terça-feira, 13 de janeiro de 2015

Rispito.Com entrevista o Ministro da Economia e Finanças da Guiné-Bissau


Rispito.com agora bem comprometido com o povo guineense perante o seu reconhecido empenho não só de informar com qualidade e respeito, como também de trazer as vozes dos protagonistas do destino da Guiné-Bissau para partilhar com todos.
Depois da Drª Carmelita Pires, esta semana temos o imenso prazer de convidar  a todos, na mais uma grande entrevista com o Ministro da Economia e Fianças da Guiné-Bissau, na pessoa do Dr Geraldo Martins.


Samba Bari (SB) - Tendo em conta os três programas decretados pelo PM e face aos desafios económicos mundiais, quais são as perspectivas para a Guiné-Bissau?

Geraldo Martins (GM) - Antes de mais nada, uma vez que esta  é a minha primeira entrevista deste ano 2015, quero aproveitar para saudar todos os ouvintes e desejar a todos um ano de paz, de saúde, de alegria e de muita prosperidade para todas as famílias e a republica da Guiné-Bissau em particular.
De facto no dia 4 de Janeiro de 2015, este governo completou seis meses de governação, pelo que é uma boa altura de se fazer o primeiro balanço daquilo que foram os  primeiros seis meses de governação.
E Samba como disse e bem, este governo logo que entrou em Julho de 2014, definiu três programas de governação (Urgência, contingência e desenvolvimento). Isso porque assumimos o país numa situação muito difícil, os salários não estavam a ser pagos (quatro meses de atraso), em alguns setores esse atraso ia até sete meses, muitos subsídios desde 2012 a 2014 que não estavam a ser pagos. Por outro lado ainda em relação a demanda social havia situações em que praticamente o fornecimento da energia e agua em toda a cidade de Bissau estava interrompido, no setor da educação o ano letivo estava a ser praticamente a ser perdido devido sucessivas greves dos professores, no setor da saúde havia urgências com ameaças de epidemias de cólera e ébola e finalmente o setor agrícola corria risco de  comprometer seriamente a segurança alimentar das populações.
Por isso é que nós pensamos logo que não se podia iniciar com um programa de desenvolvimento sem resolver primeiros essas situações.
E foi o que fizemos, iniciando pelos salários em atrasados, pusemos os salários em dia, restabelecemos o fornecimento da energia electrica em Bissau, aumentamos a capacidade de EAGB de 5 para 17 megas atualmente, salvamos o ano letivo 2013/14, iniciamos a tempo o ano letivo 2014/15 e agora estamos fazer de tudo para que este ano letivo decorra com normalidade
No plano da prevenção da ébola pusemos em curso um plano de prevenção e um plano de contingência que parecem estar a dar resultados e no domínio de agricultura as medidas dotadas permitiram atenuar os riscos de insegurança alimentar nas zonas rurais, Isso tudo foi feito em seis meses. Simultaneamente lançamos um programa de contingência que visava imprimir maior transparência na gestão dos fundos públicos e na gestão dos nossos recursos públicos incluindo recursos naturais. E neste âmbito estamos a avaliar os diferentes contratos de exploração dos recursos naturais e na próxima semana vamos lançar um programa de auditoria sobre a gestão dos recursos naturais e dos fundos públicos.
Agora, a partir deste Janeiro, vamos virar as nossas baterias para o programa do desenvolvimento. Neste momento estamos a terminar o DENAR, o programa a ser levado para a mesa redonda em Março, tal como disse o PM agora estamos em condições de trabalhar com uma visão de médio e longo prazo, pensando num desenvolvimento articulado com umas medidas que visam a médio prazo promover o crescimento económico e de melhorar as condições de vida das nossas populações

SB - Constata-se neste momento desaparecimento dos instrumentos tradicionais de financiamento de economia, nomeadamente, ajuda pública ao desenvolvimento, Investimento directo ao desenvolvimento e poupanças internas;
- Com isso Sr Ministro. Quais as políticas do Governo para financiar a nossa economia?

GM - O financiamento da economia depende de alguns factores principais: 
Primeiro tem haver com o clima de investimento (clima de negócios). Há um indicador importante nessa área que é o ranquing do domínio business que é uma comunicação da sociedade financeira internacional um dos braços do Banco Mundial. E
nesse domínio business a Guiné-Bissau não tem uma posição favorável.
Dai que nós entendemos a primeira medida a ser tomada é criar as condições gradualmente para que o ambiente de negocio na Guiné-Bissau possa melhorar de modo a atrair o investimento direto estrangeiro.
Segunda medida é trabalhar com os bancos comerciais do país no sentido de poderem atribuir créditos para financiar a economia de forma razoável, o que neste momento ainda não tem sido possível por varias razões, mas estamos a trabalhar com esses bancos através de apoios que estamos a receber, (apoios externos de UEMOA, de FMI) e outras Organizações Internacionais para ver se conseguimos criar estas condições com bom rácios a nível de Bancos comerciais para que possam financiar em condições e de forma aceitável.
Terceiro tem a ver com o próprio financiamento de campanha de castanha de caju como o principal produto de exportação (134 mil toneladas no ano passado) com muita fuga e sem entrada no PIB, pelo que estamos a trabalhar este ano de formas a melhorar a campnha e para que toda a castanha possa ser contabilizada e entrar no nosso PIB para gerar receitas ao tesouro publico. Se as medidas que agora estamos a tomar forem devidamente cumpridas poderemos atingir 200 mil toneladas de exportação. Vai ser necessário um financiamento, mas estamos também neste domínio afim de conseguirmos um financiamento dessa campanha de 2015.
Finalmente a questão de energia eletrica, cujo o fornecimento regular é fundamental porque é isso é que aumenta a capacidade dos produção de bens e serviços. E isso também é uma forma de assegurar o financiamento da economia... São esses os vectores importantes.
Mas também podemos considerar o financiamento publico ou investimentos públicos e ajuda publica. A pesar de se constatar a tendência decrescente porque a poupança publica interna é baixa, mas é importante sublinhar também que infelizmente  o país não tem tirado proveito a potencialidade que existem em tudo isso.
Por isso é que estamos a fazer um esforço tremendo para pagar muitos atrasados de dívida externa que herdamos que podem proporcionar recursos adicionais para o investimento publico na Guiné-Bissau.
Portanto são  nesses fatores é que contamos implementar a médio prazo para financiar a nossa economia.

SB - É sabido que a economia da Guiné-Bissau depende do sector agrícola e também
sabemos que é um sector que exige capital intensivo e cujo retorno do investimento
muito lento
Face a esta situação energética conturbada, como pensa atrair investimentos?

GM - É verdade que a energia elétrica é um aspecto fundamental, mas deixa-me dizer que ja temos uma boa perspetiva nesse setor. Porque o governo enveredou por um programa com algum contorno de curto e longo prazo.
A curto prazo o programa enquadra-se nas medidas imediatos já referidos no inicio da entrevista, vendo que o fornecimento da energia eletrica na cidade de Bissau melhorou consideravelmente e as cortes da energia praticamente não se verificam o que faz parte no programa de emergência de curtíssimo prazo.
Da mesma forma é que estamos a trabalhar para que essa medida possa abarcar as regiões do país, onde nos próximos meses contamos regularizar o fornecimento da energia elétrica nas principais cidades, através da energia solar.
Depois temos um programa de médio prazo que contemplará um período  entre 18 e 24 meses que inclui o lançamento e a construção de algumas unidades de produção tanto de combustível como de solar. Por exemplo vai-se construir uma central eletrica de 25 MW em Bor, há algumas unidades de energia solar a serem construídas neste momento, assim como também uma central hidro-eléctrica no âmbito da MDG etc.
E depois temos o nosso famoso Saltinho que já é um programa de médio e longo prazo (36 a 60 meses) que o governo vai tentar relançar.
Tudo isso algura boas perspetivas para o setor energético, que obviamente vai levar o seu tempo. Não se vai poder desde ja ter a capacidade necessária para explorar todo o potencial que temos no país (potencial mineiro) mas acreditamos que haverá uma melhoria gradual da produção da energia elétrica e também de uma passagem gradual de combustível fóssil para a energia hidro-electrifica e para energia solar, que são as energias mais limpas, e do ponto de vista ambiental mais bem telhados para um país que está em crescimento económico.
E se assim for, tal como esperamos que vai ser, com certeza poderemos atrair e bem os investimentos para o nosso país.
Mas como o governo não tem condições para fazer isso sozinho, obviamente será feita no âmbito do investimento publico-privado. Daí que estamos a tentar atrair os investimento na área energética para que isso possa impulsionar os investimentos nas outras áreas.

SB - Como é que o Sr Ministro está a pensar sobre a Reforma fiscal da G.B por forma a permitir ao estado arrecadar as receitas para as funções constitucionais

GM - Ora aqui está-me a invocar um aspeto que é extremamente importante.
Tem-se falado muito em reformas na Guiné-Bissau (por ex. Defesa e Segurança, Administrativa ou da Função Publica, Reforma Fiscal e outras ). Mas deixa-me dizer sem fazer comparações que eu acredito que a reforma fiscal está no cerne das reformas críticas que o país deve levar a cabo para assegurar a sua independência politica e económica de uma vez por todas.
Este país tem pressão de taxa fiscal muito baixa, situada em torno de 8% significando isso que as receitas que o governo consegue arrecadar representam apenas 8% daquilo que o país produz.
Quando se olha para os países desenvolvidos como Inglaterra, França, EUA, Alemanha ou países de OCDE, vê-se que em média, esses países conseguem ir buscar em termos de arrecadação fiscal cerca de 40% da produção nacional. E mesmo quando se olha para os países da nossa sub-região, como é o caso dos países da UEMOA a taxa fiscal varia em media de 15% a 20%. E há um critério chamado de "Criterio de Convergencia" da UEMOA que obriga os países atingirem uma taxa fiscal 15%. Acontece que nós temos uma longa caminhada a percorrer para chegarmos la. Porque sair de pressão fiscal de 8% para 15%, significa fazer reforma fiscal, melhorar administração fiscal e isto é um trabalho que tem de ser feita com muita cautela mas ao mesmo tempo muito rapidamente.
Por isso mesmo é que nós desde que assumimos as funções começamos a trabalhar nisto. No mês de Outubro organizamos uma conferencia sobre a fiscalidade aqui em Bissau juntando vários seguimentos da sociedade, onde se discutiu o sistema fiscal da Guiné-Bissau e lançado a ideia como fazer a reforma fiscal. No momento, há um roteiro de reforma fiscal que  está a ser concluído e que vai ser implementado nos próximos 3 anos com objectivo de termos um sistema fiscal que seja justo, eficiente, equilibrado e que possa gerar receitas suficientes para financiar as nossas despesas num contesto de aumento da pressão fiscal. E ao mesmo tempo, também estamos a tomar medidas de melhorar a administração fiscal assim como a arrecadação das receitas.
Portanto, é este trabalho que estamos ter, há varias medidas que vamos implementar, nomeadamente a cidadania fiscal, porque na Guiné-Bissau ainda não existe uma cultura de pagamento de impostos, muitas pessoas não têm esse habito e nem pensam neste termo de pagar o imposto para possibilitar o estado poder pagar as despesas correntes.
Daí que essa cidadania fiscal é importante pois cria cultura e entendimento no seio dos cidadãos de que afinal é importante e necessário pagar os impostos porque se não os pagarmos, nunca existirá meios para financiar as infraestruturas, saúde, educação etc


 SB - Sr Ministro! Uma situação muito preocupante do qual podemos considerar persistente... 
- Como explica o Ministro, que recorrentemente o orçamento do estado inicie com
défice acima de 50% (esperando a ajuda pública ao desenvolvimento, ou seja a boa
vontade de outras nações)?

GM - A explicação é simples, a bocado já disse mas repito dizer de que é por causa da nossa baixa pressão fiscal. 
Com a pressão fiscal de 8%, a das mais baixas pressões do mundo, não é possível nem financiar as despesas básicas para o funcionamento do estado, eis a necessidade da nossa aposta da reforma fiscal e na melhoria da administração fiscal de modo a podermos arrecadar receitas suficientes para as nossas despesas internas.
Por exemplo, se a taxa da nossa pressão fiscal fosse de 13% ou de 14%, seria possível cobrir as nossas despesas básicas sem recurso da ajuda publica ao desenvolvimento. Portanto a solução disso está clara, só temos que executar a reforma fiscal, melhorar a administração fiscal, mediante aumento da nossa taxa de pressão fiscal de modo a podermos depender menos de ajuda publica ao desenvolvimento para o financiamento da nossa economia.
Enquanto isso não for feito é certo que vamos continuar a depender o que é mau para a nossa auto-estima, é mau para a nossa independência económica e é mau inclusivamente para a nossa unidade nacional.

SB - Que indicadores económicos o Sr, Ministro pode apresentar aos guineenses hoje como metas a atingir?

GM - Eu penso que já falei da pressão fiscal que é o indicador económico extremamente importante, por onde  esse indicador económico (pressão fiscal) depende muito na nossa vida enquanto nação. Uma vez que se não conseguirmos atingir uma pressão fiscal suficiente nunca a nossa economia poderá depender de si mesmo para financiar nada do que é importante nem o indispensável para a nossa vida. Continuaremos a depender de ajuda publica ao desenvolvidamente e continuamos ter problemas em repartir o escasso que temos, o que nos continua a trazer muita confusão e " Djunda Djunda".
Então o indicador económico como meta a atingir é o aumento da nossa taxa de pressão fiscal na mais alta percentagem possível.
Mas o nosso objectivo nesta legislatura é de sairmos da taxa de pressão fiscal de 8% (onde estamos) para 14%. Se conseguirmos isso, sem dúvidas isso refletirá numa diminuição considerável da nossa dependência, possibilitando-nos estar a vontade de fazer muita coisa em vários setores importantes da nossa vida como nação.
Segundo indicador económico importante é o próprio procedimento económico. Este ano que acabou, 2014, o pais ficou num procedimento estimado em cerca de 2.7% depois de sair num sufoco de não crescimento económico de 2013 situado em 0.3%.~
Agora estamos a projectar a meta de 4.7% neste 2015.
Tal como disse, se a nossa campanha de castanha de caju correr bem e esta tendência de situação energética continuar a melhorar acredito que poderemos atingir um crescimento económico de 5% ainda este ano.
Mas a nossa meta para atingir até o fim da legislatura é de 7% que é uma taxa de crescimento bom que permite o país  dar um salto importante em termos económicos.
Outro indicador é para que o nosso orçamento passa ser financiado com recursos internos, mas aqui realço a necessidade de cuidados internos porque o problema não está só em arrecadar as receitas mas também, para que essas receitas possam ser utilizadas de melhor maneira possível. Ou seja em projetos prioritários e também de forma eficiente, de custo beneficio dentro das prioridades estabelecidas pelo governo, quer para as despesas correntes assim como para as despesas de investimento.
Portanto, se se conseguir alcançar esses indicadores até fim dessa legislatura, isso colocará a republica da Guiné-Bissau num patamar confortável a nível económico e da própria qualidade de vida da nossa população.

SB - Senhor Ministro já estamos no fim, mas nao quero terminar sem dizer ao Sr Ministro de que a bondade em pensamento cria profundidade; a bondade em dádiva cria amor; mas a bondade em palavras também cria confiança.
com isso, gostava de pedir Sr Ministro umas palavrinhas mas que inspiram grande confiança no seio do povo guineense em relação a nossa economia e em relação as nossas finanças do país.

GM - Sabe que a economia depende muito do comportamento dos agentes e esse comportamento de agente exprime-se em duas coisas, nomeadamente em confiança e em preferências.

Em relação as preferências, verifica-se que elas são vividas na base de divergências ideológicas, razões pelos quais existem partidos políticos, de esquerda, de direita, de centro direito centro esquerdo etc. onde reina a liberdade de cada um poder escolher o que bem entender, mas tudo isso dentro da democracia e o respeito das regras democráticas.
Portanto, no que respeita as preferências não há muita coisa a fazer, porque as arbitragens são feitas no ponto de vista politico.
Pelo que nesta matéria de confiança, eu penso que podemos fazer muita coisa, desde já é importante o cordão de ligação entre governantes e governados, onde é bom que os governados saibam o que os governantes estão a fazer, sobretudo num setor tão importante como a área da economia e das finanças. Por isso é que nós enveredamos e continuamos a faze-lo pautando na transparência e de dialogar com toda a sociedade. Por isso criamos um site e numa das paginas é designado de "Sitio da Transparecia" onde passaremos a divulgar tudo o que estivermos a fazer assim como do que vamos fazer.
Prometo, enquanto titular desse pelouro, juro com determinação estabelecer relações de confiança entre o povo e o ministério da economia e das finanças, porque é com a relação de confiança é que um povo consegue viver com esperança quase segura e uma boa certeza nas tomadas de decisões.

SB - Sr Ministro tem o microfone em deposição para exprimir ultimas considerações


GM - Só quero renovar os agradecimentos por esta oportunidade dado pelo Rispito.com e da Radio Rispito Online e da mesma forma desejar tudo de bom para todos os meus conterrâneos.

 SB - Sr. Ministro renovo agradecer a sua disponibilidade, desejar boa sorte nessa árdua tarefa e tudo de bom para si e para a sua família
Bem haja

GM - Muito obbrigado

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