domingo, 24 de setembro de 2017

Seis partidos declaram "fim de tréguas" e ameaçam com manifestações 

Seis partidos políticos da Guiné-Bissau declararam o "fim de tréguas" e ameaçaram com "atos de desobediência e manifestações", acusando o Presidente de "jogo político" para manter um Governo "ilegal, inconstitucional e caduco".

O anúncio foi feito numa conferência de imprensa conjunta do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), Partido da Convergência Democrática (PCD), União para a Mudança (UM), Partido da Unidade Nacional (PUN), Movimento Patriótico (MP) e Partido da Solidariedade e do Trabalho (PST), realizada numa unidade hoteleira em Bissau.

Aqueles partidos políticos anunciaram o "fim de tréguas" depois do final dos 90 dias pedidos pelo Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, à Comunidade Económica dos Países da África Ocidental (CEDEAO), a 26 de junho, durante a cimeira de chefes de Estado e de Governo da organização, realizada em junho, em Monróvia, para ultrapassar internamente o impasse político que o país atravessa.

"Cumpridos os 90 dias anunciados em Monróvia (...) está confirmada a intenção [do Presidente] de manter manobras dilatórias e o jogo político para a preservação do 'status quo' e a continuidade de um Governo ilegal, inconstitucional e caduco", refere, num comunicado divulgado aos jornalistas, o grupo de partidos.

Perante o que dizem ser o "caminho da discórdia, do separatismo, das inverdades, do conflito, do aproveitamento geral político e da crise" escolhido pelo Presidente, os partidos decidiram "declarar o fim de tréguas e convocar as suas respetivas bases de apoio, os demais partidos políticos guineenses, a sociedade civil e o povo guineense em geral" para juntos acabarem com a "situação política prevalecente" e "resgatar o Estado de Direito Democrático".

Os seis partidos responsabilizam também o Presidente da República e o seu Governo por "todas as consequências que derivem da presente teimosia em não cumprir com os acordos assumidos e respeitar as deliberações das organizações internacionais".

Em causa está o cumprimento do Acordo de Conacri, um instrumento (CEDEAO) que prevê a formação de um governo consensual integrado por todos os partidos representados no parlamento e a nomeação de um primeiro-ministro de consenso e da confiança do chefe de Estado, entre outros pontos.

Os partidos salientam que, se não se registarem "ações concretas para aplicação do Acordo de Conacri", vão ser convocados "atos de desobediência e manifestações políticas" para demonstrar o "inconformismo" e denunciar a "subversão da ordem constitucional em que o país está mergulhado há mais de dois anos".

No comunicado, os partidos exortam também a comunidade internacional para "assumir responsabilidades e fazer respeitar as decisões das suas instâncias competentes, nomeadamente a CEDEAO, Conselho de Paz e Segurança da União Africana e do Conselho de Segurança da ONU".

O atual Governo da Guiné-Bissau, de iniciativa presidencial, não tem o apoio do partido que ganhou as eleições com maioria absoluta, o PAIGC, e o impasse político tem levado vários países e instituições internacionais a apelarem a um consenso e à aplicação do Acordo de Conacri.

No comunicado, os partidos políticos lamentam também que a atitude do chefe de Estado guineense "impeça o levantamento das sanções sobre a Guiné-Bissau e particularmente sobre os militares que têm tido um comportamento globalmente positivo, exortando a que se "mantenham distanciados do jogo político".

Os partidos salientam ainda que, se não se registarem "ações concretas para aplicação do Acordo de Conacri", vão ser convocados "atos de desobediência e manifestações políticas" para demonstrar o "inconformismo" e denunciar a "subversão da ordem constitucional em que o país está mergulhado há mais de dois anos".
Rispito.com/Lusa, 24-09-2017

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