segunda-feira, 10 de novembro de 2014

Autoridade de fiscalização de pesca guineense captura seis navios estrangeiros na pesca ilegal

A Fiscap, autoridade de fiscalização da pesca na Zona Económica Exclusiva da Guiné-Bissau capturou seis navios estrangeiros na pesca ilegal aos quais vai aplicar multas pecuniárias, disse hoje o coordenador da entidade, Cipriano Sá.

Os navios são cinco de pavilhão chinês e um senegalês. Todos se encontram ancorados ao largo do porto comercial de Bissau.


Os navios com pavilhão chinês foram surpreendidos na atividade de pesca não declarada e não autorizada, ou seja, tinham licenças para pesca de cefalópodes mas a bordo continham espécies não autorizadas.

O navio de pavilhão senegalês estava à pesca na chamada zona comum de pesca com o Senegal munido de uma licença daquele país que, enfatizou Cipriano Sá, não lhe dava direito de pesca no local.

A Guiné-Bissau e o Senegal possuem uma zona de exploração comum, mas cabe à Guiné-Bissau a autoridade sobre a pesca na zona e ao Senegal a regulação de exploração dos recursos mineiros.

Além de pesca sem licença válida o navio senegalês incorre numa outra infração que é a de estar a pescar com um arrastão numa zona reservada às pirogas.

Os seis navios estão a ser inspecionados por uma equipa da Fiscap para confirmação das informações adiantadas pela equipa de observadores que aprisionaram as embarcações no alto mar.

Se foram apuradas as informações uma comissão interministerial irá determinar as multas a serem aplicadas aos navios infratores. As coimas variam dos 150 mil dólares aos 400.

O coordenador da Fiscap indicou que desde a entrada em funções do novo governo, em julho, a sua equipa já capturou sete navios estrangeiros na atividade de pesca ilegal na ZEE do país.

Durante mais de dois anos, as águas territoriais da Guiné-Bissau estiveram sem fiscalização.

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