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Não podemos ser coniventes com eventuais irresponsabilidades

Ronelson Furtado Balde

Prezados Representantes da:

Presidência da República, Governo, Assembleia Nacional popular, Partidos Políticos e Sociedade Civil.

Nesta ocasião, apresento a Vossas Excelências meus protestos de estima e consideração.

Sabemos que, o momento é de responsabilidade, diálogo e ação para preservar a estabilidade institucional do país.

Ilustres, a situação política da Guiné-Bissau é a mais grave e aguda dos últimos meses. É vital que todas as forças se convençam da necessidade de trabalhar em prol da sociedade.

Antes, a justificativa pelo atraso da Guiné, eram 100% creditados aos militares, no entanto, hoje não restam duvidas que a politica e os políticos são o câncer que adoece e mata aos poucos a esperança e o progresso do povo da Guiné. 

Guineenses não podemos ser coniventes com eventuais irresponsabilidades dos nossos representantes, e devemos agir para manter o grau de confiança  tão duramente conquistado depois de vários dessabores experimentado pela sociedade, sob pena de colocar em risco a sobrevivência de uma estabilidade  ainda embrionária, que precisa se consolidar de forma permanente.   

A Sociedade confiou o destino do país a seus representantes, através da legitimação eleitoral, onde a priori todos sabiam da obrigatoriedade da submissão as normas constitucionais vigentes no país, normas estes que versam sobre  deveres,  obrigações, respeito, responsabilidade, hierarquia, isonomia, insubordinação, autonomia, harmonia, interdependência, impessoalidade etc. E todos prestaram juramento de cumpri-las fielmente, inclusive se necessário com a própria vida . 

Meus caros é hora de colocar de lado ambições, egos e rivalidades pessoais ou partidárias e mirar o interesse maior da Guiné, ou seja, vamos impessoalizar as instituições, porque muitos nomes já passaram, alguns estão e muitos virao, razão pela qual único nome que deve importar é a dos órgãos, com exemplo: PRESIDÊNCIA, GOVERNO E ASSEMBLEIA. É preciso que estes representantes cumpram seu mais nobre papel e agir em nome dos que os elegeram para defender pleitos legítimos e fundados no melhor interesse da Nação.

Ao mesmo tempo, é preciso que o Governo continue com seu trabalho, e a Assembleia vigilante e atuante com sempre, e a Presidência proativa, conciliadora e menos impositiva quando a competência de gestão a nível constitucional não lhe cabem.

Nossos governantes devem saber que o poder é constitucionalmente do povo, e, eles governantes são meras figuras de representação popular, para tanto, uma canetada, ou, um pronunciamento de cada um destes, devem refletir o desejo de todos.

    

Excelências é fundamental apoiar todas as iniciativas que convergem para a continuidade do Estado na sua formulação atual, com todos os poderes intactos até o próximo pleito eleitoral, sempre respeitando a necessidade de renovações internas, porem não dos pilares estruturais. 

Todos devem, no exercício da cidadania popular (através de denuncias) ou Estatal (atreves dos órgãos de acusação, de fiscalização e de julgamento, exemplos: Ministério Publico, Tribunal de Contas e o Judiciário em geral) combater à corrupção e punir exemplarmente todos os desvios devidamente comprovados e julgados, salvaguardando sempre o direito a ampla defesa e do contraditório.

Outra mudança importante que deve ser discutida e amadurecida pela Assembleia, é a mudança na constituição em relação ao super poder do Presidente da república de derrubar o governo por sua liberalidade, embora constitucional, porem, pessoalmente, entendo que isso não é democracia, visto que a democracia significa pluralidade de ideias e de debates, e não um Estado de decisões monólogos/unilaterais. 

A construtividade da critica é oferecer soluções, neste passo, trago como a solução ideal no caso de chegar ao ponto de cassar o mandato de algum ente estatal, isto é, no caso de representante dos três poderes, que seja através do plebiscito ou referendo, onde a população que elege, também poderá, através destes institutos, ser chamado para decidir se retira ou não aquele nobre representante o poder que ele lhe atribuiu.

Outrossim, sabemos da dificuldade financeira do Pais para custear estrutura necessária para situação supramencionado, de forma que apresento segunda possibilidade, qual seria a decisão de derrubada dos representantes dos estado e do Governo, através da Assembleia Nacional Popular, onde o quórum mínimo para aprovação de queda seria de 3/5 de votos dos deputados da nação.  

  

Assim, nesse sentido que eu, na qualidade de cidadão guineense apelo à união de todos e para que o bom senso, o equilíbrio e o espírito de diálogo prevaleçam na nossa sofrida Guiné-Bissau.

Brasil, Agosto de 2015.

Cordialmente,

Ronelson Furtado Balde

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