sexta-feira, 30 de novembro de 2012

Parlamento procura estratégias para tornar a transição da Guiné o mais consensual possível


Rui Diã de Sousa
O Parlamento da Guiné-Bissau está a estudar estratégias que possam tornar o processo de transição no país o mais consensual possível, disse nesta quinta-feira à agência Lusa Rui Diã de Sousa, líder do grupo parlamentar do partido maioritário (PAIGC). 

Rui Diã de Sousa é o presidente de uma comissão criada na quinta-feira (29 Nov) pelo Parlamento guineense, com um mandato para, dentro de 30 dias, elaborar propostas práticas a partir das quais o processo de transição será assumido pelos deputados de todas as bancadas. 
Até aqui apenas dois partidos com representação parlamentar, Partido da Renovação Social (PRS) e Partido Republicano da Independência e Desenvolvimento (PRID), assinaram o Pacto de Transição, instrumento político rubricado por 26 partidos guineenses à luz do qual é orientado o processo de transição iniciado com o golpe de Estado de 12 de Abril passado.  
O principal partido do país, o PAIGC não assinou o Pacto de Transição.  O que se pretende, esclareceu Diã de Sousa, é fazer com que o processo de transição deixe de ser apenas um processo assumido por uns partidos e por outros não, que seja um processo inclusivo.  
   
"Ainda não temos nome. O que interessa acima de tudo é criar um espaço onde possamos debater as grandes questões do país, a nível do Parlamento. Não se trata de partido A ou B. O que se pretende é cumprir com o mandato do Parlamento, ajudar na normalização da vida institucional do país", afirmou o parlamentar, enfatizando tratar-se de encontrar caminhos para a viabilização do processo de transição. 
   
"Se vai ser através de um Pacto de Regime ou qualquer outro acordo terá de ser um caminho consensual decidido por todos. O Pacto de transição terá de vir para o Parlamento. É o nosso sonho, que o processo seja de todos, que não seja de iniciativa de A ou B, mas sim de todos nós deputados, para que seja um processo nacional", disse ainda o deputado. 
    
Rui Diã de Sousa está otimista em como a partir de agora o processo de transição na Guiné-Bissau "irá conhecer uma nova dinâmica", já que, por exemplo, permitirá que o parlamento tenha "um diálogo franco" com o Governo de transição o que neste momento não acontece. 
  
A comissão composta por 11 deputados de diferentes bancadas vai essencialmente analisar o Pacto de Transição (uma espécie de mini constituição) e o Acordo Político, instrumentos que regem o período de transição.  "Vamos analisar estes dois instrumentos, propor medidas que possam torná-los o mais abrangentes possível, mas também apresentar propostas a partir das quais iremos criar as condições para de uma vez por todas fazer com que o nosso país arranque", declarou Rui Diã de Sousa.
Lusa, 29/11/2012

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