segunda-feira, 18 de março de 2019

CNE inicia formalidades para a posse de novo parlamento

A Comissão Nacional de Eleições (CNE) da Guiné-Bissau iniciou as formalidades para tomada de posse de novos deputados ao parlamento, eleitos nas legislativas de 10 de março, disse à Lusa o presidente da instituição, José Pedro Sambú.

Para próxima sexta-feira, está marcada uma reunião entre a CNE e o presidente do parlamento cessante, Cipriano Cassamá, e desta reunião sairá uma data para a posse de novos deputados, constituição da mesa e das bancadas do novo parlamento.

Uma carta dirigida ao parlamento, a solicitar a reunião, seguiu hoje para o gabinete de Cipriano Cassamá, atualmente ausente do país.

A Lusa teve acesso à cópia do edital a ser publicado nas Comissões Regionais de Eleições (CRE) e na própria CNE, em Bissau, contendo os números de votos obtidos pelos 21 partidos que disputaram as eleições, percentagem de cada um, os votos válidos, nulos, em branco e os de protestos.

O documento também contém a taxa de participação e de abstenção registadas no processo.

Com a publicação do edital, datado de 13 de março, a CNE já informou o Governo cessante, através do Ministério da Função Pública, sobre a urgência de o documento ser também anunciado através do Boletim Oficial (equivalente ao Diário da República).

O presidente da CNE, José Pedro Sambú, acredita que toda essa tramitação será feita ainda no decurso desta semana.

Com a posse dos novos deputados e uma vez que a CNE já comunicou ao Presidente guineense, José Mário Vaz, sobre os resultados eleitorais, este convidará ao partido vencedor que indique o nome do primeiro-ministro a quem dará posse e, subsequentemente, pedirá a lista do elenco governamental que também será empossado pelo chefe do Estado.

José Pedro Sambú lembra que a lei determina que a investidura de novos deputados, bem como a posse do novo Governo, ocorram dentro de 30 dias após as eleições, mas salientou ser determinação da CNE “ter tudo feito no mais curto espaço de tempo possível”.
Rispito.com/Lusa, 18-03-2019

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