PAULO GOMES NOMEADO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMERCIO ÁFRICA-ÁSIA DO SUDESTE

Caros amigos,

Como parte da relação de confiança que se estabeleceu entre nós, em torno da minha candidatura à última eleição presidencial, gostaria de reafirmar que o projeto de mudança ancorado na visão de uma Guiné-Bissau otimista, em paz e sustentável não se reduz apenas a um processo de cariz político.

Pelo contrário, é um processo contínuo que apenas está no seu início e que se estende às várias vertentes da minha vida enquanto cidadão e profissional.

Nesse quadro, eu e a minha equipa estamos a trabalhar na implementação do movimento cívico Nô Muda Rumu e, dentro em breve, o projeto vai arrancar em Bissau, com ações de promoção da democracia e de uma cidadania participativa.

Retomei as minhas atividades profissionais na área dos negócios, quer na Guiné-Bissau quer no estrangeiro, particularmente na subregião e em Singapura. Fui recentemente nomeado vice-presidente da Câmara de Comércio África-Ásia do Sudeste, em Singapura, onde tive a oportunidade de expressar junto da imprensa singapurense e africana, a minha visão sobre a necessidade de colocar em prática um novo modelo de trocas entre a Ásia e o continente africano, assente em ganhos para ambas as partes.

Estou igualmente engajado na defesa do ambiente do nosso país, através dos cargos que exerço na Fundação Bio Guiné e no Fundo Verde para o Clima, com vista a garantir o financiamento para a proteção e preservação das nossas áreas protegidas.

Por último, continuarei à disposição das autoridades do meu país para colaborar em tudo o quanto for necessário para reposicionar a Guiné-Bissau no contexto regional e global.

Obrigado 

Dr. Paulo Gomes

Polícia dispersa com gás lacrimogéneo marcha de estudantes na Guiné-Bissau

Uma marcha de estudantes guineenses, de diferentes escolas, foi hoje dispersada pela polícia com recurso a granadas de gás lacrimogéneo, tendo a ação resultado no ferimento de pelo menos um aluno, disse Margarida Djatá, da confederação dos estudantes.

Djatá afirmou que a polícia mandou os alunos dispersarem de uma reunião que estavam a tentar organizar nas instalações de uma escola após terem sido impedidos de realizar uma manifestação em frente À sede do Governo em Bissau.

"Usaram granadas de gás lacrimogéneo para nos obrigar a sair da escola. Um colega ficou ferido e está a receber tratamento médico no hospital", disse Margarida Djatá.

A manifestação seria o protesto dos alunos perante a greve dos docentes das escolas públicas. O Governo decretou a abertura do ano letivo em outubro, mas devido à greve dos professores as escolas públicas ainda não abriram as portas e hoje os alunos de todos estabelecimentos guineenses decidiram sair à rua de Bissau.

Em sinal de solidariedade, os alunos das escolas privadas também se juntaram à manifestação.

O presidente das associações dos alunos das escolas públicas e privadas da Guiné-Bissau (CAAEPP-GB), Bucar Camará, indicou que a manifestação visou exigir ao Governo "a retoma rápida" das aulas, bem como a publicação de notas nas escolas de formação de professores.

A greve dos docentes visa reclamar o pagamento de salários aos contratados e novos ingressos na profissão, bem como aplicação do estatuto da carreira docente, aprovado pelo Governo desde 2011, mas nunca implementado.

A polícia acusa os alunos de terem tentado cortar vias públicas com queima de pneus na estrada e ainda de terem organizado uma manifestação fora do quadro legal.

Rispito.com/Lusa, 08-11-2018 

Timor-Leste entrega servidor para consolidar dados eleitorais

O Governo timorense entregou  às autoridades da Guiné-Bissau um "potente servidor para consolidação dos dados eleitorais", que até aqui estavam espalhados em vários equipamentos de registo, anunciou um responsável do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).

Mamadu Bari, coordenador de base de dados do GTAPE, classificou como uma "ferramenta importantíssima" o servidor, com capacidade de três 'terabytes', que a sua instituição recebeu das mãos do delegado-adjunto da missão timorense de apoio ao processo eleitoral na Guiné-Bissau, José Jesus.

Com o servidor, cujas caraterísticas técnicas foram indicadas ao Governo timorense por técnicos guineenses, os dados de potenciais eleitores, que até aqui estavam espalhados nos equipamentos de registo, serão concentrados no mesmo espaço, notou Mamadu Bari.

"É chegada a fase em que é preciso colocar os dados num nível central, que é este servidor", precisou Bari.

A Guiné-Bissau tem prevista a realização de eleições legislativas numa data ainda por indicar, após o adiamento da data inicialmente marcada (18 de novembro), e neste momento decorre um recenseamento de potenciais eleitores.

Centralizados os dados dos eleitores no servidor, Mamadu Bari disse que a instituição estará em condições de editar as listas provisórias de eleitores, abrindo de seguida um período de reclamações para correções de eventuais gralhas ou erros.

Logo a seguir, Bari precisou que serão emitidos os cadernos eleitorais.

Com o servidor disponibilizado por Timor-Leste, o coordenador de base de dados do GTAPE defendeu que será possível detetar e anular casos de tentativa de duplo registo de um eleitor.

O responsável descreveu o servidor como "uma máquina potente, com recursos computacionais bastante elevados", mas assinalou ser preciso que o país tenha um equipamento suplente para ter uma cópia dos dados eleitorais, disse.

O delegado-adjunto da missão timorense de apoio às eleições na Guiné-Bissau, José Jesus, disse ser "uma satisfação enorme" o seu país estar a ajudar "um país irmão".

"Estamos aqui, em resposta ao pedido do Governo da Guiné-Bissau, para apoiar e complementar", notou José Jesus, anunciando para a próxima semana a entrega de "alguns kits recuperados" para serem usados no recenseamento de potenciais eleitores.

Os 'kits' em causa foram equipamentos doados por Timor-Leste ao Governo guineense e usados nas eleições gerais de 2014, mas por terem sido mal conservados, encontram-se danificados.

"'No sta djuntu'", (expressão em crioulo que quer dizer "estamos juntos"), concluiu José Jesus, na sua breve intervenção no ato da entrega do servidor.

Rispito.com/Lusa, 08-11-2018

Grupo  Santy reconstroi cervejeira CICER

O grupo espanhol Santy vai investir 25 milhões de euros na reconstrução da CICER, única cervejeira da Guiné-Bissau, mas inativa desde a década de 1990, que adquiriu em 2016, anunciou o administrador do grupo, Santiago Hanna.

O grupo espanhol pretende recuperar a CICER, voltar a produzir a própria cerveja, o Djumbai, para os mercados guineenses e de países vizinhos, assinalou Hanna, que referiu que as obras da recuperação da cervejeira arrancaram na semana passada.

Além da cerveja Djumbai - a única marca guineense - a CICER passará a produzir água, refrigerantes e sumos, afirmou ainda Santiago Hanna.

O administrador da Santy notou igualmente que o seu grupo já investiu na Guiné-Bissau cerca de 160 milhões de euros, nomeadamente na construção do "único hotel verdadeiramente cinco estrelas" (o Ceiba hotel), uma fábrica da transformação da amêndoa do caju, sendo a única certificada para exportar o produto para Europa e Estados Unidos da América.

O grupo, que está na Guiné-Bissau há quatro anos, também possui uma pedreira, assinalou Santiago Hanna, que quer ajudar no desenvolvimento do país africano.

No total, a Santy dá emprego direto a cerca de 600 pessoas, disse.

"O grupo não vai desistir da Guiné-Bissau, porque quer ajudar a desenvolver" o país, disse o administrador, quando procedia ao balanço do primeiro fórum de negócios entre empresários guineenses e espanhóis, organizado entre 01 a 03 deste mês, em Bissau, sob o patrocínio da Santy.

Segundo Santiago Hanna, várias empresas espanholas querem apostar no mercado da Guiné-Bissau, que consideram o "último segredo do Atlântico", nos setores do turismo, energia, indústria, entre outras áreas. 

Rispito.com/Lusa, 07-11-2018

CEDEAO quer eleições na Guiné-Bissau até ao fim do ano

Continua a não haver consenso quanto a nova data para as eleições legislativas na Guiné-Bissau. Para a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO), a votação não deveria ser adiada para o próximo ano.

O ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Geoffrey Onyeama, afirmou esta segunda-feira (05.11) em Bissau que a Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO) quer que as eleições legislativas na Guiné-Bissau se realizem ainda este ano.

No final de uma visita de algumas horas a Bissau, o chefe da diplomacia nigeriana, que liderava uma delegação da qual faziam parte, entre outros, o presidente da comissão da CEDEAO, Jean-Claude Brou, disse ter transmitido aos responsáveis políticos e da administração eleitoral e aos representantes da comunidade internacional que as eleições devem ter lugar antes do final de 2018.

A delegação da CEDEAO reuniu-se, por duas vezes, com o Presidente guineense, José Mário Vaz, com o primeiro-ministro do país, Aristides Gomes, partidos políticos e ainda com representantes do P5, espaço de concertação entre as Nações Unidas, União Africana, CEDEAO, Comunidade de Países de Língua Portuguesa e União Africana.

As eleições legislativas na Guiné-Bissau estavam inicialmente marcadas para dia 18 deste mês, mas dificuldades na preparação do processo, nomeadamente atrasos no recenseamento eleitoral, levam a que o escrutínio seja adiado para uma data ainda por marcar.

Os atores políticos ainda não alcançaram um entendimento quanto à nova data, com alguns a pedirem mesmo a mudança do atual Governo, que acusam de incapacidade para organizar as eleições.

Nova data "em concertação com CEDEAO"

A posição quanto à necessidade das eleições se realizarem este ano foi também vincada no comunicado final da visita da CEDEAO, ao qual a agência de notícias Lusa teve acesso.

No documento lê-se que a CEDEAO saúda a decisão das autoridades eleitorais em prolongar o recenseamento eleitoral até dia 20 deste mês, mas convida os atores políticos a uma abertura para permitir que as legislativas tenham lugar antes do final do ano.

"Uma nova data [das eleições] será proposta às autoridades em concertação com a CEDEAO", sublinha o comunicado.

No documento, a organização sub-regional africana promete desencadear diligências para que os equipamentos de registo biométrico de potenciais eleitores cheguem à Guiné-Bissau no mais breve prazo, sem, contudo, indicar uma data exata.

A CEDEAO exorta ainda as autoridades a tudo fazerem para que as eleições decorram num clima de total transparência e credibilidade.

O comunicado felicita, igualmente, o Presidente e o primeiro-ministro guineenses pelos esforços desenvolvidos para que as eleições tenham lugar em 2018, conforme decisão saída da última cimeira de líderes da CEDEAO.

Rispito.com/DW, 07-11-2018

Tiniguena lança projeto para formar duas mil mulheres líderes rurais na Guiné-Bissau

A organização não-governamental guineense Tiniguena lançou um projeto para formar duas mil mulheres de zonas rurais em liderança comunitária, conhecimento de direitos e advocacia a favor da paz, disse à Lusa Vânia Cassamá, uma das responsáveis da organização.

projeto "Mulheres Rurais - garantes da produção, segura nos direitos e consolidação da paz" é executado, durante 18 meses, com as mulheres de 40 comunidades rurais das regiões de Oio (centro), Cacheu (norte) e Bafatá (leste).

A Tiniguena desenvolve o projeto em parceira com o Programa Alimentar Mundial (PAM) e com o financiamento do Fundo de Consolidação da Paz (PBF, na sigla em inglês) das Nações Unidas.

Vânia Cassamá, assistente de advocacia e comunicação da ONG Tiniguena, disse à Lusa que o projeto visa "promover verdadeiras mudanças" nas comunidades onde atua, fazendo com que as mulheres passem a liderar opiniões e decisões sobre as suas necessidades e conhecendo os seus direitos.

A ideia é fazer com que as mulheres conheçam os direitos de acesso à terra, à água, direitos humanos, de acesso à justiça, direitos económicos e sociais, legislação sobre a circulação e comercialização dos produtos agroalimentares, negociação e mediação de conflitos, observou Cassamá.

Pretende-se capacitar mulheres com menos de 35 anos para que passem a interagir com figuras decisoras locais, regionais e nacionais sobre questões de interesse comunitário, referiu Vânia Cassamá, que falou em "momentos gratificantes" nos encontros que a sua equipa está a ter com as comunidades.

"Muitas mulheres enaltecem o facto de pela primeira vez estarem a ser empoderadas sobre os seus direitos nas suas comunidades e o seu papel naquelas sociedades", disse Cassamá, realçando o facto de aquelas mulheres saberem o que é a democracia e qual o seu valor.

Numa reunião numa tabanca (aldeia) se estiverem 40 mulheres, pelo menos, 30 sabem o que é a democracia, observou a responsável da Tiniguena, salientando, porém, que as mesmas realçam o facto de nem sempre serem auscultadas sobre o que pensam sobre as políticas públicas e as leis.

Dados do último recenseamento geral da população (de 2009) revelam que as mulheres representam 51,6% dos cerca de 1,7 milhões de guineenses e 70% das mulheres vivem nas zonas rurais do país.

Rispito.com/Lusa, 05-11-2018

Adiada reunião entre Presidente guineense e partidos políticos sobre data de eleições

A reunião entre o Presidente guineense, José Mário Vaz, e partidos políticos sobre a nova data para a realização de eleições legislativas, que devia realizar-se hoje, foi adiada, disse à Lusa fonte da presidência guineense.

De acordo com a fonte, o adiamento do encontro deveu-se à visita a Bissau de uma missão ministerial de chefes da diplomacia de três países da Africa Ocidental e que vão encontrar-se com o Presidente, primeiro-ministro, órgãos de gestão eleitoral, partidos políticos e representantes da comunidade internacional.

"Encontro de agendas motivou o cancelamento da reunião do Presidente com os partidos políticos", disse a fonte da presidência guineense e a nova data será anunciada oportunamente, indicou ainda a mesma fonte.

A missão integrada pelos chefes da diplomacia de três países da África Ocidental é esperada hoje na Guiné-Bissau para conversações com as autoridades e atores políticos na tentativa de desbloquear o impasse eleitoral no país.

Em nota de imprensa, o ministério dos Negócios Estrangeiros guineense indica que a missão, chefiada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Geoffrey Onyeama, terá um encontro de trabalho com o chefe do Estado, José Mário Vaz, no palácio da República em Bissau.

Além da Nigéria, a missão inclui ainda os ministros dos negócios Estrangeiros do Togo e Guiné Conacri.

Durante a manhã, a delegação mandatada pelos líderes da Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO) reúnu-se com o primeiro-ministro, Aristides Gomes, na presença de técnicos da Comissão Nacional de Eleições (CNE) e do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).

No período da tarde, a missão encontra-se com o chamado P5, espaço de concertação integrada por representantes da ONU, CEDEAO, União Africana, Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e União Europeia, para de seguida receber os cinco partidos com assento parlamentar.

A delegação também tem encontro marcado com um outro grupo de cinco partidos extraparlamentares, mas cujas lideranças têm tido voz ativa na crise política que tem afetado a Guiné-Bissau nos últimos três anos.

Antes de apresentar as suas conclusões à imprensa no final da tarde, a missão da CEDEAO volta a reunir-se com o Presidente guineense.

Dificuldades no recenseamento de eleitores fizeram com que as eleições, marcadas para 18 deste mês, fossem adiadas, mas ainda não foi marcada uma nova data já que se mantêm profundas divergências entre os atores políticos.

Vários partidos, entre os quais o Partido da Renovação Social (PRS), que integra o atual executivo, pedem ao chefe do Estado a queda do Governo do primeiro-ministro, Aristides Gomes, que acusam de ter sido incapaz de organizar eleições como estava previsto.

Rispito.com/Lusa, 05-11-2018

Madem-G15 quer recenseamento justo e credível

O líder do Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15), Braima Camará, defendeu um recenseamento transparente no país.

O coordenador nacional do Movimento para a Alternância Democrática da Guiné-Bissau (Madem-G15), Braima Camará, defendeu um recenseamento justo e credível para as eleições legislativas para que possa haver um clima de paz no país.
“Nós, enquanto Movimento para a Alternância Democrática, queremos um recenseamento justo, inclusivo, transparente para que possamos ter uma eleição credível na Guiné-Bissau. Nós não queremos constituir elementos que possam pôr em causa a paz e estabilidade no país”, afirmou Braima Camará, antigo deputado do que agora criou recentemente o Madem-G15.

Braima Camará disse, em entrevista à agência Lusa, também estar na posse de um conjunto de elementos que comprovam que o “recenseamento denuncia claramente os objetivos e a estratégia de um certo partido político que está a organizar o processo eleitoral”.
“O país é pequeno, conhecemo-nos uns aos outros. O primeiro-ministro, que é o chefe do Governo, é o diretor do gabinete estratégico do PAIGC, a ministra da Administração Territorial é do PAIGC, o diretor-geral do GTAPE é do PAIGC”, salientou Braima Camará.

O processo eleitoral para as legislativas, marcadas para 18 de novembro na Guiné-Bissau, tem sido bastante criticado pelos partidos políticos e pela sociedade civil, principalmente por causa do recenseamento, que começou atrasado a 20 de setembro.

Recentemente, o Governo anunciou que o recenseamento eleitoral se deveria prolongar até 20 de novembro e terminar dois dias depois da data marcada para a realização das legislativas, que deverão ter de ser adiadas.

Salientando que o Madem G-15 é um partido de paz e com sentido de responsabilidade, Braima Camará disse que tem apelado para que o recenseamento eleitoral possa ser revisto, porque “nasceu mal e corre o risco de terminar muito mal e isso não é bom para o país”.

Questionado sobre as propostas do partido para acabar com o clima de desconfiança em relação ao recenseamento eleitoral, Braima Camará disse que passam pela “respeitabilidade das leis”.
“Não há nada para inventar. O recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau nunca consistiu um problema para os guineenses. Até fomos considerados um país moderno no processo de recenseamento e organização de eleições”.

Se hoje existe um clima de suspeição e desconfiança é porque, sublinhou Braima Camará, “alguém tem segundas intenções, intenções maléficas, porque a lei eleitoral é clara”.
“Normalmente quando se fala de eleições não se fala de partidos com assento parlamentar, mas o primeiro-ministro, contra o primado da lei, entendeu que tinha de organizar eleições e este processo só com os partidos com assento parlamentar. Portanto, se ele conseguir evoluir e primar pelo cumprimento escrupuloso da lei eleitoral, naturalmente não temos nada a apontar”, explicou.

Questionado sobre o adiamento das eleições legislativas e qual a data defendida pelo Madem para a sua realização, Braima Camará disse que não recebeu qualquer cronograma.

O primeiro-ministro disse na terça-feira que entregou três cronogramas com datas possíveis para realizar legislativas ao Presidente guineense, José Mário Vaz, nomeadamente a 16 e 30 de dezembro e a 27 de janeiro.
“A lei é para cumprir, a lei existe e o Madem está disponível para participar nas legislativas mesmo que sejam amanhã, desde que se cumpram as leis”, insistiu Braima Camará.

O coordenador nacional afirmou também estar disponível para dialogar e chegar a consensos com outras forças partidárias para a estabilidade e desenvolvimento do país, mas sempre no cumprimento da Constituição da República guineense.

Rispito.com/Lusa, 04/11/2018

PRS pede civismo e diz que não há tribalismo no país

O presidente do Partido de Renovação Social, Alberto Nambeia, afirmou hoje que não há tribalismo na Guiné-Bissau, apelou ao civismo e aos partidos políticos guineenses para fazerem uma campanha eleitoral sem ataques pessoais.

"O tribalismo (na Guiné-Bissau) é fomentado por certos políticos, mas na realidade não existe. As pessoas fomentam esse assunto quando querem conquistar o voto de um determinado grupo étnico, sobretudo nas eleições", explicou Alberto Nambeia, quando questionado sobre a existência ou não de tribalismo no país durante uma entrevista à Lusa.

Fundado pelo ex-Presidente Kumba Ialá, o PRS tem sido conotado com a etnia balanta, a segunda maior do país, o líder do PRS recorda queo período da luta pela independência da Guiné-Bissau mostrou que não existe tribalismo.

"Se houvesse tribalismo não podia haver aquela conjugação de etnias na luta contra o colonialismo português", afirmou, sublinhando que nas tabancas (aldeias) há mistura de várias etnias.

Na Guiné-Bissau existem mais de 30 etnias, sendo as maioritárias os fulas e os balantas.

Segundo Alberto Nambeia, não se pode confundir tribalismo com "solidariedade étnica".

"Os políticos evocam tribalismo, mas quando querem uma mulher, nunca perguntam pela sua etnia antes de se fazerem a ela. Nesse caso já não há tribalismo", sublinhou para exemplificar a inexistência daquele fenómeno na Guiné-Bissau.

Na entrevista, o presidente do PRS, segunda maior formação política da Guiné-Bissau e que integra o atual Governo em funções no país, apelou também ao civismo.

"Que ninguém pegue neste processo de eleições como um tabu, como uma coisa do outro mundo. Durante a campanha eleitoral evitemos as mensagens de confrontação", disse, sublinhando que os partidos devem ganhar as eleições devido ao seu programa eleitoral.

Alberto Nambeia pediu às pessoas para não votarem por um "saco de arroz, açúcar ou dinheiro", mas em "consciência".

"Porque qualquer partido que ganhar as eleições será um partido da Guiné-Bissau, não um partido do Senegal, da América ou de Portugal, embora os portugueses sejam nossos irmãos. Temos laços que nos unem com eles. O partido que ganhar é o partido da Guiné-Bissau que nos todos devemos apoiar para trabalharmos juntos com ele", concluiu, pedindo aos políticos para se absterem de ataques pessoais.

Rispito.com/Lusa, 02-11-2018

GUINEENSES EM PÂNICO NA ANGOLA

Nos ultimos dias ou semanas, o mundo tem acompanhado imagens tristes partilhadas em noticias e nas redes sociais do pânico que se vive em Angola.

O país tem mantido em curso a execução da chamada Operação Transparência que desde 25 de Setembro resultou na expulsão de 380 mil estrangeiros ilegais, na sua maioria congoleses, havendo relatos de actos de violência, o que as autoridades negam.

Certo é que  desde terça-feira (30/10) a Operação Resgate, tem sido implacavel no esforço que  visa também o combate à imigração ilegal, assim como disciplinar o comércio informal.

Na redes sociais tem passado muitas imagens chocantes, vedeos e varias mensagens em denúncias de maus tratos, perseguições, detenções arbitrárias e espancamentos de cidadãos guineenses em Angola, e mesmo da morte em Luanda de um guineense. 

A situação tem sido marcado pela revolta, o que está a provocar pânico junto dos familiares dos guineenses emigrantes em Angola, sendo uma das grandes preocupações o facto de não haver representação oficial da Guiné-Bissau em Luanda.

Os cidadãos em causa não têm poupado esforços em padir socorro aos governantes e particularmente ao Presidente da Republica, José Mário Vaz, de intercetar por via Diplomática ou diretamente junto ao seu homólogo angolano, João Lourenço,  no sentido de poder salva-los dessa tremenda crueldade em curso.

De facto, a situação é bastante preocupante, pelo que requer uma intervenção urgente de quem de direito, pois está em causa uma  violação grave e flagrante de direitos humanos.

Rispito.com, 01-11-2018

Aristides Gomes propõe eleições legislativas em Dezembro ou janeiro

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse que apresentou três cronogramas eleitorais para a realização de eleições legislativas, que estão marcadas para 18 de novembro, mas que terão de ser adiadas por causa do atraso no recenseamento eleitoral.
"Há vários cenários possíveis. Nós apresentamos um cenário para 16 de dezembro e um cenário para 30 de dezembro", afirmou Aristides Gomes.

Segundo o primeiro-ministro, aqueles dois cenários implicam uma redução dos prazos para além do recenseamento.
"Ou seja, feito o recenseamento, na base da lei vigente, o resto seria na base da redução de prazos", explicou.

Quanto ao terceiro cenário, Aristides Gomes disse que é a 27 de janeiro com o respeito de toda a lei e sem encurtamento de prazos.
"Mas o senhor Presidente manifestou interesse em que as eleições sejam ainda este ano e nós também", disse.

Aristides Gomes falava aos jornalistas no final de uma reunião de cerca de nove horas que juntou na Presidência guineense partidos políticos, sociedade civil e autoridades eleitorais.

O processo eleitoral para as legislativas, marcadas para 18 de novembro na Guiné-Bissau, tem sido bastante criticado pelos partidos políticos e pela sociedade civil, principalmente o recenseamento, que começou, atrasado, a 20 de setembro.


Recentemente, o Governo anunciou o que o recenseamento eleitoral se deveria prolongar até 20 de novembro e terminar dois dias depois da data marcada para a realização das legislativas, que deverão ter de ser adiadas.

Rispito.com/Lusa, 01-11-2018

LGDH denuncia maus-tratos contra cidadãos guineenses em Angola

A Liga Guineense dos Direitos Humanos denunciou alegados espancamentos e maus-tratos de cidadãos da Guiné-Bissau pela polícia de Angola que, nos últimos dias, tem realizado operações contra emigrantes ilegais de várias nacionalidades.

Desde a semana passada, a Liga Guineense dos Direitos Humanos tem recebido denúncias de cidadãos do país em Angola, com relatos de perseguições, detenções arbitrárias e espancamentos, disse hoje à Lusa fonte da organização, acusando a polícia daquele país.

A fonte disse à Lusa que a organização também recebeu “imagens de sevícias” de cidadãos guineenses pela polícia angolana, mas os emigrantes pedem à Liga para não divulgar as imagens com medo de represálias, precisou a fonte.

Na quarta-feira, a Liga Guineense dos Direitos Humanos vai enviar uma carta ao secretário de Estado das Comunidades, Queba Banjai, pedindo-lhe uma posição perante “os preocupantes acontecimentos” com os emigrantes em Angola, adiantou a fonte.

Nos últimos dias, emigrantes guineenses em Angola relatam, através de ligações telefónicas com as rádios de Bissau, situações de perseguições, por parte da polícia daquele país que os ameaça de deportação. Os emigrantes pedem a intervenção das autoridades guineenses, nomeadamente do Presidente do país, José Mário Vaz.

Na página do Facebook da Liga Guineense dos Direitos Humanos, pode-se ler, em comunicado, que Angola tem o direito de defender o seu território e os seus recursos naturais, mas a polícia angolana não pode prender ilegalmente cidadãos estrangeiros e muito menos espancá-los.

Para a Liga, a ação da polícia angolana tem “elevados sentimentos xenófobos”, o que a organização considera preocupante e inaceitável.

“As informações e imagens chocantes que circulam nas redes sociais apenas são a ponta do ‘iceberg’ de uma corporação policial insensível aos direitos humanos, onde a cultura de impunidade é institucionalizada”, defende a Liga no comunicado.

Rispito.com/Lusa, 31-10-2018

José Mário Vaz pede Aristides Gomes à explicar razões de adiamento de legislativas

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, iniciou uma reunião com as autoridades eleitorais, partidos políticos e sociedade civil para o primeiro-ministro explicar as razões para o adiamento das legislativas, marcadas para 18 de novembro.

"Na semana passada, o primeiro-ministro veio dizer-me que por razões várias - é a ele que compete explicar - não é possível ir às urnas no próximo dia 18 de novembro", afirmou o chefe de Estado, numa intervenção no início do encontro.

O Presidente esclareceu que o primeiro-ministro lhe apresentou um conjunto de documento e que está presente na reunião porque é a "ele que compete explicar os fundamentos para a transferência as eleições que estavam marcadas para dia 18 para outra data".

"Penso que se falarmos direito, na unidade e amizade encontraremos uma saída para a atual situação", afirmou o chefe de Estado guineense.

O Presidente guineense também afirmou que se deve encontrar uma solução interna e não uma que "venha de fora".

"Quando há problemas em outros países não somos convidados para as ir dirimir e eu penso que temos capacidades e determinação como filhos da Guiné para encontrarmos uma solução", afirmou.

No encontro não participam os partidos com assento parlamentar com exceção do Partido de Renovação Social (PRS), segunda maior força política do país.

Numa carta, lida por José Mário Vaz, o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) explicou a sua ausência do encontro com o facto de estar no Governo, que já apresentou um relatório sobre o recenseamento eleitoral.

O processo eleitoral para as legislativas, marcadas para 18 de novembro na Guiné-Bissau, tem sido bastante criticado pelos partidos políticos e pela sociedade civil, principalmente o recenseamento, que começou atrasado a 20 de setembro.

Recentemente, o Governo anunciou o que o recenseamento eleitoral se deveria prolongar até 20 de novembro e terminar dois dias depois da data marcada para a realização das legislativas, que deverão ter de ser adiadas.

A nova data das eleições legislativas ainda não foi confirmada, mas fontes ligadas ao processo admitem dois cenários, nomeadamente eleições em meados de dezembro ou em finais de janeiro de 2019.

No início de outubro, o Presidente da Guiné-Bissau já tinha feito uma reunião idêntica para perceber as críticas ao processo de recenseamento eleitoral em curso no país, tendo pedido para haver mais diálogo.

Rispito.com/Lusa, 30-10-2018

Legislativas projetadas para 27 de Janeiro de 2019

Tecnicamente, em Janeiro do próximo ano seria o mês ideal para a realização  eleições legislativas na Guiné-Bissau. A CNE entregou ao Governo novo cronograma eleitoral, que já está nas mãos do Presidente.

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau já está a trabalhar num plano B para cumprir com os prazos legais para o recenseamento e possivelmente a realização de eleições legislativas a 27 de janeiro do próximo ano, de acordo com o novo cronograma eleitoral. A data de 18 de novembro ficou comprometida quando o Governo decidiu que o recenseamento eleitoral deveria terminar apenas a 20 de Novembro, portanto dois dias depois da data inicialmente marcada para o pleito eleitoral (18.11).

O recenseamento eleitoral que começou a 20 de setembro deve terminar a 20 de novembro próximo para cumprir o prazo de 60 dias previsto na Lei Eleitoral da Guiné-Bissau. Enquanto isso, os guineenses aguardam que o Presidente da República, José Mário Vaz anuncie, através de um decreto, a nova data para a realização das legislativas Guiné-Bissau.

Perante este cenário, vários atores políticos têm exigido a demissão do Governo de Aristides Gomes, que acusam de ser incapaz de cumprir com a sua tarefa principal, que seria a organização das legislativas a 18 de novembro. Outros tantos políticos defendem publicamente que o Presidente José Mário Vaz deve encurtar o seu mandato para que as eleições gerais ocorram no país no primeiro trimestre do próximo ano.

O secretário executivo da Comissão Nacional de Eleições, M´bapi Cabi avança que a CNE já entregou ao Governo um novo cronograma eleitoral no qual prevê organizar eleições nos finais de janeiro de próximo ano, cumprindo assim os prazos legais.

"Se não houver algumas outras situações, terminado o recenseamento era muito fácil fazer a previsão sobre uma data mais realista. Neste sentindo a CNE já entregou ao Governo um novo cronograma elaborado com alterações das datas. E cumprindo com todos os prazos legais e condições técnicas, a previsão é para 27 de janeiro, só para realização das legislativas... mas isso vai depender das decisões políticas", declarou o dirigente da CNE.

M´bati Cabi, falava à DW África, na cidade de Praia, em Cabo Verde, sobre o processo eleitoral em andamento no país e na diáspora. Para o secretário executivo da CNE, globalmente o trabalho decorre com normalidade, apesar da falta de equipamentos para o registo biométrico do eleitoral.

"Apesar de algumas irregularidades que são superáveis, o processo está a correr bem. Ainda enfrentamos a insuficiência de Kits de recenseamento, que é o maior problema deste processo. Há também problemas na fixação dos editais onde as pessoas possam informar-se sobre os locais de recenseamento, mas todas essas situações estão a ser ultrapassadas”, explicou. 

Entretanto, vários partidos políticos que fazem parte do Governo, nomeadamente o Partido da Renovação Social (PRS), a segunda maior força politica do país e o Movimento de Alternância Democrática (MADEM-G15), formado por dissidentes do PAIGC, têm estado a criticar publicamente o recenseamento eleitoral, juntamente com os partidos fora do Governo. Por exemplo, o PRS emitiu uma nota, a dizer que os comunicados das reuniões do conselho de ministros não estão de acordo com as decisões que já foram tomadas, tendo denunciado varias irregularidades ocorridas no ato de recenseamento.

Em resposta, a ministra da Administração Territorial, Ester Fernandes, membro do Governo que coordena todo o processo eleitoral, afirmou em entrevista à DW África que tudo está a decorrer sem percalços que possam pôr em causa a transparência e a credibilidade do processo eleitoral. Fernandes considera de "infundadas e nada oficiais” essas denúncias dos partidos:

"Estamos a trabalhar com toda a transparência possível e aberta a toda sociedade. Todos os partidos têm os seus supervisores no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), até os partidos sem assento parlamentar. Agora, há críticas sem fundamento, porque até agora não recebemos nenhuma queixa formal desses partidos ou reclamação formal que isto ou aquilo não está bem”, argumenta a ministra que está no centro das críticas da oposição.

Ester Fernandes lembra que a própria CNE, que por lei é a entidade que fiscaliza os trabalhos do recenseamento no terreno, já produziu uma nota informativa na qual louvou os trabalhos, tirando as dificuldades de ordem financeira e de falta de Kits.

A ministra guineense aproveitou a ocasião para anunciar que o Governo irá receber de Timor Leste, mais 10 kits (equipamentos de registo biométrico do eleitor) para além de mais 135 kits provenientes da Nigéria e que devem chegar ao país nos próximos dias.

"Estamos à espera de receber num total mais 155 kits: Timor vai pôr a nossa deposição mais 10 kits e estamos a aguardar mais 145 da Nigéria. Portanto, teremos num total de mais de 250 novos kits para além dos 55 que recebemos no fim-de-semana e dos 150 que já estão no terreno desde o início do recenseamento”, declarou a ministra em entrevista telefónica à DW .

Entretanto, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE) José Pedro Sambu, viajou no sábado (17.10) para Portugal e França com a missão de  "supervisionar e fiscalizar" o processo de recenseamento de cidadãos guineenses naqueles países, anunciou a CNE em comunicado divulgado em Bissau.

Segundo a Comissão Nacional de Eleições, já foram recenseadas 230 mil pessoas, aproximadamente 25% dos cerca de 900 mil eleitores estimados.

Rispito.com/DW, 30-10-2018

Guiné-Bissau subiu uma posição no Índice Ibrahim de Boa Governação 

A Guiné-Bissau subiu uma posição para o 42º. lugar no Índice Ibrahim de Boa Governação Africana 2018, confirmando a tendência positiva da última década, segundo o relatório divulgado

O país recuperou o 42º. lugar perdido em 2017 mesmo acumulando 40,2 pontos numa escala de 100, valor inferior aos 41,3 pontos do ano passado.

O relatório deste ano mostra uma ligeira recuperação na categoria de Segurança e Estado de Direito, mas declínios nas categorias de Participação e Direitos Humanos, Desenvolvimento Económico Sustentável e de Desenvolvimento Humano.

Alguns dos indicadores considerados mais positivos são a independência do poder judicial ou a legislação ambiental, mas são registados retrocessos em áreas como a liberdade de expressão e de associação ou acesso a terra e terras e água para a agricultura.

As autores do estudo notam que a Guiné Bissau é um dos quatro países dos últimos dez do índice que mostraram progresso, mesmo pequenos, na subcategoria de Transparência e Responsabilidade.

O Índice Ibrahim de Governação Africano (IIAG) mede anualmente a qualidade da governação em 54 países africanos através da compilação de dados estatísticos do ano anterior.

Este ano a informação foi recolhida junto de 35 fontes oficiais e usada em 102 indicadores, dos quais 27 para a categoria de Segurança e Estado de Direito, 19 para Participação e Direitos Humanos, 30 para a categoria de Desenvolvimento Económico Sustentável e 26 para Desenvolvimento Humano.

Rispito.com/Lusa, 29/10/2018