terça-feira, 18 de dezembro de 2018

Economista Carlos Lopes entre os africanos mais influentes em 2018

Guiné-Bissau: Economista Carlos Lopes entre os africanos mais influentes em 2018O economista e académico guineense, Carlos Lopes, figura, mais uma vez, entre as 100 (Cem) personalidades mais influentes de África em 2018, numa lista elaborada pela conceituada revista pan-africana também tida como a mais vendida do continente berço da humanidade, a ‘New African‘, fundada em 1966, na sua edição número – 588 de Dezembro deste ano.

“Estou honrado por ter chegado à nova lista Africana pelo quinto ano consecutivo. A New African é a revista pan-africana mais vendida. Este é o meu décimo reconhecimento do tipo por várias publicações importantes”, escreve Carlos Lopes. citado pleo O Democrataonline, na sua conta de facebook. Em 2013, Lopes tinha liderado o top desta mesma publicação.

Conforme a mesma fonte, Carlos Lopes nasceu em Canchungo, Região de Cacheu (norte da Guiné-Bissau), a 7 de Marçode 1960. Desempenhou anteriormente as funções de Coordenador residente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) no Brasil. É Doutor em História pela Universidade de Paris 1/Panthéon-Sorbonne. Foi consultor da Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciências e Cultura (UNESCO).

Integrou os quadros do PNUD em 1988 como economista do desenvolvimento. Em Novembrode 2005, foi nomeado Director dos Assuntos Políticos, Humanitários e de Manutenção da Paz no Gabinete do Secretário-Geral da ONU, na gestão de Koffi Annan. Foi Diretor Executivo da UNITAR e Sub-secretário Geral da ONU.

Foi Secretário Executivo da Comissão Económica das Nações Unidas para África (CEA), cargo que deixou recentemente. Faz parte de um grupo de quadros africanos selecionados pelo Presidente do Rwanda, Paul Kagami, para fazer reformas económicas na União Africana. É autor de numerosa bibliografia sobre questões de desenvolvimento e estudos africanos e lecionou em universidades e instituições académicas em Lisboa, Zurique, México, Uppsola.
Rispito.com/A Semana. 18-12-2018

segunda-feira, 17 de dezembro de 2018







Organizações juvenis prometem protestos de rua mais radicais que vão paralisar o país

Präsident Guinea-Bissau José Mário Vaz mit Studenten und Lehrkräften (DW/Braima Darame)Alunos, sindicatos dos transportes, organizações da sociedade civil e maior central sindical prometem paralisar o país nos próximos dias com protestos de rua mais radicais contra a crise social, se não houver soluções.
Em plena quadra festiva do Natal e Fim de Ano os alunos das escolas públicas, funcionários do Estado e sindicatos dos trabalhadores prometem paralisar totalmente o país com greves e protestos de rua para exigir que o Governo, liderado por Aristides Gomes, cumpra com as suas exigências e compromissos firmados. Caso contrário a paz social será perturbada no período das festas na Guiné-Bissau.

Nesta segunda-feira, os três sindicatos de professores (SINAPROF, SINDEPROF e o Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação ),recusaram assinar um acordo com o Governo, na presença do Presidente guineense, José Mário Vaz, para pôr fim à greve em vigor nas escolas públicas há três meses.

O ministro da Educação, Camilo Simões Pereira, disse que os três sindicatos não apresentaram os motivos pelos quais recusaram assinar o acordo.

"Não disseram nada. Recusaram pura e simplesmente assinar o documento. Tínhamos chegados a um entendimento na quinta-feira da semana passada, quando surgiu a proposta de assinarmos o acordo já na segunda-feira.... E na mediação que o Presidente promoveu no fim-de-semana disseram que não podiam assinar na altura porque os presidentes dos sindicatos não estavam presentes e hoje sem nenhum justificativo não assinaram o documento. Isto representa uma falta de vontade por parte dos sindicatos”, disse aos jornalistas em Bissau, o ministro da Educação Nacional da Guiné-Bissau.

Em tom de revolta e frustração, o líder juvenil Guerri Gomes Lopes, que representa as organizações dos jovens que protestam visando a abertura das escolas públicas, não esconde a deceção dos estudantes que já ameaçaram recorrer a medidas mais radicais de protesto para que a situação seja rapidamente resolvida:
Präsident Guinea-Bissau José Mário Vaz mit Studenten und Lehrkräften"Todos nós saímos da reunião muito desiludidos e constrangidos. O que podemos garantir é que esta situação tem que ser resolvida ou então o país fica totalmente parado... mas esta situação tem que ser resolvida e alguém tem que ser responsabilizado por tudo que está acontecer com os alunos", disse Guerri Lopes, presidente da Rede Nacional das Associações Juvenis (RENAJ).

Em entrevista à DW África, Lopes acusa ainda os sindicatos de pretenderem anular o ano letivo e que as organizações juvenis já avisaram ao Governo de que vários protestos vão ser desencadeados nos próximos dias. Dezenas de jovens estão concentrados há quase um mês, à frente do edifício do Ministério da Educação, em Bissau, exigindo o fim da greve dos professores.

Ainda na tarde desta segunda-feira decorreu em Bissau um protesto espontâneo dos alunos, mal souberam que não houve a suspensão da greve nas escolas do Estado. A avenida principal da capital foi invadida por algumas dezenas de alunos que gritavam palavras de ordem "estamos cansados de ficar em casa” ou ainda "queremos abertura das escolas”.

Na passada sexta-feira(14.12.) , o Sindicato Nacional do Professores, o Sindicato Democrático dos Professores e o Sindicato Nacional dos Professores e Funcionários da Escola Superior de Educação tinham afirmado que só iriam suspender a greve quando fosse aplicado o estatuto de carreira docente, aprovado em 2011, mas que nunca entrou em vigor. 
Ainda não há solução à vista

Depois de verem cair por terra a possibilidade dos seus filhos e educandos regressarem brevemente para as salas de aulas, a Associação dos Pais e Encarregados de Educação dos Alunos, pela voz de Abú Indjai, disse que por não vislumbrar nenhuma solução para a atual situação, toda a sociedade civil do país se sente revoltada e triste.

"A frustração chegou a um ponto que ninguém esperava. Hoje fomos assistir a um ato que seria nobre, devia merecer todo o respeito e acabou por ser um desrespeito ao Presidente da República. As coisas não correram bem e muita gente saiu com lágrimas nos olhos... é uma situação muito triste”, explicou Abú Indjai ao acrescentar que o Presidente até deu 5 minutos para concertação entre os sindicatos que por fim recusaram assinar o acordo. Desrespeitaram o Presidente da República que teve que abandonar a sala onde decorria a reunião.

À saída do encontro que teve lugar no palácio presidencial , os três sindicatos não prestaram quaisquer declarações aos jornalistas e a DW África tentou sem sucesso contatar os líderes sindicais.

Para além da greve dos professores também está programada uma paralisação dos transportes públicos a partir da próxima quarta-feira (19.12.) e durante três dias. Os trabalhadores desta área também estão a exigir que o Governo cumpra as promessas feitas findo o prazo de 60 dias desde assinatura do acordo. Karan Samba Lamine Cassamá, presidente da comissão negocial em entrevista à DW África afirma que "não há vontade do Governo para cumprir nenhum dos pontos acordados”.

"O acordo está a ser violado constantemente. Exigimos a redução de postos de controlo de polícias de trânsito e a criação de um guiché onde devemos pagar as coimas e não nas mãos dos agentes nas estradas. Hoje, dia 17, completam 60 dias desde assinatura do acordo, então vamos avançar para a greve e protesto porque não fomos chamados para nenhnuma negociação até então”.

A Federação Nacional das Associações dos Motoristas Transportadores indicou também que a greve de três dias servirá para reivindicar melhores condições das estradas e definição de competências entre as diversas entidades reguladoras das estradas e a circulação rodoviária.

Recorde-se que na semana passada, a central sindical do país, avançou à DW África, a possibilidade de também paralisar o país se os funcionários públicos não receberem os salários de novembro e dezembro até final desta semana. A paz social está ameaçada na Guiné-Bissau devido a grave crise política que o país enfrente há 4 anos, uma crise que poderá ficar solucionada com a realização das eleições legislativas, ainda sem data. O Governo anunciou nesta sexta-feira o fim do recenseamento eleitoral para a quarta-feira, dia 19, com 95% dos potenciais eleitores registados e sugere que o pleito decorra a 17 de fevereiro. Agora, compete ao Presidente da república fixar através de um decreto presidencial uma nova data para as legislativas até sexta-feira, dia 21.
Rispito.com/DW, 17-12-2018

PR  promulga decreto que integra refugiados de longa duração

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, promulgou o decreto sobre a integração definitiva dos refugiados de longa duração, informou em comunicado à imprensa, a Presidência guineense.
Segundo o comunicado à imprensa, o decreto foi promulgado sexta-feira e visa atribuir nacionalidade guineense às pessoas que vivem no país "há mais de 25 anos e que assimilaram a identidade cultural e linguística".
O decreto pretende também eliminar os "fenómenos de apátrida" de pessoas indocumentadas ou estrangeiros em situações irregulares, principalmente crianças, mulheres e pessoas com necessidades especiais de proteção.
No final do ano passado, o antigo primeiro-ministro guineense Umaro Sissoco Embalo anunciou a atribuição de nacionalidade guineense aos cerca de 10.000 refugiados que estão na Guiné-Bissau há mais de 20 anos, provenientes do Senegal, Libéria e Serra Leoa.
Rispito.com/Lusa, 17-12-2018

Primeiro-ministro  defende eleições legislativas a 17 de fevereiro

O primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, propôs hoje a realização das eleições legislativas no dia 17 de fevereiro de 2019, considerando que nessa data estão reunidas as condições adequadas.
Falando aos jornalistas após uma reunião com os partidos políticos para apresentar uma data de consenso ao Presidente guineense, José Mário Vaz, o primeiro-ministro explicou que em cima da mesa estão as datas de 17 e 24 de fevereiro, bem como 10 de março.
A reunião de hoje foi suspensa, já que o primeiro-ministro teve que sair a meio para um encontro no palácio da presidência com o chefe do Estado guineense.
Ainda no decurso desta semana será convocada uma nova reunião para aí ser escolhida data que será comunicada pelo Governo a José Mário Vaz para, através de decreto presidencial, fixar o dia das eleições legislativas.
A imagem pode conter: 4 pessoasAristides Gomes enalteceu o caráter dos encontros que tem estado a promover com os partidos, na perspetiva de "discutir todos os problemas" ligados à preparação das eleições, particularmente o recenseamento eleitoral, alvo de muita controvérsia.
Gomes quer "tudo clarificado, as regras do jogo afinadas" para que as eleições possam ser transparentes.
No sábado, José Mário Vaz estará na cimeira de líderes da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental, em Abuja, na Nigéria e a situação política na Guiné-Bissau será um dos assuntos a analisar, nomeadamente a preparação das eleições legislativas, já adiada uma vez.
As eleições deviam ter ocorrido a 18 de novembro, mas atrasos na sua preparação, concretamente, no recenseamento de potenciais eleitores, determinaram o adiamento.
Grande parte deste mandato, o país viveu uma crise política, com um impasse entre o chefe de Estado e o principal partido no parlamento, o Partido Africado para a Independência da Guiné e Cabo Verde, uma situação que só ficou atenuada após pressão da comunidade internacional, com a promessa de novas eleições.
Rispito.com/Lusa, 17-12-2018

Mbála Fernandes quer mais história da Guiné e Cabo Verde nos currículos escolares 

A imagem pode conter: 1 pessoa, sentado e bebidaO embaixador da Guiné-Bissau em Cabo Verde, Mbála Fernandes, defendeu maior divulgação de conteúdos da história dos dois países nos currículos escolares mútuos.

“É preciso incutir na nova geração que Cabo Verde e a Guiné-Bissau, nós somos obrigados a conviver para o resto da nossa existência”, disse Mbála Fernandes, em entrevista à agência Lusa.

A luta armada na Guiné-Bissau foi feita com muitos quadros cabo-verdianos e os dois países partilharam o governo durante os primeiros anos de independência.

A referência da união é Amílcar Cabral, o cabo-verdiano que liderou a guerrilha na Guiné-Bissau contra o poder colonial português, mas, para o diplomata guineense, a visão dos dois países sobre o político é “totalmente diferente”.

“Para nós continua a ser aquela luz e guia de todos os cursos transversais, de todos os quadrantes políticos. Em Cabo Verde têm outra visão”, afirmou, defendendo que “é necessário reeducar as pessoas, no sentido de conhecerem a sua identidade nacional”.
“Na Guiné-Bissau temos feriado a 20 de janeiro por ser o dia da morte de Cabral, a 23 de janeiro, dia dos antigos combatentes vivos, a 30 de janeiro, dia das mulheres na Guiné-Bissau, dia em que morreu Titina Sila, quando se dirigia à Guiné para assistir ao funeral de Amílcar Cabral”, salientou o diplomata.
Rispito.com/Lusa, 17-12-2018

sexta-feira, 14 de dezembro de 2018

A GUERRA DE BISSAU NO PROGRAMA ARTES E ESPECTÁCULOS


Guiné-Bissau termina ano com desaceleração da atividade económica

O Conselho Nacional de Crédito da Guiné-Bissau referiu hoje que o país registou uma desaceleração económica devido à diminuição das exportações da castanha de caju e pediu aos bancos nacionais para aumentarem o crédito à economia.

"O ano económico de 2018 será caraterizado por uma taxa de crescimento do Produto Interno Bruto na ordem de 3,8% contra 5,9% do ano passado", refere, em comunicado divulgado à imprensa, o conselho, presidido pelo primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes, que esteve nesta sexta feira reunido, em Bissau.

Segundo o conselho, a economia guineense desacelerou devido à diminuição do "volume das exportações da castanha de caju e do respetivo preço à exportação, em comparação com o ano de 2017, no qual os preços atingiram um nível de exceção".

Sobre o setor financeiro, o conselho registou uma diminuição no crédito à economia, explicado com o "reembolso efetivo dos créditos concedidos no quadro da campanha de comercialização da castanha de caju".

"O Conselho convidou os bancos a prosseguirem as ações com vista a apoiar os setores-chave da economia através de produtos e serviços financeiros" adequados às necessidades da economia guineense.

No comunicado, o conselho manifestou a sua preocupação com o fraco nível de crédito à economia e recomenda também a "prossecução das reformas institucionais e estruturais e a promoção do financiamento da economia em condições apropriadas" e a consolidação da estabilidade sociopolítica, da melhoria das infraestruturas rodoviárias e uma intensificação dos esforços para melhorar o ambiente de negócios.
O conselho prevê uma taxa de inflação abaixo dos 3%.
Rispito.com/Lusa, 14-12-2018

Políticos num contra-relógio para cumprir a imposição da CEDEAO

Guinea-Bissau - Aristides Gomes, Premierminister von Guinea Bissau (Präsidentschaft von Guinea-Bissau)
Depois da posição clara da CEDEAO, as autoridades políticas da Guiné-Bissau desdobram-se em contatos para anunciar a data oficial das eleições o mais tardar na próxima semana, como determina a organização sub-regional.
O Governo da Guiné-Bissau deverá anunciar o fim do recenseamento eleitoral o mais tardar até o dia 21 do corrente para permitir que o Presidente José Mário Vaz marque definitiva e oficialmente a data das eleições legislativas antes da cimeira da CEDEAO prevista para o dia 22 de dezembro, onde será divulgada a nova data para o próximo pleito eleitoral.

Os partidos políticos e o Governo da Guiné-Bissau têm até a próxima semana para acordar uma data das eleições que deverá ser fixada por decreto presidencial, antes de Presidente, José Mário Vaz, partir para Abuja, na Nigéria, onde terá lugar a cimeira da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), a 22 do corrente mês. A decisão saiu de uma reunião entre os atores políticos guineenses que teve lugar nesta quinta-feira (13.12.) em Bissau. 

Durante a segunda reunião, realizada nesta quinta-feira, num espaço de 48 horas, entre o chefe de Estado guineense e os atores políticos com a presença de peritos da CEDEAO, o primeiro-ministro, Aristides Gomes informou que já estão recenseados cerca de 95% de potenciais eleitores e que o processo deverá terminar na próxima semana.

Com a conclusão do processo, Aristides Gomes espera que fiquem ultrapassados os constrangimentos sobre a viabilidade do processo de recenseamento eleitoral no país.

"A auditoria vai permitir dissipar as dúvidas, mas a apresentação da metodologia de auditoria, dos objectivos e da forma de trabalhar já dão alguma ideia daquilo que estamos a fazer para que os resultados sejam fiáveis e sobretudo para que o recenseamento seja aceite e validado por uma auditoria independente. É a primeira vez que se faz isso num processo de recenseamento na Guiné-Bissau", disse aos jornalistas à saída do encontro que decorreu no palácio guineense.

Guinea-Bissau - Guineischer Politiker (Präsidentschaft von Guinea-Bissau)
Sobre a fixação da data para a ida às urnas na Guiné-Bissau, que a CEDEAO exige que seja anunciada até o dia 22 de dezembro e que as eleições ocorram o mais tardar até finais de janeiro próximo, Aristides Gomes garante que vão apresentar ao Presidente guineense "diferentes cenários” para que fixe a data antes da sua partida para cimeira dos Chefes de Estado e de Governo da CEDEAO.
Entretanto, para exigir e pressionar a rápida e definitiva marcação da data das legislativas várias organizações juvenis guineenses convocaram através das redes sociais uma manifestação para sábado, dia 15.

Recorde-se, que um despacho divulgado na quarta-feira (12.12.) ao final do dia, o Ministério Público decidiu "invalidar a suspensão dos trabalhos no GTAPE (Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral) decretada no passado dia 5 de dezembro" tendo solicitado a "presença de todos os técnicos dos partidos políticos para a retoma dos trabalhos". O Ministério Público guineense salienta também que devem ser prestadas aos representantes dos partidos políticos todas as informações ligadas ao processo de recenseamento.

Para o chefe do Governo guineense, o Ministério Público não deveria ter suspenso os trabalhos de recenseamento porque não havia motivos para tal: "Não devia ser bloqueado, mas já que libera, tudo bem. Agora, vamos poder fazer o nosso trabalho, porque o recenseamento tem que ser concluído rapidamente”, afirma o chefe de Governo.

"PGR está a fazer política no Ministério Público”

Guinea-Bissau - Califa Seidi, Leiter der PAICG-Bank (Präsidentschaft von Guinea-Bissau)Em entrevista a DW África, o líder da bancada parlamentar do PAIGC, Califa Seidi, não tem dúvidas que o Procurador-Geral da República, Bacari Biai e alguns magistrados do Ministério Público estão a fazer política para servir interesses de alguém.

"Não há nada que justificou o encerramento de GTAPE, depois dizem que decidiram a suspensão dos trabalhos. Mas está lá no despacho: suspensão de todos os trabalhos. Depois colocaram no edifício polícias e ninguém conseguiu entrar. Por isso, achamos que a Procuradoria-Geral da República e alguns magistrados estão a fazer a política ou a agir a mando de alguém. Temos que nos congratular com a intervenção da CEDEAO que esteve com o PGR ontem e na sequência deste encontro saiu um despacho a invalidar esta suspensão", argumenta Seidi.

Para o analista político Luís Petit, o Procurador-Geral da República,  por ter estado a descredibilizar o órgão que é detentor de ação penal e fiscalizador da legalidade, deve agora apresentar a sua demissão.

"Obviamente que o Procurador-geral não tem condições de continuar à frente de um cargo tão importante. A lei da Guiné-Bissau é clara em relação às reclamações ou recursos que eventualmente possam ser apresentados em relação ao recenseamento. Caso haja reclamação tem que ser a mesa de recenseamento ou o tribunal a analisar o assunto”.

Para muitos observadores, a forma como decorreu até agora o recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau, provocou um aumento da tensão política no país, com os partidos políticos, incluindo o Partido de Renovação Social (segunda maior força política guineense e que faz parte do atual Governo), a denunciarem irregularidades no processo de registo de eleitores.
Rispito.com/DW, 14-12-2018

quinta-feira, 13 de dezembro de 2018

Ministério Público da Guiné-Bissau levanta suspensão dos trabalhos no GTAPE

O Ministério Público da Guiné-Bissau levantou a suspensão aos trabalhos no Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), mas permanecerá a assistir e a fiscalizar o processo, refere um despacho a que a Lusa teve hoje acesso.

O Ministério Público guineense salienta também que devem ser fornecidas aos representantes dos partidos políticos todas as informações.

A Guiné-Bissau deveria ter realizado eleições legislativas a 18 de novembro, mas dificuldades na preparação do processo, nomeadamente atrasos no recenseamento eleitoral, levaram ao adiamento do escrutínio que ainda não tem data marcada.

O recenseamento eleitoral provocou o aumento da tensão política no país, com um grupo de partidos políticos, incluindo o Partido de Renovação Social (segunda maior força política guineense e que faz parte do atual Governo), a denunciarem irregularidades no processo de registo de eleitores.

Aqueles partidos políticos apresentaram uma queixa no Ministério Público que iniciou uma investigação e ordenou a suspensão dos trabalhos de recenseamento eleitora, requisitou às forças de segurança para controlar as entradas e saídas do GTAPE e para interditar a entrada de pessoas não autorizadas no edifício, onde está instalado o gabinete.

Na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República emitiu um comunicado à imprensa no qual afirmou que nunca suspendeu o recenseamento eleitoral e que apenas ordenou a suspensão dos trabalhos no servidor principal.

Em resposta, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, pediu ao Ministério Público para libertar as instalações do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral para que o recenseamento eleitoral prossiga.

Na quarta-feira, uma missão ministerial da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental esteve em Bissau para analisar o processo eleitoral em curso para a realização de legislativas e disse que as eleições têm de acontecer até ao final de janeiro de 2019 e que devem ser marcadas até 22 de dezembro, data em que se realiza a cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização.

A CEDEAO, que tem mediado a crise política no país a pedido das autoridades, disse estar surpresa e não compreender as medidas tomadas para parar o processo eleitoral, tendo convidado as autoridades guineenses a retomar o processo e finalizar o recenseamento eleitoral, sublinhando que já estão recenseados 95% dos eleitores previstos.

Em Bissau, a missão teve apenas reunida com o Presidente guineense, José Mário Vaz, com o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e como o Procurador-Geral da República, Bacari Biai.
Rispito.com/Lusa, 13-12-2018

Antigo líder da Liga Guineense dos Direitos Humanos ouvido em processo de corrupção

Image result for fernando gomes guinea bissauO antigo presidente da Liga Guineense dos Direitos Humanos Fernando Gomes foi  ouvidoesta quarta feira (12 Dez) , na qualidade de declarante, no Ministério Público, num caso ligado a suspeita de desvio de fundos públicos em 2010, quando era membro do Governo.

A saída da audiência com os magistrados do Ministério Público, Fernando Gomes não quis entrar em pormenores, alegando segredo de justiça, mas disse ter entrado e saído "de consciência tranquila" em relação ao processo.

O responsável apenas disse estranhar o facto de a sua convocação ocorrer numa altura em que fez denúncias contra magistrados do Ministério Público, que acusa de envolvimento em corrupção.

Fernando Gomes, advogado, criou, com alguns causídicos guineenses, a Frente Nacional Contra a Corrupção, a que preside, organização que denunciou vários casos de alegadas irregularidades envolvendo magistrados do Ministério Público.

Segundo Gomes, "alguns magistrados andam a deter cidadãos, sem quaisquer indícios de crime, metem-nos na cadeia e dias depois negoceiam a sua libertação a troco de dinheiro".

O responsável lembrou ter feito, no passado mês de março, uma denúncia de "uma associação criminosa instalada" no Ministério Público, apontando nomes de magistrados alegadamente envolvidos, sem que haja até hoje nada contra os mesmos, disse.

Fernando Gomes aproveitou as declarações aos jornalistas para novamente questionar o Procurador-Geral da República, Bacari Biai, sobre o que se passa em relação às denúncias.

"Porque é que outros processos estão a andar quando as nossas denúncias estão na gaveta há mais de oito meses?", perguntou Gomes.

"Temos que fazer um combate sério contra a corrupção, não é da forma como faz Bacari Biai. O que o Procurador-Geral da República tem feito é fingimento", acusou Fernando Gomes.

O líder da Frente contra a Corrupção na Guiné-Bissau exortou os responsáveis do país a serem sérios e ainda avisou o Procurador de que irá avançar com uma queixa-crime contra o próprio, caso não avance as suas denúncias contra os magistrados.

"Se isto é para me meter medo, então faço saber ao Procurador-Geral da República, que está completamente enganado", sublinhou Fernando Gomes.
Rispito.com/Lusa, 132-12-18

quarta-feira, 12 de dezembro de 2018

CEDEAO quer eleições legislativas na Guiné-Bissau até final de janeiro de 2019

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) pediu a realização de eleições legislativas guineenses até final de janeiro e que a data seja conhecida até à próxima cimeira da organização, no dia 22 de dezembro.

"A delegação ministerial [da CEDEAO] reafirma a necessidade urgente de se fixar a data das eleições que deverão realizar antes do final de janeiro de 2019. Aquela data deverá ser conhecida antes da próxima cimeira [de chefes de Estado e de Governo] da CEDEAO, a 22 de dezembro", refere o comunicado final da visita que uma missão ministerial da organização realizou hoje a Bissau.

No comunicado, a missão ministerial da CEDEAO, liderada pelo ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Geoffrey Onyeama, refere também "grande surpresa" e "incompreensão total" com as medidas tomadas para parar o processo eleitoral em curso, num momento em que, "em resposta aos pedidos de certos atores políticos e do Governo, uma equipa de auditores da organização foi destacada para assegurar a transparência do processo".

"A delegação convida as autoridades a levantar os bloqueios e a retomar o processo eleitoral e a finalizar o recenseamento, bem como as outras etapas do processo", salienta o comunicado.

A CEDEAO felicita os progressos alcançados, nomeadamente no recenseamento eleitoral, indicando que já estão registados 95% dos eleitores, ou seja, cerca de 800.000 dos 900.000 previstos.

A organização, que tem mediado a crise política na Guiné-Bissau, manifestou também "muita preocupação" com o clima político no país, marcado por acusações sobre alegadas irregularidades no recenseamento.

Durante a vicia a Bissau, a delegação reuniu-se com o Presidente guineense, José Mário Vaz, o primeiro-ministro, Aristides Gomes, e o Procurador-geral da República.

A CEDEAO não esteve reunida com as delegações da União Europeia, União Africana, Nações Unidas e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa.

As eleições legislativas na Guiné-Bissau estavam inicialmente marcadas para dia 18 de novembro, mas dificuldades na preparação do processo, nomeadamente atrasos no recenseamento eleitoral, levaram ao adiamento do escrutínio.

O recenseamento eleitoral também está a ser polémico e o Ministério Público guineense está a investigar alegadas irregularidades no processo.

No âmbito daquela investigação, o Ministério Público ordenou a suspensão dos trabalhos de recenseamento eleitoral, requisitou às forças de segurança para controlar as entradas e saídas do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e para interditar a entrada de pessoas não autorizadas no edifício da GTAPE.

Na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República emitiu um comunicado à imprensa no qual afirma que nunca suspendeu o recenseamento eleitoral e que apenas ordenou a suspensão dos trabalhos do servidor principal.

Em resposta ao comunicado da Procuradoria-Geral da República, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, pediu ao Ministério Público para libertar as instalações do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral para que o recenseamento eleitoral prossiga.
Rispito.com/Lusa, 12-12-2018

Missão da CEDEAO em Bissau visa garantir que roteiro para legislativas é respeitado

A imagem pode conter: 6 pessoas, pessoas a sorrir, pessoas em péO ministro dos Negócios Estrangeiros da Nigéria, Geoffrey Onyeama, disse que a missão da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) está em Bissau para "dialogar" e garantir que o roteiro para legislativas guineenses é respeitado.

"Identificámos alguns receios e estamos aqui para dialogar com todos os envolvidos (no processo eleitoral) e assegurarmo-nos de que o roteiro dos chefes de Estado da CEDEAO será respeitado", afirmou o chefe da diplomacia nigeriana, depois de um encontro com o Presidente guineense, José Mário Vaz.

Geoffrey Onyeama chefia a missão ministerial da CEDEAO que chegou à capital guineense para analisar o processo para as eleições legislativas na Guiné-Bissau.

Segundo o ministro nigeriano, a missão pretende garantir que todos os votos dos guineenses são contados e que todo o processo é credível e transparente, mesmo a nível técnico.

"Que os equipamentos fornecidos funcionam bem e serão fiáveis para criar a máxima confiança do povo da Guiné-Bissau neste processo eleitoral e assegurar que a CEDEAO continua comprometida", afirmou Geoffrey Onyeama.

O líder da missão salientou que na CEDEAO há a prática da boa governação e de boas eleições e que a "Guiné-Bissau não será uma exceção".

Depois do encontro com o Presidente guineense, a missão da CEDEAO esteve reunida com o primeiro-ministro. Durante a tarde, a missão terá encontros com os partidos políticos e representantes da comunidade internacional.

As eleições legislativas na Guiné-Bissau estavam inicialmente marcadas para o dia 18 de novembro, mas dificuldades na preparação do processo, nomeadamente atrasos no recenseamento eleitoral, levaram ao adiamento do escrutínio.

O recenseamento eleitoral também está a ser polémico e o Ministério Público guineense está a investigar alegadas irregularidades no processo.

No âmbito daquela investigação, o Ministério Público ordenou a suspensão dos trabalhos de recenseamento eleitoral, requisitou às forças de segurança para controlar as entradas e saídas do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral e para interditar a entrada de pessoas não autorizadas no edifício da GTAPE.

Na terça-feira, a Procuradoria-Geral da República emitiu um comunicado à imprensa no qual afirma que nunca suspendeu o recenseamento eleitoral e que apenas ordenou a suspensão dos trabalhos do servidor principal.

Em resposta ao comunicado da Procuradoria-Geral da República, o primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, pediu ao Ministério Público para libertar as instalações do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral para que o recenseamento eleitoral prossiga.

"Se não ordenou, que deixe o pessoal do GTAPE retomar o trabalho. A sede do GTAPE é o cérebro. Se o cérebro não funciona, não estou a ver como um indivíduo pode ter reflexos, os reflexos partem do cérebro. Para ser coerente que liberte as instalações da GTAPE e que a GTAPE possa continuar o seu trabalho", afirmou Aristides Gomes.
Rispito.com/Lusa12-12-2018

terça-feira, 11 de dezembro de 2018

PROCUREM ESTA OBRA POR FAVOR

Perito sugere fim de missão da ONU na Guiné-Bissau em 2020

Um relatório de avaliação ao Gabinete Integrado das Nações Unidas para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau propõe o fim da missão em 2020 e a reconfiguração da presença da organização no país.
O documento, divulgado na página das Nações Unidas, foi realizado por um perito independente a pedido do secretário-geral, António Guterres, e vai ser analisado na sexta-feira (14.12) pelo Conselho de Segurança da ONU, que vai discutir igualmente a situação política na Guiné-Bissau.

Apesar de, desde o fim do conflito político-militar em 1999, não ter havido "violência generalizada" no país, o relatório considera que a Guiné-Bissau se tem "mantido submersa num estado de instabilidade política crónica que poderá tornar-se mais volátil durante as eleições".

"À medida que o país entra num novo ciclo eleitoral, que se prevê que dure até meados de 2019, entende-se que tanto a UNIOGBIS, como a ECOMIB (força de interposição da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental), são elementos dissuasores para as possíveis sabotagens ao processo", refere o documento.

Caso as eleições decorram, mesmo com atrasos, e as tensões políticas não atinjam proporções de crise, o relatório recomenda que se "deve considerar a possibilidade de reconfiguração da UNIOGBIS e estabelecer novas prioridades" para "refletir um pilar de paz e segurança mais coerente, ágil e eficaz, mais em sintonia com os pilares de desenvolvimento e de direitos humanos".

Nesse sentido, o perito recomenda que o fim da missão decorra em três fases, nomeadamente a fase eleitoral, a fase imediatamente a seguir às eleições e a fase de transição e saída.

Na primeira fase, até junho de 2019, a UNIOGBIS manteria a configuração atual com prioridade para o apoio às eleições legislativas e presidenciais.

Na segunda fase, a decorrer entre junho e dezembro do próximo ano, a presença da ONU "deveria centrar-se no estabelecimento de condições para levar a cabo um programa de reformas".

"Esse enfoque deverá incluir os preparativos para o plano de transição da UNIOGBIS em coordenação com as autoridades nacionais e associados internacionais", enquanto as restantes componentes da presença da Nações Unidas se "ocupariam de promover a boa governação", assessoria e apoio estratégico ao Governo para o "fortalecimento das instituições democráticas", refere o documento.

Em relação à terceira fase, a terminar o mais tardar a 31 de dezembro, consistiria na transferência gradual das áreas da UNIOGBIS à equipa da ONU no país.

O perito recomenda que a reconfiguração da UNIOGBIS tenha logo início após a conclusão do ciclo eleitoral com o estabelecimento de uma missão política na Guiné-Bissau mais reduzida e dirigida por um representante especial.
O gabinete das Nações Unidas no país foi estabelecido em após o fim do conflito político-militar.

O atual mandato da UNIOGBIS termina em fevereiro de 2019.
Rispito.com/DW, 11-12-2018

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PM guineense pede a Ministério Público para libertar instalações do GTAPE

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, pediu hoje à Procuradoria-Geral da República para libertar as instalações do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE), para que o recenseamento eleitoral prossiga.

A Procuradoria-Geral da República explicou hoje, em comunicado, que não mandou suspender o recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau e que apenas ordenou a suspensão dos trabalhos do servidor principal.

"Se não ordenou que deixe o pessoal do GTAPE retomar o trabalho. A sede do GTAPE é o cérebro. Se o cérebro não funciona, não estou a ver como um indivíduo pode ter reflexos, os reflexos partem do cérebro. Para ser coerente que liberte as instalações da GTAPE e que a GTAPE possa continuar o seu trabalho", afirmou Aristides Gomes.

Aristides Gomes sublinhou também que o servidor está nas instalações do GTAPE, a que "ninguém pode ter acesso", o que quer dizer que é "impossível prosseguir com o recenseamento em condições".

Questionado pelos jornalistas sobre o prazo para a conclusão do recenseamento eleitoral, o primeiro-ministro disse que "depende do desbloqueamento da situação atual", sublinhando que o Governo já recorreu da decisão do Ministério Público, que é, disse, "desproporcional, injusta e infundada".

O primeiro-ministro guineense falava aos jornalistas na cerimónia de despedida dos técnicos eleitorais timorenses que estiveram a prestar apoio ao processo eleitoral.

Nas declarações aos jornalistas, Aristides Gomes disse que está no país uma equipa de peritos para fazer uma auditoria ao processo de recenseamento e que aguardam que a situação seja ultrapassada para começarem a trabalhar.

Um despacho do Ministério Público, divulgado quinta-feira ao final do dia, ordenava a suspensão dos trabalhos, requisitava às forças de segurança para controlar as entradas e saídas de pessoas e para interditar a entrada de pessoas não autorizadas.

Hoje, a Procuradoria-Geral da República guineense emitiu um comunicado à imprensa onde afirma que nunca suspendeu o recenseamento eleitoral e que apenas ordenou a suspensão dos trabalhos do servidor principal.

O Ministério Público guineense está a investigar alegadas irregularidades ao recenseamento eleitoral na Guiné-Bissau.
Rispito.com/Lusa, 11-12-18

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RESUMO DE APRESENTACAO DO DIA 24-11-18 EM LISBOA