Conselho de Segurança quer ação conjunta para resolver crise na Guiné-Bissau

O Conselho de Segurança da ONU lançou um forte apelo a todos os guineenses a respeitarem o roteiro da Cedeao e a trabalharem juntos para implementá-lo “sem demora, inclusive com a nomeação de um primeiro-ministro e formação de um novo governo.”

De acordo com comunicado, divulgado esta quarta-feira, em Nova Iorque, as autoridades devem ser nomeadas “em total conformidade com as disposições da Constituição e com os resultados das eleições legislativas de março de 2019”.

A nota realça preocupação com os eventos que resultaram na crise política e institucional em curso.

Na segunda-feira, com o Parlamento dividido em dois blocos, que reivindicam a maioria, foi aprovado o programa de governo apresentado pelo primeiro-ministro Nuno Nabian. Ele foi nomeado por Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais pelas autoridades eleitorais.

Segundo a mídia local, Sissoco Embaló se proclamou presidente do país quando o Supremo Tribunal de Justiça ainda deliberava sobre o contencioso apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, do partido vencedor das eleições de março de 2019, o Paigc.

O Conselho também toma nota do reconhecimento, em 22 de abril pela Autoridade de Chefes de Estado e de Governo da Cedeao, de Sissoco Embaló cono vencedor da segunda volta das eleições presidenciais de dezembro de 2019.

No entanto, o apelo às autoridades guineenses é que tomem “medidas concretas para garantir a paz, a segurança e a estabilidade no país”, resolvendo a crise política através do diálogo inclusivo com todas as partes interessadas.

O Conselho apela ainda que ocorram reformas urgentes previstas no Acordo de Conacri, de outubro 2016, e o roteiro de seis pontos da Cedeao “agilizando a revisão da Constituição de maneira consistente com suas disposições” e com o apoio do bloco regional e de parceiros internacionais.

A nota saúda ainda a atuação da representante das Nações Unidas e o impacto positivo da Missão da Cedeao na Guiné-Bissau, Ecomib, na paz e estabilidade no país.

A declaração menciona ainda os “ganhos alcançados no combate ao tráfico de drogas na Guiné-Bissau”, recordando que apreensões significativas ocorreram em março e setembro de 2019 e os envolvidos sentenciados.

Mas o pedido feito às autoridades é que tomem medidas concretas para garantir paz, segurança e estabilidade, combatendo o narcotráfico e o crime organizado. Para o Conselho, o problema “pode ameaçar a segurança e a estabilidade no país e na sub-região.”

Em relação a “incidentes recentes”, o Conselho de Segurança da ONU pede às forças de defesa e segurança que não interfiram no processo político. A todas as partes interessadas o apelo é que “se abstenham de qualquer ação que possa pôr em risco a ordem constitucional e o Estado de direito”.

O Conselho adverte ainda que podem considerar a adoção de medidas apropriadas em resposta a desenvolvimentos futuros da situação na Guiné-Bissau.

A Covid-19 é um outro fator que preocupa o órgão da ONU em relação ao país, porque pode ameaçar ao povo guineense. O apelo às autoridades e todos os atores políticos e instituições estatais é que atuem juntos para mitigar a pandemia.

Rispito.com/ONU News, 02-07-2020

Cipriano Cassamá e mais 5 deputados podem ser expulsos por desobediência ao PAIGC

O presidente da Assembleia Nacional Popular (ANP), Cipriano Cassamá, e mais cinco deputados, eleitos pelas listas do PAIGC podem ver aplicada a pena de considerado como desrespeito às orientações da Comissão Permanente do PAIGC que determinara que nenhum dos deputados do partido deveria participar na sessão parlamentar de 29 de Junho, por motivos de insegurança e injustiça que estão a ser praticados contra o partido

A possibilidade de expulsão dos seis membros do PAIGC está em cima da mesa, tendo em conta que já no passado quando deputados mantiveram posições de desobediência, foram sancionados. Como fundamento, o Conselho Nacional de Jurisdição do PAIGC vai evocar a violação dos estatutos do partido em termos de orientação do partido aos seus militantes.

Para além de Cipriano Cassamá, estão também visados Luís Leopoldo de Mamadi Baldé, Saliu Embaló e Braima Djaló que têm marcado presença na sessão parlamentar em curso, e consequentemente serão alvo de sanções no PAIGC. Esta possibilidade já tinha sido equacionada a 29 de Junho em conferência de imprensa pelo vice-presidente e líder da bancada Califa Seidi, mas na segundafeira, 30 de Junho, a situação evoluiu após a entrega de um requerimento que denunciava o comportamento dos deputados 

Neste ambiente, Victor Feliz Doiuf, dirigente e membro do Comité Central do PAIGC requereu ao Conselho de Jurisdição do partido, presidido por Francisco Benante, ex-presidente da ANP e do PAIGC, a instauração de processos disciplinares contra os seis parlamentares em causa, por terem assumido uma Superior do Partido. “

Cumpre salientar ainda que, além da grosseira violação da disciplina partidária, a actuação dos denunciados permitiu a viabilização da sessão parlamentar na medida em que, possibilitou a constituição do quórum necessário para a discussão e aprovação das matérias constantes na ordem do dia”, lê-se no requerimento, que destaca que estes comportamentos são proibidos à luz dos estatutos do PAIGC

Perante a denúncia de um dirigente, o Conselho de Jurisdição do partido será obrigado a tomar um posicionamento, tendo em conta os argumentos apresentados e apoiados na decisão da Comissão Permanente, que intimou os deputados a não participarem na sessão. Central, considero que tais acções são susceptíveis de comprometer todos os objectivos do partido, podendo inclusive causar danos irreparáveis às pretensões futuras do PAIGC”, sublinhou na sua nota, Victor Felix Diouf.

“Face ao exposto, requere-se a Vossa Excelência se digne instaurar os competentes processos disciplinares tendentes a punição dos aqui denunciados, nos termos previstos nos estatutos”, solicitou Felix Diouf.

JAAC vai posicionar 

Informações disponíveis dão conta que a Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC), que representa a juventude do PAIGC, pretende organizar uma conferência de imprensa para se posicionar face ao que qualica de Antes da sessão parlamentar, a JAAC denunciara alguns comportamentos, nomeadamente intimidações e insegurança, que alguns os deputados do PAIGC estariam a ser alvo.

Rispito.com/e-Global, 01/07/2020

Deputados do PAIGC dizem-se cansados de guerras políticas

Os cincos deputados do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) que votaram a favor da aprovação do programa de Governo do primeiro-ministro guineense, Nuno Nabian, afirmaram estar cansados de guerras políticas.

O porta-voz daqueles deputados do PAIGC, Luís de Jesus, vulgarmente conhecido por Nené Cá, justificou o seu posicionamento, mesmo contrariando as orientações do partido, no sentido de boicotar a sessão plenária no parlamento, com a "necessidade de desbloquear o país e acabar com as guerras políticas".

"Não estamos aqui para servir de entrave ao desenvolvimento deste país, nem tão pouco do povo. Não queremos criar qualquer tipo de bloqueio ou instabilidade política, mas sim, estamos aqui para defender com lealdade a missão que o povo nos confiou", observou Nené Cá.

O deputado afirmou que estão cansados de guerras "sem sentido, em que não há nem vencedores, nem vencidos" daí que tenham decidido em apoiar o programa de Governo do primeiro-ministro, Nuno Nabian.

Nené Cá considerou que as guerras políticas "só servem para atrasar ainda mais" a Guiné-Bissau e que era chegada a hora de os guineenses evoluir e levar em conta que a política "é um exercício dinâmico".

O deputado do PAIGC afirmou que querem a Guiné-Bissau parecida, pelo menos, com os vizinhos Senegal e Gâmbia, com estradas alcatroadas e outras infraestruturas sociais.

"O Senegal tem zonas em que a autoestrada sai da capital até as regiões, com mais de 200 quilómetros, nós aqui nem temos 10 quilómetros de estrada. Chega!", sublinhou Nené Cá, para quem a Guiné-Bissau tem, com o atual Governo, a sua "ultima oportunidade".

Em vez de se concentrarem nas querelas políticas, o deputado do PAIGC pediu aos guineenses para que tenham em atenção a pandemia provocada pelo novo coronavírus que, disse estar a matar diariamente, "cerca de 30 pessoas ou mais".

"Além dessas pessoas há ainda aquelas que são enterradas nas ?tabancas' sem que se saiba a nível das estatísticas", observou o deputado, referindo-se às aldeias.

Segundo Nené Cá, a continuar nesse ritmo, disse, o coronavirus poderá matar a metade da população guineense.

Por tudo isso e por não estar interessado na dissolução do parlamento, como ameaçou várias vezes o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embalo, em caso de persistirem as divergências entre os partidos, Nené Cá disse terem decidido apoiar o programa de Governo de Nuno Nabian.

"Quero pedir desculpa a todos os militantes do nosso partido, em nome dos meus colegas deputados, pela decisão que tomamos. Sabemos que não ficaram contentes connosco, mas achamos que devemos acabar com este problema no país", afirmou Nené Cá.

O deputado espera que brevemente o tempo venha a indicar de que lado está a verdade entre aqueles que se posicionaram do lado do Governo ou aqueles que estão do lado da direção do PAIGC.

Rispito.com/Lusa, 30/06/2020

Cinco deputados do PAIGC dão maioria a Embaló e Nabiam

O partido maioritário decidiu não comparecer na abertura da sessão ordinária do parlamento, por causa do “clima de terror” que se vive no país, mas cinco dos seus deputados furaram a posição. Programa do Governo introduzido no agendamento.

A crise política na Guiné-Bissau teve esta segunda-feira mais um episódio, com a decisão de cinco deputados do PAIGC de comparecerem na abertura da sessão ordinária da Assembleia Nacional Popular (ANP), apesar da decisão do seu grupo parlamentar de boicotar o plenário por considerar que a actual situação de insegurança e de pressão policial sobre os seus dirigentes impede a livre actuação política dos deputados.

Na sessão que teve início esta segunda-feira (29.06), no Parlamento em Bissau, compareceram cinco deputados do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), além do Presidente do Parlamento, Cipriano Cassamá, que se absteve de participar na votação. A comissão permanente do PAIGC tinha dado indicações para os 47 deputados do partido, eleitos nas legislativas de março de 2019, não participarem na sessão plenária, que entre vários assuntos, pretende definir que tem a maioria no Parlamento. 

Oficialmente, a bancada parlamentar do partido vencedor das últimas legislativas, e afastado do poder em fevereiro por Umaro Sissoco Embaló, não esteve representada na sessão. O PAIGC argumentou a sua ausência no Parlamento pelo "atual estado de terror no país" que põe em causa, de forma "séria" e objetiva a realização dos trabalhos dos deputados.

Na abertura dos trabalhos, o líder do Parlamento, Cipriano Cassamá, fez, no entanto, um apelo ao Presidente da República Umaro Sissoco Embaló: "Não viemos aqui fazer demonstrações da maioria parlamentar, matéria relativa à responsabilidade política do Executivo perante o Parlamento. Nestes termos, ao Presidente da República, cabe proceder a leitura dos resultados eleitorais de 10 de março (legislativas) e convidar o partido vencedor, em cumprimento do respetivo preceito constitucional, a indicar o primeiro-ministro e formar o seu Governo, assumindo este a responsabilidade de garantir a estabilidade governativa no Parlamento."

Debate na ordem do dia

A maiorida dos deputados que marcaram presença no primeiro dia dos trabalhos aprovaram a introdução, na ordem do dia, da discussão e votação do programa do Governo de Nuno Nabiam.

Mas o analista político Luís Landim disse que não basta só a demonstração da maioria no Parlamento, até porque há uma exigência da CEDEAO para cumprir. 

"Há uma outra exigência mais crescida, que demonstra que não bastará ter a maioria. A exigência também vem no sentido de fazer a alteração da nossa lei fundamental. E a nossa Constituição exige dois terços e, portanto, nenhum desses dois lados conseguirá garantir isso sem abertura. Portanto, é preciso abertura para que se encontre solução para a crise", explicou.   

A Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), que tem mediado a crise política na Guiné-Bissau, pediu uma solução para o impasse até 22 de maio, considerando que o PAIGC tem a maioria, mas esse prazo não foi respeitado.

Para o jornalista Bacar Camará, a decisão de avançar com os trabalhos na Assembleia Nacional Popular "não terá resultado", porque "não é consistente e porque os mesmos atores que participam nesta sessão têm a consistência de que, democraticamente, não é sustentável."

"Daí que eu não vejo a realização desta sessão parlamentar como sendo algo de uma vitória consolidada, mas sim tem a ver apenas com um episódio que estamos a assistir, que não é consistente”, avaliou o jornalista, que acredita que "seria melhor irmos para o caminho que a democracia estabelece para fazer jogo político."

Demissões no Governo

No domingo (28.06) à noite, o Presidente Umaro Sissoco Embaló demitiu, após proposta do primeiro-ministro, cinco ministros do atual Governo, que também são deputados da nação. E esses, que estão do lado do Executivo, retomaram os respetivos lugares esta segunda-feira, na ANP.

Mas Bacar Camará disse que essas "demissões revelam uma grande estranheza". "Na nossa democracia, isso é algo novo. Isso revela que não há confiança entre os atores que, neste momento, proclamam a maioria parlamentar. Porque havendo confiança, naturalmente, eu não vejo a necessidade de proceder essas substituições, porque quem é suplente pode, perfeitamente, substituir o deputado eleito como cabeça de lista, que nesta altura exerce as funções do ministro", considera.

Nas ruas de Bissau, cidadãos sentem-se esperançosos com a situação na Assembleia Nacional Popular. "O país já está muito atrasado e vivemos muitos anos de muita confusão. Eu acho que é muito importante os deputados fazerem os seus trabalhos", disse um jovem estudante guineense.

A mesma opinião tem um ativista cívico, que afirmou que "a Assembleia Nacional Popular está num bom caminho. Dantes, houve o encerramento da Assembleia Nacional Popular, em que a culpa foi atribuída a Cipriano Cassamá. E ele agora tem outra postura."

Rispito.com/DW, 30/06/2020

Guiné-Bissau regista mais 40 novos casos e mais duas vítimas mortais

Guiné-Bissau regista mais 40 novos casos e mais duas vítimas mortais

"Entre sexta-feira e sábado foram confirmados 40 novos casos e mais duas vítimas mortais, passando o número de óbitos para 24 e elevando o total acumulado para 1.654", disse Dionísio Cumba, coordenador do Centro de Operações de Emergência de Saúde.

Segundo o médico guineense, que falava em conferência de imprensa para fazer o balanço da evolução da pandemia no país, os 40 novos casos estão distribuídos por Bissau (30), Bafatá (07), Biombo (01) e Cacheu (02).

O número de recuperados mantém-se nos 317.

"Há 22 pessoas internadas", disse o médico guineense, salientando que o número de casos ativos é de 1.313.

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, decidiu a semana passada prolongar o estado de emergência no país até 25 de julho, devido ao aumento do número de infeções e acabar com o recolher obrigatório.

Na regulamentação do estado de emergência, o Governo guineense decidiu criar cercas sanitárias em todas as regiões do país e proibir a circulação de pessoas fora da sua região.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 501 mil mortos e infetou mais de 10,16 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em África, há 9.657 mortos confirmados em mais de 384 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, a Guiné Equatorial lidera em número de infeções e de mortos (2.001 casos e 32 mortos), seguida da Guiné-Bissau (1.654 casos e 24 mortos), Cabo Verde (1.155 casos e 12 mortos), Moçambique (859 casos e cinco mortos), São Tomé e Príncipe (713 casos e 13 mortos) e Angola (267 infetados e 11 mortos).

O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo número de infetados e de mortos (mais de 1,34 milhões de casos e 57.622 óbitos), depois dos Estados Unidos.

Rispito.com/Lusa, 29/06/2020

Comunidade internacional cúmplice da crise na Guiné-Bissau

O analista político guineense Rui Landim disse hoje à Lusa que a Guiné-Bissau está a passar por uma crise "jamais vista" com um "cortejo de abusos de poder", com a cumplicidade da comunidade internacional.

Devo dizer que a Guiné-Bissau, neste momento, passa por uma crise jamais vista. Nunca o país viveu uma situação tão complicada", afirmou Rui Landim.

Seis meses depois da realização da segunda volta das presidenciais, em 29 de dezembro, ganhas por Umaro Sissoco Embaló num processo envolto em polémica, que culminou com a sua autoproclamação como Presidente em fevereiro e o seu reconhecimento pela comunidade internacional em abril, Rui Landim lembra que ainda está em curso um processo de contencioso eleitoral.

"É preciso que seja concluído o contencioso eleitoral para se passar à fase de validação, anotação pela suprema corte, a instância judicial máxima da Guiné-Bissau, que tem uma palavra a dizer", afirmou Rui Landim, referindo-se ao Supremo Tribunal de Justiça.

Para o analista, Umaro Sissoco Embaló chegou à Presidência sem o cumprimento de "preceitos constitucionais que devem ser respeitados e observados".

"É preciso dizer ainda que depois da tal autoproclamação, o Governo legítimo, constitucional, foi derrubado e para concretizar o derrube fez uso de homens armados, que tal como assaltaram o Palácio da República, assaltaram o Palácio do Governo, o Palácio da Justiça e fizeram cerco à Assembleia Nacional Popular", afirmou.

A Comissão Nacional de Eleições da Guiné-Bissau declarou Umaro Sissoco Embaló vencedor das presidenciais do país, mas o resultado foi contestado pelo outro candidato, Domingos Simões Pereira, que considerou que houve irregularidades no processo e apresentou um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, que até hoje não foi concluído.

Em fevereiro, Umaro Sissoco Embaló autoproclamou-se Presidente da Guiné-Bissau e demitiu o Governo do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Aristides Gomes, nomeando um outro, constituído pelas forças políticas e movimento que apoiaram a sua eleição.

Em abril, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) reconheceu Umaro Sissoco Embaló como Presidente da Guiné-Bissau, bem como os restantes parceiros internacionais do país, incluindo União Europeia, União Africana, Nações Unidas e Comunidade dos Países de Língua Oficial Portuguesa.

"Estamos a viver um clima de golpe de Estado em curso, golpe de Estado por etapas e por isso não se pode encontrar uma solução. Não há condições para o diálogo", afirmou Rui Landim.

Apesar do reconhecimento dos resultados eleitorais, a comunidade internacional insistiu na formação, até 22 de maio, de um Governo que respeitasse os resultados eleitorais das legislativas de março, ganhas pelo PAIGC, o que não aconteceu.

"Estamos a assistir a raptos de cidadãos, a ameaças de morte de cidadãos, para não dizer de deputados, raptos de deputados", disse, recordando o sequestro e espancamento de um deputado que se mantém fiel a um acordo com o PAIGC, apesar de o seu partido político agora apoiar outra fação política.

Para Rui Landim, está a assistir-se a um "cortejo de abusos de poder", a um "festival de repressão" como "nunca se viveu na Guiné-Bissau".

"Creio que todos os guineenses sentem esta situação, ninguém tem segurança, todos são vulneráveis, porque estamos a falar de repressão com uso de homens armados, que a qualquer momento assaltam", disse.

Salientando que há uma "deriva totalitária e autoritária" e que os "mais elementares direitos dos cidadãos estão a ser espezinhados impunemente", Rui Landim prevê "consequências imprevisíveis".

"A situação tende a piorar, porque os novos senhores do poder querem impor-se a todo o custo, mesmo que tenham de sacrificar vidas humanas com a cumplicidade da comunidade internacional", concluiu.

Numa crise sem fim à vista, o parlamento da Guiné-Bissau vai reunir a plenária a partir de segunda-feira para definir que partido asseguram a maioria parlamentar, reivindicada pelo bloco que apoia o Presidente guineense e pelo bloco liderado pelo PAIGC.

Rispito.com/Mundo ao Minuto, 29/.6/2020

Guiné-Bissau tem 58 novos casos, número total de mortos sobe para 22

A Guiné-Bissau aumentou para 1.614 os casos acumulados de infeção por covid-19 no país, bem como o número de vítimas mortais que passou de 19 para 22, segundo o Centro de Operações de Emergência de Saúde (COES) guineense.

Guiné-Bissau tem 58 novos casos, número total de mortos sobe para 22

Segundo o coordenador do COES, Dionísio Cumba, entre segunda-feira e quinta-feira foram registados mais 58 novos casos de covid-19 no país.

"O país tem 1.614 casos acumulados desde o início da pandemia", afirmou Dionísio Cumba, em conferência de imprensa para fazer a atualização da evolução da doença no país, provocada pela pandemia do novo coronavírus.

"Infelizmente, temos também mais três vítimas mortais. Estes óbitos ocorreram esta semana no Hospital Nacional Simão Mendes", salientou.

Dionísio Cumba precisou também que há 29 pessoas internadas, nomeadamente 12 no hospital de Cumura, 10 no Hospital Nacional Simão Mendes e sete no hospital de Bor.

Em relação aos recuperados, o coordenador do COES disse que já foram identificadas 317 pessoas.

A Guiné-Bissau regista, segundo o médico, 1.275 casos acumulados ativos de covid-19, 22 vítimas mortais e 317 recuperados.

O Setor Autónomo de Bissau é o que regista o maior número de pessoas infetadas com covid-19.

No âmbito do combate à pandemia, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, decidiu prolongar quinta-feira o estado de emergência por mais um mês, até 25 de julho.

A pandemia de covid-19 já provocou quase 487 mil mortos e infetou mais de 9,6 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em África, há 8.856 mortos confirmados em mais de 338 mil infetados em 54 países, segundo as estatísticas mais recentes sobre a pandemia naquele continente.

Entre os países africanos que têm o português como língua oficial, a Guiné Equatorial lidera em número de infeções e de mortos (1.001 casos e 32 mortos), seguida da Guiné-Bissau (1.614 casos e 22 mortos), Cabo Verde (1.003 casos e oito mortos), Moçambique (788 casos e cinco mortos), São Tomé e Príncipe (710 casos e 13 mortos) e Angola (212 infetados e 10 mortos).

O Brasil é o país lusófono mais afetado pela pandemia e um dos mais atingidos no mundo, ao contabilizar o segundo número de infetados e de mortos (mais de 1,22 milhões de casos e 54.971 óbitos), depois dos Estados Unidos.

Rispito.com/Lusa, 26-06-2020

Procuradoria-Geral da República guineense quer ouvir sete juízes do Supremo Tribunal de Justiça

A Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau notificou para uma audição, no próximo dia 29, sete juízes do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) para que esclareçam os contornos da sua última sessão plenária, disse hoje à Lusa fonte judicial.

Procuradoria-Geral da República guineense quer ouvir sete juízes do Supremo Tribunal de Justiça.

Segundo a fonte, foram convocados, através de uma nota do Procurador-Geral da República, Fernando Gomes, dirigida ao Conselho Superior da Magistratura Judicial, os juízes-conselheiros do STJ Rui Nené, Fernando Té, Juca Nancassa, Lima André, Ladislau Embassa, Osíris Pina e Mamadu Saido Baldé.

A fonte frisou que a posição sobre se os juízes em causa irão ou não responder à convocatória só será conhecida na reunião do Conselho Superior da Magistratura Judicial, ainda sem data marcada.

Uma sessão plenária do STJ acabou abortada, no passado dia 17, quando em cima da mesa estava a apreciação do contencioso eleitoral interposto naquela instância por Domingos Simões Pereira, candidato declarado pela Comissão Eleitoral como tendo sido derrotado nas presidenciais de dezembro de 2019.

Seis dos sete juízes agora convocados para comparecerem na Procuradoria acusaram, na altura, o vice-presidente do órgão, Rui Nené, de ter inviabilizado a sessão ao se recusar a prosseguir com os trabalhos, por ter abandonado a sala da plenária.

"Perante a situação, o plenário ficou inviabilizado, porque trata-se de um órgão colegial que só pode funcionar presidido pelo presidente ou vice-presidente, consequentemente, a apreciação do projeto do acórdão previamente distribuído aos juízes conselheiros fica abortada", refere uma ata da reunião divulgada à imprensa na altura.

Na ausência do presidente, Paulo Sanhá, atualmente em tratamento médico em Portugal, Rui Nené é quem dirige o Supremo Tribunal de Justiça, que na Guiné-Bissau também desempenha as competências de tribunal eleitoral.

A fonte judicial disse à Lusa tratar-se de "uma convocatória inédita" na Guiné-Bissau os juízes do Supremo Tribunal chamados a depor na Procuradoria-Geral da República.

Em várias ocasiões, o Presidente guineense, Umaro Sissoco Embalo, acusou os juízes do Supremo de serem "corruptos e bandidos", assegurando que essa situação vai acabar.

Rispito.com/Lusa, 26-06-2020

Estado de emergência na Guiné-Bissau prolongado por mais um mês

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, anunciou que vai manter o estado de emergência no país, por mais um mês, mas levantou o recolher obrigatório em todo o território nacional.

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, afirma num decreto publicado esta quinta-feira (25.06) que é "necessário reforçar as medidas de prevenção já estabelecidas" para travar a pandemia da Covid-19.

O país registou até agora 1.556 casos da doença e 19 vítimas mortais. Com o início da época das chuvas, que se prolonga até ao final de outubro/início de novembro, aumenta o risco de mortalidade, frisa Sissoco Embaló.

"Tendo ainda em conta que 15 dias de renovação do estado de emergência são insuficientes para uma adequada implementação e avaliação da eficácia das medidas durante esse período" foi renovado "o estado de emergência em todo o território nacional, por um período de trinta dias", lê-se no decreto presidencial N.º 24/2020.

O estado de emergência já foi prolongado por seis vezes desde que as autoridades detetaram as primeiras infeções por Covid-19 na Guiné-Bissau, em março.

As medidas de proteção contra a doença, nomeadamente o distanciamento físico e a obrigatoriedade de uso de máscara, mantêm-se em vigor. No entanto, o Presidente Umaro Sissoco Embaló levantou esta quinta-feira o recolher obrigatório.

O decreto entra em vigar às 00h00 desta sexta-feira, 26 de junho, e termina às 24h00 de 25 de julho.

Rispito.com/DW, 25/06/2020

Comité de Ética da Saúde na Guiné-Bissau esclarece estudo com vacina da poliomielite

Um membro do Comité de Ética da Saúde na Guiné-Bissau, Mouhammed Ahmed, explicou hoje à Lusa que os testes com a vacina da poliomielite servem para perceber se esta aumenta a imunidade em pessoas infetadas com a covid-19.

Secretário permanente do Comité de Ética, Ahmed falou à Lusa após a polémica instalada no país por causa de um estudo com a utilização da vacina contra a poliomielite que será realizado pelo projeto de Saúde de Bandim.

O estudo vai englobar 3.400 cidadãos guineenses e, segundo o secretário do Comité de Ética, visará determinar se a vacina contra a poliomielite tem propriedades ou não para aumentar a imunidade em pessoas em caso de contaminação com a covid-19.

Vários ativistas sociais e médicos guineenses insurgiram-se contra o estudo, frisando estar a ser feito sem que os padrões internacionais estejam respeitados, nomeadamente a comunicação pública prévia.

Para Mouhammed Ahmed, esta "é uma polémica desnecessária", mas que não ocorre com outros ensaios clínicos, até recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) na busca de tratamentos contra a covid-19.

"Não estamos a falar de administrar a vacina da poliomielite em pessoas para evitar que apanhem o vírus da covid-19, não é nada disso, nem estamos a falar de pessoas que já tenham sido infetadas. É só saber se uma pessoa que tome a vacina terá a imunidade reforçada ou não em caso de ser acometida pela covid-19", assinalou Ahmed.

O responsável do Comité de Ética da Saúde, entidade que deu o aval para a realização do estudo, disse não compreender que as mesmas vozes não se levantem contra o uso da hidroxicloroquina no tratamento da covid-19 na Guiné-Bissau.

Mouhammed Ahmed lembra que a própria OMS não tem certeza sobre se aquele fármaco trata de forma eficaz a covid-19.

Segundo o responsável, a vacina contra a poliomielite, criada nos anos 1950, após passar por toda a vigilância farmacológica e aplicada em milhões de pessoas sem qualquer efeito colateral, é administrada em crianças na Guiné-Bissau desde os anos 1990.

O projeto de Saúde de Bandim pediu autorização e o Comité de Ética anuiu para que fossem utilizadas 1.700 doses de vacinas em outras tantas pessoas maiores de 50 anos para, dentro de seis meses, analisar o seu nível de imunidade perante a infeção da covid-19, notou Mouhammed Ahmed.

Um outro grupo de 1.700 pessoas será englobado no estudo, mas sem receber qualquer vacina para depois comparar o seu nível de imunidade, precisou Ahmed, destacando que ninguém participará no estudo sem ter dado consentimento.

A vacina contra a poliomielite é considerada com uma de efeito não específico. Já foi utilizada na luta contra bactérias e vírus em vários países do mundo "com bons resultados", daí ser a aposta do projeto de Saúde de Bandim, disse.

O secretário do Comité de Ética da Saúde guineense assinalou que não é a primeira vez que o projeto de Saúde de Bandim realiza um estudo do género e nem será a última, recorrendo às pessoas dos bairros de Bandim, Belém, Cuntum e Mindará, todos dos subúrbios de Bissau.

Mouhammed Ahmed aproveitou ainda para desmentir alegações de que o estudo estaria a ser conduzido de forma secreta e por um consórcio de cientistas americanos e dinamarqueses.

Defendeu que é requerida a comunicação publica só em casos de ações de massa e que o estudo é financiado inteiramente pelo projeto de Saúde de Bandim.

"Não existe consórcio nenhum. É uma iniciativa do projeto de Saúde de Bandim que é financiado pelo Governo dinamarquês ou através do fundador do projeto, o professor Piter Aby, dinamarquês", explicou Mouhammed Ahmed.

Rispito.com/Lusa, 24-06-2020

PAIGC está a viver um ambiente de alta tensão

Na semana em que o partido viu detido dois dos militantes, Armando Correia Dias e o irmão, a má nova chegou à sua bancada parlamentar. Leopoldo de Jesus Araújo “Néné Cá”, promoveu uma conferência de imprensa para denunciar que a sua residência tinha sido “invadida” por militantes do PAIGC.

A “invasão” terá ocorrido após circularem notícias que indicavam que este deputado poderá no próximo dia 29 de Junho votar favoravelmente aos partidos que apoiam o actual Governo de Nuno Nabiam, nomeadamente PRS e o MADEM. Rumores que o deputado não desmentiu limitando-se a armar que, quando tiver acesso à ordem do dia, irá posicionar-se. Uma posição que conrma que o deputado não está submetido a qualquer orientação de voto.

Nos bastidores dos “Libertadores” garantem que é uma dissidência conrmada. Néné Cá, deputado do PAIGC, eleito nas listas do partido em Bissau no Círculo 25, na conferência de imprensa, sobre a referida “invasão” da sua residência por militantes do PAIGC, insistiu que a violação da sua casa estaria relacionada com a opção do seu voto na próxima sessão parlamentar.

Segundo Néné Cá, o grupo que foi a sua casa não o encontrou, porque tinha desgosto e estava ausente. O grupo de militantes do PAIGC pretendia que o deputado assinasse uma declaração de compromisso relativamente ao seu voto. Como não conseguiram encontrar o deputado, o grupo de militantes terá pedido à esposa Néné Cá para assinar o mesmo documento. A esposa recusou, alegando que, tratando-se de algo privado e que deveria ser tratado apenas pelo próprio deputado.

“Quando não me encontraram em casa, porque tinha saído por causa de desgosto de um familiar, uma companheira ligou-me a dizer que estavam à minha espera. Rearmei que estava ausente. Perguntou-me a que horas nos poderíamos encontrar. Perguntei a razão, mas não disseram”, contou Néné Cá.

Para Leopoldo de Jesus Araújo “Néné Cá” a situação crítica que se vive neste momento é o reexo das acções e actos dos militantes do PAIGC. A sustentar a sua posição, Néné Cá explicou que, se hoje, alguém diz que o partido e o seu candidato perderam as eleições, foi porque pessoas que receberam fundos nanceiros para fazer a campanha mas não zeram nada.

“É possível acompanhar nas redes sociais uma campanha contra alguns dirigentes do partido. O mais chocante é ver ser vaiado o presidente do Parlamento, a segunda gura do nosso partido e do próprio país. Ele está a ser vaiado nas ruas pelos próprios militantes do PAIGC. Isto não pode acontecer. E eu sou contra isso”, disse.

Apesar do tema do momento ser sobre uma “deslocação da maioria” no Parlamento, com deputados do PAIGC a votarem a favor dos adversários políticos dos “Libertadores”, Leopoldo de Jesus Araújo permaneceu vago, insistindo que não pode revelar a orientação do seu voto enquanto não tiver acesso à ordem do dia, podendo todavia votar a favor ou contra a posição do PAIGC.

 “A única garantia que posso dar é que não vou comprometer a função de deputado. É preciso que cada posicionamento do deputado tenha em consideração o momento. É isso que vou fazer”, disse.

Reconhecendo que está a ser alvo de muita pressão, o parlamentar garantiu não ter conversado com ninguém sobre a orientação do seu voto. No entanto, entre três deputados que os militantes do PAIGC suspeitam que vão votar a favor do campo politico oposto, o seu nome gura na lista, juntamente com o Presidente da ANP e do deputado eleito nas listas do PAIGC no Círculo 18, Sonaco. Néné Cá, prefere salientar que ninguém o pode impedir de votar em quem entender. “Disseram que eu fui visto à noite na casa de Cipriano Cassamá e depois na casa do Braima Camará. Mas eu não preciso de ir a estas localidades à noite. Quem não sabe que sou grande amigo de Cipriano Cassamá? Quem não sabe que sou amigo do Braima Camará? Portanto com os meus amigos, ninguém pode impedir-me de relacionar”, disse.

Ameaças de uma suposta “ala militar do PAIGC” Depois dos adversários políticos do PAIGC terem manifestado que têm garantida a “nova maioria” parlamentar, contando assim com o voto de dissidentes dos “Libertadores”, imediatamente alguns deputados foram considerados “suspeitos”.

 A reforçar o ambiente de tensão já patente, está a circular nas redes sociais um vídeo com indivíduos envergando uniformes militares camuados e ameaçam em crioulo de matarem todos os deputados do PAIGC que traírem o partido, assim como perseguirem eternamente as suas as suas famílias.

Os autores do vídeo assumem-se membros de uma suposta “ala militar do PAIGC”. Na parte nal do vídeo os mesmos indivíduos prometem que, até 29 de Junho, vão dar sinais para que as pessoas compreendam que o que está em jogo é sério. 

O PAIGC distanciou-se totalmente dos propósitos patentes no vídeo, tendo a juventude dos “Libertadores”, em conferência de imprensa, repudiado os actos de humilhação que os dirigentes do partido estão a ser alvo. Armanda Vieira Monteiro, secretária-Geral Adjunta da JAAC pediu aos militantes do PAIGC para estarem atentos sobre o alcance daquilo que está a ser perpetrado pelos seus adversários. “Isto já deixou de ser Domingos Simões Pereira. Se continuarmos assim, um dia será contra qualquer um”, sublinhou.

Rispito.com/e-Global, 24-06-2020