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PRS revoluciona os estatutos e reelege  Alberto Nambeia

Nesta quinta-feira 13 de Janeiro foi conhecido o nome do novo presidente do Partido da Renovação Social (PRS), com a reeleição de Alberto Nambeia. Uma figura não consensual  e numa altura em que os militantes do PRS não se entendem. 

Na sessão de quarta-feira 12 de Janeiro, Elisabete Yalá, viúva do ex-presidente do PRS e antigo chefe de Estado, Koumba Yalá insistiu no apelo para a mudança, realçando os problemas de saúde de Alberto Nambeia.  

Ponto consensual no Congresso foi a revolução operada nos Estatutos do partido. Confirmou-se a previsão de o Secretário-geral passar a ser nomeado pelo Presidente pelo que perdeu quase os poderes que lhe mantinha intacto durante quatro anos entre cada congresso. 

Namir Tavares, porta-voz do Congresso ao abordar este assunto disse que os congressistas decidiram corrigir um problema de longa data e que é responsável pelo imbróglio que o PRS viveu, sobretudo nos últimos quatro anos. 

As mudanças nos estatutos do PRS não ficaram por aqui. Nos órgãos do Partido extinguiu-se a Comissão Executiva que foi substituída pela Comissão Permanente. Como fundamento, Namir Tavares destacou uma incoerência entre o nome e as suas atribuições. "Comissăo Executiva que não executa nada. É um órgão consultivo. Mas em vez de ficarmos assim, melhor é avançar com a Comissão Permanente", explicou. 

Ao longo destes anos o PRS viveu como um partido sem disciplina partidária. As decisões emanadas pela direção e o seu presidente não eram cumpridas e nenhuma consequência advinha. As mais marcantes foram as desobediências nos apoios. 

Nas últimas presidenciais a Direção do Partido, através do Conselho Nacional decidiu apoiar a candidatura de Nuno Gomes Nabian. Depois dessa decisão, tomada por um dos órgãos máximos do partido no intervalo de Congressos, um número significativo de dirigentes apoiaram outras candidaturas. 

Neste concurso, os estatutos são explícitos. As sanções começam por uma multa, suspensão, perda de mandato até à expulsão no partido. "As sanções serão aplicadas em conformidade com a gravidade. e depois de serem esgotados todos os procedimentos legais", explicou a porta-voz do Congresso. 

A reforma dos estatutos é já considerada como uma "revolução". Por exemplo, poderá ser previsto que o presidente do PRS seja alvo de uma moção de censura durante o seu mandato. Consta também no novo projeto de estatutos, já aprovado, mas que aguarda a anotação no STJ, que os membros do Conselho Nacional podem votar moção de censura, ou de confiança, contra o presidente do partido.

Por último, os estatutos precisaram a questão de obrigatoriedade de pagamento de quotas. "Antes não era obrigatório. Agora é obrigatória e os direitos dependentes de regularização das quotas. Quem não paga quotas não pode gozar de qualquer direito enquanto militante", esclareceu. 

Alberto Nambeia, o presidente cessante, apareceu na sala do Congresso muito debilitado e não teve participado nos trabalhos.

Contudo, Alberto Nambeia foi reeleito líder dos "renovadores", apesar da situação débil de saúde que apresentou aos delegados, durante os dias do Sexto Congresso dos "renovadores", depois de ter regressado ao país, depois de vários meses em tratamento médico no estrangeiro. 

Nambeia obteve mais de metade dos votos de pouco mais de 800 delegados, num processo eleitoral mais concorrido de sempre, com 10 candidatos, embora dois deles tenham apresentado a desistência, antes da votação, declarando apoio a Nambeia.

Rispito.com, 14/01/2022