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PAIGC FEDERAÇÃO FRANÇA

UM ACORDO IMPERFEITO MAS QUE GARANTE A ESTABILIDADE POLÍTICA E INSTITUCIONAL

Depois de vários encontros com os responsáveis políticos do nosso país, a delegação da CEDEAO composta pelo Professor Alpha Condé, Presidente da república vizinha da Guiné-Conakry e pelo DR. Ernest Bai Kourouma Presidente da Serra Leoa. A CEDEAO propôs uma plataforma de governação inclusiva e de União Nacional. Depois da assinatura deste Acordo, Alguns Cidadãos, Militantes e simpatizantes do PAIGC se sentem frustrados com este impasse político interminável e diabolicamente orquestrado pelo clã do Presidente da República.

Desde a assinatura deste acordo várias vezes fomos interpelados com seguintes questões: Este acordo é perfeito para o PAIGC? O nosso partido já não tinha proposto um governo inclusivo? O programa "Terra Ranka", enfim vai ser implementado? É normal que os 15 deputados excluídos por terem votado contra o programa do seu próprio partido sejam integrados nas negociações, Ao mesmo título com Partidos Políticos representativos na ANP? Esta situação de impunidade e de indisciplina não poderá no futuro ser factor de disfuncionamentos dos Partidos Políticos, das Instituições e de qualquer Organização Social?

Com efeito, é normal que cada um pode fazer as suas perguntas as quais o PAIGC Federação França deve fornecer respostas objectivas.

Este acordo não é perfeito para o PAIGC que ganhou as últimas eleições com a maioria absoluta, cujo o poder foi lhe retirado injustamente "golpe de Estado Constitucional". Hoje como no passado, o nosso partido sempre priorizou os interesses superiores da Nação, a Estabilidade Política e Institucional que são as garantias do Desenvolvimento Económico e Social do nosso País.

No entanto, vamos ser mais objectivos! Não esqueçamos que a Crise começou no Seio do nosso Partido antes de se espalhar por todas as Instituições causando assim um disfuncionamento sem precedente do nosso país. "Não há efeito sem causa." A origem ou causa desta crise veio de um certo número de militantes que usaram o partido para atingirem seus objectivos políticos pessoais e partidárias, em seguida, se voltar contra os valores intrínsecos do nosso Partido. Estes "traidores e inimigos da República" se encontram na Presidência e o grupo dos 15. Eles traíram o Partido e toda a Nação. Por definição, a traição política supõe "a provocação de uma situação de crise profunda, disfuncionamento de segurança de Estado e da constituição, de um complô que visa desestabilizar as instituições por razões partidárias".

Este acordo para a saída da crise confirma que nada pode ser feito durante esta legislatura sem o PAIGC vencedor das últimas eleições com uma maioria absoluta e vai conformidade com o acórdão nº 01/2015 do Supremo Tribunal de justiça. Este acordo também confirma igualmente a capacidade de luta Intelectual e política do PAIGC. Sem armas, sem violência e nem corrupção dos juízes, o nosso Partido permaneceu digno e fiel aos seus ideais de justiça e da democracia.

O 1º Governo desta legislatura tinha sido implementado numa dinâmica de Unidade Nacional, de integração dos diferentes componentes do país: Partidos Políticos e da Sociedade Civil. Confrontados com os desafios económicos consideráveis, o PAIGC apesar de ter ganho as eleições com a maioria absoluta optou por formar governo inclusivo, baseado num pacto de estabilidade que permitiria implementar as reformas que o nosso país precisa. Apesar da mediação da CEDEAO, dos conselhos preciosos dos seus homólogos da Guiné-Conacry e do Senegal, as recomendações de Portugal e de Cabo Verde, apesar do apelo do Povo e da Comunidade Internacional convidando ao dialogo, nosso Presidente optou por mergulhar o país numa crise profunda e interminável com quatro governos sucessivos em dois anos de mandato. Hoje voltamos a Estaca Zero para fazer exactamente o que o PAIGC tinha feito no seu primeiro governo desta legislatura em Maio de 2014. Que desperdício para a Nação! Que desperdício para o Povo! Que desperdício para a nossa Democracia! Que desperdício para as nossas Instituições! Que desperdício para o nosso Desenvolvimento Económico e Social! Que desperdício para a Comunidade Internacional! Mas como diz o ditado "nunca é tarde demais para fazer melhor."

No conhecimento do PAIGC Federação França, não existe nenhum Programa a não ser do PAIGC: Plano Estratégico e Operacional "Terra Ranka" elogiado pelos parceiros técnicos e financeiros na Mesa Redonda em Bruxelas no dia 25 de Março de 2015. Esta nova plataforma de Governo Inclusivo deverá forçosamente favorecer os principais motores de crescimentos identificados no Programa "Terra Ranka." O acordo permitirá o funcionamento da ANP, a validação do Programa e do Orçamento Geral de Estados que são dois instrumentos fundamentais para governar o País. Tudo isso demonstra mais uma vez que nada pode ser feito sem o PAIGC que ganhou as últimas eleições com uma maioria absoluta.

É normal que os 15 Deputados excluídos por terem votado contra o Programa do seu próprio Partido sejam integrados nas negociações ao mesmo título com os Partidos Políticos representativos na ANP?

A fragilidade do Nosso estado e o desmoronamento das Nossas Instituições que deveriam garantir um Estado de Direito, Democrático, de Justiça, da Paz, do Desenvolvimento e de Segurança Nacional, favorece o não respeito pelas leis, Por isso, as negociações deveriam ser feitas entre as Instituições e não com indivíduos identificados. Para o PAIGC Federação França, nós estimamos que o Grupo dos 15 não deveriam participar nas negociações e muito menos integrar o novo Governo inclusivo que será liderado pelo PAIGC enquanto vencedor das últimas eleições legislativas. Foram eles que deliberadamente traíram o PAIGC e o povo guineense para os seus fins pessoais e de mergulhar o país num marasmo sem precedente cujas consequências são irreversíveis.

No entanto, o respeito pelas Leis, dos Regulamentos e dos Estatutos de qualquer organização económica, política e social, devem prevalecer acima das considerações pessoais, sobretudo quando se trata de um Deputado representante do povo. O que aconteceu hoje ao PAIGC poderá acontecer amanhã ao PRS ou a qualquer outra organização social. Juntos deveríamos agir para punir e erradicar definitivamente estes comportamentos repreensíveis pela Lei.

Este acordo da CEDEAO é para o PRS uma ocasião única de entrar na História da governação da Guiné-Bissau, deixando-se de considerar como o Advogado dos 15. O PRS e o PAIGC devem se entender, por razões de interesse Nacional, de trabalharem juntos, de instaurar a Estabilidade Democrática e Institucional que o nosso país precisa. Só a causa do Povo, da Justiça, da Estabilidade Política, da Reforma das nossas Instituições, devem prevalecer acima de quaisquer outras considerações.

Paris, 14/09/2016 

O Presidente,

Caetano Ferreira (Flávio)