sexta-feira, 7 de junho de 2019

Impasse sobre mesa da Assembleia não deve atrasar nomeação de Governo guineense pelo PR - UE

A União Europeia defende a nomeação do novo Governo e a marcação da data para a realização das eleições presidenciais na Guiné-Bissau, afirma Federica Mogherini.
A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, defendeu que o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular na Guiné-Bissau "não deve atrasar a nomeação de um novo primeiro-ministro" pelo Presidente.
"De acordo com a Constituição, é prerrogativa do Presidente indicar, em tempo útil, um novo primeiro-ministro em conformidade com os resultados eleitorais. Qualquer questão com a eleição da mesa da Assembleia Nacional não deve atrasar a nomeação de um novo primeiro-ministro", lê-se num comunicado emitido pelo gabinete de imprensa da alta representante da União para a Política Externa, Federica Mogherini.
A responsável pela diplomacia da UE refere que, quase três meses após as eleições que deram a vitória ao Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), liderado por Domingos Simões Pereira, "a situação económica é crítica e as tensões aumentam enquanto não há um Governo instituído".
Mogherini sublinha também que o final do mandato do Presidente guineense, José Mário Vaz, "se aproxima do fim" e que, "de acordo com a lei eleitoral, uma data deve ser marcada para eleições presidenciais entre 23 de outubro e 25 de novembro".
No comunicado, a representante referiu a vontade da UE em "continuar a colaborar construtivamente com as autoridades da Guiné-Bissau, em cooperação próxima com o P5 [União Africana, União Europeia, Nações Unidas, Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)], em particular com a CEDEAO.
A União Europeia é o maior parceiro multilateral da Guiné-Bissau e financia a presença da Ecomib (força de interposição da CEDEAO na Guiné-Bissau) no país.
Três meses depois da realização de eleições legislativas na Guiné-Bissau, a 10 de março, o Presidente guineense continua sem nomear o primeiro-ministro e o Governo, alegando que falta resolver o problema da eleição da mesa da Assembleia Nacional Popular, o que tem levado à realização de vários protestos.
Rispito.com/DW, 07-06-2019

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