Indulto presidencial para o caso capitão Pansau N'Tchama
O presidente JOMAV revogou através de indulto, uma parte das penas de prisão de cinco militares e um civil que haviam sido condenados pelo Tribunal Militar Superior por alegada tentativa de assalto a um quartel em 2012.
O indulto, que abrange o remanescente das penas de prisão que faltava cumprir, foi anunciado por fonte presidencial.
Em causa está uma alegada tentativa de ataque ao quartel dos paracomandos, junto ao aeroporto de Bissau, em outubro de 2012, ação que provocou seis mortes.
O episódio foi usado pelo governo de transição da época para lançar suspeitas sobre Portugal e o primeiro-ministro guineense deposto, Carlos Gomes Júnior, acusando-os de serem responsáveis por uma tentativa de desestabilização do país.
Através de decreto presidencial, foram hoje indultados o tenente-coronel na reserva Braima Djedo, o capitão Pansau Intchama, o segundo sargento João Sambu, o furriel Paulino Djata, o soldado desmobilizado Gicol Biague e um civil, Damiano Djata.
A medida abrange o que estava por cumprir das penas, que variavam entre os três e os cinco anos de prisão.
O presidente José Mário Vaz classificou o indulto como "um gesto de encorajamento ao perdão, bem como ao início do processo de reconciliação" na Guiné-Bissau.
O decreto foi assinado depois de "consultadas as estruturas competentes sobre as virtualidades do indulto nas circunstâncias em apreço e concluído que os benefícios do mesmo são maiores que os eventuais prejuízos que possa acarretar", refere o decreto.
RTP Noticias, 30 de Setembro de 2014
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