Candidaturas às eleições na Guiné-Bissau devem ser entregues até 05 de Março - decreto presidencial
O Presidente de transição da Guiné-Bissau, Serifo Nhamadjo, fixou, por decreto, a data de 05 de março como limite para a entrega no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) das candidaturas às eleições gerais de 13 de abril.
Em decreto presidencial datado de segunda-feira, a que a Lusa teve acesso, Serifo Nhamadjo disse ter fixado a data após auscultar todos os partidos políticos do país que concordaram com o encurtamento dos prazos legais para as eleições.
No cronograma eleitoral que acompanha o decreto, a ser levado a cabo até ao dia da votação, lê-se que até ao dia 05 de março todas as candidaturas devem dar entrada no STJ, que deve verificar e validar os processos entre 06 e 17 de março.
Os cadernos eleitorais serão impressos definitivamente entre 05 e 13 de março e a partir de 14 de março não poderão ser alterados, refere o decreto presidencial.
A campanha eleitoral decorrerá de 22 de março a 11 de abril, lê-se ainda no cronograma definido por Serifo Nhamadjo.
A Comissão Nacional de Eleições (CNE) terá 26 dias, entre os dias 18 de março a 12 de abril, para levar a cabo um conjunto de atos preparatórios que devem conduzir às eleições, nomeadamente o sorteio das posições nos boletins de voto e a produção dos mesmos.
O decreto não esclarece se os boletins serão imprimidos no país ou no estrangeiro.
Normalmente são fabricados em Portugal, tal como todo o restante material utilizado na votação, ou seja, urnas, tintas, carimbos, almofadas, cabines de voto, canetas, entre outros.
Lusa - 26 de Fevereiro de 2014
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