ordem constitucional" do país.

O Presidente cabo-verdiano também detém atualmente a presidência rotativa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a que pertencem os dois países.

Questionado sobre uma possível candidatura às presidenciais, disse que, caso não seja confirmado como primeiro-ministro, continua a ser líder do maior partido político da Guiné Bissau.

Rispito.com/Lusa, 9-6-19

SÃO 21 ANOS QUE A NOSSA CAPITAL AMANHECEU COM ESPANTO E GRITOS... A BEL PRAZER DESSES DOIS SENHORES.
NESTE PRECISO MOMENTO...!!! O QUE MUDOU NO PAÍS...???

Impasse sobre mesa da Assembleia não deve atrasar nomeação de Governo guineense pelo PR - UE

A União Europeia defende a nomeação do novo Governo e a marcação da data para a realização das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, afirma Federica Mogherini.

A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, defendeu que o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular na Guiné-Bissau "não deve atrasar a nomeação de um novo primeiro-ministro" pelo Presidente.

"De acordo com a Constituição, é prerrogativa do Presidente indicar, em tempo útil, um novo primeiro-ministro em conformidade com os resultados eleitorais. Qualquer questão com a eleição da mesa da Assembleia Nacional não deve atrasar a nomeação de um novo primeiro-ministro", lê-se num comunicado emitido pelo gabinete de imprensa da alta representante da União para a Política Externa, Federica Mogherini.

A responsável pela diplomacia da UE refere que, quase três meses após as eleições que deram a vitória ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Domingos Simões Pereira, "a situação económica é crítica e as tensões aumentam enquanto não há um Governo instituído".

Mogherini sublinha também que o final do mandato do Presidente guineense, José Mário Vaz, "se aproxima do fim" e que, "de acordo com a lei eleitoral, uma data deve ser marcada para eleições presidenciais entre 23 de outubro e 25 de novembro".

No comunicado, a representante referiu a vontade da UE em "continuar a colaborar construtivamente com as autoridades da Guiné-Bissau, em cooperação próxima com o P5 [União Africana, União Europeia, Nações Unidas, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)], em particular com a CEDEAO.

A União Europeia é o maior parceiro multilateral da Guiné-Bissau e financia a presença da Ecomib (força de interposição da CEDEAO na Guiné-Bissau) no país.

Três meses depois da realização de eleições legislativas na Guiné-Bissau, a 10 de março, o Presidente guineense continua sem nomear o primeiro-ministro e o Governo, alegando que falta resolver o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que tem levado à realização de vários protestos.

Rispito.com/DW, 07-06-2019

Nancy Schwarz para uma presidência inclusiva na Guiné-Bissau

Com uma mulher à testa da nação guineense haverá sensibilidade para os problemas reais do povo e uma sociedade mais inclusiva e equilibrada, defende a Nancy Schwarz, que pretende mudar o rumo da Guiné-Bissau.

 Guiné-Bissau vive numa encruzilhada política sem fim à vista. No próximo dia 23 de junho termina o mandato do atual Presidente, José Mário Vaz, que ainda não nomeou o novo primeiro-primeiro, para formar o novo Governo. O perfil do futuro Presidente começa a aquecer o debate político num país profundamente dividido e muito instável.

A socióloga Nancy Schwarz, que pretende ser candidata nas próximas eleições presidenciais, ainda sem data marcada, disse à DW que com uma mulher à frente da nação guineense e com a paridade na governação o país terá êxito no processo de desenvolvimento.

"Chegou a hora da mulher poder fazer parte da construção da Guiné-Bissau, da mulher se juntar aos homens com vontade de o fazer, de formar uma equipa multidisciplinar, para que se possa construir os alicerces sólidos para que a Guiné-Bissau possa erguer”, disse em entrevista exclusiva a partir de Lisboa onde se encontra em contatos com a comunidade guineense.

Trabalhar com todos os atores sociais

A sua candidatura irá defender a necessidade de se trabalhar em estreita colaboração com todos os atores sociais guineenses, para o alcance de uma sociedade mais inclusiva e equilibrada. Aos 46 anos de idade, Nancy Schwarz, licenciada em Sociologia, em Portugal, está em fase final de auscultação dos guineenses para a recolha de assinaturas e formalizar nos próximos meses a sua candidatura ao mais alto cargo da nação guineense, para proporcionar aos guineenses um amanhã diferente:

"Uma amanhã que defenda a união e a coesão nacional, que defenda a inclusão de todos os atores sociais, para que se possa sedimentar o desenvolvimento da Guiné-Bissau, com base nos valores éticos e morais, onde haverá possibilidade dos nossos jovens poderem ter emprego, um ensino de qualidade e levar avante os seus projetos, num país estável”.   

Estabilidade governativa 

Nancy dá como garantia a sua postura de que irá servir o país se for eleita Presidente, no sentido de fortificar o Estado de direito democrático com base na heterogeneidade do país, onde haverá uma relação profícua entre a presidência, o Governo e demais instituições do Estado.

A ativista social iniciou a caminhada para as presidenciais de 2019 deste 2011, no Reino Unido, através do grupo conhecido por "Amanhã Guiné-Bissau" que fez um diagnóstico dos entrevas que minam o processo de desenvolvimento do país.

"O que tem estado a travar o desenvolvimento da Guiné-Bissau, sustenta-se em duas vertentes, a primeira tem a ver com a liderança. Existe uma crise na liderança e a outra vertente é o obscurantismo, estamos num país mergulhado na idolatria e esse obscurantismo está também dentro dos partidos políticos. E está-se a levar o dinheiro do povo para alimentar esse mal e criar o medo, não só dentro da classe política, mas também arrastada para a sociedade”, argumentou.

Mulher poder mudar a Guiné-Bissau

Ouvir o áudio 03:40

Guiné-Bissau: Nancy quer ser Presidente para construir uma sociedade inclusiva e equilibrada

Na ausência de um líder capaz de se sacrificar para o bem do povo, Nancy Schwarz vê numa mulher com postura como solução para a Guiné-Bissau e marcar a diferença na liderança com a sua postura de aproximação do povo para conviver, sem interlocutores, com os problemas reais do país.

"Não posso dizer que sou líder quando um grupo de pessoas que me vem informar o que está a acontecer e não sou eu a caminhar em direção à massa para obter informações... juntamente com a equipa que acompanha o líder deve-se delinear estratégias de intervenção plausível para o país. Temos também o aspeto maternal, com capacidade de cuidar e proteger”.

Para Nancy nos tempos que correm é necessário que um Presidente tenha estratégias de comunicar para que a sua mensagem chegue a todos de igual forma, sem vaidades, mas baseado na simplicidade.

Sobre a crise politica que paralisou a Guiné-Bissau há quatro anos, Nancy diz que a situação tende a agudizar-se: "vai piorr porque não há um querer dialogar, não há um querer comunicar, um querer entender-se para o bem do coletivo, neste caso para o bem do povo. É necessário que se tenha a noção do que está acontecer realmente, parar e pensar a Guiné-Bissau”.

Três meses depois da realização de eleições legislativas na Guiné-Bissau, a 10 de março, o Presidente guineense continua sem nomear o primeiro-ministro e o Governo, alegando que falta resolver o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que tem levado à realização de vários protestos em Bissau.

Imposições ao PR

Segundo a Nancy o que está a acontecer com o atual Presidente guineense, José Mário Vaz é um conjunto de imposições que não pode acontecer num Estado de direito democrático. Imposições que vieram não só do lado do Presidente, mas também do coletivo que está acompanhar todo o processo da governação. Por isso, defende um diálogo sério, muito trabalho, a vontade de prestar um serviço condigno ao povo da Guiné-Bissau e aceitar perder muitas vezes para que o povo possa ganhar.

Ainda na entrevista à DW, Nancy revela a primeira medida que tomará ser for eleita Presidente da Guiné-Bissau.

"Colocar em cima da mesa um conjunto de auscultações que fizemos, reunir equipas multidisciplinares tanto da diáspora como residentes no país, para debruçar com o Governo e encontrar as prioridades a dar vazão logo no início da governação e da presidência. É um trabalho a ser feito por todos os técnicos guineenses espalhados pelo mundo, não com os partidos políticos, e depois convocar o povo para um debate nacional”.

Rispito.com/DW, 07-06-2019