quinta-feira, 3 de setembro de 2015

Alfandegas de Bissau cresceu em receitas fiscais no mês de Agosto 

Francisco Rosa Cá
O Diretor-Geral das alfandegas de Bissau veio desmentir as especulações que falam de queda das receitas após a demissão do governo.
Conforme o Francisco Rosa Cá numa conferencia de imprensa, disse que as receitas alfandegarias no mês de Agosto, não só não teve queda, como também teve um acréscimo substancial em relação ao período homologo do ano passado. 
Com exibição de números comparativos, o dirigente demonstrou-se satisfeito e muito otimista que as receitas alfandegarias poderão bater num record até ao fim do ano.
Francisco Rosa Cá, recusou comentar sobre o momento politico que o país vive, mas essa declaração, de certo modo, veio contrariar o comunicado do governo que vinha dar contra da queda de receitas fiscais e a baixa de produção nas demais instituições da função publica em consequência da demissão do governo.
Rispito.com, 03/09/2015

Novembro, números de telefone da Guiné-Bissau vão passar a ter nove dígitos

Image result for telemovelImage result for telefonesOs números de telefone da Guiné-Bissau vão passar a ter nove dígitos a partir de Novembro, anunciou Luís Silva, director jurídico da Autoridade Reguladora Nacional (ARN) para a área das telecomunicações.
Em conferência de imprensa, Luís Silva apresentou um novo plano nacional de numeração que fará com que a Guiné-Bissau "se aproxime da maioria dos países" usando nove dígitos ao invés de sete.
A partir do dia 01 de Novembro, quem quiser ligar para a rede móvel Orange Bissau deverá acrescentar o prefixo 95 ao número actual, 96 no caso da MTN e 97 para a Guinetel, rede pública desativada há alguns anos.
Embora a rede fixa esteja também desativada devido à falência da empresa Guiné Telecom, esta também vai passar a ter nove dígitos, tendo sido reservado o prefixo 44 para o efeito.
O responsável da ARN indicou que a mudança na numeração vai ser feita "devido à demanda" dos utilizadores de serviços de telefone na Guiné-Bissau.
Números do Governo guineense apontam para um universo de cerca de 400 mil utilizadores de telemóveis no país.
Rispito.com/DN, 03/09/2015

A Constituição da Guiné-Bissau

O exemplo clássico do esquema tripartido de "poderes separados", elaborado na primeira metade do século XVIII por Montesquieu, é a Constituição dos Estados Unidos da América. Porque, além de assegurar a neutralização política de um poder judicial independente, confere ao chefe do poder executivo - o Presidente - uma legitimidade democrática distinta da legitimação democrática própria do poder legislativo. Nem o chefe do Governo - o Presidente - pode dissolver o Parlamento nem este pode demitir o Presidente, salvo no caso limite da responsabilidade por crime praticado no exercício das funções. 

Pelo contrário, nos sistemas parlamentaristas, o Governo não tem legitimidade própria e está obrigado a cumprir o programa aprovado pelo Parlamento que, a qualquer momento, pode provocar a sua demissão. O tempo se encarregaria de confirmar que a vocação antiautoritária do princípio da separação dos poderes não se realiza através de um modelo certo e determinado ou de uma estrutura política peculiar mas sim por efeito de uma articulação variável de competências diferenciadas e controlos recíprocos que os constitucionalistas americanos crismaram como "checks and balances".

O "semipresidencialismo" francês é pois uma variante atípica do "presidencialismo" porque atribui ao Presidente o poder de dissolver o Parlamento juntamente com certas competências governativas, embora fique sujeito à coabitação com o Governo de um partido adverso caso este obtenha a maioria parlamentar. É certo que quem representa a França no Conselho Europeu é o Presidente Hollande e não o primeiro-ministro francês, mas quem representa a Alemanha em Bruxelas é a primeira-ministra (Chanceler) Angela Merkel e não o Presidente da República, e o mesmo ocorre com a Itália, a Espanha ou Portugal, representados pelos chefes de Governo e não pelos respetivos chefes de Estado.Enfim, a questão relevante não é averiguar se existe ou não um processo de legitimação democrática direta do presidente da República - aliás, nos Estados Unidos, o Presidente é eleito indiretamente e foi dessa forma que George W. Bush se viu reeleito para o segundo mandato presidencial por uma minoria dos votantes! O que importa, sim, é a ponderação rigorosa dos poderes constitucionais confiados ao Presidente, a natureza das funções repartidas entre os vários órgãos de soberania e o quadro de condicionamentos recíprocos em que elas são exercidas.

A Constituição da República da Guiné-Bissau não talhou a figura do seu presidente para governar. Com efeito, o Presidente não pode nomear o primeiro- ministro conforme a sua vontade mas sim de acordo com a vontade popular expressa nos resultados das eleições legislativas e depois de ouvir os partidos representados na Assembleia Nacional Popular. Depois de nomeado, o Governo só subsiste depois de o seu programa ser aprovado no Parlamento que continua a poder provocar a sua demissão, quando muito bem entender. 

O Presidente pode vetar as leis da Assembleia mas é obrigado a promulgá-las se forem confirmadas por maioria qualificada dos deputados.A "responsabilidade política" do Governo perante o Presidente não é comparável com a sua "responsabilidade política" perante a Assembleia porque é desta que deriva a sua legitimidade democrática, foi ela que aprovou o seu programa e as leis que está obrigado a cumprir. 
A Lei Fundamental também não atribuiu ao Presidente tarefas próprias na fiscalização da constitucionalidade. Atribui-lhe, sim, poderes de dissolução do Parlamento e demissão do Governo em circunstâncias excecionais de crise política que afetem o normal funcionamento das instituições. 
As dificuldades de "relacionamento institucional" entre o Presidente e o Governo são inerentes ao "normal funcionamento das instituições da República". Não podia o Presidente invocar como fundamento para demitir o Governo a perturbação naturalmente induzida pelo exercício dos "checks and balances" que, justamente com essa finalidade, foram constitucionalmente prescritos. 
O povo da Guiné-Bissau merece dos seus representantes legítimos um esforço sério de concertação e diálogo.
PEDRO BACELAR DE VASCONCELOS, 03 de Setembro de 2015

OBS: Todas as opiniões aqui editadas são da inteira responsabilidade do seu titular (autor)

quarta-feira, 2 de setembro de 2015

COMUNICADO DO PAIGC

O PAIGC acusa o PR de colocar o país no abismo revelando dados segundo os quais no mês de Agosto passado, as receitas fiscais caíram a pique, estima-se em cerca de 4 bilhões de CFAs as perdas de receitas desde a paragem do país.
Completam hoje vinte dias desde que o Senhor Presidente da República, contra o desejo e os apelos de todos os quadrantes da sociedade Guineense e da comunidade internacional, demitiu o Primeiro-ministro eleito pelo povo nas últimas eleições legislativas.

Guiné-Bissau, um país no destino incerto

Image result for ponto de interrogacaoGuiné-Bissau é um país cujo os políticos e os dirigentes só sabem fabricar problemas e não se importam de como estamos a ser vistos nem do que estamos a perder.

O novo PM empossado a mais de uma semana, Baciro Djá, não tem espaço de descanso perante os contactos apertados de encontrar elementos para formar a equipa do seu executivo.
E como todos sabem, o PRS é considerado o fiel da balança e aposta única nesse jogo desfavorável aos ventos de segurança e de contra-marés fortes. As tristes jogadas de interesse abalam a compreensão dos renovadores, a reunião do conselho nacional que devia aclarar de formal legal o posicionamento do partido, tem andado em balda e a somar adiamentos contínuos...
Outra vez, não há conselho nacional que devia decorrer hoje 02 de Setembro, o que não falta é, as reuniões secretas e as negociações obscuras 

DSP não desarma e vai sempre seguindo as vias possíveis de ver reposto ao que outrora estava conforme os estatutos do partido e da constituição da republica. Sem abrandar os contactos com o fiel da balança (PRS) e de gerir a desordem interna e permanente dos libertadores, para não dar por mole e de cair na vala preparada para a sua morte politica.

Mas... ao que tudo indica, a composição do governo deverá ser conhecido em breve e de forma surpreendente ao que muitos estão a espera. 

Contudo, já que mais uma vez, o destino politico da Guiné-Bissau, a historia desse mandato, está desenhado dessa maneira e a ser orientado desse jeito, não existe outra saída a não ser tentar até o impossível para aguentar mais uma fragilizada legislatura sujeita a muitos sobressaltos, tensões frequentes que resultará só em gerir problemas para o resto de anos que faltam para termino do período governativo. 
Um período que infelizmente o povo guineense vai ser forçado outra vez de aturar dor e sofrimento, enquanto os que dirigem no momento fazem de tudo para evitar eleições antecipadas, se é que a temperatura  politica e as emoções dos políticos assim vier a permitir.
Dá vergonha ser politico e é triste ser governante na Guiné-Bissau
Rispito.com, 02 de Setembro de 2015

Nova Iorque - 4ª Conferencia Mundial dos Presidentes dos Parlamentos 

O Presidente do Parlamento guineense reconheceu esta quarta-feira 02 de setembro em Nova Iorque, no seu discurso na 4ª Conferencia Mundial dos Presidentes dos Parlamentos sobre o Programa do Desenvolvimento Pós 2015 que a Guiné-Bissau, não pus em prática as recomendações dos objetivos do milénio. E disse ainda; “Não poderá haver uma paz sustentável se nas nossas sociedades persistir a extrema pobreza, uma vez que a paz não significa apenas a ausência de guerra ou de conflito. É fundamental que a ausência de conflito signifique o incremento de condições de vida promotoras da dignidade da pessoa humana.” 
A seguir, o teor do discurso na integra:  

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Políticos e partidos na confusão e no aproveitamentos da crise

Sola Nquilin   Baltazar Cardoso   Artur Sanha   Alberto Nambeia
PRS o partido considerado fiel da balança perante avanço ou recuo do futuro governo à formar, está num jogo de pingue-pongue e árbitro ao mesmo tempo, facto que reflete na cegueira dos renovadores sobre a crise politica!...

Tudo porque “O Presidente gambiano, Yaya Djieme, entrou no jogo, aproveitando a fragilidade dos políticos e das instituições, ofereceu 500.000 usd (mais de 291 milhões de francos cfa) ao PRS para que o partido de Koumba Ialá, possa dar um aval e de aceitar a integração no futuro Governo Presidencial liderado Pelo Baciro Djá!?” 
E como se isso não bastasse “O Presidente Gambiano ainda prometeu mais 1.000.000 usd (mais de 583 milhões de francos) de apoio para as próximas eleições.” 

Será este o motivo da cegueira do Presidente Nambeia!... Até aqui visto pelo povo e pela comunidade internacional como sendo o grande líder da oposição democrática e exemplo de uma liderança política positiva.

O povo guineense anda com azar e cada vez mais decepcionados quando se trata da politica e dos políticos... As crises cíclicas são de muito agrado, o povo pouco se interessa, porque o momento é de  subir no pódio e de aproveita quem poder


Braima Camará
Baciro Djá
Neste preciso momento, há políticos no seio do PAIGC e no PRS não passam de mais uns a querer viver da política e do suor dos seus militantes a todo o custo. Instrumentalizados pelos velhotes e caducados a mamar desde regime do Nino Vieira, agora fora da atual direção do PAIGC, mais incompetentes da atual história democrática do país, que também se venderam por apenas 500.000 usd, para fazerem de uso e de arrastar todo um partido para abismo. 

A fonte do Rispito.com dá conta que, o novo PM, Baciro Dja, já terá reunido com Braima Camará (Baquecutó) conselheiro do PR, Sola Nquilin Nabitchita, Baltazar Alves Cardoso, Carlitos Barai, Artur Sanhá e alguns dirigentes do PRS, para acerto de agulhas e de integrarem no novo governo. 

Com o efeito, o PAIGC e Aliança pela Paz, Estabilidade e Democracia a Sociedade Civil requereram ao Supremo Tribunal de Justiça jurisprudência por sanação da postura do PR, sobre a matéria.
Ontem, o Supremo Tribunal Justiça solicitou ao Presidente da Republica, que justifique a sua decisão e pediu à Procuradoria-Geral da República que, como fiscalizador da lei, o pronunciamento sobre os decretos em causa.

E, como todos sabem, o PRS é aposta única nesse jogo desfavorável aos ventos de segurança e de contra-marés fortes.
Contudo, já que mais uma vez, o destino politico da Guiné-Bissau, a historia desse mandato, está desenhado dessa maneira e a ser orientado desse jeito, não existe outra saída a não ser de tentar até o impossível para aguentar mais uma fragilizada legislatura sujeita a muitos sobressaltos, tensões frequentes que resultará só em gerir problemas para o resto de anos que faltam... só em detrimento de evitar eleições antecipadas, se é que a temperatura  politica e as emoções dos políticos assim vier a permitir.

A nossa fonte Faz votos em nome do bem para esse povo, que a bênção de Deus seja o reflexo que ilumine os corações de todos para que ninguém caia nas tentações ilusórias que possa relegar o povo guineense ainda mais enterrados no abismo.
Que os dirigentes sejam bons pensadores e que  comecem a agir com cabeça e não de coração perante as crises que fabricam. 
Rispito.com/Lai Baldé, 01 de Setembro de 2015

DSP recebeu o representante residente da CPLP 

O Presidente do PAIGC, recebeu hoje em audiência o representante residente da CPLP, em Bissau, na qual, os dois interlocutores debruçaram sobre a crise politica que assola o país.
António Pedro Alves Lopes, manifestou ao DSP, a intenção da sua organização em apoiar os atores políticos para se encontrarem uma solução conjunta para a crise política, que segundo disse, passa pelos atores políticos e não só pelo um partido político.
Já se dura cerca de duas semanas o país está sem um governo e as instituições estatais se encontram parcialmente paralisadas, fazendo o estado perder avultadas somas de dinheiro para o tesouro público.
Ainda é esperada em Bissau, vinda de uma delegação de alto nível da CPLP, para mediar a crise. 
Recordamos que, a CPLP, está neste momento sob a presidencial do Timor Leste.
Lai Balde-Correspondente, 01 de Setembro de 2015

Guiné-Bissau, um país paralisado e suspenso 

Depois de ter sido solicitada há dias para se pronunciar sobre a constitucionalidade da nomeação de Baciro Djá para o cargo de Primeiro-Ministro, o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) pediu  à Presidência da República informações sobre a sustentação desta nomeação, o parecer da Procuradoria-Geral da República devendo igualmente entrar em linha de conta na decisão final do STJ ainda sem data prevista. 

Em consequência, o PRS cuja Comissão Política que devia continuar a sua reunião acabou por manter suspenso o seu encontro, enquanto o PR aparece em publico pela primeira vez após a demissão de DSP no passado dia 12 de Agosto, e fala das necessidades prementes dos hospitais, José Mário Vaz dirigiu a sua mensagem aos guineenses, para que se dediquem ao trabalho para tirar o país da "difícil situação em que se encontra"

Guiné-Bissau, um país pobre agora massacrado com uma paragem completa, com a demissão do DSP, embora nomeado e empossado o novo PM, mas o elenco governamental continua não existir, o facto mereceu uma preocupação parte da União Africana.
Assim, o representante da UA em Bissau, Ovídio Pequeno deu mais uma ronda de contactos com o PR e nono PM dando lhes conta de impacto negativo da situação de mau reflexo na vida das populações. Sublinhou a ausência total de dialogo inter-institucional e pediu o uso de dialogo como ferramenta principal de ultrapassar qualquer crise.

De outro lado, Cipriano Cassama, encontrou-se com o seu homologo angolano, Fernando da Piedade Dias dos Santos em Nova Iorque, a quem pediu conselho e entregou quatro resolução de apoio total ao governo demitido.
Manifestou o seu desacordo pessoal e o desacordo total do parlamento guineense contra a decisão do PR em demitir o governo liderado pelo DSP. E não esqueceu de explicar o seu homologo de tudo quanto fez para evitar essa demissão porque já previa o  que agora está acontecer com o povo.

Seja como for, Guiné-Bissau é de instituições muito frágeis em reflexo da maneira como os políticos governantes as andaram e andam a tratar, com incapacidade ainda se afamam em experientes políticos

Os dias passam, o país está e continua paralisado, os políticos dizem ser competentes mas incapazes de traduzir as experiências politicas para o bem estar social. 
É vergonha se afamar em ser politico na Guiné, porque todos (sem exceção) os que a republica conheceu como dirigente, direta ou indiretamente se envolveu em cenas que levou ao desespero desse povo tão sofrido e os resultados estão a vista no terreno... E neste momento está presente mais uma paragem, para se associar aos tantos que o país conheceu e o povo sofreu.
Coitado de nós...
Rispito.com, 01 de Setembro de 2015

segunda-feira, 31 de agosto de 2015

PRS profundamente dividido perante a crise instalada no país


A Instabilidade patente no país faz dos maiores partidos de gato e sapato, perante a sintonia interna.
Conforme estava previsto, PRS não retomou esta tarde de segunda-feira a reunião iniciada no sábado último, que visa adotar engenhos políticos para posicionar-se sobre o impasse político vigente no país.
De acordo com a nossa fonte a reunião terá lugar na quarta-feira 02 de Setembro em Bissau, no mesmo local. Isto após o pronunciamento do Supremo Tribunal de Justiça sobre a matéria.
A adesão ou não do PRS ao governo de Baciro Dja, divide os membros da Comissão Politica dos renovadores em duas alas. Uma liderada pelo Presidente do Partido e conta com apoio de veteranos do PRS, nomeadamente Sola Naquilin Nabitchita, Joaquim Baptista Correia, Carlitos Barai, Artur Sanhá, e Fernando Gomes ex-ministro das Obras Públicas do então Governo de Transição politica, que defende a participação do PRS, no futuro governo de Baciro Djá. E, outra ala sob comando do Secretário-geral do PRS, infelizmente quase isolado no seu posicionamento sobre a matéria. 
Os resultados da convocação deste fórum partidário da segunda maior formação política do país, serão conhecidos esta semana, para dissipar as incertezas a volta da participação e criação do novo governo liderado por Baciro Dja.
Com o efeito disto, o Presidente da República, novo PM, PAIGC, os guineenses e a comunidade internacional esperam com muitas expectativas a ginástica politica entre Baciro Djá e o PR para “Subverter o modelo de constitucional guineense, baseando no parlamentarismo.”
Por agora, só resta esperar para ver os nossos políticos.
Lai Baldé-Correspondente, 31 de Agosto de 2015

PR visita os hospitais de Bissau e arredores 

O Presidente da República, José Mário Vaz, efetuou esta segunda-feira 31 de Agosto, uma visita aos hospitais Nacional Simão Mendes, Raúl Flúoro e o de Cumura para constatar da real situação dos pacientes bem como da situação dos técnicos sanitários nessas localidades.
Após ter percorrido e recebido informações sobre as dificuldades nestas unidades sanitárias, numa curta declaração à imprensa, o Chefe do Estado guineense disse: “ Vejo-me duas coisas de emergência me chamaram atenção. Primeiro, é o problema do oxigénio estamos aqui precisamente, para resolver o problema de oxigénio e em seguida, 136 termómetro, coisas insignificantes, mas as vezes, o problema de facto é a dedicação ao trabalho. Guineenses mais uma vez, eu vou pedir, temos que dedicar-nos ao trabalho. Só
o trabalho, que nós podemos retirar o país dessa situação difícil em que nos encontramos.”
Falando da iniciativa de visitar aos hospitais, o presidente Mário Vaz, esclarece: Visitei aos hospitais, a pedido de muita gente. A única coisa a dizer é que temos muito muito trabalho, a fazer na Guiné-Bissau. Os hospitais estão numa situação de facto muito difícil, confirma-se exato aquilo que me disseram no meu gabinete, é por isso, eu fiz tudo para conhecer localmente a situação da nossa gente. O que é que os pacientes o que é que o nosso povo está a sofrer de facto a nível da saúda.”
Durante a visita, o Chefe de Estado fez-se acompanhar com os seus conselheiros com destaque a Adiato Djaló Nandigna, uma das figuras sonante do PAIGC.
Lai Baldé-Correspondente, 31 de Agosto de 2015

domingo, 30 de agosto de 2015

O QUE ESTÁ EM CAUSA É O FUTURO DO PAÍS

Domingos Simões Pereira, diz que apenas o recuo do Presidente de República pode resolver de forma rápida e eficaz a crise política actual.

Em entrevista à VOA, nesta segunda-feira, 24, Simões Pereira revelou que o PAIGC tem soluções para ultrapassar esta crise, mas para isso José Mário Vaz terá de "anular o decreto que nomeou o novo primeiro-ministro e pedir ao partido maioritário que indique um novo candidato a chefe de Governo".

No seu entender, embora a posição do Presidente da República "não seja a que se configura com o nosso sistema e totalmente inconstitucional, se o problema é o relacionamento entre o Presidente de Domingos Simões Pereira, o PAICG, ouvido as suas estruturas, tem outras soluções".

Entretanto, o antigo primeiro-ministro lamenta que José Mário Vaz continue a não dar voz ao povo que se tem manifestado contra a sua decisão.

"Espero que não só ouça a pressão internacional, mas também a voz do povo expressa nas urnas", reiterou Simões Pereira que culpa Vaz pela situação actual, "no momento em que todos os indicadores dizem que os níveis alcançados por este Governo são comparáveis aos melhores de sempre da Guiné-Bissau".

O antigo primeiro-ministro continua a acreditar que o Presidente da República irá recuar porque não há outra alternativa, frente à instabilidade criada por ele próprio.

"O que está em causa é o o futuro do país", conclui Domingos Simões Pereira que lembra haver outras soluções, mas que por agora espera "pelo bom senso do sr. Presidente da República para recuar e devolver a palavra ao povo, que manifestou o seu desejo através do voto".
VOA, 30 de Agosto de 2015

sábado, 29 de agosto de 2015

reunião da Comissão Politica Nacional do PRS ficou inconclusiva

A reunião da Comissão Politica Nacional do PRS, ficou inconclusiva devido ao número de inscritos para o debate ao 3º ponto da ordem do dia dos renovadores.
A reunião do sábado 29 de Agosto, tem três pontos em agenda, a saber:
1º- Informação geral;
2º- Situação da crise política nacional;
a)-Adesão do PRS ao governo do Baciro Djá;
3º- Diverso.
O segundo ponto da agenda, (a adesão do PRS ao Governo do Baciro Djá), não esgotou o numero dos inscritos para debater este ponto tido como mais Importante de todos. Dessa forma, para acautelar numa conclusão tranquila, tudo ficou protelado para a próxima segunda-feira 31 de Agosto no mesmo local.
Segundo a nossa fonte, apesar do PRS ter reconhecido que a postura do PR é ilegal, mas a parte maioritária “quer viabilizar o país mediante num apoio ao futuro Governo do Baciro Djá.”
A parte minoritária dos participantes manifestaram solidários com o requerimento apresentado junto ao Supremo Tribunal de Justiça, para avaliar a inconstitucionalidade do PR sobre a matéria, por formas a poderem evitar um eventual apoio da ilegalidade.
De momento a comissão Politica Nacional do PRS, está dividida em duas alas e a anuência ou não da adesão dos renovadores poderá ser conhecida nos próximos dias.
Lai Baldé-Correspondente,29 de Agosto de 2015

Reunião da Comissão Política do PRS

Hoje é o dia “D.” Dia da decisão do futuro do PRS, na Guiné-Bissau.
A Comissão Política do PRS, se encontra reunida neste sábado 29 de agosto em Bissau, para análise da crise poplítea vigente e decidir se vai tomar parte ou não no futuro governo liderado por Baciro Djá.
A reunião está esperada com muitas expectativas por parte do Presidente Mário Vaz, do novo PM Baciro Djá, do PAIGC, da população em geral e bem como da comunidade internacional.
Nos estatutos do PRS, compete a Comissão Politica Nacional dos renovadores, decidir sobre a matéria. 
Florentino Mendes Pereira Secretário-geral do PRS, desdramatiza alegada crispação política entre ele com o Presidente do partido, “É natural que haja posicionamentos diferente, como sabem é uma matéria muito delicada para o futuro do partido. Há um entendimento serio e profundo. Não há divergência entre nós. A Bancada Parlamentar respeita as posições do partido.” Conclui Mendes Pereira  
Tudo indica que o PRS, não poderá tomar parte no futuro governo do Baciro Djá. Uma vez que, os renovadores almejam vencer as próximas eleições na Guiné-Bissau.
A ver vamos!...
Lai Balde-Correspondente, 29 de Agosto de 2015

“O PRESIDENTE DA REPÚBLICA TEM DE FAZER JUS À ÉTICA DO ESTADO E NÃO SEQUESTRAR O PAÍS”

O primeiro-ministro guineense demitido afirmou este sábado 29  de Agosto em Bissau que o Presidente da República tem de fazer jus à ética do Estado, não sequestrando o país, uma vez que não há razões para que dificuldades pessoais ponham em causa o funcionamento do país.
Domingos Simões Pereira, que foi exonerado do cargo de primeiro-ministro, a 12 de Agosto pelo Presidente da República guineense, José Mário Vaz, classificou de “lamentável” a grave crise política instalada no país e o caminho escolhido pelo chefe do Estado.
Para o chefe do Governo demitido, o Presidente da República, que se assume como um homem do Estado, tem de fazer jus à ética do Estado e não sequestrar a Guiné-Bissau e as suas instituições, já que pode estar em causa, segundo Simões Pereira, a credibilidade internacional do país e todos os ganhos conseguidos até agora.
No seu ponto de vista, José Mário Vaz mergulhou o país numa "verdadeira crise política" e fez com que a Guiné-Bissau tornasse num país "bastante mais complexo".
Mas acredita que os últimos acontecimentos possam ajudar a encontrar uma saída, lembrando que o país tem uma constituição que impõe um sistema de Governo semipresidencial, do qual o Executivo resulta da Assembleia Nacional, ou seja, sendo o PAIGC o partido com maioria parlamentar, cabe a esse partido a formação do Governo.
Domingos Simões Pereira, que foi demitido e acusado de "corrupção, nepotismo e de falta de transparência na gestão pública", assegurou que a tentativa de contrariar a decisão da Assembleia Nacional põe em causa a separação de poderes, o exercício democrático e o respeito dos resultados saídos das últimas eleições legislativas.
“Tudo isso nos leva a pensar que José Mário Vaz deve reconsiderar a sua posição, exonerando o primeiro-ministro nomeado, Baciro Djá, e nomear outro chefe do Governo, indicado pelo PAICG, permitindo ao partido formar um novo Governo e encontrar mecanismos para ultrapassar as eventuais dificuldades que ainda suscitam”, argumentou.
Segundo avançou, neste momento o sentimento que reina na Guiné-Bissau é de indefinição, uma vez que não há Governo e tudo está parado.
Considerou “lamentável” o facto do Presidente da República pedir às organizações internacionais indicações de como sair da grave crise política em que a Guiné-Bissau se encontra.
Questionado sobre o afastamento de directores da rádio e televisão pública, pelo primeiro-ministro nomeado, Domingos Simões Pereira afirmou que há uma certa “ignorância” grosseira das regras protocolares e administrativas.
“Não se compreende que o primeiro-ministro nomeado, evocando dificuldades de entrosamento com esses diretores, passe por cima dos ministros em função e tome medidas administrativas que não são da sua competência, uma vez que esse cargo são nomeados em Conselho de Ministros”, referiu.
No seu entender, fase a essa situação política instaurada, a imagem da Guiné-Bissau lá fora “piorou” e muito, sendo que nesta altura os indicadores económicos estão a sucumbir e as receitas fiscais estão nos pontos mais baixos.
“Tudo isso é um mau cartão-de-visita para Guiné-Bissau, uma vez que o país já estava numa fase diferente, mas que infelizmente não se soube respeitar”, vincou.
Domingos Simões Pereira está confiante de que o seu país vai ainda a tempo de se redimir e que há possibilidades de se resgatar dessa situação, mas sublinhou que esse resgate só será possível se a normalidade constitucional voltar ao país, o que significa respeitar as leis e a vontade do povo guineense.
O primeiro-ministro demitido disse esperar o PR veja na petição assinada na última terça-feira, na Assembleia Nacional, como uma oportunidade de “diálogo” e de consenso necessários para ultrapassar a situação vigente.
Domingos Simões Pereira foi demitido pelo Presidente da República num decreto em que se justifica com quebra mútua de confiança, dificuldades de relacionamento com o chefe do Governo e sinais de obstrução à Justiça.
O Governo estava em funções há um ano, depois de o PAIGC vencer as eleições com maioria absoluta e de ter recebido duas moções de confiança aprovadas por unanimidade no Parlamento nos últimos dois meses - além de ter o apoio da comunidade internacional.
Apesar de todas as forças políticas e várias entidades, dentro e fora do país, terem feito apelos públicos dirigidos ao Presidente, no sentido do diálogo e estabilidade, José Mário Vaz decidiu derrubar o Governo e nomear um novo primeiro-ministro, Baciro Djá, ex-ministro da Defesa e terceiro vice-presidente do PAIGC. O responsável já tomou posse, mas o PAIGC não aceita esta nomeação. Conclui DSP.
Lai Baldé-Correspondente, 29 de Agosto de 2015

sexta-feira, 28 de agosto de 2015

Demissão do governo de DSP pelo PR JOMAV "Subverte" a constituição da Guiné-Bissau

Pedro Bacelar de Vasconcelos
É a visão de um dos maiores constitucionalistas portugueses e perito nas constituições dos países de língua portuguesa. Pedro Bacelar de Vasconcelos diz que a decisão do presidente da Guiné-Bissau de demitir o governo, que resultou na atual crise política, “subverte” o modelo constitucional guineense, baseado no parlamentarismo.
A opinião consta do primeiro de um conjunto de artigos de opinião sobre “Constituições da CPLP”, publicado no Jornal de Notícias, do Porto. Bacelar de Vasconcelos lembra que o objetivo comum dos dois modelos constitucionais que chegaram até aos dias de hoje, presidencial e parlamentar, é apenas um “impedir a restauração da tirania”, mas que divergem no funcionamento das instituições.
Enquanto Angola ou Moçambique optaram pelo presidencialismo, a Guiné-Bissau escolheu um modelo próximo do “parlamentarismo mitigado”, tal como Timor-Leste e Portugal. Num regime presidencial como o americano, recorda, “governo é confiado a um presidente democraticamente legitimado para um mandato limitado e estreitamente vigiado pelo legislador”.
A recente demissão do primeiro-ministro pelo presidente da Guiné-Bissau, afirma Bacelar Vasconcelos, “com base na violação de uma suposta relação de hierarquia e dependência funcional entre os dois órgãos, “subverte as diferenças essenciais entre os dois modelos e os caminhos diferentes por que visam prevenir o mesmo mal: o regresso da tirania”, escreve o constitucionalista.
Em Bissau, prossegue o conflito institucional. Esta semana, o Parlamento recomendou a exoneração do primeiro-ministro empossado pelo presidente na sexta-feira, Baciro Djá. Vai agora pedir ao Supremo Tribunal de Justiça que avalie a constitucionalidade da nomeação de um chefe do Governo sem o acordo do principal partido, o PAIGC.
Quarta-feira, o comité de Paz e Segurança da União Africana emitiu um comunicado sobre a “crescente tensão” entre os líderes políticos guineenses, que tem “o potencial para minar seriamente os progressos registados” desde as eleições de abril e maio de 2014. Em causa está a mobilização de ajuda internacional para o país, alerta.
O organismo apela a conversações entre as partes, sublinhando a necessidade de “respeitar a Constituição e o Estado de Direito”. As forças de segurança, apela, devem manter-se afastadas de todo o processo.
Af. M, 27 de Agosto de 2015

quinta-feira, 27 de agosto de 2015

PR e PM desdobram-se em contactos para a formação do novo governo 

Na Guiné-Bissau, as movimentações políticas continuam, enquanto se aguarda que o primeiro-ministro empossado Baciro Djá apresente o seu Governo. Fontes da Voz da América  revelam movimentações de bastidores entre os deputados dos dois principais partidos, o PAIGC, que tem 57 deputados, e o PRS, que detém 41 parlamentares.

O Presidente da República José Mário Vaz e o primeiro-ministro Baciro Djá têm-se desdobrado em contactos para a formação do Governo, cujo atraso começa a provocar algumas inquietações.
Entretanto, de acordo com as nossas fontes,  o PRS, segundo partido mais votado, é considerado o fiel da balança para garantir a viabilidade de um novo Governo.

Antes de demitir o Executivo de Domingos Simões Pereira no passado dia 12, o Presidente teria conseguido o apoio do líder do partido Alberto Nambeia, mas o PRS encontra-se dividido.
Entretanto, o secretário-geral do partido e ministro cessante da Energia Florentino Mendes Pereira, está a complicar contas ao presidente do partido, Nambeia.
Pereira também está preso aos compromissos políticos com Domingos Simões Pereira, e, segundo as nossas fontes, ele tem o apoio de 30 dos 41 deputados do PRS.

A solução poderá ser encontrada apenas no sábado, 29, quando a Comissão Politica do PRS se reunir para tomar uma posição.

Do lado do PAIGC, o líder Domingos Simões Pereira tem tido também vida difícil para  controlar as bases do partido e os seus deputados face a investidas do Presidente da República e do primeiro-ministro Baciro Djá, também eles membros do PAIGC.

Mesmo com esta difícil situação, fontes da VOA dizem que Simões Pereira ainda tem o apoio da maioria dos deputados e do presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, que tem uma confrontação política aberta com  José Mario Vaz. 

A nível internacional, dois dirigentes do PAIGC encontram-se em Malabo, capital da Guiné Equatorial, para darem "explicações detalhadas" ao Presidente Teodoro Obiang sobre a situação política na Guiné-Bissau.

O ex-ministro das Obras Públicas, José António Almeida, e o ex-secretário de Estado dos Transportes e Comunicações e porta-voz do partido João Bernardo Vieira foram designados pelo líder do partido, Domingos Simões Pereira, para darem conta a Obiang sobre o que se passa na política guineense.

Por outro lado, o Conselho de Paz e Segurança da União Africana (UA) pediu nesta quarta-feira, 26, o respeito pela Constituição e a neutralidade das Forças Armadas da Guiné-Bissau na crise actual.
Num comunicado, aquele órgão reiterou a “absoluta necessidade das Forças Armadas e de segurança se posicionarem do lado de fora desta crise actual”.

“O Conselho sublinhou mais uma vez que esta situação poderia colocar em causa os avanços registados com a conclusão da transição e a realização das bem-sucedidas eleições legislativas e presidenciais em Abril e Maio de 2014”, lê-se no comunicado, segundo o qual esta crise política pode “dificultar a mobilização da assistência internacional que a Guiné-Bissau precisa para a sua recuperação sócio-económica”
VOA

quarta-feira, 26 de agosto de 2015

PR em choque com os dois maiores partidos do país

O PAIGC e o PRS, dois maiores partidos da Guiné-Bissau, preparam eventual pedido de investigação criminal contra José Mário Vaz.
conforme noticia Voz de América, começaram negociações nesta terça-feira, 25 de Agosto, que podem levar à impugnação do Presidente da República.
Com 98 dos 102 deputados na posse desse dois partidos, admitem avançar com um pedido de investigação criminal do Presidente da República ao Ministério Público, já que a legislação da Guiné-Bissau exige que um terço dos deputados agende uma petição de investigação por actos ilícitos ao Parlamento que deve ser votada por dois terços dos 102 deputados da Assembleia Nacional Popular.
Caso for aprovada a petição, a mesma será encaminhada para a Procuradoria Geral da República que, por sua vez, deverá investigar os actos citados pelos partidos requerentes.

Posto isto, em caso de haver crimes, a acusação segue para o Supremo Tribunal de Justiça que julgará o caso.
Segundo Voz de América, o PAICG e o PRS começaram a negociar este cenário nesta terça feira, depois de o Parlamento ter aprovado, com votos de 75 dos 102 deputados, uma petição a solicitar ao Presidente da República que exonere o novo primeiro-ministro Baciro Dja e nomeie um novo Chefe de Governo indicado pelo PAIGC.

Pelos vistos esta crise ainda tem longo percurso de chegar ao fim, pois fonte da Presidência da República garante que José Mário Vaz não irá recuar na sua decisão, tendo o Chefe de Estado pedido nesta terça-feira a diplomatas acreditados em Bissau e a militares, num encontro conjunto, que apoiem o novo Governo.

É de sublinhar que só PAIGC e PRS podem neste caso evitar eleições antecipadas, uma vez que se o governo de Baciro Djá nao contar com o aval dos dois, duas moções de censura contra o Executivo são suficientes para o país se preocupar de novo com outras eleições antecipadas 

O que já é um ciclo vicioso e ao que tudo nos provou não ser a solução para o país, pela infelicidade desagradável da politica e dos políticos.
Rispito.com, 26 de Agosto de 2015

NOVOS DESAFIOS PARA A GUINÉ-BISSAU 

Carta Aberta: A Jovens Guineenses e Sociedade Civil em Geral

Minhas Saudações!
Para ser Guineense, precisa-se de acreditar na mudança de sua mentalidade e deixar de lado as mesquinharias, guerras imprecisas. Para ser guineense devemos saber vivenciar e analisar os fracassos e sucessos. A partir desses pontos que vamos conseguir projetar um futuro melhor para o nosso povo.

Minha posição técnico-jurídica

Caros compatriotas.
Aproveito este momento para, publicamente, mostrar a minha posição técnico-jurídica perante esta situação política que se nos coloca, com base na minha interpretação dos preceitos constitucionais. 
Aos 12 dias do mês em curso, através do decreto presidencial nrº 05/15,o PR, com base no artigo 68.°, alínea g) da CRGB, demitiu o executivo liderado pelo eng. Domingos Simões Pereira. De acordo com o plasmado nesse dispositivo consta que, “o presidente da república pode demitir o governo em caso de grave crise política que ponha em causa o normal funcionamento das instituições da república, ouvido o conselho de estado e os partidos políticos com assento parlamentar”. 

terça-feira, 25 de agosto de 2015

Sociedade civil em guerra aberta com o PR

Luí Nancassa
No âmbito da profunda crise com que o país se encontra mergulhado e o descontentamento social face ao posicionamento do PR, as Organizações das Sociedades Civis da Guiné-Bissau, anunciaram paralisar o país nesta quarta feira 26 de Agosto, protestando através de uma greve geral na função pública guineense, para exigir do Presidente Mário Vaz, a reposição da legalidade constitucional.

Na mesma dinâmica, o Movimento Nacional da Sociedade Civil para Paz e Democracia entregou ao Presidente do parlamento guineense esta terça-feira 25 de Agosto em Bissau, uma petição manifestando violação das leis por parte do Presidente da República, José Mário Vaz.
Conforme o porta-voz da organização, Luís Nancassa, o PR virou costas ao hino nacional do país, o que é inadmissível e atitude condenável, sobretudo para quem ocupa o cargo do primeiro magistrado de uma nação.
Lai Baldé-Correspondente, 25 de Agosto de 2015


segunda-feira, 24 de agosto de 2015

Resolução do debate de urgência da ANP

Os deputados do parlamento guineense reuniram-se esta segunda-feira 24 de agosto em Bissau, em debate de urgência para analisar a crise política vigente no país.
Após um aturado debate mais de 09 horas do tempo, finalmente, os parlamentares deliberaram-se nos termos do nº 02 do artigo 91º da Constituição da República, votaram com emendas uma resolução com 75 votos à favor, zero contra e 04 abstenções com o seguinte teor em resumo:
  • 1º-Descordar do decreto Presidencial nº 06/2015 pela inobservância do espírito do disposto na alínea g) artigo 68º da Constituição da República.
  • 2º-Recomendar as lideranças dos partidos políticos representados na Assembleia Nacional Popular a continuarem a envidar esforços no sentido de, em conjunto, avançarem com propostas de solução a sua excelência senhor Presidente da República, passando por:
  • a) Exonerar o Primeiro-ministro nomeado pelo decreto presidencial nº 06/ 2015;
  • b)-Nomear um novo Primeiro-ministro indicado pelo PAIGC, partido vencedor das últimas eleições legislativas, cuja indigitação será precedida de consultas com as formações políticas representadas na ANP;
  • 3º - Garantir todo o apoio e colaboração institucional ao Governo constituído com base nos pressupostos referidos no nº 02 da presente resolução.
  • 4º - Lançar um apelo a todos os órgãos de soberania e as instituições do Estado a enveredarem pelo diálogo e concertação permanente, propondo, para o efeito, a elaboração e assinatura de um pacto de estabilidade, a fim de assegurar a estabilidade política e social, assim como a governabilidade do país até ao fim da legislatura e do mandato presidencial.
Discursando no final da sessão parlamentar, o Presidente do parlamento guineense sublinhou que deram um passo significativo para no sentido de desenharem possíveis soluções para ultrapassar a crise existente. 
Cipriano Cassamá, considera a atuação dos deputados de um sinal de maturidade democrática e que apesar das suas diferenças, são capazes de trabalhar em conjunto não só na procura de soluções mas também no sentido de compromissos conjuntos a bem do país.
Igualmente, os parlamentares votaram com 77 votos ao favor zero contra e 02 abstenções para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito sobre alegada corrupção e exploração dos recursos naturais da Guiné-Bissau, pelo ex-governo do Domingos Simões Pereira.
Lai Baldé-Correspondente, 24 de Agosto de 2015