União Europeia preocupada com falta de fiscalização da pesca na Guiné-Bissau
Bruxelas manifestoou hoje preocupação com a falta de fiscalização de atividade de pesca na Zona Económica Exclusiva da Guiné-Bissau, um facto reconhecido pelo secretário de Estado das Pescas, Ildefonso de Barros.
A União Europeia é uma das principais parceiras no setor das pescas da Guiné-Bissau e esta semana enviou uma equipa técnica para avaliar as medidas em curso para a fiscalização no setor.
De forma ainda preliminar a missão, chefiada por Louize Hill, da direção-geral do Mar na Comissão Europeia, concluiu que a fiscalização é deficitária.
“Há uma falta de controlo da pesca nas águas nacionais (da Guiné-Bissau), a União Europeia nas conversações que tem com as autoridades, fez uma avaliação onde constatou que há muito trabalho para fazer”, destacou Louize Hill.
O secretário de Estado das Pescas da Guiné-Bissau, Ildefonso de Barros também reconheceu que nos últimos anos, sobretudo durante o período em que o país foi dirigido por um Governo de transição, a fiscalização praticamente deixou de existir.
O responsável admitiu que a Guiné-Bissau quase deixou de ter a sua frota de controlo da atividade de pesca ilegal, não regulamentada ou pesca não declarada.
“A missão veio avaliar, no fundo, todo o nosso sistema de controlo e fiscalização da atividade de pesca, os registos dos navios, a forma como controlamos a emissão de licenças e o esforço de pesca na nossa ZEE”, notou Ildefonso de Barros.
O relatório final sobre a avaliação da União Europeia deve ser conhecido após o regresso da equipa, mas Louize Hill destacou que já foram transmitidas “algumas recomendações” às autoridades guineenses sobre o que é preciso corrigir.
Medidas devem ser tomadas ao nível da emissão de licenças, retoma da fiscalização, registo de navios e ainda no domínio da legislação do setor, disse o secretário de Estado das Pescas guineense.
Totalizando mais de 60 navios, a União Europeia (Espanha, França, Grécia, Itália e Portugal) tem um acordo de pesca com a Guiné-Bissau em vigor desde 1980, mas na sequência do golpe de Estado militar de abril de 2012 os barcos europeus deixaram de pescar nas águas guineenses.
Observador, 05 de Setembro de 2014
O secretário de Estado das Pescas disse acreditar que brevemente os navios europeus voltaram a pescar na ZEE guineense.
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