Pobreza e isolamento impedem acesso dos guineenses à justiça
O coordenador residente das agências das Nações Unidas na Guiné-Bissau disse esta quinta-feira que a pobreza e o isolamento populacional impedem o acesso dos guineenses à justiça.
“O acesso dos cidadãos aos tribunais é ainda, com muita frequência, impedido, não só por razões da pobreza generalizada da maioria da população guineense, mas também por outras causas ligadas ao isolamento populacional em relação às estruturas do Estado encarregues de administrar a justiça”, afirmou David McLachlan-Karr.
O coordenador residente das agências das Nações Unidas falava durante a cerimónia de inauguração do novo tribunal de Mansoa, construído com o apoio do Programa da ONU para o Desenvolvimento (PNUD) e orçado 201.700 dólares (cerca de 172 mil euros) no âmbito do projeto Estado de Direito e Justiça, iniciado em 2011 e que está a ser implementado nas oito regiões da Guiné-Bissau. “Para acudir à necessidade do Estado de descentralizar os serviços de justiça, o PNUD disponibilizou-se a apoiar as autoridades da Guiné-Bissau na construção dos tribunais de setor. O objetivo principal é o de favorecer o acesso das populações às estruturas da Justiça, sobretudo, às populações residentes no interior do país”, salientou.
O tribunal de Mansoa é o terceiro a ser construído no âmbito do projeto, que visa fornecer assistência técnica e financeira para melhorar o acesso dos cidadãos à justiça. O primeiro foi construído em Canchungo, na região de Cacheu, e o de Bubaque, na região de Bolama/Bijagós.
“Para os próximos anos e sempre em alinhamento com as prioridades do Governo, o PNUD está disponível a apoiar o reforço das instituições de justiça e desta forma contribuir para o reforço da cadeia criminal e a coordenação entre os serviços dos tribunais e outras instituições judiciárias”, disse o responsável da ONU. Presente na cerimónia esteve também o ministro da justiça guineense, Iaia Djaló, que afirmou que a aposta do Governo é criar condições para que a população tenha acesso à justiça.
“Os tribunais de setor funcionam na maioria em casas arrendadas com ameaças de despejo devido à falta de pagamento de renda o que não dignifica os tribunais enquanto órgãos de soberania, nem tão pouco o Governo”, lamentou o ministro, que voltou a insistir na necessidade de construir um novo estabelecimento prisional.
Rispito.com/Lusa, 24-05-2018
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