sexta-feira, 11 de maio de 2018

 ANP reúne entre 25 de maio à 28 de junho

O parlamento da Guiné-Bissau vai reunir-se entre 25 de maio e 28 de junho para discutir e votar o Orçamento do Estado para 2018, segundo a deliberação da comissão permanente da Assembleia Nacional Popular hoje divulgada à imprensa.

Além do Orçamento Geral do Estado, o hemiciclo vai também discutir a proposta de lei sobre as remunerações dos magistrados judiciais e Ministério Público, o projeto de lei sobre a subvenção vitalícia dos titulares dos cargos políticos e da lei que altera o estatuto remuneratório do Conselho Nacional de Comunicação Social.

Os deputados guineenses vão receber o relatório da Comissão da Reconciliação Nacional e as propostas de lei sobre luta contra o tráfico de emigrantes, luta contra o branqueamento de capitais e financiamento do terrorismo e acordos e convenções internacionais.

O hemiciclo da Assembleia Nacional da Popular da Guiné-Bissau esteve encerrado quase três anos devido a divergências entre o Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) e o Partido de Renovação Social (PRS).

O parlamento reabriu a 19 de abril na sequência de um acordo de entendimento entre as duas bancadas parlamentares, tendo os deputados aprovado o prolongamento da legislatura até serem conhecidos os resultados eleitorais das legislativas, que se devem realizar a 18 de novembro, e eleito a direção da Comissão Nacional de Eleições.
Rispito.com/Lusa, 11-05-2018

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