Ordem dos Advogados pede demissão de PGR por perseguição a pessoas
O bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, Basílio Sanca, pediu ao Presidente guineense, José Mário Vaz, para demitir o Procurador-Geral do país, António Sedja Man, por "perseguição às pessoas".
O bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau referia-se à prisão, durante 24 horas, de 'Manecas' dos Santos, dirigente político e um veterano da luta pela independência, detido, de segunda para terça-feira, por ordens do Ministério Público.
Segundo Sanca, o que está a acontecer com o comandante 'Manecas' não tem nada de realização da justiça. É apenas o uso do aparelho judiciário para perseguição das pessoas. O que é mau num Estado de direito, “o que é mau num país que se diz democrático".
Manecas dos Santos, que ficou com termo de identidade e residência, é suspeito de simulação de crime, por ter afirmado, numa entrevista a um jornal português, que a Guiné-Bissau poderia vir a ter um golpe de Estado se persistir a crise política no país.
Para o bastonário da Ordem dos Advogados da Guiné-Bissau, só aquelas declarações não poderiam resultar na prisão de um dirigente político e ao ter acontecido o Procurador-Geral da República, "perdeu a confiança" para continuar a liderar o Ministério Público.
Basílio Sanca exige, por isso, ao Presidente guineense, que demita António Sedja Man por ter assumido uma decisão "que lesa gravemente o Estado de direito democrático" e as liberdades políticas.
O bastonário exige a demissão do Procurador-Geral da República porque não tem demonstrado competências técnicas e profissionais para dirigir o Ministério Público com autonomia, com a integridade para construção de um Estado de direito.
Rispito.com/Angop, 21-06-2017
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