Trabalhadores domésticos, um mundo de violações
A Associação Nacional de Proteção dos Trabalhadores Domésticos revela que de 2015 a esta parte foram registadas 3.499 denúncias de violações, mas apenas 219 casos chegaram à justiça.
Estas denúncias decorrem num universo de 20 mil auxiliares dos serviços gerais no país, dos quais 85% são mulheres.
"É o caso do trabalhador doméstico que trabalha na cozinha, quase 80% delas não tem direito ao almoço. Há os que trabalham até às 21 ou 22 horas, o que é ilegal à luz da Lei Geral do Trabalho", aponta o presidente da associação.
Sene Bacai Cassama acrescenta que a empregada doméstica trabalha até domingo, sem folga.
"Ainda há os que ficam na casa do patrão ou patroa durante uma semana sem salário. Temos agressões físicas, despedimentos sem justa causa e assédio sexual", denuncia.
De acordo com a organização, a maioria das violações é praticada pelos patrões e por um salário que não atinge os 50 dólares, ordenado mínimo na Guiné-Bissau.
Dados da Associação Nacional de Proteção dos Trabalhadores Domésticos da Guiné-Bissau dizem que 51% dos auxiliares de serviços gerais estão nestas condições.
Sene Bacai Cassama diz que os vários conflitos decorrem da "falta do cumprimento do contrato de trabalho".
Por outro lado, um estudo da organização feito em 2022 sobre assédio sexual no trabalho constatou que, em cada 10 empregadas, 8 sofreram tentativas de assedio sexual.
VOA, 20-09-2023
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