Conselho de Segurança quer ação conjunta para resolver crise na Guiné-Bissau
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O Conselho de Segurança da ONU lançou um forte apelo a todos os guineenses a respeitarem o roteiro da Cedeao e a trabalharem juntos para implementá-lo “sem demora, inclusive com a nomeação de um primeiro-ministro e formação de um novo governo.”
De acordo com comunicado, divulgado esta quarta-feira, em Nova Iorque, as autoridades devem ser nomeadas “em total conformidade com as disposições da Constituição e com os resultados das eleições legislativas de março de 2019”.
A nota realça preocupação com os eventos que resultaram na crise política e institucional em curso.
Na segunda-feira, com o Parlamento dividido em dois blocos, que reivindicam a maioria, foi aprovado o programa de governo apresentado pelo primeiro-ministro Nuno Nabian. Ele foi nomeado por Umaro Sissoco Embaló, dado como vencedor das eleições presidenciais pelas autoridades eleitorais.
Segundo a mídia local, Sissoco Embaló se proclamou presidente do país quando o Supremo Tribunal de Justiça ainda deliberava sobre o contencioso apresentado pela candidatura de Domingos Simões Pereira, do partido vencedor das eleições de março de 2019, o Paigc.
O Conselho também toma nota do reconhecimento, em 22 de abril pela Autoridade de Chefes de Estado e de Governo da Cedeao, de Sissoco Embaló cono vencedor da segunda volta das eleições presidenciais de dezembro de 2019.
No entanto, o apelo às autoridades guineenses é que tomem “medidas concretas para garantir a paz, a segurança e a estabilidade no país”, resolvendo a crise política através do diálogo inclusivo com todas as partes interessadas.
O Conselho apela ainda que ocorram reformas urgentes previstas no Acordo de Conacri, de outubro 2016, e o roteiro de seis pontos da Cedeao “agilizando a revisão da Constituição de maneira consistente com suas disposições” e com o apoio do bloco regional e de parceiros internacionais.
A nota saúda ainda a atuação da representante das Nações Unidas e o impacto positivo da Missão da Cedeao na Guiné-Bissau, Ecomib, na paz e estabilidade no país.
A declaração menciona ainda os “ganhos alcançados no combate ao tráfico de drogas na Guiné-Bissau”, recordando que apreensões significativas ocorreram em março e setembro de 2019 e os envolvidos sentenciados.
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Mas o pedido feito às autoridades é que tomem medidas concretas para garantir paz, segurança e estabilidade, combatendo o narcotráfico e o crime organizado. Para o Conselho, o problema “pode ameaçar a segurança e a estabilidade no país e na sub-região.”
Em relação a “incidentes recentes”, o Conselho de Segurança da ONU pede às forças de defesa e segurança que não interfiram no processo político. A todas as partes interessadas o apelo é que “se abstenham de qualquer ação que possa pôr em risco a ordem constitucional e o Estado de direito”.
O Conselho adverte ainda que podem considerar a adoção de medidas apropriadas em resposta a desenvolvimentos futuros da situação na Guiné-Bissau.
A Covid-19 é um outro fator que preocupa o órgão da ONU em relação ao país, porque pode ameaçar ao povo guineense. O apelo às autoridades e todos os atores políticos e instituições estatais é que atuem juntos para mitigar a pandemia.
Rispito.com/ONU News, 02-07-2020
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