Guiné-Bissau opõe-se a gestão de empresa de eletricidade por consórcio de empresas portuguesas
A informação foi dada ao Banco Mundial durante um encontro em Washington, Estados Unidos, entre o ministro das Finanças, Ilídio Té, e o vice-presidente daquela instituição para a África Ocidental e Central, Ousmane Diagana, no âmbito das reuniões de primavera da organização e do Fundo Monetário Internacional, que vão decorrer até domingo.
O ministro das Finanças guineense, Ilídio Té, citado no comunicado, destacou que o Estado não pode “intervir financeiramente numa empresa que é rentável” e que se “opõe à gestão do consórcio, que conduziu a empresa àquela situação”.
“A gestão do Governo já tinha resolvido essa questão. O Governo é obrigado a pagar as faturas da EAGB, resultante da gestão danosa do consórcio, despesa que, o orçamento geral do Estado não prevê", referiu o ministro das Finanças, no comunicado enviado à imprensa.
Para o ministro das Finanças guineense, o Governo deve assegurar a gestão direta da EAGB, porque, durante a gestão governamental, “não houve faturas em atrasos".
O consórcio constituído pela EDP, a Águas de Portugal (AdP) e a Leadership Business Consulting (LBC) assumiu a gestão da EAGB em 2018, com base num contrato apoiado financeiramente pelo Banco Mundial no valor de 3,9 milhões de euros e válido até 2021, mas em março de 2020, abandonou a Guiné-Bissau devido à pandemia provocada pelo novo coronavírus.
Já em junho, o Governo guineense decidiu suspender temporariamente o contrato de gestão e nomear um novo diretor-geral para a empresa. Em julho de 2021, o Governo guineense voltou a entregar ao consórcio de empresas portuguesas a gestão da EAGB.
“Podemos garantir que deixamos a EAGB de uma forma mais saudável e rentável. É bom que a população tenha conhecimento que desde dia 01 os ministérios das Finanças e da Energia, neste caso, fez a transferência da gestão da EAGB para o consórcio português. Desde o dia 01 a responsabilidade é do consórcio”, afirmou, na altura, o atual ministro das Finanças, que liderava a Secretaria de Estado do Tesouro.
“O Banco Mundial vai continuar a acompanhar o Governo da Guiné-Bissau para encontrar uma solução duradoura para a empresa Eletricidade e Águas da Guiné-Bissau", referiu o vice-presidente do Banco Mundial para África Ocidental e Central, Ousmane Diagana, também citado no comunicado das autoridades guineenses.
O vice-presidente do Banco Mundial para a África Ocidental e Central propôs também a contratação de uma empresa especializada para acompanhar a Guiné-Bissau nas futuras negociações com a empresa turca Karpower, central elétrica flutuante que fornece eletricidade à capital guineense.
Num encontro realizado segunda-feira, o Fundo Monetário Internacional aconselhou o Governo a evitar injetar mais fundos na EAGB, que “já devia ter começado a gerar lucros e não prejuízos”.
Lusa, 12/04/2023
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