terça-feira, 9 de março de 2021

Liga Guineense dos Direitos Humanos denúncia "sequestro e espancamento do Aly Silva".

A Liga Guineense dos Direitos Humanos registou com bastante preocupação as informações que dão conta que o jornalista e Editor do Blog Ditadura do Consenso, António Aly Silva foi sequestrado, espancado e abandonado numa das artérias de Bissau.

Neste momento o jornalista está a receber tratamento médico numa clínica
privada em Bissau. A LGDH já contactou as autoridades policiais que afirmaram desconhecer as circunstâncias que rodearam este ato criminoso.

A Guiné-Bissau é um Estado de Direito Democrático onde a liberdade de expressão e de informação constitui a trave mestra, sendo que qualquer delito resultante do exercício desse direito fundamental deve ser processado nos termos das leis vigentes no país.

A Liga condena com firmeza este ato criminoso e exige das autoridades nacionais a abertura de um inquérito urgente com vista a identificação e tradução à justiça dos autores deste ato hediondo.

A Liga apela aos cidadãos para se manterem firmes e vigilantes contra todos os atos que

atentam contra os direitos fundamentais.
Rispito.com/Por LGDH, 09-03-2021

Navio de patrulha oceânico "Setúbal em Bissau para colaborar com as Forças Armadas

O navio de patrulha oceânico "Setúbal" chegou hoje ao porto de Bissau, Guiné-Bissau, no âmbito da iniciativa Mar Aberto, que inclui a visita de vários países do Golfo da Guiné.
"A visita do NRP Setúbal ao porto de Bissau insere-se na iniciativa Mar Aberto. Uma iniciativa que Portugal tem efetuado desde 2008 e pretende com os seus meios navais efetuar cooperação com as marinhas dos países CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e outras marinhas de países também amigos na região numa situação essencialmente de ajuda e cooperação relativamente à segurança marítima na região do Golfo da Guiné", afirmou à Lusa o comandante do navio, capitão-de-fragata Dias Marques.

Segundo o capitão-de-fragata Dias Marques, o navio de patrulha oceânica "Setúbal" vai estar nos "próximos dias a colaborar com as Forças Armadas" guineenses.
"Iremos efetuar ações de cooperação, palestras sobre o âmbito da segurança marítima nesta zona do globo que atualmente é uma das piores que temos. Cerca de 95% dos casos de insegurança marítima são no Golfo da Guiné", salientou.

Questionado sobre o tipo de insegurança registada no Golfo Guiné, o comandante do "Setúbal" indicou a pirataria, o tráfico de droga, narcotráfico, além de outros crimes.

Depois de Bissau, o "Setúbal" segue para Cabo Verde, Costa do Marfim, São Tomé e Príncipe, Angola, Nigéria, Gana e deverá chegar a Lisboa em 30 de maio, estando prevista a realização de exercícios internacionais com cabo-verdianos e angolanos.
O "Setúbal" tem uma guarnição de 58 militares, incluindo uma equipa de abordagem e uma equipa de mergulhadores.

Durante a permanência do navio em Bissau será realizada, na quarta-feira, no Centro Cultural Português, uma conferência na qual será abordada a segurança marítima no Golfo da Guiné.
Rispito.com/Lusa, 09-03-2021

segunda-feira, 8 de março de 2021

As mulheres do sal da Guiné-Bissau que não conhecem o seu dia internacional

As mulheres da comunidade de Ponta Zé Henrique, a 30 quilómetros da capital da Guiné-Bissau, nem sabem da existência do Dia Internacional das Mulheres, mas sabem que se não produzirem sal não vão ter o que comer.

A agência Lusa visitou um acampamento improvisado à beira rio, onde cerca de três dezenas de mulheres da comunidade de Ponta Zé Henrique, trabalham, desde sempre, dizem, de sol a sol, no processo de produção do sal de cozinha que vendem em Bissau ou em Quinhamel.

Cada quilograma de sal equivale a cerca 50 cêntimos de euros, dinheiro com que compram a comida para a família ou pagam a escola das crianças, disse à Lusa Maria Monteiro, a porta-voz da associação das mulheres produtoras de sal da comunidade de Ponta Zé Henrique.

Existem duas técnicas de produção do sal, a tradicional e uma nova que as mulheres daquela comunidade estão a aprender a partir da iniciativa de Salomé dos Santos, a deputada e advogada luso-guineense, conhecida pelos apoios que dá às comunidades rurais da região de Biombo, a noroeste da Guiné-Bissau.

Maria Monteiro explicou à Lusa que fazer sal de forma tradicional obriga as mulheres a apanhar salinas, a água salgada do rio e a cortar lenha para cozinhar tudo.
"É um processo árduo que pode obrigar a 72 horas de trabalho ininterrupto" para que a mulher consiga produzir um alguidar de sal para, referiu Maria Monteiro, ganhar cinco mil francos CFA (cerca de 7,5 euros), o que "já é muito dinheiro".

Para aligeirar a vida das mulheres da comunidade de Ponta Zé Henrique, Salomé dos Santos contratou a associação de Beatriz da Gama, uma animadora comunitária, para ensiná-las como produzir sal sem terem que ficar muitos dias no acampamento e ainda a ganhar mais dinheiro.

A nova técnica, contou Beatriz da Gama, consiste em produzir o sal solar, que passa por colocar a água que sai da lavagem da salina num saco de plástico de três metros de comprimento por dois de largura, num canteiro no chão.

Após uma exposição ao sol de cerca de cinco horas a produtora já pode regressar ao acampamento e apanhar o sal, referiu Beatriz da Gama, salientando que a técnica reduz o tempo de produção, implica menor esforço e maiores resultados, disse.

Enquanto na forma tradicional a produtora apenas consegue 20 a 30 quilogramas por cada 72 horas de trabalho e ainda corta a floresta para ter lenha para cozinhar, a nova técnica permite produzir até 100 quilogramas e as mulheres ainda ficam com tempo para se ocuparem de outras tarefas em casa, frisou Beatriz da Gama.

Salomé dos Santos tem como aposta pessoal contribuir para a mudança da condição de trabalho das mulheres da Ponta Zé Henrique por não concordar com o que ganham na produção do sal, tendo em conta as dificuldades que enfrentam.

Salomé dos Santos afirma que as mulheres estão a vender sal "a um preço muito barato pelo trabalho que fazem", mas mesmo assim, disse, continuam a produzir porque precisam de dinheiro.
"Aqui nas 'tabancas' as mulheres é que sustentam os filhos. Elas é que pagam a escola dos filhos, elas é que fazem, praticamente, tudo. E nesta altura que estamos a começar a campanha de caju, primeiro vão para a apanha do caju, depois é que vão para (produção) o sal", explicou Salomé dos Santos.

Salomé dos Santos está satisfeita por saber que com a nova forma de produzir sal, já vão conseguir apanhar o caju - principal produto agrícola e de exportação da Guiné-Bissau - enquanto aguardam que o sol faça o seu trabalho.

Quando questionado sobre se no Dia Internacional da Mulher vão realizar alguma festa na comunidade, Maria Monteiro, a porta-voz, disse que a única coisa que conhece, desde a sua juventude, é trabalhar no sal, mas que agora quer ensinar as netas sobre o dia, que até é feriado nacional.
Rispito.com/Lusa, 08/03/2021

quinta-feira, 4 de março de 2021

Basílio Sanca proibido a falar do litígio com a presidência

Os advogados, inscritos na Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, permanecem inflexíveis face ao Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló. 
Na Assembleia-Geral de 27 de Fevereiro, determinaram que as negociações com o Presidente da República, relativas a uma nova sede para a Ordem dos Advogados, após o "esbulho violento", devem ser suspensas, porque as normas judiciais têm de ser cumpridas e a instituição deve aguardar pelo cumprimento da sentença. 

Na eventualidade da Presidência não cumprir, os Advogados decidiram que seja acionado um processo-crime contra a Presidência da República. 

A agitada Assembleia-Geral foi marcada por severas críticas contra o Presidente da República e o Bastonário da Ordem de Advogados, Basílio Sanca. Para vários advogados presentes, foi uma má decisão avançar para negociações quando existe uma Providência Cautelar que deve ser cumprida.

Durante os intensos debates, alguns membros da instituição propuseram a destituição de Basílio Sanca, por o responsabilizarem do sucedido à Ordem. A proposta foi ouvida, e para evitar o acentuar das divisões, alguns advogados apelaram à ponderação dos colegas, com a condição do Bastonário não voltar a pronunciar-se sobre a matéria. Foi com base nesta condição que os advogados votaram em Silvestre Alves, como a pessoa autorizada a ser a "voz" da Ordem. 

Os advogados consideram "inconcebível" que a Ordem estivesse a preparar, em conjunto com o Governo, o projeto da sua expropriação do imóvel da sede. Determinaram também que deve ser suspensa "imediatamente" a elaboração do contestado Decreto e não ouvir o Presidente da República, enquanto não cumprir a sentença judicial. 

Na Assembleia- Geral foi decidido igualmente recusarem quaisquer instalações para futura sede da Ordem que possam ser propostas pela Presidência da República, tendo em conta que é a decisão judicial que deverá imperar.
Rispito.com/Lusa, 04-03-2021

 



quarta-feira, 3 de março de 2021

"Não voltará a estar perturbada" por golpes de Estado

O Presidente guineense, Umaro Sissoco Embaló, afirmou hoje que a Guiné-Bissau "não voltará a estar perturbada" por golpes de Estado e lamentou que haja "especialistas em desinformação".

Em entrevista à agência Lusa por ocasião do seu primeiro ano de mandato, assinalado em 27 de fevereiro, e questionado sobre o que o levou a falar publicamente de rumores de golpe de Estado, o Presidente justificou que a Guiné-Bissau é um país "de rumores" e que é preciso acabar com isso.

Questionado sobre se as suas intervenções públicas não provocam a discórdia, o Presidente disse que as pessoas "costumam avaliar a reação", mas devem é "julgar a provocação".

"Para mim a provocação é igual a reação. Qualquer provocação tem uma reação adequada e para mim é muito importante que as pessoas saibam" isso, disse, salientando que não é um homem violento, nem arrogante, mas que gosta de "rigor e disciplina".

"Mas a Guiné-Bissau nunca mais será um país que estará perturbado, posso garantir, e o José Mário Vaz foi o primeiro Presidente da República que fez a passagem, Umaro Sissoco Embaló fará o mesmo, isso eu posso garantir", afirmou.

Questionado sobre as relações com o primeiro-ministro, o chefe de Estado voltou a lamentar a existência de "especialistas em desinformação".

"Eu é que o nomeei, dei posse. Agora não tenho de ter boas {relações] ou más, isso não tem de existir. Temos relações excelentes, cordiais, na base do respeito", afirmou o Presidente.

Vários analistas guineenses têm apontado para algum mal-estar entre o Presidente e o primeiro-ministro, sobretudo, devido à presença de Umaro Sissoco Embaló em quase todas as reuniões do Conselho de Ministros e à nomeação de um vice-primeiro-ministro, cargo que não consta na orgânica do Governo.

"Eu tenho um guião que é a Constituição da República, eu já fui primeiro-ministro, eu conheço as competências do primeiro-ministro. Não quero usurpar [poderes], eu já sou Presidente da República e comandante Supremo das Forças Armadas", afirmou.

A Constituição da Guiné-Bissau permite ao Presidente da República presidir às reuniões do Conselho de Ministros "quando entender".

Questionado sobre aquela dinâmica política, o Presidente salientou que é uma "pessoa muito interventiva" e que "está a acompanhar a ação governamental" porque "o Governo é responsável politicamente junto do Presidente da República e da Assembleia Nacional Popular".

Umaro Sissoco Embaló afirmou igualmente que a sua responsabilidade com o atual Governo é "dupla".

"Não só como Presidente da República, mas o Governo, essa maioria, vem da maioria presidencial e por isso é que eu tenho tanta responsabilidade para fazer funcionar este Governo", sublinhou.

Após a polémica tomada de posse, num hotel da capital guineense e com apenas alguns deputados presentes, o chefe de Estado demitiu o Governo de Aristides Gomes, formado na sequência das legislativas realizadas em março de 2019 e ganhas pelo Partido Africano para a Independência da Guiné Cabo Verde (PAIGC), e ordenou a instalação do Governo de Nuno Nabiam com a ajuda de militares.

Esta decisão levou a comunidade internacional a exigir que Sissoco Embaló nomeasse um Governo que respeitasse os resultados das eleições, mas o Presidente manteve o executivo que integra elementos da coligação de partidos que o apoiou nas eleições presidenciais.

Sobre o seu adversário na corrida às presidenciais e líder do PAIGC, a residir há cerca de um ano em Portugal, o chefe de Estado disse que este pode regressar ao país "quando quiser".

"Ele é cidadão da Guiné-Bissau. Não tenho problemas com ele. Estar lá ou aqui não me faz diferença. Ele não vive na minha casa, eu não vivo na casa dele", disse.
Rispito.com/Lusa, 03-03-20231

terça-feira, 2 de março de 2021

Greve na Guiné-Bissau: "Negociação é urgente para evitar insolvência financeira"

União Nacional dos Trabalhadores da Guiné deu início a mais uma greve geral. O economista
Soares Cassamá reitera a urgência da negociação com o Governo para que o país não caia em insolvência financeira.
Depois da greve de 28 dias, no mês de fevereiro, está em curso a partir desta segunda-feira, (01.03), mais uma greve geral convocada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné-Bissau (UNTG), para exigir o cumprimento do memorando de entendimento e adenda ao mesmo, assinados com o Governo.

Os sindicatos e o Executivo não se entendem e a situação continua na mesma. A greve está a afetar a administração pública do país, as escolas e os hospitais, sem uma solução à vista.

Nas unidades sanitárias da capital guineense, há serviços mínimos a funcionar, mas os doentes ouvidos pela DW no Hospital Nacional Simão Mendes, o maior do país,  queixam-se de "lentidão" nos atendimentos.
"Desde manhã que cheguei aqui, até agora não me atenderam e eu estou a sentir-me mal, estou muito cansado", disse um doente.
"Estão a atender-nos, mas cheguei aqui há muito e ainda não me atenderam. Vim buscar medicamentos, mas já estou cansada de esperar", queixa-se outra paciente.

Direitos dos trabalhadores estão em causa
O secretário-geral da União Nacional dos Trabalhadores da Guiné, Júlio Mendonça, justifica mais uma paralisação com a falta de abertura do Governo: "Não se dignou a sentar-se à mesa connosco, está a mostrar apenas prepotência e arrogância".

O que está em causa, considera, "são os direitos fundamentais dos trabalhadores, de serem dignificados enquanto servidores públicos e pessoas que pagam impostos e que também são alvos dos novos impostos e taxas neste período de pandemia de Covid-19".
"Para nós, isso não ajuda o país de maneira alguma e só temos que lutar para conquistar mais direitos dos trabalhadores", afirma.

A UNTG exige ainda do Governo de Nuno Nabiam a aplicação dos diplomas legais, em benefício dos trabalhadores, o Estatuto da Carreira Docente, e o Estatuto do Pessoal de Saúde, que ainda não estão a ser executados, bem como a definição do salário mínimo nacional e o aumento do mesmo, tendo em conta a subida dos impostos que se registou este ano.

Para esta quarta-feira, (03.03), está previsto o regresso às aulas presenciais em Bissau, depois de um mês de suspensão, decretada pelo Governo, devido à pandemia da covid-19. Mas, antes disso, os professores pedem o cumprimento de pelo menos três pontos em reivindicação, diz o presidente da Frente Nacional dos Professores e Educadores (FRENAPROFE), Sene Djassi.
"Os pontos selecionados para a execução são o Estatuto de Carreira Docente, a sua aplicação na íntegra, a restituição da carga horária retirada aos professores e o pagamento pelo menos de dois meses (de salários) aos professores recém-formados que agora estão a trabalhar", explica.

Economia guineense em cheque
O economista guineense Aliu Soares Cassamá prevê momentos maus para a economia da Guiné-Bissau: "Com esta greve, vamos continuar a registar a queda da receita fiscal e aduaneira, a produtividade vai ser nula, uma vez que antes da greve não se produzia na função pública".

"O país poderá conhecer a recessão do Produto Interno Bruto (PIB), que é uma queda consecutiva nos três trimestres, não obstante o Banco Oeste Africano de Desenvolvimento (BOAD) ter disponibilizado dez mil milhões de Francos CFA [mais 15 milhões de euros], mas este fundo vai ser canalizado exclusivamente para os apoios aos projetos, como o cultivo de arroz e a finalização da estrada Buba-Catió [no sul] para facilitar as relações comercias, entre a Guiné-Bissau e os países da sub-região", acrescenta Aliu Soares Cassamá.
"Este Governo tem a vontade de acabar com a greve, mas por si só vai ser difícil. Portanto, é urgente uma negociação com a UNTG, para evitar que o país caia numa situação de insolvência financeira", conclui. 
A paralisação deverá decorrer até 31 de março.
Rispito.com/DW, 02/03/2021

segunda-feira, 1 de março de 2021

União Europeia e Banco Mundial doam nove ambulâncias à Guiné-Bissau

A União Europeia (UE) e o Banco Mundial entregaram hoje ao Alto Comissariado para a Covid-19 da Guiné-Bissau nove ambulâncias para apoio no combate à pandemia provocada pelo novo coronavírus.

"Esta iniciativa é um exemplo do muito que podemos fazer de mãos dadas com a República da Guiné-Bissau se todos estivermos concertados e formos fiéis aos valores essenciais da cooperação entre os povos", disse a embaixadora da União Europeia em Bissau, Sónia Neto.
A embaixadora falava na cerimónia de entrega das ambulâncias, que decorreu na sede do Alto Comissariado para a Covid-19, em Bissau, e que contou com a presença do Presidente da República da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, que completa hoje o seu primeiro ano de mandato.
"Queremos reforçar o nosso papel enquanto parceiros da República da Guiné-Bissau naquilo que consideramos ser áreas cruciais para o desenvolvimento sustentável, nas quais está incluída a saúde", afirmou a diplomata da UE, de nacionalidade portuguesa.

Segundo Sónia Neto, os desafios da covid-19 são "complexos e transfronteiriços" e "requerem abordagens integradas e inclusivas".

A embaixadora da UE salientou que a iniciativa Covax, de acesso a vacinas e da qual a Guiné-Bissau é beneficiária, "mostra como a cooperação multilateral" pode ajudar a combater a pandemia provocada pelo novo coronavírus.

O representante do Banco Mundial, Amadou Ba, pediu às autoridades guineenses para estabelecerem um "sistema de gestão profissional, transparente e eficaz das ambulâncias".

Umaro Sissoco Embaló afirmou, no final da cerimónia, que os parceiros de desenvolvimento da Guiné-Bissau têm vindo a "cooperar consideravelmente" na luta contra o flagelo da pandemia no país.
"Por isso, esta aquisição de ambulâncias financiadas pelo Banco Mundial e a União Europeia representa uma valiosa contribuição aos esforços do Governo da Guiné-Bissau na luta contra a pandemia de covid-19", acrescentou o Presidente da República guineense.

Desde que foram detetados os primeiros casos de covid-19 no país, em março de 2020, a Guiné-Bissau já registou 48 vítimas mortais e tem um total acumulado de 3.241 casos de infeção.

No âmbito do combate à pandemia, o Presidente da República guineense decretou, na quarta-feira, o prolongamento do estado de calamidade até 25 de março, incluindo o encerramento de locais de culto, nomeadamente igrejas e mesquitas.
Rispito.com/Lusa, 01-03-2021

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

NOVAS CHEFIAS MILITAR TOMAM POSSE

Quando correm rumores sobre um suposto "golpe de Estado" na Guiné- Bissau, o Presidente Umaro Sissoco Embaló efectuou mudanças nas chefias militares, os quais tomaram posse esta quarta-feira 24 de Fevereiro.

O Brigadeiro-General Dinis Incanha, sobrinho do Chefe de Estado Maior General das Forças Armadas, Biagué Na Ntan, tomou posse como Chefe da Casa Militar da Presidência da República, substituindo o Brigadeiro-General António Abel. 
O Comodoro Victorino Tegba foi nomeado Vice-Chefe do Estado Maior da Armada, também tomou posse esta quarta-feira. Após um impasse e debates internos para a substituição de lbraima Papa Camará, exonerado de Chefe do Estado Maior da Força Aérea, a sua função passou a ser assumida pelo Major General Joaquim Filinto Silva Ferreira, que terá como "vice" o Brigadeiro General Mama Saliu Embaló, o qual deixa as suas funções na Contra Inteligência Militar.

Ibraima Papa Camará passa a assumir a presidência do Instituto da Defesa Nacional, que segundo algumas fontes "é um cargo de fim de carreira"
Rispito.com/e-Global, 26-02-2021

Choque com a presidencia provoca caos na ordem dos advogados

A Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau (OAGB) pretende encontrar uma solução equilibrada relativamente à questão da mudança da sua sede, mas os avanços registados não são favorávels a Ordem. 
O Bastonário, Basilio Sanca, que está a negociar as novas instalações, considera que o Presidente da República está a"abusar do poder", quando decidiuretirar do imóvelos bens pessoais dos advogados. Basilio Sanca garantiu que os visados estão a ponderar entrar com um processo que poderá culminar com a destituição de Umaro Sissoco Embaló, como Chefe de Estado. 
Na antecâmara, está na forja Uma Assembleia-geral dos Advogados em que será tomada uma posicãO sobre a continuidade das negociações entre as partes, ou aguardar o cumprimento da Providência Cautelar. 
O ambiente que paira entre a Ordemea Presidência da República é tenso. A agravar o clima, alguns advogados consideram o comportamento da direcção como uma negação da justiça e incentivo aos desmandos de Umaro Sissoco Embaló. 
Por esse motivo, a Assembleia geral mandatou a Direcção da Ordem para avançar com uma queixa e exigir a devolução provisória do imovel mas também condenar a Presidencia da República por esbulho violento.
Os dois pedidos foram deferidos por um juiz de dircito que apreciou o processo e considerou que a Presidência deve retirar-se e devolver o imóvel. Uma consideração que não foi acatada. 
Antes da providência Cautelar ser decidida pelo juiz, a Presidência já iniciara obras de renovação do espaço. Quando a Providência Cautelar foi deferida, a Presidência da República decidiu retirar do interior do imóvel todas as pertenças da Ordem, uma atitude que alguns advogados qualificaram de "comportamento abusivo". 
A inflexibilidade da Presidência está a dividir os advogados, e um grupo defende que a postura da Presidência justifica suspender as negociações, enquanto não for cumprido o parecer do Tribunal. Consequentemente as negociações que estão em curso não estão a produzir efeitos. 
A Ordem encarregou-se de preparar o projecto de expropriação, mas o novo espaço não está definido. Bem como, devido a que o Decreto ainda não foi aprovado, o Bastonário desconhece qual será o estatuto da nova sede, ou seja, se será uma direcção ou apenas um espaço em que a Ordem, ou a Presidência, terá de pagar uma renda. 
"Para mim, não é isso que interessa. Interessa aqui analisarmos o comportamento do Presidente da República que está a ser demasiadamente grave. Não pode retirar as pertenças da Ordem. Nós nem sabemos quando é que vamos para a nova sede, ou como está a ser tratado aquilo que é nosso.
 Porqué? Porque não temos acesso ao interior da sede. E mais, nas negociações nem nos contam como vamos receber as novas instalações", disse Basilio Sanca.
Vários advogados são contra as negociações e defendem uma ruptura. O Bastonário defende outra estratégia, e considera que existe a possibilidade de a Ordem avançar com um processo, tendo em conta que duas figuras já foram identificadas e podem ser acusadas de "esbulho violento e ocupação da propriedade alheia". 
"O que é grave é tirar tudo aquilo que é nosso na sede, mesmo estando perante uma decisão judicial. Nós podemos avançar com um processo principal e ele pode perder o mandato por isso", insistiu o Bastonário. 
A problemática da sede da OAGB está a gerar um ambiente de caos na instituição. Por um lado com o deteriorar das relações entre a Ordem e a Presidência da República, e por outro com o evoluir das discordâncias entre a Direcção da Ordeme os advogados associados. 
Alguns advogados criticam a forma como a Direcção está a tratar esta matéria, uma vez que através do voto a posição maioritária será abandonar as negociações e avançar com um processo.
Rispito.com/e-Global26-02-2021

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021

POR UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA

As declarações do Chefe de Estado difundindo por um lado, rumores do seu eventual assassinato assim como o de responsáveis do sector securitário e, por outro lado de um possível golpe de estado em preparação, trazem-nos más recordações.

Colocam em evidência que o Sistema esgotou completamente o seu potencial.

Mais trágico ainda, a incapacidade congénita da classe politica que dirige este País há longos anos, de se questionar e de fazer o inventário de um Sistema que tornou-se uma ameaça existencial para a nossa segurança coletiva, constituindo um problema.

É o que salta aos olhos e que choca!

Os paliativos até aqui utilizados, dos quais a corrupção constitui o último patamar, mostraram os seus limites.

A utilização excessiva da corrupção, o recurso massivo de fundos desviados do erário publico, os recursos financeiros oriundos de tráficos diversos e variados, assim como os financiamentos de origem indeterminada usados no momento das eleições, criaram a ilusão durante algum tempo. Transformaram a nossa democracia em momento de carnaval e de diversão.

O despertar é cada vez mais doloroso porque os factos são teimosos.

A população constata a cada dia que passa que este Sistema não tem nada de bom a oferecer.

Com o passar do tempo, todos os guineenses conseguem avaliar sem dificuldade os estragos que tem provocado:

1-Destruição da nossa administração publica através de uma politização e partidarização excessiva;

2-Descrédito do nosso sistema judicial que funciona no vazio, distante das preocupações das populações;

3-Desarticulação do nosso sector privado causado por uma politização inadequada;

4-Instrumentalização das nossas forças de defesa e segurança;

5- Ausência total de perspetivas de futuro para os guineenses, principalmente para a camada juvenil.

Estes dirigentes políticos destruíram sistematicamente todas as tecnoestruturas institucionais do Paìs.

Para evitar que a sua responsabilidade seja colocada em evidência, eles procuram instrumentalizar as populações, precipitando-as em conflitos étnicos e religiosos.

Infelizmente para eles, as populações, sobretudo os jovens, compreendem cada vez melhor que esses indivíduos que controlam o poder do Estado há demasiados anos, não têm nada mais do que agendas e interesses pessoais e que, todas as invocações de narrativas étnicas, são argumentos falaciosos para continuar disfarçadamente, as suas obras de predação ás custas de um Paìs esgotado.

As jogadas escondidas duraram demasiado tempo.

Os guineenses já compreenderam que os governantes e alguns políticos são os únicos beneficiários deste Sistema podre.

Em conjunto, trabalhemos pois para o nascimento de uma nova República!

Idriça Djalo
Presidente do Partido da Unidade Nationa

Presidente da Guiné-Bissau ainda não conseguiu promover unidade nacional e consenso

O sociólogo guineense Diamantino Domingos Lopes considerou que o Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, não conseguiu ainda promover a unidade nacional e o consenso, num balanço negativo ao seu primeiro ano de mandato.
"A missão do Presidente da República depois de um processo eleitoral tão conturbado, com um nível de divisão social muito grande era de mobilizar o consenso e não conseguiu isso porque não começou como deveria", afirmou.

Diamantino Domingos Lopes referia-se à tomada de posse, em 27 de fevereiro de 2020, quando ainda decorria um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça, à demissão do Governo liderado por Aristides Gomes, que tinha saído das legislativas, realizadas em 2019, e a uma série de perseguições políticas ocorridas no ano passado, de acordo com organizações civis.
"Esse processo de mobilização de consenso nacional não foi conseguido pelo Presidente da República e se não conseguiu o essencial da sua missão que é de promover a unidade nacional, não se pode esperar um balanço positivo" do seu primeiro ano de mandato, salientou.

Para o analista, foram feitas algumas tentativas, incluindo investimentos públicos, como a reconstrução de estradas, mas aquelas melhorias são "elementares e não essenciais".
"O essencial para a Guiné-Bissau é a promoção da unidade nacional, esse é o papel do Presidente e o Presidente não conseguiu e não conseguiu por vários motivos", disse.

Os motivos, segundo o analista, são o facto de não ter conseguido "digerir as sequelas das eleições presidenciais" e por "agir emotivamente".
"Até agora não conseguiu superar essas sequelas e isso influenciou negativamente as suas intervenções públicas. Sempre que aparece em público mina essa possibilidade de mobilização do consenso, em quase todas as suas intervenções", afirmou.

Esta limitação, para Diamantino Domingos Lopes, tem "caracterizado negativamente" o primeiro ano de mandato do Presidente, mas também os problemas relacionados com a violação de direitos humanos aos quais o seu nome aparece associado.

O analista referia-se ao caso do deputado Marciano Indi, sequestrado por agentes de Estado, ao sequestro do bloguista conhecido por Doka Internacional, ao ataque à Rádio Capital e também ao sequestro e espancamento de dois ativistas políticos, que acusaram publicamente um segurança do Presidente de os ter espancado no Palácio da Presidência.

"Quando acontecem essas coisas envolvendo o nome do Presidente da República acabam por minar o seu sucesso, acabam por comprometer a sua imagem que deveria ser de mobilização de consenso, não de torturar as pessoas, causar pânico, meter medo", disse.
"É nessa perspetiva que uma parte da sociedade caracteriza o regime liderado pelo atual Presidente da República", acrescentou.

Para o analista, o Presidente deve melhorar a sua atuação e a sua forma de abordar os assuntos.
"Precisa de ser um Presidente com um discurso mais conciliador, de mais mobilização do que de palavra de ordem, o contexto não é favorável para a palavra de ordem", disse.
"É preciso mobilizar as pessoas, falar com as pessoas, sensibilizar, ter a capacidade de educar, ele tem de participar, fomentar a ressocialização da sociedade, visando uma maior integração e maior relação social e isso falta", afirmou.

Umaro Sissoco Embaló tomou posse em 27 de fevereiro quando ainda decorria um recurso de contencioso eleitoral no Supremo Tribunal de Justiça pelo seu adversário na corrida Domingos Simões Pereira, líder do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

Após a polémica tomada de posse, num hotel da capital guineense e com apenas alguns deputados presentes, o chefe de Estado demitiu o Governo de Aristides Gomes, formado na sequência das legislativas realizadas no mesmo ano e ganhas pelo PAIGC, e ordenou a instalação do Governo de Nuno Nabiam com a ajuda de militares.
Rispito.com/RTP Noticias

quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021

O que significam as trocas nas Forças Armadas?

Analistas acreditam que há um mal-estar que torna impossível dar a volta à instabilidade política. Alegados rumores de golpe e mudanças em cargos militares geram receio de que a crise no Governo possa estar a agravar-se.
O clima político-militar na Guiné-Bissau gerou apreensão depois dos rumores sobre um alegado golpe de Estado que estaria em fase de planeamento e das substituições nas Forças Armadas na semana passada.

A 12 de fevereiro, o Presidente Umaro Sissoco Embaló denunciou rumores sobre um possível golpe de Estado. Dias depois, o chefe de Estado procedeu a algumas mudanças nas Forças Armadas do país.

Para o analista político Luís Vaz Martins, há um mal-estar evidente na Guiné-Bissau e tais mudanças em cargos militares confirmam a existência de uma crise que vem assombrando as instituições do país.
"Há mal-estar. As declarações e atuações de Umaro Sissoco Embaló não confortam a esmagadora maioria dos guineenses e os seus aliados, aqueles que o ajudaram a assumir o poder", observa Martins.

As exonerações e nomeações da passada sexta-feira (19.02) foram as primeiras alterações feitas por Sissoco na classe castrense desde que assumiu a Presidência, há quase um ano.

O chefe do Estado Maior da Força Aérea, Ibraima Papa Camará, foi exonerado das funções por motivos desconhecidos e nomeado novo presidente do Instituto de Defesa Nacional (IDN).

À frente do IDN estava Augusto Mário Có, agora exonerado. Para o lugar de Camará foi escolhido Joaquim Filinto Silva Ferreira. Ferreira terá como adjunto Mamadú Saliu Embaló, que ocupa o lugar do exonerado Carlos Bampoque.

A DW África soube que, paralelamente a essas mudanças, haveria a intenção de promover transferências de soldados e oficiais subalternos entre as unidades militares.

Uma fonte militar ouvida pela DW, entretanto, acredita que essas transferências não são exequíveis. "Há mais de duas semanas elas são conhecidas, mas ainda ninguém se movimentou", disse. 

Entretanto, já esta terça-feira (23.02), o Presidente guineense mudou o chefe da Casa Militar da Presidência. Umaro Sissoco Embaló exonerou do cargo o brigadeiro-general António Abel e nomeou para o posto o coronel Dinis Incanha. 

O líder do Partido da Unidade Nacional (PUN), Idriça Djaló, afirma que é impossível contornar a instabilidade. Para Djaló, a crise nunca terminou e o país ruma a mais uma fase dessa instabilidade.
"É a fase mais quente da crise. É aquilo que eu estava à espera. Não podia haver outra possibilidade a não ser esta", calcula o líder do PUN.

Analistas falam num alegado mal-estar entre o Presidente Sissoco e o primeiro-ministro Nuno Nabiam - uma situação que não foi desmentida pelos setores políticos do país. Causa estranheza entre analistas que, nas últimas semanas, Nabiam tenha aparecido pouco publicamente.

Esta segunda-feira (22.02), Midana Nantcha, dirigente do partido de Nabiam, a Assembleia do Povo Unido - Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU-PDGB), criticou o chefe de Estado.
"O comportamento de Umaro [Sissoco Embaló] que assistimos hoje na Guiné-Bissau, não é conflito que está a provocar? Dividir as pessoas e insultar juízes. Qual é a sua confiança? Presidir Conselho de Ministros todas as semanas para bloquear o primeiro-ministro. Porquê?", questiona.

Artigo atualizado às 20h20 (CET) de 23 de fevereiro de 2021, com a informação da exoneração do chefe da Casa Militar da Presidência.
Rispito.com/DW, 24-02-2021

terça-feira, 23 de fevereiro de 2021

Músicos da Guiné-Bissau querem apoio do Estado

O presidente da associação de músicos da Guiné-Bissau, Justino Delgado, anunciou hoje que vai exigir ao Estado subvenções para os artistas que estão há cerca de um ano sem trabalhar devido à ausência de espetáculos.
Para evitar a propagação do novo coronavírus, as autoridades guineenses têm estado a decretar estados de emergência, de calamidade ou de alerta. Neste momento o país está em estado de calamidade da saúde.

O presidente da associação de músicos da Guiné-Bissau disse que o Estado devia "olhar mais" para os artistas, por serem os "mais penalizados" com a pandemia de covid-19.

Justino Delgado afirmou que a conferência de imprensa serviu para demonstrar a "indignação pela forma como os artistas têm sido tratados" pelo Governo.

"Durante este confinamento os artistas estão a passar mal e nada foi feito para os ajudar", declarou Justino Delgado, que vai agora "exigir justiça" que passa, entre outras medidas, pela atribuição de subvenções.

O presidente da associação de músicos da Guiné-Bissau vai entregar ao Governo e ao Alto Comissariado para a Covid-19 um documento com propostas de medidas que devem ser adotadas para "minimizar o sofrimento" dos artistas.
"Todo o mundo está a trabalhar, por que não os músicos?", questionou Justino Delgado, considerando inconcebível o tratamento que é dado aos artistas, salientando que nos outros países as autoridades encontraram soluções para atenuar a situação.

Justino Delgado considerou o artista como servidor público e destacou que muitos já produziram obras com valor científico pelo que mereciam outro tratamento, no lugar de continuarem a mendigar ajudas, frisou.

Delgado perguntou ainda se é digno que um artista, chefe de família, tenha que roubar ou pedir esmolas para sobreviver.
Rispito.com/Lusa, 23-02-2021


DIRIGENTE DE APU-PDGB AMEAÇA CONVOCAR REVOLTA POPULAR PARA “TRAVAR DESMANDOS” DO PR

O dirigente da Assembleia de Povo Unido – Partido Democrático da Guiné-Bissau (APU – PDGB), Mídana Nantcha, revelou que o Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, tomou “simbolicamente” posse como o chefe de Estado graças ao apoio de Nuno Gomes Nabiam e de Alberto Nambeia, por supostamente estes terem pessoas ligadas aos setores de segurança.

Em conferência de imprensa, realizada, esta segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021, na sua residência em M’Pantcha, na presença do líder da bancada da APU-PDGB, Marciano Indi, Mídana Nantcha, que também foi diretor da campanha de uma ala da APU que apoiou o candidato presidencial do PAIGC, Domingos Simões Pereira, acusou Sissoco Embaló de estar a “fomentar o conflito étnico e de dividir” os guineenses na Guiné-Bissau.

Inconformado com atual situação política do país, Nantcha acusou ainda o chefe de Estado de “usurpar as competências do governo” e de estar a cumprir a agenda do Presidente do Senegal, Macky Sall.
“Ele não é o Presidente da República da Guiné-Bissau. Ele é o governador de uma província do Senegal” ao serviço do Macky Sall. Umaro quer entregar o nosso petróleo ao estado senegalês. Mas isso não vai acontecer. Não se pode hipotecar o país para o benefício pessoal” avisou.

Para além de acusar o chefe de Estado de não “ter preparação para ser presidente”, o dirigente de APU-PDGB acusou também Sissoco Embaló de estar a violar as normas democráticas a seu belo prazer, lembrando que “o nosso sistema é semi-presidencialista. Ele preside todas as reuniões do conselho de ministros como se fosse um sistema presidencialista. Nuno Gomes Nabiam é agora o seu chefe de Gabinete. Nomeou Soares Sambú para vice-primeiro ministro e coordenador da área econômica sem respeitar os preceitos constitucionais”.
Mídana avisou que, doravante vai mobilizar uma revolta popular para exigir o fim de desrespeito de estado de direito democrático no país, adiantando que “ou morremos todos ou que ele atue com base nos preceitos constitucionais“ e convida os jovens a juntarem- se a essa causa comum para pôr fim “aos desmandos de Umaro Sissoco Embalo”.
“Ele criou subsídios elevados. Como pode Umaro Sissoco Embaló receber subsídios de 50 milhões por mês, enquanto há pessoas a morrer a fome no país. Estão a guardar o dinheiro para as próximas eleições, outras pessoas a construírem prédios, outras a receberem três bilhões de francos cfas, enquanto as estradas continuam esburacadas e a situação econômica das populações continua péssima” denunciou.

Recentemente o chefe de Estado denunciou que teria havido um plano de golpe de estado e para assassiná-lo e mais dois membros do governo, Sandji Fati, Ministro da Defesa, e Botche Cande, Ministro do Interior.

Esse dirigente apuano questionou “porque é que ele não chamou o primeiro ministro, o presidente da ANP, por outras palavras ele quis-nos dizer que Nuno Gomes Nabiam é que estaria a planear este suposto golpe de estado”.

Quem não escapou às críticas do dirigente de APU–PDGB é o antigo candidato presidencial, Carlos Gomes Júnior.

Mídana Nantcha afirmou que foi dado ao Carlos Gomes Júnior o ministério da justiça e o ministério público para “queimar o arquivo de assassinatos ocorridos em 2009”, período em que “CADOGO” era primeiro ministro e Presidente do PAIGC, acusando o procurador geral da República, Fernando Gomes, de estar a fazer uma justiça seletiva ao referir-se à destruição da rádio capital FM, a 26 de julho de 2020.
“A rádio foi vandalizada. Como é que vão notificar o jornalista da rádio?! É assim a justiça?! O processo não deveria começar com a identificação e consequentemente tradução a justiça dos autores que vandalizaram a rádio?! Não sei se se lembram, antes de a rádio ser vandalizada, o deputado Braima Camará apresentou uma lista de ouvintes que supostamente são pagos para ligar e insultar as figuras na rádio capital FM” recordou, questionando “não podemos desconfiar que seja ele [Braima Camara] o autor da destruição da rádio capital.
Rispito.com/O Democrata, 23-02-2021

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021

Advogados discutem proposta da Presidência após expulsão da sede

Presidência da Guiné-Bissau cedeu um imóvel nos arredores da capital em alternativa à sede da Ordem dos Advogados nas imediações do Palácio Presidencial, segundo a União dos Advogados de Língua Portuguesa.

A União dos Advogados de Língua Portuguesa (UALP) acompanha com atenção o diferendo entre a Presidência da República da Guiné-Bissau e a Ordem dos Advogados guineenses, despoletada há cerca de três semanas por causa da usurpação da sede da instituição representativa daquela classe profissional.

Segundo o presidente da UALP, Luís Paulo Monteiro, a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau (OAGB) deve reunir-se nos próximos dias para analisar a contraproposta do Presidente da República, Umaro Sissoco Embaló, depois do Tribunal Regional de Bissau ter ordenado a devolução do edifício-sede da aglomeração à classe profissional a 17 de fevereiro.
"Os advogados guineenses vão reunir-se brevemente em assembleia extraordinária para discutir a proposta da Presidência da República da Guiné-Bissau em ceder à Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau um imóvel duplex nos arredores de Bissau", diz Luís Paulo Monteiro.

Encerrada a cadeado
A sede da OAGB foi encerrada a cadeado por elementos da Presidência da República, um dia depois de terminar o prazo dado pelo gabinete do Chefe de Estado aos advogados para desocuparem o imóvel. 

Segundo os responsáveis de segurança de Sissoco Embaló, a localização do imóvel – nas imediações do Palácio Presidencial – colocava em causa a equipa do mais alto órgão de soberania da Guiné-Bissau.

Luís Paulo Monteiro, que é também bastonário da Ordem dos Advogados de Angola, diz que a UALP vai acompanhar este episódio até ao fim, pois, conforme referiu no seu último comunicado, "a usurpação da sede" da congénere guineense "constitui uma manifesta e deliberada negação do Estado de Direito".
"Há que repor o direito que assiste a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, repor o regular funcionamento da [referida] Ordem e a liberdade do exercício da advocacia por parte dos advogados da Guiné-Bissau", referiu.

Pedro Pais de Almeida, presidente da Federação dos Advogados de Língua Portuguesa (FALP), está, no entanto, convencido de que Umaro Sissoco Embaló irá acatar a sentença judicial proferida pelo Tribunal Regional de Bissau.
"Acredito que a Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau saberá tomar todas as medidas legais adequadas para a defesa dos seus interesses e dos seus direitos, como aliás fez com a providência cautelar, de restituição de posse que foi bem sucedida", defende.

Para Pedro Pais de Almeida, este episódio, só por si, "não constitui um indício de violação sistemática das regras do Estado de Direito na Guiné-Bissau".
"Aliás, até diria mais: a Presidência da República da Guiné-Bissau tem aqui uma excelente oportunidade para demonstrar que a Guiné-Bissau é um Estado de Direito, e fá-lo-á na medida em que acate a decisão proferida pelo Tribunal no passado dia 17 de fevereiro", concluiu.
Rispito.com/DW, 22-02-2021

Presidência nega a proposta de militares senegaleses no palácio

Reagindo à suposta intenção do Presidente Umaro Sissoco Embaló colocar no Palácio Presidencial em Bissau militares senegaleses com a missão de garantir a sua segurança, fonte na Presidência desmentiu "categoricamente" a informação.

Segundo a fonte na Presidência a reunião referida de terça-feira, 16 de Fevereiro, em que supostamente teria participado Umaro Sissoco Embaló, o vice-Chefe de Estado-maior das Forças Armadas, Mamadu Turé "N'Krumah", mas tambémo presidente senegalês, através videoconferência, "nunca teve lugar".
A mesma fonte precisou também que o presidente Umaro Sissoco Embaló "reúne frequentemente com as chefias militares, no quadro das suas funções como Comandante Supremo das Forças Armadas", sendo nestas ocasiões abordados "assunto referentes à segurança Nacional".

"Os rumores sobre a ameaça de um golpe de Estado e intenção de uma acção contra o chefe de Estado, continuam a circular, mas o presidente nunca sugeriu que fossem colocados militares senegaleses, ou de qualquer outra nacionalidade, na Presidências da República sublinhou a mesma fonte na Presidencias guineense.
Rispito.com/e-Global, 22-02-2021

Covid-19: Músicos guineenses passam fome e pedem subvenção

A Associação Profissional dos Músicos da Guiné-Bissau revelou esta segunda-feira (22.02), que os seus associados estão a passar fome e os seus filhos por “enormes dificuldades”, devido ao encerramento de espaços culturais, por causa da pandemia da Covid-19.

Os músicos realizaram conferência de imprensa, na qual denunciaram a “situação difícil” que dizem estar a enfrentar.

“(Podemos) sair às ruas com os nossos filhos, com tambores e latas e os nossos filhos a dizer pai, mãe, não comemos e estamos a passar, para as pessoas ouvirem. Mas não vamos fazer isso, porque somos ricos, somos ricos e somos a classe que mais trabalhou para a Guiné-Bissau. Vimos como associação de músicos legalizada, para não dizer que o Estado não pode dar alguma coisa de forma individual. Mas pode dar à associação para resolver os seus problemas”, disse Luís Mendes (Iche), vice-presidente da Associação Profissional dos Músicos da Guiné-Bissau.

Justino Delgado, presidente da organização, anuncia que vai entregar uma proposta ao governo e ao Alto Comissariado de Luta Contra a Covid-19, para “minimizar” as dificuldades.

“Vamos produzir um documento que vamos entregar ao governo e ao Alto Comissariado de Luta Contra a Covid-19. Quero que levem a conta de que já há um ano que os artistas não têm nada, há um ano que estão nesta situação e devem ser recompensados. Enquanto há confinamento, artistas têm que receber (dinheiro) até terminar o confinamento. Vamos elaborar um documento de forma cívica e pacífica para lhes entregar de forma a perceberem que somo gente que percebe. O que exigimos é a subvenção à classe artística, que é a única penalizada com o confinamento”, disse Justino Delgado.

Devido à pandemia do novo coronavírus e ao estado de calamidade decretado pelas autoridades guineenses, todos os espaços culturais, discotecas e salões de espetáculos foram encerrados.
Rispito.com/Capital News, 22/02-2021