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Guiné-Bissau escolhe amanhã o Presidente que vai coabitar com a maioria absoluta do PAIGC

Os destinos da nação são conduzidos de acordo com um regime semipresidencialista que dá ao chefe de Estado o poder discricionário de dissolução do parlamento e de formação e demissão dos governos, entre outros.

O Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC) aposta tudo para colocar na presidência José Mário Vaz, ministro das Finanças no Governo deposto pelo golpe de Estado de 12 de abril de 2012, candidato mais votado na primeira volta.

É a fórmula da estabilidade que pode levar ao desenvolvimento do país, repetiu José Mário Vaz ao longo da campanha eleitoral passado: o mesmo partido no Governo e na chefia de Estado.

Uma receita para o desastre, disse, por seu lado, Nuno Nabian, o candidato que começou por ser independente e que agora conta com o apoio do principal partido da oposição (PRS - Partido da Renovação Social), em que já tinha grande parte do seu eleitorado.

Afinal, apesar do domínio histórico do PAIGC na política guineense, o país nunca se livrou da pobreza e instabilidade político-militar, com assassínios impunes entre membros das elites, sublinhou.

Nabian está conotado com a ala militar, mas trabalhou na campanha para alargar a base de apoio a vários movimentos e assumiu-se como parceiro do futuro primeiro-ministro Domingos Simões Pereira, "sem o risco" do partido único.

"Quem garante que a coabitação entre José Mário Vaz e Domingos Simões Pereira será pacífica", questionou em campanha.

A investigadora Elisabete Azevedo-Harman, coautora do livro "O semi-presidencialismo nos países de língua portuguesa" lançado em 2009, dizia na altura à Lusa que "a Constituição guineense é especialmente generosa na atribuição de poderes ao Presidente da República".

Uma situação que se verifica "em especial no poder discricionário de dissolução da Assembleia e de formação e demissão dos governos (...). A chefia do Governo pelo primeiro-ministro é na verdade ilusória, quando a sua sobrevivência no cargo depende da vontade do Presidente", referiu.

Neste contexto e olhando à história, "os presidentes da Guiné-Bissau têm sido antes mais agentes de conflito do que conciliadores da Nação", defendeu Elisabete Azevedo-Harman.

Hoje, passados 20 anos de multipartidarismo, o país já teve seis Presidentes da República e 13 primeiros-ministros, sem contar com os novos eleitos a ser empossados depois do processo eleitoral em curso.

A segunda volta das presidenciais acontece depois das eleições mais concorridas de sempre na Guiné-Bissau.

De acordo com os números finais da votação de 13 de abril, as taxas de abstenção foram as mais baixas de sempre, com 11,43% nas legislativas e 10,71% na votação para a Presidência.

Seja qual for o resultado, José Mário Vaz e Nabian prometeram numa cerimónia pública, a 30 de abril, que vão aceitar o resultado do escrutínio, afastando o receio de novos episódios de instabilidade que têm recheado a história do país.

Pela frente, o novo Presidente vai encontrar um país minado por falta de recursos até para pagar as coisas mais básicas, da manutenção de infraestruturas, aos salários de professores e médicos.

Como consequência, poucos serviços funcionam com níveis de confiança satisfatórios.

A degradação do país nos dois anos de transição, desde o golpe de abril de 2012, tem sido atestada por relatórios de entidades internacionais como o Fundo Monetário Internacional ou a Organização das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação.
Lusa - 16 de Maio de 2014