Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau preocupado com insultos nos meios de comunicação
O Procurador-Geral da República da Guiné-Bissau, Fernando Gomes, disse que está preocupado com a forma como é exercida a liberdade de expressão no país, através de mensagens emitidas nas rádios e na Internet.
Em comunicado, a que a Lusa teve acesso, Fernando Gomes referiu que a Guiné-Bissau é um Estado de direito democrático em que a Constituição prevê que a liberdade de expressão e de imprensa são observadas, mas também chama a atenção dos cidadãos que aquelas devem ser exercidas dentro dos limites das leis nacionais e internacionais.
O procurador guineense realçou no comunicado que a forma como a liberdade de expressão tem sido exercida na Guiné-Bissau o deixa preocupado, uma vez, disse, alguns cidadãos recorrem às rádios e à Internet para proferir insultos, uso abusivo de palavras que incitam ao ódio, divisão étnica e religiosa.
Para Fernando Gomes, aquelas atitudes "põem em causa a unidade nacional e a coesão interétnica" que caracteriza o povo guineense, afirmou.
"Isso constitui uma inquietação", notou o Procurador-Geral guineense.
Fernando Gomes sublinhou, no entanto, que a sua chamada de atenção não pode ser interpretada como "sinónimo de recusa ou de qualquer tentativa de condicionar o debate público" sobre assuntos de interesse do país.
O procurador avisou que age de forma a prevenir eventuais crimes e exortou os órgãos de comunicação social para que promovam a diversidade de opiniões e repudiem "qualquer forma de libertinagem e de linguagens inapropriadas" que possam intoxicar os cidadãos.
Fernando Gomes acrescentou que dará seguimento a qualquer queixa que for apresentada ao Ministério Público por alguém que se sentir lesado nas declarações nos órgãos de comunicação social ou na Internet.
Também avisou que a Procuradoria irá atuar, dentro dos limites legais, para exercer as suas prerrogativas constitucionais de forma proativa.
Rispito.com/Lusa, 03-09-2020
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