quinta-feira, 10 de setembro de 2015

‪‎PRESIDENTE DA REPÚBLICA DEMITE O GOVERNO DE BACIRO DJÁ 

Governo de Baciro Djá já era. Acabou mesmo. É Ponto final.
O Presidente da República decreta nos termos e para os efeitos da alínea c) do artigo 104º conjugado com o artigo 70º, ambos da Constituição da República, é demitido o Governo liderado pelo ‪Baciro‬ Djá.
O ‪Chefe‬ do Estado guineense, fundamenta a exoneração do Governo na sequência do acórdão nº 01/2015 do plenário do STJ, agindo na veste do tribunal constitucional, declarou inconstitucional o Decreto Presidencial nº 06 de 20 de Agosto, que nomeou Baciro Dja, como PM da Guiné-Bissau.
PR sustentou a sua posição, que o STJ, tem uma força obrigatória geral, por isso, promete respeitar a decisão tomada pelo órgão supremo da justiça.






















Sem comentários:

Enviar um comentário

ATENÇÃO!
Considerando o respeito pala diversidade, e a liberdade individual de opinião, agradeço que os comentários sejam seguidores da ética deontológica de respeito. Em que todas as pronuncias expressas por escrita não sejam viciadas de insultos, de difamações,de injúrias ou de calunias.
Paute num comentário moderado e educado, sob pena de nao sair em público