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Discurso do Presidente de Transição por ocasião da passagem de ano

GUINEENSES,

Estamos a entrar num Novo Ano, o ano de 2013, ocasião para formular a todos os guineenses, os meus mais ardentes votos de felicidades e, para que o sossego, a tranquilidade, a paz e o bem-estar sejam nossos companheiros do dia-a-dia.    

Porém, estamos a inaugurar este Novo Ano em luto para tristeza de todos. Com efeito, a nossa tranquilidade foi profundamente perturbada pelo infausto acontecimento registado no passado dia 28 de Dezembro de 2012, com a tragédia que o país inteiro assistiu, na sequência do naufrágio de uma Canoa que fazia ligação Bolama-Bissau, em que perderam a vida dezenas de compatriotas nossos.  

Nesta ocasião, apelo que façamos das tristezas forças, porquanto as autoridades competentes não deixarão de tirar as devidas ilações, tomando as medidas necessárias e adequadas, por forma a que se apurem as responsabilidades, para que acontecimentos desta natureza definitivamente não voltem a verificar-se na nossa Terra. 

COMPATRIOTAS

 Estou aqui perante vós, para vos dizer duas coisas: 

Em primeiro lugar, apresentar-vos o balanço da evolução do processo de transição que iniciamos em Maio ultimo tendo por base e sustentação a nossa ordem jurídica e as recomendações da CEDEAO emanadas das Cimeiras de Abidjan e Dakar, tendo em vista o necessário retorno à normalidade político-constitucional e democrático do nosso país.

Em segundo lugar, como adiante explanarei, adiantar-vos as tarefas que considero fundamentais para levar a cabo até o final do mandato previsto no Pacto de Transição.

I

Com efeito, decorridos aproximadamente oito meses de período de transição sentimos que apesar das dificuldades muito de positivo foi feito  por todos:

pela Assembleia Nacional Popular, pelo Governo, pelos Tribunais, Sociedade Civil, enfim, pela nação no seu conjunto.

Assim, no decurso deste período tivemos:

A celebração do acordo de devolução do poder a assembleia nacional popular, permitindo que o pacto de transição politica e o Acordo Politico fossem assinados por todos os partidos políticos legalmente constituídos;

A reorganização do aparelho do estado preparando-o para o cumprimento do período de transição;

A conclusão do inquérito do processo relativo a morte do Ex-Chefe de Estado Maior das  Forcas Armadas  General Batista Tagme Na Waie

a assinatura do Memorando de Entendimento entre o Governo de Transição e a Comunidade Economia dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) sobre a implementação do Programa da Reforma do Sector da Defesa e Segurança;

A criação de entendimentos nos sectores chaves da nossa vida social como o é a Educação e a Saúde, minimizando a instabilidade que permanentemente vinha afectando  nessas áreas a vida das nossas populações;

No plano das Relações Internacionais sublinha-se a gradual retoma  dos projectos de cooperação com destaque para as parcerias com Japão na área  da educação e o Banco mundial na área  económico-financeira;

No plano da saúde, a retoma da campanha nacional de saúde infantil com destaque para vacinação contra sarampo e a desparasitação infantis; 

Na área das obras pública, adjudicação e o inicio das obras já em fase adiantada da importante via de comunicação que é a estrada Mansoa/Farim, bem como o inicio e conclusão da ligação, em terra batida, da via Cutia/Morés;

No plano diplomático e de cooperação internacional, apesar de uma intensa campanha negativa levada a cabo por forças obscuras conseguimos, através de uma persistente e intensa acção de esclarecimento, manter e nalguns casos, melhorar as nossas relações com importantes organismos e entidades como sejam instituições religiosas de diversas confissões, organizações não governamentais e agremiações empresariais internacionais.

CAROS COMPATRIOTAS,

Não podemos esquecer que uma parte significativa dos nossos compatriotas, cerca de 30% da nossa população vive espalhada pelos quatro cantos do mundo, em busca de melhores condições de vida para si e para os seus. A Presidência da Republica de Transição  não poderia, de forma alguma, ignorar esta realidade -A Emigração Guineense.

Neste capítulo gostaria de destacar a criação de uma área específica para o acompanhamento pela Presidência dos assuntos respeitantes as nossas comunidades emigradas, expressa na integração na equipa presidencial do Conselheiro para Assuntos da Diáspora, tendo em vista o reforço e o estreitamento dos laços e dos sentimentos de pertença que devem unir o País e todos aqueles seus filhos espalhados pelo mundo fora.

Neste sentido quero destacar , a minha mensagem de 3 de Junho dirigida especificamente a Diáspora, que tive ocasião de proferir no meu pronunciamento no Dia da Nacionalidade, 24 de Setembro último.

No plano das realizações concretas, nesta área, e fazendo parte de um vasto e bem gizado programa de contactos in loco da Presidência da Republica de Transição com os principais núcleos da nossa emigração, apesar das restrições impostas por parte significativa da comunidade internacional foi possível contactar directamente a nossa emigração nos países de acolhimento.

Assim, quer aproveitando as deslocações presidenciais em visitas oficiais ao estrangeiro, quer através de deslocações expressas do respectivo conselheiro, foi possível manter contactos com os nossos compatriotas residentes em alguns países africanos como seja o Senegal e a Mauritânia.

No continente europeu destacam-se as visitas efectuadas pelo Conselheiro da Diáspora a países como Portugal, Inglaterra e França. Também no continente americano, aquando da 27ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, a delegação presidencial manteve contactos com núcleos da nossa emigração nos Estados Unidos da América. 

No plano político-constitucional, ao nível da superstrutura, quero destacar a retoma do normal funcionamento do parlamento com a participação de todos os partidos nele representados, que aproveito para felicitar. Estou convencido que este acontecimento, com a assembleia coesa e unida na defesa dos valores sagrados da Pátria, irá produzir legislação consensual compatível com os legítimos anseios do nosso povo em geral e das comunidades emigradas em particular.

A culminar todo o esforço desenvolvido pelo conjunto das autoridades de transição e para dissipar, de vez, os maus agouros sustentados por alguns, conseguimos fazer deslocar ao nosso País, os representantes das Nações Unidas, União Africana, União Europeia, CEDEAO e CPLP, enfim, toda a comunidade internacional para que in loco, viessem testemunhar a verdadeira realidade político-social vigente na Republica da Guiné-Bissau, para que juntos possamos caminhar.

COMPATRIOTAS,

Ē Justo destacar que estas realizações e demais outras que poderíamos estar aqui a elencar, levadas a cabo pelas nossas autoridades, foram concretizadas numa conjuntura em que grande parte dos nossos doadores internacionais decidiram unilateralmente interromper os seus processos de cooperação.

Feito este breve e necessariamente incompleto balanço do que foi a transição até ao momento em que vos falo, compete ao Presidente da Republica apontar o que deve ser feito no restante da transição. Pois, como sabeis, o meu mandato termina com o fim da mesma. Recorde-se que a transição termina em conformidade com o estatuído no Pacto e no Acordo Politico.

II

GUINEENSES,

Os Órgãos de Soberania de Transição: Presidência Republica, Assembleia Nacional Popular e o Governo continuam empenhados e tudo farão para que as eleições gerais previstas no pacto, tanto presidenciais como legislativas, se realizem no calendário e nas condições político-administrativas estabelecidas naqueles documentos. Para tanto terá que ser concluído o processo de cartografia eleitoral e o recenseamento biométrico, tanto no interior do pais como na diáspora.

Temos e devemos aprender com a NOSSA HISTORIA. Estas eleições não serão para o mero cumprimento formal do calendário estabelecido, mas sim um momento de reflexão e de escolha daqueles que irão presidir o nosso destino colectivo. 

O que significa que terão que ser feitas num clima de total estabilidade, tranquilidade e de paz social.

Um clima de tranquilidade que permita aos cidadãos o exercício desse direito em plena consciência e liberdade de acção, em condicionalismos de quaisquer espécie. 

Para garantir esse desiderato propomos ocupar os fins-de-semana dos primeiros meses do próximo ano para executar, na companhia das restantes autoridades centrais, regionais e tradicionais, um ROTEIRO a que chamei de RECONCILIAÇAO. 

Pretende-se com essa iniciativa estabelecer um contacto directo com as populações. Um dialogo aberto, franco, inclusivo de ponta a ponta do nosso País, do leste a oeste e do norte a sul, isto é do Cabo Roxo a Ponta Cajé. Tudo faremos para que todos os guineenses se sintam convocados e incluídos neste processo de reencontro da Nação consigo própria.

GUINEENSES, 

Gostaria de chamar a vossa atenção para alguns dos objectivos que constam na agenda de transição para o período que temos a nossa frente:

No Sector da Justiça está programado o seguinte:

Construção de quatro tribunais, sendo três nas regiões e um no Sector Autónomo de Bissau;

Construção de uma unidade agro-pecuária ligado aos centros prisionais com o objectivo da relocalização dos prisioneiros;

A implementação de seis centros de emissão de bilhetes de identidade espalhados pelas regiões;

Lançamento de campanha de expansão do registo civil pelas regiões;

Reforma do acesso a justiça.

No plano da Educação destaca-se:

A reabertura da Universidade Amílcar Cabral; 

Recenseamento de raiz para a cartografia educativa;

Projecto de inclusão digital(informatização) no Ministério da Educação Nacional;

Implementação do Sistema LMD(Licenciatura, Mestrado e Doutoramento);

A criação de um Campus Universitário

Finalmente, a retoma do financiamento japonês para os projectos de construção de escolas no valor de 9 milhões de dólares americanos. O facto constituiu um balão de oxigénio para o sector educativo

Referente ao Sector da Saúde Publica realizar-se-á o seguinte:

Projecto de modernização do Hospital Nacional Simão Mendes com o futuro alargamento dos serviços de urgência;

 construção de um centro de Hemodiálise;

Construção de uma Escola de Enfermagem e de uma Faculdade de Medicina

No concernente as Obras Públicas pretende-se levar a efeito:

Conclusão da estrada Mansoa/Farim;

Lançamento do estudo  técnico para construção e reabilitação de 145 km da rede rodoviária nacional financiada pelo BOAD;

Reabilitação das ruas  do Sector Autónomo de Bissau;

A construção da  via Guimetal / Alfandegas de Bissau.

No capítulo da Emigração também está concebido um plano que irá sendo oportunamente detalhado através do site da presidência em função das oportunidades da conjuntura política, pois boa parte da sua execução depende das nossas relações com países terceiros. Porém, gostaria de sublinhar de novo o compromisso solene desta presidência no sentido de garantir a participação de pleno direito da nossa diáspora na escolha do próximo Presidente da Republica bem como na composição da futura Assembleia Nacional Popular.

COMPATRIOTAS DA DIASPORA,

Tudo terá que ser feito para honrar este compromisso que não é só do Presidente da Republica de Transição, mas de toda a nação no seu conjunto porquanto não se trata de uma dádiva, mas sim de um imperativo nacional e patriótico que a Presidência da Republica e o Governo de Transição em articulação e cooperação institucionais não se furtarão.

GUINEENSES,

Com a retoma do normal funcionamento do Parlamento, em conformidade com o Acordo Político de Transição, as competências de recenseamento e organização do processo eleitoral passam para CNE, entidade sob dependência da Assembleia Nacional Popular.

Finalizados os trabalhos de cartografia eleitoral, após eleição do novo Presidente de CNE, esperamos para o mês de Fevereiro a criação de condições indispensáveis para que os Partidos Políticos e organizações de Sociedade Civil procedam a validação de cartografia e dos cadernos eleitorais;

Em conformidade com o Acordo Político de Transição, a CNE retomará para finalizar o processo que visa o recenseamento eleitoral biométrico que inclua a diáspora;

Esperamos e fazemos votos que, com a colaboração da Comunidade Internacional, em Março de 2013, a CNE consiga fixar com os principais intervenientes do processo eleitoral, o plano e o cronograma consensuais para realização das eleições. 

Pretendo nesta singela ocasião, na qualidade de Presidente da República de Transição, reafirmar o meu engajamento total, em continuar a trabalhar com todos os guineenses, dentro e fora do Pais, por forma a caminharmos juntos, na gigantesca tarefa que temos pela frente, a de criarmos as condições harmoniosas e necessárias que contribuam para o desenvolvimento que todos almejamos para a Guiné-Bissau. 

Deixei para o fim um Sector que certamente muitos não tem acompanhado com a devida atenção que ele merece. Falo-vos da Área da Cultura.

Com efeito, se repararmos bem, como tive oportunidade de referir aquando do aniversario do Ballet Nacional Esta é a Nossa Pátria Amada, a Cultura é a área que mais registou evolução comparativamente a todos os demais sectores da actividade no País.

Estamos conscientes da notória falta das necessárias condições mínimas quer no domínio da música, quer no domínio das letras, desporto, para não falar do teatro ou do cinema.

Quanto ao Desporto Nacional, passos concretos já foram dados, como fim do diferendo interno na Federação Nacional de Futebol. Queremos manifestar o nosso agrado com o inicio da nova época desportiva. 

Por isso, como guineense e atento ao nosso espírito de imaginação e de criatividade não deixo de registar com emoção os êxitos que no plano internacional alguns compatriotas nossos têm vindo a alcançar. Cito como exemplo e para não alongar o caso do conhecido cineasta guineense Flora Gomes. 

Guineenses, 

Estou convencido que juntos, podemos dar um contributo sem igual ao nosso país, se interiorizarmos uma nova conduta que reflicta nos nossos pensamentos e acções e que nos conduzam a encarar o espírito de coesão e o sentimento de unidade que, inegavelmente são valores fundamentais para uma convivência sã, entre todos os filhos desta Terra.

Em democracia os sindicatos tem um papel insubstituível no estabelecimento e consolidação de um clima de paz social que nenhum governante deve ignorar. 

Neste sentido, tal como no passado recente souberam demonstrar abnegação, espírito de entrega a causa nacional e  patriotismo, apelo a todos os sindicatos  que sem renuncia as suas  legitimas motivações continuem a demonstrar este mesmo espírito, afinal de contas  a Causa  é nacional e, por isso, de todos.

Para terminar, reitero votos para que, neste Novo Ano, possamos cimentar as nossas conquistas em matéria de estabilização politica, económica e social da nossa querida Pátria, esta Guiné-Bissau que muito amamos. 

Bem hajam

Boa Noite e Feliz Novo Ano