segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Sessão parlamentar suspensa por falta de segurança e perturbações

A Guiné-Bissau arrisca-se a ver um terceiro governo cair em meio ano, caso o programa não seja aprovado num Parlamento agora transformado num palco  do embate entre diferentes fações políticas. O PAIGC, eleito em 2014 e que está no poder, tem 57 deputados, ou seja, tem a maioria na Assembleia Nacional Popular (ANP), composta por 102 eleitos, mas isso não dá folgo a governação tranquila. Como se sabe, um grupo de 15 deputados do PAIGC discorda da orientação do partido e absteve-se na primeira votação do programa de Governo, a 23 de Dezembro, alinhando com a oposição para inviabilizar o documento, na segunda votação -- o que implica a queda do executivo.

Procedimento que valeu expulsão dos deputados em causa, mas sem catar com a decisão do órgão judicial do partido, voltaram ao parlamento ocupando os seus lugares.
Chegado a hora de abrir a sessão, com a chamada para anotar a presença dos deputados, so foi chamado dois deputados de PAIGC, como e o terceiro a ser chamado era um dos quinze suplentes, foi suficiente para despoletar gritos e batimentos de mãos nas mesas pela parte dos deputados expulsos do partido.


Assim, como não há condições de prosseguir com a plenária num meio de tanta desordem, o presidente do parlamento suspendeu a sessão.

Os 15 deputados dissidentes expulsos e os deputados do PRS, de forma inédita, continuaram no parlamento sem luz, nem microfone ou condições para uma sessão parlamentar condigna. Assumiram continuar a sessão parlamentar com Alberto Nambeia e Soares Sambu,  presidente e vice-presidente, respectivamente.

Em concertação com os deputados dissidentes da bancada do Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Nambeia, até aqui segundo vice-presidente do Parlamento, declarou-se novo chefe do órgão.

A nova mesa passa a ser composta por dois elementos do PRS: o líder do partido e Serifo Djaló (que subiu de primeiro secretário para vice-presidente do Parlamento), e um do PAIGC, o deputado Abel da Silva, um dos dissidentes e em rota de colisão com a direção daquela força política.


Com o abandono dos deputados da bancada do PAIGC, leais à direção, e do presidente do Parlamento, a iluminação elétrica e o sistema do som foram desligados, ficando o hemiciclo às escuras.

Na sala permaneceram 56 parlamentares, 41 do PRS, 14 do PAIGC e um do PND (Partido da Nova Democracia), pelo que, sublinhou, Alberto Nambeia, havia quórum para prosseguir com a sessão.

A revisão pontual ao regimento do Parlamento e a apreciação e votação do programa do Governo (sem a presença do primeiro-ministro) são, entre outros, os pontos agendados para a sessão que decorre com os deputados a recorrerem às luzes dos telemóveis para dar alguma claridade aos documentos que leem.


O hino nacional da Guiné-Bissau, que é entoado para marcar o início e fecho das sessões parlamentares, teve hoje que ser cantada de viva voz pelos deputados já que o sistema sonoro estava desligado.

Não bastando tudo isso, sem presença de um primeiro ministro, nem presença de um único membro de governo, os 56 deputados dizem  votar  por unanimidade dois diplomas, uma moção de rejeição contra a última deliberação da Comissão Permanente do parlamento que declarou a expulsão dos 15 deputados  e uma mocao de censura ao programa do goverano.
Para terça-feira, Cipriano Cassama promete retomar as sessões parlamentares enquanto os contestatários, igualmente anunciam prosseguir com atitudes identicas.
Rispito.com, 18/01/2016

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