Recenseamento eleitoral começa em julho

Comissão Nacional de Eleições espera registar mais eleitores do que no pleito anterior. Jovens guineenses ficaram contentes com a novidade, embora duvidem que as eleições tragam mudanças.

Faltam seis meses para as eleições legislativas na Guiné-Bissau, e a Comissão Nacional de Eleições (CNE) prevê começar a fazer o recenseamento eleitoral em julho.

Segundo o presidente da CNE, José Pedro Sambú, o recenseamento durará até ao final de agosto - ou seja, terá menos um mês do que o previsto por lei, de acordo com Sambú, para que as eleições se realizem a tempo e horas. Mesmo assim, o responsável espera registar mais eleitores do que nas eleições passadas.

"No último recenseamento eleitoral, realizado em 2014, tivemos 775.805 eleitores e a estimativa que se fez é no sentido de atingirmos um milhão de eleitores", afirmou esta segunda-feira (21.05).

Em entrevista à DW África, vários jovens mostraram-se satisfeitos com o anúncio do início do recenseamento, embora não acreditem que as eleições, por si só, resolvam a instabilidade política no país.

"As eleições futuras não vão trazer novidades, porque serão os mesmos políticos a candidatar-se. E quem sabe se esses políticos terão a capacidade de mudar as suas políticas e a sua forma de pensar", disse uma jovem.

Atmosfera de pré-campanha

A Guiné-Bissau realiza eleições legislativas a 18 de novembro, depois de uma grave crise política que paralisou o país durante três anos.

Ainda assim, já se vive uma atmosfera de pré-campanha eleitoral por parte dos partidos políticos: tem havido congressos, comícios populares, a inauguração de sedes de campanha e a entrada de novos militantes.

Sobre as próximas eleições, o presidente da Comissão Nacional de Eleições, José Pedro Sambú, frisou, no entanto, que a Guiné-Bissau ainda vive momentos de alguma crispação política e que é preciso "serenar os ânimos" para que o próximo Governo possa "trabalhar em prol do desenvolvimento" do país.

À espera de financiamento

O secretário de Estado das Comunidades da Guiné-Bissau, Queba Banjai, referiu esta segunda-feira que quer mais guineenses na diáspora a votar nas eleições previstas para 18 de novembro, porque há cada vez mais cidadãos emigrados.

Na Guiné-Bissau, as eleições legislativas elegem deputados pelo círculo de África e círculo da Europa, mas não estão incluídos todos os países. Pelo círculo da Europa, só podem votar os guineenses a viver em Portugal, Espanha e França, mas o secretário de Estado quer alargar o direito de voto aos eleitores guineenses na Alemanha e Inglaterra. No círculo de África, Banjai quer alargar o voto aos compatriotas a viver na Mauritânia e em Angola.

"No nosso entender, seria uma oportunidade perdida do Governo não contemplar a maioria dos guineenses que vivem na diáspora".

Entretanto, sobre os 7,8 milhões de dólares necessários para organizar as eleições legislativas, o primeiro-ministro Aristides Gomes disse que os parceiros ainda não desembolsaram as verbas.

"Nós demos uma participação financeira de perto de 2 milhões de euros que vai ser gerida pelo PNUD [Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento]. Os outros parceiros comprometeram-se, mas não houve desembolso e estamos a discutir com a comunidade internacional sobre o processo de financiamento das eleições", afirmou Gomes.

Uma comitiva governamental deverá iniciar um périplo por países da sub-região para pedir apoios para que as eleições possam ter lugar a 18 de novembro de 2018.

Rispito.com/DW, 21-05-2018

Por uma liderança de rigor, disciplina e respeito

Por: Abdulai Keita

Por uma liderança de rigor, na disciplina e no respeito irrestrito das normas estatutárias partidárias na Guiné-Bissau

I – Observações de partida

Eh bom, eis um ou o problema. Presentemente, muitos de nós, bissau-guineenses, pertencentes ou não, à camada da nossa atual elite governante, sabem, dizem e lamentam quase que permanentemente. Condoem-se lastimando, de que,com efeito, das 5 Legislaturas instituídas e instaladasneste país, uma após a outra, na base dos resultados saídos das urnas, desde já há 24 anos, com a institucionalização e instalaçãodo atual regime da Democracia Parlamentar Representativa e de Estado de Direito, nenhuma chegou ao fim em condições normais e no período estabelecido constitucionalmente.

Funcionários da Guiné Telecom acusam Banco Mundial de inviabilizar relançamento da empresa

O sindicato dos trabalhadores da Guiné Telecom acusou na passada fim de semana o Banco Mundial de alegada intervenção para inviabilizar o relançamento da empresa, que tem cinco anos de salários em atraso e já viu morrerem 27 colaboradores.

Em nota a que a Lusa teve acesso, em nome dos trabalhadores da Guiné Telecom (rede fixa) e Guinetel (rede móvel), o Banco Mundial é apontado como estando, alegadamente, a impedir que uma empresa internacional invista 90 milhões de euros para o relançamento das duas companhias guineenses falidas.

O sindicato afirma que o Banco Mundial "está a aconselhar o Governo" da Guiné-Bissau no sentido de este não assinar um acordo de parceria que o grupo Publenis estaria a propor ao país africano para o relançamento da Guiné Telecom e Guinétel.

"Qual a responsabilidade do Governo (da Guiné-Bissau) e do Banco Mundial face à morte lenta dos funcionários das duas empresas que já levam cinco anos sem salário e com mais de 27 óbitos?", questionam.

Os trabalhadores das duas empresas guineenses querem a intervenção do Presidente do país, José Mário Vaz, para "ultrapassar o assunto".

Segundo dizem, o grupo Publenis "apresentou uma proposta concreta" de recuperação das duas empresas, que passaria por um investimento de 90 milhões de euros que dariam para liquidar todo passivo e ainda aplicar na aquisição de equipamentos de ponta.

O investimento não acarretaria custos para o Estado guineense, afirma o sindicato dos trabalhadores que acusa ainda o Banco Mundial de não levar em conta as duas empresas na constituição de um consórcio que vai gerir a sociedade do cabo submarino na Guiné-Bissau.

Em julho passado, o Banco Mundial disponibilizou um empréstimo de 35 milhões de dólares ao Governo guineense para financiar a ligação do país ao cabo submarino para o transporte de Internet em fibra óptica.

Foi constituído um consórcio entre duas operadoras privadas de telefones móveis para gerir aquela infra-estrutura.

O sindicato da Guiné Telecom afirma-se preocupado com as indicações de que, contrariamente ao que foi dito no lançamento do projecto, a amarração do cabo submarino não irá acontecer nas águas territoriais do Senegal, mas sim, dizem, na terra firme daquele país.

"Quem garante que o Senegal não vai inspeccionar os dados e as informações que vão circular nesta infra-estrutura", questiona o sindicato, que dá segunda-feira uma conferência de imprensa.

Rispito.com/Lusa, 21-05-2018

ONU destaca “razões para optimismo” em relação ao fim da crise na Guiné-Bissau

O Conselho de Segurança realizou esta quarta-feira uma sessão sobre a situação na Guiné-Bissau.

O secretário-geral assistente para os Assuntos Políticos falou de “razões para otimismo”, após os esforços junto às partes pelo fim do impasse político e intuticional e para lançar o país rumo à paz e ao desenvolvimento sustentáveis.

Eleições

Tayé-Brook Zerihoun disse que o momento atual de preparação das eleições legislativas deste ano, e particularmente das presidenciais de 2019, é essencial e cheio de incertezas.

Ele falou do contributo “sem precedentes de US$ 1,8 milhão” dado pelo governo da Guiné-Bissau para realizar as eleições legislativas.

O total para o processo é de US$ 7,7 milhões para apoiar a parte técnica, a aquisição de material para o registo eleitoral, a logística e outros.

Paz

O embaixador do Brasil junto à ONU, Mauro Vieira, também falou no encontro na qualidade de presidente da estratégia para a Guiné-Bissau da Comissão para a Consolidação da Paz, PBC.

Vieira disse que o governo guineense já formalizou a sua colaboração com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, e a União Europeia também vai ajudar.

Apesar destes avanços, Vieira informou que “fundos adicionais são necessários” e pediu o envolvimento da comunidade internacional. O embaixador manifestou também a intenção de visitar o país em Julho.

Rispito.com/ONU News, 18-05-2018

Guiné-Bissau simplifica procedimentos para retirar mercadorias das alfândegas

A Guiné-Bissau simplificou os procedimentos para retirada de mercadorias nas alfândegas, que passam de 27 para nove e reduziu o tempo de espera de três semanas para cinco dias úteis, informa um despacho do Governo.

No documento com data de 03 de outubro, a que a Lusa teve hoje acesso, o então ministro das Finanças João Fadiá assinalava a entrada em vigor de um novo regulamento sobre os procedimentos e circuito de receção e declaração das mercadorias no processo de importação.

João Fadiá afirmou no despacho que o processo em causa "afigura-se moroso e longo" pelo que, disse, "justifica-se a sua agilização por vias mais flexíveis", propostas no novo regulamento.

O processo de desembaraço aduaneiro de mercadorias "constitui o núcleo principal de toda atividade alfandegária" que passa por vários intervenientes, considerou o então ministro das Finanças, para salientar a importância de celeridade nas tramitações.

Fontes ligadas ao processo de implementação das novas medidas, apoiadas pelo Banco Mundial, indicaram à Lusa que "alguns setores das alfândegas" apresentam "reservas na aplicação" do novo regulamento.

Hoje, vários intervenientes no circuito de importação e exportação, bem como o pessoal alfandegário, reúnem-se para debater a aplicabilidade do novo regulamento.

As novas regras de desembaraço aduaneiro referem, por exemplo, que passa a ser tramitação obrigatória que as agências de navegação marítima introduzam o manifesto eletrónico das mercadorias no sistema sydónia++ (principal software utilizado nas alfândegas a nível mundial) com o mínimo de 48 horas antes da chegada do navio.

O novo regulamento determina que toda tramitação entre o despachante oficial do importador e o pessoal alfandegário, não ultrapasse os cinco dias úteis para a saída da mercadoria.

Os importadores chegam a esperar três semanas para retirar os produtos das alfândegas.

Rispito.com/DN, 17-05-2018

Governo pede apoio financeiro para eleições de Novembro

O Governo da Guiné-Bissau pediu nesta quinta-feira apoio financeiro à comunidade internacional para a organização das eleições legislativas marcadas para 18 de Novembro.

O apelo foi feito pelo representante nas Nações Unidas, Fernando Delfim da Silva, para quem o novo Governo guineense vai precisar de assistência financeira para assegurar os preparativos técnicos para o processo eleitoral, que deve começar com a actualização dos cadernos eleitorais e registo de novos eleitores.

Delfim da Silva falava durante uma reunião solicitada pelo Conselho de Segurança para analisar a situação do país, nomeadamente realização das próximas eleições e implementação do Acordo de Conakry, depois de ter prolongado em Fevereiro o mandato da UNIOGBIS (Gabinete Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na Guiné-Bissau) por mais um ano.

O representante guineense nas Nações Unidas disse também ao Conselho de Segurança que 18 meses depois da assinatura do Acordo de Conakry foi nomeado um primeiro-ministro de consenso e um Governo inclusivo no país.

Salientando que o "maior desafio" do Governo é organizar as legislativas de 18 de Novembro, o representante insistiu que "não basta" realizar boas eleições para "haver automaticamente" estabilidade institucional.

Delfim Silva felicitou também a nomeação, no início de Maio, do brasileiro José Viegas Filho para representante especial do secretário-geral da ONU, António Guterres, na Guiné-Bissau, considerando que é uma "esperança renovada para o país".

Rispito.com/Angop, 17-05-2018

Antigo PM Sissoco Embaló admite candidatar-se à presidência

O antigo primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, admite candidatar-se à presidência do país, nas eleições de 2019, por acreditar ter "melhor capacidade de que muitos" que já desempenharam o cargo.

Em declarações aos jornalistas, à chegada à Bissau, após uma ausência de três meses no estrangeiro, Umaro Embaló, de 46 anos, afirmou que por ser cidadão guineense pode ser candidato à presidência sem qualquer problema.

"Tenho condições de ser presidente da República melhor do que muitos que já desempenharam o cargo e outros candidatos que poderão aparecer", disse Embaló, que espera que as eleições legislativas, marcadas pelo actual chefe de Estado, José Mário Vaz, tenham lugar a 18 de Novembro, como está fixado.

Umaro Embaló sublinhou que o mais importante, neste momento, é que as eleições legislativas possam decorrer na data prevista e que "a teimosia de ninguém" não coloque em causa a realização do pleito.

Sobre a situação actual do país, o antigo primeiro-ministro, que dirigiu a Guiné-Bissau entre Novembro de 2016 a Janeiro de 2018, lamentou que "esteja a ser administrada pela CEDEAO" o que, disse, desvirtualiza a luta armada pela independência.

"Hoje são cinco ou dez pessoas da CEEDEAO que gerem a Guiné-Bissau por correspondência", notou Sissoco Embaló, para reforçar "não ser digno" que um país seja administrado por uma organização sub-regional.

Rispito.com/Angop, 16-05-2018

Governo exonera Governadores Regionais e Administradores Sectoriais

O novo Governo da Guiné-Bissau exonerou, nesta segunda-feira,14, depois de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, os governadores regionais e os administradores setoriais.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros citada pela Lusa, divulgado, o primeiro-ministro guineense decidiu convocar a reunião extraordinária para proceder à ’reposição da legalidade nos governos regionais e locais´ para o normal funcionamento das instituições.

O Governo decidiu ´dar por finda a comissão de serviço dos governadores regionais´ e a ´comissão de serviço dos administradores setoriais´.

Diz a Lusa que o Conselho de Ministros decidiu também indigitar interinamente os secretários regionais para assumirem as funções de governadores regionais e os secretários setoriais para as funções de administradores setoriais.

Durante a reunião, o Conselho de Ministros nomeou também Filomena Maria Vaz Mendes Lopes para o cargo de Diretora-geral da Polícia Judiciária.

Rispito.com/Lusa, 15-05-2018

 ANP reúne entre 25 de maio à 28 de junho

O parlamento da Guiné-Bissau vai reunir-se entre 25 de maio e 28 de junho para discutir e votar o Orçamento do Estado para 2018, segundo a deliberação da comissão permanente da Assembleia Nacional Popular hoje divulgada à imprensa.

Além do Orçamento Geral do Estado, o hemiciclo vai também discutir a proposta de lei sobre as remunerações dos magistrados judiciais e Ministério Público, o projeto de lei sobre a subvenção vitalícia dos titulares dos cargos políticos e da lei que altera o estatuto remuneratório do Conselho Nacional de Comunicação Social.

Os deputados guineenses vão receber o relatório da Comissão da Reconciliação Nacional e as propostas de lei sobre luta contra o tráfico de emigrantes, luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e acordos e convenções internacionais.

O hemiciclo da Assembleia Nacional da Popular da Guiné-Bissau esteve encerrado quase três anos devido a divergências entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido de Renovação Social (PRS).

O parlamento reabriu a 19 de abril na sequência de um acordo de entendimento entre as duas bancadas parlamentares, tendo os deputados aprovado o prolongamento da legislatura até serem conhecidos os resultados eleitorais das legislativas, que se devem realizar a 18 de novembro, e eleito a direção da Comissão Nacional de Eleições.

Rispito.com/Lusa, 11-05-2018

Primeira reunião de Conselho de Ministros

O novo Governo guineense realizou nesta quinta feira, 10 de Maio, a sua primeira reunião de Conselho de Ministros, para entre outros pontos, o primeiro-ministro dar orientações específicas para cada elemento, anunciou Agnelo Regala, ministro da Presidência do Conselho de Ministros.

A reunião, que decorreu no palácio do Governo, serviu para que o primeiro-ministro, Aristides Gomes, informasse a cada membro do executivo o que tem a fazer, tendo sempre em linha de conta o objetivo principal que é a preparação e realização de eleições legislativas a 18 de novembro.

Segundo Agnelo Regala, o chefe do Governo entregou a cada ministro e secretário de Estado "um documento orientador" com as "tarefas específicas" e ainda as regras de funcionamento das reuniões do Conselho de Ministros, que vão passar a ter lugar às quintas-feiras.

O primeiro-ministro guineense aproveitou a ocasião para abordar, com os restantes membros da sua equipa, a greve geral de três dias na Função Pública, que terminou na quarta-feira, para manifestar a abertura do Governo em dialogar com os sindicatos. Aristides Gomes voltou a apelar à compreensão dos sindicatos, lembrando-lhes que o Governo acaba de tomar posse, frisou Regala.

Indicou ainda que o Conselho de Ministros se debruçou sobre as recentes mudanças na liderança da administração local em três regiões do país, tendo encorajado a continuidade de diálogo entre os dois principais partidos que compõem o atual executivo, o PAIGC (Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde) e o PRS (Partido de Renovação Social).

De acordo com o ministro e porta-voz do Governo, o Conselho de Ministros recomendou que os dois partidos prossigam pela via do consenso, sempre que possível, para a indicação de governadores regionais, como se fez na formação do próprio executivo. 

Rispito.com/Lusa, 10-05-2018

Funcionários públicos da Guiné-Bissau terminam greve

Foram três dias de paralisação quase total na função pública guineense para exigir reajustes salariais. Central sindical já pondera avançar com uma nova greve se não forem cumpridas as exigências dos trabalhadores.

A greve que terminou esta quarta-feira (09.05) foi convocada pela União Nacional dos Trabalhadores da Guiné (UNTG), a maior central sindical do país, e afetou vários serviços públicos, nomeadamente o setor hospitalar.

Nas primeiras horas de hoje, circulou nas redes sociais a imagem de um parto no chão, na varanda do Hospital Nacional Simão Mendes, devido à falta de atendimento médico por causa da greve.

Contactada pela DW África, a direção da unidade hospitalar disse que, por agora, não comenta a situação e que está a fazer o levantamento da situação no principal hospital do país.

"Só negociamos com o Governo"

O Presidente guineense, José Mário Vaz, manteve uma reunião com a comissão negocial do sindicato dos trabalhadores para tentar resolver a questão. À saída de encontro, o porta-voz da comissão negocial, Alves Té, disse que não é da competência do Presidente da República negociar a greve.

"Ouvimos a preocupação do Presidente, entregamos-lhe os documentos, mas deixamos claro a José Mário Vaz que a questão da greve é assunto puramente do Executivo. Por isso, apenas negociamos com o Governo", frisou o porta-voz.

A maior central sindical pondera avançar com novas paralisações se não forem cumpridas as exigências dos trabalhadores. Alves Té disse que o ponto de divergência continua a ser aplicação de reajuste salarial e deu como exemplo a disparidade que existe na função pública.

"Um engenheiro agrónomo recebe num ministério 100 euros e, noutro ministério, um engenheiro com a mesma categoria recebe mensalmente o triplo, o que não pode continuar já que são todos os mesmos níveis académicos", defende. "Não estamos a pedir aumento salarial, mas sim reajustes salariais", explica o sindicalista.

O ordenado mínimo pago na função pública é de 29.500 francos CFA (cerca de 45 euros). Um saco de 50 quilos de arroz, base alimentar dos guineenses, custa cerca de 17.500 francos CFA (cerca de 26 euros). 

Confrontado com a situação da greve, o novo primeiro-ministro, Aristides Gomes, reconhece que a reivindicação é justa, mas alega que o momento não é oportuno.

"Estamos a sair da crise, temos problemas da castanha de caju, a economia nacional está numa situação difícil, temos um Governo que está a trabalhar para organização das eleições legislativas sem meios, portanto, todos os parceiros sociais devem ser realistas nas exigências que fazem ao governo que tem principal missão organizar as eleições", pede o chefe do Governo.

Se as exigências dos trabalhadores não forem cumpridas em breve, a central sindical deverá entregar um novo pré-aviso de greve ao Governo nos próximos dias.

Rispito.com/DW, 10-5-2018

Guiné-Bissau anuncia regresso às negociações do acordo de pesca com UE

A Guiné-Bissau vai retomar as negociações do acordo de pesca com a União Europeia, anunciou o primeiro-ministro guineense, Aristides Gomes. 

“Vamos dar instruções para que nós retomemos as negociações com a União Europeia no domínio das pescas”, afirmou Aristides Gomes.

O chefe do Governo guineense falava na quarta-feira à noite na festa do Dia da Europa, que decorreu nas instalações da União Europeia em Bissau. O governante explicou que, apesar de o acordo de pesca ser um dossiê comercial, a União Europeia, sendo o principal doador do mundo, “tem levado essas negociações na base de um espírito de cooperação, de solidariedade e não na base puramente comercial”.

A parceria no setor da pesca entre a União Europeia e a Guiné-Bissau terminou em novembro de 2017, sem que as partes tivessem chegado a acordo para a sua renovação. O acordo permite que navios de Espanha, Portugal, Itália, Grécia e França pesquem nas águas guineenses e inclui a pesca de atum, cefalópodes (polvos, lulas, chocos), camarão e espécies demersais (linguados e garoupas).

No discurso, Aristides Gomes disse também contar com o apoio da organização europeia para as eleições legislativas, que se devem realizar a 18 de novembro. “Nesta fase, em que estamos a preparar as eleições na Guiné-Bissau, vamos contar com a União Europeia, como sempre contamos em todos os aspetos”, disse o primeiro-ministro. “Já conhecemos o montante avançado pela Comissão Europeia” para o financiamento das eleições, disse, sem dar mais pormenores.

O primeiro-ministro guineense sublinhou também que a Guiné-Bissau espera continuar a contar com a União Europeia no “acompanhamento e solidariedade” para “resolver os problemas internos de desenvolvimento e democracia”.

Rispito.com/Observador, 10/05/2018

Guiné-Bissau podia ganhar 10 vezes mais com polpa e amêndoa do caju - estudo

A Guiné-Bissau podia estar a ganhar até dez vezes mais se aproveitasse a polpa e transformasse a castanha de caju em amêndoa ao invés de vender todo produto em estado natural, refere um estudo hoje apresentado.

O estudo, encomendado pelo projeto de reabilitação do setor privado e apoio ao desenvolvimento agroindustrial da Guiné-Bissau e financiado pelo Banco Mundial, defende que com a venda de castanha o país arrecadou, em 2016, 115 mil milhões de francos CFA (cerca de 175 milhões de euros).

Mas, segundo o inquérito, apenas 10% do potencial do caju guineense é que é aproveitado.

Por exemplo, caso toda polpa de caju produzida no país fosse transformada o rendimento seria de mais 1,1 mil milhões de francos CFA (cerca de 1,6 mil milhões de euros), conclui o estudo, que aponta aquela substância como sendo rica em açúcar, minerais e vitaminas.

O estudo salienta que apenas seis empresas se dedicam à produção de sumos de caju na Guiné-Bissau e o líder do mercado produz 20 mil garrafas por ano, o que perfaz entre 12 a 15 toneladas de toda polpa que é produzida.

Nota-se ainda "uma quase ausência" de outros derivados do caju, nomeadamente a polpa fresca e seca, a compota, os biscoitos do caju, a pasta e o leite.

Em relação à amêndoa, o estudo determina que apesar de a Guiné-Bissau ser o segundo maior produtor de caju em África, tendo produzido 210 mil toneladas em 2017, apenas consegue transformar localmente cerca de 1,4 toneladas de toda a produção.

No país, a amêndoa do caju é utilizada apenas como aperitivo e é pouco usado na culinária.

Com uma capacidade teórica instalada para transformar 30 mil toneladas, os industriais do ramo deparam-se com dificuldades para compra do produto, aponta também o estudo.

O documento defende a existência de potencial de mercado a nível interno para a amêndoa e a polpa do caju, mas também refere que o Senegal e Marrocos seriam outros destinos para a compra daqueles derivados da castanha guineense.

O estudo recomenda uma estratégia de marketing para dar a conhecer todos as componentes do caju da Guiné-Bissau, visando primeiramente o mercado interno, sub-regional e só depois os mercados da Europa e da América do norte.

"O caju da Guiné-Bissau tem uma fraca notoriedade", salienta o documento.

As conclusões do estudo baseiam-se num inquérito realizado pelo projeto de melhoria do setor privado guineense, realizado a nível interno, no Senegal, Cabo Verde, Gâmbia, Mauritânia, Mali, Serra Leoa, Libéria e Marrocos.

Rispito.com/DN, 10-05-2018

Luís Melo é o novo presidente da Câmara Municipal de Bissau

A ministra da Administração Territorial da Guiné-Bissau, Ester Fernandes, nomeou Luís Melo novo presidente da Câmara Municipal de Bissau (CMB) e indicou novos responsáveis para as regiões de Biombo, nordeste, e Gabú, leste.

Através de um despacho a que a Lusa teve acesso, Ester Fernandes indica ainda que Luís Melo terá como vice-presidente, Rui Cardoso, antigo governador da região de Cacheu.

Para a região de Gabu, Ester Fernandes nomeou Abdu Sambu, antigo responsável na região de Bafatá, e Armando da Silva, antigo administrador do setor de Prábis, para a região de Biombo.

A ministra justifica as nomeações com a necessidade de preenchimento das vacaturas que existem na administração local com a suspensão por ela decretada de todos os governadores regionais.

Os quatro novos responsáveis, são dirigentes do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC).

No passado dia 04, Ester Fernandes suspendeu os oito governadores que asseguram o poder do Estado nas regiões, incluindo o presidente da Câmara Municipal de Bissau que, na altura, era assegurado por Carlos Costa.

Não foram nomeados novos responsáveis para as restantes regiões, ficando a gestão dos assuntos correntes sob a responsabilidade dos secretários regionais, indica o despacho de Ester Fernandes.

Certório Biote, vice-presidente do Partido da Renovação Social (PRS), que partilha a governação do país com o PAIGC e outras três forças políticas com assento no parlamento, criticou a suspensão dos governadores e propôs o diálogo para ultrapassar o que considera ser medida que poderá colocar em causa a coesa do Governo.

Segundo Biote, existe um acordo de partilha para governação local entre o PAIGC e PRS e que estaria a ser desrespeitado com as decisões assumidas por Ester Fernandes.

Rispito.com/Lusa, 09-05-2018

funcionários públicos em greve

Primeiro de três dias de greve na Função Pública guineense convocada pela UNTG, para exigir reajustes salariais e o cumprimento do entendimento alcançado com o governo e a principal central sindical em Dezembro de 2016.

A greve de três dias na Função Pública guineense que começou esta segunda-feira (7/05) destina-se a exigir o reajuste de salários, tal como sucedeu no ano passado, para exigir o cumprimento do memorando de entendimento assinado pelas partes a 14 de Dezembro de 2016.

Em Agosto de 2017 a greve foi suspensa depois de o governo ter prometido a sua implementação, sobretudo no que diz respeito ao reajuste das tabelas salariais e remunerações acessórias nas diferentes instituições públicas, mas até hoje nada aconteceu.

A adesão hoje foi importante segundo a comissão negocial, com destaque para os ministérios das Finanças, da Justiça, o hospital Simão Mendes e outros serviços.

O Sindicato dos Trabalhadores de Saúde não aderiu a esta greve, por achar o momento inoportuno, apesar de estar de acordo com as reivindicações decidiu "dar um tempinho ao governo para analisar o processo" como refere o presidente deste sindicato Domingos Sami que afirma ainda que os "sindicatos não têm propostas de grelha salarial".

O primeiro-ministro Aristides Gomes admite que a reivindicação dos trabalhadores é justa, mas o momento não é oportuno.

A Guiné-Bissau tem cerca de 32 mil funcionários públcos e o salário mínimo pago na Função Pública é de 30 mil FCFA (cerca de 45 euros) o que em líquido representa cerca de 29 mil FCFA.

Rispito.com/RFI, 08-05-2018

Governo simplifica constituição de empresa

O Governo da Guiné-Bissau aboliu a obrigatoriedade de se ter um mínimo de 1 milhão de francos CFA (cerca de 1.500 euros) como capital social no momento da constituição de uma empresa.

A nova disposição legal foi comunicada pelo Projecto de Reabilitação do Sector Privado e apoio ao Desenvolvimento Agro-industrial (PRSPDA), financiado pelo Banco Mundial, que ajuda o Governo guineense na melhoria do ambiente de negócios.

A obrigatoriedade de um mínimo de 1 milhão de francos CFA, na constituição de sociedades anónimas de responsabilidade limitada (SARL), é considerada pelo "Doing Business" como "das principais barreiras" à criação de pequenas e médias empresas na Guiné-Bissau.

Aquela instituição do Banco Mundial recomendou ao Governo guineense a adopção de medidas de simplificação e, através de um decreto-lei, promulgado pelo chefe do Estado e divulgado no Boletim Oficial (Diário da República), ficou determinado que doravante o valor do capital social "fica ao critério dos sócios", lê-se no comunicado do PRSPDA.

Na Guiné-Bissau, a maioria das pequenas e médias empresas é de natureza SARL, pelo que "é recomendável" a simplificação de processos no momento da sua constituição, alteração ou dissolução, indica ainda a fonte.

"Num universo de 1.674 sociedades constituídas até Abril deste ano no Centro de Formalização de Empresas, 1.502 revestem esta forma legal, representando 89,72% do total de empresas criadas", lê-se no documento do PRSPDA.

Ainda ao abrigo das reformas visando um bom ambiente de negócios, o Governo da Guiné-Bissau tem em funcionamento o Centro de Formalização de Empresas (CFE), que junta no mesmo espaço físico os serviços do Cartório Notarial, Turismo, Registo Comercial, Contribuição e Impostos.

Ainda se pode ter no mesmo centro, os serviços de registo de contribuintes, licenciamento de actividades económicas, Migração e Fronteiras para investidores estrangeiros, enquadramento urbanístico e inspecção sanitária.

O CFE é apresentado como entidade onde se pode constituir uma empresa em 24 horas.

Rispito.com/Lusa, 07/05/2018

Guiné-Conacri entrega a Museu Militar guineense objetos que pertenceram a Amílcar Cabral

Uma série de objetos que pertenceram a Amílcar Cabral foram entregues às Forças Armadas da Guiné-Bissau pelas autoridades da Guiné-Conacri e agora podem ser vistos no Museu Militar em Bissau, situado na fortaleza de Amura.

O conjunto de objetos entregues, a 13 de abril, incluiu a máquina de escrever de Amílcar Cabral, bem como armários, rádios, quatro cadeiras de madeira, uma mesa e até um antigo aparelho de ar condicionado.

“O nosso chefe do Estado-Maior das Forças Armadas já deu orientações para preparar vitrinas transparentes onde vão ser instaladas todas estas peças ao lado da rádio de libertação para permitir aos visitantes ver como é que era o gabinete do camarada Amílcar Cabral”, afirmou o major Quintino Napoleão dos Reis, um antigo combatente da Guiné-Bissau, que acompanha as visitas ao Museu Militar.

As peças vão integrar o Museu Militar que já recebeu quase cinco mil visitantes desde a sua inauguração a 24 de setembro de 2017.

O museu retrata a história da luta pela independência da Guiné-Bissau em três fases e além dos objetos que pertenceram a Amílcar Cabral, que incluem o seu automóvel, os visitantes podem também ver armamento utilizado pelos antigos combatentes durante a guerra.

“Para visitar o Museu Militar na Fortaleza de Amura, onde funciona o Estado-Maior das Forças Armadas, não é preciso fazer muitas burocracias. Se for instituição ou organização, pode enviar uma notinha pedindo autorização e acesso para visita”, individualmente as pessoas podem pedir autorização ou simplesmente dirigir-se à porta da Amura e pedir para visitar o museu, explicou o major Quintino Napoleão dos Reis.

Amílcar Cabral, conhecido como o pai das independências da Guiné-Bissau e Cabo Verde, foi morto a 20 de janeiro de 1973 na sua residência em Conacri.

Rispito.com/Observador, 06-05-2018

OFERTA DE VIATURAS AOS DEPUTADOS 

CITANDO CAMARADA CABRAL PARA DEMONSTRAR A IMPERTINÊNCIA TOTAL DESTA EXTRAVAGANTE OFERTA DE VIATURAS AOS DEPUTADOS E EM GERAL

Por Abdulai Keita

Camarada Amilcar Cabral uma vez disse num tom, primeiramente muito pessoal e depois geral, referindo-se a um dos aspectos das suas ambições pessoais e a dos outros dirigentes, da melhoria ou não das suas condições de vida ou de se tornarem ou não ricos, o que segue.

Cito, “a nossa luta na Guiné, não é para mim, do ponto de vista material, de melhorar a vida. Se alguma vez na minha vida, voltar a ter na nossa terra, na Guiné ou em Cabo Verde, a vida que eu tinha antes… E mesmo, se os dirigentes da nossa terra amanhã, na Guiné ou em Cabo Verde, viverem tão bem como eu vivia em Portugal, isso quererá dizer que o nosso país é muito rico. Devemos estar vigilantes para não os deixarmos, os nossos dirigentes, viverem assim, porque é uma vida demasiada boa, para um país pobre que tem que trabalhar muito ainda” (A. Cabral, 1979:18, “Análise de alguns tipos de resistência”, Ed. do PAIGC, Imprensa Nacional Bolama, Guiné-Bissau, 136 p.).

Porque caso contrário, continuava ele numa outra ocasião, é criar condições através da autoridade que esses dirigentes e responsáveis terão amanhã na nossa terra graças à autoridade do PAIGC e a do nosso povo, de constituir a camada de uma elite burocrática, cujo interesse fundamental será o seguinte: defender seus privilégios contra os interesses do povo.

Mas que fique claro, continuava ele ainda, dizendo, a ideia fundamental do nosso Partido é que nós não queremos nenhum privilégio para ninguém, contra os interesses do nosso povo. Somos totalmente contra as ambições profundas daqueles que pensam, talvez já hoje, “que a luta está abrir caminho para eles mesmos e as suas famílias ficarem cada dia mais ricos. Isso, digo-vos desde já, é incompatível com os interesses do nosso povo de sair da miséria, da ignorância, do sofrimento em que tem vivido durante séculos na Guiné e Cabo Verde” (A. Cabral, 1971: 19, in: PAIGC, “Reunião do Conselho Superior de Luta [9 a 16 de Agosto de 1971], sobre a agressão à República da Guiné e os acontecimentos ulteriores nesse país, Intervenção do camarada Amilcar Cabral; documento dactilografado não publicado, 30 p. na posse do autor).

Sendo assim, o líder fundador do PAIGC concluía: Nós, os dirigentes, responsáveis e militantes do PAIGC, “na medida em que somos capazes de pensar no nosso problema comum, nos problemas do nosso povo, da nossa gente, pondo no devido nível os nossos problemas pessoais e, se necessário, sacrificando os interesses pessoais, somos capazes de fazer (até) milagres… […] ao serviço da liberdade e do progresso do nosso povo” (A. Cabral, 1978: 155, “III. O nosso Partido e a luta devem ser dirigidos pelos melhores filhos do nosso povo“, in: Arma da teoria: unidade e luta, obras escolhidas, Lisboa, Sera Nova, 2a ed., 248 p.).

Obrigado.

Pelo caminho de Cabral.

Por uma Guiné-Bissau de Homem Novo (Mulheres e Homens), íntegro, idôneo e, pensador com a sua própria cabeça.

Que reine o bom senso.

Amizade.
A. Keita

OBS Totada as ideias aqui transcritas são da inteira responsabilidade do seu titular (autor)

OMS pede a estabelecimentos de saúde da Guiné-Bissau para promoverem a lavagem de mãos

A Organização Mundial de Saúde (OMS) pediu hoje aos profissionais dos estabelecimentos de saúde da Guiné-Bissau para promoverem a lavagem de mãos para combater infeções e outras doenças.

"O simples e rápido ato de lavar as mãos com sabão impede em 40% a incidência de infeções tais como a diarreia, gripe, erupções, doenças de pele, dores de garganta. Muitos fungos e germes acumulam-se nas mãos e são facilmente transmitidos a outras pessoas através do aperto de mão ou utilizando utensílios comuns", refere, em comunicado divulgado à imprensa por ocasião do Dia Mundial da Lavagem de Mãos que se assinala sábado, a OMS.

Dedicado ao tema "Está nas suas mãos prevenir a sepsia na assistência a saúde", o Dia Mundial da Lavagem de Mãos na Guiné-Bissau vai ser assinalado com o lançamento de uma campanha junto dos profissionais de saúde e dos que trabalham com alimentos.

"Na Guiné-Bissau muitas vezes as condições de regras de higienização das mãos não são respeitadas nos hospitais e centro de saúde devido à falta de equipamentos e em alguns casos, por negligência de certos profissionais", alerta da OMS.

Segundo a organização, a campanha visa alertar as pessoas para o "respeito escrupuloso" da regra de lavar as mãos, sublinhando que as mãos lavadas podem impedir a morte de pessoas por contaminações e infeções.

Rispito.com/DN, 04-05-2018