SUPREMO TRIBUNAL DA JUSTIÇA JUSTIFICA EXCLUSÃO DA COLIGAÇÃO PAI TERRA RANKA
O juiz desembargador Mamadú Embaló explicou que a candidatura da coligação foi entregue fora do prazo estipulado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o que impossibilitou seu aceite.
“O requerimento de inscrição do convénio político apresentado pela coligação foi depositado após o prazo limite estabelecido pela CNE. Dessa forma, não havia tempo legal para corrigir eventuais irregularidades, conforme previsto no calendário eleitoral”, afirmou Embaló.
Segundo o magistrado, o pedido foi submetido em 19 de setembro, enquanto o prazo para a recepção das candidaturas expirava apenas em 25 de setembro de 2025. Apesar disso, o STJ entendeu que qualquer tentativa de correção das falhas ultrapassaria os prazos legais definidos.
Apesar da exclusão da coligação, o juiz ressaltou que os partidos que a compõem ainda podem registrar candidaturas individuais até as 18h desta quinta-feira, em Bissau.
A coligação PAI Terra Ranka reúne cinco partidos: Movimento Democrático Guineense (MDG), Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Convergência Democrática (PCD), Partido Social Democrata (PSD) e União para a Mudança (UM).
Para as eleições gerais de 2025, entre os candidatos já confirmados estão o atual presidente cessante, Umaro Sissoco Embaló, apoiado por uma plataforma independente, além de Siga Batista, João Bernardo Vieira e o ex-chefe de Estado José Mário Vaz, entre outros.
Bissau, 24 de setembro de 2025
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