Governo guineense suspende contratos de exploração de areia
O Governo da Guiné-Bissau suspendeu todos os contratos de exploração de areia assinados pelo executivo de transição com três empresas que já estavam a operar em três localidades do país, disse quarta-feira fonte judicial.
Em despachos a que a agência Lusa teve acesso, a Comissão de Recursos e Resoluções de Litígios da Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos do Ministério da Justiça, dá conta da decisão anunciada para ter "efeito imediato".
Ficam sem efeito as licenças de exploração de Varela, concedida à empresa russa Poto Sarl, da praia de Cachalame, em Calequisse, concedida à empresa Bionert Sarl, e a as jazidas de Caio, exploradas pela empresa Carlos Alberto Barbosa.
As três localidades situam-se no norte da Guiné-Bissau e as jazidas estão em zonas de praias.
As areias de Calequisse e de Caió são de utilização para construção civil e eram exploradas por empresas guineenses.
Segundo o despacho da Autoridade de Regulação dos Concursos Públicos todas as três licenças foram concedidas sem concursos públicos de acordo com o Código de Procedimentos Administrativos.
A exploração das areias tem sido criticada pelos habitantes das três localidades que acusam as empresas de desrespeito pelo ambiente.
Angop 31 de Julho de 2014
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