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ONU apoia criação na Guiné-Bissau da Rede Paz e Segurança das Mulheres do Espaço CEDEAO

As representantes de mais de 40 grupos de mulheres participaram, entre 5 e 6 de Setembro, em Bissau, na criação formal da Rede Paz e Segurança das Mulheres do espaço CEDEAO (REMPSECAO – GB), com o apoio da ONU.

A REMPSECAO - GB tem como objectivo «coordenar e optimizar as funções e as iniciativas das mulheres na prevenção de conflitos, a manutenção da paz e segurança, a reconstrução pós-conflito e a promoção dos direitos humanos, especialmente das mulheres e outros grupos vulneráveis, de modo a garantir uma paz duradoura na Guiné-Bissau», de acordo com os estatutos da organização aprovados na sua assembleia constituinte, esta sexta-feira, 6 de Setembro.

Outro dos principais objectivos expresso nos estatutos é «promover uma parceria estratégica para a equidade de género, o empoderamento e a igualdade de oportunidades entre os sexos no domínio da paz e segurança no país». 

«Facilitar a cooperação estreita com a CEDEAO, a União Africana, as Nações Unidas e outros actores envolvidos no campo da paz e segurança» é também uma meta da organização.

Mais de 70 pessoas assistiram à cerimónia de abertura da assembleia esta quinta-feira, nomeadamente o corpo diplomático, o Governo, as agências da ONU e a Missão Integrada das Nações Unidas de Consolidação da Paz na Guiné-Bissau (UNIOGBIS) que através da sua Secção de Assuntos Políticos e da Unidade de Género tem vindo a fornecer apoio étnico e financeiro à Rede.

Falando em nome do Representante Especial do Secretário-Geral da ONU na Guiné-Bissau, o chefe da Secção de Assuntos Políticos da UNIOGBIS, Martinho Chachiua, salientou que a ONU foi «determinante em continuar a apoiar os esforços nacionais para consolidar a paz e desenvolver o país, especialmente através da implementação de políticas públicas de promoção da igualdade de género e, consequentemente, o respeito pelos direitos humanos no âmbito dos compromissos internacionais assumidos pela Guiné-Bissau».

Martinho Chachiua observou que a criação da Rede foi uma resposta necessária à crescente preocupação acerca do impacto de conflitos armados sobre as mulheres e crianças em todo o mundo. Isto envia também um forte sinal de que as pessoas podem superar as barreiras culturais, sociais e religiosas, e trabalhar juntas para a concretização dos objectivos de igualdade de género, tal como recomendado por vários instrumentos internacionais de direitos humanos.

Os aparelhos legais incluem a Resolução 1325 do Conselho de Segurança da ONU, a qual visa, segundo Chachiua, «proteger os direitos humanos das mulheres e meninas durante os conflitos armados, a luta contra a impunidade dos crimes de género, promovendo a igualdade de género nas operações de manutenção da paz e aumentar a participação das mulheres em actividades e processos voltados para a paz.

A REMPSECAO (conhecida em Inglês como NWOPSECO), foi criada em 2009 por iniciativa da CEDEAO, por organizações que operam nos domínios da paz, desenvolvimento e segurança das mulheres, disse Kelly Lopes na cerimónia de abertura, em nome do Representante da CEDEAO no país.

Kelly Lopes ressaltou que a realização da assembleia constituinte deverá contribuir para o reforço do compromisso assumido pela Rede, de tudo fazer para promover uma parceria estratégica com o objetivo de reforçar a «autonomia das mulheres, a equidade e a igualdade de oportunidades entre os sexos e o seu envolvimento na prevenção de conflitos, mediação e gestão, bem como a necessidade de aumentar o seu papel nos órgãos de tomada de decisão».

Estes são alguns dos objectivos consagrados nas Resoluções 1325 e 1820 do Conselho de Segurança das Nações Unidas, cuja implementação é um dos compromissos assumidos pela REMPSECAO», vincou Kelly Lopes, que instou todos os Estados membros da CEDEAO e da Guiné-Bissau, em particular, a fornecerem maior apoio à capacitação com o fim de garantir uma participação significativa das mulheres na prevenção e resolução de conflitos e na construção da paz.

Para o Governo da Guiné-Bissau, o estabelecimento formal da Rede apresenta uma dupla vantagem, sublinhou a Ministra da Mulher, Família e Solidariedade Social, Gabriela Fernandes, por ocasião da cerimónia de abertura, presidida por si.

A Rede constitui «uma oportunidade para formalizar um instrumento de trabalho para a manutenção da paz e segurança no país», disse a ministra, assim como «um espaço onde mulheres de diferentes sensibilidades se reúnem em torno dos objetivos comuns de construção e preservação da paz na África Ocidental».

Gabriela Fernandes salientou ainda que «a participação das mulheres em todos os esforços de promoção da paz e segurança, a necessidade de aumentar o seu papel nas esferas de tomada de decisão no que diz respeito à prevenção de conflitos, gestão e resolução, e a inclusão da perspectiva de género em todas as instituições públicas e privadas devem constituir prioridades absolutas para todos os actores políticos, sociais e económicos», concluiu.

PNN - 11 de Setembro de 2013