sexta-feira, 20 de maio de 2016

Auto-estrada para a Ditadura Constitucional

Caetano Ferreira (Flávio)
Desde quarta-feira 12 de Agosto de 2015, a Guiné-Bissau tornou-se num Teatro Dramático e angustiante de toda a África e de todo o Mundo, apesar das várias intervenções da Comunidade Internacional, dando indicações e orientações aos atores políticos Guineenses no sentido de adoptarem responsabilidades e sentido de Estado. Nem o Camões, Shakespeare ou Molière, ilustres Escritores Clássicos mundiais teriam escrito uma Obra tão Trágica "Caminho para a Ditadura Constitucional" onde se misturam o ódio, a inveja, as falsas acusações de corrupção, o egoísmo, a vergonha, as mentiras, a vingança, a desinformação, as teorias de conspiração, as manipulações de Juízes e de todas as baixarias morais e políticas...

Enquanto decorre a dramática peça do teatro "A Ditadura Constitucional". Num dos países mais pobres do mundo, onde o nível de investimentos, do empreendedorismo e a capacidade de pagar suas dívidas baixam respectivamente, para o lugar 178 entre 189 países, 179E / 189E e 189/189 como o Doing Business classificação Económica Internacional. Enquanto os países democráticos estão comprometidos com a excelência, performance, emergência e a eficácia dos seus sistemas económicos, A Guiné-Bissau do Presidente José Mário VAZ procura dar gratuitamente espectáculo ao Mundo com "Golpes de Estado em permanência" contra o seu povo e contra a maioria parlamentar do PAIGC democraticamente eleito após as eleições legislativas.
O Espectáculo que já tinha anunciado num dos meus artigos datado de Agosto de 2015: "A República da Guiné-Bissau está morta! Viva a República! "Sim", a morte inevitável e irreversível da nossa República, das nossas Instituições Políticas, das nossas esperanças, da nossa confiança para com o Presidente José Mário VAZ e a nossa Democracia!"
Qual é o papel de um Regime Democrático?
Ninguém precisa ir à escola para compreender que um regime democrático organiza e assegura um Equilíbrio permanente entre o poder Executivo e o poder Legislativo a fim de estabelecer garantias de Liberdade, de Justiça, de Igualdade e da Paz para cada cidadão. Esta busca permanente do equilíbrio levou as principais democracias a fazerem duas escolhas de regimes:
Ø Um Regime Presidencialista a Moda Africana em que o Presidente da República é o Chefe do Estado e ao mesmo tempo o Chefe de Governo. O Presidente nomeia e demite ministros ao seu belo prazer, de acordo com a sua vontade e o seu humor. O Poder, todos os poderes estão concentrados nas mãos de um só homem. Este regime é praticado na vizinha República islâmica da Gâmbia. É este regime que o nosso Presidente José Mário VAZ quer implantar na Guiné-Bissau sem Referendo ou modificação da nossa Constituição que não tem nada a ver com um regime presidencial. Este comportamento de usurpação dos poderes democráticos e institucionais do Presidente José Mário VAZ constitui o que é chamado a "Ditadura Constitucional". Na verdade, esta utilização abusiva das prerrogativas que lhe dá as suas funções apesar das Leis da República ainda se manifesta com as suas más escolhas incompreensíveis e suas estratégias diabólicas de utilizar (os 15 ex deputados + o PRS) a fim de enfraquecer o PAIGC o verdadeiro vencedor das Eleições Legislativas.             
Para o Constitucionalista Montesquieu "É necessário pela disposição das coisas, que o poder trave o poder, porque qualquer homem com poderes arrisca-se a abusar dela". "Devemos portanto," circunscrever o poder ", como preconizam os fundadores das Constituições.
Ø Ou o regime parlamentar em que as funções do Presidente da República e do Chefe do Governo são estritamente separados. O Chefe do Estado, cuida da Integridade Nacional, o respeito pela Constituição, mas não participa no Exercício da Governação que cabe ao vencedor das Legislativas.
Cabe ao Governo de encarnar o poder executivo. O Presidente cabe-lhe ser "Justo Árbitro leal ao Povo e as Instituições". O Presidente nomeia (válida) o chefe do Governo dentro da maioria parlamentar depois das Eleições Democráticas. "Nomear = Validar".
Não cabe ao Presidente José Mário VAZ de escolher o primeiro-ministro. Cabe a ele nomear, validando assim as escolhas democraticamente propostas pela maioria parlamentar.
Contra todas as expectativas democráticas, desde Agosto de 2015, o Presidente interfere deliberadamente nos assuntos da maioria parlamentar, PAIGC acusando-o de todo o mal para melhor o enfraquecer criando divisões dentro dele e considerá-lo como uma minoria na ANP.
o      Tal comportamento é digno de um Chefe do Estado, garante das Instituições?
o      Tais manobras podem salvar o nosso País, o nosso Povo em sofrimento?
o      Tais estratégias não são bastante devastadoras para os nossos Direitos Democráticos?
o      Será que somos tão ingénuo para cair nestas armadilhas, cujo objectivo é roubar o Poder Democrático saída das Urnas para dar a um pequeno grupo que o Presidente está vinculado por um “pacto” e que o povo não sabe do conteúdo?
o      Que “pacto” concluiu com os 15 para que deliberadamente violem as regras do seu próprio Partido?
o      Que “pacto” concluiu com os 15 para não votarem o Programa do seu próprio Governo mesmo sabendo que iam ser expulsos do Partido?
o      Quais são as verdadeiras razões da demissão do Governo de DSP?
o      Quais as novas razões para o impeachment do Governo de Carlos Correia?
o      O veterano Carlos Correia é também corrupto como o DSP?
o      Qual será a reacção dos Juízes perante estes "Golpes do Estado permanente", onde só o Presidente José Mário VAZ tem o Segredo?
o      Quem realmente governa o País?
o      O Presidente tem por Direito de fazer o que quer, como quer e como deseja? 
o      Somos cegos para ver desenrolar diante de nós uma "Ditadura Constitucional" sem nada fazer para impedir antes que seja tarde?
Além de estar num Regime Parlamentar Simples, A Guiné-Bissau vive uma excepção Constitucional em África Subsaariana graças ao seu Sistema Parlamentar Simplificado ou "racionalizado". Chamado de " Parlamentarismo Racionalizado ou Simplificado" todas as disposições definidas pela Constituição, com o objectivo de definir as competências e aumentar a capacidade de acção do Governo: a responsabilidade do Governo perante ao Parlamento. Como já havia referido num dos meus artigos, "as funções do Presidente da República e do Chefe do Governo são estritamente separadas."
O Chefe do Governo e o seu governo exercem livremente o poder de governar, de acordo com os resultados das Eleições Legislativas. A única e exclusiva responsabilidade do Governo e do seu Líder é perante a ANP. É precisamente nesta configuração que o Presidente da República se torna num "Árbitro" para evitar "que a ANP se torne todo-poderosa e abusiva" agindo contra as acções do Governo.
Num Sistema Parlamentar Simples, o Presidente deve garantir toda a continuidade e a estabilidade democrática durante toda a legislatura. Esta é a especificidade do Sistema Parlamentar Simplificada da Guiné-Bissau.
Em vez de garantir as nossas Instituições, o Presidente se tornou o principal "Instigador" ou principal "Kamikaze" contra a ordem constitucional indo até reverter a maioria parlamentar que é o PAIGC a favor dos 15 e do grupo parlamentar que perdeu as últimas eleições. É o que chamamos da "Ditadura Constitucional".
Num regime parlamentar simplificado, em caso de conflitos entre as diferentes instituições, entre a maioria parlamentar e a ANP, o Presidente da República tem o Direito de recorrer os seguintes poderes:
o    De recorrer a um referendo para perguntar aos Guineenses se querem ou não serem governados pelo Partido minoritário que perdeu as últimas Eleições Legislativas, o PRS.
o    Porquê que o PRS recusa o Pacto de Estabilidade proposto pelo PAIGC, dizendo que o PAIGC tem 57 deputados e não precisa do PRS para governar. Agora pergunto, será que no governo de DSP o PAIGC não tinha os tais 57 deputados? Ou o PRS, tem uma outra forma de "pacto de estabilidade", com o 15 + Presidente da República?
o    De dissolver a ANP e proceder as Novas Eleições Legislativas.
o    Porquê que o Presidente se recusa essa alternativa sob o pretexto de que não há dinheiro? Não seria melhor gastar pela estabilidade duradoura em vez de continuar numa instabilidade onde mais se gasta corrompendo tudo e todos permanecendo o país na instabilidade crónica!
o    De dissolver a ANP e proceder as Novas Eleições Gerais.
o    Uma vez que o Presidente faz parte do Problema, não seria melhor dissolver e proceder as Eleições Gerais?
Ao invés de tentar implementar a "Ditadura Constitucional" criando deliberadamente os disfuncionamentos, os conflitos no seio do PAIGC, as Teorias de Conspiração, uma reversão da maioria parlamentar a favor da minoria após as últimas eleições democráticas que é o PRS, usurpando todos os poderes nas mãos de um clã, manipulando a justiça pela "Caça às Bruxas" desrespeitando a liberdade duramente conquistada pelos combatentes da Liberdade da Pátria. É o que chamamos em Direito Político "Ditadura Constitucional". É um processo anti-democrático que permite de inverter a Ordem Democrática e Constitucional para melhor acentuar um Poder Unilateral e sem Partilha.
o   Com o Presidente JOMAV, já não estamos na "Ditadura Constitucional? "
o   O povo, deve continuar a assistir passivamente o “Teatro” angustiante?
o   Pode o tribunal intervir para restaurar a lei constitucional uma vez por todas?
o   O exército continuará a ser tão passiva diante dessas tragédias quotidianas?
Que faria o Presidente da República caso o PRS tornar a Única força a suportar o Governo de um dos 15 exigindo tudo o que quer caso contrário sai do Governo.
Meu caro Presidente, os tempos passam e as coisas mudam a Guiné-Bissau de hoje não tem nada a ver com a de ontem.
Pedir desculpas ao Povo não é ser covarde porque essa Guerra contra o seu próprio Partido que o levou a Presidência da República, paralisando o país a mais de um Ano é muito estranho aos Olhos do Mundo.
 Cordialmente,

Caetano Ferreira
OBS: Todas as opiniões aqui editadas são da inteira responsabilidade do seu titular (autor)

5 comentários:

  1. Congrat.Parabens!Isto chama-se analise politica.Quando a Nacao esta nas maos de um Reu, so se pode assistir ao seu sequestro pelo delinquente,transfuga da Justica.o nosso mitico J.C.Swartz cantava: TUDU KUSSA KI TEM CUMSADA I TA TEM SI FIM. SO SI DEUS KA MISTI KI I KATA KABA;MA SI NO PUI TUDO NA UM MOM I TEM KI KABA.

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  2. Poderia ate elogiar esse seu analise se eu fosse um estrangeiro desconhecendo a materia pois, fez um belo texto de escritor onde se integrou as figuras classicas (Shakespare, Camoes, Moliere) e tudo bem mas, sugiro que continue a desenvolver as tuas praticas na literatura quem sabe um livro falando do romeu e a julieta sei la, da pra ver que tens algo a dizer nesse aspeto mas nao em fazer analises politica.
    a questao é que voce é um ppessimo analista ja com dois (p)
    quando se informa deve ser duma forma racional
    Estas a criticar, sujerir ou julgar?
    um analiste nao julga tal como fez, essa aí se chama fofoca.
    digitalmente já é habito nos guineenses, mudem, please.

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  3. ANALISTA PARTIDARIO
    PREFIRO SER PATRIOTA

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  4. Pobre análise saido duma cabeça ipnotizado com um sentido claro desinformar desinformar os menos cautos para criar desordem sob pretexto de ou "ANÓS OU NIMGUIM" Ma nha parenti burru sabi ngana,ma dia qui bim sibi cuma buta contal ba mintida,nim cu bim na contal bardadi i cana fiau.ao contrario di djinti djiru.

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