Excisão feminina é o motivo de mais um julgamento na Guiné-Bissau
Na Guiné-Bissau seis pessoas estão ser julgadas por envolvimento numa operação secreta de excisão a três meninas. O caso remonta ao passado mês de Setembro num bairro periférico da capital e envolve os pais das crianças.
A lei que penaliza a excisão feminina na Guiné-Bissau foi aprovada em 2011, mas três anos depois a sociedade continua a debater-se com esta pratica secular. Para estes casos a justiça guineense tem mão pesada, levando a tribunal todos aqueles que insistem em agir contra a lei.
Nesta quinta-feira o tribunal de Bissau ouviu seis pessoas acusadas de estarem envolvidas numa operação secreta de excisão a três meninas num bairro periférico de Bissau, no passado mês de Setembro.
A antiga ministra dos Negócios Estrangeiros e presidente do comité Nacional de luta contra práticas nefastas à saúde humana, Fatumata Baldé, mostra-se satisfeita com este julgamento.
" Este julgamento demonstra vários aspectos . Demonstra um engajamento das autoridades judiciais em poderem respeitar as legislações dotadas pelo país, num segundo momento demonstra obviamente que quem infringe as leias da Guiné-Bissau terá de ser condenado e num terceiro momento, para nós, significa que se está a trabalhar no sentido de desencorajar a pratica. É mais uma vitória para nós nesse caminho de luta para o abandono dessa pratica, apesar de termos a consciência de que não é com julgamentos, castigos ou manifestações é que se podem abandonar essas praticas que são seculares. Mas também sabemos que sem elas não haverá desencorajamento da prática".
A audiência do julgamento deve ser retomada no próximo dia 3 de Dezembro e Fatumata Baldé espera que todos os implicados sejam condenados como forma de desencorajar prática. Este é a segunda vez que uma caso de excisão é julgado no país, o primeiro ocorreu há dois anos em Bafatá, no leste da Guiné-Bissau.
Este fim-de-semana as autoridades guineenses nomearam a cantora guineense Tchuma Bari como embaixadora do país na luta contra a excisão genital feminina.
RFI, 20 de Nov. 2014
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