Todos os partidos políticos devem fazer parte de novo Governo da Guiné-Bissau

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirmou hoje que todos os partidos políticos devem fazer parte do novo Governo, de iniciativa presidencial, principalmente os que estavam representados no parlamento, dissolvido pelo chefe de Estado a semana passada.

“Todos os partidos políticos devem fazer parte deste Governo de iniciativa presidencial, sem exceção, e, sobretudo, os partidos políticos que estavam representados na assembleia e peço ao primeiro-ministro para contactar todos”, disse Umaro Sissoco Embaló.

O chefe de Estado falava no final da cerimónia de tomada de posse do primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, e do vice-primeiro-ministro, Soares Sambu, reconduzidos no cargo, após o Presidente guineense ter decidido dissolver o parlamento e convocado eleições legislativas antecipadas para 18 de dezembro.

“É um Governo de iniciativa presidencial, mas o primeiro-ministro nomeado deve sentar-se com eles, discutir, trazer as suas propostas para avaliarmos, para todos entrarem, sem exclusão, porque é um Governo que vai organizar eleições”, declarou Umaro Sissoco Embaló.

O chefe de Estado salientou que era bom estarem incluídos o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), Partido da Renovação Social (PRS) e a Assembleia do Povo Unido–Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), liderado pelo atual primeiro-ministro.

O PAIGC venceu as anteriores eleições legislativas, realizadas em março de 2019, mas o seu Governo foi demitido após a tomada de posse de Umaro Sissoco Embaló, que nomeou um outro liderado pelo atual primeiro-ministro e composto por elementos que apoiaram a sua candidatura, nomeadamente Madem-G15, PRS e APU-PDGB.

Na declaração, o Presidente guineense salientou também que o Governo está em gestão até à realização de eleições e que recomendou ao primeiro-ministro que começasse hoje a trabalhar para que o escrutínio decorra na data prevista.

Umaro Sissoco Embaló, que falou em crioulo acompanhado por um intérprete de língua gestual, disse também que não está na Presidência para fazer “guerrilha política” e recomendou ao poder judicial, presente na cerimónia, para combater a corrupção “sem tréguas e de forma perentória”, salientando que as instituições do Estado não são para visar pessoas.

Rispito.com/Lusa, 25/05/2022

Atividade de pesca na Guiné-Bissau só beneficia o Senegal

O presidente da Associação Nacional dos Armadores e Industriais de Pesca da Guiné-Bissau (ANAPI), Alberto Pinto Pereira, defendeu que o país precisa de coragem para criar a sua indústria de pesca, salientando que atualmente este só beneficia o Senegal.

“99% da pesca industrial vai descarregar o pescado no Senegal, os índices económicos de tudo isso refletem-se diretamente nas contas do Senegal, vão para o PIB do Senegal. Para a Guiné-Bissau, enquanto exportação, o índice é zero. Ora quem está a beneficiar com isso, somos nós ou o Senegal”, questionou Pinto Pereira.

Em entrevista à Lusa, o dirigente da ANAPI respondeu que não restam dúvidas de que é o Senegal que tem beneficiado com a atividade de pesca da Guiné-Bissau.

O Senegal tem um acordo com a Guiné-Bissau ao abrigo do qual pescadores artesanais e industriais exercem as suas atividades nas águas guineenses, mediante uma licença emitida pelo Ministério das Pescas.

Bissau também tem acordos de pesca industrial com alguns países da União Europeia, Rússia e empresas chinesas.

Alberto Pinto Pereira sublinhou que todos os navios de pesca industrial que operam nas águas da Guiné-Bissau descarregam o pescado no porto de Dacar, no Senegal.

Dados do Ministério das Pescas guineense apontam que o setor contribui anualmente com 4% para o Produto Interno Bruto (PIB), dá emprego direto a 6.134 pessoas e indiretamente a 26 mil pessoas.

Alberto Pinto Pereira defendeu que a Guiné-Bissau tem de parar com a política de venda de licenças de pesca.

“Nós temos de ter a coragem de criar uma frota local e uma indústria local de pesca para diminuir a venda de licenças de pesca”, disse o presidente da ANAPI, sublinhando que não se faz ideia daquilo que a Guiné-Bissau perde anualmente.

Alberto Pinto Pereira defendeu a realização de uns “estados gerais” que juntassem as autoridades, os parceiros e as empresas de pesca para “uma discussão franca” sobre qual a estratégia que o país deve adotar para criar a sua frota nacional, impulsionar o setor privado local, aumentar as receitas provenientes da pesca para o PIB e ainda “fazer com que os guineenses consumam o pescado a preços aceitáveis”.

O dirigente considerou que não faz sentido que a Guiné-Bissau, país que tem peixe em abundância no mar, venda o produto à população “a preços proibitivos”, designadamente três mil francos CFA (cerca de 4,5 euros) por quilograma.

Uma Carta de Política de Pesca, a ser definida nesse encontro, seria um instrumento que ajudaria a Guiné-Bissau a colocar o setor como “motor da economia”, vaticinou Pinto Pereira, para quem “já chega de ouvir falar do caju”, como fator de desenvolvimento do país.

Rispito.com/Lusa, 23/05/2022

Guiné-Bissau levanta interdição a Airbus retido no aeroporto em novembro 

As autoridades da Guiné-Bissau levantaram a ordem que interditou o voo de um avião Airbus que foi retido no aeroporto de Bissau, por ordens do Governo, desde novembro, disse hoje à Lusa fonte da Aviação Civil guineense.

Segundo a fonte, no cumprimento de um despacho do ministro dos Transportes e Comunicações, a Autoridade de Aviação Civil da Guiné-Bissau (AACGB) emitiu uma circular a informar várias instituições sobre a suspensão da interdição de voo da aeronave.

A informação foi endereçada à agência que controla o espaço aéreo da Guiné-Bissau, a Asecna, Força Aérea, serviços de migração e fronteiras, Polícia Judiciária e Guarda Nacional Aeroportuária, lê-se numa nota assinada pelo presidente da AACGB, Caramo Camará.

O avião proveniente da Gâmbia foi tema de uma acesa polémica no país, envolvendo nomeadamente o primeiro-ministro, Nuno Nabiam, que mandou arrestar o aparelho, e o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, que sempre negou a existência de qualquer ilegalidade ligada ao aparelho.

A nota, a que a Lusa teve hoje acesso, está datada de 05 de abril.

As instruções são no sentido de “autorizar o levantamento da interdição de descolagem da aeronave Airbus A340 em virtude do arquivamento do processo que pendia sobre o mesmo pelo Ministério Público”.

No passado mês de fevereiro, a Procuradoria-Geral da República emitiu uma nota dando conta de arquivamento do processo de investigação relativo ao avião Airbus A340 arrestado pelo Governo, por suspeita de transporte de carga ilegal

Rspeito.com/Lusa, 24/05/2022

PM da Guiné-Bissau afirma estar comprometido em continuar a trabalhar para mudar o país

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Nuno Gomes Nabiam, afirmou hoje estar comprometido em continuar a trabalhar para mudar o país, numa mensagem divulgada após o chefe de Estado ter dissolvido o parlamento e decretado a sua recondução no cargo.

“O compromisso é de continuar a trabalhar arduamente para transformar o país, resolver os problemas estruturais que existem e com foco na melhoria de condições de vida dos guineenses”, refere Nuno Gomes Nabiam, numa curta mensagem divulgada na rede social Facebook.

O chefe do Governo viajou na sexta-feira para participar na tomada de posse do novo Presidente timorense, José Ramos-Horta, em Díli.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, decretou hoje a dissolução do parlamento e marcou as eleições legislativas para 18 de dezembro.

O decreto presidencial justifica a decisão de dissolução do parlamento com o facto de a Assembleia Nacional Popular “recusar de forma sistemática o controlo das suas contas pelo Tribunal de Contas” e por “defender e proteger, sob a capa da imunidade parlamentar deputados fortemente indiciados pela prática de crimes de corrupção, administração danosa e peculato”.

“Situações que tornam praticamente insustentável o normal relacionamento institucional entre órgãos de soberania e que, por conseguinte, constituem uma grave crise política”, refere-se no decreto.

Após a dissolução do parlamento, o chefe de Estado divulgou um outro decreto que reconduz no cargo o primeiro-ministro Nuno Gomes Nabiam e o vice-primeiro-ministro, Soares Sambú.

Numa mensagem à Nação, o chefe de Estado afirmou que decidiu dissolver o parlamento e voltar a dar a voz aos guineenses porque os deputados estavam a transformar a Assembleia Nacional Popular num “espaço de guerrilha” e “conspiração”.

Lusa

PR guineense dissolveu parlamento por deputados criarem “espaço de guerrilha” e “conspiração”

 

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, disse hoje que decidiu dissolver o parlamento e voltar a dar a voz aos guineenses, porque os deputados estavam a transformar a Assembleia Nacional Popular num “espaço de guerrilha” e “conspiração”.

“A décima legislatura converteu a Assembleia Nacional Popular num espaço de guerrilha política, de conspiração. De maneira persistente, muitos deputados têm conjugado seus esforços com vista a fragilizar as instituições da República em vez de tudo fazerem para as fortalecer”, afirmou Sissoco Embaló, num discurso à Nação, após anunciar a dissolução do parlamento.

O chefe de Estado afirmou que os deputados da atual legislatura “não aprenderam” com a postura dos da legislatura passada, os quais acusa de não terem dignificado o parlamento a partir do momento em que suspenderam as suas obrigações regimentais durante anos seguidos.

“A décima legislatura, cujo mandato hoje cessa, estava a fazer o mesmo percurso”, salientou Umaro Sissoco Embaló, para sublinhar que se tratando de “divergências persistentes, que se tornaram inultrapassáveis” decidiu, enquanto chefe de Estado, dissolver o parlamento.

“Decidi devolver a palavra aos guineenses para que, ainda este ano, escolham livremente nas urnas, o parlamento que querem ter – a Assembleia Nacional Popular da décima primeira legislatura”, frisou Embaló.

As eleições legislativas estão marcadas para 18 de dezembro.

É a segunda vez que o parlamento da Guiné-Bissau, eleito de forma democrática, é dissolvido. O então Presidente guineense, entretanto já falecido, Kumba Ialá, fez o mesmo em 2003, invocando que os deputados estavam a tentar "subtrair os poderes do Presidente da República" através de um processo de revisão constitucional.

Lusa

Força de estabilização da CEDEAO na Guiné-Bissau dura 12 meses - fonte militar

A Missão de Estabilização e Segurança para a Guiné-Bissau (MSSGB) vai ter a duração de 12 meses e começa a chegar ao país na quarta-feira, disse hoje à Lusa fonte militar.

Inicialmente, o primeiro contingente de 90 militares deveria entrar no território guineense na terça-feira, mas "razões operativas” fizeram protelar a operação para quarta-feira, precisou a fonte.

“Como são militares de diferentes países é preciso concentrá-los num único país para depois partirem para a Guiné-Bissau. São só razões operativas”, referiu a fonte militar guineense ao justificar a mudança do dia da chegada da missão.

Devem integrar a força MSSGB da CEDEAO, os militares da Nigéria, Togo e Senegal, num primeiro momento, podendo mais tarde ser reforçada por soldados de outros países da comunidade oeste-africana, precisou a fonte militar guineense.

Uma delegação do Estado-Maior General das Forças Armadas guineense deverá receber o contingente de 90 militares da MSSGB a partir do posto de fronteira de Djegue, em São Domingos, a escassos quilómetros do Senegal.

Um grupo de oficiais do comando da força já se encontra em Bissau, desde finais de abril, e o grosso do contingente será instalado no Clube Militar, no bairro da Santa Luzia, e no quartel do regimento da Banda de Música, junto ao aeroporto Osvaldo Vieira.

Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO decidiram enviar uma força de estabilização para o país na sequência do ataque ao Palácio do Governo, em 01 de fevereiro, quando se encontrava a decorrer uma reunião do Conselho de Ministros com a presença do Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, e o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, ataque que o Presidente classificou como uma tentativa de golpe de Estado.

Os partidos da oposição criticaram o envio da missão sem que o parlamento da Guiné-Bissau tenha sido ouvido.

A chegada do primeiro contingente da força de estabilização ao país aconteceu numa altura em que o chefe de Estado anunciou a dissolução do parlamento e a marcação de eleições legislativas para 18 de dezembro próximo.

Lusa

PR vai dissolver o parlamento da Guiné-Bissau

O presidente da Assembleia Nacional Popular da Guiné-Bissau, Cipriano Cassamá, disse hoje que o chefe de Estado vai dissolver o parlamento.

“Saí de uma audiência com o Presidente da República. Informou-me que vai dissolver o parlamento. Recebeu uma queixas do poder judicial e também, segundo o que compreendi, parece que há uma crise entre os partidos políticos”, afirmou aos jornalistas Cipriano Cassamá.

O presidente do parlamento falava na sequência de um encontro com o Presidente guineense, que vai reunir também com os partidos com assento parlamentar.

“Fui consultado, dei a minha opinião. São os poderes que assistem ao Presidente da República nos termos constitucionais. O parlamento está a fazer o seu trabalho, se o parlamento vier a ser dissolvido, a comissão permanente assume as suas responsabilidades até à realização de eleições”, disse.

Dissolução do parlamento da Guiné-Bissau porque há assuntos fraturantes não é solução - PAIGC

O presidente do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) afirmou hoje que dissolver o parlamento por assuntos fraturantes não é solução, porque a vocação da Assembleia Nacional Popular é promover o debate.

“Acho que a única coisa que nós fizemos foi partilhar o nosso pensamento e que a ideia da dissolução do parlamento porque estamos em face de assuntos que são fraturantes não é uma solução, porque essa é a vocação da Assembleia Nacional Popular, tratar de assuntos fraturantes”, afirmou o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

Segundo o dirigente, não se encontram soluções dissolvendo a “única entidade que tem não só competência, mas vocação para promover o debate”.

O líder do PAIGC falava à imprensa na Presidência guineense, após um encontro o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, o primeiro em que Domingos Simões Pereira participa desde que o Presidente iniciou funções.

“Deve promover-se um debate”, disse, salientado que o PAIGC deixou a sugestão ao Presidente de fazer uma intervenção à Nação no parlamento.

“Também falámos de outros indicadores que a nosso ver mostram claramente a responsabilidade dele (parlamento) de forma direta naquilo que é o ambiente securitário que se vive no país”, salientou.

Sobre o seu encontro com o chefe de Estado, o primeiro desde que Umaro Sissoco Embaló tomou posse como Presidente, Domingos Simões Pereira disse que escolheu comparecer porque se está em “vésperas de uma decisão que pode ser trágica” para o país.  

“Em face dessa situação, entendi que a minha coerência é menos importante do que cuidar daquilo que deve ser a tranquilidade e a paz na Guiné-Bissau. Entendi que era importante estar cá, partilhar com o Presidente da República, o nosso pensamento, o meu pensamento, a minha preocupação enquanto cidadão com a estabilidade e a tranquilidade dos guineenses”, afirmou o líder do PAIGC.

Domingos Simões Pereira disputou a segunda volta das eleições presidenciais de 2019 com Sissoco Embaló e o contestou os resultados junto do Supremo, mas o atual Presidente tomou posso num hotel da capital sem esperar pela decisão judicial.

O dirigente do PAIGC afirmou Embaló ouviu “todas as análises” do seu partido.

“Se a atual situação pode pôr em causa e vai pôr em causa a própria estabilidade interna e o funcionamento das instituições, nós manifestámos a nossa preocupação até porque na nossa avaliação a Assembleia Nacional Popular será porventura a única instituição que ainda reúne condições para promover o diálogo político interno”, afirmou.

O presidente do parlamento guineense, Cipriano Cassamá, anunciou aos jornalistas, após um encontro com o chefe de Estado, que Umaro Sissoco Embaló quer dissolver o parlamento.

O chefe de Estado iniciou hoje auscultações com os partidos políticos com assento parlamentar, tendo marcado uma reunião do Conselho de Estado para segunda-feira.

Rispito.com/Lusa, 13/05/2022

Juristas guineenses e portugueses lançam em Bissau observatório de cidadania e segurança

Um grupo de juristas guineenses e um português lançam em Bissau o Observatório para a Cidadania e Segurança com o qual pretende “ajudar o Estado a tomar as melhores decisões”, indicou à Lusa o presidente da organização, Gorky Medina.

O Observatório, que terá a sua sede na Faculdade de Direito de Bissau (FDB), conta com o apoio do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, notou Medina, um dos cinco fundadores da organização.

Docente na Faculdade de Direito de Bissau, Gorky Medina assinalou que o Observatório vai dedicar-se à sensibilização, ministrar cursos de formação e promover pós-graduação em matérias ligadas à segurança.

“Estamos no século 21. Costumo dizer que nós queremos ser um Estado, pelo menos queremos ser, um Estado de Direito democrático. A verdade é que quando nós olhamos pela estrutura de um Estado de direito democrático, nos debates que se fazem nesses países, nós sentimos que era necessário termos um Observatório de Segurança e Cidadania” na Guiné-Bissau, notou.

De concreto, disse o jurista, o Observatório, que fez questão de sublinhar não se tratar de local de denúncias de violações dos direitos dos cidadãos, vai ser “a ponte e o elemento de equilíbrio” entre o Estado e a população.

“A segurança tornou-se uma preocupação para os estados, sobretudo a partir do advento do 11 de setembro, os estados investem muito nessa questão, mas também essa mesma segurança tem servido, em certa medida, como motivo para violações dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”, disse, exemplificando com o ‘Patriot Act’, nos Estados Unidos.

Para o lançamento oficial do Observatório, hoje no Centro Cultural Português de Bissau, os promotores vão realizar um conjunto de debates, nomeadamente sobre o clima económico e social da Guiné-Bissau, a investigação criminal no país, direito financeiro, riscos e ameaças.

Gorky Medina destacou as comunicações de “três ilustres portugueses”, que disse serem “amigos da ideia” da criação do Observatório: Carlos Farinha, diretor-adjunto da Polícia Judiciária portuguesa, que vai abordar as tendências recentes da criminalidade, Hugo Alves, assessor científico da FDB que vai falar do branqueamento de capitais e o antigo ministro Nuno Severiano Teixeira que irá debruçar-se sobre “O que é isso de segurança? Teoria e Prática”.

Rispito.com/Lusa, 13/05/2022

Bela ensolarada Guiné-Bissau.

O sol está brilhando tão forte
E o céu é tão bonito
E azul e eu estou dentro
Guiné-Bissau para

E eu estou me divertindo muito
No sol da manhã
E os passarinhos são
Cantando tão apaixonadamente
E a Guiné-Bissau é
Tão lindo e tranquilo

E o sol está brilhando assim
Brilhante e estou observando as flores
Dançando na luz do sol quente

E a noite vem e o sol
Desce e todo mundo se divertindo
Nessa linda cidade velha


E as estrelas brilhantes são
Brilhando tão brilhante
E o céu cor de rosa

Esta noite e
A Guiné-Bissau é tão
Linda e tranquila esta noite

E uma brisa suave e quente
Soprando o dia todo e meu
Memórias da ensolarada Guiné-Bissau
Nunca vai desaparecer
E eu estou bebendo meu vinho
Durante toda a noite

E eu estou na Guiné-Bissau esta noite
E eu estou sorrindo tão brilhante
E se divertindo muito
Eu estou no sol quente e quente e meu
Memórias para acalentar e tanto
Felicidade e tanta alegria e
Todo mundo rindo com sorrisos
Há rostos e eu sempre vou
Lembre-se dos meus dias ensolarados
Na bela Guiné-Bissau

Todos os dias.

Por: David P Carroll.

Presidente da Guiné-Bissau exonera ministro da Economia

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, exonerou hoje o ministro da Economia, Plano e Integração Regional, Vítor Mandinga, para “garantir o regular funcionamento do ministério e por conveniência política”.

Num áudio do decreto lido pelo porta-voz da Presidência, Óscar Barbosa, enviado à comunicação social, é referido que a decisão foi tomada sob proposta do primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, para “garantir o regular funcionamento do Ministério da Economia, Plano e Integração Regional e por conveniência política”.

“As funções de ministro da Economia, Plano e Integração Regional passam a ser exercidas cumulativa e temporariamente pelo primeiro-ministro”, refere o porta-voz da Presidência guineense.

Vítor Mandinga tinha pedido em novembro de 2020 a demissão do cargo alegando que a nomeação do vice-primeiro-ministro e coordenador para a área da Economia, Soares Sambu, lhe esvaziou as competências orgânicas e por estar em desacordo com o Orçamento Geral do Estado para 2021.

Na altura, o primeiro-ministro guineense não aceitou o seu pedido de demissão, tendo o ministro permanecido no cargo até hoje.

PR da Guiné-Bissau convoca presidente do parlamento, partidos políticos e Conselho de Estado

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, vai reunir-se na sexta-feira com o presidente do parlamento e com os partidos políticos com assento parlamentar, e convocou o Conselho de Estado para segunda-feira, disse à Lusa fonte da Presidência.

Segundo a nota da convocatória enviada aos conselheiros de Estado, a que a Lusa teve acesso, a reunião deste órgão visa analisar a situação sociopolítica do país.

Os encontros com os partidos políticos, presidente do parlamento e Conselho de Estado acontecem depois críticas públicas à forma como está a ser gerido o envio de uma missão de estabilização da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) para a Guiné-Bissau sem informação precisa e sem o parlamento ser consultado.

Os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO decidiram enviar uma força de estabilização para o país, cujos primeiros elementos já estão no terreno, na sequência do ataque ao Palácio do Governo, a 01 de fevereiro, quando se encontrava a decorrer uma reunião do conselho de ministros com a presença do Presidente guineense e o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam.

Questionado pelos jornalistas sobre a missão, o Presidente guineense afirmou que foi decidida pelos seus colegas da CEDEAO na sequência do ataque de 01 de fevereiro, que classificou como uma tentativa de golpe de Estado.

“Isto é a decisão da cimeira dos chefes de Estado, de que faço parte e da qual a Guiné-Bissau é membro. Nós também já mandámos forças de estabilização para o Ruanda, para a Libéria, para a Serra Leoa e estamos a preparar um contingente para enviar para outros países”, disse.

Na terça-feira, no discurso de abertura da segunda sessão legislativa do ano, o presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, defendeu que os guineenses de bom senso não podem estar contra o envio de tropas estrangeiras para a Guiné-Bissau, mas o parlamento deve pronunciar-se sobre a matéria.

Os encontros com os partidos políticos com assento parlamentar e com o presidente da Assembleia Nacional Popular acontecem também quando o parlamento se prepara para discutir e eventualmente aprovar alterações à Constituição da Guiné-Bissau.

“Este é um anteprojeto de guineenses para guineenses e não visa atingir nenhuma instituição ou órgão em particular, antes pelo contrário, visa resolver as inúmeras insuficiências que a atual Constituição da República padece e introduzir os elementos inovadores de que carece”, disse Cipriano Cassamá, na terça-feira, na abertura da segunda sessão legislativa do ano.

A proposta da comissão da Assembleia Nacional Popular para a revisão da Constituição da Guiné-Bissau, a ser debatida durante a atual sessão do hemiciclo, reforça o semipresidencialismo, de pendor parlamentar, e baliza os poderes dos órgãos de soberania.

O documento, a que a Lusa teve acesso, está dividido em quatro partes, nomeadamente princípios fundamentais, direitos e deveres fundamentais, organização económica e organização do poder político, e tem 317 artigos, contra os 133 da atual Constituição.

O Presidente da Guiné-Bissau criou uma comissão para apresentar uma proposta de revisão constitucional ao parlamento, mas que foi recusada, com os deputados a entenderem que a revisão constitucional é uma prerrogativa da Assembleia Nacional Popular.

Segundo a atual Constituição da Guiné-Bissau, as propostas de revisão têm de ser aprovadas por maioria de dois terços dos deputados que constituem a Assembleia Nacional Popular, ou seja, 68 dos 102 deputados.

Dos 102 deputados que constituem o parlamento guineense, 47 são do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), 27 do Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), 21 do Partido da Renovação Social (PRS), cinco da Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), um do Partido da Nova Democracia e um da União para a Mudança.

Rispito.com/Lusa, 12/05/2022

União Europeia quer apoiar a Guiné-Bissau a obter certificação para exportar peixe

A União Europeia está empenhada em apoiar o desenvolvimento integrado do setor das pescas na Guiné-Bissau, incluindo a acreditação e certificação para exportação para a Europa, disse hoje a embaixadora da organização no país, Sónia Neto.

“A União Europeia e os seus Estados-membros estão empenhados em apoiar o desenvolvimento económico integrado do setor das pescas, bem como, o desejo legítimo das autoridades nacionais da Guiné-Bissau em obter a acreditação do seu laboratório nacional e consequentemente a certificação dos seus produtos que possibilitará à Guiné-Bissau exportar os seus produtos para a União Europeia”, afirmou a embaixadora Sónia Neto.

“Temos dado passos históricos e certeiros nesta prioridade nacional estratégica, para que o Governo possa alavancar a sua economia e criar mais empregos”, salientou.

A embaixadora falava após uma visita às futuras sedes da Fiscalização e Controlo das Atividades de Pesca (Fiscap) e do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada, financiadas pela União Europeia, no âmbito da cerimónia para assinalar os 15 anos de assinatura do Acordo de Parceria de Pesca Sustentável, inserida nas celebrações do dia da Europa, na segunda-feira.

Sónia Neto salientou que a União Europeia está consciente que o setor das pescas é uma “prioridade nacional estratégica para o Governo, dotando o país de infraestruturas de investigação, controlo e fiscalização modernas com padrões internacionais”.

O último acordo de pescas entre a União Europeia e a Guiné-Bissau foi assinado em 2018, após seis rondas de negociações que duraram mais de um ano. O acordo, com duração de cinco anos, estabeleceu o pagamento pela União Europeia à Guiné-Bissau de 15,6 milhões de euros anuais.

No anterior acordo, que expirou em novembro de 2017, Bissau recebia pela pesca de navios europeus nas suas águas 9,5 milhões de euros anuais.

Segundo o novo acordo, dos 15,6 milhões de euros anuais, 11,6 milhões serão canalizados para o Orçamento Geral do Estado guineense e os restantes quatro milhões para o apoio às infraestruturas da pesca, fiscalização das águas e ainda para a pesquisa.

O acordo entre a UE e a Guiné-Bissau, rubricado desde 2007, permite que navios de Portugal, Espanha, Itália, Grécia e França pesquem em águas guineenses atum, cefalópodes (polvos, lulas, chocos), camarão e espécies demersais (linguados e garoupas).

O ministro das Pescas guineense, Mário Fambé, salientou que a certificação e acreditação dos produtos de pesca pelo laboratório do Centro de Investigação Pesqueira Aplicada “irá permitir à Guiné-Bissau valorizar, colocar e vender o seu peixe no mercado europeu, principal mercado mundial em consumo de peixe”, permitindo a “arrecadação de mais receitas”.

Lusa

Presidente do parlamento diz que nenhum guineense de bom senso pode recusar tropas estrangeiras

O presidente da Assembleia Nacional Popular, Cipriano Cassamá, defendeu hoje que os guineenses de bom senso não podem estar contra a vinda de tropas estrangeiras para a Guiné-Bissau, mas o parlamento deve pronunciar-se sobre a matéria.

“Pelos factos que ocorreram no dia 01 de fevereiro, nenhum guineense de bom senso pode estar contra a vinda das tropas estrangeiras em missão de estabilização e de paz na Guiné-Bissau”, afirmou Cipriano Cassamá, salientando que todos têm obrigação de recordar os “trágicos episódios” que aconteceram na história da Guiné-Bissau, que provocaram a morte de pessoas.

Cipriano Cassamá falava na sessão de abertura da segunda sessão legislativa, que foi, entretanto, interrompida e que se reiniciará quarta-feira.

“No entanto, é igualmente bom deixar claro que qualquer processo conducente à vinda de uma missão com este propósito deve cumprir todas as formalidades constitucionais e a Assembleia Nacional Popular, enquanto legítima representante do povo guineense, deve ser ouvida e pronunciar-se nesta matéria”, sublinhou.

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) anunciou em fevereiro o envio de uma missão de estabilização para a Guiné-Bissau.

A decisão foi tomada na sequência do ataque em 01 de fevereiro por um grupo de homens armados contra o Palácio do Governo, quando decorria uma reunião do Conselho de Ministros, em que participavam o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, e o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam.

A força de estabilização já começou a chegar à Guiné-Bissau, segundo confirmação do Governo, das Forças Armadas e do chefe de Estado, mas ainda não foi dada informação pública sobre o objetivo do seu mandato, duração e missão.

Fontes militares confirmaram à Lusa que a força será composta “num primeiro momento” por 631 militar e o chefe de Estado disse que incluirá elementos do Senegal, Nigéria, Gana e Costa do Marfim.

Após o início da chegada da força de estabilização ao país, o Espaço de Concertação dos Partidos Democráticos, do qual fazem parte o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e a União para a Mudança (UM), exigiram, em conferência de imprensa, o cumprimento da lei e que o parlamento fosse ouvido e a sua “resolução levada em conta na determinação do mandato e constituição de qualquer eventual força a estacionar” no país.

Na sequência daquela conferência de imprensa, o deputado guineense Agnelo Regala, líder do União para a Mudança, foi sábado vítima de um ataque junto à sua residência no centro de Bissau, tendo sido baleado numa perna na sequência de disparos feitos contra si.

“A sociedade guineense, sobretudo a política, foi surpreendida com mais um triste e cobarde ato de tentativa de assassinato ao deputado Agnelo Augusto Regala, e todos unidos devemos condenar e repudiar veemente esse atentado ao Estado de direito democrático e exigir que as autoridades competentes investiguem e se responsabilize os seus autores morais e materiais”, afirmou, no discurso, Cipriano Cassamá.

O presidente do parlamento referiu-se também ao atentado de 01 de fevereiro ao afirmar que é urgente a divulgação do relatório de inquérito para conhecer as diligências realizadas em matéria de apuramento de responsabilidade e “desassombrar o clima de suspeição que, neste momento, impera na sociedade guineense”.

“Do mesmo modo, que desafia a custódia militar dos civis e militares alegadamente conotados com esses mesmos acontecimentos e confirma a transparência na atividade judicante iniciada na sequência desses mesmos atos”, salientou.

Lusa, 10/05/2022

PJ da Guiné-Bissau está a investigar ataque contra deputado guineense Agnelo Regala - PGR

A Polícia Judiciária da Guiné-Bissau está a investigar o ataque de sábado contra o deputado guineense Agnelo Regala, anunciou hoje, em comunicado, a Procuradoria-Geral da República (PGR).

“A Procuradoria-Geral da República informa que o respetivo processo já está sob investigação da Polícia Judiciária, com vista a traduzir os supostos autores à justiça”, refere o comunicado divulgado à imprensa.

A PGR pede à população para manter a “calma e serenidade” e “acreditar nas instituições judiciárias” do país.

O deputado guineense Agnelo Regala, líder do partido União para a Mudança, foi vítima de um ataque, no sábado, junto à sua residência, no centro de Bissau, tendo sido baleado numa perna na sequência de disparos feitos contra si.

A União para a Mudança, na oposição no parlamento da Guiné-Bissau, faz parte Espaço de Concertação dos Partidos Democráticos guineenses, que está semana afirmou que o incumprimento da lei para o envio de uma missão militar para o país pode configurar uma invasão pelas forças da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO).

O espaço de concertação “condenou sem reservas os sinais de desprezo e desconsideração à soberania da República da Guiné-Bissau por parte das entidades promotora e autora da decisão” e exortou a CEDEAO a respeitar os princípios fundamentais que sustentam a organização.

O espaço de concertação exigiu que a “Assembleia Nacional Popular seja ouvida e a sua resolução levada em conta na determinação do mandato e constituição de qualquer eventual força a estacionar” no país.

A CEDEAO anunciou o envio de uma missão militar de interposição para a Guiné-Bissau em fevereiro na sequência de um ataque contra o Palácio do Governo, quando decorria uma reunião do Conselho de Ministros, em que participavam o chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, e o primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, com o Presidente a afirmar que se tratou de uma tentativa de golpe de Estado.

Na semana passada, a força começou a chegar ao país, mas o porta-voz do Governo e ministro do Turismo guineense, Fernando Vaz, remeteu mais pormenores para a cimeira dos chefes das Forças Armadas da CEDEAO.

Fontes militares confirmaram à Lusa que a força de estabilização será composta “num primeiro momento” por 631 militares.

O Presidente guineense afirmou na África do Sul que a força é composta por elementos do Senegal, Nigéria, Gana e Costa do Marfim e que aceita a força de estabilização porque foi esta a decisão dos seus pares da CEDEAO.

Lusa

Atos violentos com impunidade estão a criar ambiente para o caos na Guiné-Bissau - PUN

Os atos de violência que se têm registado na Guiné-Bissau com “absoluta impunidade” estão a criar um ambiente que pode levar à “instalação do caos” no país, advertiu o Partido de Unidade Nacional (PUN) guineense.

“Os atos de violência que atualmente fazem parte do nosso quotidiano e pelos quais os seus autores beneficiam da mais absoluta impunidade, estão a criar um ambiente propício à instalação do caos na Guiné-Bissau”, refere o partido, em comunicado.

Segundo o PUN, a “normalização” daquele tipo de atuação é “semelhante ao que em outros países africanos conduziram à instalação da desordem generalizada”.

No comunicado, o partido condena igualmente o “ato ignóbil” e “inadmissível em democracia” contra o deputado guineense Agnelo Regala, que vem “manchar, mais uma vez, a imagem” da Guiné-Bissau.

Agnelo Regala, que é líder do partido União para a Mudança, foi vítima de um ataque, no sábado, junto à sua residência, no centro de Bissau, tendo sofrido ferimentos numa perna na sequência de disparos feitos contra si.

O partido sublinha também que de há dois anos a esta parte todos os ataques perpetrados por “forças ocultas” contra cidadãos, líderes políticos, ativistas, profissionais da comunicação e instalações do Governo têm sido qualificadas “sistematicamente pelo Ministério do Interior” como “atos isolados”.

“É mais do que tempo de mudar de linguagem e de requalificar estes atos e métodos por aquilo que são: violência e terror”, salienta o partido, recordando que o Ministério do Interior é o departamento do Governo responsável pela segurança individual e coletiva dos guineenses.

“Contudo, o seu responsável máximo, o ministro do Interior, tem sido incapaz em cumprir a sua missão, revelando uma incompetência notória na realização do mandato que lhe foi atribuído pelo Governo e pelo Presidente da República”, disse.

Para o PUN, é evidente que o ministro do Interior deve ser “constrangido pelos seus superiores hierárquicos a demitir-se, sob pena de os mesmos assumirem a responsabilidade total pelos atos de violência que estão a ser cometidos diariamente”.

O partido exige também uma investigação rigorosa, que permita deter e apresentar os responsáveis a julgamento, “não obstante ter a clara consciência de que, face à inoperância da justiça na Guiné-Bissau, possa parecer mera retórica”.

Rispito.com/Lusa, 09/05/2022

Polícia guineense promete “investigação séria” a ataque contra deputado

O comandante adjunto da Polícia de Ordem Pública (POP) da Guiné-Bissau Salvador Soares prometeu hoje que as forças de ordem vão desencadear uma “investigação séria” para a descoberta de autores do ataque armado ao deputado Agnelo Regala.

Em conferência de imprensa, Salvador Soares afirmou que, até os suspeitos serem capturados, a POP tratou-se de “um caso isolado”, mas que as forças de investigação vão ter que descobrir de acordo com “orientações superiores”.

“Recebemos orientações fortemente do senhor ministro (do Interior) e do comandante-geral da Guarda Nacional para desencadearem uma investigação séria e rápida”, notou Soares.

Agnelo Regala, deputado no parlamento guineense, líder do partido União para a Mudança (UM) e proprietário da rádio privada Bombolom FM, foi no sábado vítima de um ataque junto da sua residência em Bissau, tendo sofrido ferimentos numa perna na sequência de disparos feitos contra si, disse à Lusa o próprio.

Dizendo não querer colocar em causa as afirmações do deputado, o comandante adjunto da POP disse que a polícia “tem dúvida se de facto Agnelo Regala foi atingido com uma arma do tipo AK-47, que é do uso exclusivo das forças de Defesa e Segurança da Guiné-Bissau''.

“Temos grande preocupação e dúvida quanto ao tipo de arma usada, segundo as explicações de sua excelência senhor deputado de nação, que é vítima neste caso, que disse ter sido uma metralhadora AK-47, mas que supõe que seja uma arma francesa ou israelita”, observou Salvador Soares.

O comandante adjunto da POP notou que, pela sua experiência, se Agnelo Regala tivesse sido atingido com tiros de uma AK-47 a ferida na sua perna esquerda “seria mais grave”.

Salvador Soares defendeu, contudo, que a investigação, que deve ser iniciada ainda hoje, vai apurar que tipo de arma foi disparada contra o deputado.

Até a captura dos autores do disparo, a POP vai considerar que se tratou de um “caso isolado”, conforme Salvador Soares que se baseou nas explicações do próprio deputado.

“Conforme a vítima seria um grupo de pessoas não identificadas, sendo que alguns desses elementos estavam encapuzados. Quando assim é trata-se de um caso isolado”, observou o dirigente da polícia guineense.

Lusa, 09/05/2022

PM de Cabo Verde inicia domingo visita de trabalho à Guiné-Bissau

O primeiro-ministro de Cabo Verde, José Ulisses Silva, inicia domingo uma visita à Guiné-Bissau com a assinatura de acordos de cooperação em agenda, segundo o programa divulgado pelo gabinete do primeiro-ministro guineense, Nuno Gomes Nabiam.

Segundo o programa, José Ulisses da Silva chega domingo a Bissau, mas a visita de trabalho tem início na segunda-feira com um encontro com o primeiro-ministro guineense, seguido de um encontro bilateral alargado às duas delegações, que será concluído com a assinatura de acordos de cooperação.

Após uma declaração à imprensa, o chefe do Governo cabo-verdiano segue para a Assembleia Nacional Popular, onde fará uma visita de cortesia ao presidente do parlamento, Cipriano Cassamá, sendo depois recebido pelo chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, na Presidência da República.

Na agenda para segunda-feira consta também uma visita à empresa que importa e distribui medicamentos na Guiné-Bissau, Saluspharma e onde a cabo-verdiana Inpharma entrou em 2019, e um jantar oficial oferecido por Nuno Gomes Nabiam.

Já na terça-feira, último dia da visita, o primeiro-ministro cabo-verdiano começa o dia com uma visita à Escola Nacional da Administração, onde dará uma palestra dedicada ao tema “Estabilidade e Desenvolvimento” e à Faculdade de Medicina, estando também previsto um encontro com a comunidade cabo-verdiana.

Rispito.com/Lusa, 04/05/2022

CEDEAO induzida a decidir envio de força porque comprou versão de golpe de Estado – PAIGC

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) foi “induzida” a enviar tropas para a Guiné-Bissau porque “comprou a versão” de golpe de Estado, afirmou hoje o líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

“Demos conta que a CEDEAO foi induzida a tomar a decisão de envio de tropas porque comprou a versão de que se tratava de facto de um golpe de Estado, tratando-se de um golpe de Estado eventualmente estaria a envolver militares guineenses e por isso a CEDEAO vinha garantir a estabilização interna”, disse o líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Para Domingos Simões Pereira, o envio de uma força de estabilização não combina com o pronunciamento feito pelo chefe de Estado, Umaro Sissoco Embaló, de que há envolvimentos de militares no ataque de 01 de fevereiro.

“Estamos aqui num carrossel de hipóteses, de teses, de afirmações, de contra informações, que não pacificam o espírito do povo guineense e para o qual nós sentimos a necessidade de não só nos pronunciarmos para que o povo compreenda o que está em causa”, salientou.

O líder do PAIGC referia-se a uma série de interpretações dispersas sobre os acontecimentos de 01 de fevereiro, quando ocorreu um ataque ao Palácio do Governo enquanto decorria uma reunião do Conselho de Ministros com a presença do Presidente guineense e do primeiro-ministro, Nuno Gomes Nabiam, e que incluem também tráfico de droga e envolvimento de rebeldes de Casamansa.

Na sequência do ataque, os chefes de Estado e de Governo da CEDEAO decidiram o envio de uma missão de estabilização para a Guiné-Bissau, que começou a chegar ao país a semana passada.

Nas declarações aos jornalistas, na sede do partido, em Bissau, após a divulgação de um comunicado do Espaço de Concertação dos Partidos Democráticos, Domingos Simões Pereira pediu à CEDEAO para “parar, repensar o seu posicionamento e em função disso corrigir os erros que já estão a cometer”.

“Porque um erro crucial que está a acontecer é já ter a presença de forças no território da Guiné-Bissau sem que tenha um mandato e à luz do direito internacional isso configura uma invasão. Não penso que a CEDEAO queira ser reconhecida como força invasora dentro da Guiné-Bissau”, afirmou.

Questionado se o erro da CEDEAO está relacionado com algum interesse, o líder do PAIGC disse que é “por demais evidente”.

“O povo guineense tem de considerar que a criação de um cordão de segurança no território da Guiné-Bissau pode ter a ver com a intenção de proteger quem quer à força aplicar uma lei que a nossa assembleia já registou”, disse, recordando que o parlamento denunciou o acordo de exploração de petróleo assinado com o Senegal.

Sobre o alerta feito pelo espaço de concertação para a missão de estabilização da CEDEAO, a ser aprovada pelo parlamento, não incluir militares de países vizinhos, Domingos Simões Pereira disse que é um “princípio de bom senso”.

“Se o povo guineense manifesta claramente reservas em relação à participação de países limítrofes, por uma realidade que é recente, é do mais elementar bom senso que ao constituir uma força de estabilização se evite que seja integrada por militares de países limítrofes, porque podem ter outras agendas que não a agenda da preservação da paz e estabilidade internas”, afirmou.

Rispito.com/Lusa, 04/05/2022

Missão de estabilização na Guiné-Bissau está a criar dúvidas e insegurança na população – sociedade civil

O representante em Bissau do Fórum de Organizações da Sociedade Civil da África Ocidental, Gueri Gomes, considerou hoje que a missão de estabilização enviada para a Guiné-Bissau está a criar dúvidas e insegurança na população.

“Não há informações concretas, porque pela lógica o que devia acontecer era informar o cidadão que vem uma força, com determinado limite temporal e sobre a sua missão”, afirmou Gueri Gomes.

Segundo o responsável, a Guiné-Bissau foi surpreendida com a decisão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e “de repente chegou essa força”.

“Isso cria dúvidas e cria insegurança nos cidadãos em relação ao que é a soberania da Guiné-Bissau. Para a maioria dos cidadãos, a vinda dessa força pode pôr em causa a soberania da Guiné-Bissau e a soberania reside no povo, que tem de ser informado e aceitar a vinda dessa força e isso não aconteceu”, salientou o ativista.

Para Gueri Gomes, o envio de uma força militar para qualquer país é um processo “muito sensível” e todos os atores devem dar a sua opinião e “apropriar-se da decisão” e “isso não aconteceu”.

Segundo o responsável, é lamentável porque não se sabe qual a missão dessa força de estabilização, nem se vai assegurar o normal funcionamento das instituições e da sociedade civil.

“No passado não tivemos essa parte de apoiar o funcionamento da sociedade civil e a segurança dos ativistas e neste momento constatamos que há uma violação dos direitos humanos, há uma intimidação aos ativistas”, afirmou, quando questionado sobre se a força vem só garantir segurança ao poder político ou também garantir a liberdade de expressão e os direitos fundamentais dos cidadãos.

Na semana passada, a força começou a chegar ao país, mas o porta-voz do Governo e ministro do Turismo guineense, Fernando Vaz, remeteu mais pormenores para a cimeira dos chefes das Forças Armadas da CEDEAO, que vai decorrer em maio, no Gana.

Fontes militares confirmaram à Lusa que a força de estabilização será composta “num primeiro momento” por 631 militares.

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, afirmou, na África do Sul, que a força é composta por elementos do Senegal, Nigéria, Gana e Costa do Marfim.

Para Gueri Gomes, a CEDEAO tomou uma decisão “sem considerar os órgãos de soberania do país”.

“Independentemente de ter essa competência de decidir, dada a pertinência, dada a sensibilidade do assunto, tinha de haver uma discussão sobretudo no parlamento, uma discussão alargada e tinha de haver uma envolvência da sociedade civil, e os cidadãos tinham de compreender qual é a real missão dessa força e o seu limite temporal”, afirmou.

Rispito.com/Lusa, 03/05/2022

AGNELO REGALA: "NÃO ENTENDEMOS A CEDEAO, QUE VEM RESPONDER UM PEDIDO DE QUEM ESCORRAÇOU AS SUAS FORÇAS PARA PODER ASSUMIR O PODER"

O presidente do partido da União para Mudança (UM), Agnelo Regala, ao responder aos jornalistas esta quarta-feira (27.08.2022), em Bissau ao ser interpelado a saída da cerimónia da entrega do prémio "Guerra Jungueiro" aos escritores guineenses Tony Tcheca e Abdulai Sillá diz sobre a vinda duma força de estabilização da CEDEAO ao país, diz não entender "como é que a CEDEAO vem responder um pedido de quem escorraçou as forças de CEDEAO para assumir o poder".

"O espaço de concertação dos partidos democráticos já se tinham pronunciado sobre esta matéria, sobre a ameaça e o pedido que havia sido feito no sentido da vinda desta força ao país... Mais uma vez o Presidente da República viola a Constituição da República que é o pilar fundamental de um Estado de direito democrático, ele deveria perguntar a ANP a quem competia pronunciar-se sobre o assunto ". Observou Regala.

O líder de UM e também deputado da nação, Agnelo regala, disse ainda que "este (referindo ao que considera de violação a Constituição da República) será mais um facto que irá manchar as relações a nível de diferentes instituições do país e promete defender a soberania da Guiné-Bissau.

"Portanto nós já começamos a estar já habituados aos atropelados a lei e a Constituição da República por parte do presidente Sissoco Embaló e este é mais um facto que vai manchar efetivamente as relações a nível das diferenças instituições do país. A Assembleia Nacional vai-se reunir e nós vamos ter que nos pronunciarmos enquanto deputados da nação e enquanto patriotas vamos defender a independência e soberania da Guiné-Bissau ", afincou o deputado.

Esta não é contudo, a primeira vez que a CEDEAO envia estas forças de paz para o país. Já o tinha feito em 2012, para guardar edifícios públicos entre outras missões, depois do golpe militar desse ano que derrubou o primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior (um dos candidatos à segunda volta das presidenciais) e o presidente interino Raimundo Pereira, no poder após a morte de Malam Bacai Sanhá por doença.

A força só deixou o país em 2020 e agora os chefes de Estado e de Governos da CEDEAO decidiram enviar à Guiné-Bissau um contingente de apoio depois do atentado de 1 de fevereiro ocorrido no Palácio do Governo, mas até então a Assembleia Nacional Popular não se posicionou sobre a matéria.

Rispito.com/DC, 28/04/2022