PR promulga o Regulamento Geral da Lei da Terra

O Regulamento Geral da Lei da Terra esteve durante 20 anos a ser discutido, apesar de ter sido aprovado pelo Conselho de Ministros a 22 de novembro de 2017 e assumido pelo atual Governo a 5 de junho.

O chefe de Estado da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, promulgou esta segunda-feira o Regulamento Geral da Lei da Terra, que esteve durante 20 anos a ser discutido, refere uma nota à imprensa da Presidência guineense.

O regulamento da Lei da Terra foi aprovado pelo Conselho de Ministros a 22 de novembro de 2017 e assumido pelo atual Governo na reunião de Conselho de Ministros de 5 de junho, mas a Lei da Terra data de 1998 e a sua regulamentação deveria ter sido efetivada logo após ter sido publicada no Diário Oficial.

Mas, “imperativos de ordem político-militar e as constantes instabilidades governativas que assolaram o país desde 1998 a esta parte fizeram com que tais desideratos não tivessem sido cumpridos atempadamente”, refere o preâmbulo da reunião de Conselho de Ministros, que aprovou o regulamento.

Segundo a nota à imprensa da Presidência guineense, o regulamento promulgado “trata ao pormenor a aplicação da Lei da Terra”, nomeadamente o uso consuetudinário da terra, concessão rural e de superfície, delimitação das terras das comunidades locais, das comissões fundiárias, registo das terras, terras de pastagem e das instituições competentes em matéria de gestão fundiária.

O regulamento determina também corredores e zonas de reserva de pasto, bem como a hidráulica pastoril, para minimizar conflitos entre criadores de gado e agricultores.

Rispito.com/Observador, 20-11-2018

Desentendimento entre professores e primeiro-ministro

Prossegue a troca de acusações em tom de insulto entre o primeiro-ministro e os três sindicatos de professores das escolas públicas que estão em greve. Aristides Gomes afirma que greve não significa derrubar escolas.

Os três sindicatos de professores das escolas públicas da Guiné-Bissau, em greve há quase 50 dias, acusam o primeiro-ministro, Aristides Gomes, de não ter sensibilidade e flexibilidade para os problemas do país, e de manter uma postura arrogante e face às greves recorrentes dos docentes, por enquanto sem fim à vista.

Novo acordo de pesca poderá render 100 milhões de euros à Guiné-Bissau

Marinheiros guineenses criticam o novo acordo de pesca entre o Estado e a União Europeia. Dizem que não foram considerados pelo Estado. O Governo espera arrecadar 100 milhões de euros nos próximos cinco anos.

O novo acordo de pesca, assinado entre a Guiné-Bissau e a União Europeia (UE), que terá a duração de cinco anos, poderá render aos cofres do Estado guineense cerca de 100 milhões de euros, nos próximos cinco anos. A compensação financeira anual, calculada proporcionalmente à possibilidade de pesca que o país atribui à UE, subiu de 9,2 para 15, 6 milhões de euros e alguns países europeus podem pescar até 18 mil toneladas por ano nas águas territoriais guineenses.

Depois de seis rondas negociais, a União Europeia e o Estado guineense rubricaram, na passada quinta-feira (15.11.) um novo acordo de pesca. De acordo com o documento, os barcos da União Europeia passam a descarregar parte da produção para o abastecimento do mercado interno, a título gratuito para o Estado guineense, no sentido de ajudar a combater a insegurança alimentar no país, disse Henrique da Silva, técnico guineense que liderou as negociações.

"Os valores das licenças foram aumentados, em relação ao anterior acordo, tanto para crustáceos, como para os cefalópodes (polvos, lulas, chocos).Esses valores tiveram um aumento de cerca de 15%. O número de marinheiros guineenses a embarcar nos navios europeus aumentou por mais um, ou seja, barcos que antes levavam 5 passam a ter agora 6 marinheiros nacionais, e a outra novidade é a maior capacidade de pesca que nós atribuímos à UE, de 18 mil toneladas, que fez com que a compensação financeira aumentasse quase duas vezes em relação ao anterior acordo”, disse Henrique da Silva, destacando as grandes novidades de novo acordo.

Entretanto, também em entrevista à DW-África, o presidente da Associação dos Marinheiros da Guiné-Bissau, João Cá, criticou a postura do Governo, que acusa de assinar um acordo, sem ouvir as reivindicações dos três sindicatos do setor, precisamente no que concerne ao aumento do número de nacionais nos barcos pesqueiros da UE e à melhoraria das condições de trabalho.

João Cá diz que foi rubricado um acordo que não teve em conta o nível de desemprego entre os marinheiros guineenses qualificados, para além de não ter respeitado as leis no setor. "O Governo guineense não teve em consideração a questão do desemprego dos jovens marinheiros, e que estipula que os nacionais devem ser 75% da tripulação de um navio de pesca, mas infelizmente aceitaram apenas a presença de 5 ou 6 marinheiros nas embarcações. Isto é péssimo. Também a questão do salário não foi acautelada como manda uma recomendação da Organização Internacional do Trabalho, OIT, que diz que todos os trabalhadores do setor marítimo devem ter um salário de base 614 dólares. Os navios europeus pagam 400 dólares, não há condições de trabalho e só empregam os estrangeiros deixando os nacionais de fora. Não pode ser assim. Pedimos uma audiência com a ministra para exprimir a nossa preocupação, antes da assinatura do acordo, mas ela não nos recebeu", conta o líder sindical.

Segundo o acordo, a contrapartida financeira é de 15,6 milhões de euros anuais, 11,6 milhões serão canalizados para o Orçamento Geral do Estado guineense e os restantes

quatro milhões para apoiar as infraestruturas da pesca, fiscalização das águas e ainda para a pesquisa. Henrique da Silva afirma que se acrescentar ainda os valores das licenças de pesca dos armadores o país terá cerca de 20 milhões de euros anuais e em cinco anos do acordo atingirá 100 milhões de euros.

Alguns sectores da vida pública do país têm criticado o governo guineense, de que poderia conseguir mais e melhor para o novo acordo, tal como a Mauritânia que recebe 55 milhões de euros por ano de compensação financeira, atribuindo 240 mil toneladas aos países da União Europeia. Nas palavras de Henrique da Silva é impossível receber a mesma fatia da Mauritânia.

"A Mauritânia recebe 55 milhões de euros da compensação financeira anual, porque não concede 240 mil toneladas aos países europeus, contra 18 mil que a Guiné-Bissau atribui anualmente à UE. As possibilidades de pesca que a Mauritânia concede a União Europeia são largamente superiores às nossas capacidades. Os recursos atribuídos é que fizeram subir esta compensação financeira, porque as 240 mil toneladas têm mais valor. O montante que recebe é justificável pela quantidade de toneladas que disponibiliza para as frotas da União Europeia”, argumenta Henrique da Silva.

No que toca a fiscalização marítima, a Guiné-Bissau, graças ao dinheiro destinado ao apoio institucional dos anteriores acordos de pesca, está a utilizar VMS, que é um Sistema de Monitorização de Navio por via de Satélite, um dos sistemas mais avançados em matéria de fiscalização, relata Henrique: "Todos os navios licenciados para o exercício da atividade de pesca na zona exclusiva da Guiné-Bissau, devem ter uma baliza que está conectada com sistema em terra. Esta baliza envia o sinal para o satélite, que por sua vez, o retransmite imediatamente para o centro de controlo em Bissau. A partir daí conseguimos controlar todas as atividades dos navios licenciados. Se navio entrar na zona proibida de pesca, nós aqui em terra, conseguimos detetar isso rapidamente”.

O país ainda enfrenta dificuldades no sistema de transmissão de dados eletrónicos, problema que se espera ficar resolvido com a assinatura do novo acordo de pesca. As autoridades já montaram três postos avançados de fiscalização, em Pontão e Cacine, no sul do país. Falta agora comprar meios logísticos para que - em caso de urgência - haja capacidade de chegar rapidamente à Zona Económica Exclusiva, ao invés de ter que sair de Bissau.

O acordo permite que navios de Espanha, Portugal, Itália, Grécia e França pesquem nas águas guineenses e inclui a pesca de atum, cefalópodes, camarão e espécies demersais (linguados e garoupas). Em troca, a União Europeia paga à Guiné-Bissau 15,6 milhões de euros.

Rispito.com/DW, 20/11/2018

 INVESTIMENTO DIRECTO ESTRANGEIRO (IDE): A SOLUÇÃO PARA RESGATAR A NOSSA ECONOMIA?

O IDE (Investimento Directo Estrangeiro) é definido como uma categoria de investimento internacional realizado por uma unidade residente num país (Investidor Directo), com o objectivo de estabelecer o interesse duradouro num empreendimento residente num país diferente daquele onde se encontra registado o investidor (empresa do investimento Directo). Fonte: FMI

O investimento directo estrangeiro (IDE) aumenta a formação bruta de capital fixo na economia, aumenta os influxos duradouros do capital, cria know-how,aumenta a diversidade e a competitividade da economia, é gerador de empregos tendencialmente qualificados e bem remunerados, aumenta potencialmente a capacidade de exportação do pais.

JOMAV defende continuidade do Governo de Aristides Gomes para realizar eleições

O Presidente da República, José Mário Vaz, defendeu que o governo liderado por Aristides Gomes vai continuar a dirigir os destinos do país e consequentemente realizar as eleições legislativas depois que todos os cidadãos nacionais maiores de 18 anos tiverem sido recenseados.

O Chefe de Estado respondia a questão de jornalistas sobre os rumores de uma eventual queda do governo depois de amanhã, 18 de Novembro, a data anteriormente indicada para a realização das eleições legislativas.

Segundo o jornal «O Democrata» online, a reunião com os régulos de diferentes regiões do país visava analisar a situação dos mesmos. Entre outros assuntos, os régulos apelaram à Sua Excia que intervenha e que use a sua influência para garantir viaturas aos régulos bem como a implementação dos poderes regulamentados na Constituição da República.

O diário referido descreve que o encontro decorreu na pequena cidade de Bula, região de Cacheu, norte da Guiné-Bissau, num dos aparthotéis daquele sector. A ocasião permitiu igualmente para os régulos pedirem ao Presidente José Mário Vaz a promulgação da lei de terra, aprovada pela Assembleia Nacional Popular faz muito tempo.

Interpelado pelos jornalistas à saída da reunião, José Mário Vaz tranquilizou os guineenses sobre os rumores da queda iminente do governo, garantindo que o executivo de Aristides Gomes vai continuar e vai organizar as eleições legislativas.

“Não se justifica de forma alguma o derrube deste governo. Não é possível! Este governo é quem vai organizar as eleições. O que apelamos é apenas o entendimento entre o Primeiro-ministro e todos os partidos políticos, a fim de podermos ter um recenseamento limpo de forma a podermos ter também umas eleições livres, justas e transparentes”, espelhou.

Questionado a propósito da realização de eleições neste ano (2018), respondeu que tudo não depende apenas dele neste momento, mas também das negociações entre o Primeiro-ministro e os partidos políticos.

“A nossa preocupação neste momento é não precipitarmos este processo. Devemos ir devagar para que possamos realmente ter um bom recenseamento eleitoral e para que o nosso país não volte a envolver-se em problemas”, advertiu.

Sobre a falta do ministro do Interior, disse que haverá um ministro do interior, sem precisar a data exata da sua nomeação, refere o mesmo diário digital.

Rispito.com/A Semana, 19-11-2018

Guiné-Bissau perto de repetir "milagre" pelas mãos de Candé

A seleção guineense de futebol está cada vez mais perto da CAN 2019. A equipa, que não dispõe de recursos, faz "milagres" pelas mãos do selecionador Baciro Candé – figura aclamada por uns e contestada por outros.

Baciro Candé, de 51 anos de idade,  é um dos poucos treinadores guineenses com o quarto nível académico de treinador e uma carreira profissional de sucesso, cheia de grandes conquistas. Candé entrou para a história do futebol guineense como primeiro selecionador a apurar o país para a presença inédita no Campeonato Africano das Nações de Futebol (CAN) de 2017, disputado no Gabão, e está a quatro pontos de repetir a segunda qualificação consecutiva dos Djurtus para a fase final do CAN 2019.

SECRETARIADO NACIONAL

COMUNICADO DE IMPRENSA DO GABINETE DE COMUNICAÇÃO DO PAIGC. 

Ao longo dos últimos dias, ocorreram importantes reuniões e concertações a procura de consensos alargados sobre o processo eleitoral em curso, particularmente, sobre o 

recenseamento.

Inclusive, com intuito de dissipar todas as dúvidas sobre o processo de 

recenseamento, o Governo, constituído na base de Acordo de Conacry, organizou, na semana passada, um encontro, que contou com a presença de todos os partidos políticos legalmente constituídos na Guiné-Bissau, bem como a sociedade civil e a comunidade internacional, representada pelo P5.

O PAIGC, um Partido democrático, responsável, com experiência e comprometido com o bem-estar deste Povo, apesar de todos os constrangimentos e tentativas de sabotagem com que este processo de recenseamento tem deparado por parte dos partidos e entidades bem definidos e identificados, tem estado a trabalhar nas propostas concretas para que se devolva o poder saqueado/sequestrado ao povo nos últimos 3 anos, apresentando soluções que nos conduzam a realização de eleições livres, transparentes e justas.

No entanto, no dia 14 de Novembro o país foi surpreendido com mais umas das manobras do PRS, partido ávido de poder, apesar de ser sempre derrotado nas urnas, vem, mais uma vez, através de uma nota de imprensa tentar desinformar o povo guineense, como tem sido invariavelmente o seu hábito.

Por isso, o PAIGC gostaria de perguntar ao PRS o seguinte:

 O PRS, não faz parte deste governo imanado de Acordo de Conacri?

 O PRS não tem um representante junto do GTAPE e fiscais nas mesas de 

recenseamento?

 De quem são os dirigentes que estiveram a causar distúrbios nas mesas de recenseamento em Canchungo, Prabis e Tite?

 Em vez de levantar acusações falsas e sem fundamento, porquê que o PRS não recorre a via legal para fazer reclamações?

E ainda, o PAIGC quer esclarecer ao PRS o seguinte:

 Para nós, não existe bastiões. A nossa única preocupação é levar propostas concretas de desenvolvimento para todo o país, com jovens altamente instruídos e imbuídos de patriotismo para resgatar o sonho do povo guineense;

 O PRS não pode continuar eternamente no poder, sem ser sufragado pelo Povo;

 O PRS é um dos signatários dos acordos de Bissau e Conacri, por via de qual está representado neste atual governo;

 O PRS foi o único partido que recusou todos os outros cenários plausíveis e apresentados para o processo de recenseamento.

Por fim, o PAIGC quer reassegurar a este povo e a comunidade internacional de que está determinado a cumprir com todos os acordos por ele firmado, a lutar para que o país recupere a via democrática e que o povo tenha a voz e possa escolher livremente os seus representantes.

PAIGC – FORÇA DI POVO!

VOTA PAIGC – PA TERRA RANKA UM BIAS, PA SOL IARDI PA TUDU!

Bissau, 14 de novembro de 2018

Gabinete de Comunicação do PAIGC 

Eleições só depois de recenseados todos os guineenses com mais de 18 anos

O Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, disse hoje que só irá marcar uma nova data para a realização de eleições legislativas quando todos os guineenses com mais de 18 anos, dentro e fora do país, estiverem recenseados.

José Mário Vaz fez este anúncio em curtas declarações aos jornalistas no aeroporto internacional de Bissau quando chegava ao país após uma visita de 24 horas à Nigéria, onde se avistou com o líder daquele país, Muhammadu Buhari, que é também presidente em exercício da Comunidade Económica de Estados da África Ocidental (CEDEAO).

"É preciso que todos os guineenses com 18 anos estejam recenseados. Depois vamos para as eleições, ganha quem ganhar será um partido guineense", defendeu José Mário Vaz.

O Presidente guineense enalteceu o trabalho que tem sido desenvolvido pelo Governo do primeiro-ministro, Aristides Gomes, mas pediu que seja reforçado e que haja mais colaboração entre os partidos políticos com o executivo para que seja feito "um bom recenseamento", que depois possa conduzir boas eleições, disse.

Pelas informações que recebeu de Aristides Gomes sobre o número de cidadãos já inscritos para votar, o Presidente guineense disse ser impossível pensar que as eleições poderão ter lugar no próximo domingo, como estava marcado, e muito menos que será possível concluir o recenseamento dos potenciais eleitores no dia 20.

"Mesmo que o país tivesse mil 'kits' seria impossível fazer eleições no dia 18", de novembro, observou José Mário Vaz, referindo-se aos equipamentos eletrónicos de registo biométrico dos cidadãos eleitores, cuja insuficiência está na base dos atrasos, conforme o Governo.

O Presidente guineense frisou que tendo um bom recenseamento o país fará boas eleições e que é a partir desse pressuposto que pretende atuar para marcar a data do escrutínio.

"Nunca houve problema no recenseamento e nem nas eleições, não é desta vez que vamos ter problemas", notou José Mário Vaz.

O líder guineense destacou também os apoios que a Nigéria tem dado ao processo eleitoral em curso, frisando que aquele país é quem tem suportado praticamente todas as necessidades, tendo fornecido já 205 'kits' do recenseamento, viaturas e ainda prometeu doar 500 mil dólares americanos (cerca de 443 mil euros), disse.

Na conversa com o Presidente nigeriano, José Mário Vaz disse terem chegado a conclusão de que é preciso "um esforço dos guineenses, para que tudo corra bem", reforçou.

Rispito.com/Lusa, 16-11-2018

Guiné-Bissau recebe 70 M€ para reabilitação de estradas

O Banco de Desenvolvimento da África Ocidental (BOAD) vai disponibilizar 70 milhões de euros para reabilitação e construção de estradas na capital da Guiné-Bissau, além de outros troços no interior do país, anunciou hoje o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes.

O governante guineense esteve no Togo entre domingo e terça-feira, tendo mantido encontros de trabalho com o presidente do banco, Christian Adovelande, com quem disse ter debatido o financiamento de obras de reabilitação das vias urbanas em Bissau e de alguns troços viárias no interior do país.

O financiamento só será disponibilizado em março de 2019, mas as obras da reabilitação das estradas de Bissau deverão arrancar ainda este ano, assinalou Aristides Gomes, que prevê uma transformação das condições de circulação na capital.

A maioria das estradas da Guiné-Bissau encontra-se em avançado estado de conservação, situação agravada pela época das chuvas, que decorreu entre maio e novembro.

Rispito.com/Lusa, 15-11-2018

Recenseados 552 mil potenciais eleitores guineenses

Foram inscritos até ao último domingo, 552 mil cidadãos. O recenseamento de potenciais eleitores para as legislativas na Guiné-Bissau "decorre normalmente e em ritmo aceitável".

O recenseamento de potenciais eleitores para as legislativas na Guiné-Bissau “decorre normalmente e em ritmo aceitável”, tendo sido inscritos até ao último domingo, 552 mil cidadãos, disse esta terça-feira à Lusa fonte do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).

Os dados não contemplam o registo de potenciais eleitores da diáspora.

Segundo a fonte, o registo de potenciais eleitores tem decorrido “de forma tranquila e rápida” no interior do país, mais do que na capital, Bissau, onde, acrescentou, os cidadãos “denotam alguma apatia em se recensearem”.

“Até parece que há zonas em Bissau em que as pessoas não se querem inscrever”, indicou a fonte do GTAPE, admitindo a possibilidade de o recenseamento ser prolongado para além de 20 de novembro, de forma a alcançar “pelo menos 75% dos potenciais eleitores” previstos.

Estimativas do GTAPE apontam para um total de 886.922 potenciais eleitores.

A mesma fonte desconhece a data em que os restantes 145 ‘kits’ de equipamentos de registo biométrico prometidos pela Nigéria e os 140 anunciados por Timor-Leste deverão estar disponíveis.

Os dois países têm ajudado no processo do registo de eleitores, tendo já disponibilizados 215 ‘kits’, atualmente em uso.

A nível da Europa, nomeadamente em Portugal, o presidente da Comissão Nacional de Eleições (CNE), José Pedro Sambu disse que o recenseamento decorre “com total normalidade” o que já não se observa em Franca, onde, notou, “há alguns constrangimentos” derivado de desentendimentos entre a embaixada guineense e os elementos da equipa técnica enviada de Bissau.

“A entidade encarregue de fazer o recenseamento não recebeu o apoio da embaixada local, mas alguns cidadãos do nosso país disponibilizaram apoios para facilitar os trabalhos”, referiu Pedro Sambu, através de um comunicado da CNE a que a Lusa teve acesso.

O presidente da CNE, que esteve recentemente em Portugal e em França, em missão de supervisão do recenseamento, considerou necessário reforçar os ‘kits’ em território francês.

A mesma recomendação foi feita pelos responsáveis da CNE que estiveram no Senegal, na Gâmbia e na Guiné-Conacri.

Também constataram uma “fraca campanha de informação” aos cidadãos guineenses nesses países, sobre o andamento do recenseamento de potenciais eleitores.

Rispito.com/Lusa, 15-11-2018

Nova data das legislativas só depois do recenseamento

Presidente da Guiné-Bissau reuniu-se esta quarta-feira (14.11) com partidos políticos, sociedade civil e Conselho de Estado, mas não fixou a data das eleições. Nesta quinta-feira, discute a situação do país com a CEDEAO.

Em Bissau, a nova data para a realização das eleições legislativas é ainda a grande incógnita, apesar das várias reuniões entre os atores políticos da Guiné-Bissau para fixar uma data que reúna consenso e que respeite as leis do país.

Na sequência de mais um impasse interno, o Presidente em exercício da Conferência dos Chefes de Estados da Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), Muhammadu Buhari, chefe de Estado da Nigéria, reúne-se com José Mário Vaz, nesta quinta-feira (15.11), em Abuja, na Nigéria.

O prolongamento do recenseamento até dia 20 de novembro, próxima terça-feira, para que cumpra com o prazo de 60 dias previstos na lei eleitoral acaba por adiar as eleições ainda "oficialmente” marcadas para o próximo domingo (18.11).

Após uma maratona de reuniões no Palácio da República, José Mário Vaz deixou a entender aos atores políticos que só irá fixar uma nova data para as legislativas, quando terminar o recenseamento eleitoral, na próxima terça-feira, dia 20 de novembro, disse aos jornalistas à saída do encontro o presidente do PAIGC, Domingos Simões Pereira.

"Tivemos algumas dificuldades em compreender os propósitos desta reunião, mas pareceu-nos que a ideia foi no sentido de dizer-nos que não há condições de marcar eleições até que o processo de recenseamento seja melhor definido. Aceitamos esse princípio. Tentamos encorajar o Presidente da República a compreender que, um Estado só é considerado normal quando cumpre os seus dispositivos constitucionais”, disse o líder do PAIGC.

Para Simões Pereira, antigo primeiro-ministro demitido por José Mário Vaz em 2015, a não realização das eleições ainda este ano poderia pôr em causa a própria soberania do país. O líder do PAIGC lamenta aquilo que considera ser um "permanente esforço no sentido de se encontrar razäoes para pôr em causa os prossupostos básicos de um Estado democrático de direito".

O vice-presidente do Partido da Renovação Social (PRS), Certório Biote, disse que o seu partido está disponível em concordar com a opinião da maioria e congratula-se com a iniciativa do Presidente em ouvir os partidos antes da reunião com a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental.

Criar bom clima de entendimento

O porta-voz do Conselho de Estado, órgão consultivo do Presidente, Vítor Mandinga, encoraja o chefe de Estado guineense, José Mário Vaz, a prosseguir com as consultas para criar um clima de diálogo entre o Governo e as forças políticas e daí remarcar a data das eleições.

"O Presidente teve, da parte dos conselheiros, o encorajamento para exatamente criar um clima de diálogo entre as forças políticas e o Governo para que se estabeleçam as relações de forma mais aberta, para permitir terminar a muito breve o recenseamento eleitoral e finalmente remarcar as eleições dentro dos prazos legais, com a participação de todas as forças politicas", afirma Mandinga aos jornalistas.

Vítor Mandinga disse que há uma opinião generalizada para que seja uma data próxima e, contudo, não precisou o mês que seria ideal.

O primeiro-ministro, Aristides Gomes, também membro do Conselho de Estado, já havia dito que apresentou ao Presidente quatro cenários possíveis para a realização do escrutínio: 16, 20 e 30 de dezembro deste ano ou 27 de janeiro de 2019. 

Rispito.com/DW, 14-11-2018

PAIGC anuncia coligações para as legislativas 

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o mais votado nas últimas eleições legislativas, anunciou hoje que vai formalizar dois acordos de coligação visando as próximas legislativas, ainda sem data.

O anúncio da formalização das coligações, pré e pós eleitoral, foi feita pelo líder do partido, Domingos Simões Pereira, ao apresentar aos jornalistas as principais decisões da reunião do comité central (órgão máximo entre congressos), que hoje terminou em Bissau.

Segundo Domingos Simões Pereira, o PAIGC irá assinar, brevemente, um acordo de coligação com o Partido da Unidade Nacional (PUN), propondo o seu líder Idrissa Djaló, como cabeça-de-lista de candidatos a deputado para um dos círculos eleitores nas localidades de Bambadinca e Xitole, no leste e um acordo de indecência parlamentar com cinco outras formações políticas.

O acordo, que também é valido para o período da campanha eleitoral, terá o seu reflexo na governação do país, caso o bloco seja eleito, precisaram outras fontes do PAIGC.

Vão rubricar o acordo os partidos: União para Mudança (UM), Partido da Convergência Democrática (PCD), Partido da Nova Democracia (PND), todos com assento no atual parlamento, Movimento Patriótico (MP) e Partido Social-Democrata (PSD), estes sem representação parlamentar. O PNU também é um partido extraparlamentar.

Ao justificar os entendimentos com os seis partidos, o líder do PAIGC disse ser um "ato natural entre forças políticas que estiveram do mesmo lado" durante a crise política que assolou o país desde 2014, na altura em que o seu Governo foi demitido, na sequência de desentendimentos com o Presidente guineense, José Mário Vaz.

Durante a última crise política, o PAIGC construiu com aqueles partidos, à exceção do PSD, o chamado espaço de concertação democrática, que se opôs às medidas que foram sendo anunciadas pelo chefe do Estado, entre as quais, os vários Governos investidos por José Mário Vaz.

As eleições legislativas deveriam ter lugar no dia 18 deste mês, mas o Governo já admitiu que não será possível, tendo em conta atrasos no recenseamento de potenciais eleitores.

Na quarta-feira, o Presidente guineense volta a reunir-se com os partidos, tentando definir uma nova data consensual para a ida às urnas, que a Comunidade Económica de Estados da Africa Ocidental (CEDEAO), mediadora da crise política na Guiné-Bissau, quer que tenham lugar ainda este ano.

Rispito.com/Lusa, 14/11/2018

Estudo mostra que os guineenses não confiam no sistema de saúde pública

De acordo com o documento de 126 páginas intitulado "Diagnóstico das Políticas Públicas para o acesso aos serviços de Saúde na Guiné-Bissau”, apesar da reduzida dimensão geográfica do país, a falta de infraestruturas rodoviárias e a insularidade tornam o acesso físico às estruturas de saúde muito difíceis. Associado a este facto, está o défice intrínseco de trabalhadores da saúde, a vetustidade das instalações e equipamentos e a limitada rede sanitária. São questões de reforço do sistema de saúde que "não se compadecem com intervenções de curto prazo", destaca o documento.

Em entrevista à DW-África, Miguel de Barros que coordenou a equipa de 7 investigadores guineenses, disse que o diagnóstico mostra também que embora as populações tenham mais informação e conhecimento, a medicina tradicional é mais cara do que a convencional, mas é aquela que gera ainda mais confiança e proximidade.

Estudo mostra que os guineenses não confiam no sistema de ...

"Encontramos comunidades mesmo pobres dispostas a pagarem os serviços de saúde, mesmo que seja serviços de saúde tradicional onde têm muito mais despesas. Mas a questão da saúde acaba por ser a questão central da sua própria economia, lavando com que mais 70% do rendimento da família seja canalizado para resolver problemas de saúde. Portanto, ao conseguirmos trazer aquilo que é a voz da população, que está na interface com a gestão dos serviços hospitalares e sanitários, nós estaríamos não só a trazer aquilo que deve ser a prioridade das políticas públicas, mas ao mesmo tempo também fazer com que as próprias comunidades não só se apropriem, mas sejam elementos da própria governação do sistema da saúde, isso que é elemento relevante e inovador que captamos", explica ainda Miguel de Barros.

Cooperação assegura o serviço de saúde

Os investigadores constataram por outro lado, que a cooperação internacional é que acaba por assegurar o serviço de saúde. O Estado guineense apenas acompanha "mas não coordena a implementação dessas políticas". O diagnóstico revela algum paradoxo no caso da malária, na medida em que o elemento que é a maior causa de mortalidade no país "não é o que tem maior volume de financiamento e nem está estruturado para dar esta resposta", diz o investigador Miguel de Barros.

"O Orçamento Geral do Estado (OEG) para o serviço nacional de saúde não chega aos 8% e disto a maior parte vai para o pagamento dos salários. Se olharmos para os cinco maiores programas sanitários: HIV, Malária, Tuberculose, a Nutrição e o Plano de desenvolvimento dos Recursos Humanos do setor de Saúde, não encontramos nenhuma contribuição do Estado guineense, do ponto de vista financeiro. Isso é uma debilidade terrível da própria capacidade do Estado em assumir a implementação da capacidade pública".

Rispito.com/DW, 14/11/2018

PAULO GOMES NOMEADO VICE-PRESIDENTE DA CÂMARA DE COMERCIO ÁFRICA-ÁSIA DO SUDESTE

Caros amigos,

Como parte da relação de confiança que se estabeleceu entre nós, em torno da minha candidatura à última eleição presidencial, gostaria de reafirmar que o projeto de mudança ancorado na visão de uma Guiné-Bissau otimista, em paz e sustentável não se reduz apenas a um processo de cariz político.

Pelo contrário, é um processo contínuo que apenas está no seu início e que se estende às várias vertentes da minha vida enquanto cidadão e profissional.

Nesse quadro, eu e a minha equipa estamos a trabalhar na implementação do movimento cívico Nô Muda Rumu e, dentro em breve, o projeto vai arrancar em Bissau, com ações de promoção da democracia e de uma cidadania participativa.

Retomei as minhas atividades profissionais na área dos negócios, quer na Guiné-Bissau quer no estrangeiro, particularmente na subregião e em Singapura. Fui recentemente nomeado vice-presidente da Câmara de Comércio África-Ásia do Sudeste, em Singapura, onde tive a oportunidade de expressar junto da imprensa singapurense e africana, a minha visão sobre a necessidade de colocar em prática um novo modelo de trocas entre a Ásia e o continente africano, assente em ganhos para ambas as partes.

Estou igualmente engajado na defesa do ambiente do nosso país, através dos cargos que exerço na Fundação Bio Guiné e no Fundo Verde para o Clima, com vista a garantir o financiamento para a proteção e preservação das nossas áreas protegidas.

Por último, continuarei à disposição das autoridades do meu país para colaborar em tudo o quanto for necessário para reposicionar a Guiné-Bissau no contexto regional e global.

Obrigado 

Dr. Paulo Gomes

Polícia dispersa com gás lacrimogéneo marcha de estudantes na Guiné-Bissau

Uma marcha de estudantes guineenses, de diferentes escolas, foi hoje dispersada pela polícia com recurso a granadas de gás lacrimogéneo, tendo a ação resultado no ferimento de pelo menos um aluno, disse Margarida Djatá, da confederação dos estudantes.

Djatá afirmou que a polícia mandou os alunos dispersarem de uma reunião que estavam a tentar organizar nas instalações de uma escola após terem sido impedidos de realizar uma manifestação em frente À sede do Governo em Bissau.

"Usaram granadas de gás lacrimogéneo para nos obrigar a sair da escola. Um colega ficou ferido e está a receber tratamento médico no hospital", disse Margarida Djatá.

A manifestação seria o protesto dos alunos perante a greve dos docentes das escolas públicas. O Governo decretou a abertura do ano letivo em outubro, mas devido à greve dos professores as escolas públicas ainda não abriram as portas e hoje os alunos de todos estabelecimentos guineenses decidiram sair à rua de Bissau.

Em sinal de solidariedade, os alunos das escolas privadas também se juntaram à manifestação.

O presidente das associações dos alunos das escolas públicas e privadas da Guiné-Bissau (CAAEPP-GB), Bucar Camará, indicou que a manifestação visou exigir ao Governo "a retoma rápida" das aulas, bem como a publicação de notas nas escolas de formação de professores.

A greve dos docentes visa reclamar o pagamento de salários aos contratados e novos ingressos na profissão, bem como aplicação do estatuto da carreira docente, aprovado pelo Governo desde 2011, mas nunca implementado.

A polícia acusa os alunos de terem tentado cortar vias públicas com queima de pneus na estrada e ainda de terem organizado uma manifestação fora do quadro legal.

Rispito.com/Lusa, 08-11-2018 

Timor-Leste entrega servidor para consolidar dados eleitorais

O Governo timorense entregou  às autoridades da Guiné-Bissau um "potente servidor para consolidação dos dados eleitorais", que até aqui estavam espalhados em vários equipamentos de registo, anunciou um responsável do Gabinete Técnico de Apoio ao Processo Eleitoral (GTAPE).

Mamadu Bari, coordenador de base de dados do GTAPE, classificou como uma "ferramenta importantíssima" o servidor, com capacidade de três 'terabytes', que a sua instituição recebeu das mãos do delegado-adjunto da missão timorense de apoio ao processo eleitoral na Guiné-Bissau, José Jesus.

Com o servidor, cujas caraterísticas técnicas foram indicadas ao Governo timorense por técnicos guineenses, os dados de potenciais eleitores, que até aqui estavam espalhados nos equipamentos de registo, serão concentrados no mesmo espaço, notou Mamadu Bari.

"É chegada a fase em que é preciso colocar os dados num nível central, que é este servidor", precisou Bari.

A Guiné-Bissau tem prevista a realização de eleições legislativas numa data ainda por indicar, após o adiamento da data inicialmente marcada (18 de novembro), e neste momento decorre um recenseamento de potenciais eleitores.

Centralizados os dados dos eleitores no servidor, Mamadu Bari disse que a instituição estará em condições de editar as listas provisórias de eleitores, abrindo de seguida um período de reclamações para correções de eventuais gralhas ou erros.

Logo a seguir, Bari precisou que serão emitidos os cadernos eleitorais.

Com o servidor disponibilizado por Timor-Leste, o coordenador de base de dados do GTAPE defendeu que será possível detetar e anular casos de tentativa de duplo registo de um eleitor.

O responsável descreveu o servidor como "uma máquina potente, com recursos computacionais bastante elevados", mas assinalou ser preciso que o país tenha um equipamento suplente para ter uma cópia dos dados eleitorais, disse.

O delegado-adjunto da missão timorense de apoio às eleições na Guiné-Bissau, José Jesus, disse ser "uma satisfação enorme" o seu país estar a ajudar "um país irmão".

"Estamos aqui, em resposta ao pedido do Governo da Guiné-Bissau, para apoiar e complementar", notou José Jesus, anunciando para a próxima semana a entrega de "alguns kits recuperados" para serem usados no recenseamento de potenciais eleitores.

Os 'kits' em causa foram equipamentos doados por Timor-Leste ao Governo guineense e usados nas eleições gerais de 2014, mas por terem sido mal conservados, encontram-se danificados.

"'No sta djuntu'", (expressão em crioulo que quer dizer "estamos juntos"), concluiu José Jesus, na sua breve intervenção no ato da entrega do servidor.

Rispito.com/Lusa, 08-11-2018

Grupo  Santy reconstroi cervejeira CICER

O grupo espanhol Santy vai investir 25 milhões de euros na reconstrução da CICER, única cervejeira da Guiné-Bissau, mas inativa desde a década de 1990, que adquiriu em 2016, anunciou o administrador do grupo, Santiago Hanna.

O grupo espanhol pretende recuperar a CICER, voltar a produzir a própria cerveja, o Djumbai, para os mercados guineenses e de países vizinhos, assinalou Hanna, que referiu que as obras da recuperação da cervejeira arrancaram na semana passada.

Além da cerveja Djumbai - a única marca guineense - a CICER passará a produzir água, refrigerantes e sumos, afirmou ainda Santiago Hanna.

O administrador da Santy notou igualmente que o seu grupo já investiu na Guiné-Bissau cerca de 160 milhões de euros, nomeadamente na construção do "único hotel verdadeiramente cinco estrelas" (o Ceiba hotel), uma fábrica da transformação da amêndoa do caju, sendo a única certificada para exportar o produto para Europa e Estados Unidos da América.

O grupo, que está na Guiné-Bissau há quatro anos, também possui uma pedreira, assinalou Santiago Hanna, que quer ajudar no desenvolvimento do país africano.

No total, a Santy dá emprego direto a cerca de 600 pessoas, disse.

"O grupo não vai desistir da Guiné-Bissau, porque quer ajudar a desenvolver" o país, disse o administrador, quando procedia ao balanço do primeiro fórum de negócios entre empresários guineenses e espanhóis, organizado entre 01 a 03 deste mês, em Bissau, sob o patrocínio da Santy.

Segundo Santiago Hanna, várias empresas espanholas querem apostar no mercado da Guiné-Bissau, que consideram o "último segredo do Atlântico", nos setores do turismo, energia, indústria, entre outras áreas. 

Rispito.com/Lusa, 07-11-2018