Estudo - Interior da Guiné-Bissau tem "maior acesso a direitos humanos"
O índice conjuga dados recolhidos ao longo do último ano nas áreas da educação, saúde, habitação e justiça, por dez inquiridores, um em cada região, com exceção da capital que contou com três.
"Estes indicadores dizem que as condições nas cidades são piores que noutros sítios e há que ter, em termos de políticas públicas, uma atenção especial às grandes cidades", refere Carlos Sangreman, docente na Universidade de Aveiro.
Sangreman é o autor do estudo intitulado "Observando Direitos na Guiné-Bissau", hoje apresentado em Bissau, onde os dados são compilados e em que é calculado o Índice de Acesso a Direitos Humanos na Guiné-Bissau.
Cada inquiridor recolheu dados sobre a distância média entre habitações e escolas em cada região, contaram quantas são as casas iluminadas durante a noite numa determinada zona e avaliaram as condições de estabelecimentos de detenção, entre outras informações.
Os inquiridores definiram as amostras, "salvaguardando alguma dispersão pelos setores dentro de cada região, tendo sido dada a indicação de inquirir, pelo menos, 10% de escolas e centros de saúde - em todos os casos tal percentagem foi excedida", refere o estudo.
O trabalho "é um ensaio sobre os dados recolhidos" que vai ter continuidade com novas edições, referiu à agência Lusa, Fátima Proença, diretora da Associação para a Cooperação Entre os Povos (ACEP), uma das entidades promotoras do Observatório dos Direitos Humanos - juntamente com a Liga Guineense dos Direitos Humanos (LGDH) e o Centro de Estudos sobre África, Ásia e América Latina (CESA).
O projeto é financiado por Portugal, através do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, e conta com o apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD).
Presente no lançamento do estudo, a ministra da Justiça da Guiné-Bissau, Carmelita Pires, fez um apelo a todos os cidadãos guineenses para que denunciem, através da justiça ou até "das redes sociais", quaisquer "atropelos aos direitos humanos".
Tanto Fátima Proença como Carlos Sangreman acreditam que o índice pode ajudar a classe política a "priorizar" e "melhorar as políticas públicas" que garantam a aplicação dos direitos humanos.
A próxima edição do levantamento sobre a aplicação dos direitos humanos na Guiné-Bissau vai começar a ser trabalhada a partir de maio e deverá incluir indicadores económicos, acrescentou Fátima Proença.
Lusa, 16 de Abril de 2015
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