quarta-feira, 30 de maio de 2018

Governo aprova programa e OGE

Image result for governo liderado por aristides gomes guinea bissauO Conselho de Ministros da Guiné-Bissau aprovou as propostas de programa de Governo e de Orçamento Geral de Estado (OGE), que vão vigorar até à realização das próximas eleições legislativas, previstas para 18 de Novembro.

O Orçamento de Estado tem prevista uma receita de quase 213 mil milhões de francos cfa (cerca de 323 milhões de euros) e uma despesa de 281,5 mil milhões de francos cfa (cerca de 428 milhões de euros).

"Da análise a esta proposta de lei orçamental, depreende-se que, para cobertura do 'gap', o Ministério da Economia e Finanças fica autorizado a contrair os empréstimos necessários junto das instituições financeiras em que a Guiné-Bissau está filiada e de outros mercados financeiros", refere o comunicado do Conselho de Ministros, divulgado à imprensa.

O programa do Governo e o Orçamento Geral de Estado poderão começar a ser discutidos ainda esta semana ou no início da próxima, no Parlamento, disse fonte parlamentar.

A quarta sessão ordinária da IX legislatura, que foi prolongada até as eleições legislativas, vai decorrer até 28 de Junho.

O Conselho de Ministros aprovou também um projecto de lei relativo à organização interna do Governo, para evitar "eventuais conflitos de competência" entre os membros do executivo.
Rispito.com/Lusa, 29-05-2018

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