terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Primeiro-ministro disse que os Impostos devem subir progressivamente

Oscar Melhado e Rasmussen, do FMI, primeiro-ministro Aristides Gomes, Directora nacional do BCEAO, Helena Embalo e Suleimane, secretário de Estado das Finanças 

O primeiro-ministro da Guiné-Bissau, Aristides Gomes, disse hoje que os impostos no país estão abaixo dos critérios de convergência da União Económica e Monetária da África ocidental e devem ser aumentados.

"Evidentemente que não vamos fazer aumentos bruscos, mas progressivamente temos de caminhar no sentido de toda a gente pagar, o maior número de pessoas pagarem", afirmou Aristides Gomes, quando questionado sobre um possível aumento de impostos.

O Governo aumentou em dezembro o IGV (Imposto Geral sobre Vendas) de 17 para 19%, provocando um aumento dos bens de consumo.

O primeiro-ministro falava em conferência de imprensa no final da missão do Fundo Monetário Internacional (FMI), que esta semana visitou o país para apreciar o projeto de orçamento para 2019 e debater a evolução do setor financeiro.

Segundo o primeiro-ministro, o IGV tem de aumentar mais, mas "sem meter medo".

Questionado pelos jornalistas se haveria mais aumentos de impostos até às eleições legislativas, marcadas para 10 de março, Aristides Gomes respondeu que até lá não há tempo para preparar aumentos.

"Mas temos de estar habituados a este princípio, porque senão vamos continuar com estes níveis de défice orçamental e não dá possibilidade ao Estado para respeitar os seus compromissos", sublinhou.

O défice da Guiné-Bissau aumentou para 5% do PIB em 2018, contra uma meta de 2,5%, segundo o critério da UEMOA.

Segundo o FMI, o projeto de orçamento de Estado para 2019 propõe-se a consolidar as finanças públicas através de um aumento da receita e um modesto crescimento da despesa.

"O aumento da receita será suportado por medidas de reforço da administração fiscal, incluindo a recente aprovação de duas novas leis tributárias e reforma da Brigada de Ação Fiscal, assim como pela cobrança de imposto de selo sobre o transporte aéreo e ajustamento das taxas de alguns impostos", disse o chefe da missão do FMI, Tobias Rasmussen. 
Rispito/Lusa, 22-01-2019

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