Ex-presidente do Supremo escolhida para tribunal da sub-região
A ex-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Maria do Céu Monteiro, foi escolhida para integrar o grupo de sete juízes do Tribunal de Justiça da CEDEAO, anunciou a organização.
A decisão foi anunciada no comunicado final da 44.ª cimeira de chefes de estado e governantes da CEDEAO, que decorreu na sexta-feira e sábado passada em Yamoussoukro, Costa do Marfim.
Os juízes são recomendados pelo Conselho Judicial da comunidade e nomeados por um período de quatro anos.
Maria do Céu Monteiro é a única representante lusófona no novo grupo de sete magistrados da CEDEAO, sendo que, da equipa que cessa funções, também fazia parte um juiz que falava português, Ramos Benfeito, de Cabo Verde.
O Tribunal de Justiça da CEDEAO tem como objetivo assegurar o cumprimento da lei e zelar pela interpretação e aplicação dos princípios do tratado da comunidade e todos os outros instrumentos legais da organização.
Radios, Jovem e Solmansi 31 de Março de 2014
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