Eleições presidenciais marcadas para 24 de Novembro
da Guiné-Bissau, José Mário vaz, marcou esta terça-feira (18.06.) as eleições presidenciais para 24 de novembro, segundo um decreto presidencial distribuído à imprensa
"É fixada a data de 24 de novembro de 2019 para a realização de eleições presidenciais", refere o decreto.
A decisão do chefe de Estado guineense foi tomada imediatamente depois de ter ouvido durante o dia de hoje os 49 partidos, com e sem assento parlamentar, a Comissão Nacional de Eleições e o Governo.
José Mário Vaz termina no domingo (23.06.) o seu mandato de cinco anos.
Antes, a Comissão Nacional de Eleições guineense tinha proposto que as eleições presidenciais se realizassem a 03 de novembro e que a segunda volta, caso haja necessidade, se realizasse a 08 de dezembro.
Recorde-se, que segundo a lei eleitoral para o Presidente da República e Assembleia Nacional Popular, no que refere à marcação da data das eleições, "compete ao Presidente da República, ouvido o Governo, os partidos políticos e a Comissão Nacional de Eleições, marcar a data das eleições presidenciais e legislativas, por decreto presidencial, com antecedência de 90 dias".
A lei refere também que no "caso das eleições legislativas e presidenciais não decorrerem na dissolução da Assembleia Nacional Popular e da vacatura do cargo do Presidente da Repúblicas, as eleições realizam-se entre os dias 23 de outubro e 25 de novembro do ano correspondente ao termo da legislatura e do mandato presidencial".
A comunidade internacional tem pedido ao Presidente guineense a marcação de eleições presidenciais ainda este ano.
Rispito.com/DW, 18-06-2019
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