USE CONFERIU POSSE A FERNANDO GOMES
conferiu posse a Fernando Gomes, nomeado pelo Decreto Presidencial n.º 25/2025 como novo Procurador-Geral da República e Presidente do Conselho Superior da Magistratura do Ministério Público, em substituição de Bacari Biai, exonerado pelo Decreto Presidencial n.º 24/2025.
Na sua intervenção, o Chefe de Estado felicitou o novo Procurador-Geral da República e exortou-o a manter uma estreita colaboração institucional com os demais titulares do poder judicial, sublinhando que o órgão responsável pela fiscalização da legalidade deve trabalhar num esforço conjunto de moralização da sociedade, lembrando que ninguém está acima da lei.
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