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USE dá posse a seis novos juízes do Tribunal de Contas

O Presidente da Guiné-Bissau, Umaro Sissoco Embaló, concedeu hoje posse a seis novos juízes-conselheiros do Tribunal de Contas aos quais pediu empenho no combate à corrupção, que disse ser “uma doença endémica no país”.

Sissoco Embaló considerou que a entrada em funções de novos juízes do Tribunal de Contas, todos formados pela Faculdade de Direito de Bissau, constituiu “mais um passo em frente no processo de qualificação de uma instituição vital no ordenamento de Estado de Direito democrático” na Guiné-Bissau.

O chefe de Estado defendeu que o Tribunal de Contas é a suprema instância de fiscalização das contas do Estado e dos organismos por si criados, pelo que, disse, todos devem submeter-se ao controle.

“O Tribunal de Contas deve assumir na plenitude das duas responsabilidades”, disse o Presidente, prometendo um empenhamento pessoal para que assim seja.

O líder guineense afirmou ainda que a corrupção se tornou "uma doença endémica" no país, mas que a ação do Tribunal de Contas tem de ser no sentido de mudar aquela tendência.

“Como Presidente da República, é meu firme propósito exercer a minha magistratura de influência no sentido da própria afirmação do papel e da autoridade do Tribunal de Contas no nosso ordenamento estatal e da nossa comunidade. É preciso dar força ao Tribunal de Contas e é isso que eu tenho feito”, observou Umaro Sissoco Embaló.

O chefe de Estado guineense elogiou o papel do Tribunal de Contas, mas exortou a instituição a reforçar a sua atuação no combate à corrupção, fenómeno que, disse, tem de acabar no país.

“De facto, a corrupção tornou-se no nosso país uma doença endémica. No passado a corrupção gozou de uma total impunidade e hoje decretamos o fim da impunidade”, declarou Umaro Sissoco Embaló.

lusa, 19/07/2022