FMI na Guiné-Bissau para avaliar vulnerabilidades da governação do país

Missão dará especial ênfase ao combate à corrupção e irá abordar questões ligadas ao risco orçamental, à transparência na gestão das contas públicas, à macroeconomia e às reformas estruturais.

O Fundo Monetário Internacional está na Guiné-Bissau a realizar uma missão para avaliar as vulnerabilidades da governação do país, anunciou o Governo guineense.

“É uma missão que comporta algumas valências importantes que irá abordar vários assuntos, nomeadamente questões ligadas ao risco orçamental, questões de transparência na gestão das contas públicas, macroeconomia, reformas estruturais e, por isso, é uma missão muito importante para o país”, afirmou o ministro das Finanças, Geraldo Martins.

O ministro das Finanças falava no Palácio do Governo no início de uma reunião com o FMI e que juntou todos os ministros e secretários de Estado do atual Governo guineense.

A missão vai permanecer no país até ao início de Outubro.

Segundo um documento disponibilizado à imprensa, a missão do FMI tem como principais objetivos avaliar a natureza e a gravidade das vulnerabilidades de governação na Guiné-Bissau, na perspetiva da governação fiscal e da legislação, incluindo anti-corrupção, lei de branqueamento de capitais e Estado de Direito.

O FMI fará também recomendações para melhorar a governação fiscal e a legislação e para ser definida uma estratégia a médio prazo para ser concedido um “potencial programa financiado” pela organização financeira.

A missão dará uma especial ênfase ao combate à corrupção, nomeadamente através da identificação das principais ameaças e debilidades, tipos de corrupção e prioridades no seu combate.

Rispito.com/Observador, 19-09-2019

Rede das Mulheres para a Paz pede presidenciais pacíficas 

A Rede das Mulheres para a Paz e Segurança da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) pediu hoje que as eleições presidenciais na Guiné-Bissau, marcadas para 24 de Novembro, decorram de forma pacífica.

Elisa Pinto falava aos jornalistas no Palácio da Presidência, depois de um encontro com o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, sobre as celebrações do Dia da Paz, que se assinala no sábado.

"O povo quer paz e estabilidade garantida e temos de ir para campanha de uma forma ordeira e pacífica para garantir a paz ao povo guineense, que tem sofrido bastante", salientou aos jornalistas.

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais a 24 de Novembro, e a segunda volta do escrutínio, caso seja necessário, vai decorrer a 29 de Dezembro.

A campanha eleitoral vai decorrer entre 1 e 22 de Novembro.

Rispito.com/Noticia ao Minuto, 19-09-2019

Polícia de Londres investiga homicídio de homem da Guiné-Bissau

O homicídio de um homem de 29 anos, natural da Guiné-Bissau, em Londres, no sábado, está a ser investigado pelas autoridades, confirmou hoje a polícia da capital britânica.

A vítima, que as autoridades identificaram como Júlio Gomes, foi morto com uma arma branca em Edmonton, um subúrbio do norte de Londres.

A Metropolitan Police revelou que deteve um suspeito, um homem de 40 anos, que ficou internado no hospital, depois de ter sido perseguido e apanhado por populares até chegar a polícia.

O alerta foi dado pelas 20:10 de sábado, quando a polícia e os serviços de emergência foram chamados para socorrer um homem ferido com arma branca, cuja morte foi confirmada pouco depois pelas autoridades.

Rispito.com/Mundo ao minuto,19-9-19

Sissoco Embaló deposita candidatura e critica PM por presença em ações do líder do PAIGC

O antigo primeiro-ministro e candidato às presidenciais na Guiné-Bissau Umaro Sissoco Embaló criticou hoje a presença do atual líder do Governo, Aristides Gomes, por participar em ações de campanha do líder do PAIGC, Domingos Simões Pereira, também candidato.

"Já estamos a ver o que se passa. Um primeiro-ministro de um Governo que gere eleições a acompanhar um candidato para a deposição da sua candidatura", no Supremo Tribunal de Justiça, observou Sissoco Embaló, candidato apoiado pelo Movimento para a Alternância Democrática (Madem-G15), em declarações aos jornalistas momentos depois de proceder hoje à mesma diligência.

Aristides Gomes, bem como vários membros do Governo acompanharam na terça-feira Domingos Simões Pereira, candidato às presidenciais de 24 de Novembro apoiado pelo PAIGC, ao Supremo Tribunal de Justiça.

Para Umaro Sissoco Embaló, aquele gesto "é como pendurar a língua no pescoço do gato".

"Mas felizmente, como Deus não dorme, vimo-los a denunciarem-se uns aos outros por causa da droga", afirmou Embaló, adiantando que os políticos que estão no poder atualmente na Guiné-Bissau trocam acusações sobre "quem trouxe e quem transporta a droga" e que o seu partido não parte desse debate.

A Polícia Judiciária guineense apreendeu no início deste mês quase duas toneladas de cocaína, que já foi incinerada, e deteve 10 pessoas.

Umaro Sissoco Embaló defendeu que se for eleito Presidente nas eleições de 24 de Novembro, a sua missão será a de "limpar a Guiné-Bissau", e que por isso anda com uma vassoura nas mãos e para que "ninguém escape" à sua ação.

O candidato suportado pelo Madem G-15, líder da oposição na Guiné-Bissau, não citou nomes, mas considerou que "de cada vez que certas pessoas estão no Governo ouve-se falar da droga" na Guiné-Bissau.

Sissoco Embaló disse que a sua candidatura visa a refundação do Estado guineense, que frisou estar hoje no chão, desencadear um verdadeiro processo de reconciliação dos cidadãos, acabar com a impunidade e dignificar as instituições, defendendo que a Guiné-Bissau "não pode ser uma República das bananas".

"Se for eleito Presidente, como serei eleito, posso garantir que os guineenses vão dizer de uma vez por todas que já encontraram a pessoa de que estavam à procura", defendeu Embaló, que saiu das instalações do Supremo Tribunal ao som da música dos seus apoiantes.

Rispito.com/Lusa, 18-09-2019

PRS apoia Nuno Nabian, líder da APU-PDGB, às presidenciais na Guiné-Bissau

O Partido de Renovação Social (PRS) e a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB) assinaram hoje um acordo político que prevê o apoio dos renovadores à candidatura de Nuno Nabian às eleições presidenciais do país.

"Estamos a fazer aquilo que é o ideal para a estabilizar o país. Depois de uma análise profunda chegámos à conclusão que partilhamos a mesma casa e temos de andar juntos", afirmou Certório Biote, vice-presidente do PRS, depois da assinatura do acordo.

Segundo Certório Biote, que assinou o acordo em representação de Alberto Nambeia, líder do PRS, que se ausentou do país por razões médicas, o partido está "com o candidato que vai ganhar e o seu nome é Nuno Nabian".

"Apelamos a todos os apoiantes do PRS para votarem em Nuno Nabian para estabilizar o país. A partir de hoje no terreno não somos adversários. Temos a obrigação moral e política de trabalharmos juntos", disse Certório Biote.

Nuno Nabian, líder da APU-PDGB, partido que tem um acordo de incidência parlamentar com o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e que está no atual Governo, agradeceu o apoio do PRS pela "decisão sábia" e que "não foi fácil".

"Estou contente com a decisão e tenho a certeza absoluta que a 24 de Novembro Nuno Nabian será o Presidente da Guiné-Bissau. Com eleições livres, justas e transparentes não há como ganharmos", disse o líder da APU-PDGB.

Nas últimas eleições presidenciais na Guiné-Bissau, realizadas em 2014, Nuno Nabian disputou a segunda volta com o atual Presidente guineense, José Mário, na altura apoiado pelo PAIGC.

Na altura a sua candidatura às presidenciais foi promovida e apoiada por Kumba Ialá, fundador do PRS.

Nuno Nabian disse também aos guineenses que é preciso eleger um Presidente que una as pessoas e que ele é o único em condições de o fazer, salientando a necessidade de fazer pontes e dialogar para estabilizar a Guiné-Bissau.

O candidato deve apresentar a sua candidatura no Supremo Tribunal de Justiça guineense na sexta-feira.

As eleições presidenciais da Guiné-Bissau realizam-se em 24 de Novembro, a segunda volta, caso haja necessidade, vai decorrer em 29 de Dezembro.

Rispito.com/Lusa, 18-09-2019

Domingos Simões Pereira deposita candidatura no Supremo Tribunal

O líder do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Domingos Simões Pereira, depositou hoje no Supremo Tribunal de Justiça o dossiê de candidatura às presidenciais de 24 de novembro e mostrou-se confiante na vitória.

Vindo diretamente de um périplo de uma semana pelo interior do país, para o Supremo Tribunal de Justiça, em Bissau, Domingos Simões Pereira defendeu que acredita que será o próximo Presidente guineense "pela resposta" que tem tido da população.

"Em todos os pontos onde passei falei com pessoas humildes, pessoas que sofrem, falei com mulheres que não conseguem mandar os filhos para escola, falei com gente que passa fome, falei com gente que fica no sol para poder vender o pouco que tem para sustentar a família. Com todos eles me comprometi ser um Presidente que os represente", disse Domingos Simões Pereira.

O dirigente também disse que pretende ser um Presidente que irá emprestar a sua voz aos desfavorecidos e predispor-se para construir um país diferente com todos.

"A partir do dia 24 de novembro vamos construir um país diferente, um país em que todos os guineenses vão estar convocados para juntos abrirmos uma nova pagina", observou Domingos Simões Pereira.

Questionado sobre se já tem ideia de como resolver os problemas que identificou no país, o candidato apoiado pelo PAIGC respondeu que a Guiné-Bissau tem soluções próprias.

"Este país tem remédio para isso tudo, porque é um país viável basta que sejamos capazes de colocar os recursos lá onde eles são necessários, a favor dos mais desfavorecidos", defendeu Domingos Simões Pereira, para quem a pluralidade étnica não deve ser vista como um problema, mas uma vantagem, disse.

O líder do PAIGC afirmou ainda que está confiante na sua vitória no dia 24 de novembro.

"Estou confiante na vitória porque confio no povo e sei que o povo confia em nós", declarou Domingos Simões Pereira, sublinhando "ser evidente" a diferença entre o seu discurso e de outros candidatos "que não conseguem ter uma retórica que convoque os guineenses".

Sobre o acordo político que vai ser assinado ainda hoje entre o Partido da Renovação Social (PRS) e a Assembleia do Povo Unido - Partido Social Democrata (APU-PDGB), este último parceiro do PAIGC no atual Governo, Simões Pereira disse não pretender comentar assuntos das outras candidaturas.

Domingos Simões Pereira defendeu igualmente que a sua candidatura representa a estabilidade e a "garantia de que a Guiné-Bissau se vai reencontrar", a partir do dia 24 de novembro.

Rispito.com/Lusa, 17-09-2019

"Tem de haver paz e estabilidade" para CPLP apoiar Guiné-Bissau

De visita à Guiné-Bissau, responsáveis da CPLP prometeram definir programas para "beneficiar o país" após presidenciais. Chefe da diplomacia guineense agradece papel da comunidade no "desfecho da crise política".

O ministro dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades cabo-verdiano e o secretário-executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) terminaram este sábado (14.09) uma visita à Guiné-Bissau. Após três dias de contactos com as autoridades guineenses, ficam registadas as promessas de apoio e assinaturas de acordos.

A convite da sua homóloga da Guiné-Bissau, Luís Filipe Tavares, chefe da diplomacia de Cabo Verde, que detém a presidência da CPLP, está desde quinta-feira na capital guineense, acompanhado do Secretário-Executivo da organização, Francisco Ribeiro Telles.

Trata-se da primeira deslocação de um governante cabo-verdiano à Guiné-Bissau, depois das eleições legislativas de março, que marca o início da "retoma à normalidade política", deixando para trás uma longa crise, segundo as autoridades guineenses.

Em conferência de imprensa com a ministra guineense dos Negócios Estrangeiros, o governante cabo-verdiano garantiu, em nome da CPLP, o apoio da organização a vários projetos na Guiné-Bissau, mas há uma condição, diz Luís Filipe Tavares: "Tem de haver paz e estabilidade, em primeiro lugar".

"Nesta fase, estamos a apoiar o processo político, que vai culminar com a realização das próximas eleições do dia 24 de novembro, eleições presidenciais fundamentais. Estamos a fechar um ciclo político importante na Guiné-Bissau e depois vamos trabalhar com as autoridades num clima sereno de paz e de tranquilidade para definirmos programas e projetos que possam beneficiar o país", disse o Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cabo Verde, em nome da presidência da CPLP.

Por sua vez, a Ministra dos Negócios Estrangeiros e das Comunidades da Guiné-Bissau, Suzy Barbosa, enalteceu o papel da CPLP na estabilização do país e agradeceu ao secretário-executivo pelo papel "determinante" da comunidade "para o desfecho da crise política que a Guiné-Bissau estava a viver" e "para a formação inclusiva deste Governo".

Nova etapa nas relações bilaterais

A visita de Luís Filipe Tavares vai ter também resultados no âmbito bilateral, com a assinatura de um acordo que visa a integração completa dos guineenses em Cabo Verde e de cabo-verdianos na Guiné-Bissau.

"Esta visita é o início de uma nova etapa nas relações entre os dois países. Com esta visita decidimos que vai ser assinado um acordo que prevê um tratamento especial específico aos residentes guineenses em Cabo Verde. Esse tratamento será recíproco", afirmou a ministra dos Negócios Estrangeiro guineense, Susy Barbosa, referindo-se ao seu homólogo cabo-verdiano.

"Com a comunidade guineense em Cabo Verde, sabemos que há problemas com a documentação e já chegámos a um acordo, em como devemos assinar um acordo, para podermos resolver, em definitivo, este problema que existe", adiantou, por sua vez, Luís Filipe Tavares.

"Fazemo-lo com muita responsabilidade, na certeza de que, entre nós, dois povos irmãos, devemos ter um tratamento especial, nas questões que dizem respeito as migrações entre os nossos países, nós temos que trabalhar para uma completa integração dos guineenses em Cabo Verde e de cabo-verdianos na Guiné-Bissau", frisou.

O ministro dos Negócios Estrangeiro de Cabo Verde salientou também que os dois países deverão assinar um acordo para relançar a cooperação no setor da defesa.

Para as eleições presidenciais de 24 de novembro na Guiné-Bissau, além do apoio financeiro, a CPLP já fez saber que vai participar com observadores eleitorais. mas falta ainda a definição do número dos elementos que farão parte da equipa.

A essa garantia junta-se também a possibilidade de a organização acompanhar de perto os assuntos da Guiné-Bissau, com a fixação de uma representação permanente da CPLP no país, uma possibilidade que está em cima da mesa, segundo Luís Filipe Tavares.

"Queremos restabelecer a comissão permanente da CPLP na Guiné-Bissau. Tenho o aval do primeiro-ministro [Aristides Gomes] para o estabelecimento de uma sede da CPLP em Bissau", anunciou Susy Barbosa.

Rispito.com/DW, 16-09-2019

Portugal vai apoiar ensino politécnico na Guiné-Bissau

Uma parceria estratégica que tem na mira três projetos de referência na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal.

A Guiné-Bissau quer criar uma rede de ensino politécnico com vários polos no interior, associados a setores estratégicos. Como fonte de inspiração tem os politécnicos portugueses e a “forte relação” que estes mantêm com as “respetivas comunidades”.

Foi dado um primeiro passo nesse sentido no âmbito do programa de cooperação entre Portugal e a Guiné-Bissau, que além de trazer ao Instituto Politécnico de Setúbal o ministro da Educação Nacional e Ensino Superior daquele país, incidiu em três projetos emblemáticos atualmente em curso na Escola Superior de Tecnologia de Setúbal (ESTSetúbal/IPS). Trata-se do programa de formação BrightStart, lançado em parceria com a consultora Deloitte, e da Oficina Lu Ban Portuguesa, que resulta de uma parceria com o governo municipal da região chinesa de Tianjin e o Innovation Lab.

Além da língua comum e dos laços históricos e culturais, Portugal surge neste projeto como parceiro estratégico da Guiné-Bissau pelo seu “sistema de ensino hoje altamente reconhecido em todo o lado”, justificou Daurtarin Costa. O ministro destacou ainda a urgência de “aumentar os níveis de formação dos guineenses e de, em simultâneo, ganhar sustentabilidade para o nosso processo de desenvolvimento”.

Rispito.com/Jornal Economico, 16-09-2019

Portugal quer ajudar Guiné-Bissau na luta contra contra o narcotráfico

 Gomes Cravinho disse aguardar pela estabilização da Guiné-Bissau para apoiar as Forças Armadas do país nas funções de soberania e impedir que o território seja utilizado para o narcotráfico.

O ministro da Defesa Nacional, João Gomes Cravinho, afirmou esta quarta-feira que aguarda a estabilização da Guiné-Bissau para apoiar as Forças Armadas do país nas funções de soberania e impedir que o território seja utilizado para o narcotráfico.

João Gomes Cravinho falava aos jornalistas no final de uma reunião com o ministro da Defesa do Brasil, general Fernando Azevedo e Silva, no Forte de São Julião da Barra, em Oeiras.

Questionado sobre os problema na Guiné-Bissau, país que, tal como Portugal, pertence à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), o ministro português disse que é “permanente” a atenção que o Estado português dá à situação naquele país.

A Guiné-Bissau tem passado por períodos de turbulência política. Acreditamos que esteja no bom caminho para a estabilização, que é o ponto de partida para trabalharmos de forma mais sistemática sobre questões, como o apoio às Forças Armadas para que desempenhem melhor as suas funções de soberania, controlo de território e impedimento de que o seu território seja utilizado para o narcotráfico, como tem acontecido infelizmente nos últimos anos”, adiantou. O primeiro requisito, referiu, é a “estabilidade política”.

No passado dia 2, registou-se na Guiné-Bissau a maior apreensão de cocaína da história do país, quando a Polícia Judiciária (PJ) guineense apreendeu quase duas toneladas desta droga no norte do país — Canchungo e Caio. Em março, a mesma força de segurança apreendera 800 quilos de droga.

No âmbito da operação que levou à apreensão de quase duas toneladas de cocaína no norte de Guiné-Bissau já tinham sido detidos três colombianos, quatro guineenses e um maliano.

Rispito.com/Observador, 12-09-2019

Segunda volta das presidenciais na Guiné-Bissau será em 29 de dezembro

A Comissão Nacional de Eleições disse hoje que a segunda volta das eleições presidenciais, marcadas para 24 de novembro, deverá realizar-se em 29 de dezembro.

"Caso seja necessário, a segunda volta das presidenciais será em 29 de dezembro", afirmou à Lusa fonte da CNE.

Segundo a mesma fonte, a decisão foi tomada depois de uma revisão do cronograma.

Um cronograma inicial divulgado à imprensa dava conta que a segunda volta se realizaria em 05 de janeiro.

Numa reunião, realizada na terça-feira, pelo Conselho de Segurança da ONU, a secretária-geral assistente para África do Departamento de Operações de Paz, Bintou Keita, pediu apoio financeiro da comunidade internacional para a realização das presidenciais, tendo avançado que a segunda volta se realizará em 29 de dezembro.

Questionada hoje pela Lusa, a CNE confirmou a nova data.

Rispito.com/Lusa, 11-09-2019

Nova representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau promete transição “suave”

A nova representante do secretário-geral da ONU na Guiné-Bissau, Rosine Sorri-Cloulibaly, prometeu hoje uma "transição suave" a ser feita com o Governo guineense para fechar a missão da organização no país.

"Como sabem com o fim próximo do mandato da UNIOGBIS (Missão Integrada da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau), em dezembro 2020, é importante assegurar que a ONU está a trabalhar para uma transição suave, envolvendo o Governo", afirmou a também chefe da missão, depois de um encontro com o Presidente guineense, José Mário Vaz.

Segundo Rosine Sorri-Cloulibaly, a ONU e o Governo estão a trabalhar para que as prioridades continuem a ser reforçadas e asseguradas.

A nova representante, que chegou a semana passada ao país, disse também que as necessidades vão ser asseguradas não só pelas agências da ONU, mas também pela Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, que tem "tido um papel importante no sistema de pacificação do país".

Rosine Sorri-Cloulibaly foi entre 2016 e 2019 ministra da Economia do Burquina-Faso e trabalhou mais de 20 anos com a ONU, incluindo como representante especial adjunta no Burundi.

A nova representante sucede no cargo ao brasileiro José Viegas Filho, que completou a sua missão a 18 de maio de 2019.

Rispito.com/Lusa, 11-09-2019

Vladimir Deuna desiste de candidatura e apoia DSP nas presidenciais

Vladimir Deuna declara apoio à Domingos Simões Pereira, candidato do PAIGC às presidenciais 24 novembro. 

Hoje, em conferência de imprensa, Vladimir Deuna diz que a desistência de se candidatar independente vem na sequência de uma reflexão profunda, tendo concluído que DSP é o candidato que oferece melhor solução de paz e estabilidade para o país . 

Deuna aproveitou para anunciar ainda que já escreveu uma carta a direção do PAIGC solicitando o seu regresso a fileira dos liberdades.

Rispito.com/AC, 11/09/2012

CEDEAO afasta realização de novo recenseamento na Guiné-Bissau

A missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) que se deslocou à Guiné-Bissau na terça-feira afastou a possibilidade de realização de um novo recenseamento para as eleições presidenciais.

"A missão insiste, salvo consenso total da classe política, na manutenção dos cadernos eleitorais utilizados nas eleições legislativas de 10 de março para as eleições presidenciais", pode ler-se, no comunicado, divulgado na terça-feira ao final da noite, em Bissau.

"Além disso, o atual Governo resultante das eleições legislativas deve permanecer em funções até que sejam realizadas eleições presidenciais, de acordo com as decisões da última cimeira de chefes de Estado e de Governo da CEDEAO", salienta.

A Guiné-Bissau realiza eleições presidenciais a 24 de novembro, mas a correção dos cadernos eleitorais para incluir cerca de 25.000 eleitores que foram recenseados, mas que não conseguiram votar nas legislativas devido a falhas técnicas, está a provocar tensão política no país.

Enquanto o Governo, através do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral, está a proceder às correções que permitem àqueles eleitores votar, os principais partidos da oposição, Movimento para a Alternância Democrática e Partido da Renovação Social, insistem na necessidade de fazer uma atualização do recenseamento ou um novo recenseamento.

A missão da CEDEAO manifestou também estar preocupada com a criação no Governo da secretaria de Estado da Gestão Eleitoral e sugeriu ao executivo guineense que clarifique as suas atribuições ao presidente da Comissão Nacional de Eleições, bem como a todos os atores envolvidos nas eleições.

A CEDEAO pediu também ao Governo que finalize com urgência o orçamento para as eleições presidenciais, para que sejam solicitados os apoios necessários, destacando o nível apreciável de preparação do escrutínio.

Durante a sua estada em Bissau, a missão da CEDEAO reuniu-se com as autoridades guineenses, partidos políticos e candidatos às eleições presidenciais, bem como com os elementos da comunidade internacional.

A missão foi chefiada pelo ministro da Presidência de Conselho de Ministros da CEDEAO e chefe da diplomacia do Níger, Kalla Ankoura, e incluiu o ministro de Estado da Guiné Conacri, Youssouf Kiridi Bangoura, em representação do mediador e Presidente da Guiné-Conacri, Alpha Condé, e do presidente da Comissão da CEDEAO, Jean-Claude Kassi-Brou.

Rispito.com/Lusa, 10-9-2019