PAIGC condena "perseguição" a ex-PM Aristides Gomes
O PAIGC condenou esta quarta-feira o que considerou ser uma "perseguição política" contra o antigo primeiro-ministro guineense Aristides Gomes e acusou o Ministério Público de "usurpar poderes" e "falsificar processos".
No final de um encontro com o chefe de Estado guineense, Umaro Sissoco Embaló, esta quarta-feira (21.10), Califa Seidi, líder parlamentar do Partido Africano para a Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), disse que discutiram com o Presidente a situação política no país e a situação de Aristides Gomes.
"Também abordámos a situação do primeiro-ministro Aristides Gomes que nos últimos tempos tem estado a ser privado dos seus direitos fundamentais, nomeadamente pelo Ministério Público que tem estado a forjar processos e já foi desmentido pelo Tribunal de Relação, que desmentiu que haja qualquer processo contra Aristides Gomes", afirmou Califa Seidi em declarações aos jornalistas.
Segundo o líder parlamentar do PAIGC, o partido tem conhecimento de que está a ser "forjado outro processo".
"Para nós é uma perseguição política e o PAIGC tem de denunciar e condenar este ato, sobretudo do Ministério Público, que é a nossa instituição que defende a legalidade, mas que anda a falsificar processos, a usurpar poderes e que não é salutar para um Estado de Direito democrático", salientou.
Em relação à situação política do país, Califa Seidi disse que há uma "boa via de abertura de diálogo com vista a encontrar soluções" para o que o país "tem estado a viver nos últimos tempos".
Aristides Gomes está refugiado há vários meses na sede da ONU em Bissau, depois de ter sido demitido do cargo de primeiro-ministro pelo atual Presidente guineense.
A agência de notícias Lusa teve acesso na semana passada a um despacho atribuído ao cartório do Ministério Público junto do Tribunal de Relação da Guiné-Bissau, com data de agosto, que aplicava a medida de coação de obrigação de permanência a Aristides Gomes por suspeita de participação económica em negócio e peculato, confirmando a veracidade deste documento junto de fonte oficial do Ministério Público.
O presidente do Tribunal de Relação da Guiné-Bissau, Tijane Djaló, afirmou que nenhum processo-crime contra o ex-Primeiro-Ministro Aristides Gomes deu entrada na câmara criminal daquela instituição e muito menos o despacho que aplicou medidas de coação.
Por seu turno, a Procuradoria-Geral da República da Guiné-Bissau informou na segunda-feira (19.10) que há dois processos a tramitar no Ministério Público onde o antigo primeiro-ministro Aristides Gomes figura como suspeito.
O coletivo de advogados de Aristides Gomes disse que vai avançar com uma queixa-crime na câmara criminal do Tribunal da Relação contra o magistrado que elaborou o despacho contra o antigo primeiro-ministro guineense.
O coletivo de advogados salientou também que Aristides Gomes nunca foi ouvido pelo Ministério Público e que nunca foram notificados de quaisquer medidas de coação.
Rispito.com/DW, 22/10/2020
Sem comentários:
Enviar um comentário
ATENÇÃO!
Considerando o respeito pala diversidade, e a liberdade individual de opinião, agradeço que os comentários sejam seguidores da ética deontológica de respeito. Em que todas as pronuncias expressas por escrita não sejam viciadas de insultos, de difamações,de injúrias ou de calunias.
Paute num comentário moderado e educado, sob pena de nao sair em público