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Comité de sanções da ONU satisfeito com início de campanha eleitoral

Nações Unidas, 04 nov 2019 (Lusa) – Responsáveis do comité de sanções das Nações Unidas à Guiné-Bissau saudaram hoje o início da campanha para as eleições presidenciais no país, marcadas para dia 24, sem comentarem eventuais novas sanções.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas ameaçou hoje que poderá avançar com novas sanções “contra aqueles que minam a estabilidade” da Guiné-Bissau e avisou que o regime de sanções já existente em relação à Guiné-Bissau só voltará a ser reconsiderado se se verificar uma “conduta ordenada” dos atores políticos.

O presidente do comité de sanções e representante permanente da Guiné Equatorial para a ONU, Anatolio Ndong Mba, disse hoje aos jornalistas que acabou de regressar de Bissau para a sede da organização em Nova Iorque e reiterou as preocupações já expressadas pela ONU.

Em declarações aos jornalistas à margem de uma reunião do Conselho de Segurança sobre a Guiné-Bissau, Anatolio Ndong Mba, comentou que a ONU “gostaria de ver o processo eleitoral decorrer devidamente” e sublinhou a importância de manter as eleições presidenciais, como estabelecido, em 24 de novembro.

“Graças a Deus, a 02 [de novembro, último sábado], a campanha política já começou. Cada candidato está agora em campanha. Creio que a situação está calma”, disse o responsável, que tem a presidência do comité de sanções à Guiné-Bissau até 31 de dezembro.

Por outro lado, o vice-presidente do comité de sanções e representante permanente da África do Sul disse que a ONU espera que o Presidente da Guiné-Bissau, José Mário Vaz, preste atenção às observações feitas hoje pelo Conselho de Segurança.

Jerry Matjila manifestou esperança que “todas as partes” assegurem a realização das eleições em 24 de novembro e que deem “um passo atrás” para permitirem ao primeiro-ministro que continue com a preparação das eleições, sem especificar o nome de Aristides Gomes, que é o chefe de Governo reconhecido pela ONU.

O sul-africano falou na necessidade de uma “diplomacia preventiva” como aquela que se verifica, em que a comunidade internacional está a prestar apoio e reforço para a estabilidade do país.

“Já é tempo para a paz. Acabou. A Guiné-Bissau poderá entender que 55 anos é demasiado para as pessoas nesta situação e tem de se focar em construir o país para o próprio povo”, declarou Jerry Matjila.

A ONU rejeitou a demissão do Governo pelo Presidente José Mário Vaz na semana passada e continua a considerar Aristides Gomes como primeiro-ministro legítimo, depois das eleições legislativas ocorridas em março.

A Guiné-Bissau vive um momento de grande tensão política: o país tem neste momento dois governos e dois primeiros-ministros, nomeadamente Aristides Gomes e Faustino Imbali.

O Presidente guineense deu posse no dia 31 de outubro a um novo Governo, depois de ter demitido o executivo liderado por Aristides Gomes em 28 de outubro, e afirmou no domingo que a sua decisão "é irreversível".

A União Africana, a União Europeia, a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e as Nações Unidas já condenaram a decisão do Presidente de demitir o Governo liderado por Aristides Gomes e disseram que apenas reconhecem o executivo saído das eleições legislativas de 10 de março, que continua em funções.

O Governo de Aristides Gomes já disse que não reconhece a decisão de José Mário Vaz, por este ser candidato às eleições presidenciais, por o seu mandato ter terminado em 23 de junho - cinco anos após ter tomado posse como chefe de Estado - e por ter ficado no cargo até agora por decisão da CEDEAO.

Na tomada de posse do Governo de Faustino Imbali estiveram presentes as chefias militares mas não o Chefe do Estado-Maior General das Forças Armadas, Biaguê Na Ntan.

Uma missão da CEDEAO, que chegou no sábado ao país, reforçou domingo que a organização apoia o Governo de Aristides Gomes e voltou a ameaçar impor sanções a quem criar obstáculos à realização das presidenciais em 24 de novembro.

Rispito.com/Lusa, 04-11-2019