EUA - Guiné-Bissau não cumpre requisitos mínimos nem se esforça para eliminar tráfico de pessoas
O Governo da Guiné-Bissau não cumpre os requisitos mínimos para eliminar o tráfico de pessoas e também não faz esforços nesse sentido, refere o "Relatório sobre Tráfico de Pessoas 2017" do Departamento de Estado norte-americano (EUA).
Segundo o documento, elaborado pelo Gabinete para Monitorizar e Combater o Tráfico de Pessoas, na Guiné-Bissau existem leis contra o tráfico de pessoas, mas não foram utilizadas para o combater.
No caso da Guiné-Bissau, o tráfico de pessoas está associado a crianças que são levadas por falsos mestres do Corão para o Senegal, sendo depois vítimas de trabalhos forçados.
O relatório refere também que meninas guineenses são obrigadas a ir trabalhar como domésticas para o Senegal e a Guiné-Conacri e também são aliciadas por mulheres senegalesas que as levam para a prostituição. O documento refere também exploração sexual nos hotéis das ilhas dos Bijagós.
"As meninas guineenses são exploradas sexualmente em bares, discotecas e hotéis de Bissau", salienta.
Segundo o documento, pelo segundo ano consecutivo, as autoridades não reportaram qualquer investigação, acusação ou condenação por tráfico.
"Nem nunca nenhum traficante foi acusado", sublinha o documento.
Apesar de a Polícia Judiciária ter formado uma brigada para as Mulheres e Crianças, para investigar crimes relacionados com as mulheres e crianças, os 10 elementos que a compõem têm apenas uma viatura, não têm orçamento para operações de investigação, que acabam por ficar concentradas em Bissau.
O documento recomenda às autoridades da Guiné-Bissau para investigarem e acusarem os crimes relacionados com o tráfico de pessoas, incluindo os falsos mestres do Corão, a aumentar o apoio às organizações não-governamentais que trabalham no terreno a impedir o tráfico de crianças e a criar condições para acolhimento de vítimas de tráfico.
No relatório, a Guiné-Bissau está classificada na categoria 3 para eliminar o tráfico de pessoas, que segundo o Departamento de Estado norte-americano, define os Estados que "não cumprem os requisitos mínimos e que nem sequer estão a fazer esforços nesse sentido".
Rispito.com/DN, 28-06-2017
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